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Primeira Edição: Discurso pronunciado, em 28 de dezembro de 1929, na Conferência dos Técnicos Agrários Marxistas.
Tradução de:........
Transcrição e HTML de: Fernando A. S. Araújo, novembro 2005.
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Camaradas:
O fato fundamental de nossa vida econômico-social no momento presente, fato que chama a atenção geral, é o gigantesco desenvolvimento do movimento kolkosiano.
O traço característico do atual movimento kolkosiano está na afluência aos kolkoses não só de grupos isolados de camponeses pobres, como acontecia até agora, mas também de massas de camponeses médios. Isto quer dizer que o movimento kolkosiano se converteu, de um movimento de grupos isolados e camadas intermediárias de trabalhadores camponeses, num movimento de milhões e milhões de camponeses, das grandes massas camponesas. E é assim, entre outras coisas, como se explica o fato extraordinariamente importante de o movimento kolkosiano, tendo adquirido o caráter de crescente e poderosa avalanche contra os kulaks, frustrar a resistência dos kulaks que se erguem no seu caminho, liquidar esses elementos e abrir a porta para uma ampla obra de edificação socialista no campo.
Mas, se temos razões para nos orgulharmos dos êxitos práticos conseguidos no terreno da edificação socialista, não podemos dizer o mesmo com referência aos êxitos de nosso trabalho teórico no campo da economia em geral e no da agricultura em particular. Longe disso, temos de reconhecer que nosso pensamento teórico está atrasado em relação aos nossos êxitos práticos, que existe certa discordância entre os êxitos práticos e o desenvolvimento do pensamento teórico. E, não obstante, é necessário que o trabalho teórico, não só não fique atrás do trabalho prático, como, ao contrário, a ele se adiante, fornecendo aos nossos práticos os elementos necessários à sua luta pela vitória do socialismo.
Não me deterei para demonstrar aqui a importância da teoria. Vós o sabeis de sobra. É sabido que a teoria, quando é verdadeira teoria, dá aos homens práticos capacidade de orientação, clareza de perspectivas, segurança no trabalho, fé na vitória de nossa causa. E tudo isto tem - nem pode deixar de ter - uma importância formidável para nossa obra de edificação socialista. O mal está em começarmos a fraquejar precisamente neste terreno, no terreno do estudo teórico dos problemas de nossa economia. Como explicar o fato de que em nosso país, em nossa vida político-social, continuem circulando ainda uma série de teorias burguesas e pequeno-burguesas em torno dos problemas de nossa economia? Como explicar que estas teorias e divagações não tenham encontrado, até agora, a réplica adequada? Como explicar que comece a cair no esquecimento, que não se popularize em nossa imprensa, que não se destaque em primeiro plano, não se sabe por quê, uma série de teses fundamentais da economia política marxista-leninista, que são o antídoto mais eficaz para essas teorias burguesas e pequeno-burguesas? Será porventura difícil compreender que, sem uma luta implacável contra as teorias burguesas, desenvolvida na base da teoria marxista-leninista, é impossível um triunfo completo sobre nossos inimigos de classe?
A nova experiência prática cria nova forma de abordar os problemas da economia
do período de transição. Hoje, equacionam-se de nova maneira os problemas da NEP,
das classes, do ritmo da edificação, da aliança, da política do Partido. E, para
que não fiquemos na retaguarda da prática, devemos preocupar-nos desde já com o
estudo de todos estes problemas do ponto de vista da nova situação. Sem isto,
será impossível acabar com essas teorias burguesas, que ofuscam a inteligência
de nossos homens práticos. Sem isto, será impossível desarraigar essas teorias,
que adquiriram a solidez dos preconceitos, pois só lutando contra os
preconceitos burgueses no terreno da teoria poderemos firmar as posições do
marxismo-leninismo.
Permiti-me examinar os traços característicos de, pelo menos, alguns desses
preconceitos burgueses, denominados teorias, e demonstrar, à luz de alguns dos
problemas cardeais de nossa edificação, que aqueles são insustentáveis.
Não ignorais, sem dúvida, que entre os comunistas circula ainda hoje a chamada teoria do "equilíbrio" dos setores de nossa economia nacional. Esta teoria não tem, naturalmente, nada de comum com o marxismo. Contudo, esta teoria é propagada por uma série de peonagens da ala direitista. Segundo esta teoria, há em nossa economia, de um lado, um setor socialista, que é uma espécie de compartimento, e de outro, um setor, não socialista se quiserdes, que forma outro compartimento distinto. Ambos estes compartimentos marcham por trilhos diferentes e avançam tranqüilamente, cada qual por seu caminho, sem se chocarem entre si. Sabemos pela geometria que duas linhas paralelas nunca se encontram. Contudo, os autores desta curiosa teoria entendem que esses setores paralelos chegarão a se reunir um dia, e que no dia em que se unirem será implantado em nosso país o socialismo. Mas esta teoria não considera que por detrás de tais "compartimentos" estão determinadas classes e que os tais "compartimentos" avançam em meio à furiosa luta de classes, que é uma luta de vida ou morte, luta em que uma dessas classes deve vencer.
Não é difícil compreender que esta teoria não tem a menor relação com o leninismo. Não é difícil compreender que esta teoria se propõe, como finalidade, objetivamente, defender as posições da economia camponesa individual, munir os kulaks com "nova" arma teórica em sua luta contra os kolkoses e desacreditar as posições do movimento kolkosiano. E, não obstante, esta teoria continua, até hoje, circulando em nossa imprensa. E não se pode dizer que nossos teóricos tenham oposto uma resistência séria a essa teoria e muito menos uma resistência demolidora. Como explicar esta inconseqüência senão pelo atraso com que marcha nosso pensamento teórico?
E, contudo, bastaria tirar do arsenal do marxismo a teoria da reprodução, contrapondo-a à teoria do "equilíbrio" dos setores da economia, para que desta não restasse nenhum rasto. Com efeito, a teoria marxista da reprodução ensina-nos que a sociedade moderna não poderá se desenvolver sem acumular ano após ano, e para poder acumular não há outro caminho senão ampliar ano após ano a produção. Isto é evidente e facilmente compreensível. Nossa grande indústria socialista centralizada desenvolve-se de acordo com a teoria marxista da reprodução em escala progressiva, pois seu volume cresce todos os anos, aumenta sua acumulação e avança a passos agigantados. Mas nossa grande indústria não é toda a nossa economia nacional. Ao contrário; em nossa economia nacional continua predominando ainda hoje a pequena economia camponesa. Pode-se afirmar que nossa pequena economia camponesa se desenvolve de acordo com o princípio da reprodução em escala cada vez maior? Não, não se pode afirmar. Nossa pequena economia camponesa não só não realiza, em termos gerais, o princípio da reprodução ampliada de ano para ano, como, ao contrário, nem sequer tem a possibilidade de realizar o princípio da reprodução simples. Cabe fazer avançar com ritmo acelerado nossa indústria socialista, com uma base agrícola como a de nossa pequena economia camponesa, incapaz de ampliar em escala progressiva a reprodução e que representa força tão predominante dentro de nossa economia nacional? Não, não cabe. Caberia, ao cabo de um período mais ou menos longo de tempo, alicerçar o Poder Soviético e a edificação socialista nestas duas bases distintas: a economia socialista em grande escala e centralizada e a pequena economia camponesa, tão dispersa e atrasada? Não; isto não seria possível. Isto teria de conduzir, necessariamente, mais tarde ou mais cedo, à derrocada total de nossa economia nacional. Onde está, pois, a solução? A solução está em ampliar as explorações agrícolas, em tornar a agricultura apta para um regime de acumulação, para a reprodução intensiva, transformando deste modo a base agrária de nossa economia nacional. Como conseguir isto? Há dois caminhos: há o caminho capitalista, que consiste em ampliar as explorações agrícolas, transplantando para elas o capitalismo, caminho que conduz ao empobrecimento do camponês e desenvolvimento da exploração capitalista na agricultura. Este caminho é vedado para nós, por ser incompatível com a economia soviética. Mas há outro caminho, que é o caminho socialista, que consiste em semear de kolkoses e sovkhoses nossa agricultura e que conduz ao agrupamento das pequenas economias camponesas em grandes unidades agrícolas coletivas, munidas da técnica e da ciência, e à eliminação dos elementos capitalistas do campo. Este segundo caminho é o nosso.
Portanto, o problema está equacionado assim: das duas uma, ou marchamos para trás, para o capitalismo, ou para frente, para o socialismo. Não há nem pode haver solução intermediária. A teoria do "equilíbrio" é a tentativa de encontrar um terceiro caminho. Precisamente por isso, porque fundamenta suas conjeturas nesse caminho intermediário, que não existe, é uma teoria utópica, antimarxista.
Como vedes, bastaria contrapor a teoria marxista da reprodução à teoria do "equilíbrio" dos setores da economia para não sobrar nem rasto desta teoria.
Por que não fazem isto nossos técnicos agrários marxistas? A quem pode beneficiar o fato de continuar circulando em nossa imprensa essa ridícula teoria do "equilíbrio", enquanto permanece arquivada a teoria marxista da reprodução?
Passemos a examinar o segundo preconceito arraigado na economia política, a segunda teoria de tipo burguês. Refiro-me à teoria do "automatismo" na edificação socialista, teoria que nada tem a ver com o marxismo e que, não obstante, é propalada diligentemente pelos desviacionistas de direita. Os autores desta teoria afirmam mais ou menos o seguinte: Em nosso país, existia o capitalismo, a indústria desenvolvia-se em bases capitalistas e o campo marchava à retaguarda da cidade capitalista de maneira espontânea, automática, transformando-se à imagem e semelhança da cidade capitalista. Pois bem: se, sob o capitalismo, acontecia isso, por que não há de acontecer o mesmo sob o regime soviético, por que o campo, a pequena economia camponesa não pode marchar automaticamente atrás da cidade socialista, transformando-se espontaneamente à imagem e semelhança dela? Os autores desta teoria afirmam, na base deste argumento, que o campo pode, com efeito, marchar na retaguarda da cidade socialista de modo automático. Daí surge, logicamente, a pergunta: para que criar sovkhoses e kolkoses? Valerá a pena mover uma palha por isto, se o campo pode, sem necessidade deles, marchar por seu próprio impulso atrás da cidade socialista?
Esta é outra teoria que também tem como finalidade, objetivamente, colocar nas
mãos dos elementos capitalistas do campo uma nova arma de luta contra os
kolkoses. O fundo antimarxista desta teoria não deixa lugar a nenhuma dúvida.
Não é estranhável que, nesta altura, nossos teóricos ainda não tenham tido tempo
de demolir esta peregrina teoria, que conturba o espírito de nossos práticos
kolkhosianos?
Não cabe dúvida que o papel dirigente da cidade socialista em relação ao campo, no qual prepondera a pequena economia camponesa, é grande e inestimável. É nisto, precisamente, que se baseia a importância transformadora da indústria com respeito à agricultura. Mas será isto porventura suficiente para que o campo, com sua pequena economia camponesa, marche pela própria impulsão à retaguarda da cidade pela senda da edificação socialista? Não; de modo nenhum. Sob o capitalismo, o campo marchava espontaneamente atrás da cidade, porque a economia capitalista da cidade e a pequena economia mercantil do camponês são, no fundo, um só tipo de economia. Naturalmente, a pequena economia mercantil do camponês não é ainda uma economia capitalista. Mas enquadra-se dentro do mesmo tipo de economia do capitalismo, de vez que se baseia na propriedade privada dos meios de produção. Lênin tem mil e uma vezes razão, quando, em suas críticas marginais à Economia do Período de Transformação de Bukharin, fala sobre "a tendência mercantil-capitalista dos camponeses" em contraste com a tendência socialista do proletariado. (Grifado por Lênin). E é isto, precisamente, o que explica por que "a pequena produção gera constantemente, todos os dias e todas as horas, espontaneamente e em massa, o capitalismo e a burguesia" (Lênin). Poder-se-á porventura afirmar conseqüentemente que a pequena economia mercantil camponesa faz parte do mesmo tipo de economia da produção socialista da cidade? É indubitável que não se pode afirmar isso sem romper com o marxismo. De outro modo, Lênin não diria que "enquanto vivermos num país de pequena economia camponesa, o capitalismo terá, na Rússia, base econômica mais sólida que o comunismo". Portanto, a teoria do automatismo na edificação socialista é uma teoria podre, antileninista. Portanto, para que o campo, com sua pequena economia camponesa, marche atrás da cidade socialista, é preciso, além disso, o seguinte: semear o campo de grandes explorações socialistas, sob a forma de sovkhoses e kolkoses, que serão a base do socialismo e poderão arrastar consigo, com a cidade socialista à frente, as grandes massas camponesas.
A coisa é clara. A teoria do "automatismo" na edificação socialista é uma teoria antimarxista, A cidade socialista deverá arrastar consigo o campo, com seu regime de pequena economia camponesa, semear de kolkoses e sovkhoses o campo e transformar a aldeia na base de uma nova convivência harmônica socialista.
É estranhável que esta teoria antimarxista do "automatismo" na edificação socialista não tenha encontrado até hoje a merecida réplica por parte de nossos teóricos agrários.
Passemos a examinar o terceiro preconceito arraigado na economia política, a teoria da "estabilidade" da pequena economia camponesa. Ninguém ignora as objeções dos economistas burgueses contra a conhecida tese do marxismo acerca das vantagens das grandes sobre as pequenas empresas, tese que, segundo seus impugnadores, só é válida para a indústria, inaplicável à agricultura. Os teóricos social-democratas do tipo de David e Hertz, que defendem esta teoria, procuraram "apoiar-se" no fato de que o pequeno camponês resiste, agüenta, está disposto a enfrentar as privações, contanto que seja para conservar seu punhado de terra, pelo que a pequena economia camponesa revela estabilidade na luta contra a grande exploração agrária. Não é difícil compreender que semelhante "estabilidade" é pior do que qualquer instabilidade. Não é difícil compreender que a finalidade desta teoria antimarxista não é outra senão exaltar e defender a ordem capitalista. Precisamente por isso, porque persegue esta finalidade, é que os marxistas conseguiram destruir tão facilmente essa teoria. Mas o que nos interessa aqui não é isto. O que aqui nos interessa é que nossa experiência prática, nossa realidade, contribui com novos argumentos contra essa teoria e nossos teóricos, inexplicavelmente, não querem ou não sabem utilizar esta nova arma contra os inimigos da classe operária. Refiro-me, ao dizer isto, à experiência prática da destruição da propriedade privada da terra, à experiência prática da nacionalização da terra em nosso país, que emancipou o pequeno camponês, do apego servil ao seu punhado de terra, facilitando assim a passagem da pequena economia camponesa à grande economia coletiva.
Com efeito, o que é que levava, leva e continuará levando ainda o pequeno camponês da Europa Ocidental a sentir esse apego por sua pequena economia mercantil? É, sobretudo e fundamentalmente, a existência de um punhado de terra de sua propriedade, a existência da propriedade privada da terra. O pequeno camponês gastava anos e anos reunindo dinheiro para comprar um punhado de terra e, quando conseguia adquiri-lo, era natural que não quisesse perdê-lo, que preferisse passar por todas as privações possíveis, que preferisse cair no barbarismo antes de perder seu punhado de terra, base de sua economia individual. Pode-se afirmar que este fator continue existindo ainda, sob essa mesma forma, em nosso país, dentro das condições do regime soviético? Não, não se pode afirmar. Se pode afirmar que em nosso país não há mais propriedade privada da terra. E precisamente por isso, porque em nosso país não existe mais propriedade privada da terra, nossos camponeses não continuam sentindo esse apego servil pela terra que sentem os camponeses dos países ocidentais. E esta circunstância não pode deixar de facilitar a canalização da pequena economia camponesa pela senda dos kolkoses.
Esta é uma das causas por que à grande exploração agrícola, aos kolkoses, é tão fácil, em nosso país, sob as condições da nacionalização da terra, demonstrar as vantagens sobre a pequena economia camponesa.
Eis onde reside a grande importância revolucionária das leis agrícolas soviéticas, que destruíram a renda absoluta do solo, abolindo a propriedade privada da terra e decretando sua nacionalização.
Isto põe à nossa disposição um novo argumento contra os economistas burgueses que proclamam a estabilidade da pequena economia camponesa, na luta contra a grande economia.
Por que nossos teóricos agrários não utilizam convenientemente este novo argumento em sua luta contra toda espécie de teorias burguesas?
Ao decretar a nacionalização da terra, partimos, entre outras coisas, das premissas teóricas contidas no terceiro tomo de O Capital, na conhecida obra de Marx intitulada Teoria sobre a Mais-valia e nos trabalhos agrários de Lênin, que constituem riquíssimo arsenal de pensamentos teóricos. Em dizendo isto, refiro-me à teoria da renda do solo em geral e à teoria da renda absoluta do solo em particular. Hoje, é evidente para todos que as teses teóricas contidas nestas obras foram brilhantemente confirmadas pela experiência prática de nossa edificação socialista na cidade e no campo.
A única coisa que não se compreende é o porquê dessa teoria anticientífica dos
economistas "soviéticos" do tipo de Chayanov circular livremente em nossa
imprensa e os geniais trabalhos de Marx,
Engels e
Lênin sobre a renda do solo e
sobre a renda absoluta do solo não se popularizarem e destacarem em primeiro
plano, mas permanecerem arquivados.
Talvez vos recordeis do conhecido opúsculo de
Engels sobre O Problema Camponês.
Recordai-vos, sem dúvida, com que cuidado aborda
Engels o problema da passagem
dos pequenos camponeses para o caminho da economia cooperativa, o caminho do
regime coletivo. Permiti-me que cite a passagem do opúsculo de
Engels que se
refere ao
assunto:
"Estamos decididamente do lado do pequeno camponês: faremos tudo o que nos for possível para que a este seja mais tolerável a existência, para facilitar-lhe a passagem à cooperação, se se resolver a isto; mas, no caso de não se encontrar em condições de tomar esta decisão, procuraremos conceder-lhe o maior tempo possível para que possa meditar sobre isso relativamente ao seu pedaço de terra" (Grifado por mim, Stálin).
Vedes com que cuidado aborda Engels o problema da canalização da economia camponesa individual pela senda do coletivismo. Como explicar essa cautela de Engels, que, à primeira vista, poderia parecer exagerada? De que premissa parte, ao argumentar assim? É indubitável que parte do fato da existência da propriedade privada da terra, do fato de que o camponês possui "seu pedaço de terra", do qual lhe é extremamente difícil desprender-se. Assim é o camponês dos países ocidentais. Assim é o camponês dos países capitalistas, nos quais existe a propriedade privada da terra. Compreende-se que, nestes países, é preciso proceder com um cuidado especial. Mas pode-se afirmar que em nosso país, na URSS, existe a mesma situação? Não, não se pode afirmar. E não se pode afirmar pela simples razão de que na URSS não existe propriedade privada da terra, que é o que faz com que o camponês sinta apego à sua economia individual. Não se pode afirmar pela simples razão de que na URSS existe a nacionalização da terra, que facilita ao camponês individual abraçar o coletivismo.
Esta é uma das causas da facilidade e rapidez relativas com que em nosso país se desenvolve, nestes últimos tempos, o movimento kolkosiano.
É lamentável que nossos teóricos agrários não tenham tentado ainda pôr em relevo com a devida clareza esta diferença entre a situação do camponês na URSS e nos países ocidentais. Este trabalho terá formidável importância não só para nós, para os militantes soviéticos, como também para os comunistas de todos os países, pois para a revolução proletária em todos os países capitalistas não é indiferente que se vejam obrigados a construir o socialismo, no dia seguinte da tomada do Poder pelo proletariado, na base da nacionalização da terra, ou sem esta base.
Num artigo publicado há pouco na imprensa (O Ano da Grande Virada), desenvolvi os conhecidos argumentos sobre as vantagens da grande sobre a pequena exploração agrícola, considerando os sovkhoses. É desnecessário demonstrar que todos esses argumentos são também aplicáveis aos kolkoses, na qualidade de grandes explorações agrícolas. E, ao dizer isto, não me refiro somente aos kolkoses avançados, que possuem base de máquinas e tratores, mas também aos kolkoses de tipo primário, que representam, por assim dizer, o período manufatureiro do regime kolkosiano e trabalham com o gado e os instrumentos dos camponeses. Aludo a esses kolkhosianos de tipo primário que se criam atualmente nas regiões de coletivização em massa e se baseiam na simples contribuição dos instrumentos de produção dos camponeses. Tomemos por exemplo os kolkoses do distrito de Khoper, na antiga região do Don. À primeira vista, estes kolkoses em nada parecem diferenciar-se, do ponto de vista da técnica, da pequena economia camponesa (poucas máquinas, poucos tratores). Não obstante, a simples contribuição dos instrumentos camponeses ao fundo comum dos kolkoses produz efeitos com os quais nem sequer sonharam nossos especialistas práticos. Em que se observam estes efeitos? Em que a passagem dos camponeses aos kolkoses traduziu-se num aumento de 30, 40 e 50% da superfície de cultura. Como se explicar estes feitos "vertiginosos"? Pelo fato de os camponeses, impotentes sob o regime do trabalho individual terem-se convertido, ao contribuir com seus instrumentos de trabalho para os kolkoses e agrupar-se nestes, em força poderosíssima. Pelo fato de os camponeses, ao abraçar o regime coletivo, terem adquirido a possibilidade de trabalhar as terras que sob o regime de trabalho individual eram dificilmente cultiváveis, as terras baldias e a terra virgem. Pelo fato de os camponeses terem obtido a possibilidade de tomar as terras baldias em suas mãos, a possibilidade de pôr em exploração as terras incultas, os pedaços de terra abandonados, os lindeiros, etc.
O problema do cultivo das terras abandonadas e da terra virgem tem enorme importância para nossa agricultura. Como sabeis, nos tempos idos, o problema agrário era o eixo do movimento revolucionário na Rússia. E o movimento agrário tinha por uma de suas finalidades acabar com a escassez de terras. Havia, então, muitos que julgavam que a escassez de terras era absoluta, isto é, que, na URSS, já não havia terras livres, aptas para o cultivo. Que demonstrou a realidade? Demonstrou, e hoje é evidente para todos, que na URSS havia e há dezenas de milhões de hectares de terras livres. O que acontecia era que os camponeses de então não tinham, com seus pobres instrumentos de trabalho, a mínima possibilidade de cultivá-las. Precisamente por isso, porque não estavam em condições de cultivar a terra virgem e as terras abandonadas, concentravam-se sobre as "terras fáceis", sobre as terras de propriedade dos latifundiários, que eram as que o camponês podia cultivar com seus instrumentos e seu trabalho individual. Nisto é que consistia a base da "escassez de terras". Não é, pois, estranho que nosso "Truste dos cereais" esteja hoje em condições de pôr em exploração vinte milhões de hectares de terras livres, não ocupadas pelos camponeses e que teria sido impossível cultivar sob o regime do trabalho individual e com os instrumentos da pequena economia camponesa.
A importância do movimento kolkosiano em todas as suas fases - tanto na primária como na mais avançada, na fase em que já está dotado de tratores - fundamenta-se em que, graças a ele, os camponeses podem pôr em exploração as terras abandonadas e a terra virgem. Nisto está o segredo do formidável aumento da superfície de semeadura logo que os camponeses passam ao regime do trabalho coletivo, e nisto reside uma das causas da superioridade do regime kolkosiano sobre a economia camponesa individual.
É desnecessário acrescentar que esta superioridade dos kolkoses sobre a economia camponesa individual será ainda mais indiscutível quando estes kolkoses de tipo primário que existem nos distritos de coletivização total contarem com o auxílio de nossas estações e colunas de máquinas e tratores e quando os próprios kolkoses puderem concentrar em suas mãos os tratores e a maquinaria agrícola combinada.
Há um preconceito, cultivado pelos economistas burgueses, o das chamadas "tesouras", ao qual é preciso declarar uma guerra implacável, como a todas as demais teorias burguesas que ainda são difundidas, infelizmente, pela imprensa soviética. Refiro-me à teoria dos que dizem que a Revolução de Outubro deu aos camponeses menos do que a Revolução de Fevereiro; ou melhor, que a Revolução de Outubro não deu realmente nada aos camponeses. Este preconceito foi posto durante algum tempo em circulação, em nossa imprensa, por um dos economistas "soviéticos". É verdade que este economista "soviético" se desdisse mais tarde a respeito dessa teoria, (Uma voz: "Quem foi?") Foi Groman. Mas esta teoria foi recolhida pela oposição trotskista-zinovievista e utilizada contra o Partido. E não há nenhuma razão para afirmar-se que na atualidade não continue circulando nos rincões da opinião pública "soviética". Este é um problema muito importante, camaradas, pois afeta o problema das relações entre a cidade e o campo, o problema da destruição do contraste entre a cidade e o campo. Este problema afeta a questão atual das "tesouras". Por isso, creio que vale a pena ocuparmo-nos um pouco mais detidamente com esta extravagante teoria.
É certo que a Revolução de Outubro não deu nada aos camponeses? Vejamos os fatos.
Tenho em mãos o conhecido resumo do notável estatístico Nemchinov, publicado no meu artigo Na Frente do Trigo. Deste resumo, depreende-se que, antes da revolução, os latifundiários "produziam" não menos de 600 milhões de puds de cereais. Isto é, os latifundiários dispunham então de cerca de 600 milhões de puds de cereais. Os kulaks "produziam", naquela época, 1900 milhões de puds. Era uma força muito considerável a que representavam então os kulaks. Os camponeses pobres e os camponeses médios produziram 2500 milhões de puds. Esta era a situação no campo sob o velho regime, antes da Revolução de Outubro.
Que mudanças se operaram no campo, depois de outubro? Utilizarei as cifras fornecidas pelo mesmo resumo estatístico citado. Observarei, por exemplo, o ano de 1927. Quanto produziram nesse ano os latifundiários? É óbvio que não produziram nem podiam produzir nada, já que os latifundiários foram suprimidos pela Revolução de Outubro. E facilmente compreende-se que este fato tinha de significar um grande alívio para os camponeses, que deste modo se libertaram do jugo dos latifundiários. Isto foi, indubitavelmente, uma grande conquista para os camponeses, conquista que se deve à Revolução de Outubro. Quanto produziram os kulaks em 1927? 600 milhões de puds, em vez de 1900. Isto é, depois da Revolução de Outubro, a força dos kulaks ficou reduzida a menos de um terço. Fácil é compreender que isto tinha de representar um grande desafogo para a situação dos camponeses pobres e dos camponeses médios? E quanto produziram em 1927 os camponeses pobres e médios? 4000 milhões de puds em vez de 2500. Isto é, depois da Revolução de Outubro, os camponeses pobres e médios produziram 1500 milhões de puds de trigo mais do que antes da Revolução.
Estes são os fatos. E os fatos demonstram que os camponeses pobres e médios obtiveram da Revolução de Outubro vantagens gigantescas.
Eis o que a Revolução de Outubro deu aos camponeses pobres e médios.
Como, depois disso, pode-se afirmar que a Revolução de Outubro não deu nada aos camponeses?
Mas isto não é tudo, camaradas. A Revolução de Outubro destruiu a propriedade privada da terra, acabou com o regime de contratos de compra e venda da terra, implantou o principio da nacionalização do solo. Que significa isto? Significa que agora o camponês, para produzir trigo, já não precisa comprar a terra. Antes, gastava anos e anos acumulando os meios necessários para adquirir um pouco de terra, afogava-se num mar de dívidas, entregava-se às garras da usura, tudo para adquirir um pouco de terra. E o dinheiro invertido em comprar a terra gravava, naturalmente, o custo da produção do trigo. Hoje, o camponês não tem necessidade de fazer isso. Hoje, pode produzir trigo sem precisar comprar a terra. E isto não representa um alívio para o camponês? É claro que representa.
Além disso, até bem pouco o camponês via-se obrigado a lavrar a terra com seus velhos instrumentos e com métodos de trabalho individual. Toda gente sabe que o trabalho individual com os velhos instrumentos de produção já hoje inadequados, não dá o rendimento indispensável para se poder viver medianamente, para poder elevar sistematicamente o nível material de vida do camponês, para desenvolver sua cultura e fazê-lo marchar pelo largo caminho da edificação socialista. Hoje, depois do desenvolvimento intensivo do movimento kolkosiano, o camponês tem a possibilidade de associar seu trabalho ao trabalho dos vizinhos, agrupar-se com estes num kolkhoz, cultivar a terra virgem e aproveitar as terras abandonadas, obter máquinas e tratores, duplicando e até triplicando assim a produtividade de seu trabalho. Que significa isso? Significa que hoje o camponês, graças ao regime kolkosiano, pode produzir muito mais do que antes, sem necessidade de trabalhar mais. Significa, portanto, que, hoje, a produção de trigo é muito mais barata do que nos velhos tempos. Significa, finalmente, que, com o preço do trigo estabilizado, o camponês pode obter com o seu trigo muito mais do que obtinha antes.
Como, depois de tudo isso, pode-se afirmar que a Revolução de Outubro não ofereceu nenhuma vantagem aos camponeses?
Não é evidente que os que defendem estas patranhas caluniam o Partido e o Poder Soviético?
Que se depreende daí?
Depreende-se que o problema das "tesouras", o problema de acabar com este fenômeno deve ser equacionado hoje de nova maneira. Depreende-se que, se o movimento kolkosiano continuar se desenvolvendo com o ritmo atual, estes fenômenos desaparecerão rapidamente. Depreende-se que o problema das relações entre a cidade e o campo irá desaparecendo com ritmo acelerado.
E esta circunstância tem, camaradas, formidável importância para toda a nossa obra de construção socialista. Isto fará mudar a psicologia do camponês e orientá-lo-á para a cidade. Isto lança as bases para a destruição da antítese entre a cidade e o campo. Isto lança os alicerces para que a palavra de ordem do Partido: "de frente para o campo", se complemente, para os camponeses kolkhosianos, com a palavra de ordem "de frente para a cidade". E nisto não há nada de surpreendente, pois os camponeses recebem agora da cidade máquinas, tratores, agrônomos, organizadores e, finalmente, auxilio direto para lutar contra os kulaks e acabar com eles. O camponês do velho regime, com sua desconfiança feroz da cidade, que considerava como a um ladrão, vai passando para segundo plano, substituído pelo camponês do novo regime, pelo camponês kolkosiano, que olha para a cidade com a esperança de obter dela uma ajuda efetiva para sua produção. O camponês de tipo antigo, que temia descer à condição de camponês pobre, que apenas escalava furtivamente ao posto de kulak (pelo receio de se ver privado do direito de votar), é substituído por um novo tipo de camponês, diante do qual se abre uma nova perspectiva: a de entrar para um kolkhoz, saindo da miséria para marchar pelo largo caminho da prosperidade econômica.
Eis como as coisas mudaram, camaradas.
Por isso, é tanto mais lamentável que nossos teóricos agrários não tenham tomado todas as medidas necessárias para examinar e arrancar pela raiz as teorias burguesas de todas as espécies, que procuram desqualificar as conquistas da Revolução de Outubro e o crescente movimento kolkosiano.
Os kolkoses, como tipo de economia, são uma das formas de economia socialista. Sobre isto não pode restar nenhuma dúvida.
Um dos oradores que falou aqui, o fez para desmoralizar os kolkoses. Afirmou que os kolkoses, como organização econômica, não têm nenhuma afinidade com a forma socialista de economia. Devo declarar, camaradas, que esta definição dos kolkoses é absolutamente falsa. Não cabe a menor dúvida que esta definição nada tem de comum com o leninismo.
Que é que caracteriza um tipo de economia? São, evidentemente, as relações que se estabelecem entre os homens no processo de produção. Que outra coisa senão esta poderia caracterizar um tipo de economia? Acaso nos kolkoses existe alguma classe de homens que seja proprietária dos meios de produção e outra que careça deles? Acaso existe nos kolkoses uma classe de exploradores e outra de explorados? Acaso os kolkoses não representam a socialização dos instrumentos fundamentais de produção sobre a terra, que, além disso, não pertence a ninguém senão ao Estado? Que razão há para se afirmar que os kolkoses, como tipo de economia, não representam uma das formas da economia socialista?
É indubitável que no seio dos kolkoses há contradições. Não há dúvida que no seio dos kolkoses há sobrevivências individualistas e até kulaks, que ainda não desapareceram totalmente, mas que forçosamente desaparecerão com o correr dos tempos, à medida que os kolkoses se fortalecerem, à medida que forem sendo dotados de maquinaria. Mas se poderá negar porventura que, tomados em conjunto, com todas as contradições e defeitos, os kolkoses, como fato econômico, representam, fundamentalmente, uma nova trajetória do desenvolvimento socialista do campo, por oposição à trajetória de desenvolvimento dos kulaks, que era a trajetória capitalista? Poder-se-á porventura negar que os kolkoses (falo dos kolkoses e não dos pseudokolkoses) são, sob as condições atuais, a base e o foco da edificação socialista no campo, que se criaram em raivosa luta contra os elementos capitalistas?
Não é evidente que as intenções de alguns camaradas, de desacreditar os kolkoses e apresentá-los como forma burguesa de economia, carecem de qualquer fundamento?
Em 1923 não existia ainda em nosso país um movimento kolkosiano de massas. Em seu opúsculo Sobre a Cooperação, Lênin tinha presente todas as formas de cooperação, tanto as inferiores (cooperativas de distribuição e consumo), como as superiores (a forma kolkhosiana). E que dizia então Lênin sobre a cooperação e as empresas cooperativas? Vejamos uma citação extraída de seu opúsculo:
"Sob nosso regime atual, as empresas cooperativas se diferenciam das empresas capitalistas privadas por serem empresas coletivas, mas não se diferenciam das empresas socialistas, sempre e quando trabalham com terra e meios de produção pertencentes ao Estado, isto é, à classe operária". (Lênin, XXVII, p. 396, Sobre a Cooperação.) (Grifado por mim, Stálin).
Como vedes, Lênin não focaliza as empresas cooperativas como empresas isoladas, mas em relação com o regime existente, em relação com o fato de trabalharem sobre a terra pertencente ao Estado, num país em que os meios de produção pertencem ao Estado; e, focalizando-as deste modo, Lênin afirma que as empresas cooperativas não se distinguem das empresas socialistas.
Assim se exprime Lênin, falando das empresas cooperativas em geral.
Não é evidente que se pode dizer o mesmo, e com maior razão ainda, com respeito
aos kolkoses de nosso período?
Assim se explica também, entre outras razões, que
Lênin considere "o simples
desenvolvimento da cooperação", sob as condições de nosso país, "idêntico ao
desenvolvimento do socialismo".
Vede, pois, que, em desacreditando os kolkoses, o orador a que aludi acima comete um erro gravíssimo contra o leninismo.
E este erro conduz ao outro erro em que incorreu o mesmo orador e que se refere à luta de classes nos kolkoses. Este orador escreveu com cores tão vivas a luta de classes nos kolkoses, que chegou a dar a impressão de que esta luta de classes não se distinguia da que ocorre fora dos kolkoses. E mais: poder-se-ia acreditar que é mais furiosa ainda. Quanto ao mais, não foi este o único orador que teve este defeito. As divagações acerca da luta de classes, os gemidos e lamentações ouvidos por conta desta luta de classes dentro dos kolkoses são, atualmente, um traço característico de nossos charlatães "esquerdistas". E o que é mais cômico nesses gemidos é que tais carpideiras "vêem" a luta de classes precisamente onde não existe ou quase não existe e, em compensação, não a enxergam onde referve e se entrechoca.
Há elementos de luta de classes nos kolkoses? Sim, os há. Não pode deixar de haver elementos de luta de classes nos kolkoses, existindo neles, como existem ainda, bastantes vestígios da psicologia individualista e, mesmo, da psicologia kulak; existindo ainda neles, como existe, certa desigualdade. Mas pode-se afirmar que a luta de classes que se desenvolve dentro dos kolkoses tem o mesmo caráter da que se observa fora deles? Não. Nisto reside o erro de nossos fazedores de frases "esquerdistas", que não vêem esta diferença. Que representa a luta de classes fora dos kolkoses antes de se criarem estes? Representa a luta contra os kulaks, que possuem os meios de produção, com auxílio dos quais escravizam os camponeses pobres. Representa uma luta de vida ou morte. E que significa a luta de classes na base dos kolkoses? Significa, sobretudo, que o kulak foi aniquilado e privado dos meios de produção. Significa, em segundo lugar, que os camponeses pobres e médios se agruparam nos kolkoses, socializando neles os meios fundamentais de produção. Significa, finalmente, que a luta que aqui se debate é a que se ventila entre os kolkhosianos que não se libertaram ainda dos vestígios individualistas e kulaks e procuram utilizar em proveito próprio essa desigualdade relativa que ainda existe nos kolkoses, e os kolkhosianos que anseiam por desterrar dos kolkoses estes vestígios e desigualdades. Não é evidente que somente os cegos podem deixar de ver a diferença entre a luta de classes que se efetua dentro dos kolkoses e a que se desenvolve fora deles?
Seria erro pensar que tendo os kolkoses já temos tudo o que é necessário para construir o socialismo. E seria erro maior ainda pensar que os kolkhosianos, pelo simples fato de o serem, converteram-se em socialistas. Não; para transformar o camponês kolkosiano, ainda é preciso trabalhar muito sobre ele, matar nele a psicologia individualista e fazer dele um autêntico trabalhador da sociedade socialista. E isto será conseguido com tanto mais rapidez quanto mais rapidamente se mecanizarem e tratorizarem os kolkoses. Mas isto não desmerece de forma nenhuma a grande importância dos kolkoses, como alavanca da transformação socialista do campo. A grande importância dos kolkoses consiste precisamente em serem a base fundamental da aplicação de máquinas e tratores à agricultura, em constituírem a base fundamental da transformação do camponês, para fazer mudar sua psicologia no sentido do socialismo proletário. Lênin tem razão quando diz:
"A obra de transformar o pequeno agricultor, de transformar toda a sua psicologia e os seus costumes, é obra de várias gerações. Resolver este problema no que se refere ao pequeno agricultor, sanear, por assim dizer, toda a sua psicologia, somente poderá ser conseguido mediante base material, mediante a técnica, mediante a aplicação à agricultura de tratores e máquinas em grande escala, mediante a eletrificação em grande escala", (Lênin,, XXVI, p. 239, discurso pronunciado no X Congresso do PC(b) da Rússia "Sobre o Imposto em Espécie").
Quem é capaz de negar que os kolkoses são, precisamente, a única forma de economia socialista mediante a qual podem os milhões e milhões de pequenos camponeses terem acesso às máquinas e tratores, que são as alavancas do auge econômico, as alavancas do desenvolvimento socialista da agricultura?
Nossos fazedores de frases "esquerdistas" esquecem tudo isto.
E também se esquece disso o nosso orador.
Finalmente, temos o problema dos deslocamentos das classes e a ofensiva do socialismo contra os elementos capitalistas do campo.
O traço característico em nosso trabalho, durante o último ano, consiste:
a) em que desenvolvemos, como Partido e como Poder Soviético, uma ofensiva em toda a frente contra os elementos capitalistas do campo;
b) em que esta ofensiva deu e continua dando, como é sabido, resultados positivos bastante apreciáveis.
Que significa isso? Significa que passamos da política de limitação das tendências exploradoras dos kulaks para a política de liquidação dos kulaks como classe. Significa que realizamos e continuaremos realizando uma das viradas decisivas em toda a nossa política.
Até os últimos tempos, o Partido adotava a atitude de limitar as tendências exploradoras dos kulaks. Como é sabido, esta política já fora preconizada no VIII Congresso. Esta mesma política foi proclamada no momento da implantação da NEP e no XI Congresso de nosso Partido. Todos conheceis a célebre carta de Lênin dirigida a Preobrazhensky (em 1922), na qual ressaltava novamente o problema da necessidade de aplicar esta política. E foi, finalmente, ratificada pelo XV Congresso de nosso Partido. Esta política é a que vimos aplicando nos últimos tempos.
Era acertada esta política? Sim, era indubitavelmente acertada. Podíamos, há cinco ou três anos, empreender semelhante ofensiva contra os kulaks? Podíamos, naquela época, esperar que esta ofensiva tivesse êxito? Não, não podíamos. Isto teria sido uma aventura bastante perigosa. Teria sido brincar de maneira perigosíssima com a ofensiva. O mais provável é que, seguindo este caminho, tivéssemos fracassado e, ao fracassar, houvéssemos consolidado as posições dos kulaks. Por quê? Porque ainda não tínhamos em nossas mãos os pontos fundamentais de apoio no campo, que hoje nos proporciona a extensa rede de sovkhoses e kolkoses, sem os quais não poderíamos empreender, por falta de base, uma ofensiva definitiva contra os kulaks, porque, naquela época, não tínhamos ainda a possibilidade de substituir a produção capitalista dos kulaks pela produção socialista dos kolkoses e sovkhoses.
Em 1926-27, a oposição trotskista-zinovievista fez o que pôde para impor ao Partido a política da ofensiva imediata contra os kulaks. O Partido não se atirou nessa perigosa aventura, pois sabia que não é próprio de gente séria entregar-se a jogos ofensivos. A ofensiva contra os kulaks é uma coisa séria, que não pode ser confundida com as declamações contra os kulaks. Nem pode ser confundida tampouco com a política de escaramuças com os kulaks, política que a oposição trotskista-zinovievista se empenhou em impor ao Partido. Lançar-se à ofensiva contra os kulaks significa esmagá-los e liquidá-los como classe. Se não se perseguir este objetivo, a ofensiva não passará de um tema declamatório, uma escaramuça, uma charlatanaria, qualquer coisa, menos uma verdadeira ofensiva bolchevique. Lançar-se à ofensiva contra os kulaks significa preparar-se para isso e assestar neles sérios golpes, tão sérios que os impeçam de tornar a levantar a cabeça. Isto é o que nós, os bolcheviques, chamamos verdadeira ofensiva. Podíamos empreender esta ofensiva, com perspectivas de êxito, há cinco ou três anos atrás? Não, não podíamos.
Na realidade, os kulaks produziam, em 1927, mais de 600 milhões de puds de cereais, dos quais exportavam para fora da aldeia, por via de intercâmbio, cerca de 130 milhões. Era esta uma força bastante séria e não havia remédio senão tomá-la em consideração. Quanto produziam, naquela época, nossos kolkoses e sovkhoses? Talvez 80 milhões de puds, dos quais destinavam ao mercado (trigo mercantis) cerca de 35 milhões. Julgai vós mesmos se, nestas condições, podíamos então substituir a produção e o trigo mercantil dos kulaks pela produção e o trigo mercantil de nossos kolkoses e sovkhoses. É óbvio que não podíamos. Que teria significado, nestas condições, empreender uma ofensiva decisiva contra os kulaks? Teria significado, segundo todas as probabilidades, fracassar, consolidar as posições dos kulaks e ficar sem pão. Esta é a razão por que não podíamos nem devíamos empreender então a ofensiva contra os kulaks, a despeito de todas as declamações aventureiras da oposição trotskista-zinovievista.
E agora? Qual é, agora, a situação? Agora já contamos com base material suficientemente forte para assestar golpes nos kulaks, para vencer sua resistência, para liquidá-los como classe e substituir sua produção pela produção dos kolkoses e sovkhoses. Como é sabido, em 1929 a produção de trigo dos kolkoses e sovkhoses não foi inferior a 400 milhões de puds (200 milhões de puds menos do que a produção global dos kulaks em 1927). Sabido é, também, que, em 1929, os kolkoses e sovkhoses lançaram no mercado mais de 130 milhões de puds (isto é, mais do que os kulaks em 1927). É sabido, finalmente, que em 1930 a produção global de cereais dos kolkoses e sovkhoses não será inferior a 900 milhões de puds (isto é, excederá a produção global dos kulaks em 1927), e que lançarão no mercado mais de 400 milhões de puds (ou seja, uma quantidade incomparavelmente superior à dos kulaks em 1927).
Eis como se apresenta atualmente a situação, camaradas.
Este é o deslocamento que se produziu nas forças de classe de nosso país nos últimos tempos.
Hoje, contamos, pois, como vedes, com a base material necessária para substituir a produção dos kulaks pela produção dos kolkoses e sovkhoses. Por isso, hoje, nossa ofensiva contra os kulaks obtém êxitos indiscutíveis. Assim é que se devia lançar a ofensiva contra os kulaks, se se quisesse lançar uma verdadeira ofensiva e não, simplesmente, uma declamação vazia.
Eis por que passamos, nos últimos tempos, da política de limitação das tendências exploradoras dos kulaks à política de liquidação dos kulaks como classe.
E no que se refere à política de expropriação dos kulaks? É possível admitir a expropriação dos kulaks nos distritos de coletivização em massa? - perguntam-nos de diferentes lados. A pergunta é ridícula. Admitir a expropriação dos kulaks era impossível enquanto nos mantivéssemos no ponto de vista da restrição das tendências exploradoras dos kulaks, enquanto não pudéssemos passar à ofensiva resoluta contra os kulaks, enquanto não pudéssemos substituir a produção destes pela produção dos kolkoses e sovkhoses. Então, a política de não admitir a expropriação dos kulaks era necessária e acertada. Mas, agora? Agora, a coisa mudou. Agora já podemos empreender uma ofensiva decidida contra os kulaks, vencer sua resistência, liquidá-los como classe e substituir sua produção pela produção dos kolkoses e sovkhoses. Agora a expropriação dos kulaks é levada a cabo pelas próprias massas de camponeses pobres e médios, ao realizarem a coletivização em massa. Agora a expropriação dos kulaks nos distritos de coletivização em massa já não é uma simples medida administrativa, mas, nesses distritos, parte integrante da criação e desenvolvimento dos kolkoses. Por isso, é ridículo e pouco sério determo-nos agora para tratar da expropriação dos kulaks. A quem se corta a cabeça não se pergunta se quer que lhe cortem o cabelo.
Não menos ridícula é a pergunta sobre se se deve admitir os kulaks nos kolkoses. Naturalmente que não podem ser admitidos. Não podem ser admitidos porque são inimigos juramentados do movimento kolkosiano. Parece-me que a coisa é clara.
Aqui estão, camaradas, seis problemas cardeais que não podem ser passados por alto no trabalho teórico de nossos técnicos agrários marxistas.
A importância destes problemas reside, sobretudo, em que seu estudo marxista permite destruir quaisquer espécies de teorias burguesas que ainda circulem por aí, difundidas - para vergonha nossa - por nossos camaradas comunistas, e que conturbam o espírito de nossos homens práticos. Já faz muito tempo que todas essas teorias deveriam ter sido desarraigadas e eliminadas, pois só lutando implacavelmente contra elas pode desenvolver-se e fortalecer-se o pensamento teórico dos técnicos agrários marxistas.
A importância destes problemas reside, finalmente, em que emprestam nova fisionomia aos velhos problemas da economia do período de transição.
Hoje, o problema da NEP, o das classes, o dos kolkoses, o da economia do período de transição, apresentam-se de forma nova. É preciso pôr a descoberto o erro dos que concebem a NEP como recuo e somente como recuo. A realidade é que, ao implantar a NEP, Lênin dizia que esta política não se limitava a uma retirada, mas que era, ao mesmo tempo, a preparação para a nova ofensiva decisiva contra os elementos capitalistas da cidade e do campo. É preciso pôr a descoberto o erro dos que pensam que a NEP serve apenas para estabelecer o enlace entre a cidade e o campo. O enlace que nós necessitamos entre a cidade e o campo não é um enlace qualquer, mas aquele que assegure a vitória do socialismo. E se mantemos a NEP é porque esta política serve à causa do socialismo. Quando deixar de cumprir esta missão, mandá-la-emos passear. Lênin dizia que a NEP havia-se implantado seriamente e para muito tempo. Mas o que jamais Lênin disse é que havia sido implantada para sempre.
É preciso resolver também o problema da popularização da teoria marxista da reprodução. É necessário estudar o problema que se refere ao esquema do balanço de nossa economia nacional. O que o Bureau Central de Estatística publicou em 1926 como balanço da economia nacional, não é um balanço, mas um jogo de números. Tampouco resolve a questão o modo como Bazárov e Groman tratam o problema do balanço da economia nacional. São os marxistas revolucionários que têm de estudar o esquema do balanço da economia nacional da URSS, se quiserem ocupar-se realmente com o estudo dos problemas da economia do período de transição.
Seria ótimo que nossos economistas marxistas formassem um grupo especial de colaboradores para estudar os problemas da economia do período de transição tal como estão equacionados sob as novas condições.
| Inclusão | 09/05/2006 |