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Primeira Edição: Escrito em 1981, quando foi divulgado em edição mimeografada pela Organização Política Operária. Incluído posteriormente no livro “Qual a Herança da Revolução Russa? e Outros Textos”, SEGRAC, Belo Horizonte, 1998.
Fonte: Centro de Estudos Victor Myer.
Transcrição: Pery Falcón
HTML: Fernando A. S. Araújo
“Do que se trata é de uma sociedade comunista não como se desenvolveu sobre as bases que lhe são próprias, mas, pelo contrário, tal como acaba de sair da sociedade capitalista; uma sociedade que, por consequência, em todos os aspectos, econômico, moral, intelectual, apresenta ainda os estigmas da antiga sociedade que a engendrou.”(...)
“Mas esses defeitos são inevitáveis na primeira fase da sociedade comunista, tal como acaba de sair da sociedade capitalista, após um longo e doloroso parto. O direito nunca pode ser mais elevado que o estado econômico da sociedade e o grau de civilização que lhe corresponde.”
(K. Marx – “Crítica ao Programa de Gotha”. Portucalense Editora)
O que representa hoje a União Soviética para o proletariado mundial? Esta pergunta continua a preocupar as vanguardas teóricas e de luta em quase todos os países, tanto nos que já se livraram do domínio capitalista, como daqueles que ainda aspiram essa meta. As respostas variam de “socialismo” a “capitalismo de Estado”, incluindo até mesmo “potência imperialista igual às outras”. Mas aí se trata de definições de extremos. Entre elas há uma série de nuances.
A União Soviética de hoje, certamente, não corresponde à imagem que os revolucionários marxistas de todas as gerações fizeram de uma sociedade socialista. Trata-se de um sistema burocrático, com uma hierarquia levada ao excesso, com uma carência de democracia socialista em todos os níveis, sistema que deixa pouca ou nenhuma margem para a iniciativa e autogestão das massas trabalhadoras.
Não há dúvidas também que a União Soviética passou por profundas mudanças desde os dias de Lênin. Mas, o que significam essas mudanças, qualitativamente?
A Revolução Russa e a tomada do poder pelos bolcheviques representou uma das transformações mais radicais e mais profundas da história da humanidade. Estudando essa revolução, inclusive a sua fase pós-revolucionária, verifica-se que ela passou por uma série de estágios diferentes, mas nunca sofreu uma contra-revolução. Surgem dificuldades quando se pretende provar o contrário, de um ponto de vista marxista. Trotsky, em diversas versões, afirmara que a Revolução Russa sofrera um “terminador”. Mas o terminador — paralelo tirado da Revolução Francesa e que marca o fim do domínio dos jacobinos — implicou na passagem do poder da pequena-burguesia para as mãos da burguesia propriamente dita, isto é, significou uma mudança do regime de classes. E quem teria realizado esse “terminador” na União Soviética? A burocracia? Neste caso, a burocracia seria uma classe – afirmação que o próprio Trotsky sempre rejeitou. Essa contradição no seu esquema interpretativo do desenvolvimento pós-revolucionário da URSS, ele nunca chegou a superar.
Mais frágil ainda é o esquema dos maoístas. Segundo eles, houve uma contra-revolução por ocasião da morte de Stalin. A burocracia representa a “nova classe”, que tomou o poder e restaurou o capitalismo na União Soviética. Trata-se, aí, de afirmações puramente polêmicas, sem nenhuma tentativa analítica.
Todos esses esquemas explicativos (há outros) não nos podem satisfazer e não satisfarão a ninguém habituado a raciocinar com categorias marxistas. Já salientamos que não encontramos na história da URSS nenhum momento de contra-revolução, que tenha alterado as bases de classes da sociedade. Isso poderá parecer estranho, em vista das críticas ao sistema soviético atual que esboçamos no início. Mas, para compreender o fenômeno da União Soviética de hoje, não se pode partir de esquemas preconcebidos de revolução e de socialismo (esquemas que, na maioria das vezes, em nenhum lugar foram comprovados). Para compreender o desenrolar da Revolução Russa é preciso, antes de tudo, estudar as suas particularidades, as condições concretas nas quais se realizou. Tentaremos esboçá-las em seguida.
Ao contrário do que esperavam os pais do socialismo científico e toda uma geração de revolucionários marxistas, a primeira revolução proletária vitoriosa não se deu num dos países industriais mais avançados do Velho Mundo, e sim num dos mais atrasados, a Rússia. Lênin chegou a explicar esse fato com a “teoria do elo mais fraco”, mas antes de se tornar uma teoria, tratava-se de uma justificativa “a posteriori” de um evento histórico.
Para Lênin, a Revolução Russa seria a espoleta da revolução no Ocidente. A insurreição do proletariado russo seria imitada a curto prazo pela classe operária da Europa Central e Ocidental, onde se formava uma crise revolucionária, depois de quatro anos de guerra interimperialista. Era esse argumento que ajudava Lênin a convencer frações reticentes do próprio Partido Bolchevique a passar para a revolução proletária. Quando Lênin discutia com Kamenev sobre as “Teses de Abril”, as primeiras greves dos metalúrgicos alemães, ainda sob o estado de guerra, pareciam confirmar os seus argumentos perante as bases. Em seguida, quando a data da insurreição já estava sendo discutida no Comitê Central, a revolta da Marinha de Guerra alemã reforçava os argumentos de Lênin.
Seria pura especulação querer discutir se Lênin teria se decidido pela insurreição caso tivesse sabido de antemão que a revolução proletária na Rússia ficaria isolada. O que se pode supor, pelos debates travados então entre os bolcheviques, é que ele teria tido muito mais dificuldades para convencer seus companheiros. Em todo caso, pode-se concluir que Lênin não estava despreparado para a eventualidade de um isolamento da revolução. Mais de uma vez, usou nos seus discursos a ressalva “se o proletariado ficar sozinho...”. Estava melhor preparado do que Trotsky, que, desde 1905, na elaboração de sua teoria da revolução permanente, declara: “sem o apoio estatal direto do proletariado europeu, a classe operária da Rússia não poderia continuar no poder e transformar o seu domínio temporário numa ditadura estável e prolongada...”. (Citado por Isaac Deutscher em “o Profeta Armado”). Na véspera da Insurreição de Outubro, Trotsky reafirmou essa convicção, mas tanto ele como Lênin estavam convencidos de que o proletariado europeu não deixaria a revolução russa sozinha.
Por trás dessas preocupações e elaborações teóricas havia um problema material bastante convincente: a classe operária russa, uma ilha num mar de população camponesa, seria capaz, por sua própria força, de manter o poder conquistado e transformar a sociedade em bases socialistas?
Já dissemos que a Rússia era tida como um dos países mais atrasados da Europa. Isso, em outras palavras, quer dizer um dos países de capitalismo menos desenvolvidos, com uma sociedade burguesa mais incipiente. Mas também os revolucionários russos, como todos os marxistas, partiram da premissa de que era o capitalismo, com a sua concentração de capitais, divisão do trabalho, tecnologia, nível de distribuição e de comunicação, que criava as condições para a construção de uma sociedade socialista.
Esse desenvolvimento estava atrasado no reino dos Czares. E havia agravantes. A própria história e as tradições russas se desenvolveram de uma maneira diferente das da Europa Ocidental. A história russa não conhecia a luta entre a cidade e o campo, não conhecia a luta da burguesia urbana, dos artesãos e da plebe contra a nobreza feudal, que marca a história européia durante séculos e que criou uma consciência burguesa, culminando com a Revolução Francesa e a Revolução Industrial Inglesa.
A Rússia tinha sido separada da Europa por quatro séculos de dominação mongol. Tinha conhecido, desta maneira, o regime do despotismo oriental, que deixou raízes profundas, mesmo depois da independência. Os Czares, que reunificaram a Rússia depois da expulsão dos conquistadores, herdaram uma máquina administrativa e burocrática criada durante o domínio mongol, e se empenharam imediatamente em sufocar o desenvolvimento autônomo das poucas cidades independentes que mantinham relações com a Liga Hanseática do norte da Europa.
Um reflexo e um instrumento desse desenvolvimento era a Igreja Russa. O que dominava era a tradição de Bisâncio. A Igreja Ortodoxa Russa não foi tocada pelas correntes protestantes ou, em seguida, pelo aburguesamento da própria Igreja Católica.
A industrialização russa era recente. Iniciada e realizada principalmente pelo Estado, em consequência das derrotas sofridas na Guerra da Criméia, e visando uma “modernização” da sociedade que permitisse enfrentar o poderio militar do Ocidente. Que o resultado desse esforço foi insuficiente, mostraram duas guerras; a de 1904 contra o Japão e a Guerra Mundial de 1914.
Na hora da revolução, em 1917, 80% da população ainda vivia no campo. Num país de 140 milhões de habitantes, os camponeses representavam uma massa cinzenta, simbolizada pelo ‘mujique’. Alheio à política e à organização social, cultivava a terra nos curtos meses de verão à base de uma agricultura arcaica. No longo inverno russo, dormia perto do fogão da cozinha, como encarnação da inércia. Hoje, já se esqueceu o que era uma aldeia russa antes da Revolução. Para se lembrar, bastaria voltar aos romances de um Tolstoi. Mas esse camponês, por outro lado, se distinguia por uma sede insaciável de terra. Desta terra que já havia sido das suas comunidades, do “mir”, e que os grandes proprietários tinham se apossado com o apoio dos governos czaristas. O futuro da Rússia dependia, nas palavras de Lênin, de quem iria dar a terra aos camponeses: se a burguesia ou o proletariado.
A classe operária russa era jovem e pequena. As estimativas, no momento da revolução, não ultrapassavam de três milhões de operários industriais, mas os dados mais frequentemente citados referem-se a dois milhões e meio (Zinoviev, mais tarde, fala em seis e oito milhões, mas aí inclui camadas marginalizadas e ‘lumpens’, com o intuito de “reforçar” o caráter proletário da Revolução). Era um proletariado excepcional, rebelde, com capacidade de luta e de sacrifício. Uma das vantagens para a sua luta era o alto grau de concentração, como em Petrogrado, onde havia fábricas com 40.000 operários (Fábrica Putilov). Conquistara a liderança na luta política da sociedade russa. A “hegemonia do proletariado” não era mais um postulado teórico e sim um fato que ia possibilitar a Revolução de Outubro. Ao mesmo tempo, ainda estava muito ligado ao campo; em grande parte tratava-se da primeira geração de operários industriais. Nos anos de desemprego e de miséria, também depois da Revolução, muitos operários, mesmo qualificados, voltavam às suas aldeias, onde um pedaço de terra permitia a subsistência.
O proletariado russo, um dos mais revolucionários da sua época, todavia não tinha tido nenhuma experiência de autogestão. Praticamente não tinha conhecido nenhuma fase de vida democrático-burguesa (com exceção de fevereiro a outubro de 1917). Não tinha desfrutado daquelas “condições mais favoráveis da luta pelo socialismo”, de que falava Engels. Essa falta de experiência democrática ia dificultá-lo em seguida no manejo dos instrumentos da democracia socialista. Concomitantemente, não conhecia sindicatos, se abstrairmos uma pequena minoria, os ferroviários. Isso, de certo modo, facilitou a luta revolucionária mas, da mesma maneira, tornou-se um obstáculo após a Revolução, quando o proletariado tornou-se classe dominante.
Clara Zetkin, a dirigente comunista alemã, um dia perguntou a Lênin se a revolução não teria sido facilitada pelo fato de a grande maioria do povo russo ter sido analfabeta. Depois de ligeira hesitação, Lênin concordou, mas acrescentou que era muito difícil construir o socialismo com analfabetos.
Em 1920/1921, depois de quase quatro anos de guerra civil e intervenção armada de 14 países capitalistas, dois fatos estavam consumados. Em primeiro lugar, a onda revolucionária, que tinha abalado a Europa Central e que alimentara a esperança dos bolcheviques no sentido de um alastramento da revolução para o Oeste, tinha se esgotado. O capitalismo europeu sobrevivera e cercava a República Soviética, que ficara sozinha e tinha de resolver os seus problemas por conta própria.
Em segundo lugar, depois da derrota da contra-revolução, os problemas econômicos e sociais acumulados (mas tidos como secundários durante a guerra civil) surgiram à tona, exigindo soluções imediatas. Um sintoma extremo dessa situação foi o levante do Kronstadt, quando os marinheiros, aliados fiéis da revolução de 1917, se rebelaram contra o poder soviético.
O esforço de guerra tinha deixado a República Soviética em ruínas. Para se ter uma idéia da devastação causada, basta ter em conta que, em 1921, a renda nacional era um terço da de 1913, o último ano da paz. A produção industrial tinha caído, no mesmo período, para um quinto; a mineração do carvão, para um décimo; a produção de ferro, para um quadragésimo. Ao mesmo tempo, a população de Moscou ficou reduzida à metade e a de Petrogrado a um terço em relação a 1913.
Não menos alarmante era a situação social. Da pequena classe operária russa, nem 50% continuavam em fábricas e usinas. A sua parte mais ativa, com a tomada do poder, saíra da produção para ocupar funções políticas e administrativas no novo Estado e, em seguida, forneceria os comandantes e comissários políticos para um exército de camponeses, que no auge da guerra civil chegou a contar com cinco milhões de combatentes; ou formava unidades de elite (divisões proletárias) como dorso das forças revolucionárias. A antiga classe operária tinha se esgotado fisicamente na revolução e na guerra civil e o que restava era justamente a parte menos dinâmica e menos politizada. Com a reconstrução que se iniciava, a lacuna tinha de ser preenchida e o foi com centenas de milhares, e posteriormente milhões, de camponeses, vindo a qualidade política da classe a sofrer novas alterações.
Quando os bolcheviques tomaram o poder, não pretendiam por enquanto, no campo econômico, passar além do “controle da produção”, isto é, deixar as fábricas funcionando com seus antigos donos, mas sob controle operário e cogestão. A idéia não deu certo. Os donos geralmente fugiram espontaneamente ou os operários os fizeram fugir. Mas, nem os operários nem os bolcheviques estavam preparados para gerir o parque industrial. O problema foi encoberto pela guerra civil, quando a produção se limitou praticamente ao esforço de guerra. As cidades tinham de ser abastecidas com o produto do camponês, mas não produziam artigos industriais para dá-los em troca de cereais. Instaurou-se a requisição forçada de trigo. O sistema foi batizado de “comunismo de guerra”. Eliminava em grande parte a circulação de dinheiro e o pagamento dos operários se deu, na maioria das vezes, em espécie. Como sempre acontece em casos semelhantes, surgiram teorias que pretendiam transformar a necessidade em virtude. Segundo essas, o comunismo de guerra era tido como um passo na construção do socialismo. A realidade não se comprovou. O camponês aguentava as requisições porque eram tidas como provisórias, enquanto a volta dos grandes proprietários de terra, que acompanhavam os exércitos brancos, seria duradoura. O sistema não resolvia, tampouco, a situação nas cidades, que passavam fome, porque a quantidade dos alimentos requisitados era insuficiente. O descontentamento crescia. Em 1921, notava-se um aumento da influência menchevique nas fábricas – já tida como morta entre os operários industriais.
A saída do impasse preconizada por Lênin estava na chamada “Nova Política Econômica”, mais conhecida como NEP, conforme a sigla russa. A cidade, doravante, pagaria ao camponês o produto do seu trabalho. Foi estabelecido um sistema de quotas. A requisição armada foi abolida. Ao mesmo tempo, foi criado um espaço para a iniciativa privada na economia, tanto na produção quanto na distribuição das mercadorias. O Estado proletário se assegurou o domínio das indústrias chaves, mas o caminho estava aberto para o restabelecimento da economia de mercado. Mesmo as indústrias estatais tinham de respeitar as leis do mercado. Foi uma tentativa de reconstruir a economia soviética no quadro do célebre “um passo atrás, dois adiante” de Lênin. Ele mesmo caracterizava o sistema instalado como “capitalismo de Estado”, que só não virava capitalismo pura e simplesmente porque se dava sob o domínio da Ditadura do Proletariado.
Hoje não há mais dúvidas que essa solução tirou a revolução do beco sem saída, mas, ao mesmo tempo, a NEP tornou-se um terreno fértil para as lutas de facções no interior do PCUS nos anos que se seguiram.
Pode-se dizer que as oposições no seio do Partido Bolchevique surgiram com a própria revolução. A formação de um governo puramente bolchevique já encontrou resistência de uma parte do Partido e, se esse não passou de um episódio, deve-se sobretudo à atitude míope e arrogante dos mencheviques e sociais-revolucionários de direita, que não exigiram menos do que o afastamento de Lênin e Trotsky do governo como preço para a colaboração (os sociais-revolucionários de esquerda chegaram a integrar temporariamente o governo).
A primeira oposição de envergadura foi a de Bukharin, a dos chamados “comunistas de esquerda”, por ocasião do Tratado de Brest-Litowsk. Bukharin, que nesta ocasião podia contar com o apoio dos sociais-revolucionários de esquerda, exigia a guerra revolucionária contra a Alemanha, a fim de levar a revolução para o Ocidente.
A guerra revolucionária contra países capitalistas, em princípio, fazia parte da doutrina bolchevique da revolução proletária. Em 1920, Lênin e Trotsky tentaram materializá-la no conflito com a Polônia, mas o Exército Vermelho foi derrotado às portas de Varsóvia. Em princípios de 1918, entretanto, tanto Lênin como Trotsky sabiam que a jovem República Soviética não estava em condições de enfrentar a máquina militar alemã, ainda intacta na Frente Oriental. Os camponeses russos, esgotados e cansados por quatro anos de guerra imperialista, desertavam em massa do Exército para não perder a vez na distribuição das terras. Havia divergências entre Lênin e Trotsky, mas não se podia falar naquela ocasião de uma oposição trotskista. As divergências giravam em torno da tática a seguir durante as negociações. Trotsky pretendia resistir ao máximo às exigências dos militares alemães, para mostrar à classe operária do Ocidente que a Revolução Russa não estava de jogo com cartas marcadas com a monarquia dos Hohenzoller e que Lênin não era “agente alemão”, como afirmavam os sociais-patriotas dos países aliados. Trotsky exagerou essa tática, mas finalmente, nas votações decisivas, aliou-se a Lênin contra Bukharin.
Seguiram-se os anos da guerra civil e de intervenção estrangeira. Não havia oposição no seio do Partido. As poucas que surgiram, como a Oposição Militar de Stalin e Voroshilov, se relacionavam com o emprego maciço de “especialistas militares” (oficiais do antigo Exército czarista), política defendida por Trotsky e endossada por Lênin, mas não tiveram consequências na vida partidária.
As Oposições que nos interessam aqui, isto é, aquelas que questionaram a estrutura econômica, social e política da República Soviética, e que marcaram profundamente o seu futuro desenvolvimento, surgem com o término da guerra civil, num momento em que as esperanças de uma revolução no Ocidente tinham passado. Foi justamente quando o PC soviético chegou a tomar consciência que tinha de solucionar o problema da manutenção do poder sem ajuda externa. E o que levamos em conta como Oposições não são meras divergências de opinião na cúpula ou nas bases do Partido, mas a existência de facções organizadas, com disciplina própria, que procuram sustentar os seus pontos de vista, apesar de derrotadas em Congressos, contra a maioria do Partido.
A primeira dessas oposições, a do “Centralismo Democrático”, surgiu em 1920, liderada por Osinsky e Sapronov. Sua formação se liga principalmente ao restabelecimento das direções responsáveis de um só homem nas empresas estatais. Até então, as fábricas e demais empresas industriais tinham sido dirigidas por conselhos compostos por representantes dos operários, sindicais e técnicos. O sistema não aprovou na tarefa da reconstrução e mais adiante veremos por que. Mas, o caso das direções das empresas só representava o cume de um fenômeno geral na sociedade soviética – a do restringimento da democracia socialista dentro e fora do Partido a favor das atividades dos “especialistas”. A facção do “Centralismo Democrático” representou a primeira forma de protesto organizado dentro do Partido, mas não estava em condições de apresentar uma alternativa viável. O que propunha era a conservação de métodos que, no passado, não tinham solucionado os problemas mais urgentes da sobrevivência da jovem República. Sua plataforma estava enriquecida ainda com reivindicações obviamente utópicas, como o abastecimento gratuito para os trabalhadores à base de um igualitarismo total, etc. Por isso mesmo, o “Centralismo Democrático” não sobreviveu ao 9° Congresso de forma organizada.
Repercussão maior dentro das fileiras do Partido obteve a “Oposição Operária” de Kollontai e Shliapnikov, que também se tornara conhecida no Ocidente.
A “Oposição Operária” procurara igualmente elaborar uma alternativa à tendência do restingimento da democracia socialista. O eixo de sua argumentação e plataforma se situava na exigência da entrega da reconstrução e da administração da economia soviética aos sindicatos. Argumentava que eram os sindicatos as organizações de massa, que conglomeravam a classe operária e, portanto, eram os órgãos mais indicados para a realização da Ditadura do Proletariado e garantir, na prática, a democracia socialista.
Essa tentativa foi combatida frontalmente por Lênin, Trotsky e quase toda a liderança bolchevique. Embora tomassem posições diferentes na questão sindical, estavam uníssonos na argumentação sobre a incapacidade dos sindicatos soviéticos de assumir essas responsabilidades econômicas. Não negavam que, em princípio, os sindicatos tinham um papel de destaque na construção de uma sociedade socialista, mas a receita da “Oposição Operária” se chocava com a realidade soviética, com o despreparo cultural e técnico das massas, com seus sindicatos recém-formados e sem tradições.
Foi Trotsky quem mais enfaticamente investiu contra a “Oposição Operária”, pois defendia justamente o extremo oposto na discussão. No passado, à procura de uma solução para os problemas econômicos candentes, tinha defendido a proposta de “militarização do trabalho”. Esbarrou com a resistência da maioria do Comitê Central e dos próprios sindicatos, evidentemente, e abandonou esse ponto de vista. Agora, no 10° Congresso do Partido, no qual a discussão sindical atingira o auge, e no qual também a “Oposição Operária” apresentara suas teses, defendia a posição de “Estatização dos Sindicatos”. Novamente não se impôs contra a maioria, que sob a liderança de Lênin rejeitou os dois extremos. É preciso ver, porém, que tanto a “Plataforma da Oposição” como as teses de Trotsky ainda partiam da premissa da continuação da política do comunismo de guerra. Esta, porém, recebeu logo em seguida o golpe mortal pelo levante dos marinheiros de Kronstadt. A revolta armada mostrou o quanto os bolcheviques estavam atrasados na solução dos problemas mais urgentes do país e varreu as teses opostas da mesa do Congresso. A “Oposição Operária” caiu na passividade frente à realidade da NEP, instituída pelo Congresso. Deixou de atuar como uma facção dentro do Partido. Posteriormente, os seus remanescentes se cindiram em duas tendências. Uma, liderada por Kollontai, chegando à conclusão de que, nas condições russas, as suas concepções ideais de construção socialista não correspondiam à realidade, se colocou à disposição de Stalin. A outra ala, sob a liderança de Shliapnikov, nas lutas internas futuras iria juntar-se a Trotsky.
Lênin já definira a Rússia Soviética como “ditadura do proletariado com deformações burocráticas”. Nos últimos anos de sua vida, dedicou-se à luta contra essas deformações, contra os métodos de Stalin na Secretaria Geral do Partido e no Controle Operário e Camponês, da mesma maneira como havia se oposto às soluções “administrativas” de Trotsky. O caso não é tão simples para se poder afirmar que Lênin havia querido abolir a burocracia. Esta era composta por especialistas e o proletariado soviético precisava de especialistas nos mais diversos ramos para se manter no poder e assegurar o funcionamento de sua máquina estatal. Sobre essa necessidade, toda a liderança do Partido e do Estado em pouco tempo estava de acordo. O próprio Trotsky, que nas lutas internas posteriores iria levantar a bandeira da luta contra a burocracia, em 1921 ainda dizia numa discussão com sindicalistas:
“Burocracia (...) não foi uma descoberta do czarismo. Representava toda uma época no desenvolvimento da humanidade” ... época ainda não encerrada, e que seus males surgiam “em proporção inversa ao esclarecimento, aos padrões culturais e à consciência política das massas”.
Deutscher resume a argumentação de Trotsky, que pleiteava que um serviço público competente, hierarquicamente organizado, tinha seus méritos e que a Rússia sofria não dos excessos, mas sim da falta de uma burocracia eficiente. Usou esse argumento repetidamente, dizendo que em prol da eficiência era necessário conceder certos privilégios limitados à burocracia. Fez-se, desse modo, porta-voz dos grupos administrativos, e isso mais tarde permitiu a Stalin classificá-lo, com certa lógica, como o “patriarca dos burocratas” (citado conforme Deutscher em “O Profeta Armado”).
O problema que Lênin colocava era “quem controla quem”: os comunistas os burocratas, ou vice-versa, e citava como exemplo a administração da cidade de Moscou.
O que era essa burocracia? Evidentemente, ela englobava então muitos operários e revolucionários, mandados para a administração pública, a fim de romper a resistência da velha máquina estatal, para transformá-la em instrumento da Ditadura do Proletariado. Nas condições russas, entretanto, a “quebra da máquina de Estado burguesa” e a formação de uma nova, proletária, não podia ser realizada sem um aproveitamento intensivo da antiga burocracia herdada do passado. Era composta de “especialistas”, que, bem ou mal, administravam profissionalmente. Esse processo se deu em diversos níveis nos diversos setores. Só não se deu praticamente no setor de segurança e repressão, que o novo regime teve de criar. Mas já se dera maciçamente nas Forças Armadas, onde durante a Guerra Civil serviram 40.000 ex-oficiais czaristas, vigiados por comissários políticos. Na Justiça a situação não era muito diferente, pois não havia muitos juízes e bacharéis revolucionários. As necessidades cresciam quando se tratava de assegurar o abastecimento das cidades, o funcionamento dos meios de transporte e, não por último, garantir a gerência das fábricas e dos meios de produção em geral. Os novos administradores e funcionários públicos “vermelhos”, como eram chamados, se misturavam com burocratas antigos e traquejados, e não podiam deixar de aprender o seu ofício com eles. Na medida em que aprendiam, absorviam tradições da burocracia russa.
A realidade russa naquela fase da revolução fez com que a meta de Lênin de “cada um ser temporariamente burocrata” (em O Estado e a Revolução), para evitar o surgimento de uma máquina burocrática, não passasse de um objetivo remoto. O problema concreto e imediato era da sobrevivência da revolução e isso agora dependia do funcionamento e da eficiência do novo Estado. Isso, por razões já indicadas, a classe operária russa não estava em condições de garantir diretamente. Não estava em virtude de seu nível cultural herdado dos tempos do czarismo. Ela só podia garantir esse funcionamento mediante o controle exercido sobre a burocracia e exercia esse controle, bem ou mal, por intermédio do Partido.
Nessas condições — e temos de ter consciência disso — os sovietes, órgãos da democracia socialista, falharam na Rússia, como órgãos do poder proletário na fase pós-revolucionária. Tiveram o seu papel como órgãos do Duplo Poder e da Insurreição, mas não conseguiram enfrentar as tarefas da manutenção da Ditadura Proletária, nem as da recuperação econômica. Nessas circunstâncias, a burocracia tinha um papel necessário a desempenhar na manutenção do poder proletário e na construção do socialismo. O problema posto por Lênin, todavia, perdurava: quem controla quem?
No decorrer das discussões sobre a questão sindical, Lênin se dirigiu a Trotsky dizendo:
“O camarada Trotsky fala do Estado Operário. Permita-me dizer que isso é pura abstração (...) Não se trata de um Estado completamente operário e aí está o x da questão (...) Em nosso país o Estado não é na realidade operário, e sim operário e camponês.”
“Operário e camponês” – eis aí o “x da questão”, que os sucessores de Lênin tiveram de enfrentar na prática. O próprio Lênin via a realização da Ditadura Proletária, nas condições soviéticas, depender do funcionamento da “Aliança Operário-Camponesa”. Essa preocupação, a do relacionamento do proletariado urbano com a imensa maioria dos camponeses, estava sempre presente na estratégia de Lênin, desde as discussões sobre o Programa Agrário da Social-Democracia Russa até a redação do seu Testamento, onde receava a divisão do Partido em uma fração operária e outra camponesa.
A atitude do camponês foi decisiva durante a Guerra Civil. No início, cansado de qualquer guerra e satisfeito com o pedaço de terra recebido pela Revolução, ele procurava não se envolver com a Guerra Civil. O motivo para defender a Revolução com a arma na mão foi fornecido pelos Exércitos Brancos, que procuravam restabelecer as grandes propriedades da antiga nobreza. Aí o mujique despertou, e isso permitiu a organização de um Exército Vermelho de milhões de camponeses, comandados por operários.
Já assinalamos também que era essa ameaça, de perda das suas terras, que fez o camponês se conformar mesmo com as requisições de cereais durante o comunismo de guerra — mas somente enquanto durava a Guerra Civil e a ameaça de retorno dos grandes proprietários fundiários.
O camponês não era socialista, nem raciocinava em termos de coletividade. Sua ânsia de terra própria fez dele um individualista extremo. Este traço, mais o fato de ter sido a Revolução que lhe dera a terra, representavam os dois pólos extremos do comportamento do camponês. Não é anedota, mas a voz prevalecente no campo e citada por vários autores era que os bolcheviques eram gente boa, pois tinham distribuído a terra, mas os comunistas eram gente má, pois queriam coletivizar a terra...
Com o fim da guerra e o esgotamento da política baseada nas requisições de cereais, o descontentamento no campo começou a tomar formas violentas. Kronstadt só era o cume do iceberg. Entre 1920 e 1921, registraram-se mais de 130 levantes camponeses na Rússia Central. A NEP, afinal de contas, não era outra coisa do que uma política de apaziguamento do campo.
O que significava a NEP para o camponês?
Em princípio, consistia de um só decreto, o que aboliu as requisições. A entrega dos excedentes da produção agrária era regulamentada por preços e quotas fixas. Mas, esse primeiro decreto tinha consequências. De nada adiantava pagar ao camponês em dinheiro, se ele não conseguia comprar o que precisava. O que ele precisava eram de artigos industriais, de tecidos, de sapatos, ferramentas e instrumentos de trabalho. Eram justamente esses artigos que faltavam numa situação em que a indústria produzia um quinto do volume de 1913. Iniciou-se o período de reconstrução, que se apoiou em dois pilares principais: a indústria estatal, o setor socializado, que abrangia as grandes empresas, e o setor privado, de iniciativa particular. Este nunca chegou a ultrapassar 20% da produção global, mas era essencial para o abastecimento do campo, já que incluía grande parte do setor de serviços.
Outra consequência da NEP foi a mudança na estrutura da Aliança Operário-Camponesa. A distribuição das terras, evidentemente, não tinha produzido relações igualitárias no campo. Era inevitável que um camponês recebesse mais do que outro ou recebesse terras melhores que as de seu vizinho. No princípio, os bolcheviques se apoiavam nos chamados camponeses pobres, que durante a guerra civil ajudavam nas requisições. Com a NEP, esse eixo tinha de mudar. O camponês pobre não dispunha de excedentes de produção necessários para o abastecimento das cidades, ele produzia sobretudo para a subsistência. Só o camponês médio e o “kulak” (camponês rico, que empregava mão-de-obra) dispunham da produção necessária. Já que o intercâmbio agora transcorria à base de uma economia de mercado, era inevitável fazer concessões periódicas para incentivar a produção. Assim, por exemplo, as quotas em espécie foram paulatinamente substituídas por impostos em dinheiro. Os camponeses tinham de vender o seu produto para poderem pagar os impostos. Posteriormente, foi liberalizado o estatuto rural, facilitando o emprego de assalariados e, finalmente, tolerava-se que os camponeses mais ricos arrendassem terras de vizinhos menos afortunados para estender a produção.
Todas essas concessões foram feitas, a princípio, para assegurar o abastecimento das cidades e permitir a reconstrução da economia urbana. O Poder Soviético, longe de criar forças produtivas superiores à velha sociedade capitalista, ainda estava empenhado em atingir o nível econômico do período anterior à guerra. Mas a pobreza dos recursos econômicos da jovem República Soviética foi tal que qualquer concessão a uma classe ia em detrimento da situação de outra — partindo da premissa que as duas classes fundamentais da sociedade soviética eram constituídas por operários e camponeses. Não há dúvida que as concessões aos camponeses iam em detrimento da situação material dos operários industriais. Preços mais altos para os cereais significavam pão mais caro nas cidades. Mas não concedendo aumentos, os camponeses não produziam as quantidades necessárias de trigo — e os operários ficavam sem pão.
Temos de ter em mente essa situação, se quisermos compreender a origem das lutas de facções que se desenrolaram de 1923 em diante. Anos mais tarde, em 1928, quando a luta interna atingia o seu auge, corria uma piada de gosto político duvidoso nas ante-salas do Comintern:
“com Trotsky, o operário ia bem e o camponês ia mal; com Bukharin, o camponês ia bem e o operário ia mal; com Stalin e a ‘Linha Geral do Partido’, todos estavam na merda...”
Lênin tinha qualificado a NEP como “recuo”, mas a imensa maioria do Partido, que aceitara essa alternativa, não tinha idéia alguma das consequências dessa nova política. Em pouco tempo, enfrentara o problema do pulular do capitalismo agrário no campo (através do kulak) e do surgimento de uma nova burguesia nas cidades (os chamados ‘homens da NEP’). Nem tinham idéia ainda como e quando esse recuo seria superado, para poder dar o passo para frente. Hoje, esquece-se facilmente que a construção de uma economia em bases socialistas ainda não tinha precedentes. Nenhuma tentativa de conquista de poder pelo proletariado tinha ido tão longe. Naquele momento, ainda não estava comprovado, historicamente, que a classe operária estava em condições de organizar uma economia em bases coletivistas, além dos padrões capitalistas. E o proletariado russo tinha de comprovar os postulados teóricos dos clássicos do marxismo num dos países mais atrasados da Europa, representando ele mesmo uma ilha num mar de economia camponesa. Queremos lembrar esse fato antes de entrar nas lutas de facções propriamente ditas, lutas internas que se desenvolveram à base da problemática que a NEP criara, lutas que marcaram decisivamente a face e as estruturas internas da primeira Ditadura do Proletariado vitoriosa.
Queremos assinalar aqui o que já assinalamos antes, que a divergência no seio do Partido ainda não constitui oposição no sentido de facção partidária. Todo comunista só pode agir conforme a sua consciência de revolucionário. Ele tem de decidir se uma divergência com a linha política é tão grave que impossibilita uma militância comum ou se se submete ao centralismo democrático porque acha que o denominador comum, objetivo da luta comum, mais do que a divergência momentânea, é principal. Visto desse ângulo, a divergência é um direito do comunista militante e não pretendemos aqui aplicar os padrões stalinistas posteriores (mas não só stalinistas) de que qualquer divergência só pode ser remediada por uma “autocrítica” formal.
Já mencionamos também que não vemos nas divergências de Trotsky por ocasião de Brest-Litowsk como luta de facção. Tampouco nas divergências de Lênin e Trotsky sobre a questão da militarização do trabalho ou da estatização dos sindicatos. Todas essas questões foram debatidas dentro dos padrões da democracia partidária e a minoria se submeteu à maioria.
Qualitativamente diferente tornou-se a divergência entre Lênin e Trotsky sobre a questão da planificação da economia soviética, mas as consequências só apareceram depois da retirada de Lênin da vida política — em virtude de sua doença e morte posterior.
Enquanto Lênin participava da direção do Partido e do Estado, se opunha às concepções de Trotsky sobre as possibilidades de uma planificação global da economia soviética. Argumentava que durante a NEP, uma espécie de capitalismo de Estado, com a existência de 20 milhões de unidades agrícolas particulares, não havia possibilidade de uma planificação global da economia. Lênin acusava Trotsky de formalismo administrativo. Defendia o ponto de vista de que o “Gosplan” (órgão estatal de planificação) só poderia elaborar planos setoriais, mas não globais. Para tal, tinha de ser criada ainda uma infra-estrutura, no decorrer da época da reconstrução. O único setor da economia onde admitia uma planificação global era o da eletrificação. Foi quando lançou a célebre palavra-de-ordem “Eletrificação + Ditadura do Proletariado = Socialismo”.
Isaac Deutscher, na sua biografia de Trotsky, quis dar a impressão de que Lênin, no seu leito de morte, aceitara o ponto de vista de Trotsky sobre a planificação, da mesma forma como já teria aceito implicitamente a “teoria da revolução permanente”. Tais tentativas do autor ameaçam diminuir o valor histórico de sua obra. Em geral, ele não esconde as fraquezas das posições de Trotsky e só podemos atribuir esse deslize ao seu empenho constante de defender a pessoa de Trotsky das calúnias posteriores, que o stalinismo levantou contra o fundador do Exército Vermelho. Fato é que Lênin, impossibilitado de intervir no Congresso do Partido, onde pretendia dar combate aos métodos burocráticos de Stalin, procurou o apoio de Trotsky para a denúncia dos acontecimentos na Geórgia. As relações entre Lênin e Trotsky tinham sido tensas, principalmente devido às divergências em torno da questão do planejamento. Facilitando a reconciliação, Lênin não fez mais do que conceder a Trotsky que se poderia ter feito mais em matéria de planejamento. Mas isso tampouco adiantou. Trotsky, em vez de enfrentar Stalin, preferiu fazer um “compromisso podre” (Lênin) com ele e as preocupações do fundador da República Soviética sobre os acontecimentos da Geórgia e os métodos de Stalin não encontraram porta-voz.
Tudo isso, entretanto, não passava de uma introdução a uma problemática posterior, onde os conceitos de Trotsky sobre a planificação conservam sua importância.
No que diz respeito à liderança bolchevique, assistimos com a NEP a mudanças de posições fundamentais. Um exemplo é o caso de Bukharin. Porta-voz dos “comunistas de esquerda”, logo depois da Revolução, tornou-se expoente de um curso de direita, que defendia uma política de “socialismo a passo de lesma”, com receio de por em perigo a Aliança Operário-Camponesa.
Zinoviev e Kamenev, por sua vez, que formaram a “troika” com Stalin na política de contenção dos camponeses, passaram-se em seguida para o lado de Trotsky, para formar a Oposição Unida.
As rivalidades e antagonismos pessoais, sem dúvidas, desempenharam seu papel na luta interna em torno da sucessão de Lênin. Assim, a aliança Zinoviev—Kamenev—Stalin foi motivada em grande parte pela resistência dos velhos bolcheviques contra uma liderança de Trotsky, cujo passado não estava esquecido e que, por sua vez, em suas atitudes pessoais, nada fizera para superar a desconfiança existente. Por outro lado, não se pode dar importância em demasia às relações pessoais. Sinal é que o antagonismo entre Zinoviev e Trotsky ficaria superado quando se tratou de criar uma frente única contra Stalin. As causas eram mais profundas. Não há dúvidas que Trotsky e Stalin representavam dois pólos, duas concepções antagônicas numa luta que iria abalar os fundamentos do Partido e do Estado Soviético.
Mais radical de todas, porém, foi a mudança ocorrida na posição de Trotsky. Todos os historiadores registram um ponto de rompimento, uma “cesura” na sua atuação na fase pós-revolucionária. Há ligeiras divergências quanto ao momento. E. H. Carr, na sua “História da União Soviética” (O Interregno), registrando o caminho de Trotsky para a Oposição, está inclinado a localizar o ponto de rompimento em 1923. Isaac Deutscher, no seu “O Profeta Desarmado”, o coloca no decorrer do ano de 1922.
Ao acompanharmos as dissensões no Politiburo e examinarmos a participação que nelas teve Trotsky, somos surpreendidos pela modificação que ocorreu no próprio Trotsky, em cerca de um ano. Na primeira metade de 1922 ele falava principalmente como o disciplinário bolchevique; na segunda já estava em conflito com os disciplinários. O contraste se evidencia em muitas de suas atitudes, mas torna-se mais evidente quando lembramos que no início do ano ele acusara, em nome do Politiburo, a Oposição dos Trabalhadores, perante o Partido e a Internacional. Não obstante, já no fim do ano ele parecia adotar opiniões até então defendidas pela Oposição (e pelos decemistas)...
Trotsky, a princípio, atacou-os e advertiu-os de que os bolcheviques não deviam, em circunstância alguma, opor-se aos líderes do Partido em termos de ‘nós’ e ‘eles’. Não obstante, no curso de 1922, Trotsky parecia ter adotado a maioria de suas idéias e uma atitude que o levava a argumentar contra a maioria do Politiburo em termos de ‘nós’ e ‘eles’. (Isaac Deutscher, “O Profeta Desarmado”)
No mesmo ano, em 1922, chocara a liderança bolchevique e o próprio Lênin, recusando ser nomeado Vice-presidente do Conselho de Comissários do Povo, isto é, substituto de Lênin na chefia do governo. Muito se especulou sobre as causas dessa renúncia, mas ela só se tornaria compreensível no quadro da futura passagem de Trotsky para a Oposição.
Que se dera com Trotsky? Que foi que provocou esse ponto de ruptura? Não nos podem satisfazer, certamente, as explicações de Deutscher, no sentido de que Trotsky teria vivido um conflito entre “autoridade e liberdade”.
Para nos inteirarmos da situação de Trotsky temos de voltar ao problema fundamental da Revolução Russa — o seu isolamento. A Rússia Soviética tinha de resolver os seus problemas aparentemente insolúveis de força própria, sem o auxílio do proletariado vitorioso de países mais adiantados. O futuro desenvolvimento mostrou que não eram propriamente insolúveis, mas os métodos exigidos nas condições russas para garantir a manutenção do poder e assegurar o salto qualitativo para uma economia em bases coletivistas, assustou a uma geração de líderes comunistas, educados nas tradições do marxismo ocidental. Na medida em que a revolução avançava nesse caminho, surgiram grupos de oposição no seio do Partido, que, ou não se conformavam com o preço e os sacrifícios exigidos por semelhante desenvolvimento, ou que simplesmente não acreditavam mais numa perspectiva socialista sem uma revolução no Ocidente. Trotsky foi um dos primeiros na cúpula do Partido posto diante dessa situação. Não pretendemos explicar a sua atitude pela sua “teoria da revolução permanente”. Ela só é explicável pela realidade russa de então. A teoria da revolução permanente, aliás, não passa de uma tentativa de interpretação do processo revolucionário mundial visto de um ângulo russo. Fato é que há um momento em que Trotsky não queria mais tomar responsabilidades pelo futuro desenvolvimento e destino da revolução. E isso, forçosamente, o levou para o campo da oposição.
Antes de chegar a esse ponto de ruptura definitiva, ocorreu uma evolução no Ocidente que chegou a unir temporariamente as facções hostis do Partido russo. Na segunda metade de 1923, esboçou-se a possibilidade do surgimento de uma situação revolucionária na Alemanha. O futuro desenrolar dos eventos mostrou que essa perspectiva era ilusória, mas por muito tempo a liderança soviética aceitou a ficção do levante dos operários alemães a curto prazo. Quando esse prazo venceu e a realidade não confirmou as expectativas, os comunistas alemães tiveram de bater em retirada, enfrentando uma crise interna. Mas quem mais se apegou à ficção de uma “situação revolucionária” na Alemanha, a ponto de se tornar uma idéia fixa, foi Trotsky. Até hoje, um dos axiomas do trotskismo internacional é constituído pela “situação revolucionária de 1923”, que teria sido jogada fora. Na luta interna no PC soviético, que agora recrudesceu, os acontecimentos alemães tiveram um papel de destaque: “com Lênin, em 1917, a Revolução Russa; com Zinoviev, Kamenev e Stalin, em 1923, o desastre alemão”, este se tornou um dos argumentos favoritos de Trotsky.
Foi justamente o caso alemão que enterrou definitivamente qualquer esperança a médio prazo de poder vencer as dificuldades internas mediante a ajuda do proletariado vitorioso no Ocidente. Se o ponto de ruptura para Trotsky não tinha sido atingido ainda, agora estava.
A primeira Oposição trotskista, que se formara ainda em fins de 1923, em torno da chamada “Plataforma dos 46”, saiu sem a assinatura de Trotsky e sem que interviesse nas discussões. Parecia até que hesitava se valeria a pena levar avante a argumentação na forma como fora formulada no documento. Os líderes mais conhecidos da Oposição, Preobrajenski, Piatakov, Antonov-Ovseenko, defendiam posições originalmente formuladas por Trotsky. Os pontos fundamentais da Plataforma podem ser resumidos no seguinte:
Pode-se ver que a oposição de 1923 não está disposta a investir contra a burocracia como um todo. Critica a ineficiência burocrática e investe especialmente contra a burocratização da vida partidária. Da mesma maneira, não exige um restabelecimento da democracia operária em geral (como a Oposição Operária), mas exige a abertura de um espaço para si, mediante a revogação das proibições de formar facções, adotadas no 10° Congresso. As críticas são feitas em nome da eficiência do regime (E. H. Carr caracteriza essa oposição como sendo de tecnocratas). É em nome dessa eficiência que se exige planificação e industrialização. Certo ou errado, trata-se ainda da tentativa de elaborar uma alternativa à situação reinante naquele momento.
É o ângulo da crítica – a eficiência – que determina também o caráter social do apoio. A oposição de 1923 tinha as suas bases principalmente entre os quadros intelectuais do Partido, concentrados em Moscou e entre a juventude, principalmente entre estudantes das Escolas Técnicas. No que diz respeito às massas trabalhadoras, a repercussão foi pequena:
“Onde a Oposição teve menos êxito, foi nas fileiras dos operários industriais, pois embora defendesse os interesses da indústria, essa defesa ia mais a favor dos técnicos e dos administradores do que dos proletários da categoria (...) No seu programa político e econômico nem havia o que despertasse o entusiasmo dos operários, nem o que ia ao encontro dos seus interesses imediatos (...).” (E. H. Carr, “O Interregno”)
A oposição foi derrotada em duas fases. Na ausência de Trotsky, na 13ª Conferência do Partido, em janeiro de 1924, e finalmente com a presença de Trotsky, no 13° Congresso do Partido, em maio de 1924. Mas, com isso, a luta não terminou.
Trotsky não havia sido derrotado há muito tempo, quando surgiu a cisão no seio da “troika”. Zinoviev e Kamenev entraram em oposição a Stalin, que, por sua vez, era apoiado por Bukharin, Rikov e Tomski. Novamente se coloca o problema dos antagonismos pessoais na liderança, mas queremos lembrar que a hostilidade entre Zinoviev e Trotsky, no passado, tinha predominado sobre todas as outras rivalidades no Politiburo. Foram, por exemplo, Zinoviev e Kamenev que tinham exigido a exclusão de Trotsky do Partido, e foi Stalin quem se opôs a essa medida e a impediu. Para compreender a reviravolta de Zinoviev e Kamenev é preciso levar em conta outros fatores. Veremos como Deutscher descreve a situação no 14° Congresso do Partido, na qual a facção dos lêningradenses (Zinoviev) foi derrotada:
Se Trotsky tivesse mantido abertos os ouvidos para o que os lêningradenses estavam dizendo, não poderia deixar de perceber imediatamente que estavam defendendo causas que ele próprio defendera e atacando as atitudes que atacara. Como oposicionistas, começavam onde ele parara. Argumentavam a partir de suas premissas, retomavam os seus argumentos para levá-los mais adiante. Ele criticara a falta de iniciativa do Politiburo, sua negligência com a indústria e sua solicitude excessiva para com o setor privado da economia. Os lêningradenses fizeram o mesmo (...) Trotsky não podia deixar de concordar com os argumentos que apresentavam (...) pois vinham do arsenal do internacionalismo clássico (...) Como ele, falavam da aliança profana entre o homem da NEP, o kulak e o burocrata; e, como ele, faziam um apelo para o renascimento da democracia partidária. Ele advertira o Partido contra a ‘degeneração’ de sua liderança e agora a mesma advertência ressoava de forma ainda mais pungente e alarmante, nos protestos dos lêningradenses contra o perigo ‘termidoriano’.
Além disso, Trotsky não apoiou a Oposição de Leningrado. As feridas causadas na recente luta de facções ainda eram profundas demais para permitir uma aliança imediata com Zinoviev. Haveria de passar mais de um ano para que se realizasse.
Quando se realizou e se formou finalmente a “Oposição Unida”, a aliança não se limitava às facções de Trotsky e de Zinoviev—Kamenev. Participaram igualmente Shliapnikov, o líder da antiga Oposição Operária, os remanescentes da “Democracia Socialista” e de outras oposições históricas, que continuavam vegetando em situação de semi-clandestinidade.
Qual era o denominador comum desses agrupamentos heterogêneos, que no passado tinham-se combatido mutuamente?
Procurando encontrar uma fórmula sucinta, poderíamos dizer que o denominador comum era o desespero com a realidade da situação pós-revolucionária. Um sintoma disso era o surgimento de uma terminologia de “termidor”, levantada originalmente pela Oposição Operária. O exemplo histórico da Revolução Francesa – a mais radical na história humana até o Outubro Vermelho — sempre estava presente no raciocínio dos bolcheviques. O desenrolar da Revolução Francesa, entretanto, já devido ao caráter de revolução burguesa, tinha de ser diferente da russa. Também na França, uma facção após outra abandonou as fileiras, mas a abandonavam na medida em que a revolução se radicalizava e se aprofundava. Até que o radicalismo chegou aos seus limites possíveis e desembocou no Termidor.
Na União Soviética, o caminho foi diferente. Revolução proletária num país predominantemente camponês, por muito tempo não pôde radicalizar suficientemente para ir ao encontro das aspirações da classe operária. Durante quase uma década, estava empenhada em reconstruir a economia do país, destruída na luta revolucionária, para criar as premissas para um futuro salto qualitativo, que as oposições de esquerda exigiam de imediato. Deutscher assinala na citação acima que Zinoviev—Kamenev, depois de Trotsky, buscavam os seus argumentos no arsenal do “internacionalismo clássico”. Mas esse arsenal estava num nível de abstração que tinha de ser adaptado às condições concretas da realidade soviética.
Está claro, além disso, que parte da Oposição sabia perfeitamente que o caminho da revolução russa não ia conforme os preceitos do “internacionalismo clássico”. O próprio Trotsky, no passado, tinha defendido medidas, como a militarização do trabalho, a estatização dos sindicatos, que teriam horrorizado qualquer “internacionalista clássico” (Stalin, posteriormente, as pôs em prática). Em princípios de 1922, ainda no 12° Congresso, Trotsky dirigia-se da seguinte maneira à classe operária soviética:
Pode haver momentos em que o governo não lhes pagará salários ou em que lhes pagará somente a metade deles, quando os trabalhadores terão de emprestar (a outra metade) ao Estado. (citado por Isaac Deutscher).
Agora, na Plataforma da “Oposição Unida”, o aumento salarial dos operários industriais abria a lista das reivindicações. As concessões mútuas necessárias para encontrar um denominador comum entre os diversos agrupamentos da “Oposição Unida”, por si só, já impediram que essa se apresentasse como alternativa à política da maioria. Para a “Oposição Operária” e grupos similares, a reivindicação salarial era indispensável. Para Zinoviev e Kamenev, era mais expressão de seu imediatismo político. Para Trotsky, deve ter sido indiferente, já que não via mais perspectivas da revolução russa isolada solucionar os seus problemas. Para ele, tratava-se agora de erguer bem alto a bandeira do “internacionalismo clássico”. Anos mais tarde, na sua biografia de Stalin, ele ia admitir que nenhum dirigente trotskista responsável acreditava naquela ocasião ser possível uma vitória da Oposição.
Essa afirmação, aliás, não é de todo correta. Os tecnocratas entre os dirigentes trotskystas, como Preobrajenski e Piatakov, insistiram no seu Programa defendido há muito e algumas reivindicações suas entraram na Plataforma oficial. Assim, por exemplo, exigiam o fechamento de todas as empresas industriais não-rentáveis. Mas qual era a empresa que funcionava rentavelmente sob um ponto de vista econômico? Qualquer operário tinha de sentir seu lugar ameaçado. Tal reivindicação contribuiu para neutralizar os efeitos da campanha salarial e cortou as possibilidades de penetração dos oposicionistas no proletariado.
A luta interna, desta vez, foi caracterizada por uma violência inédita. A Oposição rompeu as regras do jogo, procurando mobilizar o descontentamento latente das massas fora do Partido. O que mais irritou os velhos bolcheviques foram os slogans oposicionistas que falavam de uma “aliança dos burocratas, homens da NEP e kulak” para restabelecer o capitalismo na União Soviética. Os velhos revolucionários (que estavam incluídos entre os “burocratas”), que haviam lutado pela Revolução, que toleravam a NEP por motivos de força maior, mas que estavam procurando um caminho para superá-la, não perdoavam a Trotsky esses métodos de luta interna, e davam carta branca a Stalin para que aplicasse, por sua vez, medidas até então só utilizadas contra os inimigos de classe. Seria todavia totalmente irrealista querer explicar a derrota da Oposição Unida pelos métodos duvidosos do Secretário-Geral. Este teve atrás de si a maioria do Partido e era justamente por este fato que podia usar métodos abertamente discriminatórios e repressivos contra a Oposição. E ele teve cuidado de lançar mão desses métodos só depois de a Oposição ter ficado desmoralizada e isolada no seio do Partido.
Stalin, sem dúvidas, foi o líder mais pragmático que a revolução russa produziu. Intelectualmente medíocre, um dos mais “russos” dos dirigentes, era provavelmente o menos influenciado pelo marxismo clássico, ocidental, e essa fraqueza se tornaria sua força nas condições peculiares da construção socialista na Rússia pós-revolucionária. A lenda do sinistro georgiano que planejava a sua ascensão a ditador inconteste da primeira revolução proletária vitoriosa desde o início... isso continua lenda. A personalidade de Stalin, não há dúvidas, marcou profundamente o desenvolvimento e a estrutura da sociedade soviética, até o ponto em que uma personalidade pode influir na História. Mas é preciso ver a figura histórica como produto da História. Stalin não criou a burocracia, nem mesmo a atribuiu o papel que ela teve na Rússia Soviética. Ele foi antes produto e chegou a se tornar prisioneiro da máquina burocrática. Mas, antes de tudo, pelo seu caráter e formação, se prestou melhor para responder às necessidades da realidade soviética naquele período de isolamento do que os seus adversários nas lutas de facções.
O nome de Stalin está estreitamente ligado à chamada “teoria de socialismo num só país”, embora Bukharin apoiasse totalmente aquela fórmula e não faltem autores que atribuíram a este a paternidade. Para nós, isto há de ser um problema secundário. O que importa é o papel que a fórmula desempenhou.
Evidentemente, não se trata de uma teoria. Tratava-se, antes de tudo, de uma palavra-de-ordem, de uma perspectiva apresentada aos trabalhadores soviéticos, numa fase em que as esperanças de uma revolução no Ocidente tiveram de ser congeladas. A única possibilidade real era de prosseguir na construção socialista por força própria, enquanto não mudava a situação internacional. Hoje, visto em retrospectiva, é preciso reconhecer que a palavra-de-ordem teve um papel decisivo, que mobilizou uma geração de trabalhadores soviéticos para um esforço sobre-humano, suportando os sacrifícios de um nível de vida baixíssimo, para transformar um dos países mais atrasados da Europa em potência industrial. Quando foi lançada a palavra-de-ordem, ainda não tinha o conteúdo que mais tarde tomou. No início, a ênfase estava em “socialismo num só país”. Posteriormente, na fase do stalinismo propriamente dito, quando predominaram as considerações de política externa, o acento mudou para “socialismo num só país”. No início, também não se tratou de criar uma sociedade socialista acabada num só país (ou até do comunismo, como Stalin afirmara em 1937). Partiu-se simplesmente da premissa de que o proletariado no poder, mesmo isolado num só país, não poderia deixar de construir o socialismo. Eis a formulação original de Stalin:
Para acabar com o poder da burguesia e estabelecer o poder do proletariado num só país, isso não significa ter chegado à vitória completa do socialismo (...) Para chegar a vitória final do socialismo, para organizar a produção socialista, os esforços de um só país são insuficientes, particularmente de um país camponês como a Rússia; para isso se requer os esforços dos proletários de vários países avançados.
Stalin levou a herança leninista da NEP até às últimas consequências compatíveis com o sistema soviético. Quando chegou a ter influência decisiva sobre a política econômica, em 1922 aproximadamente, a NEP mal tinha dado os primeiros passos. Em 1923, a produção industrial atingira 25% do nível de 1913 e isso já foi considerado um sucesso, pois duplicara no prazo de dois anos. Em 1926/1927, o nível de antes da guerra foi atingido. Isso explica, em grande parte, a derrota das oposições.
Completada a fase da reconstrução, e criada dessa maneira a infra-estrutura necessária, colocou-se na prática o problema da superação da NEP e da criação de uma economia planificada. Isso supunha a supressão do setor privado na economia, na cidade e no campo. Lênin já havia assinalado que, com 20 milhões de unidades agrícolas particulares, não era possível planificar a economia soviética. Sokolnikov, atuante no setor de desenvolvimento econômico, posteriormente constatou que a “indústria estava amarrada pelas condições reinantes na economia camponesa”.
A coletivização das terras tornou-se condição indispensável para o salto qualitativo em direção de uma economia socialista. Nesse intuito, Stalin encontrou uma nova oposição, a de Bukharin, que apoiara a sua política até então. Bukharin, como o próprio Stalin e, da mesma forma, Trotsky, sabiam muito bem que o futuro da República Soviética dependia da industrialização. Mas, se para Trotsky a industrialização era um princípio que independia das condições concretas, para Bukharin a industrialização intensiva naquele momento punha em perigo as relações entre campo e cidade, entre o operário e o camponês. Propunha como alternativa um “socialismo a passo de lesma”, que não pusesse em risco a aliança operário-camponesa, como havia sido concebida durante a NEP.
Acontece que nessa altura, 1928/1929, as relações entre cidade e campo tinham atingido novamente um ponto crítico, que precipitou os acontecimentos. A auto-confiança dos camponeses tinham crescido com as concessões obtidas no passado. O poder e a influência do kulak havia aumentado. O campo se negava a vender as quantidades necessárias de cereais na base dos preços estabelecidos e ameaçava novamente de fome as cidades.
Para vencer o ponto morto, Stalin propôs originalmente a expropriação dos kulaks (que lideravam a resistência), transformando as suas terras em centros de irradiação para uma campanha intensiva de coletivização. Bukharin receava que essa medida não ia se limitar na prática aos kulaks e acabaria por atingir igualmente os camponeses médios, que dispunham de grosso excedente de cereais necessários para a alimentação das cidades. Stalin afirmava que o governo soviético dispunha de recursos para equipar e fornecer créditos para a transformação de 8% das terras cultiváveis em colkoses (cooperativas agrícolas socialistas). Pelos cálculos de Bukharin, os recursos mal chegariam a 6%.
Fato é que, naquela altura dos acontecimentos, a NEP tinha dado o que podia dar para o desenvolvimento econômico e qualquer futuro progresso em direção ao socialismo exigia a sua superação que, por sua vez, pressupunha medidas radicais. Stalin estava preparado para isso, tendo sido o único do velho Politiburo disposto a arcar com as consequências em toda sua extensão. Era o único entre essa geração de líderes que não tinha escrúpulos de aplicar os métodos indicados para uma solução rápida do problema.
Silenciada a oposição da direita, lançou-se a campanha da coletivização da agricultura. Foi uma coletivização forçada, e outra não teria sido possível na escala em que foi realizada. O Estado Soviético não tinha recursos para demonstrar aos camponeses a superioridade da agricultura coletivizada. Não houve meias-medidas. Em quatro anos, o campo soviético consistia de colkoses e sovkoses (fazendas estatais). Visto em retrospectiva, surge a impressão de que Stalin estava disposto a quebrar, de uma vez por todas, a resistência do camponês individualista. Os métodos utilizados já antecipavam o Stalin de épocas posteriores. Milhões de camponeses, que resistiam à coletivização, foram mandados para a Sibéria. Planos pré-estabelecidos coletivizaram região por região, com a ajuda de tropas de segurança. O preço foi caro: quase a metade da criação de gado, porcos e cavalos do país foi perdida. Os camponeses abatiam os animais na véspera da entrada nos colkoses.
Hoje, pode-se especular se haveria alternativas a essa política e até que ponto seriam alternativas. Mas isso não passa de especulação. Para nós é importante ter clareza que essa experiência soviética não pode ser generalizada como um princípio para a construção socialista. Outras revoluções, posteriores e que se deram em condições mais favoráveis, seguiram caminhos diferentes para levar o socialismo no campo. Nosso problema aqui é levar em conta as condições particulares da construção socialista na União Soviética. Visto desse ângulo, a história confirmou a justeza da política de Stalin, no final da década de 20 e início da de 30. A coletivização permitiu os Planos Quinquenais e a industrialização. Dez anos mais tarde, a União Soviética estava em condições de enfrentar e derrotar os exércitos do imperialismo mais agressivo e mais poderoso da Europa, o da Alemanha nazista.
Durante os debates dos anos 20, Preobrajenski, um dos teóricos da oposição trotskysta, defendera e fundamentara a teoria da “acumulação socialista primitiva”. Um dos esteios dessa teoria era a afirmação de que a classe operária soviética tinha que explorar o camponês para criar uma industrialização em bases socialistas. Significava que tinha de se apropriar do excedente da produção agrícola, sem poder fornecer valores correspondentes em troca. A maioria do Partido rejeitava essa teoria, considerada inapropriada numa fase em que se procurava contentar o camponês. O próprio Trotsky se distanciava dela, pois não queria fornecer razões para a acusação de “subestimar o papel do camponês”. Mas, agora que a questão da acumulação socialista estava colocada, Stalin pode implantá-la, independentemente de justificações teóricas. Da mesma forma como pôs em prática os conceitos salariais manifestados por Trotsky em 1922 e a estatização dos sindicatos, bem como a militarização de fato do trabalho.
Será justo, portanto, falar — como o próprio Trotsky afirmara — que Stalin teria roubado o programa da oposição? Acreditamos que tal carece de fundamento. Em linhas gerais, toda a liderança bolchevique conhecia as premissas da construção socialista. O problema — como já mencionamos — era do quando e do como.
A começar pelo problema da planificação da economia. Levantado por Trotsky, em 1920, passou-se quase uma década para que as premissas fossem criadas. O mesmo tinha-se dado com a industrialização de base, isto é, a concentração dos esforços na criação de uma indústria pesada. Os recursos de investimentos da NEP eram limitados, e sua utilização precoce na indústria pesada teria privado o camponês dos produtos de consumo que ele esperava em troca dos produtos do seu trabalho. E sem esses fornecimentos agrícolas, a produção industrial teria desmoronado. Era um círculo vicioso, que só podia ser rompido por meios extra-econômicos. Mas mesmo essas medidas extra-econômicas só podiam ser tomadas depois de ser reconstruída a economia destruída pela guerra civil.
Por outro lado, do ponto de vista econômico, a coletivização completou o caráter socialista da revolução. Dali em diante a acumulação podia se dar em bases socialistas, eliminando a economia de mercado. E não foi gratuitamente que, quando esse ponto foi atingido, os antigos porta-vozes da Oposição abandonaram Trotsky. Preobrajenski, Piatakov e Radek – só para citar os mais conhecidos – se colocaram à disposição de Stalin e da maioria do Partido. Isso não pode ser explicado pelas medidas de coação exercidas contra os oposicionistas. Velhos revolucionários, estavam habituados a enfrentar perseguições. O que pesou foi o fato de que estavam sendo postas em prática medidas que eles sempre haviam pleiteado teoricamente, mas tinham pleiteado como princípios, sem levar em conta as condições concretas. Como disse Preobrajenski mais tarde:
“A coletivização é o ponto essencial. Será que a previ? Não, não a previ.” (E. H. Carr – “O Interregno”)
Como resultado dessa nova situação, houve a desintegração completa das oposições surgidas durante a NEP. Zinoviev e Kamenev já haviam entregue os pontos. A Oposição Trotskista, apesar de resistir mais tempo, no final do 1° Plano Quinquenal, em 1934, tinha deixado de existir de forma organizada. Daí em diante, o trotskismo na URSS só serviria como bode expiatório de Stalin, em outra fase do stalinismo.
Falamos de Stalin e do seu papel nas lutas de facções, mas essa fase do desenvolvimento da União Soviética não pode ser considerada ainda como stalinista. Nas lutas de facções, Stalin representava a maioria do Partido contra oposições minoritárias. Minoritárias tanto no conjunto do Partido quanto no meio dos chamados “velhos bolcheviques”, o núcleo proveniente das lutas na clandestinidade sob o czarismo e que incorporava a experiência da velha fração leninista. Apesar dos métodos administrativos que Stalin preferia usar nos debates internos, ainda vigoravam certos padrões democráticos e legalistas da vida partidária, que tinham de ser respeitados. As medidas administrativas e repressivas não poderiam ter sido postas em prática sem a concordância e conivência dos órgãos dirigentes, como o Comitê Central e o Politiburo. Stalin tinha o apoio dessa maioria, mesmo levando em conta que as minorias estavam sub-representadas em todas as conferências e congressos, de 1923 em diante.
O que podemos chamar, então, de stalinismo? Evidentemente, não se trata de um conjunto de teorias que Stalin criou. Isso nunca foi a sua força e, além disso, conhecemos o menosprezo com que tratou a teoria, que contrariava a sua prática.
Stalinismo, na história da União Soviética, é a fase da ditadura pessoal de Stalin, a fase na qual ele reprimiu e eliminou sistematicamente os restos da democracia socialista ainda existentes e liquidou os antigos oposicionistas como todos os dirigentes da maioria do Partido considerados oposicionistas em potencial. Nessa fase, substituiu toda a liderança do Estado e do Partido por criaturas absolutamente fiéis ou incapazes de fazer oposição, transformando, assim, o Partido em mero instrumento executivo da sua política.
É evidente que não existe uma linha divisória rígida que separe o stalinismo da fase anterior. Muitos elementos do futuro stalinismo já estavam presentes na atuação de Stalin no passado, desde a “pacificação” da Geórgia (que havia enfurecido Lênin), mas o salto da quantidade em qualidade pode ser acompanhado.
A liderança e o prestígio de Stalin chegaram ao auge com a conclusão do 1° Plano Quinquenal. O fato de as metas do Plano terem sido atingidas e as bases da indústria pesada soviética terem sido criadas numa escala muito mais ampla do que qualquer oposição sonhara, já teria garantido a ele um prestígio inédito e inconteste. A isso se somou o fato de essa obra ter sido realizada em bases de acumulação socialista, eliminando definitivamente os restos dos setores capitalistas, apesar dos imensos sacrifícios materiais que essa fase custou aos trabalhadores soviéticos. Ao mesmo tempo, havia a sensação predominante de que a situação crítica tinha sido superada, a época de sacrifícios ultrapassada e igualmente o estado de exceção que limitava a democracia socialista na vida diária.
A sociedade toda esperava uma volta aos padrões da democracia socialista. O Partido, que tinha conferido ao Politiburo, e, implicitamente, a Stalin poderes extraordinários nos anos críticos, esperava uma volta aos padrões leninistas de vida partidária. Nas fábricas de Moscou, Leningrado e outras cidades industriais, realizavam-se assembléias gerais dos operários que discutiam condições de trabalho e maior participação dos trabalhadores no planejamento e organização da produção. A população esperava uma elevação do nível de vida, reivindicação levantada dentro do Politiburo por Kirov.
Isso quer dizer que, no mesmo momento em que Stalin desfrutava de uma liderança inquestionável, enfrentava uma oposição latente em quase todas as camadas da sociedade soviética contra a continuação dos seus métodos de governo e administração. Não se tratava de uma oposição organizada ou mesmo estruturada. Tampouco se dirigia contra a pessoa de Stalin; pelo contrário, as esperanças de uma vida melhor e do restabelecimento da democracia estavam concentradas na direção do Partido, que tinha conseguido resolver os problemas fundamentais no passado.
Hoje não está claro se Stalin, naquela altura, já tinha decidido sufocar essa tendência social ou se estava disposto a ir ao encontro dessas aspirações. Parece ter havido hesitações, ou, pelo menos, houve medidas contraditórias. Mas, em 1936, quando Stalin já estava preparando os processos monstros de Moscou, chegou a ser promulgada uma nova Constituição cujo texto foi elaborado por uma comissão presidida por Bukharin. Tratava-se de fato da Constituição mais democrática até então adotada na URSS – embora não tenha chegado a ser colocada em prática.
Para enveredar pelo caminho da manutenção dos seus métodos políticos já consagrados no passado, Stalin tinha de lançar mão da repressão e, sobretudo, tinha de eliminar de antemão qualquer possibilidade de oposição por parte do Partido. E o Partido foi a primeira vítima do stalinismo.
O sinal foi o assassinato de Kirov em Leningrado. Secretário do Partido naquela cidade, tinha sido para lá enviado com o propósito de desmantelar a máquina montada por Zinoviev. Adepto de Stalin nas lutas de facções do passado, tornara-se porta-voz de uma “abertura”. Kruchtchev afirmou no seu relatório no 20° Congresso — e ele não contou propriamente uma novidade — que Stalin estava conivente com a morte de Kirov. Mas o fato é que o assassinato político serviu como pretexto para desencadear uma onda de repressão nas fileiras partidárias. Começou pelo elo mais fraco, Zinoviev e Kamenev, mas isso não bastava. Primeiro, porque a corrente de democratização interna não era liderada nem por Zinoviev nem por Kamenev, que já tinham perdido toda a influência política. Segundo, porque essas medidas de repressão política agora tinham de despertar descontentamento e desconfiança, principalmente entre os velhos bolcheviques, que sabiam muito bem que os dois antigos oposicionistas não tinham nada a haver com os atentados políticos. Além disso, a versão de Kruchtchev, apresentada 20 anos mais tarde, já circulava naquele tempo entre os velhos bolcheviques.
Stalin, naquela altura dos acontecimentos, deve ter chegado à conclusão de que meias-verdades não resolveriam o seu caso e só provocariam o surgimento de uma oposição organizada. A resposta que deu aos problemas que enfrentava consistia nos processos monstros contra expoentes das antigas oposições e da velha guarda. No decorrer de três processos, o mundo estarrecido tomou conhecimento de que quase toda a liderança dos tempos de Lênin que tinha sobrevivido — com exceção de Stalin — tinha sido agente da polícia secreta do Czar e instrumentos e agentes dos imperialismos alemão, italiano e japonês. Começou a repressão e o terror físico maciço. Os velhos bolcheviques foram as primeiras vítimas, mas o terror se dirigia igualmente contra a geração nova no Partido e no Komsomol, que pleiteava reformas políticas e administrativas. Atingiu tanto a burocracia estatal econômica como a liderança do Exército Vermelho. Não precisamos entrar aqui em detalhes: há uma abundância de literatura e documentação a respeito. O que nos interessa aqui é o motivo desse terror que, à primeira vista, parece não passar de ambições loucas de um ditador. Mas, também nesse caso, ambições somente não explicariam o fenômeno.
Não há dúvidas que a personalidade de Stalin, seu caráter e seu nível intelectual, desempenharam o seu papel. Já assinalamos que era ele a personalidade mais “russa” da liderança bolchevique, isto é, quem mais encarnava tradições históricas russas, inclusive as que Marx se referia como “despotismo oriental”.
Não há dúvidas também que o isolamento da revolução foi uma premissa para o surgimento da liderança de Stalin. O fato de a revolução ter precisado solucionar todos os seus problemas exclusivamente por força própria revalorizou tradições e métodos herdados da própria história. Lênin teria dito que a Rússia era um país cheio de tradições bárbaras e que, para combater essa barbárie, os bolcheviques em último caso teriam que lançar mão de métodos bárbaros. O que para Lênin era em último caso, isto é, uma exceção, para Stalin se tornou normal e rotineiro.
O ano de 1934 foi mais um ano decisivo para a União Soviética, não só no que diz respeito à transformação econômica, mas também ao terreno social. O 1° Plano Quinquenal já produzira centena de milhares de técnicos, administradores e professores vermelhos, toda uma intelectualidade nova, saída da classe operária e identificada com a revolução. Igualmente formara centenas de milhares de operários especializados que, em virtude do seu papel no processo de produção, já estavam em condições de ter voz na divisão de trabalho e no planejamento da produção nas empresas. Tudo isso implicou numa elevação do nível cultural e técnico nos centros industriais e na criação de uma base material para o funcionamento de uma democracia socialista em bases mais amplas. Esses fatores novos não só criaram condições para mudanças na estrutura soviética, como impeliram nessa direção.
Stalin e sua equipe se decidiram pelo esmagamento dessas tendências novas, nas quais viram um perigo para o Estado Soviético. Não estavam dispostos a correr riscos e abandonar os métodos que no passado tinham dado certo. O que tinha funcionado até então tinha igualmente de assegurar o futuro. Mas com essa atitude de um conservadorismo autosuficiente iam contra a corrente social e política. Para se impor nessa situação, necessitavam do terror em grande estilo, era preciso aterrorizar toda uma sociedade em desenvolvimento.
Não é raro na história do movimento operário (e na história em geral) que uma liderança criada em determinada época e sob determinadas condições de luta falhe e fique superada quando mudam a época e as condições. Raros, porém, são os casos em que tais lideranças tenham consciência das suas limitações. O casal Lafargue foi uma dessas raras exceções. Kautsky e Plekanov são tidos como exemplos clássicos de marxistas de alto nível que não perceberam que certa fase da luta de classes estava superada.
Com Stalin, as coisas não se passaram de forma diferente. Tendo se tornado dirigente máximo do Partido numa época crítica e completada que estava a Revolução de Outubro com a socialização do campo e o início da economia planificada, não percebeu, ou não quis perceber, que sua ação na liderança do Partido e do Estado tinha gerado situações e condições novas, que requeriam novos métodos. Sua situação, porém, era diferente da dos dirigentes de partidos operários no passado. Dispondo de poderes, estatal e de repressão, usou esses recursos para assegurar a continuidade do seu regime. Um Lênin, que representava o processo histórico, podia ficar no papel de “primo inter pares”. Para Stalin, que de certo momento em diante se opunha às tendências de desenvolvimento inerentes à sociedade soviética, essa situação já não era mais possível. A ditadura pessoal, por sua vez, tinha de marcar profundamente toda a estrutura da sociedade soviética. Apesar dos futuros progressos econômicos, a superestrutura política e ideológica regrediu.
Quando se procura definir o caráter da União Soviética hoje, não se pode deixar de encarar o papel da burocracia, tal como o regime stalinista a deixou. As coisas evidentemente não se passaram de maneira tão simples como é descrita por certos autores (e o próprio Trotsky em certas polêmicas): antes de Stalin, democracia socialista; com Stalin, burocracia. Já mencionamos como Lênin enfrentou o problema. Ele não pretendia simplesmente abolir a burocracia. Isso teria sido irreal. Sua preocupação era o controle do aparelho burocrático pelo Partido e as organizações de massas.
Lênin tinha plena consciência da necessidade da burocracia e via nela, nas condições russas, parte integrante do sistema soviético. Por isso mesmo, falava de uma “ditadura do proletariado com deformações burocráticas”.
Aí se coloca o problema do que consistia a ditadura do proletariado na Rússia Soviética e de que maneira esta foi exercida. Já que a classe operária russa mostrou limitações para o exercício direto do poder (a falência dos sovietes depois da tomada do poder), ela só podia agir indiretamente, por meio de um instrumento. Este instrumento era o Partido Comunista. Cabia a ele exercer a ditadura em nome do proletariado, decidir os rumos da Revolução (construção do socialismo) e se utilizar da burocracia para a execução dessas tarefas. Uma das primeiras consequências dessa situação, que Lênin não havia previsto, foi uma paulatina fusão entre o Estado e o Partido. Isto explica, em parte, porque as lutas de facções no seio do Partido tomaram um caráter tão agudo.
As lutas de facções, por sua vez, diminuíram com sua intensidade a democracia no seio do Partido, isto é, burocratizaram lentamente a vida partidária. Stalin, na fase da ditadura pessoal, liquidou definitivamente os restos da democracia interna, tornando o Partido uma parte da máquina burocrática, uma parte privilegiada, encarregada de assegurar o cumprimento das decisões políticas tomadas na cúpula. O Partido, em vez de controlar a burocracia, tornou-se parte do sistema burocrático. Atingido esse ponto de desenvolvimento, não se pode mais falar de “deformações”. Trata-se de uma degenerescência do sistema.
Então, a burocracia tomou conta da Ditadura do Proletariado? Até que ponto isso modificou o caráter do Estado Soviético?
Trotsky, no seu livro “A Revolução Traída”, escrito já na fase da planificação e acumulação socialista primitiva, afirma que a tendência do regime burocrático era estabelecer o sistema capitalista na URSS. Isto só mostra o grau de alheamento dos problemas reais da sociedade soviética a que chegou na fase posterior.
A burocracia soviética é um produto da Revolução de Outubro (da realidade russa e do isolamento na fase crítica). Ela exerce uma tutela sobre a classe operária soviética e a sociedade toda, e essa posição representa sua força e lhe garante privilégios materiais. Com seus privilégios e o espírito pequeno-burguês daí decorrente, pode querer imitar o modo de vida das classes dominantes do Ocidente (embora não passe de uma imitação caricatural), mas não pode “querer” restabelecer o capitalismo, pois isso destruiria as bases do seu poder, que consiste justamente na gerência de uma economia coletivizada e planificada.
Não faltam também os “teóricos” que falam da burocracia como uma “nova classe” e do sistema soviético como “capitalismo de Estado”. Evidentemente, não são categorias marxistas que estão sendo usadas no caso. Capitalismo de Estado não deixa de ser capitalismo e não elimina a caça do lucro como força motriz do processo de produção. Além disso, não elimina a burguesia, distinta do Estado capitalista, embora reduza o seu campo de ação. Finalmente, não supera a economia de mercado. Nós vimos que Lênin chegou a caracterizar a economia soviética sob a NEP como capitalismo de Estado, embora um capitalismo de Estado sem precedentes, pois se dava sob uma Ditadura do Proletariado. A NEP, entretanto, foi superada por uma acumulação socialista primitiva, cuja força motriz não era mais o lucro. Essa superação, justamente, foi realizada com a colaboração ativa da burocracia.
Trotsky, no livro citado em outras ocasiões, rejeitara a definição da burocracia como classe, mas escolhera um termo não menos infeliz. Procurou caracterizá-la como “casta”. Acontece que uma casta é um estrato social ainda mais fechado do que uma classe. De uma classe para outra pode-se passar. Milhões de camponeses, no mundo inteiro, se tornaram operários industriais, operários conseguem se passar para a pequena-burguesia e pequeno-burgueses podem transformar-se em capitalistas — embora, na fase monopolista, isto seja mais raro. Mas, numa casta se nasce e se morre. Isso, certamente, não corresponde à realidade da sociedade soviética, onde anualmente saem centenas de milhares de novos técnicos, administradores, cientistas, etc. das Universidades para se integrarem na burocracia. São filhos de operários e camponeses, que não têm outra alternativa do que a integração no sistema, se quiserem exercer suas profissões. Integram a burocracia, começando por baixo, adquirindo privilégios na medida em que sobem, e eles progridem nesse caminho na medida em que provem sua eficiência e se adaptem ao sistema. Isso, certamente, não é uma característica da sociedade de castas.
Stalin desistira de querer controlar a burocracia através do Partido. Isso lhe teria forçado a fazer concessões que, a seu ver, teriam ameaçado a eficiência do sistema. Preferiu controlar a burocracia estatal (e o próprio Partido) através da polícia política, a NKVD. Seu sistema era simples: um diretor de uma fábrica tinha direitos e deveres. Os direitos consistiam nos seus privilégios. Os deveres, antes de tudo, no cumprimento do plano de produção elaborado para sua empresa. Se não conseguiu atingir as metas, seja por incompetência ou mesmo por motivos alheios a sua vontade (como falta de matéria-prima ou de mão-de-obra), era demitido, preso e acabava na Sibéria. Hoje, depois da “desestalinização” de Kruchtchev, os métodos se modernizaram e se civilizaram. Mas, no fundo, o sistema continua o mesmo.
Stalin se opusera mesmo àquelas reformas modestas. Depois da vitória sobre o nazismo, quando a sua liderança e seu prestígio atingiram um novo auge (inclusive em escala mundial), novamente surgiu na sociedade soviética uma vasta tendência a favor de reformas, de democratização interna e de uma elevação do nível de vida. Milhões de soldados soviéticos, operários e camponeses fardados, tinham conhecido o Ocidente e essa experiência os fez questionar as próprias condições de vida em casa. A primeira medida de Stalin foi transferir para a Sibéria todos os soldados e oficiais que haviam caído prisioneiros e conhecido, dessa maneira, mais demoradamente, o nível de vida no Ocidente. Essa medida pôde passar despercebida pela grande maioria da população soviética que, naquele momento, ignorava quais dos seus filhos haviam morrido ou estado no cativeiro alemão. Só anos mais tarde, após a morte do ditador, os sobreviventes entre os prisioneiros de guerra puderam voltar às suas casas. Publicamente, Stalin de novo tomava atitudes conciliatórias frente às reivindicações vindas de baixo, mas ele não se conformou com elas. Ano a ano, apertou os parafusos. Na véspera da sua morte, estava preparando uma reedição dos Processos dos anos 30, com a “descoberta” de uma “conspiração dos médicos do Kremlin”. Tudo indica que nos seus últimos anos de vida seu regime pessoal tenha tomado formas paranóicas, tendo chegado a desconfiar de seus colaboradores mais fiéis e próximos. A quase imediata libertação e reabilitação dos médicos acusados depois da morte de Stalin, foi um primeiro passo para um processo de reformas que, acompanhado por lutas internas na cúpula do PCUS, durou até o fim da década de 50.
Tratava-se de uma reforma do sistema burocrático, mas não de sua abolição. Foram eliminados os piores excessos do stalinismo, como o trabalho forçado e as arbitrariedades e onipotência da NKVD. Na política econômica, foi conseguida em poucos anos uma radical elevação do nível de vida, principalmente pela elevação dos salários mais baixos. Conforme análises norte-americanas, na época, a escala de salários na indústria, que antes tinha como base a relação de 1 a 5, ficou reduzida a 1 a 3. Todas essas medidas em conjunto conseguiram neutralizar as diversas oposições surgidas no pós-guerra. O que ficou de oposição, os chamados “dissidentes”, são em sua maior parte composta por correntes burguesas, de liberais, como Sakharov, passando por eslavófilos abertamente reacionários, como Soljenitzin, sem qualquer enraizamento na massa.
O motivo da aparente passividade da classe operária soviética (dizemos “aparente”, pois nada sabemos dos conflitos e tensões que se dão nas empresas industriais daquele país) é que ela foi formada no decorrer do processo de acumulação socialista primitiva, sem ligação direta com o proletariado que fez a Revolução. Passada a fase da acumulação primitiva e da reconstrução após a Segunda Guerra Mundial, a União Soviética iniciou uma fase de crescente progresso material, que garantiu um nível de vida muito alto quando comparado com o passado. Pela primeira vez, os trabalhadores soviéticos estão colhendo os frutos materiais dos sacrifícios anteriores, e todas essas conquistas se deram sob esse sistema burocrático. Na experiência da grande massa trabalhadora, a ditadura do proletariado e o socialismo ainda é inseparável da tutela burocrática. E esta é aceita, apesar dos conflitos diários existentes porque parece garantir as conquistas do socialismo.
A própria burocracia não é mais a mesma dos tempos da NEP. O elemento físico herdado da velha Rússia, evidentemente, não existe mais. A burocracia atual foi formada por Escolas Superiores e Universidades. Racionalizou-se e modernizou-se, na medida em que um sistema burocrático é capaz de fazê-lo.
Assim mesmo, a burocracia já provou ser um obstáculo para a expansão das forças produtivas. Basta ver a diminuição do crescimento anual do Produto Interno Bruto da URSS na década passada e a persistência do problema agrário, até hoje não solucionado, que obriga o governo soviético a importar cereais do Ocidente. Isso tem de criar conflitos, cujas consequências ainda são imprevisíveis. A superação definitiva da degenerescência burocrática e o restabelecimento da democracia socialista na URSS dependerá em grande parte da expansão da revolução proletária para os países industrializados do Ocidente, isto é, para países onde o ponto de partida da Ditadura do Proletariado se situa em nível muito superior ao da Rússia em 1917. Semelhante revolução no Ocidente tornará impossível a sobrevivência do sistema burocrático na URSS. Uma das características essenciais do stalinismo é a de ter transformado em virtude o atraso e a miséria pelos quais a Revolução Russa passou. De ter apresentado o modelo soviético como o único válido para qualquer revolução proletária. Acontece que na Rússia foi mais fácil fazer a revolução, mas as dificuldades posteriores foram infinitamente maiores do seriam no Ocidente. E, nesse sentido, o stalinismo foi uma reação à colocação leninista do problema. O próprio Lênin declara no seu célebre “O Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”:
Também seria errado não ter em conta que depois da vitória da revolução proletária, mesmo que seja em apenas um dos países adiantados, se produzirá, com toda a certeza, uma radical transformação: a Rússia, logo depois disso, transformar-se-á não em país modelo, e sim de novo, em país atrasado (do ponto de vista “soviético” e socialista).
É verdade que estas linhas foram escritas há mais de 60 anos, pouco tempo depois da tomada do poder. Entrementes, a revolução mudou profundamente a face da velha Rússia. Industrializou-a, tornou-a a segunda potência do mundo e elevou radicalmente o nível cultural de sua população. Mas, enquanto a União Soviética não superar as consequências do stalinismo, essa citação de Lênin continua válida.
Temos que ver o domínio burocrático na fase pós-revolucionária na Rússia como uma negação das tentativas falhas de resolver os problemas da manutenção da Ditadura do Proletariado com os métodos da democracia socialista. A negação da negação estará no restabelecimento da democracia socialista em nível mais alto, para o qual a própria fase anterior criou as bases materiais. E somente este salto qualitativo permitirá o desenvolvimento de uma sociedade socialista naquela parte do mundo.
August Thalheimer, à procura de uma definição para o nível de socialismo soviético, propôs “Socialismo de Estado”. É uma definição contraditória – ele salienta – mas a contradição é do próprio desenvolvimento que a Revolução de Outubro percorreu.
O isolamento em que a União Soviética vivia nos primeiros 25 anos da sua existência – como a única ditadura do proletariado vitoriosa, cercada e bloqueada pelo mundo capitalista — marcou não só as suas próprias estruturas sociais e políticas, mas deixou igualmente profundos traços no movimento operário internacional. Mormente porque a Revolução Russa se sentiu desde o início como vanguarda da revolução mundial e, até certo ponto, preencheu esse papel.
Acontece que a política externa de um país é sempre condicionada e, de algum modo, um prolongamento da sua situação interna. Isso diz respeito também a partidos, na medida em que têm uma política externa. A situação da URSS e do PCUS mudaram mais de uma vez em sua história.
O primeiro efeito da Revolução de Outubro, a curto e médio prazo, foi a divisão do movimento operário mundial, grosso modo, em reformistas e revolucionários, social-democratas e comunistas. Estes, formando-se em partidos independentes e reunindo-se numa Internacional, na maioria das vezes, não dispunham de experiência e tradição de luta próprias. Iam a Moscou para aprender com os revolucionários russos. Durante os primeiros quatro Congressos da Internacional Comunista, os leninistas, a começar pelo próprio Lênin, procuravam discernir, nos debates com os companheiros de outros países, quais eram os traços da Revolução Russa que tinham validade geral para a luta de classes em escala internacional e quais representavam particularidades russas. Tratava-se de um processo de aprendizagem do comunismo mundial, que foi interrompido com a morte de Lênin e o início das lutas de facções.
O próprio Lênin, na sua última intervenção no IV Congresso da IC, produziu um quase balanço, declarando:
Em 1921, no III Congresso, votamos uma resolução sobre a estrutura orgânica dos partidos comunistas, assim como os métodos e o conteúdo do seu trabalho. O texto é excelente, mas essencialmente russo, ou quase, na medida em que foi tirado das condições de vida russas. Eis o seu lado bom, mas também o seu lado mau. Seu lado mau porque estou convencido de que quase nenhum estrangeiro o pode ler; antes de afirmar isto reli essa resolução: primeiro, é demasiadamente comprida (...) segundo, mesmo se a lessem ninguém a compreenderia, precisamente por ser demasiadamente russa. Não porque fosse escrita em russo – fez-se um esforço para a traduzir para todas as línguas — mas porque está inteiramente impregnada do espírito russo. E terceiro, se algum estrangeiro excepcionalmente a compreender, não a pode aplicar (...). Tudo o que se disse na resolução permanece letra morta. Ora, a menos que compreendamos esse fato, não podemos avançar. Creio que o mais importante para todos nós, tanto russos como camaradas estrangeiros, é que após cinco anos de revolução russa, é nosso dever instruirmo-nos (...). Estou persuadido de que devemos dizer, a esse respeito, não só aos russos, mas também aos camaradas estrangeiros, que o mais importante no período que se segue é o estudo. Nós estudamos no sentido geral do termo. Eles, porém, devem estudar no sentido particular, para compreender realmente a organização, a estrutura, o método e o conteúdo da ação revolucionária.
É um Lênin quase desconhecido para a geração de revolucionários posterior, um Lênin que exige que se estude a experiência da Revolução Russa, mas que se estude também cada situação particular, para poder aplicar a experiência.
“Nós estudamos no sentido geral do termo. Eles (os camaradas estrangeiros) porém, devem estudar num sentido particular...”.
Não basta querer imitar a experiência russa. Nem stalinistas, nem trotskistas fizeram questão de divulgar este Lênin.
Na URSS, os epígonos estavam absorvidos pela luta interna e procuravam utilizar-se das seções estrangeiras da IC para fortalecer as suas posições. Conseguiram isso em virtude da irradiação que o Estado Operário e Camponês exercia sobre os revolucionários de todo o mundo e, dessa maneira, não foi difícil para a maioria do partido soviético dominar a IC – que continuava a falar russo.
Nesta altura, já podemos falar de uma segunda fase na história da Internacional. Oficialmente, ela se deu sob a consigna da “bolchevização” dos PC’s estrangeiros. Na prática implicava na intervenção do Centro, em Moscou, nos partidos estrangeiros mais importantes, para impor direções de absoluta fidelidade à facção dominante na União Soviética. Esta fase não só interrompeu o processo da formação de PC’s capazes de aplicar a experiência da revolução russa de maneira criadora nas lutas de classes nos seus países. Transferiu para a Internacional a luta interna e a contínua burocratização, que estavam em progresso na sociedade soviética. O que caracterizava doravante a IC era a absoluta mediocridade teórica e o aventureirismo de esquerda (“teoria do social-fascismo”), que tivera seu desfecho com a vitória do fascismo na Alemanha.
A terceira fase na vida da IC inaugurou-se aproximadamente em 1934/1935. Era a da submissão da IC às necessidades da política externa do Estado Soviético. Dá-se sob o signo das “Frentes Populares”, na qual os PC’s apoiavam as chamadas “burguesias democráticas e progressistas” contra a ameaça fascista. Não é preciso salientar aqui que essa política se deu pelo preço do abandono completo da herança leninista. Ela coincide cronologicamente com a ditadura pessoal de Stalin. “Já que os PC’s não sabem fazer a revolução, que nos ajudem pelo menos” - teria dito o Secretário Geral, conforme mais de uma testemunha. Tratava-se praticamente de uma liquidação da Internacional como instrumento da revolução internacional. Até a dissolução formal foi só um passo.
Evidentemente, as ligações dos PC’s com o centro de Moscou não pararam com a dissolução, mas continuaram de maneira bilateral. O fato novo foi o expansionismo soviético durante e em consequência da Segunda Guerra Mundial. Nas regiões e países onde o Exército Vermelho avançava, foi obrigado a expropriar as velhas classes dominantes e exportar o sistema socialista. Foram “revoluções” feitas de cima para baixo, nas quais pouca ou nenhuma iniciativa foi deixada para as classes operárias nacionais. Pois o que foi exportado não era só o socialismo como também o sistema burocrático à semelhança do senhor soviético. As chamadas “Democracias Populares” — assim chamadas para não assustar os aliados ocidentais — nasceram dessa maneira com um sistema burocrático, que a URSS tinha desenvolvido durante um quarto de século de isolamento. Foi essa a única maneira como Stalin concebia a expansão socialista. Mas, mesmo em tempo de vida de Stalin, houve revoluções genuínas, de força própria, como a iugoslava e, posteriormente, a chinesa. Todas essas revoluções assumiram um caráter socialista contra os pareceres de Stalin, que tinha de conformar-se com os fatos consumados. As contradições inerentes ao sistema stalinista levaram à cisão do bloco oriental, com a rebelião da Iugoslávia e, posteriormente, da China. Tratava-se, entretanto, de rebeliões de burocracias nacionais contra o domínio da soviética e isso, de antemão, não determinou a mudança dos métodos utilizados no confronto.
A política externa de Stalin, principalmente depois da guerra, fracassou e o preço pago depois desse fracasso custou caro à União Soviética. Implicou na reconstrução do capitalismo na Europa Ocidental e trouxe consigo o espectro de uma Terceira Guerra Mundial. Custou caro também ao proletariado mundial, pois o não aproveitamento das situações revolucionárias na Europa Ocidental (Alemanha, França e Itália) e a colaboração dos PC’s nos governos burgueses daqueles países neutralizaram a ação das classes operárias e permitiu o ressurgimento agressivo de uma força interimperialista em escala mundial. Uma Europa socialista, com seu potencial econômico e político, aliado à União Soviética, teria enterrado para sempre as aspirações de domínio mundial do imperialismo americano. Desse ponto de vista, a política externa stalinista tinha um lado puramente contra-revolucionário.
O fracasso da política externa, mais o conservadorismo que o ditador revelara até os últimos anos da sua vida, levou à já mencionada “desestalinização”. Da maneira como Stalin foi apresentado em público por Kruchtchev, os efeitos para o proletariado mundial foram duvidosos. Kruchtchev, evidentemente, não soube explicar o papel histórico de Stalin (sem minar as suas próprias posições), e as suas “revelações”, da maneira como foram apresentadas e veiculadas, só contribuíram para desmoralizar o movimento comunista internacional em sua totalidade.
No extremo oposto das facções soviéticas (embora só fora das fronteiras da URSS) encontra-se o trotskismo, que se apresenta não só como alternativa histórica ao stalinismo, mas também como único e legítimo herdeiro da Revolução de Outubro e da IC.
No que diz respeito à figura de Trotsky, como alternativa a Stalin, já tratamos do assunto. Restaria apreciar o seu papel nas lutas de classes em escala mundial — na medida em que liderou uma corrente internacional do comunismo.
Há muito corre, à boca pequena, entre os adeptos da Quarta Internacional e suas cisões, a versão de que nas lutas de facções no seio do PCUS Trotsky teria falhado e se revelado “ingênuo”. Seu verdadeiro valor e sua importância teria se revelado no exílio, como continuador das lutas revolucionárias dos bolcheviques, contra os efeitos desagregadores do stalinismo em escala mundial. O próprio Trotsky, de certo modo, reforçou essas opiniões, quando anotou no seu diário, escrito no exílio, na França:
Para ser bem claro, direi o seguinte. Se eu não estivesse, em 1917, em Petersburgo, a Revolução de Outubro teria acontecido do mesmo modo – condicionada pela presença e a direção de Lênin (...). Enquanto que o que eu faço agora é, na total significação da palavra, “insubstituível”. Não há nesta afirmação a menor vaidade. O desmoronamento das duas Internacionais trouxe consigo um problema, que nenhum dos chefes dessas Internacionais tem possibilidade de enfrentar. As particularidades do meu destino pessoal me colocaram diante desse problema, armado dos pés à cabeça com uma séria experiência. Oferecer um método revolucionário à nova geração, por cima das cabeças dos chefes da Segunda e da Terceira Internacional, é uma tarefa que não tem, afora minha pessoa, homem nenhum que a possa cumprir (Trotsky, “Diário do Exílio”, Edições Populares – destaque do autor).
Em que consistia o papel “insubstituível” de Trotsky naquele momento?
Como coroação da sua atividade no exílio, Trotsky via a fundação da Quarta Internacional, que deveria continuar a obra da IC leninista. Mas, o que essa nova Internacional representava de fato? No momento da sua fundação só abrangia uma fração da antiga Oposição da Esquerda Internacional, que já havia sofrido duas cisões maiores. A primeira, quando Trotsky queria obrigar todas as seções nacionais a seguir a política do “entrismo”, isto é, de entrada nos partidos da Segunda Internacional. Esta cisão foi liderada pelos espanhóis, por André Nin, que, em seguida, se juntaram ao Bloco Operário e Camponês da Catalunha para formar o POUM. A segunda cisão, maior, se dá justamente em torno do problema da fundação da Internacional e é liderada pelos italianos, que a acharam uma aventura. Quando a Internacional foi fundada, finalmente, e nisso Trotsky se mostrou intransigente, suas “seções nacionais” variavam entre 50 e 200 militantes por país. Apesar dos seus títulos, às vezes pomposos, nenhuma das seções podia ser considerada como um partido.
O próprio Trotsky justificou a fundação dessa internacional como o fato de a IC, na sua constituição, em 1919, ter sido igualmente fraca. Mas, em primeiro lugar, a comparação não é séria. A fraqueza da IC, que pelo menos dispunha do PC soviético, dos Espartaquistas alemães, etc. não pode ser comparada com a “fraqueza” da Quarta, composta de seitas. A Internacional trotskista, quando surgiu, não passava de mera caricatura da IC. E caricatura ela continuou, copiando em miniatura os órgãos e a estrutura da IC, como os seus Comitês Centrais, Politiburos, etc.
Em segundo lugar, a IC foi fundada numa situação revolucionária na Europa Ocidental, quando se tratava de aproveitar uma situação histórica, antes que ela se esgotasse. A Quarta Internacional foi fundada numa fase de franco descenso do movimento operário internacional. Sua história não é uma história de revoluções — nem sequer de tentativas de revoluções — mas de prosaicas sequências de cisões, tentativas de reunificações e de novas cisões, como um fiel reflexo da falta de perspectivas nas lutas de classes reais.
A tentativa de copiar a IC e de repetir a história não é casual. Representa a própria essência do trotskismo. Enquadrados na fórmula da “revolução permanente”—“teoria” pela qual Trotsky interpretou a Revolução Russa — os trotskistas pouco ou nada puderam contribuir de maneira criativa nas lutas de classes nos seus países, encarando-as estreitamente pelos padrões da Revolução Russa. Não é por acaso que tanto os trotskistas como os remanescentes do stalinismo no Brasil defendem no presente momento a convocação de uma Assembléia Constituinte.
O próprio Trotsky abriu caminho, em 1923, quando mediu os acontecimentos alemães pelos padrões do modelo russo. Em todas as suas polêmicas sobre os acontecimentos alemães, não há uma análise concreta que permita concluir que a situação tenha estado madura para a tomada do poder pelos comunistas. Mas, a todas as objeções levantadas pelos revolucionários alemães, ele respondia:
“Esses argumentos ouvimos também na véspera da Revolução de Outubro, na Rússia”.
Um papel análogo desempenhou em relação à Revolução Espanhola. Na Espanha, em 1936, ao contrário da Alemanha em 1923, houve realmente uma situação revolucionária, desencadeada pelo levante dos militares. O POUM representava naquele momento a força mais consequente no país, defendendo um programa de ação que poderia ser resumido em três pontos: formação de um Governo Operário, expropriação dos latifúndios e imediata independência para as colônias. Trotsky combatia o POUM (que ele considerava centrista) e o argumento que sempre voltava nas suas críticas era:
“Em Petrogrado, em 1917, fizemos as coisas de maneira diferente.”
A Revolução Espanhola, porém, não era igual à russa, nenhuma outra o foi e nenhuma futura será. Toda revolução exige uma atuação criadora da sua vanguarda, a adaptação crítica de experiências do passado a uma realidade concreta. Para essa obra o trotskismo não seria capaz sem negar a si mesmo, pois ele também não passa de um ângulo russo da interpretação da revolução mundial — embora de outra época que o stalinismo. Desse ponto de vista, não passam dos dois lados de uma mesma medalha.
De nossa parte, rejeitamos absolutamente a campanha de difamação stalinista contra a figura história de Trotsky, que culminou no seu assassinato no exílio mexicano. Rejeitamos igualmente qualquer outra tentativa de diminuir o papel de Trotsky, ao lado de Lênin, na Revolução e na Guerra Civil. Concordamos com Trotsky quando ele salienta que “a presença de Lênin”, em 1917, em Petersburgo, já garantiu a Revolução, mas isso não diminui o papel que ele mesmo desempenhou, embora as razões sejam diferentes das alegadas no “Diário”. A figura de Lênin era decisiva porque ele se empenhou a vida toda pela formação de um partido de revolucionários, capaz de levar a classe operária à revolução. Trotsky nunca chegou a admitir isso.
Da mesma maneira, todavia, não vemos nenhum sentido de querer negar o papel de Stalin na fase de construção socialista na União Soviética e isso independe do seu desempenho político posterior. Para nós, tanto Trotsky como Stalin fazem parte do Panteon das lideranças que a Revolução Russa produziu em suas diversas fases, independentemente das simpatias ou antipatias despertadas pelas figuras históricas. Isso é uma premissa indispensável quando se trata de aproveitar as experiências de um processo revolucionário concreto.
Essa problemática toda, em que diz respeito à nossa luta? É óbvio que os problemas que enfrentamos atualmente no Brasil são bastante diferentes, mas, assim mesmo, não podemos ficar indiferentes aos caminhos que o processo revolucionário mundial tomou desde 1917. Não podemos ficar indiferentes, em primeiro lugar, porque a Revolução Russa e seu desenvolvimento posterior marcaram profundamente o movimento operário no mundo inteiro, e isso sentimos na própria carne.
Em segundo lugar, a existência da União Soviética e do campo socialista é hoje um dos eixos fundamentais em torno do qual gira a política mundial e que influi nas lutas de classes em escala internacional e, consequentemente, nas lutas de classes em cada país.
Finalmente, não podemos ficar indiferentes porque a experiência passada diz respeito ao nosso próprio futuro.
O que não devemos fazer, e isso foi um erro do passado, é ficar em função das lutas de facções de PC’s em outros países (seja do PC soviético ou de qualquer outro — os rótulos podem mudar, mas o sistema é o mesmo). Nossa luta fundamental está em função da emancipação do proletariado em nosso país. Só assim podemos nos tornar um fator político e social nas lutas de classes reais. E é a partir deste ângulo que podemos procurar compreender e absorver a experiência das lutas em outras partes do mundo.
Se nós queremos tirar lições para o futuro, temos de aprender a distinguir os aspectos especificamente russos da Ditadura do Proletariado das formas que ela tomará em outras revoluções, que ocorram em outras circunstâncias. Uma lição já podemos tirar da Revolução Russa: a democracia socialista não é um princípio abstrato, mas necessita de condições materiais criadas antes da revolução, que o proletariado transformado em classe dominante possa aproveitar.
Não se trata propriamente de uma novidade para marxistas. O próprio Marx já salientou:
“do que se trata aqui não é de uma sociedade comunista como se desenvolveu sobre as bases que lhes são próprias, mas, pelo contrário, tal como acaba de sair da sociedade capitalista”.
A experiência soviética só nos mostrou concretamente as consequências previstas teoricamente. No caso russo, porém, temos de levar em conta o grau incipiente do desenvolvimento do capitalismo: também o proletariado russo herdou “os estigmas da antiga sociedade que o engendrou”.
Nesse sentido, a experiência soviética ainda é a mais rica para nós (mesmo no sentido negativo). A China principiou de um ponto de partida mais baixo ainda. E os países industrializados, como a Alemanha Oriental ou a Tchecoslováquia, onde a revolução e a construção socialista poderiam ter partido de um nível mais alto, não estavam em condições de apresentar uma alternativa, porque desde o início o modelo soviético lhes foi imposto de cima para baixo. Conhecemos os conflitos que esse fenômeno gerou e que o problema está longe de ser superado, como mostra atualmente o caso da Polônia.
Atualmente, e há muito, a União Soviética perdeu a sua força de irradiação revolucionária. Em consequência da sua política interna e externa despertou inclusive hostilidade em vastos setores da esquerda mundial, que negam nela qualquer caráter socialista (em outros setores da “esquerda” essa hostilidade não passa de um anti-comunismo velado por uma fraseologia radical). Como revolucionários marxistas temos de evitar julgamentos emocionais e simplistas. Não podemos nos colocar no ponto de vista de querer rejeitar uma revolução porque não gostamos da forma que tomou. Não podemos querer elaborar alternativas para fatos históricos. Disso, a própria história terá que se encarregar. A revolução mundial começou em 1917 em Petrogrado e, se ela tomou rumos não previstos pela geração que a fez, nem por isso deixou de ser um fator que mudou a face do globo. E é justamente por isso, pelo fato de o socialismo ter ultrapassado o estágio da propaganda e ter-se materializado em condições concretas, que perdeu a sua imagem imaculada para tomar formas históricas determinadas.
Sob a influência direta da Revolução de Outubro, criou-se um campo socialista que, apesar das suas contradições internas, liquidou o sistema capitalista nos seus domínios e que constitui uma ameaça permanente para o capitalismo e o imperialismo no resto do mundo. Assim como se formou, sob a influência direta e o exemplo da liderança soviética é uma criação com uma cabeça de duas faces. A própria URSS não segue mais uma política de fomentar revoluções no mundo capitalista. Isso os PC’s de orientação soviética demonstram diariamente. Mas, onde revoluções surgem de força própria e criam um fato consumado, a URSS é obrigada a apoiar e sustentá-las. Temos os exemplos de Cuba e Etiópia. São os interesses vitais da União Soviética que a impelem a apoiar a expansão do campo socialista. Também a burocracia não pode ignorar que a vitória definitiva do socialismo no mundo só pode se dar em escala mundial. O intercâmbio comercial com o mundo capitalista não pode substituir a divisão de trabalho socialista internacional. Nesse sentido, a URSS representa um aliado contra o imperialismo, principalmente no campo militar.
Se nós dissemos que a democracia socialista necessita de uma base material, deixada pela sociedade anterior, tocamos num assunto que nos diz particularmente respeito. O que para a Rússia era o atraso e as tradições semi-bárbaras, para nós é o subdesenvolvimento e as estruturas herdadas do passado colonial. Isso quer dizer que a revolução socialista no Brasil estaria condenada de antemão a sofrer degenerescências? Bem, não somos tão pessimistas.
Objetivamente, nenhuma nova revolução, e isso inclui a nossa, se dará em condições tão desfavoráveis como se deu a russa. Nenhuma nova revolução ficará mais isolada no mundo capitalista, pois hoje existe um campo socialista que, direta ou indiretamente, serve como escudo e apoio. Nenhuma nova revolução, inclusive a nossa, estará sob a pressão de precisar industrializar em tempo tão curto e exigir sacrifícios materiais tão grandes, como foi o caso da União Soviética nos anos 20 e 30, sabendo que tinha pouco tempo até enfrentar novamente a agressão imperialista.
Isso, porém, só é o pano de fundo. Especificamente, no que diz respeito ao grau de desenvolvimento capitalista da sociedade brasileira, já está incomparavelmente superior ao existente na Rússia Czarista. O desenvolvimento brasileiro na indústria e a grandeza numérica do nosso proletariado são mais favoráveis do que tinham sido no reino dos Czares, na véspera da sua derrubada. No momento da Revolução de Outubro, 80% da população viviam ainda no campo. No nosso caso, a população rural não ultrapassa 35%.
No que diz respeito ao campo, não lidamos com o tipo de camponês europeu, individualista. Entre nós, formou-se um proletariado rural, direta ou indiretamente assalariado, para o qual a propriedade individual da terra não terá o peso que teve na Rússia pós-revolucionária. Neste terreno, temos a aprender mais com a revolução cubana do que com a russa.
O nosso proletariado não atingiu ainda o grau de disposição de luta revolucionária que caracterizou o russo sob o czarismo. O caminho da formação da classe operária no Brasil indica outras características. O proletariado brasileiro já dispõe de certa estrutura sindical que, embora atrelada, se tornou um fator social no país, que tem de ser levado em conta pela classe dominante. As lutas coletivas de massas dos últimos anos já mostraram a tendência para o rompimento das cadeias impostas. E isso indica também a importância que esse futuro movimento sindical livre terá para a formação política da classe. Tudo dependerá evidentemente do desenrolar das lutas e do grau de iniciativa e de participação das massas proletárias nelas. São esses os fatores que formam a classe, que desenvolvem a sua experiência coletiva e a sua capacidade de autogestão. São esses os fatores que possibilitam superar a situação na qual as vanguardas, formadas principalmente por elementos vindos da classe média, procuram falar pela classe operária.
É desse desenvolvimento do proletariado brasileiro que dependerá, em última instância, o nível da futura democracia socialista. Não há dúvidas de que a revolução socialista brasileira terá que lidar com a herança do atraso em que a classe dominante nativa e o imperialismo deixarão o país. Não há dúvida também que será preciso de mais de uma geração para levar o seu povo, principalmente do interior, a um nível cultural e técnico que garanta o pleno desenvolvimento de uma democracia socialista, que leve ao definhamento do Estado e, com isso, ao definhamento de qualquer democracia. Mas limitações impostas por condições objetivas ainda não significam degenerescência. Nem o socialismo soviético estava automaticamente condenado à degenerescência. Esta, no caso russo, foi produto de fatores históricos concretos, que procuramos caracterizar.
Finalmente, no nosso caso, há o fator da consciência da problemática, do aproveitamento de uma experiência. “Liberdade é o conhecimento da necessidade”, já disse Hegel, no que foi apoiado reiteradamente por Engels. E esse conhecimento é um fator que evita que os próprios revolucionários se tornem vítimas das forças sociais cegas. E esse conhecimento, essas experiências, têm que ser transmitidas, não só a uma elite, mas à própria classe na medida em que o nível de luta o permita.
Por isso, o atual nível de luta, ainda predominantemente econômico e incipiente do ponto de vista da atividade do nosso proletariado, não nos deve fazer perder de vista os objetivos finais. Foi isso que sempre distinguiu revolucionários de reformistas, mesmo quando se encontravam na mesma trincheira. Por isso, também, essa discussão para nós não é “abstrata”, não é privilégio de “teóricos” que “não têm nada a fazer”. Ela faz parte da formação de comunistas brasileiros, que saibam aplicar a experiência do marxismo vivo à realidade do seu país.
| Uma colaboração do |
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| Inclusão | 19/01/2013 |
| Última alteração | 30/04/2014 |