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Em resultado do período de transição do capitalismo ao socialismo, como foi demonstrado acima, cria-se o modo de produção socialista. Este representa a unidade das forças produtivas, baseadas na técnica mecânica superior da grande produção, e das relações de produção socialistas, baseadas na propriedade social dos meios de produção.
A particularidade mais importante das forças produtivas do socialismo consiste no desenvolvimento ininterrupto e rápido, no progresso técnico firmemente ascendente em toda a economia nacional. Condição decisiva para assegurar o ininterrupto progresso técnico é o crescimento prioritário dos ramos, que produzem meios de produção, e o alto nível de desenvolvimento da construção de máquinas.
As linhas principais do progresso técnico sob o socialismo são as seguintes: aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e dos processos tecnológicos, mecanização e automatização dos processos de trabalho, eletrificação da economia nacional, ampla aplicação da química na produção, utilização da energia atômica para fins pacíficos.
Possui enorme importância para o progresso técnico o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos instrumentos da produção no sentido da elevação da produtividade das máquinas, da sua rentabilidade, eficiência de utilização e segurança no trabalho, no sentido da automatização da direção, da redução dos gastos de metal e de outros materiais na produção de máquinas e tornos. O aperfeiçoamento dos instrumentos de produção está indissoluvelmente ligado ao melhoramento da tecnologia da produção: dos processos de extração de matérias-primas, da elaboração e utilização das matérias-primas e materiais, da introdução de novos tipos de matérias-primas e materiais, da aplicação de elevadas e ultraelevadas velocidades, pressão, temperatura e outros métodos de intensificação dos processos de produção.
O progresso técnico é impossível sem uma luta decidida contra a estagnação e a rotina, exigindo a rápida e ampla introdução na produção de todas as conquistas da ciência e técnica moderna mais avançada.
Durante os anos do poder soviético, foi criada, na URSS, ampla rede de institutos de pesquisa científica e de organizações construtoras, tendo alcançado grandes dimensões a atividade inventiva dos operários e o movimento de massas dos inovadores da produção.
O pensamento científico-técnico soviético resolve com êxito uma série de difíceis problemas no terreno da construção de novas máquinas e mecanismos para todos os ramos da produção. Os construtores soviéticos criaram máquinas tais, como os combinados para minas, muitas máquinas agrícolas, novos modelos de modernos instrumentos no terreno da energética, poderosos mecanismos para a construção, uma série de novos tipos de tornos e outros. A URSS ocupa o primeiro lugar no mundo no que se refere a utilização da energia atômica para fins pacíficos. As conquistas da URSS na utilização pacífica da energia atômica e na aviação s jato, o lançamento, pela primeira vez na história, de satélites artificiais e de foguetes cósmicos demonstram o alto nível atingido pelo povo soviético no terreno da ciência e da técnica.
Sob o socialismo, desempenha enorme papel no progresso técnico a mecanização dos processos de trabalho. A mecanização do trabalho facilita-o e eleva sua produtividade. Ela cria a possibilidade da permanente e rápida ampliação das escalas da produção e acelera os ritmos de desenvolvimento da economia socialista.
Nos países socialistas, leva-se a efeito consequentemente a mecanização dos processos trabalhosos da produção, em todos os ramos da economia nacional.
A mecanização da produção atingiu alto nível na indústria da URSS. Na indústria carbonífera, onde, antes da revolução, dominava inteiramente o pesado trabalho manual, a mecanização, na base da ampla aplicação de combinados e de máquinas escavadoras, de meios de transporte elétricos e de mecanismos de carga, representou, em 1958, na escavação e retirada do carvão, 99,1%; no transporte do carvão e da rocha pelo circuito de carga, 99,5%; no carregamento de carvão em vagões ferroviários, 99,7%. Na aplicação de combinados na extração de carvão, a URSS em muito se adiantou aos outros países. Teve ampla difusão o processo descoberto da extração do carvão com aplicação de poderoso equipamento. Para completar a mecanização complexa na extração de carvão, é necessário ainda elevar o nível da mecanização de uma série de tarefas trabalhosas. Na siderurgia, o nível de mecanização, em 1956, atingiu 94,7% na entrega do minério de ferro e de manganês, extraído do subsolo. Presentemente, a mecanização destes trabalhos está concluída no fundamental. Grandes êxitos foram alcançados na mecanização também de outros ramos da indústria. Assim, por exemplo, na construção de hidrelétricas, utilizam-se conquistas tão importantes da técnica soviética como os novos e poderosos escavadores, bulldozers, dragas de sucção e outras. É sabido que o escavador móvel de 14 metros cúbicos, produzido pela fábrica de máquinas do Ural, pode retirar mais de 2,5 milhões de metros cúbicos de terra por ano e substituir o trabalho físico de 7 mil operários. Já foi, porém, lançado um escavador com a capacidade de 20 metros cúbicos. Ao mesmo tempo, numa série de ramos da indústria, a mecanização continua insuficientemente introduzida na produção ao lado de seções altamente mecanizadas, subsistem seções em que o trabalho se realiza por processos manuais. É insuficiente a mecanização de uma série de tarefas na indústria madeireira, na construção, nos trabalhos de carga e descarga, etc..
A indústria socialista equipa a agricultura com uma técnica avançada. De acordo com as particularidades da agricultura e a base de uma tração por tratores, cria-se um sistema de máquinas para a execução dos trabalhos agrícolas fundamentais numa série de culturas das mais importantes: na aração, na semeadura, no cultivo entre fileiras, na colheita.
Assim, na agricultura da URSS, em 1958, trabalhavam 1500 mil tratores (calculados na base da unidade de 15 c.v.), 500 mil combinados cerealíferos, 700 mil caminhões, milhões de outras máquinas agrícolas complexas.
A introdução de máquinas modificou radicalmente a estrutura da potência energética da agricultura. Em 1916, o gado de trabalho representava 99,2%, enquanto os motores mecânicos representavam apenas 0,8% de toda a potência energética da agricultura. Em 1940, cabiam ao gado de trabalho 22% e aos motores mecânicos 78%; em 1958, respectivamente, 4% e 96% (incluindo os tratores com 31%, os caminhões com 42%, os motores de combinados com 16%, as instalações elétricas e outros motores mecânicos com 7%).
Sob o socialismo, desenvolve-se sempre mais a mecanização complexa, que significa a mecanização de todos os estádios do processo de produção relacionados entre si, tanto os fundamentais, como os auxiliares, e se baseia no sistema de máquinas mutuamente complementares. A mecanização complexa liquida as rupturas no processo de produção, intensifica os processos produtivos, eleva a produtividade do trabalho. Ao lado disto, ela constitui um grau de transição para a automatização da produção.
O grau superior da mecanização é a automatização da produção, ou seja, a aplicação de máquinas automáticas, que agem a base da autorregulação. Em estreitíssima vinculação com a automatização se encontra a telemecânica, isto é, a direção e o controle a distância do trabalho dos mecanismos (direção distanciada). O sistema automático de máquinas tem lugar quando todo um sistema de máquinas, que abrange a totalidade de um processo produtivo, age a base da autorregulação. O sistema automático de máquinas executa todos os processos produtivos necessários para a transformação da matéria-prima em produto acabado, sem a cooperação direta do homem, exigindo apenas o seu controle.
Na atual etapa da construção comunista, a mecanização complexa e a automatização da produção adquirem importância particularmente grande. A ampla introdução da nova técnica, a mecanização complexa e a automatização da produção, a especialização e a cooperação em todos os ramos da economia nacional constituem condição decisiva para o cumprimento vitorioso do plano setenal e a criação da base técnico-material do comunismo.
Durante os últimos anos, numa série de ramos da indústria da URSS, foram alcançados relevantes êxitos no terreno da automatização dos processos produtivos. Nas usinas siderúrgicas da URSS, mais de 90% do ferro gusa são fundidos em altos-fornos com regulação automática da temperatura do ar injetado e cerca de 90% de toda a produção do aço Martin são fundidos em fornos providos de regulação automática do regime térmico. Na siderurgia, a automatização dos altos-fornos e dos fornos Martin elevou a sua produtividade em 7 a 10%, assegurando a diminuição dos gastos de combustível em 6%. Na construção de máquinas, aumenta, a cada ano, o parque de tornos automáticos e semiautomáticos, de forjas e prensas automáticas e do aparelhamento automático de controle e medição.
Aumenta a aplicação do equipamento automático nas indústrias químicas, de papel, de refino de petróleo e em outros ramos da indústria. Os sistemas automáticos de máquinas existem na URSS sob a forma de linhas automatizadas de tornos e outros mecanismos cu sob a forma de empresas singulares automatizadas. As tarefas da construção comunista exigem a considerável aceleração dos ritmos de automatização da produção. O XXI Congresso do PCUS colocou a tarefa da passagem da automatização de singulares operações produtivas, agregados e instalações para a automatização complexa, para a criação de processos tecnológicos, seções e empresas inteiramente automatizadas, em primeiro lugar nos ramos em que a automatização assegura o máximo efeito econômico.
Possui grande importância econômica para o progresso técnico a modernização do equipamento, isto é, a sistemática renovação e o aperfeiçoamento do equipamento em funcionamento através da substituição de partes envelhecidas de tornos e máquinas, da instalação de motores mais aperfeiçoados e de diversos gêneros de adaptação.
A ampla mecanização da produção, sob o socialismo, constituindo a base do rápido crescimento da produtividade do trabalho, conduz a aproximação cada vez maior entre o trabalho manual e o trabalho intelectual.
A reconstrução de todos os ramos da economia nacional, na base da grande produção mecânica, e a consequente mecanização dos processos produtivos estão estreitamente vinculados a eletrificação. A eletricidade constitui a base técnica da moderna grande produção.
Sob o socialismo, a eletrificação tem as seguintes características: centralização da produção de energia elétrica e concentração da potência em grandes estações elétricas; rápido desenvolvimento das linhas de transmissão de alta tensão, que conjugam estações isoladas em poderosos sistemas regionais ou inter-regionais, com a perspectiva da formação de uma única rede de alta tensão para todo o país; combinação planificada de diferentes tipos de estações elétricas, o que assegura elevados ritmos de desenvolvimento da economia nacional e o melhoramento do balanço energético do país; desenvolvimento da instalação de centrais térmicas nas grandes cidades e centros industriais.
A eletrificação da indústria modifica o aspecto das fábricas e usina». Ao invés do motor central com complexo mecanismo de transmissão, em quase todas as empresas foi introduzida transmissão elétrica individual. A eletrificação das máquinas operatrizes representa a base energética para a mecanização complexa e a automatização da produção. Na base da aplicação da eletricidade, surgiram novos tipos de produção: a eletrometalurgia de metais ferrosos e não ferrosos, a eletroquímica, bem como novos métodos de elaboração do metal e de outras matérias-primas.
A poderosa base energética da URSS foi criada de novo durante os anos do poder soviético. O desenvolvimento da energética soviética se caracteriza pela alta concentração da produção de energia elétrica. Somente 98 estações elétricas, com uma potência de 100 000 kW e mais, deram, em 1956, mais de 60% de toda a energia elétrica produzida no país. Antes da revolução, na Rússia, a maior estação elétrica era a de Moscou, com uma potência de 57 000 kW. A hidrelétrica Lênin, construída no Volga, tem uma potência de 2 300 000 kW; por potência e produção de energia elétrica é a maior do mundo. A hidrelétrica de Bratsk, construída no Angará, terá uma potência de 4 500 000 kW. Ao invés de dispersas estações elétricas, foram criadas grandes sistemas energéticos centralizados nas regiões industriais do Centro, do Sul, dos Urais. Está sendo criado um sistema energético unificado na parte europeia da URSS, o qual abrangerá metade da produção de energia elétrica do país. Em ligação com isto, processa-se o aumento da extensão da rede elétrica. Em 1956, foi posta em funcionamento a primeira linha de transmissão, na União Soviética, de dupla cadeia, com uma tensão do 400 quilovolts, no circuito Kuibyshev-Moscou, cuja extensão, calculada como cadeia única, é de 1800 quilômetros.
Na base da eletrificação do país, o equipamento elétrico do trabalho industrial cresceu, de 1913 a 1958, em 21 vezes. Estão eletrificadas todas as cidades, quase todas as colônias operárias, 49% dos colcoses. A energia elétrica começa a ser amplamente aplicada na produção agrícola: na trilhadura, no abastecimento de água, na ordenha das vacas, na tosquia das ovelhas, etc..
O progresso da técnica moderna também se expressa no desenvolvimento cada vez mais amplo da química moderna e na aplicação dos métodos de reelaboração química das substâncias. Os métodos químicos conduzem a aceleração dos processos produtivos, a uma mais completa utilização das matérias-primas, permitindo criar novos tipos de matérias-primas e materiais. A utilização, em ampla escala, de matérias-primas sintéticas representa importantíssima fonte de aumento da produção de objetos de amplo consumo. A indústria química se tornou, na URSS, poderoso fator de desenvolvimento técnico de toda a economia nacional. As modernas produções químicas estão, como regra, automatizadas, fluindo ininterruptamente, em aparelhamento hermético, com controle e regulação automáticos, sem imediata intervenção do homem. A quimização constitui importantíssima condição para a elevação do rendimento das culturas agrícolas. A criação da abundância de objetos de consumo exige ampla quimização da economia nacional.
O cume da atual etapa do desenvolvimento técnico é a utilização da energia intra-atômica. A União Soviética foi o primeiro país que e efetivou a utilização da energia atômica para fins pacíficos. Pela primeira vez no mundo, foi criada na URSS uma estação elétrica industrial, que trabalha com energia atômica, e se constroem outras, mais poderosas. Foi construído, na URSS, o primeiro quebra-gelos atômico.
As forças produtivas do socialismo se caracterizam pelo alto grau de concentração da produção, pela centralização dos meios de produção, da força de trabalho e da produção em empresas cada vez maiores e tecnicamente melhor providas. Obtêm amplo desenvolvimento, sob o socialismo, a especialização, a cooperação e a combinação. Esta última significa a conjugação, numa só grande empresa, de diversos tipos de produção, quer representando os sucessivos estádios da elaboração da matéria-prima, quer desempenhando papel auxiliar um com relação ao outro. Um dos traços característicos das forças produtivas do socialismo consiste na sua distribuição racional pelo território do país.
O socialismo determina, na base da propriedade social, um modo particular de conjugação da força de trabalho com os meios de produção, diferente, por princípio, do modo de conjugação da força de trabalho com os meios de produção, sob o capitalismo. Os trabalhadores (operários, camponeses e intelectualidade), que representam a força produtiva fundamental da sociedade socialista, estão livres da exploração e constituem o proprietário coletivo dos meios fundamentais de produção, na pessoa do Estado socialista e das uniões cooperativas. Os trabalhadores não trabalham para exploradores, mas para si, para a sociedade, e, em consequência disto, estão profundamente interessados no desenvolvimento e no aperfeiçoamento da produção socialista. Como é sabido, os trabalhadores, ao utilizarem os instrumentos de produção e agirem, com a sua ajuda, sobre a natureza, ao mesmo tempo desenvolvem sua capacidade para o trabalho, acumulam experiência produtiva e hábitos de trabalho, que se transmitem de geração a geração. O nível técnico-cultural dos trabalhadores empregados na produção, ou seja, a totalidade da sua experiência produtiva, hábitos de trabalho, instrução geral e especial, constitui um dos fatores decisivos do desenvolvimento dos elementos materiais das forças produtivas, antes de tudo, dos instrumentos de produção. Verifica-se, sob o socialismo, o ascenso firme e geral do nível técnico-cultural dos trabalhadores, a gradual elevação do nível dos trabalhadores manuais ao nível dos trabalhadores intelectuais, a gradual liquidação da estreiteza profissional precedente e o desenvolvimento cada vez mais multilateral das capacidades dos membros da sociedade.
A criação de forças produtivas adequadas ao socialismo implica em modificações radicais, qualitativas, na qualificação e na composição profissional dos trabalhadores, em todos os ramos da economia.
A industrialização socialista da URSS conduziu a um enorme aumento do número de operários e empregados. Assim, o número médio anual de operários e empregados cresceu de 10,8 milhões em 1928 para 54,6 milhões em 1958. Em relação com isto, cresceu consideravelmente o peso específico da população ocupada na indústria, na construção, nos transportes e comunicações, reduzindo-se a população ocupada na agricultura. De toda a população empregada pela economia nacional da URSS, trabalhavam na indústria, na construção, nos transportes e comunicações, em 1928, 10%; e, em 1956, 37%; enquanto que na agricultura e na silvicultura, trabalhavam, respectivamente, nos anos citados, 80% e 43%. A passagem do trabalho agrícola ao industrial é acompanhada da elevação do nível técnico-cultural dos trabalhadores.
Enormes modificações se processam na composição dos operários industriais. O crescimento prioritário da produção de meios de produção condiciona o mais rápido aumento da quantidade de operários industriais empregados na indústria pesada e, especialmente, no seu ramo dirigente — a construção de máquinas —, onde a preparação técnica dos quadros é particularmente alta.
O desenvolvimento da indústria socialista, na base de uma técnica superior, é acompanhado do aumento do número e do peso específico dos operários qualificados, bem como da liquidação de uma série de velhas profissões e especialidades e a difusão de novas. Cresce firmemente a quantidade de engenheiros e de técnicos.
A cooperação das pequenas economias camponesas e o reequipamento técnico da agricultura exigiram a formação de novos quadros de trabalhadores agrícolas, que dominassem a técnica moderna avançada, os conhecimentos agronômicos e zootécnicos. As conquistas da ciência agrícola avançada se tornaram, pela primeira vez na história, um bem das amplas massas do campesinato. A aplicação maciça da nova técnica na produção colcosiana e sovcosiana fez surgir as novas profissões do trabalho agrícola mecanizado: tratoristas, dirigentes de combinados, choferes, maquinistas de trilhadeiras, de máquinas para colher linho, para colher algodão e de outras máquinas.
Na construção de máquinas e na metalurgia da URSS, durante o período de 1925 a 1954, o número de serralheiros cresceu de 41 mil a 512,5 mil; o de torneiros, de 18,4 a 224,8 mil; o de eletricistas, de 2,7 mil a 115,1 mil; o de maquinistas e motoristas, de 5,1 mil a 83,3 mil; etc.. Surgiram numerosos quadros em profissões antes desconhecidas nos ramos de eletricidade, tornos e maquinaria automática; foram formados, quase inteiramente de novo, os quadros de ajusta- dores e afinadores de tornos e máquinas automáticas. Na indústria carbonífera, surgiram os maquinistas e ajudantes de maquinista dos combinados carboníferos, das máquinas de corte e carga, das locomotivas elétricas, das gruas e cadeias automáticas. Simultaneamente, desapareceu uma série de profissões do trabalho manual na extração do carvão, tais como os picadores a mão, os condutores de vagonetes e outros. Na construção, o número de maquinistas de gruas e ascensores aumentou, de 1948 a 1954, em cerca de 9 vezes.
Em 1957, na URSS, somente no que se refere a tratoristas, chefes de brigada e ajudantes de chefe de brigada de tratores, dirigentes de combinados e choferes, que trabalhavam nos colcoses, estações de máquinas e tratores e sovcoses, o número ascendia a 2,3 milhões de pessoas. A agricultura dispõe de numerosos quadros de dirigentes e organizadores experientes da produção: diretores de estações de máquinas e tratores, de estações de reparação técnica e de sovcoses, presidentes de colcoses, agrônomos e zootécnicos, chefes de brigadas, dirigentes de granjas e outros.
A grande produção mecânica é provida de numerosos quadros intelectuais de engenharia técnica, agronomia e zootécnica.
O número total de especialistas, com instrução especial superior e média, empregados na economia nacional da URSS (exclusive os que serviam nas forças armadas), em fins de 1958, era de cerca de 7,5 milhões, contra 190 mil em 1913 e 521 mil em 1928. Na agricultura, em fins de 1958, estavam empregados cerca de 500 mil especialistas com instrução superior e média. A URSS ocupa o primeiro lugar no mundo no que se refere a provisão da economia nacional com especialistas de instrução média e superior.
A aplicação de máquinas, sob o socialismo, exerce uma influência inteiramente diversa na situação da força produtiva fundamental da sociedade — os trabalhadores —, em comparação com o capitalismo.
A aplicação de máquinas é utilizada, na sociedade socialista, para a redução do dia de trabalho, enquanto os capitalistas se empenham no sentido do prolongamento do dia de trabalho. A aplicação de máquinas, sob o socialismo, melhora as condições de trabalho do operário, ao passo que, sob o capitalismo, o incremento da mecanização é acompanhado de desmedida intensificação do trabalho. Mecanizando os processos de trabalho, a sociedade socialista assegura aos trabalhadores as condições necessárias para que se aperfeiçoem na especialidade por eles escolhida, elevem o seu nível técnico-cultural e participem criadoramente no desenvolvimento da produção, o que favorece a superação da diferença essencial, existente sob o socialismo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, enquanto, sob o capitalismo, a proporção em que crescem a técnica e a mecanização da produção, aprofunda-se a oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico.
Nas condições do socialismo, o progresso técnico conduz ao incremento da riqueza no interesse de toda a sociedade, ao crescimento do bem-estar dos produtores, ao tempo em que, sob o capitalismo, conduz ao enriquecimento dos capitalistas, ao crescimento do desemprego e ao pioramento da situação dos trabalhadores.
O rápido crescimento das forças produtivas, inerente ao modo de produção socialista, explica-se pelo fato de que as relações de produção socialistas abram amplas possibilidades para tal crescimento. Por sua vez, o crescimento das forças produtivas sob o socialismo provoca a necessidade do contínuo desenvolvimento e aperfeiçoamento das relações de produção socialistas. É assim que, na base da ação recíproca entre forças produtivas e relações de produção socialistas, se processa o desenvolvimento do modo de produção socialista pelo caminho da transição ao comunismo.
As relações de produção socialistas se caracterizam pela propriedade social dos meios de produção, a diferença das relações de produção burguesas, que possuem a sua base a propriedade privada capitalista dos meios de produção. Desmascarando as especulações dos apologistas do capitalismo sobre o programa do comunismo científico como programa da destruição da propriedade em geral, Marx e Engels escreveram:
“O traço distintivo do comunismo não é a supressão da propriedade em geral, mas a supressão da propriedade burguesa.”(144)
Implantando a propriedade social socialista, a revolução proletária liquida as relações capitalistas de exploração. Sob o socialismo, os meios de produção deixam de ser capital, uma vez que não existe a classe dos capitalistas para utilizá-los com o objetivo de exploração. Por outro lado, a classe operária já não é classe desprovida da propriedade dos meios de produção e, por tal motivo, obrigada a vender sua força de trabalho. A conjugação dos elementos fundamentais do processo produtivo — a força de trabalho e os meios de produção —, na base da propriedade social socialista dos meios de produção, exclui a exploração do homem pelo homem. Uma vez que os meios de produção deixam de ser capital, não existem no socialismo as categorias de capital constante e variável. Toda a massa de trabalho acumulado pela sociedade, ou seja, a massa de meios de produção e de objetos de consumo, que existe a disposição da sociedade para fins de continuação da produção, serve aos interesses do povo, não se contrapondo aos trabalhadores como força que lhes é estranha e que os escraviza.
“Na sociedade burguesa, o trabalho vivo é apenas meio para incrementar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é somente meio para expandir, enriquecer, aliviar o processo vital dos operários.”(145)
Sob o socialismo, a propriedade social domina indivisivelmente em todas as esferas da economia nacional. Na URSS, em 1950, a propriedade socialista abrangia 99,4% de todos os meios de produção aplicados no país. Com a consolidação do domínio indivisível da propriedade social, foi desmascarada completamente a mentirosa teoria dos ideólogos da burguesia sobre o caráter eterno e inabalável da propriedade capitalista privada.
Na primeira fase do comunismo, a propriedade social socialista existe em duas formas: 1) na forma de propriedade estatal de todo o povo e 2) na forma de propriedade cooperativo-colcosiana. A propriedade estatal socialista é a propriedade de todo o povo, representado pelo Estado socialista de operários e camponeses. A propriedade socialista cooperativo-colcosiana é a propriedade de singulares colcoses e uniões cooperativas.
Às duas formas de propriedade socialista correspondem duas espécies de economias socialistas: 1) a empresa estatal (fábricas, usinas, sovcoses, estações de reparação técnica e de máquinas e tratores, etc. ), e 2) as economias cooperativas (coletivas), como os colcoses, artéis artesanais, empresas cooperativas de consumo.
A existência de duas formas de propriedade socialista é suscitada pelas condições históricas nas quais se realizam a revolução proletária e a construção do comunismo.
Tomando o poder estatal, a classe operária encontra diferentes formas de propriedade privada, historicamente formadas: por um lado, a grande propriedade capitalista, baseada na exploração do trabalho alheio; por outro lado, a pequena propriedade privada dos camponeses e artesãos, baseada no seu trabalho pessoal. No curso da revolução socialista, a grande propriedade capitalista é expropriada e passa as mãos do Estado socialista. Surge, assim, a propriedade socialista estatal (de todo o povo).
Juntamente com isto, a revolução socialista rejeita o caminho da expropriação dos camponeses e artesãos, uma vez que se trata de um caminho incompatível com as leis da construção do socialismo e em contradição com a aliança operário-camponesa. Os pequenos e médios produtores de mercadorias se associam voluntariamente em cooperativas de produção, enquanto a sua propriedade sobre meios fundamentais de produção se socializa de acordo com princípios cooperativos. Surge, assim, a propriedade cooperativo-colcosiana.
Desta maneira, a existência de duas formas de propriedade social constitui necessidade objetiva e expressa a variedade dos caminhos pelos quais a classe operária e o campesinato chegam ao socialismo e, em seguida, ao comunismo.
Ambas estas classes constroem o socialismo e integram o sistema da economia socialista. Mas a classe operária trabalha em empresas que são propriedade socialista estatal (bem de todo o povo), ao passo que o campesinato colcosiano trabalha em empresas que constituem propriedade cooperativo-colcosiana, pertencendo a singulares colcoses e uniões colcosiano-cooperativas. Isto também determina certa diferença dos caminhos do seu ulterior movimento para o comunismo.
Constituem propriedade estatal, na URSS, a terra, o subsolo, as águas, florestas, usinas, fábricas, minas, jazidas, os transportes ferroviários, aquáticos e aéreo, os bancos, os meios de comunicação, as grandes empresas agrícolas organizadas pelo Estado (sovcoses, estações de reparação técnica e de máquinas e tratores, etc. ), as empresas comerciais e de abastecimento pertencentes ao Estado, as empresas de serviços públicos e o fundo residencial básico nas cidades e nos centros industriais, bem como a produção das empresas estatais.
Na URSS, constituem bem de todo o povo mais de 200 mil empresas da indústria estatal, toda a rede de estrada de ferro, as empresas de transporte aquático, as empresas agrícolas estatais, bem como muitos milhares de empresas comerciais do Estado, empresa de serviços públicos, o fundo residencial, numerosas instituições cientificas e culturais. As empresas agrícolas estatais, a 1º de janeiro de 1959, representavam 6 mil sovcoses, mais de 4 mil estações de reparação técnica e de máquinas e tratores, 108 mil empresas agrícolas auxiliares adjuntas a fábricas, usinas e instituições estatais.
A propriedade socialista estatal, que surgiu como resultado da nacionalização das fábricas, usinas, transportes, etc., foi, em enorme medida, multiplicada, durante os anos da construção socialista, pelo trabalho do povo soviético. Assim é que os fundos produtivos básicos da indústria aumentaram, de 1913 a 1957, em mais de 33 vezes.
A propriedade socialista estatal diferencia-se, pela raiz, da propriedade capitalista estatal. Com a passagem destas ou daquelas empresas ou mesmo de ramos inteiros da economia para a propriedade do Estado burguês, as relações de produção nestas empresas não muda. O moderno Estado burguês representa os interesses da classe capitalista em conjunto e, antes de tudo, do capital monopolista, sendo, em suas mãos, um aparelho de violência, através do qual é assegurada a opressão da maioria trabalhadora pela minoria possuidora. Daí porque as empresas estatal-capitalistas são empresas baseadas na exploração dos trabalhadores, aos quais se contrapõem como força estranha e escravizadora.
Na sociedade socialista encontram-se no poder os trabalhadores, tendo a frente a classe operária. São eles que possuem os meios de produção. A força de trabalho, empregada nas empresas socialistas, não representa mercadoria, uma vez que os trabalhadores, possuidores dos meios de produção, não podem vender a si mesmos sua própria força de trabalho. Foram criadas, nas empresas socialistas, relações de produção, que excluem a possibilidade de exploração do homem pelo homem.
A propriedade estatal é a forma de propriedade dominante e dirigente na sociedade socialista.
Cabem a esta forma de propriedade, na URSS, cerca de 91% de todos os fundos produtivos. Desta maneira, constituem bem de todo o povo a esmagadora maioria das riquezas do país soviético, as fontes mais importantes do crescimento do bem-estar material e da cultura dos trabalhadores.
Constituem propriedade cooperativo-colcosiana as máquinas agrícolas, os tratores, combinados, edificações para fins econômicos, o gado de trabalho e o gado produtivo socializado, as empresas auxiliares de beneficiamento das matérias-primas agrícolas, as estações elétricas colcoseanas, a grande rede de instituições colcosianas culturais e sociais (clubes, salas de leitura, creches, laboratórios agrícolas, etc. ), bem como a produção dos colcoses e das outras empresas cooperativas.
A forma cooperativa de produção industrial existe na sociedade socialista, como empresa de artéis artesanais. A cooperação artesanal tem a incumbência de desenvolver a produção, principalmente, de objetos de amplo consumo, utilizando, para isto, em primeiro lugar, os recursos locais de matérias-primas. Os meios de produção, utilizados nas empresas de cooperação artesanal, e a sua produção constituem propriedade dos artéis artesanais.
A forma cooperativa de empresas no comércio existe como sociedades de consumidores, que unificam, principalmente, a população rural.
No curso da construção socialista na URSS, a propriedade social colcosiana foi multiplicada muitas vezes. Assim, a 1º de janeiro de 1958, o volume dos fundos indivisíveis dos colcoses representava 102 bilhões de rublos, em comparação com 4,7 bilhões de rublos em 1932.
A cooperação artesanal de todos os sistemas contava, em princípios de 1958, cerca de 8 mil artéis, que possuíam produção industrial.
Como propriedade de 19 mil sociedades de consumidores, que contam com mais de 37 milhões de quotistas, existem cerca de 323,5 mil empresas: magazines, restaurantes, casas de chá, etc..
As formas estatal e cooperativo-colcosiana de propriedade, tanto as empresas estatais como as economias coletivas, são do mesmo tipo por sua natureza social. O comum entre as empresas estatais e as economias coletivas consiste em que umas e outras: 1) baseiam-se nos meios de produção socializados a maneira socialista e no trabalho coletivo; 2) excluem a exploração do homem pelo homem; 3) conduzem a economia planificadamente, no interesse da satisfação das crescentes necessidades dos trabalhadores; 4) aplicam o princípio socialista da distribuição de acordo com o trabalho. Ambas estas formas de propriedade servem aos interesses do povo e têm um fim comum — a construção da sociedade comunista.
Ao lado disto, entre as formas estatal e cooperativo-colcosiana de propriedade, do mesmo modo que entre ,as empresas estatais e as economias cooperativas (coletivas), existem certas diferenças, na base das quais jaz o grau diverso de socialização socialista da produção. Nas empresas estatais, dominam as relações de produção socialistas na sua forma mais madura e consequente. A propriedade estatal constitui bem de todo o povo; nas empresas estatais, estão socializados, sem exceção, todos os meios de produção, em escala de toda a sociedade. A propriedade cooperativo-colcosiana é uma propriedade socialista de singulares coletivos, que constituem uniões de trabalhadores (artel agrícola, sociedade de consumidores, artel artesanal); nos colcoses (na sua forma de artel) estão voluntariamente socializados os meios fundamentais de produção dos camponeses cooperativistas, enquanto certa parte dos meios de produção, de acordo com o estatuto do artel agrícola, não se socializam e permanecem como propriedade pessoal do lar colcosiano (economia pessoal auxiliar do colcosiano).
Isto determina as diferenças nos modos de realização da produção, nas formas de pagamento do trabalho dos operários e colcosianos, nas formas da direção das empresas estatais e dos colcoses.
A produção das empresas estatais constitui propriedade do Estado socialista e se realiza de acordo com as determinações e os preços estabelecidos pelos órgãos estatais.
A produção colcosiana constitui propriedade de determinado colcós. Parte considerável desta produção é vendida ao Estado e as cooperativas por preços estatais, enquanto uma parte menor se realiza através do mercado colcosiano, por preços que se formam no mercado. Outra parte da produção é destinada a formação dos fundos sociais colcosianos estabelecidos e a distribuição entre os membros do artel, de acordo com o trabalho de cada um.
Nas empresas estatais, que representam bem de todo o povo, a parte do produto social, que entra no consumo pessoal do operário, é paga sob a forma de salário. O Estado determina uma tarifa, fixada com antecedência, de pagamento do trabalho por unidade de produto ou de tempo de trabalho, independente da produção da empresa dada. Sendo membro de dado artel, o colcosiano recebe a parte do ingresso, que lhe cabe, o fundo do seu colcós. A dimensão desta parte depende tanto do grau de participação do colcosiano no trabalho social, quanto do nível de produtividade do trabalho e de desenvolvimento da economia social do colcós em causa. O salário é pago ao operário sob forma monetária. Os ingressos do artel se distribuem entre os colcosianos. nas condições atuais, sob forma monetária e sob forma natural (produtos) . Ao tempo em que a fonte dos ingressos do operário é somente o trabalho na empresa socialista, no caso do colcosiano, a principal fonte de ingressos é O seu trabalho na economia social do colcós, sendo fonte suplementar o trabalho na economia pessoal auxiliar do lar colcosiano. O colcosiano realiza no mercado uma parte da sua produção, recebida da economia social e da economia pessoal auxiliar.
O Estado socialista, que expressa os interesses do povo, dirige diretamente as empresas que lhe pertencem, realizando esta direção através dos seus delegados — os diretores de empresas — designados e destituídos pelos órgãos estatais correspondentes. Os órgãos estatais, centrais e locais, levam a efeito a direção planificada da atividade produtiva destas empresas, atraindo as massas a ativa participação na direção da produção, na elaboração dos planos e na luta pela sua execução. Nos colcoses, de acordo com a sua natureza cooperativa, todas as questões são resolvidas pelo órgão superior do artel agrícola: a assembleia geral dos colcosianos e a direção e o presidente por ela eleitos. Os planos produtivos e financeiros do artel, os regulamentos de ordem interna, as normas de produção e de taxação, as regras de distribuição dos ingressos, tudo isto é estabelecido pelos próprios colcosianos a base do estatuto do artel agrícola, orientando-se pelas leis, tarefas planificadas e diretivas do Estado socialista.
As diferenças entre as empresas estatais e as economias cooperativas coletivas) são diferenças de caráter não radical. São diferenças entre duas espécies de economia nos limites das relações de produção socialistas.
A propriedade social nas suas duas formas constitui a base das relações socialistas, a fonte da riqueza e do poderio da sociedade socialista, da vida acomodada e culta de todos os trabalhadores. Ela é sagrada e inviolável.
As Constituições da URSS e dos países de democracia popular obrigam cada cidadão da sociedade socialista a zelar pela propriedade socialista e a fortalecê-la. As pessoas, que atentam contra a propriedade socialista são punidas por lei.
À propriedade estatal, como forma superior de propriedade socialista, cabe o papel dirigente e determinante em toda a economia nacional. As formas estatais de economia abrangem o setor dirigente da economia nacional — a indústria socialista —, bem como a terra e as grandes empresas da agricultura.
A propriedade socialista cooperativo-colcosiana surgiu e se fortaleceu nas condições do domínio da propriedade socialista estatal na economia nacional. Ela foi criada pelo trabalho coletivo dos colcosianos sob a direção e com a participação ativa da classe operária, contando com a enorme ajuda material, financeira e organizativa do Estado socialista.
O multilateral fortalecimento e desenvolvimento das propriedades estatal e cooperativo-colcosiana constitui a mais importante condição do contínuo crescimento de toda a economia nacional e da gradual transição da sociedade soviética do socialismo ao comunismo.
À proporção em que a economia socialista se desenvolver pelo caminho do comunismo, processar-se-á o desaparecimento das diferenças entre as formas estatal e cooperativo-colcosiana de propriedade e a formação de uma propriedade comunista única. Isto ocorrerá não como resultado da redução da propriedade cooperativo-colcosiana, mas através da elevação do nível de sua socialização, com a ajuda e o apoio por parte do Estado socialista.
A propriedade social, sob o socialismo, se estende aos meios de produção e a produção, que deles resulta. Parte desta produção serve, em seguida, como meios de produção, permanecendo propriedade social. A outra parte da produção, constituída de objetos de consumo, entra na distribuição entre os trabalhadores, de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho de cada um e se torna propriedade pessoal dos trabalhadores.
No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels indicaram que o comunismo não tira de ninguém a possibilidade de apropriação pessoal de determinada parte do produto do trabalho social. O comunismo liquida somente o mesquinho caráter desta apropriação inerente ao capitalismo, quando o operário vive apenas para incrementar o capital e vive apenas tanto quanto o exigem os interesses da classe dominante.
Caracterizando os fundamentos da futura sociedade, Engels, no Anti-Dühring, escreveu que aqui
“a propriedade social se estende à terra e aos outros meios de produção, enquanto ,a propriedade individual se estende aos demais produtos, isto é, aos objetos de consumo.”(146)
Com o aniquilamento do modo de produção capitalista, perdem força também as leis econômicas do capitalismo, que limitam o consumo pessoal das massas populares aos estreitos quadros de segurança do lucro capitalista. O socialismo não somente não elimina a propriedade pessoal dos objetos de consumo, como cria a única firme garantia de uma satisfação cada vez mais completa das necessidades pessoais de todos os membros da sociedade.
O direito de propriedade pessoal dos trabalhadores da sociedade socialista se estende aos seus ingressos e poupanças provenientes de trabalho, a casa de residência e a economia doméstica, aos objetos de uso doméstico, aos objetos de consumo e de conforto pessoais.
Uma espécie particular de propriedade pessoal, sob o socialismo, é a propriedade do lar colcosiano. De acordo com o estatuto do artel colcosiano, cada lar colcosiano dispõe, como propriedade pessoal, da economia auxiliar de sua parcela rural, da casa de residência, de gado produtivo, de aves e de pequeno instrumental agrícola.
Somente o trabalho é fonte de propriedade pessoal na época do socialismo. Nas condições de domínio indivisível das relações de produção socialistas, os objetos, que constituem propriedade pessoal, não podem ser transformados em capital, isto é, não podem ser empregados como meios de exploração. O direito de propriedade pessoal, assim como o direito de herança da propriedade pessoal são garantidos pelas Constituições dos países socialistas.
A propriedade pessoal, sob o socialismo, está indissoluvelmente ligada a propriedade social, que é a sua base. Com a multiplicação da propriedade social, com o crescimento da riqueza nacional, massas cada vez maiores de produtos se destinam a satisfação das necessidades pessoais dos trabalhadores da sociedade socialista. Nisto se fundamenta o interesse pessoal material dos trabalhadores nos resultados do próprio trabalho.
O socialismo assegura a possibilidade da correta combinação dos interesses pessoais dos membros individuais da sociedade com os interesses de todo o povo. Esta combinação é alcançada com a consequente aplicação do princípio do interesse pessoal material por meio do pagamento do trabalho, de acordo com a sua quantidade e qualidade. A violação deste princípio inevitavelmente engendra contradições entre o pessoal e o social. Tais violações estão relacionadas com as insuficiências na organização do pagamento do trabalho, e também com o fato de que a sociedade socialista, tal qual se desprende, após a revolução, as entranhas da velha sociedade, ainda não está livre das sobrevivências do passado na economia e na consciência dos homens.
Certa parte de membros da sociedade, não se tendo libertado das sobrevivências da propriedade privada, se comporta negligentemente diante da propriedade social, da disciplina socialista do trabalho, das regras de convivência socialista, manifestando tendências para a especulação, etc..
As contradições entre o social e o pessoal não encerram caráter antagônico, uma vez que, sob o socialismo, inexiste a exploração do homem pelo homem. Tais contradições são gradualmente superadas no processo da direção consciente, planificada, da construção comunista pelo Partido Comunista e o Estado socialista.
As relações de produção da sociedade socialista se diferenciam radicalmente, por sua essência, das relações de produção do capitalismo e de outras formações sociais, baseadas na propriedade privada dos meios de produção.
As relações de produção socialistas se caracterizam pelo seguinte:
A propriedade socialista dos meios de produção determina o caráter das relações mútuas entre os homens no processo de produção, caráter que é inteiramente diverso daquele existente sob o capitalismo. Ao tempo em que a propriedade privada dos meios de produção inevitavelmente desune os homens, engendra relações de domínio e de subordinação e a exploração de uns homens pelos outros, provoca a oposição de interesses, a luta de classes e a concorrência, a propriedade social dos meios de produção une os homens, assegura a verdadeira comunidade dos seus interesses e a colaboração fraternal.
Os operários, os camponeses e a intelectualidade são ativos construtores do comunismo. Estão todos interessados no reforçamento e na multiplicação da propriedade social, como fonte do seu bem-estar.
As relações mútuas entre as duas classes da sociedade socialista — a classe operária e o campesinato colcosiano — constituem uma aliança amistosa, que se apoia na propriedade social socialista em suas duas formas: a estatal e a cooperativo-colcosiana.
À base da propriedade social dos meios de produção, modificou-se o caráter do trabalho: de questão privada da pessoa isolada, como o é sob o capitalismo, o trabalho se tornou, sob o socialismo, uma questão social de trabalhadores livres da exploração. Nas empresas socialistas, as relações sociais entre os trabalhadores empregados na produção constituem relações de colaboração fraternal e de ajuda mútua socialista. As relações de produção socialistas abrem a possibilidade para o amplo desenvolvimento da atividade criadora das massas trabalhadoras, interessadas no aperfeiçoamento da produção e na elevação da produtividade do trabalho, como condições mais importantes do incremento do seu bem-estar.
A propriedade social socialista dos meios de produção condiciona o caráter das relações econômicas entre as empresas, diverso, por princípio, do caráter das relações existentes sob o capitalismo. Em oposição ao capitalismo, onde as relações recíprocas entre singulares empresas se caracterizam pela anarquia da produção, pela concorrência e pela absorção das mais fracas pelas mais fortes, as relações recíprocas entre empresas, no socialismo, se edificam sobre a base da colaboração planificada, da divisão social do trabalho, da especialização racional e da cooperação na produção.
Tal é o caráter, sob o socialismo, das relações econômico-sociais, no terreno da produção e troca material.
O domínio da propriedade social dos meios de produção determina também o caráter da distribuição dos produtos sob o socialismo, inteiramente diverso daquele que existe sob o capitalismo.
Existe, na sociedade socialista, a divisão do trabalho em necessário e suplementar, bem como a divisão do produto em necessário e suplementar. Mas, sob o socialismo, esta divisão não possui caráter antagônico, inerente as sociedades baseadas na exploração do homem pelo homem.
“O trabalho suplementar em geral — escreveu Marx — como trabalho acima da medida de determinadas necessidades, sempre deve existir. Mas no sistema capitalista, como no escravista, etc., ele possui somente forma antagônica e se complementa com a integral ociosidade de certa parte da sociedade.”(147)
O trabalho necessário, no socialismo, é o trabalho para si, que cria o produto necessário, distribuído entre os trabalhadores empregados na produção de acordo com a quantidade e a qualidade do seu trabalho e destinado a cobertura das necessidades pessoais do trabalhador e de sua família. As dimensões deste produto, o volume do consumo, sob o socialismo, em cada momento dado, dependem do nível atingido pelas forças produtivas e pela produtividade do trabalho, crescendo juntamente com estas últimas. Na sociedade socialista, cessam as limitações capitalistas do consumo dos trabalhadores, as quais são condicionadas pela lei do valor da força de trabalho, pela pauperização das massas, etc..
O trabalho suplementar, no socialismo, é trabalho para a sociedade, que cria o produto suplementar, isto é, o produto para a sociedade, destinado à satisfação das necessidades sociais: ampliação da produção, criação de reservas, desenvolvimento da instrução e da saúde pública, sustento dos velhos e dos inválidos, organização da defesa, etc.. Na sociedade socialista, em que no poder se encontram os trabalhadores, o trabalho para a sociedade é para eles objetivamente tão necessário como o trabalho para si. O produto suplementar, destinado a ampliação da produção socialista, multiplica as premissas materiais do crescimento contínuo do bem-estar dos trabalhadores. O produto suplementar, despendido no desenvolvimento da instrução e nos seguros sociais, serve de modo imediato para os fins da satisfação das necessidades dos trabalhadores. Em virtude da liquidação das classes exploradoras e da exploração do homem pelo homem, o produto suplementar do socialismo não constitui mais-valia.
A propriedade social dos meios de produção e dos produtos do trabalho, bem como a distribuição dos produtos do trabalho no interesse dos trabalhadores determinam a decisiva superioridade do sistema de economia socialista com relação ao sistema capitalista. todas as vantagens da grande produção social, que asseguram o enorme crescimento da força produtiva do trabalho, estão ao alcance da sociedade em conjunto e das massas trabalhadoras, e não dos exploradores, como ocorre no capitalismo.
O domínio da propriedade social dos meios de produção significa que a produção socialista está livre da contradição, inerente ao capitalismo, entre o caráter social da produção e a forma capitalista privada de apropriação dos resultados da produção. Sob o socialismo, a propriedade social socialista dos meios de produção corresponde ao caráter social da produção.
Em oposição as relações de produção do capitalismo, que, em grau cada vez maior, freiam o crescimento das forças produtivas, as relações de produção socialistas abrem amplo espaço para o desenvolvimento ininterrupto e com elevados ritmos das forças produtivas. O desenvolvimento do modo de produção socialista se processa a base da superação de contradições não antagônicas entre as forças produtivas e as relações de produção, contradições que surgem no curso da construção do socialismo e do comunismo.
Em ligação com o desenvolvimento das forças produtivas, as relações de produção socialistas, ou seja, estes ou aqueles aspectos das relações entre os homens no terreno da produção, da distribuição e da troca, da forma de direção planificada da economia, se revelam envelhecidos, atrasados com relação ao nível atingido pelas forças produtivas, deixando de corresponder as exigências do ulterior desenvolvimento da produção. Isto impõe modificações nas relações de produção, nas formas de direção da economia, a fim de serem colocadas em correspondência com o nível atingido pelas forças produtivas.
Entretanto, sob o socialismo, a diferença das formações sociais baseadas na exploração, tais contradições não são antagônicas, inconciliáveis, em virtude do que não ocorrem conflitos sob a forma das crises econômicas, da luta de classes e da revolução social. Estas contradições são contradições do crescimento, do desenvolvimento ascendente da sociedade pelo caminho da transição gradual do socialismo ao comunismo. Armado do conhecimento das leis do desenvolvimento econômico da sociedade e apoiando-se na atividade das massas — construtoras do comunismo —, o Estado socialista tem a possibilidade de superar oportunamente as contradições emergentes, uma vez que no socialismo não existem classes interessadas na conservação de relações econômicas ultrapassadas e se leva a efeito a consciente direção planificada do desenvolvimento da sociedade.
Assim é que, na URSS, em ligação com o gigantesco crescimento da economia e com o desenvolvimento da ciência e da técnica, formas anteriores de direção econômica, a exemplo dos ministérios especializados em ramos isolados, os quais desempenharam papel positivo em determinada etapa, passaram a frear o desenvolvimento das forças produtivas. Esta contradição foi solucionada através da reorganização da direção da indústria e da construção, da criação dos conselhos da economia nacional nas regiões econômicas do país. O aperfeiçoamento da direção da indústria e da construção constituiu importante medida revolucionária, que, na base dos princípios leninistas do centralismo democrático, assegurou novo e poderoso ascenso da indústria.
O desenvolvimento das forças produtivas da agricultura, em vinculação com o fortalecimento dos colcoses, o aumento da mecanização, a formação de quadros qualificados nos colcoses, etc., fez com que surgisse uma contradição expressa em certa separação entre a força produtiva fundamental dos colcoses — os colcosianos — e os instrumentos fundamentais da produção agrícola, concentrados nas estações de máquinas e tratores. A reorganização das estações de máquinas e tratores e a criação de uma base técnico-material própria dos colcoses, através da compra de máquinas, constituíram profundíssima medida revolucionária, que solucionou a contradição emergente e abriu espaço para novo e poderoso ascenso da agricultura.
Desta maneira, com o desenvolvimento das forças produtivas, as relações de produção socialistas se aperfeiçoam, se tornam cada vez mais desenvolvidas, assegurando ulteriormente o ininterrupto crescimento da economia nacional.
Como resultado da substituição das velhas relações de produção burguesas por novas relações de produção socialistas, cessam de atuar as leis econômica» do capitalismo, que expressam relações de exploração do homem pelo homem: a lei da mais-valia, a lei da taxa média de lucro, a lei do super-lucro monopolista, a lei geral da acumulação capitalista e outras. Abandonam a cena a lei da concorrência e da anarquia da produção, a lei da desigualdade do desenvolvimento econômico, a lei do desenvolvimento cíclico da produção. Desaparecem as categorias, que expressam relações capitalistas: capital, mais-valia, lucro capitalista, preço de produção, valor da força de trabalho, etc..
Com o aparecimento e o desenvolvimento das relações de produção socialistas, surgem e se desenvolvem novas leis econômicas: a lei econômica fundamental do socialismo, a lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional, a lei da incessante elevação da produtividade do trabalho, a lei da distribuição de acordo com o trabalho, a lei da acumulação socialista e outras.
Uma vez que, sob o socialismo, conserva-se a produção mercantil, atua na economia socialista a lei do valor e subsistem as categorias com ela relacionadas. As novas condições econômicas, que se formaram sob o socialismo, modificam o caráter da produção mercantil e da circulação mercantil, limitando sua esfera de ação. Sob o socialismo, a produção mercantil e a circulação mercantil existem sem capitalistas e servem a economia socialista. Sob a forma das velhas categorias do valor, encerra-se um conteúdo social diferente por princípio, modificando-se radicalmente a significação de tais categorias; o dinheiro, o preço, o comércio, o crédito são utilizados como instrumentos da construção socialista.
Vinculadas as leis que lhe são inerentes, o regime econômico socialista gera novas categorias econômicas: o trabalho diretamente social, a emulação socialista, os fundos básicos e de giro, o cálculo econômico, o preço de custo, etc..
O desenvolvimento do modo de produção socialista está submetido também as leis econômicas comuns a todas as formações, como, por exemplo, a lei da correspondência das relações de produção ao caráter das forças produtivas, a lei da prioridade do crescimento da produção dos meios de produção e outras.
As leis econômicas do socialismo, a semelhança das leis econômicas de qualquer outro modo de produção, surgem e atuam independentemente da vontade dos homens, isto é, possuem caráter objetivo. Estas leis não podem ser criadas, transformadas ou substituídas pela vontade dos homens. Somente a base destas leis, pode subsistir e se desenvolver o sistema socialista de economia nacional. A violação das exigência» das leis econômicas engendra inevitavelmente uma série de dificuldades, desproporções e contradições, que podem conduzir ao desconcerto na vida econômica do país.
A negação do caráter objetivo das leis econômicas do socialismo significaria a liquidação da economia política do socialismo como ciência, privaria a sociedade socialista da possibilidade de prever os processos ulteriores do desenvolvimento econômico e de levar a efeito a direção da economia nacional. Tal negação representa desvio do marxismo para as posições do idealismo subjetivo, conduzindo inevitavelmente ao aventurismo em política e ao arbítrio na prática da direção econômica.
O caráter objetivo das leis econômicas do socialismo de modo nenhum significa que elas agem como força espontânea, dominando por cima dos homens e que estes seriam impotentes diante de tais leis. Semelhante fetichização das leis econômicas conduz inevitavelmente as posições da teoria do espontaneísmo na construção socialista. Ela é profundamente hostil ao marxismo-leninismo. A transição ao socialismo, a substituição da propriedade privada dos meios de produção pela propriedade social, bem como da anarquia da produção pelo desenvolvimento planificado da economia, modificam radicalmente o caráter da ação das leis econômicas e abrem amplas possibilidades para a sua utilização consciente pela sociedade. Sob o domínio da propriedade privada dos meios de produção e da espontaneidade do desenvolvimento econômico, as leis da economia capitalista abrem caminho como força cega, destruidora, que age as costas dos produtores de mercadorias. Nas condições do socialismo, sob o domínio da propriedade social dos meios de produção, os homens se tornam senhores das suas relações econômico-sociais; conhecendo as leis objetivas, podem dominá-las e aplicá-las, com inteira consciência, no interesse de toda a sociedade.
Com a transição ao socialismo, indicou Engels,
“as leis das suas próprias ações sociais, as quais, até aqui, se erguiam contra os homens como leis da natureza, estranhas e dominadoras, serão aplicadas pelos homens com pleno conhecimento de causa e, consequentemente, serão submetidas ao seu domínio. O ser social dos homens, que, até aqui, se lhes contrapunha, como imposto de cima pela natureza e pela história, torna-se agora seu próprio ato livre. As potências objetivas, estranhas, que até aqui dominavam sobre a história, passam ao controle do próprio homem. E somente a partir do momento em que os homens começarem, com inteira consciência, a criar sua própria história, somente então as causas sociais postas por eles em movimento terão em grau considerável e crescente, os efeitos por eles desejados. Este é o saldo da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade.”(148)
Aqui se trata da liberdade no conceito marxista, ou seja, da liberdade no sentido de necessidade conhecida, como base da atividade consciente dos homens.
Não existem, sob o socialismo, obstáculos de caráter social, de classe, que impeçam o conhecimento e a utilização das leis do desenvolvimento econômico no interesse da sociedade. Os estreitos interesses de classe da burguesia, que aspira a perpetuação do sistema de exploração capitalista, impedem-na de conhecer as leis do desenvolvimento econômico da sociedade, as quais conduzem a substituição do capitalismo pelo socialismo. Ao invés disto, os interesses da classe operária e de todos os trabalhadores correspondem ao processo objetivo, submetido a leis, de desenvolvimento progressivo da sociedade, que conduz a vitória do comunismo. A sociedade socialista está profundamente interessada em conhecer e utilizar, o mais plenamente possível, as leis do desenvolvimento econômico.
O domínio da propriedade social dos meios de produção e o caráter planificado do desenvolvimento da economia socialista tornam o conhecimento e a utilização das leis econômicas uma necessidade objetiva, uma vez que sem isto é inconcebível a direção planificada da construção comunista.
As leis econômicas do socialismo abrem a possibilidade de desenvolver e mover para a frente a economia socialista pelo caminho para o comunismo. O conhecimento científico e a correta aplicação das leis econômicas constituem o fundamento da política econômica do Partido Comunista e do Estado socialista. Quanto mais plenamente a sociedade socialista conhecer as leis econômicas, tanto com mais êxito alcança os seus fins, tanto mais efetivamente utiliza as vantagens do socialismo. A fim de aplicar as leis econômicas com pleno conhecimento de causa, é necessário aprender a considerar multilateralmente as condições econômicas e políticas concretas nas quais estas leis atuam em cada período dado.
As leis econômicas objetivas, que agem no socialismo, são conhecidas e utilizadas pelo Estado na prática da construção econômica e cultural. O êxito da política econômica depende, antes de tudo, da medida em que ela refletir corretamente as exigências das leis econômicas.
A função econômica ativa do Estado socialista é condição necessária para a utilização das leis econômicas pela sociedade socialista, no interesse dos trabalhadores. Desenvolvendo as teses de Marx e Engels, Lênin elaborou a teoria do Estado socialista. O socialismo, como fase primeira e inferior do comunismo, representa uma sociedade tal como
“apenas acabou de sair da sociedade capitalista e que, por isso, em todos os sentidos, no econômico, moral e intelectual, conserva ainda os estigmas da velha sociedade, de cujas entranhas saiu.”(149)
Sob o socialismo, ainda não pode ser realizado o princípio comunista: “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade”. Na sociedade socialista, o trabalho ainda não é tão produtivo para assegurar o necessário a esta abundância de produtos, nem penetrou suficientemente nos hábitos a observância da disciplina socialista do trabalho e das regras fundamentais de convivência. O Estado é necessário para proteger e fortalecer a propriedade social, garantir a participação dos membros da sociedade na construção econômica e cultural, a disciplina socialista do trabalho e o estímulo material dos trabalhadores, controlar a correspondência entre as medidas do trabalho e as medidas do consumo individual dos membros da sociedade.
O Estado é necessário como órgão de defesa dos países socialistas contra a agressão imperialista dos países do campo capitalista, como órgão de defesa do regime socialista contra quaisquer tentativas de restauração do capitalismo por parte do imperialismo e dos seus agentes.
Eis porque é hostil ao marxismo-leninismo e aos interesses do povo a linha anarquista, oportunista, pregada pelos modernos revisionistas, de enfraquecimento do Estado socialista e de redução da sua função econômica. A extinção do Estado se processa somente com a completa vitória do comunismo. Atualmente, a diretiva de enfraquecimento do Estado socialista implica em privar os trabalhadores do seu principal instrumento de construção do socialismo e do comunismo e desarma os países socialistas diante do imperialismo.
O caráter do Estado socialista se define pela base econômica do socialismo: ao sistema socialista de economia e a propriedade social dos meios de produção corresponde o poder político dos trabalhadores, com a classe operária a frente. Se a política do Estado imperialista expressa os interesses dos monopólios capitalistas, voltada para o aumento dos seus lucros e hostil as massas populares, já a política do Estado socialista — Estado de operários e camponeses — expressa os interesses radicais, vitais, dos trabalhadores, gozando de ativo apoio das massas populares.
As relações de produção socialistas condicionam a nova função econômica do Estado socialista, até então desconhecida na história. Assim é que o Estado soviético é proprietário de não menos de 9/10 de todos os meios de produção do país. Graças ao indivisível domínio da propriedade social dos meios de produção — propriedade de todo o povo e propriedade cooperativo-colcosiana —, e apoiando-se nas leis econômicas do socialismo, que utiliza conscientemente em sua atividade, o Estado obteve a possibilidade de exercer a direção planificada da economia nacional, de cumprir a sua função econômico-organizativa. Tal função é inacessível ao Estado burguês, em virtude da propriedade capitalista privada dos meios de produção e do caráter espontâneo de desenvolvimento econômico da sociedade capitalista.
A atividade do Estado socialista se encontra subordinada a tarefa do multilateral melhoramento da vida dos trabalhadores, da elevação do nível material e cultural do povo, da mais completa satisfação de suas crescentes necessidades, a base do rápido desenvolvimento das forças produtivas. Esta tarefa é condicionada pela natureza do Estado socialista, como Estado de todo o povo trabalhador com a classe operária a frente, pelas exigências da lei econômica fundamental do socialismo.
O Estado socialista e os seus órgãos locais levam em conta as multiformes necessidades da sociedade e, de acordo com essas crescentes necessidades, planificam o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da produção, promovem medidas para a introdução da técnica avançada em todos os ramos da economia nacional, para a incessante elevação da produtividade do trabalho social e o incremento da acumulação socialista, exercem a direção das grandes construções e da localização da produção. O Estado desenvolve a indústria pesada e, na sua base, promove o ascenso da agricultura e da produção de objetos de consumo popular. O Estado zela pela criação da abundância de artigos industriais e de gêneros alimentícios no país. O Estado e os seus órgãos designam os dirigentes das empresas estatais, de suas associações e de ramos inteiros, controlando o seu trabalho.
Considerando as condições reais — internas e internacionais —, o Estado, em cada etapa, define as tarefas concretas da construção econômica, estabelece a orientação e os ritmos do desenvolvimento da economia nacional, melhora os métodos de administração econômica. O Estado leva em conta não somente os resultados do passado, mas também as tendências, que se esboçam, do desenvolvimento futuro, realizando sua atividade econômico-organizativa segundo os princípios da previsão científica. O marxismo-leninismo — ciência social avançada – constitui a base teórica da multifacética atividade do Estado socialista.
O Estado determina, de modo planificado, o volume, a estrutura e os ritmos da produção, do comércio interno e externo, estabelece os preços das mercadorias e planifica o preço de custo da produção, bem como o nível do salário de operários e empregados, distribui os recursos materiais, de força de trabalho, financeiros, etc..
O Estado socialista orienta a vida econômica dos colcoses através dos órgãos estatais locais, através do sistema de órgãos eletivos do artel agrícola, levando em conta, a este respeito, as particularidades dos colcoses como empresas cooperativas. Em toda a sua atividade econômica e política, o Estado parte da necessidade do multilateral reforçamento da aliança operário-camponesa, da ampliação dos laços econômicos entre a cidade e o campo.
O Estado socialista garante aos cidadãos o gozo efetivo de direitos tão vitais, como o direito ao trabalho e ao repouso, o direito a instrução, o direito ao seguro social nos casos de invalidez e velhice.
O Estado socialista promove a multilateral educação dos trabalhadores, segundo a nova disciplina do trabalho, segundo a atitude comunista para com o trabalho. Dirige a instrução nacional, a preparação de quadros qualificados, contribui para o desenvolvimento da ciência e da arte de vanguarda, para a aplicação prática das conquistas científico-técnicas.
O Estado socialista exerce a direção da vida econômica do país a base do princípio leninista do centralismo democrático na administração da economia. Neste princípio, condicionado pela natureza do regime socialista, que se baseia na propriedade social dos meios de produção, combinam-se dois traços fundamentais, indissoluvelmente ligados entre si: a direção estatal da economia, planificada e centralizada, e o democratismo socialista, apoiado na ampla iniciativa popular.
A força do aparelho estatal socialista consiste nos seus vínculos com as massas populares. A direção estatal centralizada, no socialismo, combina-se com o desenvolvimento da atividade criadora das massas, com a sua crescente incorporação a direção imediata do Estado e da vida econômica, com o desenvolvimento da iniciativa local e a consideração concreta das particularidades locais. Nisto reside a essência do centralismo democrático.
“O centralismo, compreendido num sentido efetivamente democrático, pressupõe a possibilidade, que a história criou pela primeira vez, do pleno e desembaraçado desenvolvimento não só das particularidades locais, como também da iniciativa local, da variedade de caminhos, processos e meios do movimento para o fim comum.”(150)
Lênin indicou que o centralismo democrático nada tem de comum com a estandardização, nem com a uniformização imposta de cima. Ignorar, em qualquer atividade econômica e administrativa, as particularidades locais, significaria — frisou Lênin — cair no centralismo burocrático, impedir aos trabalhadores locais a consideração das peculiaridades locais, o que constitui a base para um trabalho racional.
Para desenvolver com êxito a economia socialista é necessária uma luta quotidiana e tenaz contra qualquer gênero de deformações burocráticas nos órgãos estatais e econômicos, contra a substituição dos estímulos econômicos pelos processos puramente administrativos.
À base dos princípios do centralismo democrático, o Estado soviético aplica um sistema de medidas destinado a reforçar o papel das repúblicas soviéticas e dos órgãos locais na direção da economia, transmite-lhes a direção de empresas, amplia os direitos administrativos dos dirigentes de empresas, eleva o interesse material dos operários, dos colcosianos e da intelectualidade na melhor utilização dos recursos.
Constitui nova etapa na aplicação do princípio leninista do centralismo democrático a passagem, na URSS, em 1957, da direção da indústria e da construção por departamentos, através dos ministérios de ramos econômicos, para a direção territorial. Os conselhos da economia nacional, criados em cada região econômico-administrativa, constituem a forma organizativa dessa direção. Graças a isto, eliminam-se as barreiras departamentais, que dificultam a correta especialização e cooperação das empresas, criam-se condições para uma direção mais concreta e operativa da produção nos locais, em cada região econômico-administrativa, para o desenvolvimento da iniciativa das organizações econômicas e sociais, republicanas e locais, na construção comunista, incrementam-se as possibilidades para a mais ampla incorporação das massas trabalhadoras a direção do Estado, a construção econômica e cultural.
Simultaneamente, possui enorme importância a direção centralizada e planificada da economia nacional em escala de todo o país, o que exige a luta inconciliável tanto contra os métodos departamentais como contra as tendências localistas.
Juntamente com isto, já no presente, algumas funções, executadas pelos órgãos estatais, podem e devem gradualmente passar para a administração das organizações sociais, tais como alguns aspectos dos serviços de caráter cultural, da saúde pública e dos serviços de balneários, do movimento de educação física, da manutenção da ordem pública e do controle da observância das regras da convivência socialista.
“A passagem de determinadas funções dos órgãos estatais as organizações sociais não debilita o papel do Estado socialista na construção do comunismo, mas amplia e reforça a base política da sociedade socialista, assegura o ulterior desenvolvimento da democracia socialista. O Estado soviético poderá concentrar ainda maior atenção no desenvolvimento da economia, que constitui a base material do nosso regime.”(151)
Os sindicatos constituem a maior organização de massas dos trabalhadores. Nos países socialistas, os sindicatos unificam a esmagadora maioria dos operários e empregados e estão chamados a desenvolver, de todas as maneiras, a iniciativa das massas, a atraí-las cada vez mais amplamente a direção da produção. Através dos sindicatos, a classe operária leva a efeito o seu controle da atividade dos dirigentes econômicos, que administram a produção a base do princípio da autoridade única.
Os sindicatos estão incumbidos de contribuir para a melhor satisfação das necessidades materiais, sociais e culturais dos trabalhadores. Os sindicatos gozam do direito de realização da vigilância estatal sobre a observância da legislação do trabalho e do controle social no que se refere ao estado da segurança do trabalho.
Uma condição indispensável para a vitoriosa direção da produção é a correta atitude política diante da solução das questões econômicas, isto é, a atitude que parte do ponto de vista estatal geral, do povo em seu conjunto, a base da combinação dos interesses pessoais dos trabalhadores com os interesses do Estado socialista, do povo como um todo. O trabalho econômico está vinculado da maneira mais estreita ao trabalho político entre as massas, que as arma com a clara compreensão das tarefas estatais, de caráter popular geral.
A força dirigente e organizadora do Estado socialista é o partido marxista-leninista, que orienta a atividade de todos os órgãos estatais e organizações sociais dos trabalhadores. O Partido dá diretivas para a elaboração dos planos econômicos e estuda as medidas de caráter econômico. Estando estreitamente ligado as massas trabalhadoras, o Partido mobiliza os operários, os colcosianos e a intelectualidade para o cumprimento das tarefas econômicas e políticas, educa as massas, eleva sua consciência comunista. Orientada para a satisfação das novas exigências, tornadas maduras, do desenvolvimento econômico da sociedade, a política do partido marxista-leninista e do Estado socialista desempenha o mais grandioso papel progressista. A direção por parte do partido marxista-leninista constitui condição indispensável e vital para o cumprimento pelo Estado socialista de sua função econômica e política. A negação da necessidade desta direção representa revisão de uma das teses fundamentais do marxismo-leninismo.
O desenvolvimento do modo de produção socialista se processa através da luta do novo contra o velho, do nascente contra o moribundo, do progressista contra o atrasado, através da superação de contradições e dificuldades. À sociedade socialista são inerentes contradições, que possuem caráter não antagônico, uma vez que não estão ligadas a interesses de classe opostos e se superam no curso da construção comunista. Lênin indicou que, sob o comunismo, os antagonismos desaparecem, mas as contradições permanecem.
Assim é que uma contradição motriz da sociedade socialista é a contradição não antagônica entre o nível alcançado pela produção e as necessidades crescentes das massas. Esta contradição se soluciona no processo da direção planificada da economia, através da sistemática e rápida expansão da produção.
Na sociedade socialista não há classes exploradoras, mas existem elementos atrasados, portadores de tendências e hábitos derivados da propriedade privada, que se contrapõem ao desenvolvimento das novas e progressistas tendências na economia socialista, existem ainda malversadores da propriedade social, elementos burocráticos, que desprezam as necessidades do povo, sobrevivências do capitalismo ainda não superadas na consciência dos homens. A sociedade socialista, dirigida pelo Partido Comunista, estimula a iniciativa dos trabalhadores, contribui para o desenvolvimento das tendências progressistas em todos os terrenos da vida social, sustenta os embriões do novo, fortalece-os, auxilia a difusão dos métodos avançados de produção. Os órgãos estatais, as organizações sociais dos trabalhadores, todas as forças progressistas conduzem uma luta tenaz contra os violadores da legalidade socialista, contra todas as forças inertes, contra quaisquer manifestações de atraso, de fossilização, de rotina, que estorvam a plena utilização das superioridades do socialismo para o rápido desenvolvimento da produção, para a aceleração do progresso técnico e a elevação do nível de vida do povo.
Uma das formas fundamentais da luta do novo contra o velho, sob o socialismo, é a crítica e a autocrítica, que representa uma poderosa força motriz do desenvolvimento da sociedade socialista. Na base da mobilização da atividade das massas populares, a crítica e a autocrítica dão a possibilidade de descobrir e eliminar as insuficiências e dificuldades no trabalho, erradicar quaisquer manifestações de burocratismo, revelar novas reservas para a aceleração dos ritmos de desenvolvimento econômico e, desta maneira, superar as contradições da sociedade socialista.
Além das contradições internas, não antagônicas, da sociedade socialista, existe a contradição externa, antagônica, entre os países do campo socialista e as forças do imperialismo. Ela se expressa no fato de que os círculos imperialistas agressivos aspiram a desencadear a guerra contra a URSS e os países de democracia popular, promover nestes países um trabalho de sapa e restabelecer neles o regime capitalista. Decorre daí a necessidade do fortalecimento, por todas as maneiras, da potência econômica e da capacidade de defesa da URSS e dos países de democracia popular.
Partindo dos princípios leninistas a respeito das relações internacionais, os países socialistas aplicam consequentemente a linha de coexistência pacífica dos países com diferentes regimes político-sociais, a linha de consolidação da paz. Os países socialistas expandem os vínculos de comércio exterior com todos os países e, em particular reforçam e desenvolvem de todas as maneiras a cooperação econômica entre si, dentro do sistema mundial do socialismo. Tal cooperação representa um tipo novo, socialista, de relações entre povos.
Notas de rodapé:
(144) K. Marx e F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Obras Escolhidas, t. I, 1955, p. 21. (retornar ao texto)
(145) K. Marx e F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Obras Escolhidas, t. 1. 1955, p. 22. (retornar ao texto)
(146) F. Engels, Anti-Dühring, 1953, p. 123. (retornar ao texto)
(147) K. Marx, O Capital, t. III, 1955, p. 832. (retornar ao texto)
(148) F. Engels, Anti-Dühring, 1953, p. 267. (retornar ao texto)
(149) K. Marx, Crítica do Programa de Gotha, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, t. II, 1955, p. 13. (retornar ao texto)
(150) V.I. Lênin, Esboço Inicial do Artigo “As Tarefas Imediatas do Poder Soviético”, Obras, t. XXVII, p. 181. (retornar ao texto)
(151) Resolução a Respeito do Informe do Camarada N.S. Kruschiov “Sobre as Cifras de Controle do Desenvolvimento da Economia Nacional da URSS Para os Anos de 1959 a 1965”, em Materiais do XXI Congresso Extraordinário do PCUS, Editora Estatal de Literatura Política, 1959, p. 155. (retornar ao texto)
| Inclusão | 17/07/2015 |