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Resoluções do XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética
(Adotadas por unanimidade)

Outubro de 1952

Sobre o informe de atividade do Comitê Central, apresentado pelo camarada G. Malênkov

Depois de ouvir e discutir o informe de atividade do camarada G. Malênkov, secretário do Comitê Central do Partido Comunista (bolchevique) da U.R.S.S., sobre o trabalho do Comitê Central, o XIX Congresso do P. C. (b) da U.R.S.S. decide: Aprovar a linha política e o trabalho prático do Comitê Central do P. C. (b) da U.R.S.S.

Sobre a modificação do programa do Partido Comunista da União Soviética

O XIX Congresso do Partido constata que desde o VIII Congresso do Partido (1919), quando foi adotado o programa do Partido, atualmente em vigor, ocorreram transformações radicais tanto no domínio das relações internacionais como no da edificação do socialismo na U.R.S.S. e que, por conseguinte, várias teses do programa e as tarefas do Partido nele expostas, devido ao fato de que já foram realizadas no curso deste período, não correspondem mais às condições atuais e às novas tarefas do Partido.

Partindo dessa constatação, o Congresso decide:

1. Considerar como necessário e oportuno proceder à modificado programa do Partido, atualmente em vigor;
2. Inspirar-se, para a modificação do programa, nas principais teses da obra do camarada Stálin, "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.";
3. Confiar a modificação do programa a uma comissão composta de: 1. J. Stálin, presidente — 2. L. Béria — 3. L. Kaganovitch — 4. O. Kuusinen — 5. G. Malênkov — 6. V. Molotov — 7. P. Pospelov — 8. A. Rumiantsev — 9. M. Saburov — 10. D. Tchesnokov — 11. P. Iudin.
4. Submeter o projeto do programa modificado do Partido ao exame do próximo Congresso do Partido Comunista da União Soviética.

Sobre a mudança de nome do Partido

A dupla denominação de nosso Partido — "comunista" e "bolchevique" — formou-se historicamente, em conseqüência da luta contra os mencheviques, e tinha como finalidade distinguí-lo do menchevismo. Uma vez, porém, que o partido menchevique na U.R.S.S. há muito que saiu de cena, a dupla designação do Partido perdeu seu sentido, além de que a noção "comunista" é a que exprime mais exatamente o conteúdo marxista das tarefas do Partido, enquanto que a noção "bolchevique" exprime apenas o fato histórico, cuja importância desapareceu há muito tempo, isto é, que no II Congresso do Partido, em 1903, os leninistas obtiveram a maioria dos votos e foram denominados, por esta razão, "bolcheviques", enquanto que a parte oportunista ficou em minoria e recebeu o nome de "menchevique".

Por esta razão, o XIX Congresso do Partido decide:

O Partido Comunista (bolchevique) da U.R.S.S. (P. C. (b) da U.R.S.S.) passa a chamar-se de agora por diante "Partido Comunista da União Soviética" (P.C.U.S.)

Sobre as modificações nos Estatutos do P. C. (b) da U.R.S.S.

O XIX Congresso do Partido decide:

1. Adotar, com as emendas e os acréscimos da comissão do Congresso, o projeto de Estatutos do Partido apresentado pelo Comitê Central do P. C. (b) da U.R.S.S.
2. Considerar doravante os Estatutos do Partido adotados pelo Congresso como Estatutos do Partido Comunista da União Soviética.

Órgãos Centrais Dirigentes do PCUS

Composição do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética Eleito pelo XIX Congresso do Partido

Órgãos Executivos do Comitê Central

O Comitê Central, recentemente eleito, do Partido Comunista da União Soviética realizou uma sessão plenária a 16 de outubro de 1952.

Presidium do Comitê Central

1. A assembléia plenária elegeu o Presidium do Comitê Central, composto dos seguintes membros: J. Stálin, V. Andrianov, A. Aristov, L. Béria, N. Bulganin, K. Vorochilov, S. Ignatiev, L. Kaganovitch, D. Korotchenko, V. Kuznetsov, O. Kuusinen, G. Malênkov, V. Malichev, L. Melnikov, A. Mikoian, N. Mikhailov, V. Molotov, M. Pervukhin, P. Ponomarenko, M. Saburov, M. Suslov, N. Khrustchev, D. Tchesnokov, N. Shvernik, M. Shkiriatov.

Membros suplentes do Presidium: L. Brejnev, A. Vichinski, A. Zverev, N. Ignatov, I. Kabanov, A. Kossiguin, N. Patolitchev, N. Pégov, A. Puzanov, I. Tévossian, P. Iudin.

Secretariado do Comitê Central

2. A assembléia plenária elegeu o Secretariado do Comitê Central composto dos seguintes membros: J. Stálin, A. Aristov, L. Brejnev, N Ignatov, G. Malênkov, N. Mikhailov, N. Pégov, P. Ponomarenko, M. Suslov, N. Khrustchev.

3. A assembléia plenária do Comitê Central confirmou M. Shkiriatov em suas funções de presidente do Comitê de Controle do Partido junto ao Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética.

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