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Primeira Edição: Publicado na "Die Internationale", 15 de janeiro de 1923
Fonte: Centro de Estudos Victor Myer. Revista Marxismo Militante Exterior N° 2, abril de 1976. Tradução do alemão e Notas, por Eric Sachs.
Transcrição: Pery Falcón
HTML: Fernando A. S. Araújo
"A sociedade francesa recuperou durante os anos de 1848 a 1851, ainda que de maneira abreviada e não revolucionária, os ensinamentos e experiências que, em um desenvolvimento normal, por assim dizer metódico, deveriam ter precedido à revolução de fevereiro para que ela não se reduzisse apenas a um tremor de superfície. A sociedade agora parece ter retrocedido aquém do seu ponto de partida, mas, na verdade, ela precisa ainda criar o seu ponto de partida revolucionário, isto é, a situação, as circunstâncias e as condições, sob as quais unicamente a revolução moderna se torna real".
(Karl Marx — O 18 de Brumário de Luis Bonaparte)
Quis o acaso que os acontecimentos atuais facilitassem extraordinariamente o balanço histórico e prático que o próximo Congresso do Partido deverá fazer. Os fatos e fenômenos mais importantes dos últimos dias e semanas, o surgimento da variante alemã do fascismo, isto é, o nacional-socialismo, por um lado, e a crise do Tratado de Paz de Versailles, que se manifesta na ocupação do Ruhr(2), por outro, contêm já de forma embrionária o balanço interno e externo do período histórico entre o Congresso de Jena (agosto de 1921) e o próximo Congresso do Partido em Leipzig e, em última análise, o balanço da própria revolução de novembro.
Os dois fenômenos, tanto o fascismo alemão como a ocupação do Ruhr, só podem ser compreendidos no conjunto da evolução desde novembro de 1918, isto é, no quadro das lutas de classe, de um lado, e da política internacional a partir daquele momento, de outro. Os dois fenômenos e acontecimentos mencionados nos conduzem ao centro das tarefas mais atuais do nosso partido e das tarefas revolucionárias em geral.
Estas, porém, só entenderemos corretamente, se tivermos compreendido o sentido histórico das tarefas partidárias, em toda a sua extensão, em sua ligação com o passado e em seu alcance para o futuro próximo.
O fascismo alemão, em seus diferentes matizes, recebeu um forte impulso do surpreendente sucesso do seu irmão gêmeo italiano. Todavia, seria falso crer que se trata de um mero decalque, isto é, de uma transposição mecânica deste último. O fascismo alemão como o italiano tem uma raiz européia comum, o resultado das lutas de classe internacionais até agora, e ambos marcam determinados pontos baixos no processo da revolução mundial. Mas a variante alemã do fascismo é o fruto legítimo das lutas de classe no solo alemão, assim como a variante italiana é um produto das lutas de classe na Itália, e somente por isso puderam ambos influenciar-se reciprocamente.
A base geral européia do fascismo já foi analisada de maneira excelente por Radek em seu relato sobre a ofensiva do capital no IV Congresso Mundial da Internacional Comunista. Supomos aqui esta análise internacional como já conhecida e a sua repetição, por isso, desnecessária. Assim, restringiremos nossa tarefa ao exame do fundo histórico do fascismo alemão dentro de suas próprias fronteiras. Isso só poderá ser feito de maneira satisfatória numa visão conjunta do desenrolar global da revolução alemã desde novembro de 1918 e mediante uma análise das relações de classe que a desencadearam e das influências recíprocas das classes em luta.
Sobre a revolução alemã de novembro pode-se dizer literalmente o que Marx disse da revolução francesa de fevereiro de 1848:
(ela foi) "um assalto imprevisto à velha sociedade e o povo proclamou este golpe inesperado como uma façanha histórico-universal, graças à qual se teria inaugurado uma nova época".
Os paralelos com a revolução francesa de fevereiro são evidentes:
"As jornadas de fevereiro — escreve Marx — visavam em princípio uma reforma eleitoral, que ampliasse dentro da própria classe proprietária o círculo dos já politicamente privilegiados e derrocasse o domínio exclusivo da aristocracia financeira. Quando, porém, explodiu o conflito de fato, o povo ergueu barricadas, a Guarda Nacional permaneceu passiva, o Exército não ofereceu resistência séria, a Realeza fugiu, de modo que a República parecia se realizar por si mesma. Cada partido a interpretava segundo lhe convinha. Conquistada pelo proletariado de armas na mão, este lhe imprimiu a sua marca, proclamando-a uma República Social. Assim esboçou-se, antecipadamente, o conteúdo geral da revolução moderna, o qual estava, entretanto, em singular contradição com tudo o que então podia ter se realizado nas condições e circunstâncias existentes, levando em conta o material disponível e o grau de educação atingido pelas massas. Enquanto o proletariado parisiense se deslumbrava com a visão das grandes perspectivas que se lhe abriram e se envolvia em discussões austeras sobre os problemas sociais, os velhos poderes da sociedade retomavam consciência, reagrupavam-se e organizavam-se, encontrando um apoio inesperado nas massas da nação, nos camponeses e pequeno- burgueses que, de repente, após a queda das barreiras da Monarquia de julho, irromperam no palco político."
O que "visava em princípio" a revolução de novembro de 1918? O término da guerra e a derrubada do regime policial-burocrático dos "Junkers imperiais" que se revelara incapaz de conduzir a um êxito a guerra imperialista. A catástrofe militar estimulou a burguesia alemã a desvencilhar-se do aparelho de dominação já superado e inoperante para seus fins, isto é, da casta burocrático-militar dos "Junkers". Mas não foi a burguesia alemã quem fez a revolução de novembro, assim como não foi a burguesia francesa quem fez a revolução de fevereiro de 1848 na França, ou a burguesia russa a revolução de fevereiro de 1917 na Rússia. Elemento propulsor e esteio da revolução foram "operários e soldados", o proletariado industrial dos grandes centros urbanos e os elementos mais ativos da pequena-burguesia. As fileiras mais avançadas do proletariado ("raete")(3) proclamaram a república conquistada como "República de Conselhos", cujas bases organizatórias já tinham sido por elas criadas na forma dos Conselhos de operários e soldados.
Mas esta "República de raete" foi igualmente uma ilusão, como o fora a "República Social" de 1848 na França, com a diferença que a ilusão daquela, em contraposição com a ilusão desta, não consistiu na insuficiente maturidade das condições económicas. Ao contrário, enquanto na França de 1848 o desenvolvimento da grande indústria ainda estava longe de ser suficiente para a transição ao socialismo, na Alemanha de novembro de 1918 estas premissas materiais existiam plenamente. Da economia de guerra do capitalismo de estado ao socialismo era apenas um passo. O verdadeiro obstáculo consistia no grau de educação alcançado pelas massas proletárias e pequeno-burguesas. A massa proletária, isto é, a grande maioria do proletariado, até então sob o fascínio do social-patriotismo, que, por sua vez, era o resultado da sujeição da aristocracia operária ao imperialismo nativo, acreditava já possuir na democracia burguesa a garantia para um progresso pacífico e tranquilo em direção do socialismo.
A ilusão que a dominava era a da "transformação da sociedade por vias democráticas", ou seja, a de uma transformação dentro dos limites da pequena-burguesia. Em torno dessa ilusão a massa proletária uniu-se às camadas mais ativas da pequena-burguesia, da inteligência proletária e semi-proletária. A materialização clássica de tal ilusão comum foram os "Conselhos de Soldados", onde a pequena-burguesia e a inteligentsia obtiveram a direção. Sobre essa ilusão comum das massas proletárias e da pequena-burguesia constituiu-se a aliança entre estas duas classes, que imprimiu o seu cunho ao desenvolvimento revolucionário posterior. Os setores mais avançados do proletariado das grandes cidades, que por uma visão clara ou apenas instintiva (o que vale para a maioria) não compartilhavam de tais ilusões e visavam, portanto, a Ditadura do Proletariado, sucumbiram diante da resistência passiva e ativa dessa aliança pequeno-burguesa — proletária. A falta de conexão local entre os movimentos do proletariado dos grandes centros urbanos e a ausência de ligações entre o proletariado urbano e o das pequenas cidades e do campo, apontados geralmente como a causa do malogro das lutas de janeiro e março, são apenas a manifestação externa daqueles fatos fundamentais.
A vanguarda do proletariado alemão sucumbiu, assim como o proletariado parisiense, "com as honras da grande batalha histórico-universal" — nas palavras de Marx, que prossegue:
"Não só a França, mas toda a Europa treme diante do terremoto de junho, ao passo que as sucessivas derrotas das classes mais altas foram conseguidas de modo tão fácil que só o exagero descarado do partido vitorioso pode faz passar por "acontecimentos" e se tornam tanto mais vergonhosas quanto mais longe do proletariado se encontra o partido derrotado".
De fato, a história das lutas da democracia pequeno-burguesa carece em seu conjunto, desde a derrota da vanguarda proletária revolucionária nas lutas de janeiro e março de 1919, de qualquer traço heróico. Em contraste com o heroísmo das grandes massas, que também aqui não está ausente, estão as grandes palavras e os pequenos atos dos líderes, que sempre retrocedem a meio caminho, as mentiras estereotipadas repetidas e as traições. Em resumo: a miopia, a covardia, a mesquinharia e a patifaria sob todas as formas.
Nos anos seguintes e até hoje perduram estas lutas, que terminaram numa derrota completa, com a capitulação política e social total. Com esta capitulação dissolve-se, porém, a aliança entre a massa proletária e a massa pequeno-burguesa uma vez que agora ela perde qualquer sentido social ou político. O sentido social desta aliança consistia para a massa proletária na "democracia econômica", na gradual ascensão do proletariado graças à "democracia" e à igualdade de direitos entre patrão e operários na empresa. Essa democracia que se realizaria nos "conselhos de empresa" e a "coletividade de trabalho" deveriam assegurar-lhes uma crescente participação na riqueza social e permitir, ao mesmo tempo, à economia capitalista em decadência um novo surto. A pequena-burguesia e as camadas intelectuais a ela ligadas alimentavam o mesmo pensamento, apenas em forma pequeno- burguesa: participação "democrática" na riqueza dos "ricos", "ascensão" no aparelho burocrático do Estado em forte expansão, distribuição "democrática" dos encargos fiscais, etc, etc. E o pressuposto de tudo isso era "ordem", isto é, nenhuma intervenção violenta no processo de produção capitalista e nas relações de propriedade capitalista. A democracia devia, porém, distribuir rendas e ônus "de maneira mais justa e uniforme".
Estas suaves ilusões, como não poderiam deixar de ser, foram destruídas cruelmente. Apoiada no mecanismo da desvalorização monetária e na maré baixa que arrastou a conjuntura mundial nos anos de 1920, a grande burguesia desferiu golpe após golpe no operariado e na pequena-burguesia. Ela conseguiu com verdadeiro virtuosismo aproveitar a depreciação da moeda para baixar num só golpe os salários dos trabalhadores e os ordenados dos empregados, livrar-se de sua contribuição fiscal, descarregá-la nas costas das grandes massas e, finalmente, desapropriar indiretamente grande parte da pequena-burguesia, proletarizando-a.
A democracia pequeno-burguesa e social-democrática retrocedeu passo a passo, em recuos sucessivos a cada derrota, sem mesmo sequer tentar a luta. As "socializações" da famosa Comissão de Socialização findaram num fracasso. O controle estatal da grande produção industrial, que se pretendia, foi desaparecendo silenciosamente e, em seu lugar, o grande capital forçou uma liquidação progressiva das medidas de intervenção econômica e da regulamentação estatal do comércio. As palavras de ordem que propunham o registro dos bens de produção, imóveis(4), a estabilização da moeda etc, revelaram-se puras manobras. O capital impôs um compromisso fiscal que, além de não lhe criar novos encargos, o liberou ainda por cima de outros anteriores. Por que estes contínuos recuos sem resistência? Por que este contínuo e vergonhoso abandono das próprias reivindicações? Porque qualquer conflito mais sério ameaçava romper os laços não só com o grande capital, como também com a pequena-burguesia e porque, além disso, por detrás de qualquer ação mais ampla das massas surgia o espectro da revolução proletária, do comunismo. O resultado nestas circunstâncias só poderia ser a passividade crônica.
Mas a ironia da História fez com que exatamente a permanente atenção da Social-democracia às camadas mais retrogradas da pequena-burguesia se tornasse a causa da ruptura da pequena-burguesia com a Social-democracia. O resultado negativo da política pequeno-burguesa social-democrática é a verdadeira fonte do fascismo.
As ilusões de "democracia econômica" esvaeceram-se e a democracia política, que terminou de mãos vazias e em pancadarias, está perdendo igualmente a atração para a pequena-burguesia.
Os acontecimentos depois do assassinato de Erzberger e Rathenau provaram a total incapacidade da democracia pequeno-burguesa até mesmo em defender- se. A democracia pequeno-burguesa, que em janeiro e março de 1919 havia cortado as cabeças da vanguarda proletária revolucionária, via agora as suas próprias cabeças rolarem. E para os decapitados ela teve apenas lamúrias impotentes e ameaças vazias, sacrificando-os assim cristã e nobremente à "Paz e Ordem". E tais sacrifícios não serão os últimos, pois já estão à espreita aqueles que carregarão portão afora a própria democracia, depois que as suas cabeças tiverem caído.
Impotente, dilacerada, desmoralizada e corrompida, a Social-democracia apenas espera o tiro de misericórdia da reação. A união com a USDP(5), fruto da impotência desta parte da classe operária e da sua renúncia à luta pelo poder, correspondeu à ilusória crença de que uma nova força poderia surgir da união das impotências, como se a falta de qualidade na luta pudesse ser substituída pela mera quantidade.
À bancarrota interna corresponde fielmente a bancarrota externa. A ocupação do Ruhr é o seu traço visível. Os clamores de "violência" mal encobrem a impotência. O desfecho é claro: nenhum poder externo pode ajudar a quem é impotente. Resta apenas a questão de saber de quem a Alemanha será colônia e como os exploradores de fora e os nativos, dividirão a presa entre si. Desse resultado a "democracia" só não participa formalmente. Na verdade, Cuno(6), Stinnes, etc, só puderam provocar a invasão inimiga, porque a bancarrota interna e externa da democracia pequeno-burguesa havia enfraquecido as massas populares e deixado o grande capital como único fator político real. Trata-se agora, consequentemente, do aproveitamento industrial do cadáver da Alemanha.
O fascismo alemão é a tentativa da pequena-burguesia e das camadas da inteligentsia a ela ligadas, de procurar um caminho de salvação à sua maneira, isto é, à maneira pequeno-burguesa, já que o caminho da salvação democrático-socialista a conduziu ao deserto. É evidente que este caminho pequeno-burguês deverá ser tão contraditório como o é a própria situação da pequena-burguesia. Esta deseja, tal como Luis Bonaparte, representar o papel de mediador autônomo entre as classes, pairando acima delas e do Estado. Se o pequeno camponês francês escolheu a Luis Napoleão, como mediador, enquanto sobrinho do Imperador dos camponeses, juntamente com seu Bando de Dezembro, o pequeno-burguês alemão por sua vez, já possui o seu "Bando de Dezembro", isto é, os declassé da guerra e da ruína econômica. E então, o que poderão ser os seus líderes senão os napoleões alemães, os ídolos da guerra? Se estes perderam a batalha do Mame e a guerra — não ganharam, em contrapartida, as batalhas nas ruas de Berlin?
O fascismo não pode seguir simplesmente sob o comando da grande burguesia. A grande burguesia faliu ideologicamente. Materialmente ela oprime a pequena-burguesia. O pequeno-burguês, entretanto, é a favor da ordem burguesa. Como sair então desse dilema? O pequeno-burguês recorre à sua velha receita de "por-um-lado, por-outro-lado": "o lado-bom e o lado- mau". O lado bom é o capitalista cristão, o industrial, o que produz; o lado mau é o capitalista judeu, o comerciante, o agiota, o parasita. Esta distinção, naturalmente, não passa de um típico mal entendido pequeno-burguês. O lado bom e mau, o capitalista judeu e o cristão, o "produtivo" e o "parasita" entrelaçam-se inseparavelmente e no capital financeiro os dois lados terminam por se unir em uma mesma unidade.
O pequeno-burguês fascista quer um governo forte. Governo forte significa ampliação do funcionalismo. Mas ele exige ao mesmo tempo uma "economia de gastos públicos" isto é, uma limitação do funcionalismo. Assim, os velhos funcionários são demitidos e em seu lugar o novo "Bando de Dezembro" rasteja em uniformes do Estado, o que torna a máquina administrativa não menor, mas muito maior, não mais econômica, mas mais custosa.
O pequeno-burguês fascista se preocupa também com o operário como benfeitor patriarcal. É preciso acabar com o abuso do dia de oito horas e com o disparate dos direitos do operário na fábrica. Ordem na fábrica! Que se termine com os presentes do Estado aos trabalhadores à custa do pequeno-burguês, como o pão e os aluguéis baratos etc. Em compensação o ditador escolhido pelo pequeno-burguês lhe conseguirá um trabalho e matará o dragão da usura. Protegerá o "bom" operário contra o "mau" operário. Recompensará o "bom empresário" e castigará o "mau". Em suma, instaurará a harmonia entre lobos e cordeiros sob condição de que cada um desempenhe o papel que a natureza e o raciocínio pequeno-burguês lhe atribuem.
E por último, que se ponha fim ao absurdo do "internacionalismo". A religião do pequeno-burguês é o nacionalismo. Como mediador entre as classes, ele não pertence a nenhuma delas, e, por isso, é o verdadeiro representante da nação.
Qual será o papel histórico do fascismo se ele triunfar? Ele liquidará as ilusões democráticas pacíficas, tanto as da "democracia política" como as da "econômica". Mas ele não poderá resolver nenhum dos problemas que se propôs. Nem poderá "dar nada a uma classe sem tirar da outra". "A uns deixa na espera paciente da revolução, a outros na ânsia dela". A vitória do fascismo, se ela ocorrer, conterá seguramente "em si o germe do triunfo da revolução proletária", como o conteve a vitória de Luis Bonaparte.
Mas a vitória do fascismo na Alemanha não é de forma nenhuma certa, e não devemos de modo nenhum esperá-la com uma crença fatalista. Se o advento do fascismo reflete a decadência da Social-democracia e a impotência momentânea que daí resultou para a classe operária em intervir decisivamente no destino da Alemanha, a luta contra o fascismo terá de ser, assim, antes de tudo, uma luta pela ativação da classe operária, e pela sua recondução ao papel histórico que lhe cabe. Logo que a classe operária alemã despertar da sua paralisia causada pelo tóxico social-democrático desaparecerá o fantasma do fascismo, as massas pequeno-burguesas se voltarão novamente para o proletariado, que após a depuração de suas ilusões democráticas estará finalmente maduro para assumir a liderança, para a qual não estava preparado em novembro de 1918.
A derrota do fascismo na Alemanha dependerá, decisivamente, da rapidez com que nós comunistas soubermos acelerar e liquidar de forma revolucionária a falência da social-democracia, arrancando as massas operárias da letargia em que a liderança social-democrática as mantém prisioneiras.
Acelerar a bancarrota da Social-democracia, liquidá-la revolucionariamente, ativar o proletariado, constituem a tarefa principal do partido no futuro próximo e o tema central do Congresso vindouro, tema do qual decorrem todas as demais atividades particulares.
Notas:
(1) Trata-se do 8° Congresso do KPD, aberto em 28 de janeiro de 1923. (retornar ao texto)
(2) A ocupação do Ruhr pelas tropas francesas deu-se no dia 11 de janeiro, poucos dias antes desse artigo ter sido escrito. Deu-se em resposta à recusa do governo alemão, chefiado por Cuno, de realizar as pesadas reparações do Tratado de Versailles. (retornar ao texto)
(3) Rat (plural raete ou rate): o equivalente alemão de Soviete em russo, isto é, conselho. Conservamos o termo alemão, pois o KPD naquela época lutava pela "Raeterepublik (retornar ao texto)
(4) O Partido Social-Democrata, sob a pressão das massas, tinha levantado a palavra de ordem do "sachwerterfassung" isto é, o levantamento dos bens de produção e de imóveis. Previa a propaganda social-democrata a participação e o controle pelo Estado dos meios de produção, como primeiro passo para a sua socialização. O PCA, para desmascarar o caráter demagógico dessas promessas, declarou-se disposto a apoiar tal medida, sob a condição que fosse completada pelo controle operário de produção. (retornar ao texto)
(5) USPD - Partido Social Democrático Independente, partido centrista que tinha surgido durante a Primeira Guerra Mundial em oposição à política social-patriótica da Social-Democracia oficial. Em fins de 1920, a maioria do USPD fundiu-se com o Partido Comunista. Em 1923 a ala direita voltou a integrar o Partido Social Democrata oficial. (retornar ao texto)
(6) Cuno era o chefe do governo, que tentava resistir às exigências francesas. Foi o primeiro governo abertamente burguês, depois da Revolução de novembro de 1918. Stinnes: representante do grande capital, que tinha enriquecido com a inflação durante e depois da guerra. Porta-voz da "resistência" ao imperialismo francês. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 27/03/2013 |