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"A relação entre a política geral e as formações
do direito econômico é determinada, em meu sistema, de uma forma tão decisiva
e tão original que não será demais ressaltá-la aqui, para facilitar a sua
compreensão. A configuração das relações políticas é historicamente
fundamental, e as dependências econômicas nada mais são que um efeito ou caso
especial, sendo, portanto, sempre, fatos de segunda ordem. Muitos dos sistemas
socialistas modernos têm, como principio diretivo, a aparência de uma relação
totalmente inversa, que salta aos nossos olhos, fazendo com que os estados econômicos
surjam, digamos, das subordinações políticas. Esses efeitos de segunda classe
existem, sem dúvida, como tais, e são especialmente sensíveis nos tempos
atuais; mas o elemento primário deve ser encontrado no poder político imediato
e não no poder econômico indireto". E a mesma doutrina se reflete noutro
trecho em que o Sr. Dühring"extrai da tese de que os estados políticos são
a causa decisiva da situação econômica e de que a relação inversa
representa somente uma repercussão de segunda ordem. Enquanto não se
considerem os agrupamentos políticos, por si mesmos, como pontos de partida,
considerando-os pelo contrário, exclusivamente, como meios para fins ligados à
subsistência, por mais radical, mais socialista e mais revolucionário que se
queria aparecer, continuar-se-á a esconder uma boa dose camuflada de reação."
Tal é a teoria do Sr. Dühring. Teoria que, neste
como em muitos outros trechos, ele se limita a formular e, quase poderíamos
dizer, a decretar. Em nenhum dos três tomos de sua obra, apesar de tão
volumosos, pode ser encontrada a mais leve intenção de demonstrá-la ou de
refutar a opinião contrária à sua. Ainda que os argumentos fossem baratos
como amoras, o Sr. Dühring não nos forneceria nenhum em apoio à sua tese.
Para que fornecê-los se tudo está tão suficientemente demonstrado pelo famoso
pecado original, em que víamos Robinson escravizar"Sexta-feira"?
Esta escravização era um ato de violência e, portanto, um ato político. E,
como esse ato de dominação é o ponto de partida e o fato fundamental de toda
a história até os nossos dias, introduzindo nela o pecado original da injustiça,
embora um pouco atenuado ao se converter mais tarde"nas formas bem mais
indiretas da dependência econômica", e, como desse avassalamento
primitivo brota toda a"propriedade baseada na força", que vem até
hoje imperando, é evidente que os fenômenos econômicos têm a sua raiz em
causas políticas e, mais concretamente, na violência. E quem não se conformar
com essas deduções é um reacionário camuflado.
Observemos, antes de mais nada, que é necessário
estar muito cheio de si, como o Sr. Dühring, para afirmar que esta teoria é
"original", quando ela não o é de modo algum. A crença de que os
atos políticos dos chefes e do Estado são um fator decisivo da História é
uma crença tão antiga como a própria historiografia e a ela se deve
particularmente o fato de que saibamos tampouco a respeito da silenciosa evolução
que impulsiona realmente os povos e que se oculta no fundo de todas as cenas
ruidosas. Esta crença presidiu toda a História antiga até que, na época da
Restauração, os historiadores burgueses lhe assestaram o primeiro golpe. O que
é original é que o Sr. Dühring ignore tudo isso, como de fato o ignora.
Além disso, mesmo admitindo, por um momento, que
o Sr. Dühring tenha razão ao afirmar que toda a História, até aos nossos
dias, tem as suas raízes na escravização do homem pelo homem, não chegaríamos,
desse modo, nem aproximadamente, ao ponto nevrálgico da questão. Surgiria
imediatamente a pergunta: que levou Robinson a escravizar"Sexta-feira"?
Fez Isso apenas por diversão? Sabemos que não. O que se nos afirma, pelo contrário,
é que"Sexta-feira" era"espoliado como escravo, ou como simples
instrumento para serviço econômico, e mantido somente na categoria de
instrumento". Robinson, portanto, escraviza"Sexta-feira" para
que este trabalhe em seu beneficio. E como pôde Robinson se aproveitar do
trabalho de"Sexta-feira"? Somente conseguindo que"Sexta-feira"
crie, por seu próprio trabalho, mais meios de vida do que os que Robinson
possui para lhe fornecer, a fim de que se mantenha em condições para trabalhar.
Isto é, Robinson, contra as prescrições expressas e imperativas do Sr. Dühring
"não toma como ponto de partida um agrupamento político" criado por
meio da escravização de"Sexta-feira","por si mesmo
considerando-o, pelo contrário, exclusivamente, como meios para fins ligados à
subsistência", e agora, ele que procure entender-se com o seu dono e
Senhor.
Vemos, pois, que o exemplo pueril, expressamente
inventado pelo Sr. Dühring para nos provar que a violência é um fator"historicamente
fundamental", na realidade nos demonstra que este fator nada mais é que o
meio, enquanto que o fim está precisamente no proveito econômico. E,
finalmente, tudo o que tem de"fundamental" em relação aos meios
empregados para alcançá-lo, também tem de fundamental, na História, o
aspecto econômico da relação entre os dois homens, comparado com o aspecto
político. O exemplo citado demonstra, pois, justamente, o contrário do que o
seu autor pretendia demonstrar, A mesma coisa que, como vemos, acontece com
Robinson e"Sexta-feira", pode ser observada com todos os casos de
poder e avassalamento de que nos fala a História. A escravização tem sido
sempre, para empregar a elegante expressão do Sr. Dühring, um"meio para
fins ligados à subsistência" (concebida a subsistência em seu sentido
mais amplo), sem ter sido em Parte alguma um"agrupamento político",
implantado graças a si mesmo. É preciso que se seja um Sr. Dühring para se
poder imaginar que os impostos cobrados pelos Estados não são mais que"efeitos
de segunda ordem" e que o"agrupamento político" de nossos dias,
que coloca, de um lado, a burguesia poderosa e, de outro lado, o proletariado
oprimido, chegou a existir graças a si mesmo, e não como conseqüência dos
"fins de subsistência" dos burgueses dominantes, ou seja, pela produção
de lucro e acumulação do capital.
Voltemos. porém. aos nossos dois homens.
Robinson,"com a espada na mão", escraviza "Sexta-feira".
Mas, para que seja um fato a escravização, Robinson necessita de alguma coisa
a mais que a simples espada. Nem a todos os tipos de senhores lhes são úteis
seus escravos. Para que possam servir-se deles torna-se necessário duas coisas:
em primeiro lugar, os instrumentos e objetos necessários para o seu trabalho,
e, em segundo lugar, os meios indispensáveis para o seu sustento. Assim pois,
antes de se instituir a escravidão,. para que esta seja mesmo possível, é
mister que a produção tenha alcançado já um certo grau de progresso e que,
na distribuição, tenha sido atingido um certo grau de desigualdade. E, para
que o trabalho dos escravos possa converter-se em regime de produção
predominante em toda a sociedade, é preciso que, nesta, a produção, o comércio
e a acumulação de riquezas se tenham desenvolvido num grau já muito superior.
Nas primitivas comunidades naturais, organizadas sobre o regime da propriedade
coletiva do solo, ou não pôde a escravidão existir, sob nenhuma forma ou, então,
desempenhou esta instituição papel muito secundário. Acontecia o mesmo na
antiga Roma, quando esta era uma cidade de camponeses. Mais tarde, ao
converter-se numa"cidade universal", e ao concentrar a propriedade do
solo da península itálica, cada vez mais intensamente, nas mãos de uma classe
pouco numerosa de proprietários de terra riquíssimos, a primitiva população
de camponeses cedeu lugar a uma população de escravos. Sabemos que, nos tempos
da guerra dos Persas, o número de escravos se elevava, em Corinto, a 460.000 e
em Egina, a 470.000, chegando a haver 10 escravos para cada cidadão livre. É
evidente que para chegar a este estado de coisas, não bastava usar a"violência",
mas, pelo contrário, devia fazer falta uma indústria artística e artesanal
muito desenvolvida, ao lado de uma extensa rede comercial. Nos Estados Unidos da
América a escravidão não descansava nem no uso da violência, nem na existência
da indústria inglesa do algodão. Nas regiões não algodoeiras e que não se
dedicavam, como os Estados litorâneos, à manutenção de escravos, destinados
aos Estados algodoeiros, foi-se extinguindo a escravidão por si mesma, sem
apelar para a violência, pela simples razão de que não era rendosa.
Quando, portanto, o Sr. Dühring diz que a
instituição moderna da propriedade está baseada na violência e a define como
"aquela forma de poder que não exclui o semelhante do uso dos meios
naturais da vida, mas também, o que é muito importante esta instituição está
baseada no avassalamento do homem como servo", está o Sr. Dürhing virando
as coisas pelo avesso. O avassalamento do homem como servo, qualquer que seja a
forma que apresente, pressupõe, em quem o avassala, o poder de dispor sobre os
meios de trabalho, sem os quais o servo não lhe serviria para nada, e pressupõe,
na instituição da escravidão, além disso, o poder de dispor dos meios de
vida indispensáveis para o sustento do escravo. Pressupõe, assim. de qualquer
maneira, um certo nível patrimonial superior ao grau médio de fortuna.
Perguntamos, agora, de onde .é que saiu esta diferença? É fora de dúvida que
pôde ter saído do roubo, isto é, da violência, mas esta não é a única
explicação possível Pode também ser o fruto do trabalho, do furto, ou de uma
transação comercial ou de uma fraude. Ainda mais: para que alguma coisa possa
ser roubada é mister tenha alguém criado, com o seu trabalho, aquilo que se
lhe rouba.
A propriedade privada não surge na História nem
como fruto do roubo e da violência nem como coisa parecida. Muito ao contrário,
a propriedade privada, embora limitada a certos objetos, já existe nas comunas
naturais primitivas, na origem de todos os povos civilizados. Começa por se
desenvolver, ainda no seio destas comunidades, pela troca efetuada com os
membros de outras comunas, sob a forma de mercadoria. E quanto mais se acentua a
forma de mercadoria nos produtos da comuna, ou, o que vem a ser o mesmo, quanto
maior for a proporção em que estes artigos sejam produzidos para a troca, e não
para serem consumidos pelo próprio produtor, quanto mais esta troca fez
substituindo ainda no seio da própria comuna, o regime primitivo e natural da
divisão do trabalho, se vai cada vez mais acentuando, também, a desigualdade
na situação de riqueza dos diferentes membros da comunidade, tanto mais se vai
minando e solapando o velho regime de propriedade coletiva do solo e, mais
rapidamente, encaminha-se a comunidade para a sua dissolução, para se
converter finalmente numa aldeia que é constituída por lavradores, proprietários
de suas réstias de terra. O despotismo oriental e a constante mudança de
poderes, de uns para outros povos nômades conquistadores, não puderam violar
durante milênios, este regime primitivo de comunidade. Em compensação, a
destruição gradual de sua indústria doméstica natural, pela concorrência
com os produtos da grande indústria, vai conduzindo este regime, cada vez mais
aceleradamente, para a sua dissolução. Não é necessário falarmos aqui da
violência, nem mesmo quando tratamos da repartição, que se está ainda
realizando em nossos dias, da propriedade agrária comunal, das"fazendas"
do Mosela e dos altos bosques; o que acontece simplesmente é que os lavradores
acham mais proveitoso, para os seus interesses, a propriedade privada da terra
em lugar da propriedade comunal. Nem mesmo a formação de uma aristocracia
natural, como a que se instituiu entre os Celtas e os Germanos e na região
hindu dos Cinco Rios, baseada no regime da propriedade coletiva do solo, surge,
de forma alguma, baseada na violência, mas sim de modo espontâneo e por força
do costume. Onde quer que apareça a propriedade privada, nasce ela com efeito
das mudanças verificadas nas condições de produção e de troca, no interesse
do desenvolvimento da produção e da intensificação do comércio, respondendo,
portanto, a causas econômicas. Neste processo, a violência não desempenha
nenhum papel. Para que o ladrão possa se apropriar de bens alheios, é evidente
que a instituição da propriedade privada já deve estar consagrada e em vigor
em toda a sociedade; ou seja, a violência poderá, sem dúvida alguma,
transformar o estado possessório, mas, entretanto, não engendrará nunca a
instituição da propriedade.
E, para explicar o"avassalamento do homem
como servo", na mais moderna de suas formas o trabalho assalariado, não
podemos nem tampouco precisamos recorrer à violência ou à propriedade
cimentada nela. Já observamos o relevante papel que desempenha na dissolução
das velhas comunidades, e, portanto, na difusão, direta ou indireta, da
propriedade privada, a transformação dos produtos do trabalho em mercadorias,
a sua produção não para o consumo próprio mas para o mercado. Pois bem, em O
Capital, Marx, demonstrou, com clareza meridiana, - e o Sr. Dühring se reserva
o máximo possível de fazer alusão a isso - que, ao alcançar um certo grau de
desenvolvimento, a produção de mercadorias se converte em produção
capitalista, e que, chegado a este momento, a lei da apropriação, ou lei da
propriedade privada, baseada na produção e na circulação de mercadorias, se
converte, em virtude de sua própria dialética, interna e inevitável, no seu
contrário. A troca de equivalentes, que era a operação primitiva, vai
transformando-se até se converter numa troca apenas aparente, devido a duas razões:
em primeiro lugar, porque a Parte do capital que se troca pela força de
trabalho não é, por si mesma, senão uma Parte do produto do trabalho alheio
apropriado, sem ter sido dado nada em troca; em segundo lugar, porque o produtor,
o operário, não somente a repõe, mas se vê obrigado a repô-la
acrescentando-lhe um novo excedente... A primeira vista, a propriedade aparecia
como baseada no trabalho individual... Agora (ao finalizar o estudo de Marx), a
propriedade se nos apresenta, no que se refere ao capitalista, como um direito
de se apropriar do trabalho alheio não retribuído, e, no que diz respeito ao
operário, como a impossibilidade de apropriar-se do produto de seu trabalho.
Donde se conclui que o divórcio entre a propriedade e o trabalho se converteu
numa conseqüência necessária de uma lei que parecia de "sua própria
identidade".
Por outras palavras, ainda que se suponha que
fossem totalmente impossíveis o roubo, a violência e a fraude, se admitirmos
que toda a propriedade privada repousa inicialmente, no trabalho pessoal do
proprietário e que, no decorrer do processo histórico posterior, apenas se
trocam valores iguais por valores iguais, chegamos forçosamente, ao se
desenvolver a produção e a troca, ao atual regime capitalista de produção,
ao monopólio dos meios de produção e de vida nas mãos de uma classe pouco
numerosa, até a degradação da outra classe, constituída pela imensa maioria
da população, num conjunto de proletários despojados. e, ainda até a situação
em que imperam, alternativamente, os máximos de produção e as crises
comerciais; numa palavra, ao estado de anarquia que hoje reina na produção. E
todo esse processo se explica por causas puramente econômicas, sem necessidade
de se recorrer ao argumento do roubo, nem ao da violência, nem ao Estado, nem
mesmo a qualquer outra intromissão de caráter político. Donde se conclui que
a famosa"propriedade baseada na força" nada mais é que uma frase
declamatória. entre tantas, destinada a disfarçar a incompreensão do processo
real das coisas.
Este processo, estudado historicamente, não é
mais que a história do desenvolvimento da burguesia. E se"os estados políticos
são a causa decisiva da situação econômica", a burguesia moderna não
pode se ter desenvolvido em luta contra o feudalismo, mas terá que ser um filho
nascido espontaneamente de suas entranhas. Mas todo o mundo sabe que não foi
assim, que a verdade é justamente o contrário. Camada oprimida desde as suas
origens, tributária da nobreza feudal dominante recrutada entre servos e
vassalos de toda a espécie, a burguesia, lutando constantemente contra a
nobreza, conquistou posições, uma após outra até assenhorear-se, nos países
mais avançados, do poder, para ocupá-lo em lugar da própria nobreza Na França
derrubando diretamente a nobreza, na Inglaterra, aburguesando-a e convertendo-a
numa cúpula ornamental de sua própria classe, E como conseguiu tudo isso?
Conseguiu-o simplesmente pela mudança da"situação econômica", a
que imediatamente se seguiu. cedo ou tarde, espontaneamente ou por meio de lutas.
a mudança das instituições políticas. A luta da burguesia contra a nobreza
feudal é a luta da cidade contra o campo. da indústria contra o proprietário
de terras, da economia baseada no dinheiro contra a economia natural, e as armas
decisivas que, nestas lutas, empregou o burguês foram simplesmente os seus
recursos de poder econômico, constantemente reforçados por meio do
desenvolvimento da industria, a princípio artesanal e mais tarde manufatureira,
e pela difusão do comércio, durante toda esta luta, o poder político formou
ao lado da nobreza, com a única exceção de um período em que o poder real
julgou conveniente utilizar a burguesia contra a nobreza, para contrabalançar
uma camada com a outra. Mas, a partir do momento em que a burguesia, embora
impotente políticamente começou a ser perigosa, graças ao seu poderio econômico
cada vez maior, a monarquia voltou a aliar-se com a nobreza. provocando, assim,
primeiro na Inglaterra e logo depois na França, a revolução da burguesia. Na
França, os"estados políticos" permaneciam invariáveis, mas a
"situação econômica" ultrapassava os seus limites. Politicamente, a
nobreza era tudo e a burguesia era nada. Socialmente, a burguesia era já a
classe mais importante dentro do Estado, ao passo que a nobreza tinha perdido já
todas as suas funções sociais, embora continuasse cobrando as rendas com que
ainda eram remuneradas essas funções desaparecidas. E não apenas isso, mas se
achava a burguesia coibida também, em toda a sua atividade de produção, pelas
formas políticas feudais da Idade Média, sob as quais já há muito esta produção
- não somente a manufatura, mas também o próprio artesanato - não podia mais
progredir, cerceada por um excesso de privilégios gremiais e de tarifas
provinciais e locais que não eram mais que outros tantos incômodos e entraves
para a produção. A revolução burguesa pôs fim a tudo isso. Mas não de
acordo com o princípio do Sr. Dühring, adaptando a situação econômica aos
estados políticos - que era precisamente o que a monarquia e a nobreza
procuravam fazer em vão, desde muitos anos -, mas pelo contrário, varrendo
todas aquelas normas políticas velhas e apodrecidas, e criando"estados
políticos" mais de acordo com a nova"situação econômica",
onde esta pudesse viver e se desenvolver folgadamente. Na verdade, a nova"situação
econômica" desenvolveu-se maravilhosamente, nessa atmosfera política e
jurídica adequada às suas necessidades, tão maravilhosamente, que hoje a
burguesia já não está muito longe da posição que a nobreza ocupava em 1789,
pois que, de fator de progresso foi-se convertendo, pouco a pouco, num fator, não
apenas socialmente inútil, mas até nocivo ao desenvolvimento da sociedade; a
burguesia vai-se colocando, cada vez mais, à margem da atividade produtiva,
convertendo-se, como no seu tempo a nobreza, numa classe que não faz mais do
que viver de suas rendas. Todo esse processo de decadência. ao lado da criação
de uma nova classe, o proletariado, se desenvolveu sem a menor intervenção da
violência, por meios puramente econômicos. E ainda mais. Este resultado da
atuação e da conduta da burguesia não corresponde, de modo algum. à sua
vontade; muito pelo contrário, foi cedendo ante o impulso de uma força
irresistível, contra a sua vontade e contra as suas intenções, simplesmente
porque as suas próprias forças produtivas ultrapassaram os quadros de sua direção
e empurraram a sociedade burguesa inteira, por força das leis naturais, à
revolução ou à ruína. E quando os burgueses apelam para a violência com o
fim de conter, à borda do abismo, a"situação econômica" que
marcha para ele, isso demonstra apenas uma coisa: quem incorre no mesmo absurdo
do Sr. Dühring. no absurdo de supor que os"estados políticos" são
"a causa decisiva da situação econômica", aqueles que pensam,
exatamente como o Sr. Dühring, que o "poderio político primitivo", o
"poderio diretamente político", lhes permitirá modificar esses
"fatos de segunda ordem", que constituem a "situação econômica",
de modo a resistir ao irresistível desenvolvimento, como se os efeitos econômicos
da máquina a vapor e de todo o maquinário moderno por ela movimentado - a rede
do mercado mundial, dos bancos e do crédito, nos tempos atuais - pudessem ser
varridos do mundo por meio dos canhões Krupp e dos fuzis Mauser.
| Inclusão | 30/10/2002 |