Manual de Economia Política

Academia de Ciências da URSS


Capítulo XXII — O Trabalho Social sob o Socialismo. A Lei de Crescimento Incessante da Produtividade do Trabalho


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O Caráter do Trabalho sob o Socialismo

O estabelecimento das relações de produção socialistas implica radical modificação do caráter do trabalho. A força de trabalho deixou de ser mercadoria. Os trabalhadores utilizam meios de produção que lhes pertencem, trabalham para si, para a sua sociedade. O trabalho, sob o socialismo, é trabalho livre da exploração.

“Após séculos de trabalho para outros, de trabalho forçado para os exploradores, surge a possibilidade de trabalho para si, e, ao mesmo tempo, de trabalho que se apoia em todas as conquistas da mais nova técnica e cultura.”(164)

Ao tempo em que, sob o capitalismo, o trabalho do produtor se apresenta, de modo direto, como trabalho privado e o seu caráter social só se manifesta no mercado, as costas do produtor da mercadoria, sob o socialismo, porém, o trabalho do operário individual já se apresenta como parte de todo o trabalho social de modo direto e não através de um rodeio. Isto significa que, sob o socialismo, o trabalho possui um caráter diretamente social, sendo planificadamente organizado em escala de toda a economia nacional. A libertação do trabalho da exploração e a sua planificada organização em escala social criam a possibilidade da mais plena utilização dos recursos de trabalho e o seu alívio através do rápido e incessante crescimento do equipamento dos trabalhadores.

Sob o socialismo, modifica-se radicalmente a situação do homem trabalhador na sociedade. Em oposição ao capitalismo, onde a situação do homem se determina pela origem social e pela riqueza, a situação do homem na sociedade socialista se determina somente pelo trabalho e pelas faculdades pessoais.

A libertação da exploração e a modificação da situação do homem trabalhador na sociedade provocam uma reviravolta nos pontos de vista dos homens sobre o trabalho, engendram uma nova atitude diante do trabalho. Enquanto o regime de exploração fez com que, durante séculos, inumeráveis gerações de trabalhadores encarassem o trabalho como pesada carga, o socialismo converte o trabalho numa questão de honra, de valor e de heroísmo, atribuindo-lhe caráter sempre mais criador. Na sociedade socialista, o homem trabalhador, se trabalha bem e demonstra iniciativa no melhoramento da produção, é cercado de apreço.

Tudo isto engendra novos estímulos para o trabalho, desconhecidos sob o capitalismo.

O socialismo cria um profundo interesse material do trabalhador no seu trabalho. Como é sabido, o capitalismo utiliza diferentes formas de pagamento do trabalho e de estímulo material, visando o aumento da exploração dos trabalhadores e a apropriação da maior quantidade possível de mais-valia, ao passo que, sob o socialismo, o estímulo material para o trabalho conduz ao crescimento da produção, no interesse do melhoramento da situação material e da elevação do nível cultural dos trabalhadores.

A enorme importância do estímulo material do trabalho, no estádio do socialismo, é condicionada pelo fato de que o trabalho, neste estádio, ainda não se tornou a primeira necessidade vital para todos os membros da sociedade, um hábito de trabalhar em benefício geral.

Sob o socialismo, ainda não foram superadas até o fim as sobrevivências do capitalismo na consciência dos homens. Ao lado da massa fundamental de trabalhadores, que cumprem honradamente suas obrigações diante da sociedade e manifestam iniciativa criadora no trabalho, existem trabalhadores, que encaram de má-fé as suas obrigações, violando a disciplina do trabalho. São pessoas que se esforçam para dar a sociedade socialista o quanto menos e receber dela o quanto mais.

Conservam-se ainda, na sociedade socialista, consideráveis vestígios da velha divisão do trabalho, como são as diferenças essenciais entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, entre o trabalho do operário e o do camponês, entre o trabalho qualificado e o simples, entre o trabalho pesado e o leve. Estes vestígios da velha divisão do trabalho só gradualmente são superados, na medida do desenvolvimento das forças produtivas do socialismo e da criação da base técnico-material do comunismo. Embora seja trabalho diretamente social e altamente mecanizado, ao mesmo tempo, o trabalho, sob o socialismo, ainda não possui, nos diversos setores da produção, um nível idêntico de socialização e de mecanização.

A isto estão ligadas importantes diferenças nos gastos de trabalho para a elaboração do produto. O trabalhador, possuidor de mais elevada qualificação ou mais aplicado e dotado de iniciativas, cria, numa unidade de tempo, sendo iguais as demais condições maior quantidade de produtos. Isto significa, porém, que tampouco o pagamento dos trabalhadores pode ser igual. O pagamento deve corresponder tanto a quantidade, como a qualidade do trabalho. Em caso contrário, os trabalhadores não terão estímulo para a elevação da qualificação e o crescimento da produtividade do trabalho.

De tudo isto decorre que, no estádio do socialismo, o interesse material pessoal do trabalhador nos resultado do seu trabalho é um dos estímulos decisivos para o desenvolvimento da produção. Este interesse é assegurado pelo fato de que a remuneração do trabalhador se realiza na dependência da quantidade e da qualidade do seu trabalho e de que a sociedade socialista, no terreno da distribuição, se dirige pelo princípio de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho.

O socialismo gerou também poderosos estímulos sociais, morais, para o trabalho. Os homens, que trabalham sob o socialismo, manifestando iniciativa criadora e abnegação, guiam-se não somente por considerações de ordem pessoal material, mas também pela preocupação com o bem de todo o povo, pelos interesses de toda a sociedade. A importância dos estímulos sociais, morais, para o trabalho, se eleva na medida em que se desenvolvem as relações de produção socialistas e gradualmente se dá a transição do socialismo ao comunismo.

O socialismo pôs fim a escandalosa contradição do regime capitalista, no qual a cúpula exploradora dominante da sociedade leva uma vida parasitária, enquanto as massas operárias estão submetidas ao jugo de um trabalho estafante, apenas periodicamente interrompido pelo ócio forçado, por motivo de desemprego. Liquidando a propriedade dos capitalistas sobre os meios de produção, o socialismo destruiu, com isto as condições sob as quais uma classe — a dos possuidores dos meios de produção — pode viver a custa do trabalho de outra classe — a dos homens desprovidos dos meios de produção. A implantação da propriedade social dos meios de produção impõe a igual obrigação dos cidadãos de participar no trabalho social, uma vez que somente o trabalho social constitui, sob o socialismo, fonte de existência dos homens. O trabalho, na URSS, é obrigação e questão de honra para cada cidadão capaz de trabalhar.

Pela primeira vez na história da humanidade, o regime socialista efetivou não somente a obrigação igual de trabalhar para todos os cidadãos aptos, como também o direito igual de todos os cidadãos para o trabalho. Concretizou-se, desta maneira, sob o socialismo, o sonho secular das massas trabalhadoras. O direito ao trabalho está condicionado pela propriedade social dos meios de produção, que dá a todos os cidadãos idêntico acesso ao trabalho na terra socializada, nas usinas e fábricas socializadas. O direito ao trabalho é o direito de cada membro válido da sociedade a obter um emprego garantido com um pagamento de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho. O direito ao trabalho está realmente assegurado pela organização socialista da economia nacional, pelo incessante crescimento das forças produtivas da sociedade, pela eliminação da possibilidade de crises econômicas e a liquidação do desemprego.

O desemprego — esta praga dos trabalhadores no capitalismo — foi liquidado na URSS, motivo por que não paira sobre o operário o perigo de ser lançado para fora da empresa e privado dos meios de existência. A liquidação do desemprego e da intranquilidade dos operários com relação ao dia de amanhã, bem como o aniquilamento do pauperismo no campo, constituíram grandes conquistas do povo soviético.

A libertação dos trabalhadores da exploração, a planificada organização do trabalho em escala social, a ininterrupta elevação do seu equipamento técnico, tudo isto cria as condições necessárias para o sistemático e rápido crescimento da produtividade do trabalho. A conquista de uma produtividade do trabalho superior a do capitalismo é uma tarefa radical da construção comunista.

O Incessante Crescimento da Produtividade do Trabalho - Lei Econômica do Socialismo

A incessante elevação da produtividade do trabalho é a condição mais importante para a vitória do socialismo sobre o capitalismo, para a edificação do comunismo. Escreveu Lênin:

“A produtividade do trabalho representa, em última análise, o mais importante, o mais principal para a vitória do novo regime social. O capitalismo criou uma produtividade do trabalho desconhecida sob o feudalismo. O capitalismo pode ser definitivamente derrotado e será definitivamente derrotado por que o socialismo cria uma nova produtividade do trabalho, muito mais elevada.”(165)

O crescimento da produtividade do trabalho se expressa na diminuição da quantidade do trabalho para a produção de uma unidade de produto, ou, o que é o mesmo, no aumento da produção com o gasto da mesma quantidade de trabalho. O crescimento da produtividade do trabalho significa economia tanto de trabalho vivo, como de trabalho materializado, em escala de toda a sociedade. O marxismo ensina que a verdadeira economia consiste na poupança de tempo de trabalho e esta poupança é idêntica ao desenvolvimento da força produtiva do trabalho.

A lei econômica geral do crescimento da produtividade do trabalho alua de modo diverso nas diferentes formações. Por força das contradições inerentes ao capitalismo, o crescimento da produtividade do trabalho na sociedade burguesa se processa em ritmos relativamente lentos e encerra caráter desigual. Para o capital,

“a lei da força produtiva ascensional do trabalho não tem significação incondicional."(166)

Juntamente com a liquidação da propriedade privada capitalista, o socialismo destrói as barreiras, próprias do capitalismo, no caminho do crescimento da produtividade do trabalho. O socialismo engendra a necessidade objetiva e cria a possibilidade da incessante elevação da produtividade do trabalho.

O incessante crescimento da produtividade do trabalho é condição necessária para o ininterrupto ascenso da produção socialista e para o incremento do bem-estar dos trabalhadores.

O ininterrupto crescimento da produção socialista pode processar-se a custa de duas fontes: 1) a custa do aumento do número de operários ocupados; 2) a custa da elevação da produtividade do trabalho. As possibilidades de ampliação da produção a custa da primeira fonte são limitadas pelo crescimento quantitativo da população apta ao trabalho. A fim de assegurar o ininterrupto crescimento da produção e, nesta base, a sistemática elevação do bem-estar dos trabalhadores, é necessário o crescimento da produtividade do trabalho. Com isto se define a colossal importância do crescimento da produtividade do trabalho para o desenvolvimento da produção socialista.

Durante os anos do primeiro plano quinquenal, na URSS, por conta da elevação da produtividade do trabalho foram obtidos 51% de todo o crescimento da produção industrial; no segundo plano quinquenal. 79%; durante os anos da guerra e do quarto plano quinquenal, 69%; no quinto plano quinquenal, 68%. Imensa importância tem a produtividade do trabalho como fonte do crescimento da produção agrícola. Ao lado disto, o ascenso da produtividade do trabalho na agricultura cria a possibilidade da liberação de considerável parte da população apta ao trabalho em benefício da indústria, do transporte e de outros ramos da economia nacional. O crescimento da produtividade do trabalho é, por conseguinte, a fonte principal, fundamental, do ininterrupto ascenso da produção socialista.

A sistemática elevação da produtividade do trabalho, garantindo o rápido aumento da produção, cria a possibilidade para a incessante ampliação da produção, para o crescimento do consumo e a redução do dia de trabalho.

No plano setenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS (1959/1965), esta prevista a conclusão, em 1960, da passagem dos operários e empregados para a jornada de trabalho de 7 horas, sendo que os operários das indústrias carbonífera e de extração de minérios, ocupados em tarefas no subsolo, passam para uma jornada de trabalho de 6 horas. Para 1962, foi prevista a passagem dos operários e empregados, da jornada de 7 horas para a semana de 40 horas de a to, sendo que em 1964 deve ser iniciada a passagem gradual dos operários e empregados para a semana de 35 horas de trabalho, enquanto os operários do solo e de profissões insalubres passarão para a semana de 30 horas de trabalho. Todas estas importantíssimas medidas dão ideia da produtividade do trabalho atingida na URSS e do seu crescimento traçado no plano setenal.

A incessante elevação da produtividade do trabalho cria fontes mais abundantes de acumulação de meios para a construção de novas empresas, para o incremento dos fundos básicos e o aperfeiçoamento da técnica de produção. O rápido crescimento da produtividade do trabalho tem importância decisiva para a vitória do socialismo na competição econômica com o capitalismo na arena internacional.

O socialismo assegura as condições necessárias para o sistemático e rápido crescimento da produtividade do trabalho. Sob o socialismo, é liquidado o enorme desperdício de trabalho decorrente da anarquia da produção e das crises econômicas de superprodução e se assegura a possibilidade da utilização planificada e o mais racional dos meios de produção e da força de trabalho, na base do permanente aperfeiçoamento da técnica e da organização do trabalho. Nas condições do socialismo, a diferença do capitalismo, existe o profundo interesse dos trabalhadores na máxima poupança de tempo de trabalho e de meios de produção, uma vez que a produção serve aos interesses do povo.

Tudo isto mostra que, na sociedade socialista, atua a lei econômica do incessante crescimento da produtividade do trabalho social. Esta lei exige a sistemática elevação da produtividade do trabalho em todos os ramos da produção, a permanente poupança tanto de trabalho vivo como de trabalho materializado, em cada empresa e em escala de toda a sociedade.

Do ponto de vista social, a produtividade do trabalho cresce como resultado da poupança de trabalho em escala de toda a sociedade, ou seja, da melhor utilização das máquinas e do equipamento, das matérias-primas, do combustível e dos materiais, do melhoramento da distribuição e da utilização dos recursos de trabalho vivo, da mais racional distribuição da produção pelas regiões do país, do melhoramento da qualidade de produção, etc.. Assim, a aproximação da produção as fontes de matérias-primas e as regiões de consumo reduz os gastos de trabalho no transporte do produto e, consequentemente, traz economia de trabalho para a sociedade. Exatamente da mesma maneira, a elevação da qualidade da produção, expressa, por exemplo, no aumento do prazo de serventia de tal ou qual artigo, significa economia de trabalho para a sociedade em conjunto.

Para o crescimento da produtividade do trabalho social, tem grande importância a correta distribuição dos recursos de trabalho entre as esferas produtiva e não produtiva, particularmente a redução do aparelho de direção e administração, bem como o aumento do peso específico dos trabalhadores ocupados nos processos produtivos fundamentais, a custa do pessoal ocupado em tarefas suplementares e auxiliares.

São variadas as condições das quais depende a produtividade do trabalho.

Tem uma importância decisiva para o crescimento da produtividade do trabalho a elevação do seu equipamento técnico, o desenvolvimento da técnica. Assim, o progresso técnico na construção de máquinas, ó crescimento e o aperfeiçoamento de sua produção permitem conseguir cada vez maior economia de trabalho em todos os outros ramos da produção, que aplicam as máquinas e o equipamento.

Um traço característico da construção comunista consiste na aceleração do progresso científico-técnico e na elevação do papel da ciência, como poderoso fator do crescimento da produtividade do trabalho.

A produtividade do trabalho cresce em ligação com a elevação da qualificação e da experiência produtiva dos trabalhadores, com o melhoramento da utilização dos recursos do trabalho vivo, tanto em cada empresa como em escala social.

A elevação da produtividade do trabalho está ligada com o progresso da divisão social do trabalho (com o desenvolvimento da especialização da produção social, da divisão territorial e profissional do trabalho), bem como com o desenvolvimento da cooperação socialista do trabalho, com o reforçamento da colaboração dos trabalhadores na produção, com a melhor organização e planificação do trabalho e da produção nas empresas.

Condição necessária e muito importante para a elevação da produtividade do trabalho é a utilização dos estímulos materiais e sociais, relacionados com a distribuição de acordo com o trabalho e com a emulação socialista.

O desenvolvimento planificado da economia nacional assegura enorme economia de trabalho vivo e de trabalho materializado em escala de toda a sociedade, criando amplas possibilidades para a utilização racional e eficiente dos recursos materiais, de trabalho e financeiros.

As condições naturais também fazem parte do número de fatores, que influem sobre a produtividade do trabalho. Isto se refere, em primeiro lugar, a agricultura, bem como aos ramos da indústria extrativa (carbonífera, petrolífera, mineira, madeireira, pesqueira). A produtividade do trabalho na agricultura depende, em grau considerável, das condições do clima e do solo. Na indústria extrativa, depende da profundidade das jazidas, do potencial das camadas de carvão e de minérios, da riqueza das fontes petrolíferas.

O desenvolvimento da ciência e da técnica conduz a diminuição da dependência da produtividade do trabalho com relação às condições naturais. Simultaneamente, adquirem cada vez maior importância os fatores econômico-sociais, que determinam o incessante crescimento da produtividade do trabalho, sob o socialismo.

O Crescimento do Equipamento Técnico do Trabalho

Como já foi indicado, o crescimento da produtividade do trabalho consiste na diminuição da quantidade de trabalho para a produção de uma unidade de produto. Com isto, diminui a parte do trabalho vivo no produto, enquanto cresce relativamente a parte do trabalho materializado. Em outras palavras, o trabalho vivo se torna cada vez mais produtivo, aplicando uma massa cada vez maior de instrumentos de trabalho e, com a sua ajuda, pondo em movimento uma massa cada vez maior de matérias-primas. A massa crescente de máquinas, equipamentos e mecanismos de todo gênero, que são empregados, constitui a condição, enquanto a massa crescente de matérias-primas reelaboradas constitui a consequência do incremento da produtividade do trabalho. A produtividade do trabalho social, desta maneira, é tanto mais elevada, quanto mais o trabalho vivo for equipado pela técnica, quanto mais desenvolvida estiver a produção de meios de produção.

Juntamente com isto, o progresso técnico e o crescimento da produtividade do trabalho nos ramos produtores de meios de produção contribuem para a elevação da eficiência dos instrumentos de trabalho e o barateamento dos meios de produção, o que conduz a redução absoluta dos gastos de trabalho social por unidade de produção. A nova máquina pode ser mais cara do que a velha máquina, mas, graças a sua aplicação, aumenta a quantidade da produção, em consequência do que diminuirá o valor da máquina transferido para cada unidade de produção.

“Consequentemente, cada unidade de mercadoria conterá menor soma de trabalho, tanto materializado nos meios de produção, como recém-agregado no momento da produção.”(167)

À medida do desenvolvimento da grande indústria e do progresso técnico, a economia de trabalho materializado adquire cada vez maior importância.

Desta maneira, o crescimento prioritário dos meios de produção e o crescente equipamento técnico do trabalho são a condição mais importante do crescimento da produtividade do trabalho social.

O crescimento do equipamento técnico do trabalho encontra sua expressão no aumento dos fundos básicos, que cabem a cada trabalhador, na substituição cada vez maior do trabalho manual pelo mecânico (mecanização do trabalho), na elevação do equipamento energético do trabalho (ou seja, da quantidade de energia mecânica e elétrica correspondente a cada trabalhador), no aperfeiçoamento das máquinas, mecanismos e processos tecnológicos. A lei do incessante crescimento da produtividade do trabalho exige a permanente, sistemática elevação do equipamento técnico do trabalhador.

Sob o socialismo, o crescimento do equipamento técnico do trabalho adquire uma importância incomensuravelmente maior e particularidades essenciais com relação ao capitalismo. O crescimento do equipamento técnico do trabalho se processa, sob o socialismo, no interesse dos trabalhadores, visando o alívio do trabalho. O socialismo repele o prolongamento do dia de trabalho e a desmedida intensificação do trabalho como meios de aumento da produção, amplamente aplicados nas condições do capitalismo.

O socialismo abre amplas possibilidades para o crescimento do equipamento técnico do trabalho, para o desenvolvimento da técnica e a incorporação das conquistas da ciência a produção. Sob o socialismo, o progresso técnico está livre das limitações e contradições inerentes ao capitalismo. Na sociedade socialista, o crescimento dos fundos básicos e o desenvolvimento da técnica não são limitados, como é característico no capitalismo, pela estreiteza do mercado, pelas crises, pela existência crônica de capacidade ociosa nas empresas, pelas dimensões do capital individual ou pelo segredo comercial. O crescimento das necessidades dos trabalhadores, a ampliação do mercado de venda, o interesse das massas no crescimento da produtividade do trabalho, tudo isto estimula permanentemente a ampliação da produção e o desenvolvimento da técnica. Concentrando em suas mãos as acumulações de toda a economia nacional, o Estado socialista realiza planificadamente as inversões em todos os ramos da economia nacional e fomenta o desenvolvimento da ciência e da técnica.

Para a garantia da incessante elevação da produtividade do trabalho, são necessários o permanente crescimento das inversões de capital na economia nacional e dos fundos básicos, os rápidos ritmos de mecanização do trabalho, o sistemático desenvolvimento do pensamento científico e técnico e sua estreita ligação com a produção, o estudo e a utilização das conquistas técnicas dos países estrangeiros.

É preciso distinguir os aspectos quantitativo e qualitativo do equipamento técnico do trabalho, ou seja, a massa de máquinas e equipamentos correspondentes a cada trabalhador e a qualidade, a perfeição técnica destas máquinas e instrumentos e dos processos tecnológicos. Sob o socialismo, o crescimento do equipamento técnico do trabalho significa tanto o aumento da massa de máquinas e instrumentos, o que se expressa no rápido crescimento dos fundos básicos, como no seu constante aperfeiçoamento técnico. O constante aperfeiçoamento técnico das máquinas e processos de produção é uma reserva inesgotável para o crescimento da produtividade do trabalho.

Os fundos produtivos básicos da economia nacional da URSS cresceram, em 957, com relação a 1913, em 16,3 vezes, sendo que na indústria e na construção em 36,4 vezes. O número de operários na indústria e na construção cresceu, neste mesmo período, em 4,7 vezes. Por conseguinte, o equipamento de fundos básicos para cada operário cresceu em 7,7 vezes.

A quantidade de máquinas e de equipamentos cresceu com particular rapidez. Assim é que, durante os anos do quinto plano quinquenal, a economia nacional recebeu anualmente, em média, por conta dos meios consignados no plano estatal, 35 bilhões de rublos (a preços de 1º de julho de 1955) de novos equipamentos e máquinas, cabendo a indústria, 19 bilhões de rublos. A quantidade de tornos aumentou, no país, de 75 mil unidades em 1908 para 1840 mil unidades em 1956, ou seja, aumentou em 24,5 vezes. Cresceu em 6 vezes o equipamento aos operários com máquinas operatrizes. Ao lado disto, é preciso ter em vista a potência crescente e a perfeição técnica do equipamento de máquinas operatrizes, equipamento elétrico do trabalho cresceu, na URSS, de 1913 a 1958 em 21 vezes.

Eleva-se ininterruptamente o nível da mecanização do trabalho. Muitas tarefas pesadas e laboriosas, executadas, antes da revolução, pelo trabalho manual, agora já se encontram, no fundamental, mecanizadas.

O aperfeiçoamento da técnica pressupõe a máxima poupança de tempo de trabalho na economia nacional, tanto de trabalho vivo como de trabalho materializado.

A reunião plenária do CC do PCUS, em junho de 1959, acentuou que,

“na elaboração e aplicação dos novos processos tecnológicos, máquinas, mecanismos e construções, é necessário partir, antes de tudo, do fato de que satisfaçam as exigências da mais racional e econômica utilização do trabalho social, dos meios materiais e monetários, de que assegurem o aumento da produção, a elevação da qualidade e a redução do preço de custo da produção, o crescimento da produtividade do trabalho, a suavização e o saneamento das condições de trabalho dos operários, a observância das regras de segurança técnica, a aceleração e o barateamento da construção, a redução dos prazos de cobertura das inversões de capital, em comparação com as melhores conquistas da ciência e da técnica do país e do estrangeiro.”(168)

A lei do crescimento incessante da produtividade do trabalho pressupõe a ininterrupta elevação do equipamento técnico do trabalho em todos os ramos e em todos os setores da produção. Se a elevação do equipamento técnico do trabalho se detém ou abrange de modo desigual setores da produção ligados entre si, isto pode conduzir a redução dos ritmos de crescimento da produtividade do trabalho, a dificuldades e a provisão de força de trabalho as empresas e a algumas desproporções no processo produtivo.

Assim é que, na URSS, em primeiro lugar, foi realizada a mecanização das tarefas pesadas e trabalhosas e dos processos produtivos fundamentais. Esta medida liberou grandes reservas de força de trabalho, aliviou o pesado trabalho manual dos operários e camponeses e deu grandes resultados com relação ao crescimento da produtividade do trabalho. Entretanto, em seguida, surgiu certa contradição no processo produtivo, ou seja, precisamente: a mecanização dos setores e operações produtivos fundamentais passou a se chocar cada vez mais com o atraso dos setores auxiliares não mecanizados. As tentativas de solução da referida contradição, através do aumento, nesses setores, de trabalhadores manuais, conduziu a séria redução da economia total de trabalho, alcançada nos setores mecanizados. Por conseguinte, a mecanização com êxito dos setores e operações produtivos fundamentais exige, em certa etapa, o desenvolvimento posterior da mecanização do trabalho, a sua extensão também aos setores auxiliares e a todas as outras operações do processo produtivo, ou seja, a mecanização complexa e a automatização da produção.

A mecanização complexa e a automatização da produção possuem importância decisiva para o ascenso da produtividade do trabalho na etapa atual.

“A mecanização complexa e a automatização dos processos produtivos constituem os meios principais, decisivos, que asseguram o posterior progresso técnico na economia nacional e, nesta base, um novo ascenso da produtividade do trabalho, a redução do preço de custo e o melhoramento da qualidade da produção.”(169)

Quanto mais crescem o equipamento técnico do trabalho, os fundos básicos da economia nacional e as dimensões totais da produção, tanto maior significação, como uma das fontes importantes de economia de trabalho, adquire o melhoramento da utilização dos elementos materiais da produção, a permanente preocupação com a economia de recursos materiais. A utilização racional das inversões de capital, a aceleração da entrada em funcionamento e a elevação da utilização dos fundos básicos, a mais econômica utilização das matérias-primas e materiais, a elevação da qualidade, da durabilidade e do prazo d& serventia dos artigos acabados, a maior economia nos transportes e na conservação das matérias-primas e dos produtos — tudo isto significa elevação da produtividade do trabalho social.

A Utilização dos Recursos de Trabalho da Sociedade. A Elevação da Qualificação dos Trabalhadores

A ausência, na sociedade socialista, das classes exploradoras e dos seus serviçais, a liquidação do desemprego e a efetivação do direito ao trabalho permitem, em grau enorme, aumentar a utilização dos recursos de trabalho da sociedade, no interesse do desenvolvimento da produção. O ininterrupto ascenso da produção sob o socialismo transforma em lei o sistemático crescimento do número total de trabalhadores ocupados em todos os ramos de trabalho.

O número de operários e empregados na economia nacional da URSS era, ao fim do ano: 10,8 milhões, em 1928; 22,8 milhões, em 1932; 27 milhões, em 1937: 31,5 milhões, em 1940 ; 54,3 milhões, em 1958.

Em comparação com o capitalismo, é próprio ao socialismo um grau mais alto de incorporação da população apta ao trabalho socialmente útil. Ao lado disso, o socialismo cria, do ponto de vista social, a possibilidade da utilização mais racional da população ocupada no trabalho, através da distribuição planificada dos trabalhadores entre as esferas produtiva e não produtiva, entre os diferentes ramos e setores da produção e as diferentes regiões econômicas. A liquidação do desemprego e a efetivação do direito ao trabalho criam condições favoráveis a utilização dos trabalhadores de acordo com a sua qualificação e experiência produtiva.

A liquidação do desemprego no campo, da superpopulação agrária e da miséria no campo, e o ininterrupto crescimento da produção socialista modificam radicalmente as condições de provisão de força de trabalho as empresas. Enquanto, sob o capitalismo, a procura de força de trabalho se satisfaz espontaneamente, a custa do exército de reserva dos desempregados e da superpopulação agrária, já, sob o socialismo, a provisão de força de trabalho as empresas se processa planificadamente, através da contratação organizada, da preparação e da distribuição de força de trabalho.

A lei do crescimento incessante da produtividade do trabalho social exige o crescimento permanente do nível técnico-cultural dos trabalhadores e a elevação do peso específico dos trabalhadores qualificados em todos os ramos da economia nacional.

Em oposição ao capitalismo, que converte o operário em apêndice da máquina e limita o desenvolvimento das faculdades dos homens, o socialismo cria as condições necessárias a manifestação e ao desenvolvimento multilateral das faculdades dos trabalhadores, graças a emancipação do trabalho da exploração e ao livre acesso de todos os cidadãos a instrução.

Sob o socialismo, pela primeira vez na história, realiza-se a preparação maciça planificada de trabalhadores para os diferentes ramos da economia nacional.

A elevação do nível técnico-cultural dos trabalhadores é alcançada, antes de tudo, por meio do desenvolvimento da instrução popular. Atualmente, na União Soviética, realiza-se a passagem do ensino universal obrigatório de sete para oito anos, cuja tarefa consiste na preparação de homens multilateralmente instruídos, que conheçam bem os fundamentos das ciências e sejam aptos para uma participação criadora na produção de bens materiais. Obteve amplo desenvolvimento a instrução especializada média e superior, que sempre mais se liga a vida, a prática da construção comunista. Como resultado disto, modifica-se a feição cultural da classe operária e do campesinato.

A elevação do nível técnico-cultural dos trabalhadores se processa também através do ensino técnico-produtivo, que inclui tanto a preparação de novos trabalhadores, como a elevação da qualificação dos trabalhadores, sem desligamento da produção. A fim de satisfazer as exigências de quadros qualificados nos mais importantes ramos da economia nacional, foi criado, na URSS, o sistema das reservas estatais de trabalho, que inclui a rede de escolas de artífices e de ferroviários e de escolas de ensino fabril. Ao lado do sistema de reservas estatais de trabalho, uma fonte importante de suprimento de quadros de operários qualificados é a preparação maciça de operários para a produção, através do ensino individual e de equipe e de cursos nas empresas, abrangendo milhões de trabalhadores. Cresce rapidamente a intelectualidade, a quantidade de especialistas altamente qualificados, procedentes do meio de operários e camponeses,

Em 18 anos (de 1941 a 1958, inclusive), foram preparados, a custa do Estado, mais de 10 milhões de jovens operários qualificados de diferentes profissões, nas escolas técnicas, nas escolas de artífices, de ferroviários e de mineiros, nas escolas de ensino fabril, nas escolas de construção de mecanização da agricultura e de artífices mecânicos para a agricultura.

Uma grande preparação é promovida diretamente na produção através do ensino individual e de equipe, bem como da rede de cursos, organizada pelas empresas. As empresas instruem anualmente cerca de 2,5 milhões de operários para novas profissões, enquanto 3,5 milhões de operários elevam sua qualificação.

A tarefa fundamental do ensino técnico-profissional é a preparação planificada e organizada de operários qualificados, cultural e tecnicamente formados, para todos os ramos da economia nacional, bem como de trabalhadores para a agricultura, é a educação comunista dos estudantes, sua têmpera ideológica, a formação na juventude estudantil de uma atitude comunista para com o trabalho.

De acordo com estas tarefas, promove-se, atualmente, a transformação das escolas de ensino produtivo em escolas urbanas e rurais de ensino técnico-profissional.

A racional distribuição e utilização das reservas de trabalho da sociedade, a constante elevação do nível técnico-cultural dos trabalhadores, o onímodo melhoramento da sua preparação produtiva, de acordo com o rápido progresso d,a técnica, asseguram amplas possibilidades para o crescimento da produtividade do trabalho social.

A Divisão Social do Trabalho, sob o Socialismo

A divisão Social do trabalho, ensina Marx, é inerente as mais diversas formações econômico-sociais. Sob o socialismo, a sociedade tem a possibilidade de influir planificadamente sobre o processo da divisão social do trabalho e de utilizá-la de modo o mais completo, no interesse do crescimento da produtividade do trabalho.

A divisão social do trabalho se realiza nas seguintes formas fundamentais:

  1. especialização da produção socialista, isto é, concentração de determinados ramos e empresas para a produção de determinados tipos de produto, de suas partes e detalhes, ou para a execução de tais ou quais operações para a produção de determinado produto;
  2. divisão territorial do trabalho, isto é, distribuição de tais ou quais ramos da produção por determinadas regiões e distritos do país;
  3. divisão profissional do trabalho, isto é, especialização dos trabalhadores por determinadas esferas de trabalho.

A especialização da produção social constitui condição necessária para a organização da grande produção em massa de um produto do mesmo gênero. Isto cria a possibilidade de aplicação do método de organização da produção mais progressista, de corrente ininterrupta, e, junto com isto, estimula e facilita o processo de especialização e aperfeiçoamento do equipamento, das máquinas e ferramentas. A produção em corrente ininterrupta e a especialização do equipamento criam, por sua vez, a base para a mecanização complexa e a automatização da produção. Como resultado de tudo isto, a especialização da produção conduz a um considerável crescimento da produtividade do trabalho. A ampla especialização das empresas industriais, com a aplicação da produção maciça em cadeia, dá a possibilidade de desenvolver a produção de artigos em escala de massa, de introduzir de modo consequente a técnica avançada, de melhorar a organização da produção e elevar a cultura dos trabalhadores, de alcançar considerável economia de trabalho.

A importância econômica da especialização da produção pode ser ilustrada pelos dados a seguir. Numa fábrica metalúrgica especializada, o preço de custo da clavija de 12 a 60 milímetros é de 10 copeques(170), ao passo que, nas oficinas mecânicas das usinas de consumidores, o preço de custo é de 1 rublo e 40 copeques, ou seja, 14 vezes maior. Ao lado disto, a fábrica especializada obtém, na confecção das clavijas, maior economia de metal. Na indústria automobilística, a produção de ferramentas estandardizadas sai quatro vezes mais cara do que nas fábricas especializadas de ferramentas.

A propriedade social dos meios de produção cria condições favoráveis para a realização da especialização da produção a mais racional, do ponto de vista social.

A divisão territorial do trabalho, ou distribuição geográfica da produção, realiza-se, sob o socialismo, de modo planificado, com a consideração de determinadas condições naturais (existência de jazidas úteis, de recursos hidrelétricos, de riquezas vegetais, caráter do solo e do clima), bem como das condições históricas e econômicas (acumulação de determinadas premissas materiais da produção, qualificação e hábitos de trabalho da população, condições de escoamento da produção, estado dos transportes, etc.).

A crescente divisão do trabalho na indústria, entre ramos e empresas, conduz ao reforçamento dos vínculos produtivos entre eles. A cooperação é uma forma econômica necessária destes vínculos. A cooperação de empresas industriais, sob o socialismo, representa o estabelecimento de vínculos produtivos entre empresas, que participam conjuntamente na confecção de determinado produto, mas são administrativamente independentes umas com relação as outras. Possui grande importância a cooperação de empresas nos marcos de determinadas regiões econômicas do país, o que garante a mais plena e racional utilização dos recursos locais.

Em virtude do domínio da propriedade social dos meios de produção, foram criadas, na sociedade socialista, condições favoráveis para a mais ampla aplicação da especialização e da cooperação de empresas e ramos não somente em singulares regiões econômicas, mas também em escala nacional.

A combinação da especialização da produção e da divisão territorial do trabalho com a cooperação das empresas dá a possibilidade da mais racional distribuição geográfica da produção, do ponto de vista da máxima economia de trabalho social.

A racional distribuição geográfica da produção pressupõe o avanço da produção para novas regiões, a incorporação ao giro econômico de novos e ricos recursos naturais, bem como de força de trabalho, antes não utilizados. Isto favorece a elevação essencial da produtividade do trabalho social.

Assim é que, na URSS, como resultado do avanço da indústria para as regiões orientais do país, incorporam-se a produção riquíssimos recursos naturais dessas regiões: depósitos de carvão de pedra, jazidas de metais ferrosos e não ferrosos, energia elétrica, etc.. Os gastos do trabalho para a produção de uma unidade de produto, nas regiões orientais, são inferiores, em muitos casos, aos das velhas regiões industriais. Assim, por exemplo, a extração de carvão por um operário, em 1958, nas bacias carboníferas do Kuzbass e de Karagandá, era, em média, mais de duas vezes maior do que no Donbass, enquanto o preço de custo de uma tonelada de carvão era duas vezes menor. As condições das jazidas carboníferas nas regiões orientais permitem aplicar amplamente o método mais produtivo de extração de carvão, que é o método a céu aberto.

A racional distribuição geográfica da produção, sob o socialismo, oferece também grande economia de trabalho social, graças a redução dos transportes, como resultado da aproximação da produção as fontes de matérias-primas e as regiões de consumo.

Sob o socialismo, o desenvolvimento da especialização da produção social e da divisão territorial do trabalho, que são acompanhadas pala ampliação e pelo reforçamento da colaboração planificada entre diferentes ramos e regiões do país, contribui para a aproximação entre a cidade e o campo, para a gradual superação da diferença essencial entre eles.

A divisão profissional do trabalho, sob o socialismo, favorece a mais rápida preparação de quadros, a acumulação de experiência produtiva e de conhecimentos, constituindo importante fator de elevação da produtividade do trabalho e da qualidade da produção. Em consequência da preparação planificada da força de trabalho e do amplo acesso dos trabalhadores a instrução, a divisão profissional do trabalho, sob o socialismo, está isenta dos traços negativos, que são próprios a divisão profissional do trabalho sob o capitalismo. Ao tempo em que, sob o capitalismo, cresce a oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, na sociedade socialista se processa, cada vez mais, a elevação do nível técnico-cultural da classe operária e do campesinato, a aproximação entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, a gradual liquidação da diferença essencial entre eles.

As diferentes formas da divisão social do trabalho encontram-se em estreita ligação umas com as outras, o que é necessário considerar na pratica da direção econômica. Assim, por exemplo, a especialização da produção social está estreitamente ligada a divisão territorial do trabalho, ou seja, à distribuição geográfica dos diversos ramos da produção pelas regiões do país. A máxima economia de trabalho social é alcançada com a combinação economicamente mais correta da especialização, da cooperação e da distribuição geográfica do trabalho.

A organização da direção da indústria e da construção, na URSS, pelo princípio dos ramos, limitava o desenvolvimento da especialização e da cooperação das empresas de diferentes ministérios, impedia a correta distribuição geográfica da produção e o estabelecimento dos necessários vínculos econômicos entre as diferentes empresas dentro das regiões econômicas. A reestruturação da direção da indústria e da construção pelo princípio territorial criou a possibilidade da mais completa utilização da divisão social do trabalho e do desenvolvimento da iniciativa local, com o objetivo da economia de trabalho e da aceleração do crescimento da produção.

A planificação da divisão internacional do trabalho, a especialização e a cooperação da produção dentro do sistema mundial de economia socialista possuem imensa importância para a elevação da produtividade do trabalho social, tanto em cada país socialista, como no campo do socialismo em conjunto.

A Cooperação Socialista do Trabalho

O socialismo representa um grau novo e superior no desenvolvimento histórico da cooperação do trabalho em cooperação com as formações precedentes. A cooperação socialista do trabalho é a cooperação de trabalhadores livres da exploração; baseia-se na propriedade social socialista dos meios de produção e na técnica mais avançada. Daí porque a cooperação socialista do trabalho permite criar uma força produtiva do trabalho incomensuravelmente mais poderosa do que a do capitalismo. Os processos de elevação da força produtiva do trabalho social inerentes a cooperação — aplicação da divisão do trabalho e da técnica mecânica, economia de meios de produção, etc. — obtêm o maior desenvolvimento nas condições do socialismo.

Em oposição a propriedade privada dos meios de produção, que limita as escalas da cooperação do trabalho, a propriedade social dos meios de produção dilata grandemente as fronteiras da cooperação do trabalho e torna possível a aplicação do trabalho conjunto de numerosos homens em escalas muito maiores do que sob o capitalismo. Isto se expressa, em comparação com o capitalismo, no mais elevado grau de concentração da produção, tanto na indústria, como na agricultura, na realização planificada das mais grandiosas iniciativas econômicas, na mais ampla utilização das vantagens da combinação da produção.

É inerente a cooperação socialista uma nova disciplina do trabalho, distinta, por princípio, de todas as formações precedentes. A disciplina capitalista do trabalho se sustenta no fato de que o operário, privado dos meios de produção, sob a ameaça da fome, é obrigado a vender a sua força de trabalho ao capitalista, que é o proprietário dos meios de produção, A disciplina socialista do trabalho é uma disciplina consciente e fraternal de trabalhadores, que são proprietários dos meios de produção. Sob o socialismo, o apoio a necessária disciplina do trabalho responde aos interesses radicais das massas trabalhadoras. A educação dos trabalhadores no espírito da atitude socialista para com o trabalho e a luta sistemática contra os violadores da disciplina do trabalho representam uma das tarefas mais importantes da sociedade socialista.

Qualquer trabalho conjunto de numerosos trabalhadores necessita de direção, que coordene a ação desses trabalhadores e organize os necessários vínculos produtivos entre eles. A cooperação socialista do trabalho pressupõe a direção planificada da economia nacional, a rígida e firme realização do princípio da autoridade única no processo da produção em combinação com a mais ampla iniciativa das massas, da sua ativa participação na direção das empresas socialistas e na vida social.

Com a destruição da exploração capitalista, liquida-se também o despotismo da direção, inseparável dela, implicando na onipotência do capital, no arbítrio do empresário e de sua administração, na privação de direitos das massas operárias. Sob o socialismo, os dirigentes econômicos são homens de confiança do povo, representado pelo Estado socialista, ou então representantes eleitos pelos coletivos de trabalhadores nas empresas cooperativas, os quais dirigem a economia, não para obter o lucro dos capitalistas, mas no interesse de toda a sociedade. A autoridade dos dirigentes econômicos, sob o socialismo, se fundamenta nos seus vínculos com as massas, na confiança do povo.

A liquidação da exploração modifica radicalmente as relações entre os trabalhadores intelectuais e os trabalhadores manuais. Desaparece a oposição de interesses, característica do capitalismo, entre os operários e o pessoal dirigente das empresas. Os trabalhadores manuais e o pessoal dirigente das empresas são, sob o socialismo, membros de um mesmo coletivo de produção, profundamente interessados no progresso e no melhoramento da produção. Daí decorre a colaboração dos trabalhadores manuais e intelectuais, tendo por fim o permanente melhoramento da produção.

A propriedade social dos meios de produção e o desenvolvimento planificado da economia nacional criam a possibilidade da mais completa utilização das vantagens do trabalho conjunto de muitos homens, da incorporação das massas ao trabalho criador pelo permanente melhoramento da técnica e da organização da produção.

O desenvolvimento da cooperação socialista do trabalho se expressa no constante aperfeiçoamento da organização da produção e do trabalho, o que constitui condição da maior importância para o crescimento da produtividade do trabalho. O melhoramento da organização da produção dentro da empresa implica na luta contra o estilo de arrancadas, exigindo a introdução de trabalho em ritmo uniforme, de acordo com os cálculos previamente traçados, o reforçamento da disciplina na produção, a aplicação do método de corrente ininterrupta e a promoção de outras medidas. O melhoramento da organização da produção nos marcos de um ramo dado e em escala de toda a economia nacional exige a ampla aplicação da especialização e cooperação da produção, bem como, em relação com isto, a unificação e estandardização das peças e ligaduras. Exige ainda o melhoramento da distribuição geográfica da produção, ou seja, antes de tudo, a utilização das vantagens da divisão social do trabalho e da cooperação socialista planificadamente levadas a efeito. O aproveitamento das superioridades da divisão social do trabalho, tanto dentro dos ramos, como territorialmente, permite reduzir os gastos de trabalho na produção e no transporte.

Possui imensa importância para o crescimento da produtividade do trabalho a correta regulamentação do trabalho e do salário dos operários e da remuneração do trabalho dos colcosianos. Uma das sérias insuficiências na atividade da indústria, que freia a elevação da produtividade do trabalho, reside no estado insatisfatório da regulamentação do trabalho e na falta de regularização do salário. A realização consequente do princípio do interesse material pessoal dos trabalhadores no resultado do trabalho, a garantia do interesse material dos trabalhadores no aperfeiçoamento técnico da produção, a eliminação dos defeitos existentes na regulamentação do trabalho e a regularização do salário representam fonte valiosa para o posterior ascenso da produção socialista.

O crescimento da produtividade do trabalho, sob o socialismo, é inconcebível sem a utilização da lei do valor. Em virtude da existência, na primeira fase do comunismo, da produção mercantil, o cálculo do trabalho e o controle da correta utilização dos recursos materiais e dos resultados do trabalho se processam sob a forma do valor. Por isso, a economia de trabalho social, ou, o que é o mesmo, o crescimento da sua produtividade, se encontra ligada do modo mais estreito a utilização da lei do valor. Daí decorre a tarefa do correto aproveitamento do mecanismo dos preços, do cálculo econômico e do controle pelo rublo, para fins da máxima poupança de trabalho social na economia nacional.

A cooperação socialista do trabalho se encontra em processo de permanente desenvolvimento, na base do qual estão os avanços no equipamento técnico da produção e na qualificação dos trabalhadores, o progresso da divisão social do trabalho, a elevação da consciência socialista dos membros da sociedade e o reforçamento das relações de colaboração e ajuda mútua.

O Estímulo Material do Trabalho. A Emulação Socialista

O socialismo engendrou novos e mais poderosos estímulos e forças motrizes do crescimento da produtividade do trabalho, em comparação com o capitalismo. Isto se explica pelo profundo interesse das mais vastas massas no desenvolvimento da produção socialista. A subordinação da produção socialista ao fim da incessante elevação do bem-estar de todo o povo constitui inesgotável fonte do ascenso da produtividade do trabalho e do aperfeiçoamento da produção. Ao invés de motores da produção, próprios do capitalismo, como a corrida pelo lucro e a concorrência, o socialismo engendrou o interesse material pessoal dos trabalhadores no desenvolvimento da produção social e a emulação socialista.

A utilização do interesse material de cada trabalhador nos resultados do trabalho constitui um dos métodos fundamentais da administração socialista. Lênin indicava a respeito:

“É preciso edificar cada grande ramo da economia nacional sobre o interesse pessoal.”(171)

O princípio do interesse material encontra a mais ampla aplicação no pagamento do trabalho de operários e empregados, na distribuição dos ingressos nos colcoses, na organização do cálculo econômico, no estabelecimento dos preços da produção industrial e agrícola, etc..

O interesse material pessoal, sob o socialismo, e assegurado pela distribuição dos objetos de consumo de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho. Este processo de distribuição liga diretamente o aumento do bem-estar pessoal dos trabalhadores aos resultados do seu trabalho e ao crescimento da produtividade do trabalho. Por isso mesmo, a distribuição de acordo com o trabalho se torna poderosa força de desenvolvimento da produção.

A distribuição de acordo com o trabalho impulsiona cada trabalhador a aproveitar plenamente o tempo de trabalho, a elevar a própria qualificação, bem como a melhorar os métodos e os processos de trabalho com o objetivo do permanente aumento da produção.

A emulação socialista é poderosa força motriz do crescimento da produtividade do trabalho. A emulação socialista é a manifestação direta do livre e criador caráter do trabalho, dos novos estímulos sociais, morais, para o trabalho, gerados pelo socialismo. A emulação socialista se expressa no permanente desenvolvimento da atividade criadora e da iniciativa dos trabalhadores, na sua aspiração ao ininterrupto aperfeiçoamento e desenvolvimento da produção. Lênin indicou que o socialismo criou, pela primeira vez, a possibilidade de promover uma emulação realmente ampla, em escala de massas, abrangendo massas de milhões de trabalhadores. A emulação socialista é orientada para o cumprimento e a superação dos planos econômicos, para a garantia do ininterrupto ascenso da produção socialista.

A distribuição de acordo com o trabalho desempenha grande papel no desenvolvimento da emulação socialista. Colocando a remuneração do trabalhador na dependência da quantidade e da qualidade do seu trabalho, a distribuição de acordo com o trabalho estimula a atividade criadora das massas no processo da produção.

A emulação socialista se diferencia radicalmente da concorrência, que domina na sociedade burguesa.

“Princípio da concorrência: derrota e morte de uns, vitória e domínio de outros.

Princípio da emulação socialista: ajuda fraternal aos atrasados por parte dos avançados, a fim de alcançar o ascenso comum.

A concorrência afirma: acabai com os atrasados, a fim de implantar o próprio domínio.

A emulação socialista afirma: uns trabalham mal, outros, bem, terceiros, melhor. Alcançai os melhores e obtereis o ascenso comum.”(172)

A emulação socialista expressa a colaboração fraternal dos trabalhadores, a sua luta conjunta pelo ascenso geral da produção. Ela desenvolve as faculdades criadoras dos trabalhadores e abre a possibilidade da mais completa utilização de todas as superioridades do trabalho social, sob o socialismo.

Um traço característico da emulação é a iniciativa criadora dos inovadores e vanguardeiros da produção, que dominam a perfeição a técnica avançada e põem de lado as normas e métodos de trabalho antiquados e superados, apresentando novos. Na luta contra o velho e superado, os homens de vanguarda abrem novos caminhos de desenvolvimento da produção, descobrem novas reservas de crescimento da produtividade do trabalho.

A iniciativa criadora dos trabalhadores não permite que a produção fique estagnada, paralisada, constituindo uma fonte do seu constante movimento e aperfeiçoamento. Na base dos métodos avançados de trabalho, aplicados pelos inovadores, residem melhoramentos radicais da organização do trabalho e da produção (divisão do trabalho, simultaneidade de profissões, gráficos de trabalho e outros), da tecnologia e da técnica de produção (intensificação dos processos tecnológicos, aperfeiçoamento das ferramentas, dos aparelhos, dos tornos, etc.). Os vanguardeiros da agricultura aplicam novos processos de agrotécnica e zootécnica, elevam o rendimento das culturas agrícolas e a produtividade da pecuária.

A emulação socialista implica na rápida e ampla difusão da experiência de vanguarda. Sob o socialismo, pela primeira vez, a força do exemplo exerce influência direta nas massas de trabalhadores, servindo de meio para o ininterrupto ascenso e aperfeiçoamento da produção. Isto é alcançado, em primeiro lugar, como resultado da ativa ajuda fraternal por parte dos inovadores a todos os companheiros de trabalho para a assimilação dos métodos avançados de trabalho, ajuda que assume formas variadas (instrução pessoal, chefia dos novatos pelos quadros operários, escolas de vanguardeiros e inovadores da produção, etc.). Isto é alcançado, em segundo lugar, como resultado da aspiração das massas de trabalhadores a atingir os homens de vanguarda, a assimilar a sua experiência a fim de conseguir um ascenso geral; e, em terceiro lugar, graças a providência de ampla publicidade da emulação, de comparabilidade dos resultados do trabalho das empresas através da utilização da imprensa central e local. A difusão da experiência de vanguarda constitui uma das mais importantes tarefas dos órgãos estatais, dos dirigentes econômicos e das organizações sociais: partidárias e sindicais. Apoiando-se na experiência de vanguarda dos inovadores da produção, os órgãos econômicos estatais determinam normas progressistas de gastos de trabalho e de utilização dos meios de produção. Estas normas são aplicadas pela base, na elaboração dos planos de produção. A difusão da experiência avançada e a assimilação das novas normas e métodos de trabalho pela maioria dos trabalhadores asseguram a conquista de um novo e mais elevado nível de produtividade do trabalho.

O Partido Comunista e o Estado soviético encabeçam a emulação socialista e prestam todo o apoio a este movimento progressista das massas populares. Pelos êxitos na sua atividade, os trabalhadores não somente recebem estímulo material, mas são também condecorados, sendo que, por uma atividade inovadora eminente, lhes são atribuídos títulos de Herói do Trabalho Socialista e outorgados Prêmios Lênin.

A emulação socialista na URSS adquiriu um caráter popular generalizado. A forma de emulação nas empresas, mais efetiva e com maior amplitude de massas, é a individual e per equipes. Ao lado disto, desenvolve-se a emulação entre seções, empresas, colcoses, sovcoses, entre distritos, regiões e repúblicas.

A quantidade de invenções, aperfeiçoamentos técnicos e propostas racionalizadoras, apresentadas em 1958, para a economia nacional, foi além de 1,8 milhões.

A tarefa de edificação da base técnico-material do comunismo, colocada pelo XXI Congresso do PCUS, despertou novos ascensos da emulação socialista pelo cumprimento antes do prazo do plano setenal. Surgiu uma nova forma de emulação: o movimento das equipes de trabalho comunista.

A emulação socialista, na cidade e no campo, representa uma poderosa força motriz do desenvolvimento da economia socialista.

Para o contínuo ascenso da produtividade do trabalho, é necessário desenvolver amplamente a emulação socialista, apoiar de toda maneira a iniciativa dos vanguardeiros e inovadores da produção, difundir perseverantemente a sua experiência avançada, a fim de que as conquistas dos vanguardeiros se tornem patrimônio das massas.

O Partido Comunista e o Estado soviético, realizando a direção econômica, utilizam a lei do crescimento incessante da produtividade do trabalho. Nos planos econômicos, é previsto, anualmente, um considerável incremento da produtividade do trabalho, como condição mais importante do incremento total da produção. O Partido Comunista e o Estado soviético mobilizam as massas para a luta pelo incessante crescimento da produtividade do trabalho em todos os ramos da economia nacional, em cada empresa, em cada setor produtivo.

A economia socialista da URSS superou todos os países capitalistas no que se refere aos ritmos de crescimento da produtividade do trabalho. O nível da produtividade do trabalho na economia nacional da URSS, supera em algumas vezes o nível da Rússia de antes da revolução.

Durante os anos do primeiro plano quinquenal, a produtividade do trabalho na indústria da URSS cresceu em 41%, ao passo que, durante os anos do segundo plano quinquenal, cresceu em 82%. O incremento anual médio da produtividade do trabalho, no primeiro plano quinquenal, foi de 9%, ao passo que, no segundo plano quinquenal, foi de 12,7%. De 1913 a 1940, a produtividade do trabalho dos operários da indústria da URSS cresceu em 4,2 vezes, ou se for levada em conta a redução da jornada de trabalho, em 5,2 vezes. No período de após-guerra, foi obtido novo crescimento da produtividade do trabalho. Esta cresceu, de 1940 a 1958, em 2,4 vezes, na indústria, em 2,3 vezes, na construção.

De 1913 a 1958, a produtividade anual média dos operários da indústria da URSS cresceu aproximadamente em 10 vezes, nas condições da redução da jornada de trabalho. No transporte ferroviário (por trabalhador ocupado no transporte), cresceu em 5,6 vezes, nas condições da redução da jornada de trabalho. A produtividade do trabalho nos colcoses e sovcoses supera, em 1958, em mais de 4 vezes, a produtividade do trabalho da agricultura de antes da revolução (incluindo também a economia latifundiária).

Entretanto, do ponto de vista das tarefas da construção comunista e da competição econômica com os principais países capitalistas, bem como das possibilidades existentes, o nível já alcançado de produtividade de trabalho é insuficiente. Pela produtividade do trabalho na indústria, a URSS alcançou e ultrapassou os países capitalistas da Europa, mas ainda se encontra, a este respeito, consideravelmente atrasada com relação aos Estados Unidos. Segundo cálculos aproximados, o nível da produtividade do trabalho na indústria da URSS era, em 1958, cerca de 2 a 2,5 vezes, e, na agricultura, 3 vezes inferior ao dos Estados Unidos. Na prática do trabalho da indústria, da agricultura, dos transportes e da construção, não foram superados ainda sérios defeitos, que impedem a plena utilização das superioridades do regime socialista para a elevação da produtividade do trabalho, existindo enormes reservas não aproveitadas.

Muitas empresas industriais não cumprem as tarefas da elevação da produtividade do trabalho. Nas condições do crescimento geral da produtividade do trabalho na indústria, alguns ramos se encontram fortemente atrasados, a este respeito. Assim, por exemplo, a produtividade do trabalho em toda a indústria, em 1958, era 2,4 vezes maior do que em 1940, ao tempo em que na indústria carbonífera só havia crescido, neste período, em 1,3 vezes, e, na indústria madeireira, em 1,5 vezes. Os ritmos de crescimento da produtividade do trabalho na agricultura se atrasaram seriamente, por longo tempo, com relação aos ritmos de crescimento da produtividade do trabalho na indústria.

Na prática da construção econômica, ainda se utilizam insuficientemente as possibilidades existentes de progresso técnico e de melhoramento do equipamento técnico do trabalho.

A importância do crescimento da produtividade do trabalho se eleva no período da construção comunista desenvolvida, na etapa decisiva da competição do socialismo com o capitalismo. O plano setenal prevê altos ritmos de crescimento da produtividade do trabalho em todos os ramos da economia nacional: na indústria, de 40 a 50%; na construção, da 60 a 65%; no transporte ferroviário, de 34 a 37% (sem descontar a redução da jornada de trabalho); nos sovcoses, de 60 a 65%; nos colcoses, de cerca de 2 vezes.

Três quartos da produção industrial, em 1965, serão devidos ao crescimento da produtividade do trabalho. O aumento de 70% da produção agrícola, durante o plano setenal, será obtido com certa diminuição da quantidade de trabalhadores empregados, parte dos quais se transferirá para a indústria e outros ramos da economia nacional.

O cumprimento do plano setenal será um passo de imensa importância para a consecução do posterior crescimento da produtividade do trabalho e a criação da base técnico-material do comunismo.


Notas de rodapé:

(164) V.I. Lênin, Como Organizar a Emulação?, Obras, t, XXVI, p. 368. (retornar ao texto)

(165) V.I. Lênin, Uma Grande Iniciativa, Obras, t. XXIX, p. 394. (retornar ao texto)

(166) K. Marx, O Capital, t. III, 1955, p. 273. (retornar ao texto)

(167) K. Marx, O Capital, t. III, 1955, p. 234. (retornar ao texto)

(168) Materiais da Reunião Plenária de Junho do CC do PCUS, Editora Estatal de Literatura Política, 1959, p. 14. (retornar ao texto)

(169) Cifras de Controle do Desenvolvimento da Economia Nacional da URSS Para os Anos de 1959 a 1965, em Materiais do XXI Congresso Extraordinário do PCUS, p. 198. (retornar ao texto)

(170) O rublo, unidade monetária da URSS, se divide em 100 copeques (N. do T.) (retornar ao texto)

(171) V.I. Lênin, A Nova Política Econômica e as Tarefas dos Instrutores Políticos, Obras, t. XXXIII, p. 47. (retornar ao texto)

(172) I.V. Stálin, A Emulação e o Ascenso das Massas no Trabalho, Obras, t. XII, p. 110. (retornar ao texto)

Inclusão 28/07/2015