Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
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Em Outubro de 1920, discursando numa conferência de comunistas do sul da Rússia, Staline fazia um balanço optimista das perspectivas do poder soviético: a ideia inicial de que a revolução proletária não poderia manter-se na Rússia atrasada se não estalasse no Ocidente uma revolução mais profunda e avançada fora desmentida pelos factos; os sovietes podiam manter-se, seguir em frente e até mesmo vir a “servir de exemplo aos países capitalistas desenvolvidos“; esta era uma conclusão nova do marxismo. (Staline, “A estratégia e a táctica dos comunistas” ed. Maria da Fonte, Lisboa, 1976, pp. 123-124).
Durante todo um período histórico, o movimento comunista alimentou-se desta convicção de que a Rússia atrasada estava a indicar o caminho do socialismo ao mundo. E com a nova onda de revoluções inspiradas em Outubro de 1917 que precederam e coroaram a crise da 2ª Guerra Mundial (China, Europa oriental, Coreia, Vietname), mais se fortaleceu a ideia de que o socialismo avançava precisamente pelos “elos fracos da cadeia imperialista”.
A revolução socialista seguia um caminho mais sinuoso do que o previsto por Marx, mas de nada servia ao imperialismo entrincheirar-se nas suas cidadelas: à sua volta ia-se apertando um anel de revoluções proletárias vitoriosas nos países camponeses, capazes de passar directamente ao socialismo e de arrastar na sua esteira a vaga das revoluções de libertação nacional.
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Hoje todo isso pertence ao passado. No preciso momento em que parecia atingir o auge do poderio e da influência mundial, o movimento comunista começou a declinar. A “crise do comunismo”, cem vezes anunciada pela burguesia, acabou por deflagrar e tem vindo a propagar-se em abalos sucessivos e crescentes, até tornar irreconhecível o panorama da luta de classes internacional.
O orgulhoso campo socialista que proclamava a derrocada próxima do capitalismo vem agora mendigar tecnologia, reconhecer as virtudes da economia de mercado, propor tréguas. Um após outro, através de convulsões variadas, os países socialistas desembocam no capitalismo, como rios que vão dar ao mar, sejam quais forem os meandros do seu curso.
Não é de estranhar que as novas nações que emergiram das lutas de libertação nacional, hoje exaustas e falidas, estejam reduzidas a suplicar à finança ocidental moratórias para pagar as dívidas.
Atribuída inicialmente a acidentes (a traição de Tito) ou a desvios ideológicos (o revisionismo de Kruchov), esta crise aparece hoje como uma crise de estrutura, tornada inevitável a prazo mais ou menos longo pela fragilidade interna de que sofria esse socialismo instaurado em países atrasados.
A vida obriga pois a reabrir a questão posta por Staline em 1920: pode realmente a revolução proletária triunfar e avançar para o socialismo em países atrasados? Ou será que o século XX foi palco de um ciclo de revoluções prematuras, condenadas pela sua própria imaturidade a ser reabsorvidas pelo capitalismo? E, nesse caso, que esperanças restam para o socialismo, uma vez que nos países avançados parece cada vez mais distante a possibilidade da revolução?
A dúvida, claro, não se põe aos “comunistas” da escola soviética moderna. Para esses é ponto de fé, contra toda a evidência dos factos, que a “comunidade socialista” continua a progredir vitoriosamente para o comunismo, encabeçada pela União Soviética. E se são hoje forçados a admitir que muita coisa não corresponde ao que se esperava do socialismo, defendem-se com o argumento dos atrasos e “distorções” causados pelas “violações da legalidade” por parte de Staline, pelos “desvios subjectivistas e aventureiros” de Mao, pela estagnação burocrática de Brejnev… Todo, porém, estaria agora em vias de ser corrigido.
É uma desculpa que cai no ridículo quando as novidades que diariamente chegam da tal “comunidade socialista” são as greves operárias, os conflitos nacionais e a ascensão dos novos ricos, o alargamento das leis do mercado, o lucro no posto de comando da economia, a restauração da empresa privada, o entrelaçamento com as multinacionais — tudo envolvido numa imensa vaga de ideologia burguesa e pequeno-burguesa.
Até mesmo as provas irrefutáveis do “não capitalismo” da União Soviética — a planificação, a inexistência de uma classe proprietária, a força de trabalho que já não era uma mercadoria… — começam a desmoronar-se sob o choque da perestroika.
Décadas atrás, a URSS ou a China podiam suscitar interrogações mas perfilavam-se como sociedades novas, diferentes. Hoje, a sua nova via correctora do stalinismo e do maoísmo ganha cada vez mais claramente os contornos do capitalismo.
A transformação é tão profunda que já não fazem sentido as polémicas de há vinte anos: o que se pode discutir agora são os ritmos e as modalidades que vai tomar este renascimento capitalista nos antigos “baluartes socialistas”.
Se fosse preciso uma contraprova para a regressão que se opera no Leste, bastaria comparar o movimento “comunista” actual com o dos primeiros tempos. Quem hoje se revê na União Soviética como modelo já não são os operários revolucionários mas uma certa pequena burguesia tacanha, que idealiza o socialismo à sua imagem e semelhança.
Encantada com este novo “socialismo de mercado”, “pluralista”, nem demasiado burguês nem demasiado proletário, que vem mesmo a calhar para a colocação da sua banha de cobra junto dos operários, redobra de apelos para se “impor aos monopólios uma democracia ampliada, a paz e o progresso social” como primeiro passo para a passagem pacífica ao socialismo…
Infelizmente para estes especialistas em lavar o rabo à burguesia, o “comunismo humanista” de Gorbat é um breve momento na trajectória acelerada que leva a URSS para a luta nua e crua entre proprietários e proletários. À velocidade a que as coisas progridem, não serão precisos muitos anos para o “socialismo” perestroiko confluir com o capitalismo, privando os seus adeptos do lado de cá de referencial e deixando-os cair nos braços da social-democracia.
Nada mais justo, aliás: se os restos das revoluções proletárias são digeridos pelo capitalismo, porque não há-de o revisionismo moderno ser devorado pela social-democracia?
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É de facto a social-democracia, essa versão popular da política imperialista, quem tira a desforra dos anos do grande medo do bolchevismo. Agora ela pode saborear o sentimento reconfortante de que todo entra na ordem, comentar com condescendência a “morte dos mitos revolucionários” o “fim das utopias igualitárias” e proclamar a confirmação das suas previsões.
Eles bem tinham dito, desde Kautsky, que a revolução russa não podia conduzir ao socialismo; que os bolcheviques estavam a tentar forçar a marcha da história, fazendo um salto impossível sobre a etapa capitalista na Rússia; que não só Staline mas também Lenine representavam um desvio voluntarista e autoritário do marxismo; que a “perversão totalitária stalinista” não era mais do que o fruto acabado das ideias leninistas sobre o partido de vanguarda e a conquista do poder pela violência; que o próprio Marx devia ser responsabilizado por ter aberto as portas à barbárie com a sua invenção de uma “ditadura do proletariado” chamada a destruir as liberdades individuais…
Agora pode-se reescrever a história e dar como provado que as revoluções dirigidas pelos comunistas em nome dos interesses do proletariado e do socialismo não passaram de revoluções nacionais burguesas, recorrendo a slogans marxistas para arrancar às massas sacrifícios desumanos e obter uma acumulação maciça de capital; que Staline foi um émulo de Hitler, senão o seu mestre no crime; que os comunistas foram culpados de tudo, até do fascismo, até da 2ª Guerra Mundial, e que os social-democratas foram as suas vítimas.
Os comunistas deveriam pois renunciar ao seu “messianismo revolucionário” que já não faz sentido nesta época da informática e da robótica, deixar-se de tiradas “demagógicas” contra a exploração, abandonar o leninismo, distanciar-se criticamente de Marx, reconhecer finalmente que o ideal do socialismo só pode ser aproximado pelo alargamento dos “espaços de consenso democrático” abertos pela revolução técnico-científica.
O mais flagrante em tudo isto nem é o cinismo desta gente — é a sua miopia. Mas que outra coisa podem fazer as osgas e as ratazanas senão espanejar-se ao sol depois de passada a tempestade, convencidas de que ela nunca mais se repetirá? A social-democracia tem que convencer-se de que a revolução foi um pesadelo felizmente acabado e que o proletariado nunca mais tomará o freio nos dentes.
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Pintar a actual degeneração capitalista da URSS como uma marcha triunfal para o comunismo; ou, inversamente, pretender que a revolução proletária nunca passou de uma invenção feroz do bolchevismo — estas duas falsificações concorrentes do marxismo empenham-se numa mesma tarefa comum: escamotear o balanço da revolução no século XX.
Outro tanto se pode dizer da sua variante menor, o trotskismo, que encontrou, como sempre, uma interpretação original dos acontecimentos, equidistante do revisionismo moderno e da social-democracia: burocraticamente degenerada por culpa de Staline, a União Soviética permaneceria apesar de tudo um Estado operário, trilhando ainda hoje uma infindável transição do capitalismo para o socialismo…
Ao analisar o fenómeno soviético moderno como uma restauração pacífica do capitalismo sobre os destroços da ditadura do proletariado em degeneração, a corrente marxista-leninista lançou há 25 anos os primeiros alicerces para o retomar da marcha da revolução. Isto porque esta ideia, que muitos consideravam na altura uma aberração doutrinária, deu a chave para pôr a moderna URSS “destalinizada” diante do espelho da Rússia dos sovietes de que se proclama herdeira, confrontar o “leninismo humanista” actual com o leninismo de Lenine e, através desse confronto, captar, com muitos anos de antecedência, o sentido da marcha que viria a ser seguida pela URSS e pelos seus afilhados do “movimento comunista internacional”.
Este era porém apenas um primeiro passo. O fio do leninismo só ficaria reatado quando se soubesse dizer como e porquê pudera a burguesia renascer sobre a expropriação da burguesia. E aqui a corrente marxista-leninista naufragou.
Hoje é-nos possível compreender que a crítica à degeneração da União Soviética, feita por partidos (China, Albânia) que percorriam eles próprios um caminho semelhante ao que percorrera o partido bolchevique no poder, estava encerrada em limites inexoráveis. O maoísmo foi a ilustração dramática de que a ruptura com o revisionismo não podia partir de dentro de um campo socialista já em decadência.
E se a falência da “revolução cultural proletária” teve o efeito dum terramoto sobre a incipiente corrente ML, foi porque nela se jogava mais do que uma grande batalha — jogava-se toda a teoria elaborada por Mao para explicar a génese do revisionismo no poder e os contra-venenos que julgava ter descoberto para o combater.
Mao atribuía a germinação do revisionismo, na União Soviética como na China, à degeneração de ”um punhado de dirigentes que enveredaram pela via capitalista”. Consciente de que as razias policiais de Staline tinham sido impotentes para arrancar as raízes do mal na URSS, pensou aplicar-lhe na China o tratamento de choque da mobilização de massas, que imunizaria a ditadura do proletariado da degeneração revisionista.
Mas o fim caótico da revolução cultural foi o desmoronar fragoroso da ideia maoísta sobre o papel quase milagroso que poderia ser desempenhado pela educação ideológica do partido e das massas. Mais: pôs a nu que a valorização da burguesia e dos direitistas no partido, repousava sobre uma esperança de conciliação de conflitos de classe que não sabia como superar.
Na realidade, a atitude do maoísmo perante a luta de classes sob a ditadura do proletariado representou em muitos aspectos um passo atrás em relação ao stalinismo que se propunha corrigir. Pode dizer-se que isso era de certa forma inevitável, dada a diferença de envergadura entre as duas revoluções — Mao foi o produto das guerras camponesas da China, Staline foi o produto da sublevação da classe operária russa — mas o certo é que o maoísmo, ao tomar como espinha dorsal a integração e a reeducação da burguesia nacional no socialismo corrigiu Staline pela direita.
Uma coisa podemos hoje dizer, graças à desastrosa experiência da China: o revisionismo moderno não foi a causa de nada, por que é ele próprio a consequência e a expressão ideológica de relações de classe novas que germinaram depois da revolução, na URSS como na China.
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Depois deste fracasso, julgar que era possível apagar a experiência maoísta, voltar atrás e reconstruir a corrente ML sobre a defesa integral da herança de Staline, foi uma inépcia que só podia sair do desespero em que se afundava a Albânia. O mérito desta corrente, se assim se pode dizer, foi ter recusado responder a todos os problemas que estavam postos pela degeneração da URSS; para tudo, uma única resposta: Staline não se enganara, apenas fora enganado e traído. Se não se pode dizer que seja muito coerente, esta fidelidade a Staline deu-lhes, pelo menos, uma bandeira inconfundível para se demarcarem de todos.
A lógica da luta de classes, porém, não perdoa e os ML de cepa albanesa, tal como os últimos fiéis do maoísmo, afundam-se numa tripla miséria: senilidade na ideologia, reformismo democrático popular na política, espírito de seita na organização. Que mais pode ser hoje um stalinista do que uma caricatura risível de Staline?
Desmentidos pela vida os melhoramentos ao stalinismo propostos por Mao, o passo seguinte para os comunistas era abordar directamente a questão que até ai fora para eles tabu, precisamente porque era o alvo dos ataques concentrados de todas as forças burguesas: o papel histórico de Staline.
O dossier Staline estava recheado com uma tal variedade de estudos social-democratas, trotskistas, académicos, que não foi difícil, ao utilizar esses materiais numa perspectiva marxista extrair conclusões novas e fazer avanços reais na compreensão do fenómeno soviético.
É um facto que Staline não foi sensível às preocupaçõess que Lenine emitia nos últimos anos da sua vida quanto aos perigos de degeneração burocrática do regime soviético e permitiu que a burocracia crescesse como um cancro, devorando os direitos revolucionários conquistados pelas massas produtoras durante a revolução.
É indiscutível que Staline depositou durante tempo demais uma confiança direitista nas possibilidades de integração da burguesia através da NEP, para passar depois, quase sem transição, à “socialização a marchas forçadas”, com as convulsões irreparáveis que isso acarretou.
Staline transformou a manifestação das contradições sociais e da luta interna do partido em crimes, esvaziando a ditadura do proletariado em proclamações e a criação ideológica em fórmulas dogmáticas, que adubaram o terreno para a revolução revisionista.
Enquanto Lenine defendera a necessidade da URSS ganhar tempo até chegar nova onda revolucionária, Staline aperfeiçoou essa ideia com a teoria da construção do socialismo num só pais, que arrastou, em sequência desastrosa, a táctica pragmática do apoio às burguesias nacionais, a política das frentes populares do 7.° Congresso da Internacional Comunista, a subalternização crescente do movimento comunista ao papel de força de pressão pró-soviética, e por fim a dissolução da Internacional e a dispersão oportunista dos partidos comunistas.
A enumeração dos erros de Staline podia prolongar-se. Mas o mais importante de todos eles talvez seja que, na atmosfera política centrista transmitida pelo stalinismo ao movimento comunista internacional, foi-se instalando subrepticiamente a noção de que era inviável a repetição do feito dos operários russos em Outubro de 1917, de que não era realista lutar por revoluções proletárias de tipo soviético. Se a revolução de “democracia nova” na China e as revoluções “democrático-populares” na Europa oriental e na Ásia foram ecos amortecidos e deformados da revolução russa e se tornaram, em vez de impulsos ao avanço socialista da União Soviética, um lastro a puxá-la para trás, isso deveu-se antes de mais às ideias difundidas pelo próprio Staline.
Os erros centristas de Staline foram assim surgindo como a chave da explicação para a degeneração do movimento comunista. Tivesse Staline sido um bom leninista, e outra teria sido a história do último meio século — eis a conclusão a que se chega hoje correntemente nas fileiras comunistas.
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E, contudo, esta explicação é tão limitada e enganosa como as anteriores. Atribuir o fracasso das revoluções deste século aos erros de Staline pode aproximar-nos das peripécias da degeneração, mas, no fundo, pouco difere de atribuí-la aos desvios de Mao, à traição dos revisionistas, ou ao egoísmo da burocracia. Conduz-nos sempre a um mesmo tipo de explicações subjectivas, incapazes de cobrir um fenómeno tão gigantesco como foi a inversão do rumo de um quarto da humanidade.
Sem dúvida, todos esses erros, desvios e traições foram bem reais e tiveram um efeito nefasto. Mas eles foram forçosamente manifestaçõess de causas sociais profundas que, essas sim, importa pôr a claro.
Se olharmos para a luta de classes mais do que para as posições dos dirigentes, veremos que aquilo a que vulgarmente se chama o stalinismo — a concentração sobre-humana de esforços na edificação do socialismo num país isolado, e, para mais, economicamente atrasado, com a explosão de violência que isso acarretou — não foi uma criação arbitrária saída da cabeça de Staline, em resultado do primarismo do seu marxismo, mas o produto dum estrangulamento objectivo da revolução.
O pressuposto em que se baseavam os bolcheviques e Lenine — de que a Iª Guerra Mundial e a revolução russa tinham amadurecido as condições para revoluções proletárias na Europa — não se verificou. O imperialismo, estádio supremo e último do capitalismo, estava muito mais distante do esgotamento da capacidade de sobrevivência do que podia supor-se no tempo de Lenine.
E assim, privado do apoio da revolução na Europa, o regime soviético na Rússia ficou confrontado, em meados dos anos 20, com duas únicas alternativas, ambas desastrosas: ou capitular (e a isso conduziam as políticas opostas defendidas por Bukarine e Trotsky), ou avançar a qualquer preço, como única forma de ganhar tempo. Foi o que tentou a direcção de Staline, acicatada, ainda para mais, pela iminência de uma nova guerra mundial e de uma nova agressão imperialista devastadora.
Nesta perspectiva, é forçoso reconhecer que o abandono da NEP e a guerra à pequena burguesia, o terror dos anos 30, a crescente delegação do poder no aparelho burocrático, a militarização do trabalho e da vida do partido, a perda de confiança na revolução mundial, o afastamento irreparável do marxismo — todos os traços do stalinismo foram o produto do impasse que asfixiava a revolução russa.
A partir dos anos 50, esse impasse sufocava já não apenas a União Soviética mas todo o campo revolucionário que entretanto se levantara na sua esteira. O derrubamento da burguesia e a socialização das forças produtivas, em países atrasados, com escassa acumulação de capital, um classe operária reduzida e uma enorme massa camponesa, essencialmente pequeno-burguesa, produzia, junto com as gigantescas conquistas revolucionárias iniciais, a ascensão gradual de uma burocracia omnipotente, chamada a servir de administrador e de árbitro entre o proletariado e a pequena burguesia, e, com ela, a transformação do socialismo e da ditadura do proletariado em caricaturas.
A conclusão parece ser esta: os “elos fracos” cederam de facto ao embate da revolução proletária e camponesa, mas marcaram-na com as suas taras e acabaram por devorá-la. A burguesia acabou por retomar o testemunho que lhe tinha sido arrancado. Tudo se passou como se o capitalismo tivesse tirado a sua vingança da surpresa de 1917.
Concluir daqui que este ciclo de revoluções foi “prematuro” ou “inútil”, como fazem os social-democratas, é raciocinar às avessas, com a lógica da burguesia. Na realidade, as grandes revoluções proletárias deste século não foram inventadas nem forçadas pelos comunistas. Elas eram inevitáveis e foi só a direcção comunista que lhes permitiu levar o mais longe possível o seu potencial de transformação. Se elas tivessem sido sufocadas, muito pior seria hoje a situação das massas e muito mais consolidada estaria a burguesia.
Podemos pois dizer que a revolução proletária atravessou neste século XX um arranque pioneiro, que cumpriu o seu ciclo de crescimento, auge, crise e decomposição, ciclo de que não podia libertar-se a menos que novas revoluções proletárias, mais avançadas, tivessem vindo em seu socorro.
Hoje, reabsorvido esse primeiro ciclo de revoluções proletárias, vive-se uma espécie de pausa, durante a qual o movimento revolucionário procura retomar pé na nova situação e preparar novo assalto. Como todas as pausas, também esta é acompanhada pelo florescimento aberrante do pânico, da estupidez e da incoerência da pequena burguesia, cobrindo por completo a voz abafada do proletariado.
Não podemos saber por que vias irá romper o novo ciclo proletário revolucionário, nem onde nem como. De uma coisa estamos certos: ele aprenderá com a experiência acumulada, para levar cabo, de forma mais eficaz e inexorável, a tarefa que Lenine enunciava em 1920:
“Derrubar os exploradores e, em primeiro lugar a burguesia; infligir-lhes uma derrota absoluta; esmagar a sua resistência; tornar impossível qualquer tentativa da sua parte para restaurar a canga do capital e da escravatura assalariada“
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