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Primeira Edição: Texto que circulou em edição mimeografada em outubro de 1968, sob o pseudônimo de Raul Vila.
Fonte: Centro de Estudos Victor Myer.
Transcrição: Pery Falcón
HTML: Fernando A. S. Araújo
A história recente do movimento comunista tem revelado uma desconcertante relação entre a força do pensamento de Mao na China e a pobreza de seus seguidores oficiais no resto do mundo. Enquanto o PC da China soube traçar a sua estratégia, independente dos modelos de Stalin, os partidos pro-chineses têm-se mostrado profundamente ineficientes do vista revolucionário. O PC Indonésio pagou caro sua politica de “unidade nacional" com Sukarno, o PC do Brasil nunca soube aplicar ao país uma política adaptada às condições locais, os organismos pró-chineses da Europa não se revelaram capazes de traçar uma estratégia para o velho continente e o mesmo se pode dizer de quase todos os agrupamentos latino-americanos que se reúnem sob a bandeira do maoismo.
Certamente a grande força do pensamento político de Mao adveio de seu esforço para aplicar o marxismo ao estudo da realidade chinesa. Combatendo aqueles que só sabiam recitar “um estoque de frases estrangeiras mal digeridas", ele apontava paro o partido a necessidade de se enraizar nas condições nacionais.
“Um comunista é um internacionalista marxista, mas o marxismo tem que assumir uma forma nacional antes de poder ser aplicado”.
Independente de alguns desvios de sua aplicação, este princípio é em si justo e foi ele que permitiu ao partido chinês recusar os caminhos propostos por Stalin mesmo durante a fase do culto à personalidade dele.(1)
Mas o que não podia ser feito era a transposição desse marxismo "sob uma forma nacional” chinesa para, todos os outros países. As táticas, as palavras de ordem, os objetivos dos chineses em sua revolução passaram a ser as táticas, as palavras de ordem e objetivos dos maoistas em todo o mundo, independente das particularidades de cada país. E assim, por estranho destino, os discípulos de Mao passaram a “recitar um estoque de frases estrangeiras mal digeridas”.
Vejamos os nossos “maoistas”. O PC do Brasil representante oficial da linha chinesa caracteriza a revolução como “agrária e anti-imperialista” tendo o campo características "feudais” e a “burguesia nacional" um lugar na frente única nacional. Seu programa, datado de 1962, substitui a analise da sociedade brasileira pela simples transposição das analises sobre as classes da China pré-revolucionária. Após o golpe de 64, seus óculos chineses lhes lembraram imediatamente do programa de Mao para a guerra anti-japonesa de 36 na China. Como se a situação fosse a mesma. O imperialismo nascente do Japão que ia à China pilhar suas riquezas e assim conquistar bases materiais para suas indústrias, foi assemelhado ao imperialismo amadurecido ianque associado às burguesias latino-americanas e que aqui vem para implantar suas indústrias e ganhar mercados. Como o imperialismo nipônico se fez de forma a jogar contra si uma guerra de libertarão nacional, nossos maoistas pregam também “uma guerra de libertação nacional”, patriótica e democrática. Seguindo a letra os líderes chineses, o PC do Brasil lançou sua "Denúncia do plano de recolonização do país pelos imperialistas norte-americanos” em novembro de 65, chamando à luta “pela soberania nacional”, ao lado dos trabalhadores e da pequena burguesia, industriais, comerciantes e ate fazendeiros. Sua declaração política de junho de 66 leva o sugestivo título de “União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura, e da ameaça neocolonialista”.
Temos também a AP, que depois de sinuosa evolução a partir do existencialismo cristão e várias cisões recentes, chega agora a curiosas misturas onde ressalta uma forte aparência maoísta. Para eles a sociedade brasileira é surpreendentemente parecida com a China pré-revolucionária: é, também "semi-colonial e semi-feudal”. A revolução é de “libertação nacional" com predominância das lutas nacionalistas sobre as lutas de classe entre a burguesia e proletariado. Quanto à guerra revolucionaria, ela tem o campesinato como sua força motriz, cabendo à classe operária o simples papel de mentora ideológica. As lutas camponesas criariam um Exército de Libertação Nacional que acabaria por cercar e tomar as cidades.
Mas, se em vez de transpor mecanicamente para o Brasil conclusões de Mao válidas para um determinado momento da revolução chinesa, eles procurassem seguir o método do líder chinês que o fez chegar aquelas conclusões naquela situação particular, chegariam certamente a outras diretrizes para a revolução brasileira.
Há um texto de Mao Tse-tung, que é particularmente importante para nos. Trata-se de "Os problemas estratégicos da guerra revolucionaria na China", escrito em 1936, durante a "segunda guerra civil revolucionária na China", que vai da derrota de 27 até o ano de 1937.
Analisando a situação global em que se desenvolvem as lutas de classe na China, Mao chega às suas diretrizes político-militares: a importância das guerrilhas camponesas, a guerra prolongada e as campanhas de rápida decisão, a guerra de movimento e as regiões libertadas, a forma da aliança operário-camponêsa, da luta anti-imperialista, etc. Em geral o que fazem os nossos “maoistas” é copiar essas conclusões de Mao. Com isso traem o essencial do pensamento político do chefe da Longa Marcha.
O texto a que nos referimos inicia-se com a exposição de algumas proposições sobre "Como estudar a guerra”. Aí ele nos diz que as "leis da guerra são evolutivas”, negando que se pudesse transpor para a China de 1936 as leis da guerra revolucionaria da Rússia em sua guerra civil ou mesmo as leis que regeram as campanhas da primeira guerra civil revolucionária da China (de 1924 a 27), ainda que essas experiências fornecessem muitos ensinamentos para o período da segunda guerra civil revolucionaria.
"Onde haja uma guerra, há uma situação militar de conjunto". E, a estratégia revolucionária precisa, antes de tudo, estudar as "leis da situação de conjunto da guerra'”. O que quer dizer: Situar a guerra no seu contexto social, já que ela não é senão outra coisa que uma forma de luta de classes. Dependendo da perspectiva, a situação de conjunto pode ser o mundo inteiro, um país inteiro, uma região de guerrilheiros ou um grande front de operações.
Essas ideias se tornam mais claras quando as vemos em ação. Quando ele passa a estudar as "particularidades da guerra Revolucionária na China" podemos entender bem o que se entende por situação de "conjunto”.
São 4 as particularidades que ele anota como fundamentais para definir as leis da guerra revolucionária naquele período da revolução chinesa:
É o peso concreto desses fatores e sua combinação que determinam, ou melhor, determinaram a estratégia revolucionária do partido chinês durante a segunda guerra civil. Para combater as tendencias daqueles que repetem formulas sem conhecer o conteúdo e sua historia, é muito útil o estudo aprofundado do modo peio qual Mao leva a termo a analise da situação de conjunto. Não há nenhuma semelhança entre a cuidadosa análise de cada situação concreta e as "estratégias militares” que transpõem para o Brasil os modelos da China e de Cuba.
Sobre a primeira particularidade Mao se torna mais concreto depois: a China é um país onde predomina uma economia semifeudal, que coexiste já com uma economia capitalista mas, ainda fracamente desenvolvida, e, por isso existem duas categorias de tropas reacionárias: um exército central comandado por Chiang Kai-shek e as tropas dos "senhores militares de cada província. Trata-se também de um país semi-colonial, dominado por vários países imperialistas que se disputam o mercado colonial. Trata-se de um país que passou por uma grande e recente revolução, quer deixou bases para a criação do Exército Vermelho. Mao diz que essa primeira particularidade, "determina o essencial, de nossa estrategia e de nossa tática não somente no plano politico mas também no domínio militar”. Quais são as consequências dessa particularidade para a estratégia revolucionária? Em primeiro lugar que os comunistas se vêm diante de uma revolução fundamentalmente agrária, antifeudal, mas que já se combina com uma revolução proletária nos centros capitalistas fracamente desenvolvidos. Em segundo lugar, que as divisões no campo imperialista criadas pela disputa do marcado criam condições favoráveis para avanços dos comunistas; a possibilidade de manutenção de "regiões vermelhas mesmo em períodos de refluxo revolucionário e por longo tempo se deveu, entre outros fatores, às lutas interimperialistas que dividiram e neutralizaram a reação externa e interna(2). Em terceiro lugar, a imensidão territorial da China permitiu "muito espaço para manobras”. Em quarto lugar, a revolução de 24-27 já criara exércitos para a luta, e a estratégia do partido já podia assim contar com uma força material em ação. É bom lembrar que em 1931, após todo um período de derrotas, dizimação e fugas, o Exército Vermelho ainda contava com 40.000 homens para enfrentar as "campanhas de cerco e aniquilamento" de Chiang Kai-shek. Foram as divisões e exércitos que os comunistas tinham dentro Kuomintang e que conseguiram, salvar após a derrota da revolução que deram início ao Exército Termfelho. E se Mao chama todo esse período de "guerra civil” não é gratuitamente: com todos os altos e baixos, a verdade é que as forças revolucionárias contaram sempre com forças armadas a seu dispor. Naturalmente, alem dos homens em armas, o partido podia contar com a experiência de largas massas da guerra civil.
Da segunda particularidade — "a força do inimigo” — decorrerá a necessidade de uma estratégia que enfrente um poder reacionário consolidado, apoiado pelo imperialismo e jogando com um exército depurado e preparado na guerra civil, com um poder político remodelado pelo Kuomintang.
Da terceira particularidade — “a fraqueza do Exército” — surgido de destacamentos de guerrilheiros formados após o fracasso da primeira grande revolução" num momento de avanço da reação na China e em todo o globo, surge a necessidade de uma estratégia baseada em forças dispersas, isoladas em regiões recuadas e de bases solidas. Essa composição do Exército Vermelho foi responsável por uma serie de desvios conhecidos que o partido teve que combater; principalmente o militarismo, que os levava a subestimar o papel das massas, suas lutas e reivindicações. É a combinação da segunda e terceira particularidades que determinou o "caráter prolongado da guerra”, que se expressou nas campanhas de "cerco e aniquilamento” comandados pela reação, e nas contra campanhas do Exército Vermelho. Os princípios táticos foram depois popularizado pelo partido: "o inimigo avança, nos retiramos, o inimigo acampa, não lhe damos trégua; o inimigo se cansa, nós atacamos; o inimigo foge, nós o perseguimos”.
É da quarta particularidade que decorre o papel consagrado ao campo na estratégia da revolução chinesa. Estava em curso no país uma revolução camponesa de onde o partido extirpa sua força, já que a burguesia do Kuomintang preferira se aliar aos grandes proprietários rurais para enfrenta a ameaça vermelha. O campesinato chinês se levantava contra a opressão semifeudal, lutando pela posse da terra. A partir de 1927, quando a burguesia chinesa sob o comando de Chiang Kai-shek voltara suas baterias contra os comunistas e afogara em sangue a revolução proletária em Xangai e outras cidades chinesas, o que sobrou do Exército Vermelho começou a se reforçar sustentado nas insurreições camponesas. A partir do fracassado "levante da .colheita de outono” de 1927 em Nanchang, o partido cresceu ligado às lutas camponesas e já na região fronteiriça de Human-Kiangsi se organizava um poder revolucionário que deu curso à distribuição de terra aos camponeses.
A invasão imperialista japonesa a partir de 1931 tem que ser compreendida contra esse pano de fundo. A partir de 37 a intervenção japonesa muda a “situação de conjunto”, de forma que os comunistas chineses já consideram iniciada então a terceira guerra civil revolucionaria, a da “frente única anti-japonesa”. Mas a intervenção imperialista só podia ser entendida, conhecendo-se o terreno social em que se deu, a sociedade chinesa. A China invadida não era um país cujo desenvolvimento capitalista tivesse criado as condições para uma integração imperialista. A invasão japonesa não visava absorver a industria chinesa e promover um desenvolvimento integrado, (como é o caso atual da política norte-americana na América Latina) mas, destruir as indústrias chinesas, saquear as propriedades agrícolas dos camponeses, criar uma base-territorial para a expansão do império nipônico(3). Por isso o PC pode levantar uma plataforma de unidade baseada, na “libertação nacional" com a defesa das propriedades camponesas atacadas pelos japoneses. A verdade é que a burguesia do Kuomintang nunca chegou a consolidar, tal frente única, mas havia uma base social para essa união nacional: as massas camponesas principalmente, mas também largos setores da pequena burguesia urbana puseram-se atrás do único partido consequente na guerra anti-japonesa — o partido comunista. Mesmo setores da burguesia e até do latifúndio foram ao menos neutralizados.
Por isso tudo se vê como a estratégia revolucionária traçada por Mao e seus companheiros se fundamentou numa análise concreta da situação. As regiões libertadas, o campo cercando as cidades, posteriormente a frente única anti-japonesa, são produtos dessa analise.
Hoje no Brasil falar de "guerra de libertação nacional de todo o povo", de “regiões libertadas", de revolução camponesa que cercará as cidades, só mantém uma ligação verbal e aparente com as grandes lições do partido chinês. Como não são frutos duma análise da situação de conjunto do Brasil no mundo, elas são formulas apodrecidas que não trazem o que há de mais pujante no exemplo chinês: a capacidade de formular uma linha revolucionária a partir das condições nacionais.
As leis da guerra são condicionadas pela situação das lutas de classe. Afinal, a guerra “é o prolongamento da política através de outros meios".
A guerra é um prolongamento da política. E a política do partido é um prolongamento das lutas de classes. Isso não quer dizer que a política revolucionaria se confunda com as lutas espontâneas da classe. Não, ela é uma ação consciente que concentra os esforços da classe, guiada por sua vanguarda, naqueles pontos que podem romper os obstáculos políticos à revolução. A política do partido é, assim, uma ação de qualidade diversa da luta espontânea da massa; mas ela, mantém com esta uma continuidade fundamental. Ela visa derrubar os obstáculos que a luta espontânea das massas encontra. Quando o nosso partido trabalha pela constituição da frente dos trabalhadores da cidade e do campo, quando luta pela revolução dos trabalhadores sob a vanguarda do proletariado, pela "guerrilha no campo'" e pelas lutas operárias, anticapitalistas na cidade, pelas lutas estudantis na perspectiva da revolução dos trabalhadores, ele se baseia no desenvolvimento objetivo das lutas de classe no país mas, ao mesmo tempo, ele busca abrir um caminho que a classe espontaneamente não chegaria.
A questão parece ter uma resposta obvia e evidente: a posição nas lutas de classe determina a política de um partido que implica também numa posição diante da luta armada (seja esta uma realidade ou ainda uma potencialidade). Mas essa continuidade se desfez na consciência de muitos comunistas. A concepção vazia de "luta armada", vazia em seu conteúdo social e político, é produto de um estágio de desenvolvimento da luta ideológica contra o reformismo. Uma autocrítica pela metade produziu metade apenas de uma estratégia revolucionária, uma estratégia aleijada.
Depois do golpe de 64 a esmagadora maioria da esquerda percebeu que havia algo de podre na estrategia política dos comunistas. O aspecto mais gritante era sem duvida o da ilusão nas Forças Armadas e no “caminho pacífico”. O PCB se apoiava nos "setores nacionalistas" do Exército para garantir sua política de "reformas de base". Mas evidentemente uma tal diretriz militar tinha raízes políticas: era da concepção da “aliança com a burguesia progressista", (ou "nacional") que derivava a ilusão nas Forças Armadas ou em parte delas. Por isso, para ir ao fundo da política reboquista do passado tivemos que discutir toda a concepção politica que guiou o PCB até 1964: a tese da revolução democrática-burguesa, a tese da aliança com a burguesia progressista, a tese do governo nacionalista e democrático, e dai, a tese do caminho pacifico. Também para elaborarmos uma linha de ação correta era preciso preliminarmente estabelecermos o caráter da sociedade brasileira e sua revolução, das lutas de classe no mundo e do imperialismo na América Latina e no Brasil, da situação e dos objetivos do proletariado, dos seus aliados e inimigos.
Foi no correr da luta ideológica que se seguiu ao fracasso de 64 que a obra de Debray produziu seu impacto na esquerda brasileira. Ela sistematizou as particularidades nas quais se dava a guerrilha na América Latina, e nesse aspecto deu um passo adiante em relação aos falsos discípulos de Mao. Mas ela tentou também estabelecer algumas generalizações para a guerra revolucionaria e para o papel do partido que revelaram não ter Debray compreendido os próprios fundamentos sociais das particularidades anotadas na guerrilha latino-americana; É justamente o que mostrou o companheiro Ernesto Martins no seu "Luta Armada e Luta de Classes” (Marxismo Militante no. 1). E, na medida em que sua estratégia militar não se fundamenta numa análise concreta das lutas de classes no continente ela é um retrocesso político, ela não conduz a uma prática adequada em nenhum dos países do continente. Suas referências ao "dualismo" da estrutura econômica latino-americana (a cidade capitalista e o campo feudal) em nada avançam às falidas teses dos velhos PC's. Mas nem ele leva a serio tais referências; chega a dizer que a discussão sobre o caráter da revolução só serve para dividir os revolucionários. O que uniria são as "tarefas da guerra”.
Mas então essa guerra já não é mais a continuação de uma determinada política revolucionária. Na medida em que a política é deixada indefinida, a guerra só poderá ganhar formas voluntaristas. A transposição de uma determinada forma de luta para outro contexto sem a compreensão do lugar que aí deverá ocupar faz com que tenhamos nas mãos não uma arma eficiente mas apenas um traste enferrujado.
As teses de Debray caíram na esquerda brasileira quando os setores leninistas avançavam na destruição dos mitos reformistas. Mas elas permitiram que muitos comunistas ficassem a meio caminho da crítica ao reformismo. Desprezando as questões politicas das alianças, da agitação e propaganda nas massas dos seus objetivos próximos e distantes, os seguidores de Debray se caracterizam apenas pela adesão à "luta armada”. O debrayrismo ortodoxo já está passando mas ele cristalizou uma tendencia: a defesa da luta armada em abstrato.
E o que caracteriza os desvios militaristas é o fato de desligarem as tarefas militares das lutas de classes. Não percebendo que a guerra é um meio político para se obter um fim político acabam caindo numa política golpista que imagina ser possível fazer a revolução no lugar da classe. Os nossos maoistas pensam se livrar dos desvios militaristas por criticarem a teoria do foço e por defenderem a luta amada como expressão da luta de massas. Mas atacam o debraysmo pelo lado errado. Em primeiro lugar porque o foco insurrecional no campo, embora surja de instante e aparentemente desligado do movimento de massas, poderá ser justamente um instrumento para a ligação da vanguarda com amplas massas se for dirigido politicamente de modo revolucionário. O isolamento inicial de um foco não é muito diferente do isolamento de qualquer vanguarda revolucionária no seu começo; sua vinculação com as classes exploradas depende de sua justeza política. Em segundo lugar a ligação da luta armada com a luta de massas não depende, de nenhuma profissão de fé: ela permanecerá um chavão vazio enquanto a concepção que eles tiverem desta, for um simples decalque da situação chinesa. Em suma, o erro não está na tese do foco, mas sim em qualquer luta armada que não se fundamenta nas condições materiais da luta.
Para travarmos com êxito a guerra revolucionaria no Brasil temos que descobrir suas leis. É verdade que isso é um pouco mais difícil do que apresentar escritos militares que esgotam todas as fases da guerra no país e "resolvem" todos os problemas, mas que tem o simples defeito de serem apenas traduções de Che, Mao e Giap. É bastante comum mesmo encontrarmos documentos que já partem de uma abstração: a existência concreta da guerra revolucionária em nosso país concebida como luta dos patriotas contra os invasores. Por exemplo, no documento do "Agrupamento Comunista de São Paulo" vemos: a simples distribuição de tarefas, desde o caixeiro viajante ate o operário , dentro da suposição de que já estamos diante de uma "guerra de todo o povo”. Essas concepções, e tipos de ação que dela decorrem, desconhecem a nossa situação atual de conjunto.
É preciso deixar claro, embora já pudesse ser obvio, que não existe ainda uma guerra no pais. Algumas poucas ações violentas esparsas no campo (bem menos que no período 60-64) ações terroristas em algumas grandes cidades a vários choques violentos entre a polícia e os estudantes, ainda não são o suficiente para caracterizar uma guerra revolucionária.
Para haver uma guerra revolucionaria nem é mesmo suficiente que um foco guerrilheiro seja deflagrado (embora ele possa contribuir decisivamente para isso) para haver uma guerra revolucionária é preciso que setores consideráveis das classes revolucionárias estejam armados.
Isso não é dito para subestimar as tarefas militares mas antes pelo contrário. O que acontece é que as tarefas militares têm que partir dessa constatação para saber por onde começar e não calcular sobre uma imaginaria situação de conjunto, para ligar-se às necessidades do movimento de massas e não agir isoladamente na suposição que o povo já está em guerra contra seus exploradores.
Deixamos claro: enquanto a instalação de um foco guerrilheiro, ainda que surgindo isolado contribuirá para o avanço político dos trabalhadores dando-lhes uma direção e acumulando forças no campo, enquanto a autodefesa das massas estimula o avanço de suas lutas; ações como o terrorismo por exemplo, na conjuntura atual, não fazem avançar um milímetro a organização revolucionaria que deverá derrubar a ditadura.
Nossas tarefas militares estão condicionadas pelo estágio atual das lutas de classe. Procuremos por isso resumir as características essenciais da nossa situação de conjunto. Não vamos transpor as conclusões de Mao; vamos seguir o método de análise, que aqui segue a melhor tradição leninista. Vejamos os aspectos da economia, da política e das lutas de classe que mais decisivamente determinam o comportamento das classes sociais no momento.
Em primeiro lugar o Brasil é um país capitalista industrial cujo desenvolvimento encontra-se bloqueado pela estrutura agrária atrasada que ele herdou do passado colonial e pela exploração imperialista decorrente de sua integração no sistema capitalista mundial. A subordinação da agricultura pela indústria se fez acompanhar da predominância das lutas proletárias sobre as camponesas. Da crise crônica do capitalismo decorre a existência de uma grande massa de desempregados, subempregados e a instabilidade social nos campos e nos subúrbios que alimenta o populismo, que pode alimentar os revolucionários ou os fascistas. Do atraso no campo — relações de produção que trazem as marcas do capitalismo colonial não tendo criado um mercado no campo — decorre a existência de uma situação explosiva na agricultura, de potencial revolucionário a ser aproveitado pela classe operária. Da integração imperialista decorre a aliança da burguesia brasileira com os grandes monopólios estrangeiros. Com isso não há mais possibilidade de um capitalismo nacional livre do imperialismo: esse já é um fenômeno interno, e as atitudes nacionalistas da pequena burguesia e de setores da média não encontram soluções dentro do regime. Enquanto esses setores se acomodam ao domínio monopolista, aqueles vacilam entre o proletariado e a burguesia. Dessa primeira característica decorre ainda que:
Em segundo lugar o proletariado brasileiro passou por longa fase de domínio ideológico e político do populismo e experimentou a derrota de 64. O declínio populista, levado a cabo com a anuência do Partido Comunista, foi facilitado pelas características do desenvolvimento capitalista brasileiro, (a inflação como base aparente para uma colaboração de classes a origem rural do proletariado, etc.) pelo longo período de desenvolvimento de após guerra e pela atividade capitulacionista do PCB. Ele deixou frutos em toda uma tradição reformista na classe operaria, na aceitação passiva de sindicatos pelegos no paternalismo burguês, no apoliticismo ou no eleitoralismo. A experiência do golpe de abril veio mudar esse quadro: começou a crítica do reformismo, o velho partido começou a desmoronar, começaram as novas lideranças revolucionárias nas fábricas, a classe começou a se organizar a partir das fábricas e as greves atuais mostram um novo sentido de luta independente, acabaram-se — ou quase — as ilusões desenvolvimentistas e de progresso burguês. Mas as mudanças após 64 se fazem sobre aquilo que existia e o passado não desaparece de um só golpe. Por isso o que caracteriza a situação atual do movimento operário é a dispersão das suas lideranças revolucionárias, a existência ainda — mais pela força da inércia ― de varias lideranças pelegas e reformistas, a descontinuidade entre a nova geração de combatentes que surgem das greves e as lideranças sindicalistas de antes de 64. Foi o golpe, a dispersão, o desmantelamento do velho partido que explicam o papel destacado que as lideranças estudantis assumem na emergência duma nova vanguarda revolucionaria no país. Da inexistência de um partido de massas da classe operária decorre assim a importância tática do foco guerrilheiro para acelerar o trabalho de organização dessa vanguarda, como fator catalizador. Do peso do populismo decorre a necessidade de centrarmos nossas forças nas lutas proletárias no sentido da dar à classe uma consciência anticapitalista que a prepare para preencher seu papel de vanguarda da revolução. Os enfrentamentos atuais com a burguesia são ensaios para a revolução proletária.
Em terceiro lugar o processo de industrial capitalista acarretou na agricultura diversas alterações, que variam a área econômica. Tais mudanças, que já vinham provocando intensas lutas no campo — de posseiros no Estado do Rio, Paraná, Goias, São Paulo e Minas; de pequenos plantadores na Zona da Mata do Nordeste; de assalariados em São Paulo e na Zona da Mata do Nordeste — contaram com o golpe e a repressão para se consolidar sem a resistência dos trabalhadores rurais. As transformações capitalistas no campo vão no sentido geral de:
A violência que caracteriza as lutas no campo soma-se o baixo grau de organização, que só vinha sendo vencido no período que antecedeu o golpe mas que, com este, se paralisou. Essa situação no campo mostra aos revolucionários um imensa potencial de luta, mas disperso, diversificado e incapaz de "organizar-se por conta própria". As transformações em curso devem acentuar a instabilidade e a mobilidade territorial dessas massas camponesas. Verificar a forma de Luta adequada a cada região e explorar as possibilidades da guerrilha móvel nas áreas mais apropriadas é a tarefa dos revolucionários no campo.
Em quarto lugar a ditadura militar consolidou-se no poder, após longa depuração nas Forças Armadas, prisões e perseguições nos sindicatos, associações rurais, escolas, administração etc., após adaptação das leis, do sistema partidário e da competência do Exército. Essa consolidação militar da ditadura se fez acompanhar do seu esvaziamento social. Isto quer dizer: ao lado de uma força concentrada do ponto de vista do aparelhamento militar e burocrático a ditadura militar a serviço dos grandes monopólios apresenta uma grande fraqueza do ponto de vista de apoio popular. Dessa característica decorre a pouca importância da luta política legal, a inexistência pratica de partidos e organizações oposicionistas legais, e a importância da luta ilegal e das organizações de massas (comités de empresa, comandos de greve, a UNE, as entidades estudantis em geral). Dela decorre também a oportunidade de manifestações de rua da pequena burguesia radicalizada para esquerda e de choques com a polícia. A defesa das lutas de massa contra a repressão exige o desenvolvimento da autodefesa como método de ação. O novo golpe do Ato 5 só veio reforçar tais análises. Evidentemente ele comportará um exame particular, mas para fins do presente artigo as constatações feitas são suficientes.
É nas lutas atuais que as várias classes se preparam para a guerra revolucionaria que dividirá o país. Da lucidez das suas vanguardas em apontar-lhes os objetivos e os caminhos, depende em grande parte a força política de cada classe. Os ideólogos da burguesia vem trabalhando aceleradamente desde 64 para a guerra ao “inimigo interno" e procura ganhar setores da pequena burguesia para enfrentar o comunismo.
Nós já temos experiência do que acontece quando se espalha uma ideia errada sobre os inimigos entre as classes trabalhadoras: em 64 o proletariado esperava a reação por parte do latifúndio e dos imperialistas ianques. Esperava uma luta em que todo o povo brasileiro com exceção de um punhado de latifundiarios e agentes do imperialismo, se engajasse no seu lado. O resultado sabemos qual foi. Pois bem, dizer simplesmente que a guerra revolucionária no Brasil será uma "guerra de todo o povo", leva também uma compreensão errada da guerra.
Nossos maoistas declaram que se trata de uma guerra popular. Mesmo os companheiros do PCB optam pela formula de uma "guerra do povo". Mas o que se pode entender por "guerra do povo", “revolução popular " etc.? Obviamente toda grande revolução é popular no sentido de que conta com a participação da maioria da população em seu apoio. É nesse sentido que Marx fala de uma revolução popular na Europa. Escrevendo a Kugelman sobre a Comuna de Paris ele lembra do seu "18 Brumário" para dizer que
"a próxima tentativa da revolução francesa não será passar à máquina burocrático-militar de uma para outras mãos como ate agora vinha sucedendo, mas tratará de demoli-la (grifado no original), e esta é a condição previa de toda verdadeira revolução popular no continente. Nisto precisamente consiste a tentativa de nossos heroicos camaradas de Paris".
Como se sabe, Marx considerava, àquela altura do desenvolvimento capitalista, a revolução francesa como proletária, com objetivos socialistas. Portanto, aqui, o qualificativo “popular” (por exemplo relacionado à Comuna de Paris) não se refere ao conteúdo da revolução, mas à sua forma.
Mas quando definimos uma revolução como tendo um conteúdo popular, não estamos nos referindo a participação das massas no processo político. Uma revolução pode mesmo não ser popular na sua forma (ou seja, pode não se dar através da intervenção ativa das massas e sim através de acertos contínuos dentro das classes dominantes, do golpes sucessivos que deslocam gradualmente os setores retrogradas sendo popular no conteúdo. E quando dizemos que uma revolução tem conteúdo popular estamos nos referindo ao conteúdo burguês de uma revolução. As revoluções burguesas são populares por seu conteúdo quando visam a emancipação do povo da dominação feudal ou colonial.
Tomemos a revolução russa. Lenin distinguia na Rússia a etapa da revolução democrática burguesa da etapa Socialista. A primeira era uma revolução popular na medida em que suas tarefas fundamentais uniam o povo (isto é, basicamente, o campesinato, o proletariado, os trabalhadores em geral, a pequena burguesia urbana) enquanto na segunda elas o dividiam (é preciso não esquecer que o campesinato abrange então até proprietários que exploram o proletariado rural). Vejamos como ele tratou a questão:
"Uma das objeções contra a palavra de ordem da ditadura "democrático revolucionária do proletariado e dos camponeses" consiste em que a ditadura pressupõe a "unidade de vontade" (Iskra, nº 95), e a unidade de vontade entre o proletariado e a pequena burguesia é impossível. Esta observação é inconsciente porque se baseia na interpretação abstrata, "metafísica" da nação de “unidade de vontade". A vontade pode ser unânime num sentido não no outro. A ausência de unidade nas questões do socialismo não exclui a unidade de vontade nas questões da democracia e na luta pela republica. Esquecer isto significaria esquecer o caráter popular da revolução democrática: se é "popular", isto significa que existe "unidade de vontade" precisamente na medida em que essa revolução satisfaz as necessidades e as exigências do povo em geral”. (Duas táticas da social-democracia na revolução democrática, grifos de Lenin).
Por aí se vê bem como a revolução pode ser popular quanto a seu caráter suas tarefas dizem respeito ao povo em geral sem distinções internas. A derrubada de absolutismo feudal é uma tarefa do "terceiro estado" é ainda não introduz diferenciação essencial entre as classes no seio do povo. As lideranças que existem — a luta de classe do proletariado, as diferentes disposições de cada classe em fazer a revolução — são ainda secundarias. É o que acontece quando a revolução é socialista, quando já cumpriu sua fase democrático-burguesa? No mesmo texto Lenin nos diz:
"Mais além dos limites da democracia nem sequer se pode falar de unidade de vontade entre proletariado e a burguesia camponesa. A luta de classe entre eles é inevitável, porém na republica democrática esta luta será a luta popular mais profunda e mais vasta pelo socialismo. A ditadura democrática revolucionária do proletariado e dos camponeses tem como tudo no mundo seu passado e seu futuro. Seu passado é a autocracia, o regime feudal, a monarquia, os privilégios. Na luta contra esse passado, na luta frente à contrarrevolução, é possível a ''unidade de vontade" do proletariado e dos camponeses, pois há unidade de interesses. Seu futuro é a luta contra a propriedade privada, a luta do operário assalariado contra o patrão, a luta pelo socialismo. Aqui a unidade de vontade é impossível. Aqui não nos achamos em presença do caminho que vai da autocracia à república mas do caminho que conduz da república democrática pequeno-burguesa ao socialismo"" (Grifos de Lenin).
Lenin fala aqui da república democrática pequeno-burguesa mas com isso ele não quer dizer que a revolução democrática só se cumpre sob essa forma. Deixa claro que a revolução democrático-burguesa pode se cumprir sob uma monarquia constitucional, que conduz à passagem do feudalismo agrário para os latifúndios burgueses assim como sob uma ditadura democrática de operários e camponeses. O essencial e que, uma vez rompidos os entraves do feudalismo e de sua superestrutura politica (o tzarismo) ao capitalismo, a revolução entra numa nova fase. Essas questões são frequentemente obscurecidas pelo fato de que no seculo XX, com a existência do imperialismo as revoluções burguesas estão cada vez mais ligadas às revoluções socialistas. Mas a distinção lógica é importante no caso.
Porque então os defensores da “revolução popular" e da “guerra popular” de todo o povo teriam que provar que nossa revolução é burguesa. É o que tentam fazer além do carcomido partido de Prestes, a AP e o PC do B sem nenhuma fundamentação na realidade brasileira. Mas quando os companheiros do PCBR, depois de constatarem que "a estrutura econômica do Brasil atual é essencialmente capitalista"(4) falam de uma revolução popular anterior à revolução socialista eles estão confundindo a forma de revolução com o seu conteúdo. A “Ala Vermelha” dissidência de esquerda do PC do B, caracteriza a etapa da revolução no Brasil como de "democracia popular", que tem como componentes sociais o proletariado, o campesinato, a pequena burguesia, o semi-proletariado, e que chamam de "burguesia não integrada (nacional)”. Seu equivoco está em pensar na possibilidade de resolver as questões sem entrar na fase socialista.
Vmos esclarecer mais a questão. A revolução democrática russa que teve seu ponto culminante em fevereiro de 17, foi tão popular, do ponto de vista da forma (isto é, da participação popular) quanto a revolução socialista, que teve seu ponto de ruptura em outubro. Não são as grandes massas de operários mas também soldados, trabalhadores do campo, pequena burguesia urbana e rural (camponeses) sustentaram a revolução de outubro. Mas por seu conteúdo a revolução de outubro não foi popular. Por seu conteúdo de classe ela visava a destruição do regime capitalista, mesmo levando em conta que permaneciam tarefas burguesas por fazer. (E isso é bom frisar para aqueles que querem negar o caráter socialista da revolução no Brasil porque "ainda existem setores que não comportam socialização”. Quando Lenin abriu o Congresso dos Soviets, após a insurreição de outubro com a conclamação "Passemos à edificação da sociedade socialista" quantas tarefas burguesas havia ainda por fazer).
A revolução chinesa em 49 foi uma revolução popular, por seu conteúdo e por sua forma: ela objetivava libertar o país da dominação semi-feudal e semi-colonial. As tarefas da revolução não implicavam na solução da contradição entre o proletariado e a burguesia; essa questão se colocou mais tarde sob a direção do PC. O mesmo se poderá dizer da revolução Vietnamita e de sua guerra de libertação nacional. Em suma para terminar, quando dizemos que uma revolução socialista é não popular, não queremos dizer que só a classe operaria dela participa. Mas a participação da massa popular na revolução socialista é diferente da que se dá numa revolução burguesa. Enquanto na primeira as massas intermediárias aderem à luta do proletariado, defendendo seus interesses futuros na segunda elas defendem seus interesses no mesmo nível do proletariado(5).
Vejamos agora como o PC do B procura transpor para o Brasil a concepção da guerra popular ("União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista"):
"A luta revolucionária em nosso país assumirá a forma de guerra popular. Esta constatação dimana tanto da experiência internacional como do estudo da realidade brasileira. Quando o imperialismo norte-americano interfere a ferro e fogo em toda a parte as forças reacionárias desenvolvendo aparelho de coerção somente uma luta que englobe o povo em seu conjunto poderá ter pleno êxito. (...) (A guerra popular) não é o caminho clássico da greve geral política e da insurreição nas cidades, tal como ocorreu na antiga Rússia, mas o da luta armada que, paulatinamente, vai estender-se ate abarcar a esmagadora maioria do povo (...) A concepção da guerra popular pressupõe intenso trabalho político e de organização entre as massas. Implica na necessidade de organizar as forças amadas do povo a partir de pequenos núcleos de combatentes, no amplo emprego da tática de guerrilha e na criação de base de apoio no campo. Envolve a compreensão de que os camponeses pobres e os assalariados agrícolas constituem o grosso das forças armadas populares, que o cenário principal dos choques armados é o interior do país e que a luta "será dura e prolongada".
A primeira coisa a ser dita é que tal concepção não "dimana" tanto "da experiência internacional como do estudo da realidade brasileira". As "formas" assumidas pela luta de classes em cada parte do globo não podem ser simplesmente transportadas sem se atentar para as condições nacionais. E a realidade brasileira de que tratam compõem-se de "recolonização, "traços feudais", lutas patrióticas, etc. Podemos dizer que o que há de justo na sua concepção de guerra no Brasil não é específico da guerra popular: a necessidade de mobilizar amplas massas do povo para enfrentar o imperialismo e a reação, o caráter prolongado da luta armada, etc. Dizer que "quando o imperialismo norte-americano interfere a ferro e fogo... etc.", nossa luta deve ser uma guerra popular, é fazer um raciocínio que despreza qualquer análise concreta e só enxergar aqueles fatores que são iguais no Brasil, no Congo, no Paquistão, na Grécia. O que há de específico na guerra popular é que a luta proletária não tem um lugar destacado nas lutas do povo, que o povo se movimenta com poucas distinções internas que o campesinato ainda é a principal classe revolucionária: do ponto de vista estratégico isso se traduz pelo cerco das cidades a partir do campo.
É pelo estudo da sociedade brasileira que contestamos que a guerra revolucionária no Brasil assuma o caráter popular e camponês.
Em primeiro lugar a proposição das "bases de apoio no campo" nas condições do Brasil seria contestada pelo próprio Mao Tse-Tung.(6) Em segundo lugar, o predomínio de camponeses pobres e assalariados agrícolas que fundamentação encontra em nossa sociedade? O que nos diz a historia recente sobre a estrutura social do país? A história recente — e particularmente o período de 6l-64 quando as lutas de classes afloraram mais livremente — mostrou como as lutas populares e especialmente as lutas no campo tinham como centro as lutas do proletariado. As violentas lutas dos camponeses, as reivindicações radicais dos soldados e marinheiros, não foram suficientes para alterar o quadro dado pelas lutas da classe operaria; foram as greves, reivindicações e frentes políticas do movimento operário que deram a força e a fraqueza do movimento de massas. O reformismo que dominou a vanguarda operária determinou todo o fracasso do movimento de massas. As lutas pela posse da terra e pelas reivindicações dos assalariados rurais (assim como as insubordinações e levantes dos soldados, sargentos e marinheiros, greves da pequena burguesia assalariada, manifestações dos estudantes) se nucleavam em torno das lutas operárias. Quando a burguesia “progressista" quis mobilizar a massa chamou os operários às duas greves gerais e ao comício do dia 13. Quando os sargentos quiseram apoio buscaram as direções operárias. E foi a fraqueza política da classe operária que frustou aquele "exército revolucionário” em potencial (todo o movimento das massas exploradas) o caminho da vitoria. Se a história não nos indica o predomínio rural, nem o estudo da estrutura econômica e social leva a essa conclusão: embora as lutas no campo tendam a ser as mais explosivas e fornecem um enorme potencial revolucionário, sua estrutura não é tal que lhes permitam a constituição de bases no interior, autônomas em relação aos centros urbanos. A integração do campo à economia urbana capitalista, a subordinação da agricultura à industria implica também na integração das lutas no campo às lutas urbanas. Certamente o campo se armará e é no campo que a guerrilha pode iniciar a prolongada fase armada da revolução; mas certamente também esse exército revolucionário se manterá na defensiva estratégica, ou quanto muito no equilíbrio estratégico, enquanto nele não predominarem os contingentes proletários, que trarão a guerra civil para o centro do regime. Só quando o desenvolvimento das lutas proletárias atingir a fase insurrecional é que a sociedade brasileira será atingida nos seus pilares e então passaremos a ofensiva estratégica.
Mas as concepções da guera popular no Brasil partem de determinadas premissas políticas. Quais os interesses que mobilizam as classes? O documento pela "União dos brasileiros” diz que trata de se livrar “o país da ameaça de recolonização, da grave crise em que se debate e do sistema político ultra-reacionário imposto pela ditadura”. Esses objetivos uniram a nação e deixariam em segundo plano as contradições de classe dentro dela. Por isso enfatizam: “Em tal circunstância, nenhum problema pode sobrepor-se ao objetivo de salvar o país desse perigo". (É bom que os trabalhadores saibam disso, para não sobrepor seus interesses de classe aos "interesses da pátria", ao invés de lutar contra o arrocho do patrão, deve-se unir a ele, aguentar firme e defender o país...). Completamente cegos pelas lutas da classe operária e dos trabalhadores em geral contra a exploração capitalista (a luta contra o arrocho por exemplo), conclamam "sob o lema da independência, progresso e liberdade" para unir as forças populares e as correntes democratas”. Estão em jogo os próprios destinos da pátria”.
Para ver onde se pode chegar quando se resolve fechar os olhos para a realidade. Transpondo a frente-única nacional para as condições do Brasil, o PC do B pensa em seguir o exemplo revolucionário chinês mas não vai além do patriotismo burguês, mistificador e retrogrado. Para os trabalhadores brasileiros, que já sentiram na carne o significado do desenvolvimento capitalista, que já experimentaram as consequências da "aliança com a burguesia nacional", que já conhecem as trapaças da democracia burguesa, nossos patriotas pedem que, ante a ameaça do Brasil "ter seu desenvolvimento interrompido", "perder suas características de nação independente, “viver longo tempo sob regime ditatorial", eles devem se unir "para a ação comum contra os inimigos da democracia e da soberania nacional", com todos "qualquer que seja a fíliação partidária, a tendência filosófica ou religiosa, a classe ou camada social a que pertençam". E o que dizer aos trabalhadores quando eles disserem que precisam lutar contra seus exploradores? Que disser aos operários que se jogam às greves, "prejudicando" assim a economia nacional? Faremos sonoros discursos sobre a grandeza da pátria. E o que é isso de falar de democracia sem explicar seu conteúdo de classe, igualando-se assim aos mistificadores das oposições burguesas? Finalmente, o que quer dizer isso do perigo do Brasil "perder suas características de nação independente"? Na medida em que o Brasil é um país capitalista atrasado ele não pode ser mais independente do que é, e na medida em que queira ser independente então não é possível a "União dos brasileiros” sem distinção de classe, pois não é possível destruir o imperialismo sem destruir a própria exploração capitalista. O Brasil cresceu dentro do capitalismo mundial como país econômicamente independente; sua independência politica em 1922 não modificou sua situação de dependência econômica e nem o desenvolvimento industrial! alterou tal posição; logo ele não pode perder o que não tem. Mas na medida em que os setores básicos do capitalismo brasileiro estão associados ao Imperialismo, não é possível enfrentar um inimigo sem enfrentar ao mesmo tempo o outro. É por isso que no Brasil, como em Cuba e em toda a Amárica, a luta anti-imperialista e a luta anticapitalista estão indissoluvelmente ligadas.
As aberrações desse programa patriótico saltam à vista e seria perda de tempo prosseguir em citações e contestações. O desenvolvimento inelutável do capitalismo no Brasil produz diante dos olhos de quem quer ver as contradições de classe no seio da sociedade brasileira. Um programa que esconde essas contradições é um programa utópico e que procura frear o desenvolvimento político das classes trabalhadoras.
As premissas para a guerra revolucionaria no nosso país são outras. Elas partem do caráter anticapitalista da luta. Por isso estamos diante de uma revolução dos trabalhadores da cidade e do campo e não diante de uma guerra popular. Isto não quer dizer que outras camadas não participem da luta. Devem participar. É papel da vanguarda comunista mobilizar todas as forças populares contra o regime explorador. Mas a adesão popular à revolução socialista é diferente da adesão a uma revolução burguesa, como já discutimos. Por isso no Brasil as greves e Insurreições urbanas terão um papel decisivo, nucleando em torno de si as ações dos camponeses e das outras camadas populares. Por isso o desenvolvimento da guerrilha no campo tem que desembocar na insurreição proletária urbana.
Da análise da situação de conjunto do nosso país temos as premissas concretas para a guerra revolucionaria no Brasil. Evidentemente falta muito para que a estratégia militar dos comunistas brasileiros se complete. Mas os próprios passos para isso não poderão ser dados por nenhum manual. Quando nos desincumbirmos das tarefas atuais, quando a guerrilha móvel no campo iniciar a longa fase armada e quando as greves operárias tiverem mobilizado setores decisivos da classe, poderemos aprofundar os próximos movimentos estratégicos dentro do terreno concreto das lutas do classe.
Notas de rodapé:
(1) Não é demais lembrar que o marxismo, “sob uma forma nacional" não quer dizer um marxismo nacionalista; quer dizer apenas que ele precisa dar conta das particularidades nacionais, ou, seja, da forma assumida nacionalmente pelas lutas internacionais. Na China camponesa invadida pelo Japão o sentimento patriótico era uma dessas particularidades. Ter levado em conta este sentimento deu uma grande força ao partido Chinês. Ao mesmo tempo a transformação desse aspecto tático numa concepção política nacionalista está a nosso ver na raiz das limitações teóricas do maoismo. É a isso que nos referimos quando falamos de desvios na aplicação do princípio em si justo. (retornar ao texto)
(2) Em uma resolução redigida para uma conferência, do partido em 1928, Mao discute os fatores que permitem a existência de regimes sob o governo do "poder vermelho" em plena fase de reação. Ao lado da já citada divisão interimperialista e seus reflexos na China semi-colonial, existe um outro fator: "a existência de uma economia agrícola local (nós não temos uma economia capitalista única para todo o país)”. Ou seja a agricultura de subsistência garantia a cada pequena região a capacidade de se sustentar em situação de sítio. Este fator não pode ser esquecido por aqueles que já querem falar de “regiões libertadas" nas condições do Brasil. Ao contrário da agricultura feudal, a agricultura colonial capitalista é estritamente dependente dos centros urbanos e não é auto suficiente. (retornar ao texto)
(3) A expansão do capitalismo nipônico tinha seu calcanhar de Aquiles na pobreza de recursos naturais; são poucas as terras aráveis e poucas possibilidades minerais. A isso some-se a super-população. Dessa forma, o imperialismo japonês não tinha em mente, então, a conquista de áreas para ampliar seu mercado de consumo mas, antes, a conquista de produtos indispensáveis para a sua indústria. Chegando à China eles se apossam do petróleo das minas, instalam bases industriais desligadas da indústria nacional como as siderúrgicas de Ansham vinculadas diretamente ao Japão, promovem a emigração para a China e adquirem os produtos agrícolas que precisam por preços de compra impostos pelas tropas de ocupação. A burguesia nacional chinesa não se integra no sistema imperialista ― pelo contrário é sufocada por ele. Toda a massa camponesa - e inclusive muitos grandes proprietários - é explorada diretamente pelos invasores. (retornar ao texto)
(4) Em artigo publicado na no 1 de Marxismo Militante citei frase da então Corrente (que daria nascimento ao PCBR) afirmando que a “A estrutura econômica do Brasil atual não é essencialmente capitalista". Recebemos depois contestações de militantes do PCBR mostrando o mesmo documento com a frase oposta. Mostrando também o exemplar de que dispomos, onde a frase está como foi citada originalmente. O que parece ter acontecido é um erro de impressão de alguns exemplares. E a negação do caráter essencialmente capitalista da estrutura econômica brasileira não nos parecia destoar da negação do caráter socialista da revolução. Uma certa indefinição sobre o aspecto principal da luta está na raia também de várias tendências que se manifestaram na Corrente o que produziram suas posteriores cisões (a do Agrupamento Comunista de São Paulo, a que engrossou o PC do B). Em todo caso aqui deixo a retificação necessária. (retornar ao texto)
(5) É nesse sentido que se coloca a referência de Marx e Engels ao papel que as classes medias desempenham no processo da revolução proletária: "As classes médias - pequenos comerciantes, pequenos fabricantes, artesões, camponeses - combatem a burguesia porque esta compromete sua existência como classes médias. Não são, pois, revolucionarias, mas conservadoras, mais ainda, reacionárias, pois pretende fazer girar para trás a roda da Historia. Quando são revolucionárias é em consequência de sua iminente passagem para o proletariado: não defendem então seus interesses atuais, mas seus interesses futuros: abandonam seu próprio ponto de vista para se colocar no do proletariado". (Manifesto Comunista , os grifos são meus). Justamente a composição moderna das classes médias comporta um numero predominante de assalariados e isso muitas vezes facilita sua passagem para o ponto de vista revolucionário. Mas precisamente eles só se tornam revolucionários quando aderem ao ponto de vista proletário. (retornar ao texto)
(6) Ver nota 2 acima (retornar ao texto)
| Uma colaboração do |
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| Inclusão | 25/02/2013 |
| Última alteração | 14/04/2014 |