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Escrito: 10(23) Abril de 1917. O Posfácio — em 28 de Maio (10 de Junho) de 1917.
Primeira edição: em Setembro de 1917, em brochura, em Petrogrado pela editora Pribói.
Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1978, t2, pp 21-48. Edições Avante! — Lisboa, Edições Progresso — Moscovo
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t.31 pp 149-186.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, março 2009
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" — Edições Progresso Lisboa — Moscovo, 1977.
O momento histórico que a Rússia atravessa caracteriza-se pelos seguintes traços fundamentais:
1. O velho poder tsarista, que representava apenas um punhado de latifundiários feudais, que comandava toda a máquina de Estado (exército, polícia, funcionalismo), foi derrotado, afastado, mas não recebeu o golpe de misericórdia. A monarquia não está formalmente abolida. A corja dos Románov prossegue as intrigas monárquicas. A posse de gigantescas propriedades pelos latifundiários feudais não foi liquidada.
2. O poder de Estado passou na Rússia para as mãos de uma nova classe, a saber: da burguesia e dos latifundiários aburguesados. Nesta medida a revolução democrático-burguesa na Rússia está terminada.
A burguesia instalada no poder formou um bloco (uma aliança) com elementos claramente monárquicos, que se distinguiram pelo apoio extremamente zeloso a Nicolau, o Sanguinário, e a Stolípine, o Enforcador, em 1906-1914 (Gutchkov e outros políticos situados à direita dos democratas-constitucionalistas). O novo governo burguês de Lvov e C.a tentou e iniciou conversações com os Románov para restaurar a monarquia na Rússia. Encobrindo-se com uma fraseologia revolucionária, este governo nomeia para os postos de comando partidários do antigo regime. Este governo esforça-se para reformar o menos possível todo o aparelho da máquina de Estado (exército, polícia, burocracia), pondo-o nas mãos da burguesia. O novo governo começou já a pôr toda a espécie de obstáculos à iniciativa revolucionária das acções de massas e à conquista do poder pelo povo a partir de baixo — única garantia de êxitos reais da revolução.
Até hoje, este governo não marcou sequer o prazo de convocação da Assembleia Constituinte. Não toca na propriedade latifundiária da terra, base material do tsarismo feudal. Este governo não pensa sequer começar a investigar as actividades, em tornar públicas as actividades, em controlar as organizações financeiras monopolistas, os grandes bancos, os consórcios e cartéis dos capitalistas, etc.
Os postos ministeriais mais importantes e decisivos do novo governo (o Ministério do Interior, o Ministério da Guerra, isto é, o comando do exército, da polícia e da burocracia, de todo o aparelho de opressão das massas) pertencem a notórios monárquicos e partidários da grande propriedade latifundiária. Aos democratas-constitucionalistas, republicanos de última hora, republicanos a contragosto, foram concedidos postos secundários, que não têm relação directa nem com o comando sobre o povo nem com o aparelho do poder de Estado. A. Kérenski, representante dos trudoviques e «também-socialista», não desempenha absolutamente nenhum papel além de adormecer com frases sonoras a vigilância e a atenção do povo.
Por todas estas razões, o novo governo burguês não merece, nem mesmo no campo da política interna, nenhuma confiança do proletariado, e é inadmissível que este lhe preste qualquer apoio.
3. No campo da política externa, que as circunstâncias objectivas colocaram hoje em primeiro plano, o novo governo é um governo de continuação da guerra imperialista, de uma guerra em aliança com as potências imperialistas, a Inglaterra, a França, etc, pela partilha do saque capitalista e pelo estrangulamento dos povos pequenos e fracos.
Apesar dos desejos expressos do modo mais claro, por intermédio do Soviete de deputados operários e soldados, pela maioria indubitável dos povos da Rússia, o novo governo, subordinado aos interesses do capital russo e aos do seu poderoso protector e senhor, o capital imperialista anglo-francês, o mais rico de todo o mundo, não deu nenhum passo real para acabar com o massacre dos povos, organizado no interesse dos capitalistas. Nem sequer tornou públicos os tratados secretos, de conteúdo notoriamente espoliador (sobre a partilha da Pérsia, sobre o saque da China, sobre o saque da Turquia, sobre a partilha da Áustria, sobre a anexação da Prússia Oriental, sobre a anexação das colónias alemãs, etc), que amarram notoriamente a Rússia ao rapace capital imperialista anglo-francês. Ele confirmou estes tratados concluídos pelo tsarismo, que no decorrer de séculos espoliou e oprimiu mais povos que os outros tiranos e déspotas, pelo tsarismo que não só oprimia mas também desonrava e corrompia o povo grão-russo, cunvertendo-o em carrasco de outros povos.
O novo governo, tendo confirmado esses tratados vergonhosos e espoliadores, não propôs imediatamente a todos os povos beligerantes um armistício, apesar da reivindicação claramente expressa da maioria dos povos da Rússia por intermédio dos Sovietes de deputados operários e soldados. Ele limitou-se a declarações e frases solenes, sonoras e pomposas, mas completamente ocas, que na boca dos diplomatas burgueses serviram e servem sempre para enganar as massas ingénuas e crédulas do povo oprimido.
4. Por isso, o novo governo não só não merece a menor confiança no campo da política externa, como continuar a exigir dele que proclame os desejos de paz dos povos da Rússia, que renuncie às anexações, etc, etc, significa apenas, na realidade, enganar o povo, fazê-lo ter esperanças irrealizáveis, retardar o esclarecimento da sua consciência, conciliá-lo indirectamente com a continuação da guerra, cujo verdadeiro carácter social não é determinado pelos votos piedosos, mas pelo carácter de classe do governo que faz a guerra, pelas ligações da classe representada por esse governo com o capital financeiro imperialista da Rússia, da Inglaterra, da França, etc, pela política efectiva real seguida por essa classe.
5. A peculiaridade essencial da nossa revolução, peculiaridade que mais imperiosamente requer uma atenção reflectida, é a dualidade de poderes, surgida logo nos primeiros dias que se seguiram ao triunfo da revolução.
Esta dualidade de poderes manifesta-se na existência de dois governos: o governo principal, autêntico e efectivo da burguesia, o «Governo Provisório» de Lvov e C.a, que tem nas suas mãos todos os órgãos do poder, e um governo suplementar, secundário, de «controlo», personificado pelo Soviete de deputados operários e soldados de Petrogrado, que não tem nas suas mãos os órgãos do poder de Estado, mas se apoia directamente na indubitável maioria absoluta do povo, nos operários armados e nos soldados.
A origem e o significado de classe desta dualidade de poderes consistem em que a revolução russa de Março de 1917, não só varreu toda a monarquia tsarista, não só entregou o poder à burguesia, mas também se aproximou de perto da ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato. Precisamente tal ditadura (isto é, um poder que não se baseie na lei, mas na força directa das massas armadas da população), e precisamente das classes mencionadas, são os Sovietes de deputados operários e soldados de Petrogrado e outros locais.
6. Outra peculiaridade extremamente importante da revolução russa consiste em que o Soviete de deputados soldados e operários de Petrogrado, que goza, segundo todos os indícios, da confiança da maioria dos Sovietes locais, entrega voluntariamente o poder de Estado à burguesia e ao seu Governo Provisório, cede-lhe voluntariamente a primazia, concluindo com ele um acordo para o apoiar, e contenta-se com o papel de observador, de fiscalizador da convocação da Assembleia Constituinte (até hoje o Governo Provisório não anunciou sequer a data da sua convocação).
Esta circunstância extraordinariamente original, que a História não tinha ainda conhecido sob tal forma, conduziu ao entrelaçamento num todo único de duas ditaduras: a ditadura da burguesia (pois o governo de Lvov e C.a é uma ditadura, isto é, um poder que não se apoia na lei nem na vontade previamente expressa pelo povo, mas na conquista do poder pela força, além disso a conquista por esta classe bem determinada, a saber: a burguesia) e a ditadura do proletariado e do campesinato (o Soviete de deputados operários e soldados).
Não há a menor dúvida de que esse «entrelaçamento» não está em condições de se aguentar muito tempo. Num Estado não podem existir dois poderes. Um deles tem de ser reduzido a nada, e toda a burguesia da Rússia trabalha já com todas as suas forças, em todos os lugares e por todos os meios para afastar, enfraquecer e reduzir a nada os Sovietes de deputados soldados e operários, para criar o poder único da burguesia.
A dualidade de poderes não exprime senão um momento de transição no desenvolvimento da revolução, quando ela já foi além dos limites da revolução democrático-burguesa comum mas não chegou ainda a uma ditadura «pura» do proletariado e do campesinato.
O significado de classe (e a explicação de classe) desta situação transitória e instável consiste no seguinte: a nossa revolução, como todas as revoluções, exigiu das massas o maior heroísmo e sacrifício na luta contra o tsarismo, mas também arrastou para o movimento, bruscamente, um número imenso de pequenos burgueses.
Um dos principais indícios científicos e políticos práticos de qualquer verdadeira revolução consiste no aumento extraordinariamente rápido, brusco, súbito, do número dos «pequenos burgueses» que começam a tomar parte activa, independente e efectiva na vida política, na organização do Estado.
Assim também na Rússia. A Rússia neste momento ferve. Milhões e dezenas de milhões de homens politicamente adormecidos durante dez anos, politicamente sufocados pelo terrível jugo do tsarismo e os trabalhos forçados a favor dos latifundiários e dos fabricantes, despertaram e integraram-se na política. E quem são esses milhões e dezenas de milhões de homens? A maior parte são pequenos patrões, pequenos burgueses, pessoas que estão a meio caminho entre os capitalistas e os operários assalariados. A Rússia é o país mais pequeno-burguês de todos os países europeus.
Uma gigantesca onda pequeno-burguesa inundou tudo, dominou o proletariado consciente, não só pelo seu número, mas também ideologicamente, isto é, contaminou e arrastou com as suas concepções políticas pequeno-burguesas círculos muito amplos de operários.
Na vida real a pequena burguesia depende da burguesia, a sua vida (no sentido do lugar na produção social) é de patrão e não de proletário, e na forma de pensar segue a burguesia.
Uma atitude de confiança inconsciente nos capitalistas, os piores inimigos da paz e do socialismo — eis o que caracteriza a política actual das massas na Rússia, eis o que cresceu com rapidez revolucionária no terreno económico-social do mais pequeno-burguês de todos os países europeus. Eis a base de classe do «acordo» (sublinho que tenho em vista não tanto um acordo formal como o apoio de facto, o acordo tácito, a entrega confiadamente inconsciente do poder) entre o Governo Provisório e o Soviete de deputados operários e soldados — acordo que deu aos Gutchkov o melhor bocado, o verdadeiro poder, e ao Soviete promessas, honras (provisoriamente), adulações, frases, garantias e reverências dos Kérenski.
A insuficiência numérica do proletariado na Rússia, a insuficiência da sua consciência e organização — eis o reverso da mesma medalha.
Todos os partidos populistas, incluindo os socialistas-revolucionários, sempre foram pequeno-burgueses, e também o partido do CO (Tchkheídze, Tseretéli, etc); os revolucionários sem partido (Steklov e outros) igualmente foram dominados pela onda pequeno-burguesa ou não se impuseram a ela, não tiveram tempo de se impor.
7. Da peculiaridade atrás apontada da situação real decorre obrigatoriamente para o marxista — que deve ter em conta os factos objectivos, as massas e as classes, e não os indivíduos, etc. — a peculiaridade da táctica do momento presente.
Esta peculiaridade coloca no primeiro plano a necessidade de «misturar vinagre e fel na água açucarada da frase democrático-revolucionária» (como se exprimiu — com notável acerto — o meu camarada do CC do nosso partido, Teodoróvitch, na sessão de ontem do Congresso de toda a Rússia de empregados e operários ferroviários em Petrogrado[N22]). Trabalho de crítica, esclarecimento dos erros dos partidos pequeno-burgueses socialista-revolucionário e social-democrata, trabalho de preparação e coesão dos elementos do partido conscientemente proletário, comunista, libertação do proletariado da embriaguez pequeno-burguesa «geral».
Este trabalho parece ser «apenas» um trabalho de propaganda. Mas, na realidade, é o trabalho revolucionário mais prático, pois é impossível impulsionar uma revolução que se deteve, que se está afogando com frases e «marca passo» não por causa de obstáculos externos, não por causa da violência por parte da burguesia (de momento Gutchkov só ameaça empregar a violência contra a massa dos soldados), mas por causa da inconsciência confiante das massas.
Somente lutando contra esta inconsciência confiante (e pode-se e deve-se lutar contra ela apenas ideologicamente, pela persuasão fraternal, apontando para a experiência da vida) podemos libertar-nos do desencadeamento de frases revolucionárias reinante e impulsionar verdadeiramente tanto a consciência do proletariado como a consciência das massas, como a sua iniciativa audaz e resoluta à escala local, a realização espontânea, o desenvolvimento e a consolidação das liberdades, da democracia, do princípio de propriedade de toda a terra pela totalidade do povo.
8. A experiência mundial dos governos burgueses e latifundiários criou dois métodos para manter o povo na opressão. O primeiro é a violência. Nicolau Románov I (Nicolau Garrote) e Nicolau II (o Sanguinário) mostraram ao povo russo o máximo do possível e do impossível quanto a tais métodos de carrasco. Mas há outro método, que as burguesias inglesa e francesa, «educadas» por uma série de grandes revoluções e movimentos revolucionários de massas, elaboraram melhor que ninguém. É o método do engano, da adulação, das frases, dos milhões de promessas, das esmolas miseráveis, das concessões nas coisas insignificantes para conservar o essencial.
A peculiaridade do momento na Rússia consiste na transição vertiginosamente rápida do primeiro método para o segundo, da violência contra o povo para as adulações ao povo, para o seu engano com promessas. O gato Vaska ouve e continua a comer[N23]. Miliukov e Gutchkov detêm o poder, protegem os lucros do capital, fazem a guerra imperialista no interesse do capital russo e anglo-francês — e limitam-se a promessas, declamações, declarações de efeito em resposta aos discursos de «cozinheiros» como Tchkheídze, Tseretéli e Steklov, que ameaçam, apelam para a consciência, suplicam, imploram, exigem, proclamam ... O gato Vaska ouve e continua a comer.
Mas cada dia que passa, a inconsciência confiante e a confiança inconsciente irão desaparecendo, sobretudo por parte dos proletários e dos camponeses pobres, a quem a vida (a sua situação económico-social) ensina a não confiar nos capitalistas.
Os chefes da pequena burguesia «devem» ensinar o povo a confiar na burguesia. Os proletários devem ensiná-lo a desconfiar.
9. O defensismo revolucionário deve ser considerado a manifestação mais importante e saliente da onda pequeno-burguesa que inundou «quase tudo». É precisamente ele o pior inimigo do desenvolvimento e do triunfo da revolução russa.
Quem tenha cedido neste ponto e não tenha sabido libertar-se está perdido para a revolução. Mas as massas cedem de modo diferente dos chefes e libertam-se de modo diferente, por outra via de desenvolvimento, por outro método.
O defensismo revolucionário é, por um lado, fruto do engano das massas pela burguesia, fruto da confiante inconsciência dos camponeses e de uma parte dos operários, e, por outro, expressão dos interesses e pontos de vista do pequeno patrão interessado até um certo grau nas anexações e nos lucros bancários e que conserva «sagradamente» as tradições do tsarismo, que corrompia os grão-russos convertendo-os em carrascos de outros povos.
O burguesia engana o povo especulando com o nobre orgulho deste pela revolução e apresentando as coisas como se o carácter político-social da guerra tivesse mudado, no que se refere à Rússia, em consequência desta etapa da revolução, da substituição da monarquia dos tsares pela quase república de Gutchkov e Miliukov. E o povo acreditou — temporariamente — graças, em grau significativo, aos velhos preconceitos que lhe faziam ver em outros povos da Rússia que não o grão-russo uma espécie de propriedade ou feudo dos grão-russos. A infame corrupção do povo grão-russo pelo tsarismo, que o ensinou a ver os outros povos como algo inferior, algo que pertencia «de direito» à Grã-Rússia não pôde ser apagada de um só golpe.
Exige-se de nós habilidade para explicar às massas que o carácter politico-social da guerra não é determinado pela «boa vontade» de pessoas e grupos, nem mesmo de povos, mas pela situação da classe que faz a guerra, pela política de classe de que a guerra é a continuação, pelos laços do capital, como força económica dominante da sociedade moderna, pelo carácter imperialista do capital internacional, pela dependência — financeira, bancária, diplomática — da Rússia em relação à Inglaterra e à França, etc. Não é fácil expor habilmente tudo isto, de maneira que as massas o entendam. Nenhum de nós seria capaz de fazê-lo de golpe sem erros.
Mas a orientação, ou, melhor, o conteúdo da nossa propaganda deve ser esse e só esse. A mais insignificante concessão ao defensismo revolucionário é uma traição ao socialismo, uma renúncia total ao internacionalismo, por muito bonitas que sejam as frases e muito «práticas» as considerações com que sejam justificadas.
A palavra de ordem de «Abaixo a guerra!» é, naturalmente, justa, mas não tem em conta a peculiaridade das tarefas do momento, a necessidade de chegar às grandes massas por um caminho diferente. É semelhante, parece-me, à palavra de ordem «Abaixo o tsar!», com que os inexperientes agitadores dos «bons velhos tempos» se dirigiam directa e abertamente ao campo — e levavam pancada. Os representantes de massas do defensismo revolucionário estão de boa fé — não num sentido pessoal, mas de classe, isto é, pertencem a classes (operários e camponeses pobres) que realmente não têm nada a ganhar com as anexações nem com o estrangulamento de outros povos. Coisa muito diversa acontece com os burgueses e os senhores «intelectuais», que sabem muito bem que é impossível renunciar às anexações sem renunciar ao domínio do capital e que enganam sem escrúpulos as massas com belas frases, com promessas desmedidas e inúmeras obrigações.
Os representantes de massas do defensismo vêem as coisas com simplicidade, como o homem comum: «Não quero anexações, mas os alemães 'lançam-se' contra mim e, portanto, defendo uma causa justa e não de modo algum interesses imperialistas.» A homens deste tipo é preciso explicar e explicar que não se trata dos seus desejos pessoais, mas das relações e condições de massas, de classe, políticas, da ligação da guerra com os interesses do capital e com a rede internacional de bancos, etc. Tal é a única luta séria contra o defensismo, a única que promete êxito, lento talvez, mas seguro e duradouro.
10. Não se pode pôr fim à guerra por «desejo próprio». Não se lhe pode pôr fim por decisão de uma das partes. Não se lhe pode pôr fim «espetando a baioneta na terra», segundo a expressão de um soldado defensista.
Não se pode pôr fim à guerra mediante um «acordo» entre os socialistas de diferentes países, por meio de uma «acção» dos proletários de todos os países, pela «vontade» dos povos, etc. — todas as frases deste género, que enchem os artigos dos jornais defensistas, semidefensistas e semi-internacionalistas, assim como as inumeráveis resoluções, proclamações, manifestos, resoluções do Soviete de deputados operários e soldados, todas estas frases não são senão vazios, inocentes, bons desejos de pequenos burgueses. Nada existe de mais nocivo do que tais frases sobre a «manifestação da vontade de paz dos povos», sobre a sequência que deverão seguir as acções revolucionárias do proletariado (depois do russo, «é a vez» do alemão), etc. Tudo isso é louisblanquismo[N24], doces sonhos, é brincar às «campanhas políticas», é, na realidade, a repetição da fábula do gato Vaska.
A guerra não foi gerada pela má vontade dos capitalistas rapaces, embora seja indubitável que só se faz no interesse deles e só a eles enriquece. A guerra é o produto de meio século de desenvolvimento do capital mundial, dos seus milhares de milhões de fios e laços. É impossível sair da guerra imperialista, é impossível conseguir uma paz democrática, não imposta pela violência, sem derrubar o poder do capital, sem a passagem do poder de Estado para outra classe, para o proletariado.
A revolução russa de Fevereiro-Março de 1917 foi o começo da transformação da guerra imperialista em guerra civil. Esta revolução deu o primeiro passo para a cessação da guerra. Apenas um segundo passo pode garantir a sua cessação, a saber: a passagem do poder de Estado para o proletariado. Isto será o começo da «ruptura da frente» em todo o mundo — da frente dos interesses do capital: e só tendo rompido esta frente o proletariado pode libertar a humanidade dos horrores da guerra, dar-lhe os benefícios de uma paz duradoura.
E a revolução russa, ao criar os Sovietes de deputados operários, levou já o proletariado da Rússia bem perto dessa «ruptura da frente» do capital.
11. Os Sovietes de deputados operários, soldados, camponeses, etc, são incompreendidos não só no sentido de que a maioria não vê com clareza o seu significado de classe, o seu papel na revolução russa. São incompreendidos também no sentido de que representam em si uma nova forma ou, mais exactamente, um novo tipo de Estado.
O tipo mais perfeito, mais avançado dos Estados burgueses é a república democrática parlamentar: o poder pertence ao parlamento; a máquina de Estado, o aparelho e os órgãos de administração são os habituais: exército permanente, polícia, burocracia de facto inamovível, privilegiada, situada acima do povo.
Mas desde os fins do século XIX, as épocas revolucionárias apresentam um tipo superior de Estado democrático, um Estado que, em certos aspectos, já deixa de ser, segundo a expressão de Engels, um Estado, «não é já um Estado no verdadeiro sentido da palavra»[N25]. É o Estado do tipo da Comuna de Paris, que substitui o exército e a polícia, separados do povo, pelo armamento imediato e directo do próprio povo. Nisto consiste a essência da Comuna, caluniada e denegrida pelos escritores burgueses e à qual atribuíam erroneamente, entre outras coisas, a intenção de «implantar» imediatamente o socialismo.
A revolução russa começou a criar, em 1905 e em 1917, um Estado precisamente deste tipo. A República dos Sovietes de deputados operários, soldados, camponeses, etc, unidos numa Assembleia Constituinte de toda a Rússia dos representantes do povo ou num Conselho dos Sovietes, etc. — eis o que entre nós surge já na vida hoje, actualmente, por iniciativa de um povo de muitos milhões de homens, que cria por iniciativa própria a democracia à sua maneira, sem esperar nem que os senhores professores democratas-constitucionalistas escrevam os seus projectos de lei de uma república parlamentar burguesa, nem que os pedantes e rotineiros da «social-democracia» pequeno-burguesa, como o Sr. Plekhánov ou Kautsky, renunciem às suas deturpações da teoria do marxismo quanto à questão do Estado.
O marxismo distingue-se do anarquismo pelo facto de que reconhece a necessidade do Estado e do poder estatal no período revolucionário, em geral, na época da transição do capitalismo para o socialismo, em particular.
O marxismo distingue-se do «social-democratismo» oportunista pequeno-burguês do Sr. Plekhánov, Kautsky e C.a pelo facto de que reconhece a necessidade para os períodos indicados não de um Estado como a república burguesa parlamentar habitual, mas de um como a Comuna de Paris.
As diferenças fundamentais entre este último tipo de Estado e o antigo são as seguintes:
Regressar da república burguesa parlamentar à monarquia é muito fácil (como a história o demonstra), porque permanece intacta toda a máquina de opressão: o exército, a polícia, o funcionalismo. A Comuna e os Sovietes de deputados operários, soldados, camponeses, etc, quebram e eliminam esta máquina.
A república burguesa parlamentar dificulta e asfixia a vida política independente das massas, a sua participação directa na edificação democrática de toda a vida do Estado, de baixo para cima. Com os Sovietes de deputados operários e soldados dá-se o contrário.
Estes últimos reproduzem o tipo de Estado elaborado pela Comuna de Paris e que Marx qualificou de «forma política por fim descoberta, na qual pode ser realizada a emancipação económica dos trabalhadores»[N26]
Costuma objectar-se: o povo russo não está ainda preparado para a «introdução» da Comuna. É o argumento empregado pelos feudais, quando diziam que os camponeses não estavam preparados para a liberdade. A Comuna, isto é, os Sovietes de deputados operários e camponeses, não «introduz», não se propõe «introduzir» nem deve introduzir nenhumas transformações que não estejam já absolutamente maduras na realidade económica e na consciência da imensa maioria do povo. Quanto mais fortes forem a bancarrota económica e a crise gerada pela guerra, tanto mais urgente é a necessidade de uma forma política, a mais perfeita possível, que facilite a cura das terríveis feridas causadas à humanidade pela guerra. E quanto menos experiência de organização o povo russo tiver, tanto mais resolutamente será preciso lançar-se à actividade organizativa do próprio povo, e não exclusivamente dos politiqueiros burgueses e funcionários com «lugarzinhos rendosos».
Quanto mais rapidamente nos desembaraçarmos dos velhos preconceitos do pseudomarxismo, do marxismo deturpado pelo Sr. Plekhánov, Kautsky e C.a, quanto mais zelosamente ajudarmos o povo a construir sem demora e por toda a parte Sovietes de deputados operários e camponeses, a tomar nas suas mãos toda a vida, quanto mais tempo os Srs. Lvov e C.a adiarem a convocação da Assembleia Constituinte, tanto mais fácil será ao povo fazer a escolha a favor da República dos Sovietes de deputados operários e camponeses (por meio da Assembleia Constituinte ou sem ela, se Lvov demorar muito a convocá-la). Nesta nova actividade organizativa do próprio povo, a princípio serão inevitáveis erros, mas é melhor errar e ir avante do que esperar que os professores juristas convocados pelo Sr. Lvov escrevam as leis sobre a convocação da Assembleia Constituinte e sobre a perpetuação da república burguesa parlamentar, sobre o estrangulamento dos Sovietes de deputados operários e camponeses.
Se nos organizarmos e conduzirmos com habilidade a nossa propaganda, não só os proletários mas também nove décimos do campesinato estarão contra a restauração da polícia, contra o funcionalismo inamovível e privilegiado, contra o exército separado do povo. E é apenas nisto que consiste o novo tipo de Estado.
12. A substituição da polícia por uma milícia popular é uma transformação que deriva de todo o curso da revolução e que actualmente está a realizar-se na vida na maioria dos lugares da Rússia. Devemos explicar às massas que, na maioria das revoluções burguesas de tipo comum, tal transformação foi muito efémera e que a burguesia, mesmo a mais democrática e republicana, restabeleceu a velha polícia, de tipo tsarista, separada do povo, colocada sob o comando de burgueses e capaz de oprimir o povo por todos os meios.
Só há um meio de impedir a restauração da polícia: criar uma milícia de todo o povo, fundi-la com o exército (substituir o exército permanente pelo armamento geral do povo). Desta milícia deverão fazer parte todos os cidadãos e cidadãs sem excepção, desde os 15 até aos 65 anos, idades que só tomamos a título de exemplo para indicar a participação dos adolescentes e velhos. Os capitalistas deverão pagar aos operários assalariados, criados, etc, os dias dedicados ao serviço social na milícia. Sem chamar a mulher à participação independente não só na vida política em geral como também ao serviço social em geral, permanente, nem sequer se pode falar não só de socialismo, mas mesmo de uma democracia duradoura e completa. E funções de «polícia» tais como o cuidado dos doentes e das crianças abandonadas, a inspecção da alimentação, etc, não podem absolutamente ser satisfatoriamente realizadas sem a igualdade de direitos da mulher, de facto e não apenas no papel.
Impedir o restabelecimento da polícia, chamar as forças organizadoras de todo o povo à construção de uma milícia geral — tais são as tarefas que o proletariado tem de levar às massas no interesse da segurança, consolidação e desenvolvimento da revolução.
13. No momento actual não podemos saber com precisão se se desenvolverá num futuro próximo uma poderosa revolução agrária no campo russo. Não podemos saber precisamente quão profunda é a divisão de classe do campesinato, acentuada, indubitavelmente, nos últimos tempos, em operários assalariados permanentes e temporários e camponeses pobres (semiproletários), por um lado, e camponeses ricos e médios (capitalistas e pequenos capitalistas), por outro lado. Só a experiência dá e pode dar a resposta a esta pergunta.
Mas como partido do proletariado temos a obrigação absoluta não só de apresentar sem demora um programa agrário (sobre a terra) mas também de defender medidas práticas de realização imediata no interesse da revolução agrária camponesa na Rússia.
Devemos exigir a nacionalização de todas as terras, isto é, a passagem das terras existentes no país para a propriedade do poder central do Estado. Este poder deverá determinar as proporções, etc, do fundo de colonização, promulgar as leis para a protecção florestal, melhoramento do solo, etc, e proibir em absoluto toda a mediação entre o proprietário da terra, o Estado, e o seu arrendatário, o agricultor (proibir todo o subarrendamento da terra). Mas toda a disposição da terra, toda a determinação das condições locais da sua posse e usufruto não deve encontrar-se de modo algum nas mãos da burocracia, dos funcionários, mas plena e exclusivamente nas mãos dos Sovietes de deputados camponeses regionais e locais.
Para melhorar a técnica da produção de cereais e aumentar a produção e também para desenvolver as grandes explorações agrícolas racionais e efectuar o controlo social sobre elas, devemos procurar, dentro dos comités de camponeses, transformar cada herdade latifundiária confiscada numa grande exploração modelo, sob o controlo dos Sovietes de deputados assalariados agrícolas.
Em contraposição às frases e à política pequeno-burguesa imperantes entre os socialistas-revolucionários, principalmente nas ocas conversas sobre a norma de «consumo» ou de «trabalho», sobre a «socialização da terra», etc, o partido do proletariado deve explicar que o sistema da pequena exploração, no regime de produção mercantil, não está em condições de libertar a humanidade da miséria das massas e da sua opressão.
Sem cindir imediata e obrigatoriamente os Sovietes de deputados camponeses, o partido do proletariado deve explicar a necessidade de Sovietes especiais de deputados assalariados agrícolas e Sovietes especiais de deputados camponeses pobres (semiproletários), ou, pelo menos, conferências especiais permanentes dos deputados destes sectores de classe, como fracções ou partidos especiais dentro dos Sovietes gerais de deputados camponeses. De outro modo, todas as melífluas frases pequeno-burguesas dos populistas[N27] sobre os camponeses em geral servirão para encobrir o engano das massas sem terra pelos camponeses ricos, que representam apenas uma variedade de capitalistas.
Em contraposição às prédicas liberais burguesas ou puramente burocráticas de muitos socialistas-revolucionários e Sovietes de deputados operários e soldados, que aconselham os camponeses a não se apoderarem das terras dos latifundiários e a não começarem as transformações agrárias até à convocação da Assembleia Constituinte, o partido do proletariado deve exortar os camponeses a efectuar sem demora e por iniciativa própria as transformações agrárias e a confiscação imediata das terras dos latifundiários por decisão dos deputados camponeses das localidades.
Tem singular importância a este respeito insistir na necessidade de aumentar a produção de alimentos para os soldados na frente e para as cidades, em que é absolutamente inadmissível destruir ou causar danos ao gado, alfaias, máquinas, edifícios, etc, etc.
14. Na questão nacional, o partido proletário deve defender, em primeiro lugar, a proclamação e a realização imediata da plena liberdade de separação da Rússia de todas as nações e povos oprimidos pelo tsarismo, que foram incorporados pela força ou mantidos pela força dentro das fronteiras do Estado, isto é, anexados.
Todas as expressões, declarações e manifestos renunciando às anexações que não sejam acompanhados da liberdade efectiva de separação não são senão um engano burguês do povo ou ingénuos votos pequeno-burgueses.
O partido proletário aspira a criar um Estado o maior possível, porque isto é vantajoso para os trabalhadores, aspira à aproximação e posterior fusão das nações, mas quer alcançar este objectivo não pela violência mas exclusivamente por meio de uma união livre e fraternal dos operários e das massas trabalhadoras de todas as nações.
Quanto mais democrática for a república da Rússia, quanto melhor conseguir organizar-se em república dos Sovietes de deputados operários e camponeses, tanto mais poderosa será a força de atracção voluntária para uma tal república para as massas trabalhadoras de todas as nações.
Plena liberdade de separação, a mais ampla autonomia local (e nacional), garantias pormenorizadamente elaboradas dos direitos das minorias nacionais — tal é o programa do proletariado revolucionário.
15. O partido do proletariado não pode propor-se, de modo algum, «introduzir» o socialismo num país de pequeno campesinato enquanto a imensa maioria da população não tiver tomado consciência da necessidade da revolução socialista.
Mas só sofistas burgueses que se escondem atrás de palavrinhas «quase marxistas» podem deduzir desta verdade a justificação duma política que adiaria medidas revolucionárias imediatas plenamente maduras do ponto de vista prático, realizadas não poucas vezes, no decorrer da guerra, por uma série de Estados burgueses e absolutamente necessárias para lutar contra a total desorganização económica e a fome iminentes.
Medidas como a nacionalização da terra e de todos os bancos e consórcios capitalistas, ou pelo menos o estabelecimento do controlo imediato dos mesmos pelos Sovietes de deputados operários, etc, que não significam de modo algum a «introdução» do socialismo, devem ser defendidas incondicionalmente e aplicadas, dentro do possível, por via revolucionária. Sem estas medidas, que não são senão passos para o socialismo, e perfeitamente realizáveis do ponto de vista económico, será impossível curar as feridas causadas pela guerra e impedir a bancarrota que nos ameaça, e o partido do proletariado revolucionário jamais vacilará em atentar contra os lucros inauditos dos capitalistas e banqueiros, que enriquecem precisamente «com a guerra» de modo particularmente escandaloso.
16. Os deveres internacionais da classe operária da Rússia passam precisamente agora para primeiro plano com particular força.
Nos nossos dias só os preguiçosos não juram ser internacionalistas, até os defensistas chauvinistas, até os Srs. Plekhánov e Potréssov, até Kérenski, se dizem internacionalistas. Por isso é tanto mais urgente a obrigação de que o partido do proletariado, cumprindo o seu dever, oponha com toda a clareza, com toda a precisão e com toda a nitidez, ao internacionalismo em palavras o internacionalismo de facto.
Vazios apelos aos operários de todos os países, garantias ocas de fidelidade ao internacionalismo, tentativas de estabelecer, directa ou indirectamente, «turnos» nas acções do proletariado revolucionário dos vários países beligerantes, esforços para chegar a um «acordo» entre os socialistas dos países beligerantes a respeito da luta revolucionária, a agitação para organizar congressos socialistas para desenvolver uma campanha em favor da paz, etc, etc, — tudo isso não é, pela sua significação objectiva, por mais sinceros que sejam os autores dessas ideias, dessas tentativas e desses planos, senão palavrório, e no melhor dos casos a expressão de votos inocentes e piedosos, que só servem para encobrir o engano das massas pelos chauvinistas. Os sociais-chauvinistas franceses, os mais hábeis e mais acabados em todos os métodos da fraude parlamentar, há muito já bateram o recorde de frases pacifistas e internacionalistas inauditamente sonoras e pomposas, unidas a uma traição inauditamente descarada do socialismo e da Internacional, à participação nos ministérios que fazem a guerra imperialista, à votação de créditos ou de empréstimos (como na Rússia, ultimamente, Tchkheídze, Skóbelev, Tseretéli e Steklov), à oposição à luta revolucionária no seu próprio país, etc, etc.
As boas pessoas esquecem com frequência a dura e cruel realidade da guerra imperialista mundial. Esta realidade não admite frases, zomba de todos os votos inocentes e piedosos.
Há um e só um internacionalismo de facto: o trabalho abnegado pelo desenvolvimento do movimento revolucionário e da luta revolucionária no seu próprio país, o apoio (pela propaganda, a simpatia e a ajuda material) a esta luta, a esta linha, e só a esta, em todos os países sem excepção.
Tudo o mais é engano e manilovismo[N28].
O movimento socialista e operário internacional produziu durante os mais de dois anos de guerra, em todos os países, três tendências; e quem abandonar o terreno real do reconhecimento destas três tendências, da sua análise e da luta consequente pela tendência verdadeiramente intemacionalista, condenar-se-á a si mesmo à impotência, à incapacidade e a erros.
As três tendências são as seguintes:
1) Os sociais-chauvinistas, isto é, os socialistas em palavras e chauvinistas de facto— estas pessoas reconhecem a «defesa da pátria» na guerra imperialista (e, sobretudo, na guerra imperialista actual). Estas pessoas são nossos adversários de classe. Passaram-se para o lado da burguesia.
Assim acontece com a maioria dos chefes oficiais da social-democracia oficial de todos os países. Os Srs. Plekhánov e C.a na Rússia, os Scheidemann na Alemanha, Renaudel, Guesde, Sembat na França, Bissolati e C.a na Itália; Hyndman, os fabianos[N29] e os «labouristas» (dirigentes do partido trabalhista[N30]) na Inglaterra, Branting e C.a na Suécia, Troelstra e o seu partido na Holanda, Stauning e o seu partido na Dinamarca, Victor Berger e outros «defensores da pátria» na América, etc.
2) A segunda tendência — o chamado «centro» — é formado pelos que vacilam entre os sociais-chauvinistas e os verdadeiros internacionalistas.
Todos os do «centro» juram e trejuram que são marxistas internacionalistas, que são pela paz, que estão dispostos a «fazer pressão» por todos os meios sobre os governos, dispostos a «exigir» por todas as maneiras ao seu próprio governo que «exprima a vontade de paz do povo», são por toda a espécie de campanhas a favor da paz, são pela paz sem anexações, etc. — e pela paz com os sociais-chauvinistas. O «centro» é pela «unidade», o centro é inimigo da cisão.
O «centro» é o reino das lindas frases pequeno-burguesas, do internacionalismo em palavras, do oportunismo pusilânime e da complacência para com os sociais-chauvinistas de facto.
A essência da questão reside em que o «centro» não está convencido da necessidade de uma revolução contra o seu próprio governo, não a prega, não sustenta uma luta revolucionária abnegada, mas encontra sempre os mais vulgares subterfúgios — de uma sonoridade «arquimarxista» — para não o fazer.
Os sociais-chauvinistas são nossos adversários de classe, são burgueses dentro do movimento operário. Representam uma camada, os grupos, os estratos dos operários objectivamente subordinados pela burguesia (melhores salários, cargos honoríficos, etc.) e que ajudam a sua própria burguesia a saquear e oprimir os povos pequenos e fracos e a lutar pela partilha do saque capitalista.
O «centro» é formado pelos elementos rotineiros, corroídos pela legalidade apodrecida, corrompidos pela atmosfera do parlamentarismo, etc, são funcionários habituados aos cargos confortáveis e ao trabalho «tranquilo». Considerados histórica e economicamente, não representam nenhuma camada social específica, representam apenas a transição do período superado do movimento operário de 1871 a 1914, que deu muitas coisas de valor, sobretudo na arte imprescindível para o proletariado do trabalho lento, consequente e sistemático de organização em grande e muito grande escala, para um novo período que se tornou objectivamente necessário desde que rebentou a primeira guerra imperialista mundial, que abriu a era da revolução social.
O chefe e representante principal do «centro» é Karl Kautsky, a mais destacada autoridade da II Internacional (1889-1914), modelo de total bancarrota do marxismo e um exemplo de inaudita falta de carácter, das mais lamentáveis vacilações e traições desde Agosto de 1914. A tendência do «centro» é representada por Kautsky, Haase, Ledebour, a chamada «Associação Operária ou do Trabalho»[N31] no Reichstag; na França são Longuet, Pressemane e todos os chamados «minoritaires»[N32] (minoritários) em geral; na Inglaterra, Philip Snowden, Ramsay MacDonald e muitos outros dirigentes do «Partido Trabalhista Independente»[N33] e alguns do Partido Socialista Britânico[N34]; Morris Hillquit e muitos outros na América; Turati, Trèves, Modigliani, etc, na Itália; Robert Grimm e outros na Suíça; Viktor Adler e C.a na Áustria; o partido do Comité de Organização, Axelrod, Mártov, Tchkheídze, Tseretéli e outros na Rússia, etc.
Compreende-se que existam certas pessoas que, sem se darem conta, passem da posição do social-chauvinismo para a posição do «centro» e vice-versa. Qualquer marxista sabe que as classes diferem umas das outras, ainda que as pessoas mudem livremente de classe; do mesmo modo as tendências na vida política diferem umas das outras, apesar de as pessoas passarem livremente de uma tendência para a outra, apesar dos esforços e tentativas que se fazem para fundir as tendências.
3) A terceira tendência são os verdadeiros internacionalistas, cuja expressão mais fiel é a «esquerda de Zimmerwald»[N35]. (Em apêndice inserimos o seu manifesto de Setembro de 1915, para que o leitor possa conhecer em primeira mão a origem desta tendência.)
O seu principal traço distintivo é: a ruptura mais completa tanto com o social-chauvinismo como com o «centro». A abnegada luta revolucionária contra o seu próprio governo imperialista e contra a sua própria burguesia imperialista. O seu princípio é: «o inimigo principal está no nosso próprio país.» Luta sem descanso contra as melífluas frases sociais-pacifistas (o social-pacifista é socialista em palavras e pacifista burguês de facto; os pacifistas burgueses sonham com a paz perpétua sem derrubar o jugo e o domínio do capital) e contra todos os subterfúgios com que se pretende negar a possibilidade, ou a oportunidade ou a necessidade da luta revolucionária do proletariado e da revolução proletária, socialista, em ligação com a guerra actual.
Os representantes mais destacados desta tendência são: na Alemanha, o «Grupo Spartakus» ou «Grupo da Internacional»[N36], do qual faz parte Karl Liebknecht. Karl Liebknecht é o representante mais famoso desta corrente e da nova, da verdadeira Internacional proletária.
Karl Liebknecht apelou para os operários e soldados da Alemanha para que voltassem as armas contra o seu próprio governo. Karl Liebknecht fez isto abertamente, da tribuna do Parlamento (Reichstag). E depois, levando consigo proclamações impressas clandestinamente, dirigiu-se para a Praça de Potsdam, uma das maiores praças de Berlim, para participar numa manifestação sob a palavra de ordem de «Abaixo o governo!». Foi detido e condenado a trabalhos forçados. Está actualmente num presídio na Alemanha, tal como centenas se não milhares de verdadeiros socialistas da Alemanha estão nas prisões por lutarem contra a guerra.
Karl Liebknecht lutou implacavelmente nos seus discursos e nas suas cartas não só contra os seus próprios Plekhánov e Potréssov (os Scheidemann, Legien, David e C.a) mas também contra os seus próprios elementos do centro, contra os seus próprios Tchkheídze e Tseretéli (Kautsky, Haase, Ledebour e C.a).
Karl Liebknecht e o seu amigo Otto Rühle, só dois entre os 110 deputados, romperam a disciplina, destruíram a «unidade» com o «centro» e com os chauvinistas, se ergueram contra todos. Liebknecht é o único que representa o socialismo, a causa do proletariado, a revolução proletária. Todo o resto da social-democracia alemã não é mais, para usar a frase feliz de Rosa Luxemburg (também membro e um dos dirigentes do «Grupo Spartakus»), do que um cadáver malcheiroso.
Outro grupo de verdadeiros internacionalistas na Alemanha é o jornal de Bremen Política Operária[N37].
Em França os elementos mais próximos dos verdadeiros internacionalistas são Loriot e os seus amigos (Bourderon e Merrheim deslizaram para o social-pacifismo) e também o francês Henri Guilbeaux, que publica em Genebra a revista Amanhã[N38]; na Inglaterra, o jornal Trade-Unionista[N39] e uma parte dos membros do Partido Socialista Britânico e do Partido Trabalhista Independente (por exemplo, Williams Russel, que proclamou abertamente a necessidade de romper com os chefes traidores ao socialismo), o professor primário e socialista escocês MacLean, condenado a trabalhos forçados pelo governo burguês da Inglaterra pela sua luta revolucionária contra a guerra; centenas de socialistas da Inglaterra estão nas prisões pelo mesmo crime. Eles, e só eles, são verdadeiros internacionalistas de facto; na América, o «Partido Socialista Operário»[N40] e os elementos dentro do oportunista «Partido Socialista»[N41] que publicam desde Janeiro de 1917 o jornal O Internacionalista[N42]; na Holanda, o partido dos «tribunistas», que publicam o jornal A Tribuna (Pannekoek, Herman Gorter, Wijnkoop, Henriette Roland-Holst, que em Zimmerwald era do centro, mas que agora passou para o nosso lado[N43]; na Suécia, o partido dos jovens ou dos esquerdas[N44], com dirigentes como Lindhagen, Ture Nerman, Carleson, Ström e Z. Höglund, que em Zimmerwald participou pessoalmente na fundação da «Esquerda de Zimmerwald» e se encontra hoje na prisão condenado pela sua luta revolucionária contra a guerra; na Dinamarca, Trier e os seus amigos, que abandonaram o Partido «Social-Democrata» da Dinamarca, que se tornou completamente burguês, com o ministro Stauning à cabeça; na Bulgária os tesyiiaki[N45]; na Itália, os mais próximos são Constantino Lazzari, secretário do partido, e Serrati, redactor do Avante[N46], seu órgão central; na Polónia, Rádek, Hanecki e outros dirigentes da social-democracia unificada na «Direcção Territorial»; Rosa Luxemburg, Tyszka e outros dirigentes da social-democracia unificada na «Direcção Principal»[N47]; na Suíça, os elementos de esquerda que redigiram os considerandos de um « referendo » (Janeiro de 1917) para lutar contra os sociais-chauvinistas e contra o «centro» do seu próprio país e que no congresso socialista do cantão de Zurique, realizado em Töss em 11 de Fevereiro de 1917, apresentaram uma resolução revolucionária e de princípios contra a guerra[N48]; na Áustria, os jovens amigos de esquerda de Friedrich Adler, que actuavam, em parte, no clube «Karl Marx» de Viena, fechado agora pelo reaccionaríssimo governo austríaco, que quer liquidar Friedrich Adler pelo seu tiro heróico, embora pouco reflectido, contra um dos seus ministros, etc, etc.
A questão não está nos matizes, que existem também entre os elementos de esquerda. A questão está na tendência. O facto é que, numa época de terrível guerra imperialista, não é fácil ser um verdadeiro internacionalista. Estes elementos são poucos, mas apenas neles está todo o futuro do socialismo, apenas eles são os chefes das massas, e não os corruptores das massas.
Era objectivamente necessário que a distinção entre reformistas e revolucionários no seio dos sociais-democratas, no seio dos socialistas em geral, sofresse transformações nas condições da guerra imperialista. Quem se contenta com «exigir» aos governos burgueses que concluam a paz ou que «exprimam a vontade de paz do povo», etc, desliza de facto para as reformas. Porque a questão da guerra, objectivamente, só se apresenta de modo revolucionário.
Não há saída da guerra no sentido de uma paz democrática, e não imposta pela violência, no sentido da libertação dos povos da escravidão de milhares de milhões de juros pagos aos senhores capitalistas enriquecidos na «guerra», não há saída senão a revolução do proletariado.
Pode-se e deve-se exigir dos governos burgueses as mais diversas reformas, mas não se pode, sem cair no manilovismo, no reformismo, exigir a esses homens e classes ligados por milhares de fios ao capital imperialista que rompam esses fios, e sem os romper todo o falatório sobre a guerra contra a guerra não será senão frases vazias e enganosas.
Os «kautskianos», o «centro», são revolucionários em palavras e reformistas de facto, internacionalistas em palavras, cúmplices do social-chauvinismo de facto.
17. A Internacional de Zimmerwald adoptou desde o primeiro momento uma posição vacilante, «kautskiana», «centrista», o que obrigou a Esquerda de Zimmerwald a separar-se imediatamente dela, a tornar-se independente e a lançar um manifesto próprio (impresso na Suíça em russo, alemão e francês).
O principal defeito da Internacional de Zimmerwald — causa da sua bancarrota (pois está já em bancarrota, tanto no terreno ideológico como no político) — são as suas vacilações, é a sua irresolução na questão principal, que praticamente condiciona todas as outras: a questão da completa ruptura com o social-chauvinismo e com a velha Internacional social-chauvinista, dirigida por Vandervelde e Huysmans em Haia (Holanda), etc.
No nosso país ignora-se ainda que a maioria de Zimmerwald é formada precisamente por kautskianos. Entretanto, este é um facto fundamental, que não se pode deixar de ter em conta e que é agora geralmente conhecido na Europa Ocidental. Até o chauvinista, o ultrachauvinista alemão Heilmann, director da arquichauvinista Gazeta de Chemnitz e colaborador da também arquichauvinista O Sino[N49], de Parvus, até Heilmann (que é, naturalmente, «social-democrata» e zeloso defensor da «unidade» da social-democracia) teve de reconhecer na imprensa que o centro, ou «kautskianismo», e a maioria de Zimmerwald são uma e a mesma coisa.
E nos fins de 1916 e em princípios de 1917 confirmou-se definitivamente este facto. Embora no manifesto de Kienthal[N50] se condene o social-pacifismo, toda a direita de Zimmerwald, toda a maioria de Zimmerwald se passou para o social-pacifismo: Kautsky e C.a numa série de declarações em Janeiro e Fevereiro de 1917; Bourderon e Merrheim, em França, ao votarem em unanimidade com os sociais-chauvinistas a favor das resoluções pacifistas do Partido Socialista (Dezembro de 1916)[N51] e da «Confederação Geral do Trabalho» (isto é, a organização nacional dos sindicatos franceses, também em Dezembro de 1916); Turati e C.a, em Itália, onde todo o partido adoptou uma atitude social-pacifista, e o próprio Turati (e não por casualidade, naturalmrnte) «escorregou», no seu discurso de 17 de Dezembro de 1916, para frases nacionalistas que embelezavam a guerra imperialista.
O presidente da Conferência de Zimmerwald e de Kienthal, Robert Grimm, estabeleceu, em Janeiro de 1917, uma aliança com os sociais-chauvinistas do seu próprio partido (Greulich, Pflüger, Gustav Müller e outros) contra os verdadeiros internacionalistas.
Em duas reuniões de zimmerwaldianos de diversos países, realizadas em Janeiro e Fevereiro de 1917, essa atitude equívoca e hipócrita da maioria de Zimmerwald foi formalmente estigmatizada pelos internacionalistas de esquerda de vários países: por Münzenberg, secretário da organização internacional dos jovens e director do magnífico jornal internacionalista Internacional da Juventude[N52], por Zinóviev, representante do Comité Central do nosso Partido; por K. Rádek, do Partido Social-Democrata Polaco («Direcção Territorial») e por Hartstein, social-democrata alemão, membro do «Grupo Spartakus».
Foi dado muito ao proletariado russo; em nenhuma parte do mundo houve uma classe operária que tenha conseguido desenvolver tanta energia revolucionária como na Rússia. Mas a quem se deu muito, muito se exigirá.
Não se pode tolerar por mais tempo o pântano zimmerwaldiano. Não podemos permitir que por culpa dos «kautskianos» de Zimmerwald continuemos semialiados à Internacional chauvinista dos Plekhánov e dos Scheidemann. É preciso romper imediatamente com esta Internacional. É preciso continuar em Zimmerwald apenas para fins de informação.
Somos precisamente nós que temos de fundar, precisamente agora, sem perda de tempo, uma nova Internacional revolucionária, proletária, ou melhor, devemos reconhecer sem temor, publicamente, que essa Internacional já foi fundada e actua.
Esta é a Internacional dos «verdadeiros Ínternacionalistas» que enumerei minuciosamente acima. Eles, e só eles, são os representantes das massas revolucionárias Ínternacionalistas, e não os corruptores das massas.
Se são poucos esses socialistas, que cada operário russo pergunte a si mesmo se havia na Rússia muitos revolucionários conscientes em vésperas da revolução de Fevereiro e Março de 1917.
A questão não está no número, mas na exposição correcta das ideias e da política do proletariado verdadeiramente revolucionário. O essencial não consiste em «proclamar» o internacionalismo, mas em saber-se ser, inclusive nos momentos mais difíceis, verdadeiros internacionalistas.
Não nos enganemos com esperanças nos acordos e congressos internacionais. Enquanto durar a guerra imperialista, as relações internacionais estarão comprimidas no torno de ferro da ditadura militar imperialista burguesa. Se até o «republicano» Miliukov, que se vê obrigado a tolerar o governo paralelo do Soviete de deputados operários, não deixou entrar em Abril de 1917 na Rússia o socialista suíço Fritz Platten, secretário do partido, internacionalista e participante das conferências de Zimmerwald e Kienthal, apesar de ser casado com uma russa e ir visitar parentes dela, e apesar de ter tomado parte em Riga na revolução de 1905, pelo que foi encarcerado numa prisão russa e teve de pagar uma fiança ao governo tsarista para conseguir a sua liberdade, fiança que agora pretendia recuperar; se ate o «republicano» Miliukov pôde fazer isso na Rússia em Abril de 1917, julgue-se que valor terão as promessas e os votos, as frases e as declarações da burguesia sobre a paz sem anexações, etc.
E a prisão de Trótski pelo governo inglês? E a retenção de Mártov na Suíça e a esperança de atrair Mártov à Inglaterra, onde o espera a sorte de Trótski?
Não tenhamos ilusões. Não devemos enganar-nos a nós mesmos.
«Esperar» congressos ou conferências internacionais significa atraiçoar o internacionalismo, uma vez provado que mesmo de Estocolmo não deixam sair para a Rússia nem socialistas fiéis ao internacionalismo, nem sequer as suas cartas, apesar de todas as possibilidades e de toda a ferocidade da censura militar.
Não «esperar», mas fundar a III Internacional, eis o que deve fazer imediatamente o nosso partido; — centenas de socialistas nas prisões da Alemanha e da Inglaterra respirarão com alívio; — milhares e milhares de operários alemães que hoje organizam greves e manifestações que intimidam Guilherme, esse miserável e bandido, lerão em panfletos clandestinos a nossa decisão, a nossa confiança fraternal em Karl Liebknecht e só nele, a nossa decisão de lutar também agora contra o «defensismo revolucionário»; — lerão isto e reforçar-se-á neles o internacionalismo revolucionário.
A quem muito se deu, muito se exigirá. Não há no mundo país onde exista, actualmente, tanta liberdade como na Rússia. Aproveitemos esta liberdade, não para pregar o apoio à burguesia ou ao «defensismo revolucionário» burguês, mas para, de modo audacioso e honrado, proletário, à maneira de Liebknecht, fundar a III Internacional, uma Internacional que seja irredutivelmente hostil tanto aos traidores sociais-chauvinistas como aos elementos vacilantes do «centro».
18. Depois do que dissemos, não é necessário gastar muitas palavras para demonstrar que nem se pode falar de uma unificação dos sociais-democratas da Rússia.
Antes ficarmos só dois, como Liebknecht — e isto significa ficar com o proletariado revolucionário — que abrigar sequer por um minuto a ideia de uma união com o partido do Comité de Organização, com Tchkheídze e Tseretéli, que toleram um bloco com Potréssov no Rabotchaia Gazeta[N53], que votam no Comité Executivo do Soviete de deputados operários a favor do empréstimo[N54], que caíram até ao «defensismo».
Que os mortos enterrem os seus mortos.
Quem quiser ajudar os vacilantes deve começar por deixar ele próprio de vacilar.
19. Passo à questão final, ao nome do nosso partido. Devemos chamar-nos Partido Comunista, como se chamavam Marx e Engels.
Devemos repetir que somos marxistas e que nos baseamos no Manifesto Comunista, deturpado e traído pela social-democracia em dois pontos principais:
O nome «social-democracia» é cientificamente inexacto, como, aliás, Marx demonstrou repetidas vezes nomeadamente na Crítica do Programa de Gotha, em 1875, e como Engels repetiu, em linguagem mais popular, em 1894[N55]. Do capitalismo a humanidade só pode passar directamente ao socialismo, isto é, à propriedade social dos meios de produção e à distribuição dos produtos segundo o trabalho de cada um. O nosso partido vê mais longe: o socialismo deverá inevitavelmente transformar-se de modo gradual em comunismo, em cuja bandeira figura este lema: «De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades.»
Tal é o meu primeiro argumento.
O segundo: a segunda parte da denominação do nosso partido (social-democrata) também é cientificamente inexacta. A democracia é uma das formas do Estado. Entretanto nós, marxistas, somos inimigos de qualquer Estado.
Os dirigentes da II Internacional (1889-1914), o Sr. Plekhánov, Kautsky, e quejandos aviltaram e adulteraram o marxismo.
O marxismo distingue-se do anarquismo por reconhecer a necessidade do Estado para a passagem ao socialismo, mas (e isto é o que o distingue de Kautsky e C.a) não de um Estado como a república democrática burguesa parlamentar corrente, mas de um Estado como a Comuna de Paris de 1871, como os Sovietes de deputados operários de 1905 e 1917.
O meu terceiro argumento: A vida criou, a revolução criou já de facto no nosso país, ainda que em forma precária, embrionária, precisamente este novo «Estado», que não é um Estado no sentido próprio da palavra.
Isto já é uma questão da prática das massas, e não apenas uma teoria dos chefes.
O Estado, no sentido próprio da palavra, é o comando sobre as massas, exercido por destacamentos de homens armados separados do povo.
O nosso novo Estado nascente é também um Estado, pois necessitamos de destacamentos de homens armados, necessitamos da ordem mais severa, necessitamos de reprimir impiedosamente pela violência todas as tentativas da contra-revolução, tanto tsarista como burguesa gutchkovista.
Mas o nosso novo Estado nascente não é já um Estado no sentido próprio da palavra, pois numa série de lugares da Rússia estes destacamentos de homens armados são a própria massa, todo o povo, e não alguém colocado acima dele, separado dele, dotado de privilégios e praticamente inamovível.
Não se deve olhar para trás mas para a frente, não para a democracia de tipo burguês corrente, que consolidava a dominação da burguesia por meio dos velhos órgãos de administração monárquicos, da polícia, do exército e do funcionalismo.
É preciso olhar para a frente, para a nova democracia nascente, que deixa já de ser uma democracia, pois democracia significa dominação do povo, e o próprio povo armado não pode exercer uma dominação sobre si próprio.
A palavra democracia, aplicada ao partido comunista, não é só cientificamente inexacta. Agora, depois de Março de 1917, significa uns antolhos postos nos olhos do povo revolucionário, e que o impedem de construir livremente, corajosamente e por sua própria iniciativa o novo: os Sovietes de deputados operários, camponeses e outros como único poder dentro do «Estado», como precursor da «extinção» de qualquer Estado.
O meu quarto argumento: é preciso ter em conta a situação objectiva do socialismo no mundo inteiro.
Ela não é a que existia de 1871 a 1914, quando Marx e Engels conscientemente se resignaram ao termo inexacto e oportunista: «social-democracia». Porque então, depois de derrotada a Comuna de Paris, a história tinha colocado na ordem do dia um trabalho lento de organização e educação. Não havia outro. Os anarquistas não só estavam (e estão) totalmente errados teoricamente mas também económica e politicamente. Os anarquistas apreciavam erradamente o momento, não compreendendo a situação internacional: o operário da Inglaterra corrompido pelos lucros imperialistas, a Comuna de Paris esmagada, o movimento nacional-burguês que acabava de triunfar (1871) na Alemanha, a Rússia semifeudal dormindo um sono secular...
Marx e Engels tiveram em conta correctamente o momento, compreenderam a situação internacional, compreenderam as tarefas da aproximação lenta do começo da revolução social.
Compreendamos também nós as tarefas e peculiaridades da nova época. Não imitemos aqueles marxistas de meia-tigela dos quais Marx dizia: «semeei dragões mas a colheita deu-me pulgas.»[N56]
A necessidade objectiva do capitalismo, que ao crescer se converteu em imperialismo, gerou a guerra imperialista. A guerra levou toda a humanidade à beira do abismo, da destruição de toda a cultura, do embrutecimento e da destruição de novos milhões de homens, de inúmeros milhões.
Não há outra saída senão a revolução do proletariado.
E em tal momento, em que esta revolução começa, em que dá os seus primeiros passos, tímidos, inseguros, inconscientes, demasiado confiados na burguesia; em tal momento, a maioria (isto é verdade, isto é um facto) dos chefes «sociais-democratas», dos parlamentares «sociais-democratas», dos jornais «sociais-democratas» — e são precisamente tais órgãos que influenciam as massas —, a maioria deles traiu o socialismo, atraiçoou o socialismo e passou para o lado da «sua» burguesia nacional.
As massas estão confundidas, desorientadas e enganadas por estes chefes.
E nós iremos encorajar este engano, iremos facilitá-lo, agarrando-nos a este velho e caduco nome, tão podre já como está podre a II Internacional!
Não importa que «muitos» operários interpretem honestamente a social-democracia. Já é tempo de aprenderem a distinguir o subjectivo do objectivo.
Subjectivamente, estes operários sociais-democratas são chefes fidelíssimos das massas proletárias.
Mas a situação internacional objectiva é tal que o velho nome do nosso partido facilita o engano das massas, entrava o movimento para a frente, pois a cada passo, em cada jornal, em cada fracção parlamentar, a massa vê chefes, isto é, homens cujas palavras têm mais ressonância e cujos actos se vêem de mais longe, e todos eles são «também-sociais-democratas», todos eles são «pela unidade» com os traidores do socialismo, com os sociais-chauvinistas, todos eles apresentam à cobrança as velhas letras assinadas pela «social-democracia»...
E os argumentos contra? «... Confundir-nos-ão com os anarquistas-comunistas ...»
E porque não tememos que nos confundam com os sociais-nacionais e sociais-liberais, com os radicais-socialistas, o partido burguês da república francesa mais avançado e mais hábil no engano burguês das massas? «... As massas habituaram-se, os operários 'apaixonaram-se' pelo seu partido social-democrata...»
Eis o único argumento, mas este é um argumento que põe de lado tanto a ciência marxista como as tarefas de amanhã na revolução, como a situação objectiva do socialismo mundial, como a bancarrota ignominiosa da II Internacional, como o prejuízo que causam ao trabalho prático os bandos de «também-sociais-democratas» que rodeiam os proletários.
Este é um argumento de rotina, de entorpecimento, de inércia.
Mas nós queremos reconstruir o mundo. Queremos pôr fim à guerra imperialista mundial, na qual estão envolvidos centenas de milhões de homens, à qual estão ligados os interesses de centenas e centenas de milhares de milhões de capital e à qual não se poderá pôr fim com uma paz verdadeiramente democrática sem a revolução proletária, a mais grandiosa na história da humanidade.
E temos medo de nós mesmos. Agarramo-nos à camisa suja a que estamos «habituados» e à qual já tomamos «apego»...
Já é tempo de tirar a camisa suja, já é tempo de vestir roupa limpa.
Petrogrado, 10 de Abril de 1917.
A minha brochura envelheceu em consequência da ruína económica e da falta de capacidade de trabalho das tipografias de Petersburgo. A brochura foi escrita a 10 de Abril de 1917, hoje estamos a 28 de Maio, e ainda não saiu!
A brochura foi escrita como projecto de plataforma para a propaganda dos meus pontos de vista antes da Conferência de Toda a Rússia do nosso partido[N57], o partido operário social-democrata da Rússia bolchevique. Copiada à máquina e distribuída em vários exemplares entre os membros do partido antes da conferência e na conferência, cumpriu, contudo, uma parte do seu trabalho. Mas agora a conferência já se realizou de 24 a 29 de Abril de 1917, as suas resoluções foram publicadas (ver o suplemento ao n.° 13 do Soldátskaia Pravda[N58]), e o leitor atento notará com facilidade que a minha brochura é, em muitos casos, o projecto inicial destas resoluções.
Resta-me só exprimir a esperança de que, apesar de tudo, a brochura trará algum benefício em relação a estas resoluções, à sua explicação, e depois deter-me em dois pontos.
Na p. 27 proponho que continuemos em Zimmerwald só com fins de informação. A conferência não esteve de acordo comigo neste ponto, e tive de votar contra a resolução sobre a Internacional. Agora já se vê claramente que a conferência cometeu um erro e que o curso dos acontecimentos o emendará rapidamente. Continuando em Zimmerwald, participamos (ainda que seja contra a nossa vontade) no adiamento da criação da III Internacional; entravamos indirectamente a sua criação, por estarmos ligados ao peso morto de Zimmerwald, já ideológica e politicamente morto.
A situação do nosso partido em relação a todos os partidos operários do mundo inteiro é agora precisamente tal que somos obrigados afundar imediatamente a III Internacional.
Além de nós, ninguém poderá fazê-la agora, e as demoras são prejudiciais. Continuando em Zimmerwald só para fins de informação, teríamos tido imediatamente as mãos livres para tal criação (e, ao mesmo tempo, poderíamos utilizar Zimmerwald, se as circunstâncias tornassem tal utilização possível).
Agora, pelo contrário, por causa do erro cometido pela conferência, vemo-nos obrigados a esperar passivamente pelo menos até 5 de Julho de 1917 (data da convocação da conferência de Zimmerwald; e será bem bom se não for adiada mais uma vez! já foi adiada uma vez...)[N59].
Mas a decisão adoptada unanimemente pelo CC do nosso partido depois da conferência e publicado no n.° 55 do Pravda[N60], de 12 de Maio, semicorrigiu o erro: estabeleceu que abandonaremos Zimmerwald se esta for conferenciar com ministros. Permito-me exprimir a esperança de que a segunda metade do erro será corrigida em breve quando convocarmos a primeira conferência internacional dos «esquerdas» (da «terceira tendência», dos «internacionalistas de facto»; ver mais acima, pp. 23-25).
O segundo ponto no qual é preciso determo-nos é a formação do «ministério de coligação» em 6 de Maio de 1917[N61]. A brochura parece neste ponto particularmente envelhecida.
De facto, precisamente neste ponto ela não envelheceu absolutamente nada. Ela baseia tudo na análise de classe, que temem como o fogo os mencheviques e os populistas[N62], os quais deram 6 ministros como reféns aos 10 ministros capitalistas. E precisamente porque a brochura baseia tudo na análise de classe é que ela não envelheceu, pois a entrada de Tseretéli, Tchernov e C.a no ministério modificou em grau insignificante apenas a forma do acordo do Soviete de Petrogrado com o governo dos capitalistas, e eu acentuei intencionalmente na brochura, na p. 8, que «tenho em vista não tanto um acordo formal como o apoio de facto».
Cada dia está mais claro que Tseretéli, Tchernov e C.a são precisamente apenas reféns dos capitalistas, que o governo «renovado» não quer nem pode cumprir absolutamente nenhuma das suas pomposas promessas nem na política externa nem na interna. Tchernov, Tseretéli e C.a mataram-se politicamente, revelaram-se auxiliares dos capitalistas, que de facto estrangulam a revolução, Kérenski chegou ao extremo de empregar a violência contra as massas (cf. p. 9 da brochura: «de momento, Gutchkov só ameaça empregar a violência contra a massa», enquanto Kérenski teve de cumprir estas ameaças...)[N63]. Tchernov, Tseretéli e C.a mataram-se politicamente a si e aos seus partidos, o menchevique e o socialista-revolucionário. O povo verá isto cada dia com maior clareza.
O ministério de coligação é apenas um momento de transição no desenvolvimento das contradições de classe fundamentais da nossa revolução, brevemente analisadas na minha brochura. As coisas não podem continuar assim muito tempo. Ou para trás, para a contra-revolução em toda a linha, ou para a frente, para a passagem do poder para as mãos de outras classes. Em tempo de revolução, em plena guerra imperialista mundial, é impossível ficar parado.
N. Lénine
Petersburgo, 28 de Maio de 1917.
Notas de fim de tomo:
[N22] A Conferência de empregados e operários ferroviários de toda a Rússia efectuou-se em Petrogrado de 6 a 20 de Abril (de 19 de Abril a 3 de Maio) de 1917. A conferência, dirigida pelos partidos conciliadores, adoptou uma posição defensista e declarou o seu pleno apoio ao Governo Provisório. O membro do CC do POSDR I. A. Teodoróvitch, que usou da palavra na sessão de 8 (21) de Abril, «introduziu alguma discórdia na atmosfera geral», segundo testemunha o jornal menchevique Edinstvo. A conferência elegeu o Comité Executivo e aprovou instruções tanto nos aspectos políticos como no que respeita às questões práticas do melhoramento dos transportes ferroviários. (retornar ao texto)
[N23] Na conhecida fábula de Krilov O Gato e o Cozinheiro, o cozinheiro faz uma reprimenda edificante ao gato, que está a comer um frango. O gato ouve o cozinheiro e continua a comer. (retornar ao texto)
[N24] Louisblanquismo: do nome de Louis Blanc (1811-1882), socialista pequeno-burguês e historiador francês. Negava o carácter inconciliável das contradições entre as classes no capitalismo e opôs-se à revolução proletária. Durante a revolução de Fevereiro de 1848 em França entrou no governo provisório. Com a sua táctica conciliadora ajudou a burguesia a desviar os operários da luta revolucionária. (retornar ao texto)
[N25] F. Engels, Carta a A. Bebel de 18-28 de Março de 1875. (In Karl Marx/Friedrich Engels, Werke, Bd. 19, S. 6) (retornar ao texto)
[N26] K. Marx, A Guerra Civil em França. Mensagem do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores. (In Karl Marx/Friedrich Engels, Werke, Bd. 17, S. 342.) (retornar ao texto)
[N27] Populistas: partidários do populismo, corrente pequeno-burguesa do movimento revolucionário russo, surgida nos anos 60-70 do
século XIX. Os populistas defendiam a abolição do absolutismo tsarista e a transferência das terras dos latifúndios para o
campesinato. Os populistas consideravam-se socialistas, mas o seu socialismo era utópico.
Os populistas negavam que o desenvolvimento das relações capitalistas na Rússia fosse um processo regido por leis e consideravam
os camponeses, e não o proletariado, a principal força revolucionária; viam na comunidade rural o germe do socialismo. Os
populistas negavam o papel das massas populares no desenvolvimento histórico e afirmavam que só as grandes personalidades, só
os «heróis», fazem a história da humanidade e não a multidão inerte, como chamavam às massas populares. Os populistas
esforçavam-se por erguer os camponeses para a luta contra a autocracia, e, para alcançar os seus propósitos, abandonavam as
cidades e iam para o campo, «ao povo» (daí a origem da palavra com que se designou esse movimento), mas não encontraram
apoio.
No seu desenvolvimento, o populismo passou por várias fases, desde um democratismo revolucionário até ao liberalismo.
Nos anos 80-90, os populistas adoptaram uma política de conciliação com o tsarismo, defendendo os interesses dos kulaques e
lutando contra o marxismo. (retornar ao texto)
[N28] Manilovismo: do nome de Manílov, uma das personagens de Almas Mortas, novela do escritor russo N. V. Gógol. O escritor encarnou na figura do latifundiário sentimental e «eufórico» Manílov os traços típicos do sonhador abúlico, do fantasista oco e do charlatão ocioso. (retornar ao texto)
[N29] Fabianos: membros da Sociedade Fabiana, organização reformista inglesa fundada em 1884. Os membros da Sociedade Fabiana eram, principalmente, representantes da intelectualidade burguesa: cientistas, escritores, políticos; negavam a necessidade da luta de classe do proletariado e da revolução socialista, afirmando que a transição do capitalismo para o socialismo pode efectuar-se apenas por meio de pequenas reformas e transformações paulatinas da sociedade. V. 1. Lénine qualificou o fabianismo como «uma tendência de oportunismo extrema» (V. I. Lénine, Obras Completas, 5.a ed. em russo, t. 16, p. 338). Em 1900 a Sociedade Fabiana passou a fazer parte do Partido Trabalhista. Durante a guerra imperialista mundial (1914-1918) os fabianos adoptaram as posições do social-chauvinismo. (retornar ao texto)
[N30] O Partido Trabalhista (Labour Party) da Inglaterra foi fundado em 1900 como uma confederação de sindicatos, organizações e grupos socialistas cujo objectivo era levar representantes operários ao Parlamento («Comité de Representação Operária»). Em 1906 o Comité passou a chamar-se Partido Trabalhista. Os membros dos sindicatos são automaticamente membros do Partido sempre que paguem a quotização respectiva. O Partido Trabalhista era inicialmente, pela sua composição, um partido operário; posteriormente entrou nele um número considerável de elementos pequeno-burgueses e actualmente é, quanto à sua ideologia e à sua táctica, uma organização oportunista. Desde que surgiu, os seus dirigentes seguem uma política de colaboração de classe com a burguesia. Durante a Primeira Guerra Mundial os dirigentes do Partido Trabalhista adoptaram uma posição social-chauvinista. Os trabalhistas formaram vários governos que aplicavam a política do imperialismo inglês. (retornar ao texto)
[N31] A Associação Operária do Trabalho (Arbeitsgemeinschaft): organização dos centristas (kautskistas) alemães criada na Primavera de 1916. Os centristas, embora pronunciassem palavras de ordem pacifistas, eram na realidade sociais-chauvinistas e apontavam os seus golpes principais contra o Grupo Internationale, que lutava contra a guerra imperialista e o governo imperialista da Alemanha. Em Abril de 1917 a Associação Operária e outros grupos centristas constituíram o Partido Social-Democrata Independente. (retornar ao texto)
[N32] Minoritários ou longuetistas: minoria centrista do Partido Socialista Francês chefiada por J. Longuet e fundada em 1915. Durante a guerra imperialista mundial adoptaram a posição do social-pacifismo. Ao ficarem em minoria no Congresso do Partido Socialista Francês, realizado em Tours, em Dezembro de 1920, onde triunfou a ala esquerda do partido, os longuetistas, juntamente com os reformistas declarados, separaram-se do partido e ligaram-se à chamada a Internacional II 1/2; mas quando esta se dissolveu, voltaram para a II Internacional. (retornar ao texto)
[N33] Partido Trabalhista Independente da Inglaterra (Independent Labour Party): organização reformista criada em 1893 quando
ganhavam força o movimento grevista e o movimento pela independência da classe operária inglesa da influência dos partidos
burgueses. O partido foi encabeçado por James Keir Hardie e R. MacDonald. O Partido Trabalhista Independente da Inglaterra, desde que surgiu, adoptou uma posição reformista burguesa, prestando a maior atenção a formas parlamentares de luta e a compromissos parlamentares com o Partido Liberal. Lénine, ao qualificar o partido, escreveu que este era, «na realidade, um partido oportunista que, de facto, sempre dependeu da burguesia» (V. I. Lénine, Obras Completas, 5." ed. em russo, t. 39, p. 90).
Quando começou a Primeira Guerra Mundial o Partido Trabalhista Independente apresentou um manifesto contra a guerra, mas em breve adoptou uma posição social-chauvinista. (retornar ao texto)
[N34] O Partido Socialista Britânico (British Socialist Party) foi fundado em 1911, em Manchester, como resultado da unificação do
Partido Social-Democrata com outros grupos socialistas. O PSB fazia propaganda e agitação no espírito das ideias marxistas e era
um partido «não oportunista, realmente independente dos liberais» (V. I. Lénine, Obras Completas, 5.a ed. em russo, t. 23, p. 344).
Não obstante, o reduzido número de militantes e a débil ligação com as massas deram-lhe um carácter sectário. Durante a Primeira
Guerra Mundial desenvolveu-se no seio do partido uma dura luta entre a corrente internacionalista (W. Gallacher, A. Inkpin, J.
MacLean, T. Rothstein e outros) e a corrente social-chauvinista encabeçada por Hyndman. Na corrente internacionalista havia elementos inconsequentes que mantinham numa série de questões uma posição centrista. Em Fevereiro de 1906 um grupo de militantes do PSB fundou o jornal The Call (Apelo), que contribuiu grandemente para a coesão dos internacionalistas. A Conferência anual do PSB realizada em Abril de 1916 em Salford condenou a posição social-chauvinista de Hyndman e dos seus
sequazes, e estes abandonaram o partido. O PSB saudou a Grande Revolução Socialista de Outubro.
Os militantes do PSB desempenharam um importante papel no movimento dos trabalhadores ingleses em defesa da Rússia Soviética contra a intervenção estrangeira.
O Partido Socialista Britânico, em conjunto com o Grupo Comunista de Unidade, desempenhou o principal papel na constituição do Partido Comunista da Grã-Bretanha. No I Congresso de Unificação, que teve lugar em 1920, a maioria esmagadora das organizações locais do PSB integrou-se no Partido Comunista. (retornar ao texto)
[N35] A Esquerda de Zimmerwald foi fundada por iniciativa de V. I. Lénine na Conferência Socialista Internacional realizada em
Setembro de 1915 em Zimmerwald. A Esquerda de Zimmerwald era constituída por oito representantes do CC do POSDR, dos
socialistas-democratas de esquerda da Suécia, da Noruega, da Suíça, da Alemanha, da oposição social-democrata da Polónia e dos
sociais-democratas do Território da Letónia. O grupo da Esquerda de Zimmerwald, encabeçado por Lénine, travou uma luta contra a
maioria centrista na conferência, declarando que enquanto permanecesse na organização de Zimmerwald faria propaganda dos seus
pontos de vista e actuaria independentemente na esfera internacional. A Esquerda de Zimmerwald editou, em alemão, o seu órgão
de imprensa, a revista Vorbote (O Precursor), em que foram publicados alguns artigos de V. l. Lénine.
Eram os bolcheviques que constituíam a força dirigente do grupo da Esquerda de Zimmerwald, visto que adoptaram a única posição consequente, completa e verdadeiramente internacionalista. (retornar ao texto)
[N36] Grupo Spartakus: organização revolucionária dos sociais-democratas de esquerda alemães, criada no começo da Primeira Guerra
Mundial por Karl Liebknecht, Rosa Luxemburg, Franz Mehring, Clara Zetkin e outros. Em Abril de 1915, R. Luxemburg e F.
Mehring fundaram a revista Die Internationale (A Internacional), em torno da qual se consolidou o grupo principal dos sociais-
democratas de esquerda da Alemanha. Em 1 de Janeiro de 1916, em Berlim, reuniu-se uma conferência dos sociais-democratas de
esquerda da Alemanha, na qual o grupo se organizou formalmente e adoptou a decisão de se chamar Grupo Internationale.
Desde 1916 o Grupo Internationale publicava e distribuía clandestinamente Cartas Políticas assinadas por «Spartakus», e foi por
isso que o Grupo Internationale se designou também como Grupo Spartakus.
O Grupo Spartakus realizou propaganda revolucionária entre as massas, organizou manifestações de massas contra a guerra
imperialista, dirigiu greves, denunciou o carácter imperialista da guerra mundial e a traição dos dirigentes oportunistas da social-democracia.
Em Abril de 1917 o Grupo Spartakus integrou-se no Partido Social-Democrata Independente da Alemanha, centrista, mas conservou
dentro dele a sua independência orgânica.
Em Novembro de 1918, no decorrer da revolução na Alemanha, o Grupo Spartakus separou-se dos «independentes», constituindo a «União Spartakus», mas logo depois, no Congresso Constitutivo, realizado de 30 de Dezembro de 1918 a 1 de Janeiro de 1919,
fundou o Partido Comunista da Alemanha. (retornar ao texto)
[N37] Política Operária (Arbeiterpolitik): revista semanal dedicada aos problemas do socialismo científico, órgão do grupo de Bremen dos radicais de esquerda que se integrou em 1919 no Partido Comunista da Alemanha; editou-se em Bremen de 1916 a 1919. (retornar ao texto)
[N38] Amanhã (Demain): revista mensal de carácter político e literário, fundada pelo jornalista e escritor internacionalista francês Henri Guilbeaux; editou-se de Janeiro de 1916 até 1919. (retornar ao texto)
[N39] Trade-Unionista (The Trade-Unionist): jornal dos sindicatos ingleses que se editou em Londres de Novembro de 1915 a Novembro de 1916. (retornar ao texto)
[[N40] O Partido Socialista Operário da América foi fundado no Congresso de Unificação realizado em 1876 na cidade de Filadélfia,
como resultado da unificação das secções americanas da I Internacional e de outras organizações socialistas. A maior parte dos
militantes do partido eram imigrados, muito pouco ligados aos operários naturais dos Estados Unidos. Nos primeiros anos de
existência do partido, a posição dirigente era ocupada pelos lassallianos, que cometeram erros de carácter sectário e dogmático. As
vacilações ideológicas e tácticas dos dirigentes levaram ao enfraquecimento do partido e à separação deste duma série de grupos.
Nos anos 90 assumiu a direcção a ala esquerda do Partido Socialista Operário, encabeçada por D. de-Leon, que cometeu erros de
carácter anarco-sindicalista. Durante a Primeira Guerra Mundial imperialista (1914-1918) o Partido Socialista Operário inclinou-se
para o internacionalismo. Em 1919 a ala revolucionária do Partido Socialista Operário participou na constituição do Partido
Comunista dos Estados Unidos da América. (retornar ao texto)
[N41] O Partido Socialista da América foi constituído no congresso realizado em 1901 na cidade de Indianapolis, como resultado da
unificação duma série de grupos socialistas. Durante a Primeira Guerra Mundial manifestaram-se no Partido Socialista da América
três correntes partidárias: os sociais-chauvinistas, que apoiavam a política imperialista do governo, os centristas, que em palavras
lutavam contra a guerra imperialista, e a minoria revolucionária, que adoptava uma posição internacionalista e lutava contra a
guerra.
Em 1919 verificou-se uma cisão no seio do Partido Socialista. A ala esquerda que resultou da cisão do Partido Socialista tomou a iniciativa da criação e tornou-se o núcleo do Partido Comunista dos Estados Unidos da América. (retornar ao texto)
[N42] O Internacionalista (The Internationalist): jornal semanal, órgão de imprensa da ala esquerda dos socialistas americanos; foi editado no princípio de 1917 na cidade de Boston pela Liga de Propaganda Socialista da América. (retornar ao texto)
[N43] Tribunistas: membros do Partido Social-Democrata da Holanda, cujo órgão de imprensa era o jornal De Tribune. Os tribunistas
não eram um partido revolucionário consequente, mas representavam a ala esquerda do movimento operário da Holanda, e nos anos
da Primeira Guerra Mundial imperialista (1914-1918) adoptaram no fundamental uma posição internacionalista.
Em 1918 os tribunistas constituíram o Partido Comunista da Holanda.
A Tribuna (De Tribune): jornal fundado em 1907 pela ala esquerda do Partido Operário Social-Democrata da Holanda. A partir de 1909, depois da exclusão dos elementos de esquerda e da constituição por estes do Partido Social-Democrata da Holanda, este jornal tornou-se o órgão do novo partido; em 1918 tornou-se o órgão do Partido Comunista Holandês; sob esse nome publicou-se até 1940. (retornar ao texto)
[N44] Lénine chamava partido dos jovens ou dos esquerdas na Suécia à corrente de esquerda da social-democracia sueca. Durante a guerra imperialista mundial (1914-1918), os «jovens» adoptaram uma posição internacionalista e aderiram ao grupo da Esquerda de Zimmerwald. Em Maio de 1917 formaram o Partido Social-Democrata de Esquerda da Suécia. No congresso realizado por este partido em 1919 foi resolvido aderir à Internacional Comunista. A ala revolucionária do partido fundou, em 1921, o Partido Comunista da Suécia. (retornar ao texto)
[N45] Tesniaki (estreitos): Partido Operário Social-Democrata da Bulgária, revolucionário, fundado em 1903, depois da cisão do Partido Social-Democrata. O fundador e guia dos tesniaki foi D. Blagóev. Mais tarde os tesniaki foram dirigidos pelos discípulos de Blagóev: G. Dimítrov, V. Kolárov e outros. Os tesniaki lutaram contra a guerra imperialista. Em 1919 aderiram à Internacional Comunista e fundaram o Partido Comunista da Bulgária. (retornar ao texto)
[N46] Avante! (Avanti!): diário, órgão central do Partido Socialista Italiano, fundado em Dezembro de 1896 em Roma. (retornar ao texto)
[N47] Os sociais-democratas polacos dividiram-se no princípio de 1912 em dois grupos: os partidários da Direcção Principal (zarzadowcy em polaco), que procuravam compromissos e a conciliação com os liquidacionistas, e os partidários da Direcção Territorial (rozeamowcy), que lutavam contra o liquidacionismo e cooperavam com os bolcheviques. Durante a guerra imperialista mundial (1914-1918) os dois grupos uniram-se num só partido, que adoptou uma posição internacionalista. (retornar ao texto)
[N48] A resolução mencionada foi dirigida por Lénine e apresentada em nome dos sociais-democratas de esquerda suíços ao Congresso cantonal da organização social-democrata de Zurique, realizado em 11 e 12 de Fevereiro de 1917 em Tõss. (retornar ao texto)
[N49] 28 Lénine refere-se ao jornal Volksstime (Voz do Povo), órgão do partido Social-Democrata Alemão; o jornal publicou-se em Chemnitz nos anos 1891-1933.
O Sino (Die Glocke): revista quinzenal editada em Munique e depois em Berlim (de 1915 a 1925) pelo social-chauvinista Parvus (A. L. Helphand), membro do Partido Social-Democrata Alemão. (retornar ao texto)
[N50] Trata-se do manifesto Aos Povos Supliciados e Martirizados, aprovado na Conferência de Kienthal, ou II Conferência Socialista Internacional, efectuada na cidade de Kienthal em 1916. (retornar ao texto)
[N51] V. I. Lénine, no capítulo «O pacifismo dos socialistas e dos sindicalistas franceses» da sua obra O Pacifismo Burguês e o Pacifismo Socialista, criticou as resoluções do Partido Socialista francês. (V. I. Lénine, Obras Completas, 5.a ed. em russo, t. 30, pp. 251-256.) As duas resoluções saudavam o presidente dos EUA, Wilson, que interveio na qualidade de pacificador apresentando uma proposta, dirigida a todas as nações, para «exporem publicamente os seus pontos de vista sobre as condições em que a guerra poderia ser terminada», isto é, uma proposta de terminar a guerra imperialista com uma paz imperialista. (retornar ao texto)
[N52] Internacional da Juventude (Jugend-Internationale): órgão da união internacional de organizações socialistas da juventude, que aderiu à Esquerda de Zimmerwald. Foi editado em Zurique desde Setembro de 1915 ate Maio de 1918. (retornar ao texto)
[N53] Rabotchaia Gazeta (jornal Operário): diário dos mencheviques, publicou-se em Petrogrado desde Março até Novembro de 1917. Apoiava o Governo Provisório burguês e lutava contra o partido bolchevique e contra o seu guia, V. I. Lénine; tomou uma atitude hostil em relação à Revolução de Outubro. (retornar ao texto)
[N54] O Comité Executivo do Soviete de Petrogrado, na sua sessão do dia 7 (20) de Abril de 1917, aprovou por maioria de votos (21 contra 14) a resolução de apoiar activamente o chamado «Empréstimo da Liberdade», que foi emitido pelo Governo Provisório para financiar a continuação da guerra imperialista. Os bolcheviques membros do Comité Executivo do Soviete opuseram-se ao empréstimo, declarando que o apoio ao empréstimo equivalia à votação a favor dos créditos de guerra, e apresentaram um projecto de resolução com a fundamentação pormenorizada da sua posição. (retornar ao texto)
[N55] K. Marx, Crítica do Programa de Gotha; F. Engels, Prefácio à colectânea Internationales aus dem «Volksstaat» (1871-1875). {In Karl Marx/Friedrich Engels, Werke, Bd. 19, S. 15-32; Bd. 22, S. 417-418.) (retornar ao texto)
[N56] K. Marx e F. Engels atribuem esta expressão a H. Heine e citaram-na pela primeira vez na sua obra A Ideologia Alemã (t. II, capítulo IV, 4., «A escola de Saint-Simon»). (In Karl Marx /Friedrich Engels, Werke, Bd. 3, S. 498.) (retornar ao texto)
[N57] Trata-se da VII Conferência (de Abril) de Toda a Rússia do POSDR (b), realizada em Petrogrado em 24-29 de Abril (7-12 de
Maio) de 1917. Foi a primeira conferência do Partido realizada em condições legais.
Na Conferência participaram 133 delegados com voto deliberativo e 18 com voto consultivo, de 78 organizações partidárias. Pela sua representatividade e pelas suas tarefas políticas e organizativas, a Conferência desempenhou de facto o papel de um congresso, tendo elaborado uma lista política para todo o Partido e formado os seus órgãos dirigentes.
Na ordem do dia da Conferência figuravam as seguintes questões: o momento actual (a guerra e o Governo Provisório, etc), a conferência de paz, a atitude em relação aos Sovietes de deputados operários e soldados, a revisão do programa do Partido, a situação na Internacional e as tarefas do Partido, a unificação das organizações sociais-democratas internacionalistas, a questão agrária, a questão nacional, a Assembleia Constituinte, a questão da organização, relatórios sobre as regiões, eleição do Comité Central.
Lénine fez parte da presidência da Conferência e dirigiu todos os seus trabalhos, tendo apresentado relatórios e intervindo activamente na discussão das questões mais importantes, além de elaborar várias das resoluções aprovadas pela Conferência. Kámenev e Ríkov intervieram na Conferência contra Lénine; seguindo os mencheviques, declararam que a Rússia não estava madura para a revolução socialista; Lénine denunciou a posição capituladora e antipartido de Kámenev e Ríkov, que negavam a possibilidade do triunfo do socialismo na Rússia. Lénine criticou também implacavelmente as concepções de Piatakov, que se pronunciou contra a política do Partido na questão nacional e que já durante a guerra adoptara, juntamente com Bukhárine, uma posição social-chauvinista; Piatakov e Bukhárine pronunciavam-se contra o direito das nações à autodeterminação incluindo a separação; este ponto de vista significava na prática a renúncia do proletariado a aproveitar as reservas nacionais da revolução e condenava esta à derrota. Lénine censurou duramente a intervenção de Zinóviev, que defendia a colaboração dos bolcheviques com os zimmerwaldianos; Lénine exprimiu o seu desacordo com a resolução apresentada por Zinóviev e aprovada pela Conferência, considerando que a sua aplicação dificultaria a criação da III Internacional, a Internacional Comunista. A Conferência elegeu o Comité Central do Partido, encabeçado por Lénine.
A importância histórica da Conferência de Abril consiste em que ela adoptou o programa leninista de passagem à segunda etapa da revolução na Rússia, traçou o plano da luta pela transformação da revolução democrática burguesa em revolução socialista, avançou a reivindicação da passagem de todo o poder para os Sovietes. Foi sob esta palavra de ordem que os bolcheviques prepararam as massas para a revolução proletária. (retornar ao texto)
[N58] Soldátskaia Pravda («Pravda» do Soldado): diário bolchevique que se publicou desde Abril de 1917 até Março de 1918, inicialmente como órgão da Organização Militar do Comité de Petrogrado do POSDR(b), e depois como órgão da Organização Militar do CC do POSDR(b). (retornar ao texto)
[N59] 38 A III Conferência de Zimmerwald (em Estocolmo) foi marcada inicialmente pela Comissão Socialista Internacional para o dia 31
de Maio de 1917, mas foi repetidamente adiada para outras datas. V. I. Lénine considerava que os bolcheviques deviam separar-se
imediatamente da associação de Zimmerwald, onde os centristas se tinham voltado para o social-chauvinismo, e iniciar
imediatamente a formação da III Internacional. A participação dos bolcheviques na III Conferência de Zimmerwald, segundo a ideia
de Lénine, devia ter um objectivo puramente informativo. A Conferência de Abril do POSDR(b), por proposta de G. E. Zinóviev,
decidiu a participação de representantes bolcheviques na Conferência, que se realizou de 5 a 12 de Setembro de 1917.
A III Conferência de Zimmerwald confirmou inteiramente a conclusão de Lénine sobre a bancarrota da associação de Zimmerwald
e sobre a necessidade de se separar dela e de constituir a III Internacional, a Internacional Comunista. A III Conferência de
Zimmerwald foi a última conferência desta associação. (retornar ao texto)
[N60] Pravda (Verdade): jornal diário legal dos bolcheviques, que se publicou em Petersburgo desde 22 de Abril (5 de Maio) de 1912.
O jornal foi editado na base dos recursos financeiros recolhidos pelos próprios operários e tinha uma difusão que alcançava os 40
mil exemplares. A tiragem de alguns números do jornal atingia 60 mil exemplares.
Lénine dirigia ideologicamente o Pravda, escrevia quase diariamente para o jornal, dava instruções à sua redacção.
Foram publicados no Pravda cerca de 270 artigos e notas de Lénine assinados com diferentes pseudónimos.
O Pravda foi alvo de constantes perseguições policiais. Só durante o primeiro ano da sua existência foram intentados 36 processos
judiciais contra os seus redactores. Ao todo, os redactores estiveram na prisão 47,5 meses. O jornal foi encerrado pelo governo
tsarista oito vezes, mas continuou a sair sob outros nomes. Nessas condições difíceis, os bolcheviques conseguiram editar 636
números áoPravda durante mais de dois anos. Em 8 (21) de Julho de 1914 o jornal foi encerrado.
A edição do Pravda reiniciou-se só depois da revolução democrático-burguesa de Fevereiro de 1917. A partir de 5 (18) de Março de
1917 o Pravda começou a publicar-se como órgão do Comité Central e do Comité de Petersburgo do POSDR. A 5 (18) de Abril,
depois do seu regresso do estrangeiro, Lénine passou a fazer parte da redacção e encabeçou a direcção do Pravda. Em Julho-Outubro de 1917 o Pravda, perseguido pelo Governo Provisório burguês contra-revolucionário, mudou de nome por mais de uma
vez e publicou-se como Listok «Pravdi» (Folha do «Pravda»), Proletári (Proletário), Rabótchi (Operário), Rabótchi Put (Via Operária). Depois da vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro, a partir de 27 de Outubro (9 de Novembro) de 1917, o órgão central do partido recomeçou a publicar-se sob o título inicial de Pravda. (retornar ao texto)
[N61] A constituição do primeiro Governo Provisório de coligação foi consequência da crise provocada pela nota que o ministro dos
Negócios Estrangeiros, P. N. Miliukov, tinha enviado às potências aliadas no dia 18 de Abril (1 de Maio) de 1917, confirmando a
observância pelo Governo Provisório de todos os tratados concluídos pelo governo tsarista, e prometendo continuar a guerra até à
vitória definitiva. Devido às manifestações espontâneas de protesto que se transformaram, nos dias 20 e 21 de Abril (3 e 4 de Maio),
num poderoso movimento dos operários e soldados, o Governo Provisório, para criar a impressão de uma viragem de política
resolveu demitir P. N. Miliukov e A. I. Gutchkov dos seus cargos de ministro dos Negócios Estrangeiros e de Ministro da Guerra
respectivamente, e apresentou ao Soviete de Petrogrado uma proposta solicitando o seu consentimento para a formação do governo
de coligação. O Comité Executivo, apesar da sua decisão de 1 (14) de Março sobre a não participação de representantes do Soviete
no Governo Provisório, resolveu, na reunião extraordinária da noite do dia 1 (14) de Maio, aceitar a proposta do Governo
Provisório.
Depois das negociações chegou-se, no dia 5 (18) de Maio, a um acordo sobre a partilha das pastas ministeriais no novo governo, em
que, além dos 10 ministros capitalistas, entraram também dirigentes dos partidos conciliadores: A. F. Kérenski, ministro da Guerra e
da Marinha, M. I. Skóbelev, ministro do Trabalho, V. M. Tchernov, ministro da Agricultura, A. V. Pechekhónov, ministro dos
Abastecimentos, I. G. Tseretéli, ministro dos Correios e Telégrafos. (retornar ao texto)
[N62] Lénine refere-se aos socialistas revolucionários. (retornar ao texto)
[N63] Lénine refere-se à publicação em 11 (24) de Maio de 1917 pelo ministro da Guerra, A. F. Kérenski, duma ordem que continha a «Declaração dos direitos do soldado», na qual havia um artigo sobre a aplicação pelo comandante, em situação de combate, da força militar contra a insubordinação. Esse artigo era dirigido contra os soldados e os oficiais que se recusavam a combater. Simultaneamente com a publicação da ordem, A. F. Kérenski começou a dissolver regimentos e a entregar aos tribunais os oficiais e soldados que «incitavam à insubordinação». (retornar ao texto)
| Fonte |
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| Inclusão | 18/05/2009 |
| Última alteração | 26/12/2012 |