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Em meados de outubro de 1849 a Assembléia Nacional reuniu-se uma vez mais. A lo. de novembro Bonaparte surpreendeu-a com uma mensagem em que anunciava a demissão do ministério Barrot—Falloux e a formação de um novo ministério. Jamais alguém demitiu lacaios com tanta sem-cerimônia como Bonaparte a seus ministros. Os pontapés destinados à Assembléia Nacional foram, no momento, dados em Barrot e companhia.
O ministério Barrot, como vimos, fora composto de legitimistas e orleanistas, um ministério do partido da ordem. Bonaparte necessitava dele para dissolver a Assembléia Constituinte republicana, para levar a cabo a expedição contra Roma e para destroçar o partido democrático. Eclipsara-se aparentemente detrás desse ministério, entregara o poder governamental nas mãos do partido da ordem e assumira o modesto disfarce que o editor-responsável de um jornal usara sob Luís Filipe, a máscara de homme de paille(12). Agora arremessava fora essa máscara que não constituía mais o véu diáfano atrás do qual podia esconder sua fisionomia, e sim uma máscara de ferro que o impedia de exibir uma fisionomia própria. Nomeara o ministério Barrot com o objetivo de quebrar a Assembléia Nacional em nome do partido da ordem; destituiu-o a fim de declarar-se independente da Assembléia Nacional do partido da ordem.
Não faltavam pretextos plausíveis para essa destituição. O ministério Barrot descuidava-se inclusive do decoro que teria permitido com que o presidente da República aparecesse como um poder ao lado da Assembléia Nacional. Durante o recesso da Assembléia Nacional, Bonaparte publicou uma carta dirigida a Edgar Ney na qual parecia desaprovar a atitude liberal do Papa, da mesma forma que, quando se opusera à Assembléia Constituinte, publicara uma carta na qual elogiava Oudinot pelo ataque contra a república romana. Quando a Assembléia Nacional votou os créditos para a expedição romana, Victor Hugo, por um pretenso liberalismo, levantou a questão da carta. O partido da ordem sufocou com clamores despicientemente incrédulos a idéia de que os caprichos de Bonaparte pudessem ter qualquer importância política. Nenhum dos ministros levantou a luva em favor dele. Em outra ocasião, Barrot, com sua conhecida retórica oca, deixou escapar da tribuna palavras de indignação sobre as"abomináveis intrigas" que, segundo afirmava, se teciam nos círculos mais chegados ao presidente. Finalmente, embora o ministério tivesse obtido da Assembléia Nacional uma pensão de viuvez para a duquesa de Orléans, rejeitava toda e qualquer proposta que visasse a aumentar a Lista Civil do presidente. E em Bonaparte o pretendente imperial estava tão intimamente ligado com o aventureiro em maré de pouca sorte que sua grande idéia, a de que era chamado a restaurar o império, era sempre suplementada pela outra, de que o povo francês tinha a missão de pagar suas dívidas.
O ministério Barrot—Falloux foi o primeiro e último ministério parlamentar criado por Bonaparte. Sua destituição assinala, por conseguinte, uma reviravolta decisiva. O partido da ordem perdeu assim, para nunca mais reconquistar, uma posição indispensável para a manutenção do regime parlamentar, a alavanca do Poder Executivo. Torna-se imediatamente óbvio que em um país como a França, onde o Poder Executivo controla um exército de funcionários que conta mais de meio milhão de indivíduos e portanto mantém uma imensa massa de interesses e de existências na mais absoluta dependência; onde o Estado enfeixa, controla, regula, superintende e mantém sob tutela a sociedade civil, desde suas mais amplas manifestações de vida até suas vibrações mais insignificantes, desde suas formas mais gerais de comportamento até a vida privada dos indivíduos; onde através da mais extraordinária centralização, esse corpo de parasitas adquire uma ubiqüidade, uma onisciência, uma capacidade de acelerada mobilidade e uma elasticidade que só encontra paralelo na dependência desamparada, no caráter caoticamente informe do próprio coro social - compreende-se que em semelhante país a Assembléia Nacional perde toda a influência real quando perde o controle das pastas ministeriais, se não simplifica ao mesmo tempo a administração do Estado, reduz o corpo de oficiais do exército ao mínimo possível e, finalmente, deixa a sociedade civil e a opinião pública criarem órgãos próprios, independentes do poder governamental. Mas é precisamente com a manutenção dessa dispendiosa máquina estatal em suas numerosas ramificações que os interesses materiais da burguesia francesa estão entrelaçados da maneira mais íntima. Aqui encontra postos para sua população excedente e compensa sob forma de vencimentos o que não pode embolsar sob a forma de lucros, juros, rendas honorários. Por outro lado, seus interesses políticos forçavam-na a aumentar diariamente as medidas de repressão e, portanto, os recursos e o pessoal do poder estatal, enquanto tinha ao mesmo tempo que empenhar-se em uma guerra ininterrupta contra a opinião pública e receosamente mutilar e paralisar os órgãos independentes do movimento social, onde não conseguia amputá-los completamente. A burguesia francesa viu-se assim competida por sua posição de classe a aniquilar, por um lado, as condições vitais de todo o poder parlamentar e portanto inclusive o seu próprio, e, por outro lado, a tornar irresistível o Poder Executivo que lhe era hostil.
O novo ministério chamava-se ministério d'Hautpoul. Não no sentido de que o general d'Hautpoul tivesse recebido o cargo de primeiro-ministro. Simultaneamente com a destituição de Barrot, Bonaparte abolira essa dignidade que, é bem verdade, condenava o presidente da República à situação de nulidade legal de um monarca constitucional, p0rém um monarca constitucional sem trono nem coroa, sem cetro nem espada, sem direito à irresponsabilidade, sem a posse imprescritível da mais alta dignidade do Estado e, pior que tudo, sem Lista Civil. O ministério d'Hautpoul possuía apenas um homem de projeção parlamentar, o agiota Fould, um dos elementos mais notórios da alta finança. Coube-lhe a pasta da Fazenda. Consultando-se as cotações da Bolsa de Paris verifica-se que de 1o. de novembro de 1848 em diante os fonds(13) do governo francês sobem e descem com a subida ou a queda das ações bonapartistas. Enquanto Bonaparte encontrara assim seu aliado na Bolsa, chamou a si ao mesmo tempo o controle da polícia, nomeando Carlier Chefe de Polícia de Paris.
Só no curso dos acontecimentos, porém, poderiam revelar-se as conseqüências da substituição de ministros. Em primeiro lugar, Bonaparte dera um passo à frente apenas para ser empurrado novamente para trás de maneira ainda mais conspícua. Sua mensagem brusca foi seguida da mais servil declaração de fidelidade à Assembléia Nacional. Sempre que os ministros ousavam fazer uma tentativa tímida de introduzir seus caprichos pessoais como propostas legislativas, eles mesmos pareciam realizar, só a contragosto e compelidos pelo cargo, dèmarches cômicas de cuja improficiência estavam de antemão convencidos. Sempre que Bonaparte declarava intempestivamente suas intenções às escondidas dos ministros e entretinha-se com suas idées napoléoniennes(14) seus próprios ministros desautorizavam-no da tribuna da Assembléia Nacional. Seus anseios de usurpação pareciam fazer-se ouvir apenas para que não silenciassem os risos malévolos de seus adversários. Comportava-se como um gênio incompreendido, a quem o mundo inteiro toma por um idiota. Nunca desfrutou o desprezo de todas as classes de maneira mais completa do que durante esse período. Nunca a burguesia governou de maneira mais absoluta, nunca exibiu com maior ostentação as insígnias de seu poder.
Não preciso entrar aqui na história de sua atividade legislativa, que se resume, neste período, em duas leis: a lei restabelecendo o imposto sobre o vinho e a lei do ensino abolindo a irreligiosidade. Se o consumo do vinho foi dificultado aos franceses, em compensação era-lhes servido em abundância o licor da eternidade. Se na lei do imposto do vinho a burguesia declarava inviolável o velho e odioso sistema tributário francês, procurava através da lei do ensino assegurar entre as massas o velho estado de espírito conformista. É espantoso ver os orleanistas, os burgueses liberais, esses velhos apóstolos do voltairianismo e da filosofia eclética, confiarem a seus inimigos tradicionais, os jesuítas, a supervisão do espírito francês. Por mais que divergissem os orleanistas e legitimistas a respeito dos pretendentes ao trono, compreendiam que para assegurar seu domínio unificado era necessário unificar os meios de repressão de duas épocas, que os meios de subjugação da monarquia de julho tinham que ser complementados e reforçados com os meios de subjugação da Restauração.
Os camponeses, desapontados em todas as suas esperanças, esmagados mais do que nunca, de um lado pelo baixo nível dos preços do grão e de outro pelo aumento dos impostos e das dívidas hipotecárias, começaram a agitar-se nos Departamentos. A resposta foi urna investida contra os mestres-escolas, que foram submetidos ao clero, uma investida contra os maíres(15) , que foram submetidos aos alcaides, e um sistema de espionagem, ao qual todos estavam sujeitos. Em Paris e nas grandes cidades a própria reação reflete o caráter da época, e provoca mais do que reprime. No campo torna-se monótona, vulgar, mesquinha, cansativa e vexatória - em suma, o gendarme. Compreende-se como três anos de regime de gendarme, consagrado pelo regime da Igreja, tinham forçosamente que enfraquecer a massa imatura.
Por maior que fosse o entusiasmo e a eloqüência empregada pelo partido da ordem contra a minoria, do alto da tribuna da Assembléia Nacional, seus discursos permaneciam monossilábicos como os dos cristãos, cujas palavras devem se limitar a sim; sim, não, não! Tão monossilábicos na tribuna como na imprensa. Insípidos como uma charada cuja solução já é conhecida. Quer se tratasse do direito de petição ou do imposto sobre o vinho, da liberdade de imprensa ou da liberdade de comércio, de clubes ou da carta municipal, da proteção da liberdade individual ou da regulamentação do orçamento do Estado, a senha se repete constantemente, o tema permanece sempre o mesmo, o veredito está sempre pronto e reza invariavelmente: socialismo. Até o liberalismo burguês é declarado socialista, o desenvolvimento cultural da burguesia é socialista, a reforma financeira burguesa é socialista. Era socialismo construir urna ferrovia onde já existisse um canal, e era socialismo defender-se com um porrete quando se era atacado com um florete.
Isto não era mera figura de retórica, questão de moda ou tática partidária. A burguesia tinha urna noção exata do fato de que todas as armas que forjara contra o feudalismo voltavam seu gume Contra ela, que todos os meios de cultura que criara rebelavam-se contra sua própria civilização, que todos os deuses que inventara a tinham abandonado. Compreendia que todas as chamadas liberdades burguesas e órgãos e progresso atacavam e ameaçavam seu domínio de classe, e tinham, portanto, se convertido em"socialistas". Nessa ameaça e nesse ataque ela discernia com acerto o segredo do socialismo, cujo sentido e tendência avaliava com maior precisão do que o próprio pretenso socialismo; este não pode compreender por que a burguesia endurece cruelmente seu coração contra ele, se ele lamenta com sentimentalismo os sofrimentos da humanidade, ou se profetiza com espírito cristão a era milenar e a fraternidade universal, ou se em estilo humanista palreia sobre o espírito, a cultura e a liberdade, ou se à moda doutrinária excogita de um sistema para a conciliação e bem-estar de todas as classes. O que a burguesia não alcançou, porém, foi a conclusão lógica de que seu próprio regime parlamentar, seu poder político de maneira geral, estava agora também a enfrentar o veredito condenatório geral de socialismo. Enquanto o domínio da classe burguesa não se tivesse organizado completamente, enquanto não tivesse adquirido sua pura expressão política, o antagonismo das outras classes não podia, igualmente, mostrar-se em sua forma pura, e onde aparecia não podia assumir o aspecto perigoso que converte toda luta contra o poder do Estado em uma luta contra o capital. Se em cada vibração de vida na sociedade, ela via a"tranqüilidade" ameaçada, como podia aspirar a manter à frente da sociedade um regime de desassossego, seu próprio regime, o regime parlamentar, esse regime que, segundo a expressão de um de seus porta-vozes, vive em luta e pela luta? O regime parlamentar vive do debate; como pode proibir os debates? Cada interesse, cada instituição social, é transformado aqui em idéias gerais, debatido como idéias; como pode qualquer interesse, qualquer instituição, afirmar-se acima do pensamento e impor-se como artigo de fé? A luta dos oradores na tribuna evoca a luta dos escribas na imprensa; o clube de debates do Parlamento é necessariamente suplementado pelos clubes de debates dos salões e das tabernas; os representantes, que apelam constantemente para a opinião pública, dão à opinião pública o direito de expressar sua verdadeira opinião nas petições. O regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias; como então as grandes maiorias fora do Parlamento não hão de querer decidir? Quando se toca música nas altas esferas do Estado, que se pode esperar dos que estão embaixo, senão que dancem?
Assim, denunciando agora como "socialista" tudo o que anteriormente exaltara como"liberal", a burguesia reconhece que seu próprio interesse lhe ordena subtrair-se aos perigos do self-government;(16) que, a fim de restaurar a calma no país, é preciso antes de tudo restabelecer a calma no seu Parlamento burguês; que a fim de preservar intacto o seu poder social, seu poder político deve ser destroçado; que o burguês particular só pode continuar a explorar as outras classes e a desfrutar pacatamente a propriedade, a família, a religião e a ordem sob a condição de que sua classe seja condenada, juntamente com as outras, à mesma nulidade política; que, a fim de salvar sua bolsa, deve abrir mão da coroa, e que a espada que a deve salvaguardar é fatalmente também uma espada de Dâmocles suspensa sobre sua cabeça.
No campo dos interesses gerais da burguesia a Assembléia Nacional mostrava-se tão improdutiva que, por exemplo, os debates sobre a estrada de ferro Paris-Avignon, que começaram no inverno de 1850, não tinham sido concluídos ainda a 2 de dezembro de 1851. Onde não reprimia ou exercia uma atuação reacionária, estava atacada de incurável esterilidade.
Enquanto o ministério assumia em parte a iniciativa de formular leis dentro do espírito do partido da ordem, e em parte superava mesmo a violência daquele partido na execução e fiscalização das mesmas, o próprio Bonaparte, por outro lado, através de propostas tolas e infantis, tentava ganhar popularidade, ressaltar sua oposição à Assembléia Nacional, e aludir a reservas secretas que estavam apenas temporariamente impedidas pela situação de porem seus tesouros ocultos à disposição do povo francês. Para isso, opôs que se decretasse um aumento de quatro sous(17) por dia no soldo dos suboficiais; para isso, propôs a criação de um banco para conceder créditos de honra aos operários. Dinheiro como dádiva e dinheiro como empréstimo, era com perspectivas como essas que esperava atrair as massas. Donativos e empréstimos - resume-se nisso a ciência financeira do lúmpen proletariado, tanto de alto como de baixo nível. Essas eram as únicas alavancas que Bonaparte sabia movimentar. Nunca um pretendente especulou mais vulgarmente com a vulgaridade das massas.
A Assembléia Nacional inflamou-se repetidas vezes com essas inegáveis tentativas de ganhar popularidade à sua custa, com o crescente perigo de que esse aventureiro, esporeado pelas dividas e sem reputação que o freasse, se lançasse a um golpe desesperado. A divergência entre o partido da ordem e o presidente assumira um caráter ameaçador quando um acontecimento inesperado atirou o segundo, contrito, nos braços do primeiro. Referimo-nos às eleições suplementares de 10 de março de 1850. Essa eleição foi realizada com o propósito de preencher as cadeiras de deputados que haviam ficado vazias depois de 13 de junho em virtude da prisão ou do exílio de seus ocupantes. Paris elegeu apenas candidatos social-democratas. Concentrou mesmo a maioria dos votos em um insurreto de junho de 1848, Deflotte. Assim a pequena burguesia de Paris, aliada ao proletariado, vingou-se da derrota sofrida a 13 de junho de 1849. O proletariado parecia ter-se afastado do campo de batalha na hora do perigo só para reaparecer em ocasião mais propicia com maior número de combatentes e um grito de guerra mais audaz. Uma circunstância parecia ressaltar o perigo dessa vitória eleitoral. O exército votou em Paris a favor do insurreto de junho e contra La Hitte, ministro de Bonaparte, e nos departamentos principalmente a favor dos montagnards, que também aqui, embora de maneira não tão decisiva como em Paris, mantinham ascendência sobre seus adversários.
Bonaparte viu-se de repente confrontado outra vez com a revolução. Da mesma forma que a 29 de janeiro de 1849 e a 13 de junho de 1849, também, a 10 de março de 1850, desapareceu atrás do partido da ordem. Rendeu-lhe tributo, pediu perdão de maneira pusilânime, prontificou-se a nomear o ministério que quisessem por indicação da maioria parlamentar, chegou ao ponto de implorar aos dirigentes dos partidos orleanistas e legitimistas, aos Thiers, Berryers, Brogliés, Molés, em suma aos chamados burgraves, que assumissem eles próprios a direção do Estado. O partido da ordem mostrou-se incapaz de se beneficiar com essa oportunidade que não mais se repetiria. Em vez de assumir corajosamente o poder que lhe era oferecido, nem sequer obrigou Bonaparte a reintegrar o ministério que dissolvera a lo. de novembro; contentou-se em humilhá-lo com seu perdão e incorporar o Sr. Baroche ao ministério d'Hautpoul. Na qualidade de promotor público esse Baroche investira e debatera perante o Supremo Tribunal de Bourges, a primeira a vez contra os revolucionários de 15 de maio, a segunda contra os democratas de 13 de junho, ambas as vezes a pretexto de atentado contra a Assembléia Nacional. Pois bem: nenhum dos ministros de Bonaparte contribuiu mais, subseqüentemente, para a degradação da Assembléia Nacional, e depois de 2 de dezembro de 1851 encontramo-lo novamente bem instalado e muitíssimo bem pago como vice-presidente do Senado. Cuspira na sopa dos revolucionários para que Bonaparte pudesse tomá-la.
O partido social-democrata, por seu lado, parecia apenas procurar pretextos para pôr novamente em dúvida sua vitória e quebrar sua agressividade. Vidal, um dos representante recém-eleitos por Paris, fora eleito simultaneamente por Estrasburgo. Induziram-no a abrir mão da diplomação por Paris e aceitar a de Estrasburgo. E assim, em vez de tornar definitiva sua vitória nas urnas e obrigar portanto o partido da ordem a contestá-la imediatamente no Parlamento, em vez de forçar o adversário a lutar em um momento de entusiasmo popular e em que o exército se mostrava favorável, o partido democrata esgotou Paris durante os meses de março e abril com uma nova campanha eleitoral, deixou que a exaltação das paixões populares se perdesse nesse repetido jogo eleitoral, deixou que a energia revolucionária se saciasse com os êxitos constitucionais, se dissipasse em intrigas mesquinhas, oratória oca e manobras falsas, deixou que a burguesia reunisse suas forças e fizesse seus preparativos e, finalmente, permitiu que o significado das eleições de março encontrasse um comentário sentimentalmente enfraquecedor na eleição suplementar de abril, em que foi eleito Eugène Sue. Em resumo, transformou o 10 de março em um 1o. de abril.
A maioria parlamentar percebeu a debilidade de seu adversário. Seus 17 burgraves - pois Bonaparte deixara-lhes a direção e a responsabilidade do ataque - elaboraram uma nova lei eleitoral cuja apresentação foi confiada ao Sr. Faucher, que solicitou essa honra para si. A 8 de maio apresentou a lei segundo a qual seria abolido o sufrágio universal, seria imposta a condição de que os eleitores residissem pelo menos três anos na circunscrição eleitoral e, finalmente, tornaria a prova de domicilio dependente, no caso dos operários, de um atestado fornecido pelos patrões.
Da mesma forma por que os democratas tinham, em estilo revolucionário, agitado os espíritos e feito demonstrações de violência durante a campanha eleitoral constitucional, agora, quando se tornava necessário provar o caráter sério dessa vitória de armas na mão, em estilo constitucional pregavam a ordem, "majestosa serenidade", a atuação legal, ou seja, a submissão cega à vontade da contra-revolução, que se impunha como lei. Durante os debates, a Montanha cobriu de vergonha o partido da ordem, afirmando, contra a paixão revolucionária do último, a atitude desapaixonada do filisteu que se mantém dentro da lei, e fulminando aquele partido com a censura terrível de que procedera de maneira revolucionária. Mesmo os deputados recém-eleitos se esmeravam em provar, com sua atitude correta e discreta, o absurdo que era atacá-los como anarquistas e atribuir sua eleição a uma vitória da revolução. A 31 de maio foi aprovada a nova lei eleitoral. A Montanha contentou-se em enfiar sorrateiramente um protesto no bolso do presidente da assembléia. À lei eleitoral seguiu-se uma nova lei de imprensa, pela qual a imprensa revolucionária foi totalmente suprimida. Merecera essa sorte. O National e La Presse, dois órgãos burgueses, ficaram depois desse dilúvio como a guarda mais avançada da revolução.
Vimos como durante os meses de março e abril os dirigentes democráticos haviam feito tudo para envolver o povo de Paris em uma luta falsa e como, depois de 8 de maio, fizeram tudo para desviá-lo da luta efetiva. Além disso, não devemos esquecer que o ano de 1850 foi um dos anos mais esplêndidos de prosperidade industrial e comercial, e o proletariado de Paris atravessa, assim, uma fase de pleno emprego. A lei eleitoral de 31 de maio de 1850, porém, o excluiu de qualquer participação no poder político. Isolou-o da própria arena. Atirou novamente os operários à condição de párias que haviam ocupado antes da Revolução de Fevereiro. Deixando-se dirigir pelos democratas diante de um tal acontecimento e esquecendo os interesses revolucionários de sua classe por um bem-estar momentâneo, os operários renunciaram à honra de se tomarem uma força vencedora, submeteram-se a sua sorte, provaram que a derrota de junho de 1848 os pusera fora de combate por muitos anos e que o processo histórico teria por enquanto que passar por cima de suas cabeças. No que concerne à pequena burguesia - que a 13 de junho gritara:"Mas se ousarem investir contra o sufrágio universal, bem, então lhes mostraremos de que somos capazes!" - contentava-se agora em discutir que o golpe contra-revolucionário que a atingira não era golpe e que a lei de 31 de maio não era lei. No segundo domingo de maio de 1852 todos os franceses compareceriam às urnas empunhando em uma das mãos a cédula eleitoral e na outra a espada. Satisfez-se com essa profecia. Finalmente, o exército foi punido por seus oficiais superiores em vista das eleições de março e abril de 1850, como o tinha sido a 28 de maio de 1849. Desta vez, porém, declarou com decisão:"A revolução não nos enganará uma terceira vez."
A lei de 31 de maio de 1850 era o golpe de Estado da burguesia. Todas as vitórias até então conquistadas sobre a revolução tinham tido apenas um caráter provisório. Viam-se ameaçadas assim que cada Assembléia Nacional saía de cena. Dependiam dos riscos de uma nova eleição geral, e a história das eleições a partir de 1848 demonstrava irrefutavelmente que a influência moral da burguesia sobre as massas populares ia-se perdendo na mesma medida em que se desenvolvia seu poder efetivo. A 10 de março o sufrágio universal declarou-se diretamente contrário à dominação burguesa; a burguesia respondeu pondo fora da lei o sufrágio universal. A lei de 31 de maio era, portanto, uma das necessidades da luta de classes. Por outro lado, a Constituição estabelecia um mínimo de 2 milhões de votos para tornar válidas a eleição do presidente da República. Se nenhum dos candidatos à presidência recebesse esse mínimo de sufrágios, a Assembléia Nacional deveria escolher o presidente entre os três candidatos mais votados. Na época em que a Assembléia Constituinte elaborara essa lei as listas eleitorais registravam 10 milhões de eleitores. Em sua opinião, portanto, um quinto do eleitorado era suficiente para tornar válida a eleição presidencial. A lei de 31 de maio cortou das listas eleitorais pelo menos 3 milhões de votantes, reduziu para 7 milhões o número de eleitores e, não obstante, manteve o mínimo legal de 2 milhões de votos para a eleição presidencial. Elevou por conseguinte o mínimo legal de um quinto para quase um terço dos eleitores, ou seja, fez tudo para retirar a eleição do presidente das mãos do povo e entregá-la nas mãos da Assembléia Nacional. Assim, através da lei eleitoral de 31 de maio, o partido da ordem parecia ter tornado seu domínio duplamente garantido, entregando a eleição da Assembléia Nacional e do presidente da República ao setor mais estacionário da sociedade.
| Inclusão | 17/11/2008 |
| Última alteração | 17/06/2009 |