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Em Inglaterra a servidão desaparecera de facto na parte final do século XIV. A maioria imensa da população(7*) era composta então, e ainda mais no século XV, por camponeses livres, que cultivavam as suas próprias terras, fosse qual fosse o título feudal atrás do qual se escondia a sua propriedade. Nas quintas senhoriais maiores, o bailiff (feitor), anteriormente ele mesmo servo, foi desalojado pelo rendeiro livre. Os operários assalariados da agricultura eram compostos em parte por camponeses, que valorizavam o seu tempo de ócio trabalhando para grandes proprietários, em parte por uma classe autónoma, pouco numerosa em termos relativos e absolutos, de autênticos operários assalariados. Mesmo estes últimos eram de facto, e ao mesmo tempo, camponeses que exploravam terra sua, já que além do seu salário recebiam terra arável, no montante de 4 e mais acres, juntamente com as cottages(8*). Além disso, gozavam, com os camponeses autênticos, do usufruto da terra comunal, no qual pastava o seu gado e que ao mesmo tempo lhes oferecia lenha, madeira, turfa, etc.(9*) Em todos os países da Europa a produção feudal está caracterizada pela divisão da terra pelo maior número possível de subfeudatários. O poder do senhor feudal, como o de todo o soberano, assentava não no comprimento da sua lista de rendas mas no número dos seus súbditos, e este dependia do número de camponeses que exploravam terra própria(11*). Embora o solo inglês depois da conquista normanda[N63] tenha por isso sido dividido em baronias gigantescas, das quais uma única muitas vezes incluía 900 das velhas senhorias anglo-saxónicas, ele estava semeado de pequenas explorações camponesas apenas aqui e além interrompidas por quintas senhoriais maiores. Foram essas relações, com o florescimento simultâneo das cidades, característico do século XV, que permitiram aquela riqueza popular que o chanceler Fortescue pintou com tanta eloquência no seu De laudibus legum Angliae [Dos Méritos das Leis Inglaterra], mas elas excluíam a riqueza de capital.
O prelúdio do revolucionamento que criou a base do modo de produção capitalista desenrolou-se no último terço do século XV e nos primeiros decénios do século XVI. Foi lançada para o mercado de trabalho uma massa de proletários fora-da-lei pela dissolução dos séquitos feudais, os quais, como Sir James Steuart justamente observa, «por toda a parte inutilmente enchiam casa e castelo»[N64]. Embora o poder real, ele próprio um produto do desenvolvimento burguês, tivesse, na sua ânsia de soberania absoluta, acelerado violentamente a dissolução destes séquitos, não foi de modo nenhum a única causa daquela. Na mais arrogante oposição ao rei e ao parlamento, também o grande senhor feudal criou um proletariado e desigualmente maior, ao expulsar violentamente o campesinato da terra, sobre que este tinha o mesmo título de direito feudal que ele próprio, e ao usurpar da sua terra comunal. O impulso imediato neste sentido foi dado em Inglaterra nomeadamente pelo florescimento da manufactura flamenga da lã e o correspondente aumento dos preços da lã. As grandes guerras feudais tinham devorado a velha nobreza feudal, e a nova era filha do seu tempo, sendo para ela o dinheiro o poder de todos os poderes. Transformação da terra arável em pastagem de carneiros tornou-se, portanto, a sua consigna. Harrison, na sua Description of England. Prefixed to Holinshed's Chronicles [Descrição de Inglaterra. Anteposta às Crónicas de Holinshed], descreve como a expropriação dos pequenos camponeses arruinou o campo. «What care our great encroachers!» («Que se interessam os nossos grandes usurpadores!») As habitações dos camponeses e as cottages dos operários foram violentamente arrasadas ou abandonadas à ruína. Diz Harrison:
«Se procurarmos os velhos registos de todos os senhorios feudais... depressa se evidenciará que em algum senhorio feudal desapareceram dezassete, dezoito ou vinte casas... que a Inglaterra nunca esteve menos fornecida de povo do que no presente... De cidades e vilas ou completamente arruinadas ou reduzidas a menos de um quarto ou metade; de vilas arrasadas para caminhos de carneiros, e nada neles se erguendo agora senão as casas senhoriais... algo poderia eu dizer.»
Os lamentos dessas velhas crónicas são sempre exagerados, mas assinalam com exactidão a impressão causada pela revolução nas relações de produção nos próprios contemporâneos. Uma comparação entre os escritos do chanceler Fortescue e de Thomas Morus torna visível o abismo entre os séculos XV e XVI. Da sua idade de ouro, como Thornton justamente diz, a classe operária inglesa precipita-se sem quaisquer transições na de ferro.
A legislação aterrou-se perante este revolucionamento. Ela não se encontrava ainda no cume da civilização em que «Wealth of the Nation»(12*), isto é, formação de capital e exploração e empobrecimento brutais da massa popular valem como ultima Thule(13*) de toda a sageza de Estado. Na sua história de Henrique VII diz Bacon:
«Por esse tempo» (1489) «as vedações começaram a ser mais frequentes pelo que a terra arável (que não podia ser amanhada sem gente e famílias) foi transformada em pastagem, que era facilmente percorrida a cavalo por poucos pastores; e terras arrendadas por anos, vidas e por denúncia anual (de que vivia muita da pequena yeomanry)(14*) foram transformadas em domínios senhoriais. Isto gerou um declínio do povo, e (em consequência) um declínio de cidades, igrejas, dízimos, e semelhantes... No remédio deste inconveniente a sageza do rei foi admirável, e a do parlamento, nesta altura... Tomaram medidas para acabar com vedações despovoantes, e pastoreio despovoante.»
Uma lei de Henrique VII, 1489, cap. 19, proibia a destruição de todas as casas de lavoura(15*) às quais pertencessem pelo menos 20 acres de terra. Numa lei, 25, Henrique VIII, é renovada essa mesma lei. Aí se lê, entre outras coisas, que
«muitas terras arrendadas e grandes rebanhos, em especial carneiros, se concentram em poucas mãos; pelo que as rendas da terra subiram muito e a lavoura muito decaiu, igrejas e casas foram deitadas abaixo, números espantosos de povo foram incapacitados de se manter e às suas famílias».
A lei ordena por isso a reconstrução das quintas decaídas, determina a relação entre terra de cereal e terra de pastagem, etc. Uma lei de 1533 lamenta que muitos proprietários possuam 24 000 carneiros, e limita o número destes a 2000(16*). O lamento do povo e a legislação, ao longo de 150 anos a partir de Henrique VII, contra a expropriação dos pequenos rendeiros e camponeses foram igualmente infrutíferos. O segredo do seu inêxito é Bacon quem no-lo trai, sem o saber.
«O expediente de Henrique VII», diz ele nos seus Essays, Civil and Moral [Ensaios Civis e Morais], sec. 29, «foi profundo e admiráyel, ao estabelecer um padrão para quintas e casas de lavoura; isto é, mantendo-lhes uma proporção de terra de modo a poder viver um súbdito em conveniente desafogo, e não em condição servil, e a manter o arado nas mãos dos donos e não de meros alugados.»(17*)
O que o sistema capitalista exigia era, pelo contrário, situação servil da massa do povo, a própria transformação desta em alugados e transformação dos seus meios de trabalho em capital. Durante este período de transição a legislação procurou também conservar os 4 acres de terra junto da cottage do trabalhador assalariado rural e proibiu-lhe a aceitação de inquilinos na sua cottage. Ainda em 1627, sob Carlos I, Roger Crocker de Fontmill foi condenado devido à construção de uma cottage no senhorio de Fontmill sem 4 acres de terra como seu anexo permanente; ainda em 1638, sob Carlos I, foi nomeada uma comissão real para forçar a execução das velhas leis, nomeadamente também sobre os 4 acres de terra; Cromwell ainda proibiu a construção de uma casa a cerca de 4 milhas de Londres sem a dotação à mesma de 4 acres de terra. Ainda na primeira metade do século XVIII se lamenta quando a cottage do operário rural não tem uma pertença de 1 ou 2 acres de terra. Hoje em dia ele é feliz se ela for dotada de um pequeno quintal ou se ele puder arrendar longe dela um par de varas de terra.
«Senhores da terra e rendeiros», diz o Dr. Hunter, «agem aqui de mãos dadas. Alguns acres com a cottage tornariam os trabalhadores demasiado independentes.»(19*)
O processo violento de expropriação da massa do povo no século XVI recebeu um novo impulso terrível da Reforma[N65] e, na sequência desta, do roubo colossal das propriedades da Igreja. A Igreja católica era, ao tempo da Reforma, proprietária feudal de uma grande parte da terra inglesa. A supressão dos conventos, etc, atirou os habitantes destes para o proletariado. As próprias propriedades da Igreja foram em grande parte oferecidas a favoritos reais rapaces, ou vendidas a um preço irrisório a rendeiros e citadinos especuladores que expulsavam em massa os velhos subfeudatários hereditários e juntavam as suas explorações numa só. A propriedade, garantida por lei aos rurais empobrecidos, de uma parte dos dízimos da Igreja foi confiscada secretamente(20*). «Pauper ubique jacet»[N66], exclamou a rainha Isabel após uma viagem pela Inglaterra. No 43.° ano do seu governo tornou-se finalmente forçoso reconhecer oficialmente o pauperismo pela introdução do imposto dos pobres.
«Os autores desta lei parece terem tido vergonha de declarar os fundamentos dela, pois [contrariamente ao uso tradicional] não tem qualquer preâmbulo.»(21*)
Pela [lei] 4, do 16.° [ano do reinado] de Carlos I, foi declarada perpétua e de facto só em 1834 é que recebeu uma nova forma, mais dura(22*). Estes efeitos imediatos da Reforma não foram os mais duradouros. A propriedade da Igreja formava o bastião religioso das relações de propriedade fundiária antigas. Com a queda daquela, estas não eram mais sustentáveis(23*).
Ainda nos últimos decénios do século XVII a yeomanry era um campesinato independente, mais numeroso do que a classe dos rendeiros. Tinham formado a força principal de Cromwell e estavam, mesmo segundo a confissão de Macaulay, em oposição vantajosa aos fidalgos de estrumeira bêbados e seus servidores, os padres do campo, que tinham de casar a «criada favorita» do senhor. Mesmo os operários assalariados do campo eram ainda co-possuidores da propriedade comunal. Aproximadamente por 1750, a yeomanry tinha desaparecido(24*) e, nos últimos decénios do século XVII, [desaparecera também] o último vestígio de propriedade comunal dos agricultores. Abstraímos aqui dos móbiles puramente económicos da revolução na agricultura. Perguntamos pelas suas alavancas poderosas.
Sob a restauração dos Stuarts[N67], os proprietários fundiários consumaram legalmente uma usurpação que se completou também por toda a parte no continente sem formalidades legais. Suprimiram a organização feudal da terra, quer dizer: desembaraçaram-se das suas obrigações para com o Estado, «indemnizaram» o Estado através de impostos sobre o campesinato e restante massa do povo, reivindicaram uma propriedade privada moderna sobre patrimónios de que apenas possuíam um título feudal e, finalmente, outorgaram aquelas leis de domiciliação (laws of settlement) que, mutatis mutandis(25*), agiram sobre o agricultor inglês como o édito do tártaro Borís Godunov sobre o campesinato russo[N68].
A «glorious Revolution» (Revolução gloriosa)[N69], com Guilherme III de Orange(26*) trouxe ao poder o apropriador de mais-valia [Plusmacher] senhor da terra e capitalista. Inauguraram a nova era exercitando numa escala colossal o roubo de domínios do Estado, até então só modestamente cometido. Estas terras foram doadas, vendidas a preços ridículos ou também anexadas a propriedades privadas por usurpação directa(28*). Tudo isto aconteceu sem a mínima observação da etiqueta legal. A propriedade do Estado apossada assim fraudulentamente, juntamente com a espoliação da Igreja, na medida em que não se perderam durante a revolução republicana, formam a base dos domínios principescos de hoje da oligarquia inglesa(29*). Os capitalistas burgueses favoreceram a operação, entre outras coisas, para transformarem a terra num puro artigo de comércio, para estenderem o domínio da grande empresa agrícola, para aumentarem o seu abastecimento de proletários fora-da-lei do campo, etc. Além disso, a nova aristocracia fundiária era a aliada natural da nova bancocracia, da alta finança mal saída do ovo e dos grandes manufactureiros que se apoiavam, então, nos direitos proteccionistas. A burguesia inglesa agia no seu interesse de um modo tão totalmente correcto como o burguês citadino sueco que, inversamente, de mãos dadas com o seu bastião económico, o campesinato, sustentou os reis na ressunção pela força das terras da coroa à oligarquia (desde 1604, mais tarde com Carlos X e Carlos XI).
A propriedade comunal — sempre distinta da propriedade do Estado que acaba de ser considerada — era uma instituição vetero-germânica, que sobrevivia sob o manto da feudalidade. Vimos como a sua usurpação pela força, na maior parte das vezes acompanhada pela transformação da terra de cultivo em pastagem, começa no fim do século XV e continua no século XVI. Mas, nessa altura, o processo completou-se como acto violento individual, contra o qual a legislação há 150 anos que luta em vão. O progresso do século XVIII revela-se em que, agora, a própria lei se torna veículo do roubo da terra do povo, apesar de os grandes rendeiros também aplicarem juntamente os seus pequenos métodos independentes privados(31*).
A forma parlamentar do roubo é a das «Bills for Inclosures of Commons» (leis para a vedação de terrenos comunais), por outras palavras, decretos pelos quais os senhores da terra oferecem a si próprios terra do povo como propriedade privada, decretos da expropriação do povo. Sir F. M. Eden refuta o seu pleitear manhoso de advogado em que procura apresentar a propriedade comunal como propriedade privada dos grandes proprietários fundiários que tomaram o lugar dos feudais, uma vez que ele próprio reclama uma «lei geral do Parlamento para a vedação de terrenos comunais» e, portanto, admite que é preciso um golpe de Estado parlamentar para a sua transformação em propriedade privada, mas, por outro lado, reclama da legislatura uma «indemnização» para os pobres expropriados(32*).
Enquanto para o lugar dos yeomen independentes entravam tenants-at-will(33*) — pequenos rendeiros com rescisão anual, um bando servil e dependente do arbítrio do senhor da terra —, o roubo sistematicamente cometido, designadamente da propriedade comunal, juntamente com o roubo dos domínios do Estado, ajudou a engrossar aquelas grandes quintas, a que, no século XVIII, se chamou quintas de capital(34*) ou quintas de comerciante(35*) e a «libertar» o povo do campo como proletariado para a indústria.
O século XVIII, contudo, ainda não concebe, na mesma medida do que o século XIX, a identidade entre riqueza nacional e pobreza do povo. Daí a polémica mais veemente na literatura económica daquele tempo acerca da «inclosure of commons »(36*). Do material em massa que tenho perante mim, dou algumas passagens, porque, assim, as situações são ilustradas de um modo vivo.
«Em várias paróquias do Hertfordshire», escreve uma pena indignada, «24 quintas, no montante em média de 50-150 acres, foram fundidas em três quintas.»(37*) «No Northamptonshire e Leicestershire, a vedação de terras comunais teve lugar numa escala muito grande, e a maior parte dos novos senhorios [lordships] resultantes da vedação foi transformada em pastagem, em consequência do que muitos senhorios em que anteriormente eram lavrados 1500 acres não têm agora 50 acres lavrados anualmente. As ruínas de antigas moradias, celeiros, estábulos, etc», são os únicos vestígios dos antigos habitantes. «Uma centena de casas e famílias em algumas aldeias de campo aberto... minguou para oito ou dez... Os detentores de terra na maior parte das paróquias que foram vedadas apenas há 15 ou 20 anos são muito poucos em comparação com o número dos que as ocupavam no seu estado de campo aberto. Não é uma coisa fora do comum 4 ou 5 ricos criadores de gado açambarcaram um grande senhorio vedado que antes estava na mão de 20 ou 30 lavradores e outros tantos rendeiros e proprietários mais pequenos. Estes todos são, por este facto, atirados para fora do seu modo de vida, com as suas famílias e muitas outras famílias que eram principalmente empregues e sustentadas por eles.»(38*)
Não era apenas terra inculta, mas, frequentemente, terra cultivada comunitariamente ou mediante um determinado pagamento à comuna, que, a pretexto da vedação, era anexada pelo senhor da terra limítrofe.
«Tenho aqui em vista vedações de terras e campos abertos já cultivados. É reconhecido, mesmo pelos escritores que defendem as vedações, que estas diminuem as aldeias, aumentam os monopólios das quintas, sobem os preços das provisões e produzem despovoamento... e mesmo a vedação de terras incultas (como actualmente prossegue) pesa muito sobre os pobres, privando-os de uma parte da sua subsistência e apenas vai no sentido de aumentar quintas já muito grandes.»(39*) «Quando», diz o Dr. Price, «esta terra for parar às mãos de poucos grandes rendeiros, a consequência será que os pequenos rendeiros» (antes designados por ele como «uma multidão de pequenos proprietários e rendeiros [tenants] que se mantêm a si próprios e às famílias com o produto da terra que ocupam, com carneiros criados em comum, com aves de capoeira, porcos, etc, e que, por conseguinte, têm pouca ocasião de comprar qualquer dos meios de subsistência») «serão convertidos num corpo de homens que ganham a sua subsistência trabalhando para outros e que estarão na necessidade de ir ao mercado para tudo o que quiserem... Haverá talvez mais trabalho, porque haverá mais compelimento a ele. As cidades e as manufacturas aumentarão, porque mais gente será conduzida para elas à procura de residência e de emprego. Este é o sentido em que a absorção de quintas naturalmente opera. E este é o sentido em que, há muitos anos, está efectivamente a operar neste reino.»(40*)
Ele apreende o efeito total das inclosures deste modo:
«No geral, as circunstâncias das camadas mais baixas de homens são alteradas, sob quase todos os aspectos, para pior. De pequenos ocupantes de terra são reduzidos ao estado de trabalhadores-a-dias e estipendiados; e, ao mesmo tempo, a sua subsistência em tal estado tornou-se mais difícil.»(41*)
De facto, a usurpação da terra comunal e a revolução da agricultura que a acompanha actuam tão agudamente sobre os operários agrícolas que, segundo o próprio Eden, entre 1765 e 1780, o seu salário começou a cair abaixo do mínimo e a ser complementado pelo socorro oficial aos pobres. O seu salário, diz ele, «não era mais do que o bastante para as absolutas necessidades da vida».
Ouçamos, por um momento, um defensor das enclosures e adversário do Dr. Price.
«Também não é uma consequência que tenha de haver despovoamento porque não se vêem homens a gastar o seu trabalho no campo aberto... Se, convertendo os pequenos rendeiros num corpo de homens que têm de trabalhar para outros, se produz mais trabalho, isto é uma vantagem que a nação» (a que, é claro, os «convertidos» não pertencem) «deveria desejar porque... sendo maior o produto quando os seus trabalhos conjuntos são empregues numa quinta, haverá um excedente [surplus] para as manufacturas e, por este meio, as manufacturas, uma das minas da nação, aumentarão na proporção da quantidade de cereal produzido.»(42*)
A estóica tranquilidade de alma com que o economista político considera a mais insolente violação do «sagrado direito de propriedade» e o feito violento mais grosseiro contra pessoas, desde que sejam exigidos para estabelecer a base do modo de produção capitalista, é-nos mostrada, entre outros, pelo além disso ainda conservadoramente colorido e «filantrópico» Sir F. M. Eden. Toda a série de roubos, horrores e atribulações do povo, que acompanharam a expropriação violenta do povo, do último terço do século XV até ao fim do século XVIII, leva-o apenas à «confortável» reflexão conclusiva de que:
«A devida proporção entre terra arável e pastagem tinha de ser estabelecida. Durante todo o século XIV e a maior parte do século XV, havia um acre de pastagem para 2, 3 e mesmo 4 de terra arável. Pelos meados do século XVI, a proporção tinha mudado para 2 acres de pastagem para 2, mais tarde, de 2 acres de pastagem para um de terra arável, até que, por fim, a proporção justa de 3 acres de pastagem para um de terra arável foi atingida.»
No século XIX, naturalmente, perdera-se a própria reminiscência da conexão entre cultivador e propriedade comunal. Para já não falar de tempos mais tardios, que farthing(43*) de compensação recebeu alguma vez o povo do campo pelos 3 511 770 acres de terra comunal que lhe foram roubados entre 1810 e 1831 e parlamentarmente dados de presente pelos landlords (44*) aos landlords?
O último grande processo de expropriação do cultivador da terra é finalmente o chamado Clearing of Estates (limpeza das propriedades, de facto, varredura dos homens delas [para fora]). Todos os métodos ingleses até aqui considerados culminaram na «limpeza». Como vimos pela descrição da situação moderna na secção precedente, prossegue-se agora, onde já não há mais camponeses independentes para varrer, com a «limpeza» das cottages, de tal modo que o operário agrícola não mais encontre na própria terra por ele cultivada o espaço necessário para o seu próprio alojamento. O que, porém, «Clearing of Estates» em sentido próprio significa, só o aprendemos na terra prometida da literatura romanesca moderna, na Alta Escócia. Lá o processo assinala-se pelo seu carácter sistemático, pela grandeza da escala em que de um golpe ele é executado (na Irlanda, os senhores da terra levaram as coisas ao ponto de, ao mesmo tempo, varrerem várias aldeias; na Alta Escócia, trata-se de superfícies do tamanho de ducados alemães) — e, finalmente, pela forma particular da propriedade fundiária subtraída.
Os Celtas da Alta Escócia subsistiam em clãs, cada um dos quais era proprietário da terra por ele colonizada. O representante do clã, o seu chefe ou «grande homem», era apenas proprietário titular dessa terra, exactamente como a rainha de Inglaterra é proprietária titular do conjunto da terra nacional. Quando o governo inglês conseguiu subjugar as guerras internas destes «grandes homens» e as suas constantes incursões pelas planícies da Baixa Escócia, os chefes dos clãs de modo nenhum desistiram do seu velho ofício de ladrões; apenas mudaram a forma. Por sua própria autoridade, transformaram o seu direito de propriedade titular em direito de propriedade privada e, como isso provocasse resistência por parte das gentes dos clãs, decidiram expulsá-las pela força aberta.
«Um rei de Inglaterra também podia exigir empurrar os seus súbditos para o mar»
diz o Professor Newman(45*). Esta revolução, que começou na Escócia depois da última insurreição do Pretendente[N71], pode ser seguida nas suas primeiras fases em Sir James Steuart(46*) e James Anderson(47*). No século XVIII, foi ao mesmo tempo proibida aos gaélicos[N73] expulsos do campo a emigração, para os impelir pela força para Glasgow e outras cidades fabris(48*). Como exemplo dos métodos(49*) dominantes no século XIX, bastam aqui as «limpezas» da Duquesa de Sutherland. Esta pessoa instruída em economia decidiu, logo na sua entrada para o governo, empreender uma cura económica radical e transformar todo o condado — cuja população já anteriormente por processos semelhantes se tinha reduzido em 15 000 — em pastagem de carneiros. De 1814 a 1820, estes 15 000 habitantes, aproximadamente 3 000 famílias, foram sistematicamente expulsos e exterminados. Todas as suas aldeias foram destruídas e reduzidas a cinzas, todos os seus campos foram transformados em pastagens. Soldados britânicos foram encarregados da execução e chegaram a confrontações com os naturais. Uma mulher de idade ardeu nas chamas da choupana que se recusou a abandonar. Assim, esta Madame(51*) apropriou-se de 794 000 acres de terra, que desde tempos imemoriais pertenciam ao clã. Aos naturais expulsos atribuiu aproximadamente 6 000 acres na orla marítima — 2 acres por família. Os 6 000 acres permaneceram até agora incultos e não deram aos proprietários nenhum rendimento. A duquesa, no seu nobre sentimento, foi ao ponto de arrendar o acre, em média, por 2 xelins e 6 dinheiros de renda às gentes do clã que, desde há séculos, haviam vertido o seu sangue pela família. Repartiu toda a terra roubada do clã por 29 grandes quintas de ovelhas, cada uma habitada por uma única família, na maior parte dos casos, criados de quinta ingleses. No ano de 1825, os 15 000 gaélicos já estavam substituídos por 131 000 carneiros. A parte dos aborigines(52*) atirada para a orla marítima procurava viver da captura de peixe. Tornaram-se anfíbios e viviam, como um escritor inglês disse, metade na terra e metade na água e, com isso tudo, só viviam metade de ambas(53*).
Mas, os bons dos gaélicos ainda deviam expiar de um modo mais duro a sua idolatria romântica de montanha pelos «grandes homens» do clã. O cheiro do peixe subiu ao nariz dos grandes homens. Farejaram algo de lucrativo por detrás e arrendaram a orla marítima aos grandes negociantes de peixe de Londres. Os gaélicos foram expulsos pela segunda vez(54*).
Finalmente, porém, uma parte das pastagens de carneiros foi retransformada em terreno de caça. Sabe-se que, na Inglaterra, não há propriamente florestas nenhumas. A caça, nos parques dos grandes, é constitutivamente gado doméstico, gordo como os aldermen(55*) de Londres. A Escócia é, portanto, o último asilo da «nobre paixão».
«Nas Highlands», diz Somers em 1848, «novas florestas estão a surgir como cogumelos. Aqui, de um dos lados de Gaick, temos a nova floresta de Glenfeshie; e ali, do outro [lado], temos a nova floresta de Ardverikie. Na mesma linha temos o Black Mount, uma imensa terra inculta, também recentemente levantado. De leste para oeste — dos arredores de Aberdeen até aos penhascos de Oban — temos agora uma linha contínua de florestas; enquanto noutras regiões das Highlands há as novas florestas de Loch Archaig, Glengarry, Glenmoriston, etc. Foram introduzidos carneiros em vales que tinham sido o domicílio de comunidades de pequenos rendeiros; e estes últimos foram levados a procurar a subsistência em solos mais rudes e mais estéreis. Os veados estão agora a suplantar os carneiros; e estes estão, uma vez mais, a desalojar os pequenos rendeiros que, necessariamente, serão empurrados para terra ainda mais rude e para uma penúria mais tormentosa. As florestas de veados(56*) e as pessoas não podem coexistir. Umas ou outras têm de ceder. Deixem as florestas aumentar em número e extensão durante o próximo quarto de século como aumentaram no último e os Gaélicos perecerão no seu solo nativo... Este movimento entre os proprietários das Highlands é, para alguns, uma questão de ambição... para alguns, amor ao desporto... enquanto outros, de disposição mais prática, seguem o comércio dos veados com os olhos postos apenas no lucro. Porque é um facto que uma cadeia de montanhas arranjada como floresta é, em muitos casos, mais lucrativa para o proprietário do que quando deixada para pasto de carneiros... O caçador que quer uma floresta de veados não limita as suas ofertas por nenhum outro cálculo que não seja a extensão da sua bolsa... Foram infligidos sofrimentos às Highlands pouco menos severos do que os ocasionados pela política dos reis normandos. Os veados receberam extensas cordilheiras, enquanto os homens foram caçados no interior de um círculo mais estreito e cada vez mais estreito... Uma após outra as liberdades do povo foram despedaçadas... E as opressões estão a crescer diariamente... A limpeza e dispersão do povo é seguida pelos proprietários como um princípio estabelecido, como uma necessidade agrícola, exactamente como as árvores e o mato são limpos das terras incultas da América ou Austrália; e a operação prossegue de uma maneira silenciosa, à maneira dos negócios, etc.»(57*)
O roubo das propriedades da Igreja, a alienação [Veräusserung] fraudulenta dos domínios do Estado, o roubo da propriedade comunal, a transformação, usurpatória e executada com um terrorismo sem cerimónia, da propriedade feudal e do clã em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação original. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, anexaram a terra ao capital e criaram para a indústria citadina o necessário aprovisionamento de proletariado fora-da-lei.
Notas de rodapé:
(7*) «Os pequenos proprietários que cultivavam os seus próprios campos com as suas próprias mãos e gozavam de um modesto bem-estar... formavam então uma parte muito mais importante da nação do que no presente. Se podemos confiar nos melhores autores estatísticos do tempo, nada menos do que 160 000 proprietários, os quais com as suas famílias devem ter constituído mais de um sétimo do total da população, tiravam sustento das suas pequenas propriedades alodiais. O rendimento médio destes pequenos proprietários rurais... estimava-se entre as 60 e as 70 libras anuais. Calculava-se que o número de pessoas que lavravam terra própria era maior do que o número das que cuidavam da terra de outros.» (Macaulay: History of England [História de Inglaterra], 10th ed., London, 1854, I, pp. 333-334.) — Ainda no último terço do século XVII 4/5 da massa popular inglesa era agrícola (l.c, p. 413.) — Cito Macaulay porque ele, como falsificador sistemático da história, «corta» o mais que pode factos deste género. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(8*) Em inglês no texto: pequenas casas rurais, cabanas. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(9*) Não se deve esquecer nunca que até mesmo o servo não era apenas proprietário, ainda que proprietário sujeito ao pagamento de tributos, das parcelas de terra pertencentes à sua casa, ele era também co-proprietário da terra comunal. «O camponês» (na Silésía) «é servo.» Não obstante estes serfs(10*) possuem terras comunais. «Não se conseguiu ainda levar os Silesianos à partilha das comunas, ao passo que na Nova Marca não há aldeia onde esta partilha não tenha sido executada com o maior sucesso.» (Mirabeau: De la monarchie prussienne [Da Monarquia Prussiana], Londres, 1788, t. II, pp. 125, 126.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(10*) Em francês no texto: servos. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(11*) O Japão, com a sua organização puramente feudal da propriedade fundiária e o seu pequeno campesinato desenvolvido, fornece uma imagem muito mais fiel da Idade Média europeia do que a totalidade dos nossos livros de história, os mais dos quais ditados por preconceitos burgueses. É de facto extremamente cómodo ser «liberal» a expensas da Idade Média. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(10*) Em francês no texto: servos. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(11*) O Japão, com a sua organização puramente feudal da propriedade fundiária e o seu pequeno campesinato desenvolvido, fornece uma imagem muito mais fiel da Idade Média europeia do que a totalidade dos nossos livros de história, os mais dos quais ditados por preconceitos burgueses. É de facto extremamente cómodo ser «liberal» a expensas da Idade Média. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(12*) Em inglês no texto: «Riqueza da Nação.» (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(13*) Isto é: limite extremo; Thule designava, na Antiguidade, uma ilha lendária no extremo Norte, passando depois a designar a Islândia. (Nota da edição portuguesa .) (retornar ao texto)
(14*) Yeomanry: designa a classe dos pequenos proprietários rurais. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(15*) Houses of husbandry em inglês. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(16*) Na sua Utopia, Thomas Morus fala do país singular onde «carneiros devoram homens». (Utopia, trad. Robinson, ed. Arber, Lond., 1869, p. 41.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(17*) Bacon esclarece a conexão entre um campesinato abastado e livre e boa infantaria. «Isto afectou maravilhosamente o poder e os costumes do reino, ter quintas por assim dizer de um padrão suficiente para manter uma pessoa capaz fora da penúria, e com efeito ligou uma grande parte das terras do reino à posse e ocupação da yeomanry ou gente média, de uma condição entre fidalgos, cottagers(18*) a e camponeses... Pois tem sido defendido pela opinião geral de homens do melhor discernimento nas guerras... que a força principal de um exército consiste na infantaria ou tropa a pé. E para fazer boa infantaria requer homens criados, não de um modo servil ou indigente mas de uma maneira livre e desafogada. Portanto, se um Estado pende mais para nobres e fidalgos, e sendo que os homens de lavoura e lavradores não passam de gente de trabalho e trabalhadores rurais daqueles, ou então meros cottagers (que não passam de pedintes com casa), podereis ter uma boa cavalaria, mas nunca bandos apeados bons e estáveis... E é isto que se vê em França, e Itália, e algumas outras partes no estrangeiro, onde com efeito tudo é nobreza ou campesinato... de tal modo que são forçados a empregar bandos mercenários de Suíços e que tais, para os seus batalhões apeados; pelo que também acontece que essas nações têm muito povo e poucos soldados.» (The Reign of Henry VII etc. [O Reinado de Henrique VII etc], reimpressão verbatim de Kennet's England, ed. 1719, Lond., 1870, p. 308.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(18*) Cottagers: caseiros. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(19*) Dr. Hunter, Public Health. 7th Report 1864 [Saúde Pública. Sétimo Relatório, 1864], London, p. 134. — «A quantidade de terra atribuída» (nas velhas leis) «seria agora julgada demasiado grande para os trabalhadores, e como muito capaz de os converter em pequenos rendeiros.» (George Roberts: The Social History of the People of the Southern Countries of England in Past Centuries [A História Social do Povo dos Condados do Sul de Inglaterra nos Séculos Passados], Lond., 1856, pp. 184-185.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(20*) «O direito dos pobres a partilhar do dízimo está estabelecido no teor de velhos estatutos.» (Tuckett, A History of the Past and Present State of the Labouring Population [Uma História do Estado Passado e Presente da População Trabalhadora], London, 1846, vol. II, pp. 804-805.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(21*) William Cobbett: A History of the Protestam Reformation [Uma História da Reforma Protestante], § 471. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(22*) Vê-se o «espírito» protestante, entre outras coisas, no seguinte. No Sul de Inglaterra vários proprietários fundiários e rendeiros abastados juntaram-se e redigiram 10 questões sobre a correcta interpretação da lei dos pobres da [rainha] Isabel, questões essas que submeteram ao parecer de um jurista de nomeada daquele tempo, Sergeant Snigge (mais tarde juiz no reinado de Jaime I). «Questão 9 — Alguns dos mais ricos rendeiros da paróquia inventaram um modo habilidoso pelo qual podia ser evitado todo o embaraço de executar esta Lei (no 43.° [ano do reinado] de Isabel). Propuseram que construamos uma prisão na paróquia e demos depois notícia à vizinhança de que se quaisquer pessoas estiverem dispostas a arrendar os pobres desta paróquia elas que entreguem propostas seladas, num certo dia, do preço mais baixo pelo qual no-los tirarão das mãos; e que estarão autorizados a recusar assistência a qualquer pobre a menos que ele esteja encerrado na prisão acima dita. Os proponentes deste plano concebem que se encontrarão nos condados vizinhos pessoas que, não tendo vontade de trabalhar e não possuindo substância ou crédito para tomar uma quinta ou um navio, de modo a viverem sem trabalhar, poderão ser induzidas a fazer à paróquia uma oferta muito vantajosa. Se qualquer dos pobres perecer sob a protecção do contratante, a culpa ficar-lhe-á em casa uma vez que a paróquia terá feito o seu dever por eles. Estamos, no entanto, apreensivos pelo facto de a presente Lei (no 43.° [ano do reinado] de Isabel) não garantir uma medida prudencial deste tipo; mas, fica a saber que o resto dos proprietários livres do condado e do condado confinante de B muito prontamente se juntarão a dar instruções aos seus membros para que proponham uma lei que habilite a paróquia a contratar uma pessoa para prender os pobres e fazê-los trabalhar; e a declarar que se qualquer pessoa se recusar a ser deste modo presa e a trabalhar, não terá direito a qualquer assistência. Isto, espera-se, impedirá as pessoas em aflição de quererem assistência...» (R. Blakey, The History of Political Literature from the Earliest Times [A História da Literatura Política desde os Primeiros
Tempos], Lond., 1855, vol. II, pp. 84-85.) — Na Escócia, a abolição da servidão
teve lugar séculos mais tarde do que na Inglaterra. Ainda em 1698, Fletcher, de
Saltoun, declarava no Parlamento escocês: «O número de pedintes na Escócia está
calculado em não menos de 200 000. O único remédio que eu, republicano por
princípio, posso sugerir é que se restaure o antigo estado de servidão, para tornar
escravos todos aqueles que são incapazes de prover à sua própria subsistência.»
Deste modo, Eden, The State of the Poor [A Situação dos Pobres], London, 1797,
Livro I, c. 1, pp. 60-61, diz: «O decréscimo da vilanagem parece necessariamente
ter sido a era da origem dos pobres. As manufacturas e o comércio são os dois pais
dos nossos pobres nacionais.» Eden, tal como aquele republicano escocês por princípio, erra apenas em que não é a supressão da servidão, mas a supressão da
propriedade do agricultor sobre a terra, que faz dele proletário, isto é, pobre. —
As leis dos pobres em Inglaterra correspondem, em França, em que a expropriação
se executou de outra maneira, às ordenanças de Moulins de 1566 e ao Édito de 1656. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(23*) O Sr. Rogers, apesar de ser então professor de Economia Política na Universidade de Oxford, a residência de família da ortodoxia protestante, acentua, no seu prefácio à History of Agriculture [História da Agricultura], a pauperização das massas do povo pela Reforma. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(24*) A Letter to Sir T. C. Bunbury, Bart., on the High Price of Provisions. By a Suffolk Gentleman [Carta a Sir T. C. Bunbury, Bart., sobre o Alto Preço das [... falha no texto] fanático do sistema de grandes quintas, o autor [J. Arbuthnot] de lnquiry into the Connexion between the Present Price of Provisions [Investigação sobre a Conexão entre o Presente Preço das Provisões], London, 1773, p. 139, diz: «Lamento ao máximo a perda da nossa yeomanry, daquele conjunto de homens que realmente mantém a independência desta nação; e tenho pena de ver as suas terras agora nas mãos dos senhores monopolizadores, arrendadas a pequenos rendeiros que detêm os seus alugueres em condições tais que estão pouco melhor do que vassalos prontos a receber uma intimação em cada ocasião prejudicial.» (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(25*) Em latim no texto: mudando o que deve ser mudado. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(26*) Sobre a moral privada deste herói burguês, entre outras coisas: «A grande concessão de terras na Irlanda a Lady Orkney, em 1695, é um exemplo público da afeição do rei e da influência da senhora... Os caros serviços de Lady Orkney supõe-se que foram foeda labiorum ministéria.»(27*) (Na Sloane Manuscript Collection, no Museu Britânico, N. 4224. O Manuscrito está intitulado: The character and behaviour of King William, Sunderland, etc. as represented in Original Letters to the Duke of Shrewsbury from Somers, Halifax, Oxford, Secretary Vernon, etc. [O Carácter e Comportamento do Rei Guilherme, Sunderland, etc, tal como Está Representado em Cartas Originais de Somers, Halifax, Oxford, o Secretário Vernon, etc. ao Duque de Shrewsbury]. Está cheio de coisas curiosas.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(27*) Em latim no texto: repugnantes serviços de lábios. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(28*) «A alienação ilegal de propriedades da Coroa, em parte por venda, em parte por doação, é um capítulo escandaloso na história inglesa... uma fraude gigantesca à nação.» (F. W. Newman, Lectures on Political Economy [Conferências sobre Economia Política], London, 1851, pp. 129, 130.) (Nota de Marx.) [Como os grandes proprietários fundiários ingleses de hoje chegaram às suas possessões é de ver pormenorizadamente em [N. H. Evans,] Our Old Nobility. By Noblesse Oblige [A Nossa Velha Nobreza. Por Noblesse Oblige], London, 1879. —Nota de Engels.] (retornar ao texto)
(29*) Leia-se, por exemplo, o panfleto de E. Burke sobre a casa ducal de Bedford, cujo rebento foi Lord John Russell, «the tomtit of liberalismo(30*). (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(30*) Em inglês no texto: a carriça do liberalismo. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(31*) «Os rendeiros [farmers] proibiram os cottagers de conservarem quaisquer criaturas vivas, além deles próprios e dos filhos, sob o pretexto de que se eles conservassem quaisquer animais ou aves de capoeira roubariam os celeiros dos rendeiros para o sustento deles; eles também dizem: mantenham os cottagers pobres e mantê-los-ão industriosos, etc, mas o facto real, creio eu, é que os rendeiros [, assim,] podem ficar com todo o direito sobre as [terras] comunais para eles.» (A Political Inquiry into the Consequences of Enclosing Waste Lands [Uma Investigação Política sobre as Consequências de Vedar Terras Incultas], London, 1785, p. 75.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(32*) Eden, l.c., Prefácio [pp. XVII, XIX]. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(33*) Em inglês no texto: rendeiros cujo contrato é rescindível pelo proprietário da terra à sua vontade. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(34*) «Capital Farms». (Two Letters on the Flour Trade and the Dearness of Com. By a Person in Business [Duas Cartas sobre o Comércio da Farinha e a Carestia do Cereal. Por Um Homem de Negócios}, London, 1767, pp. 19, 20.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(35*) «Merchant-farms». (An Enquiry into the Causes of the Present High Price of Provisions [Uma Investigação sobre as Causas do Presente Preço Alto das Provisões], London, 1767, p. 111, nota.) Este belo escrito, que foi publicado anonimamente, é da autoria do Rev. Nathaniel Forster. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(36*) Em inglês no texto: vedação de terrenos comuns ou comunais. (Nota da edição portuguesa) (retornar ao texto)
(37*) Thomas Wright, A Short Address to the Public on the Monopoly of Large Farms [Uma Curta Mensagem ao Público sobre o Monopólio de Grandes Quintas], 1779, pp. 2, 3. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(38*) Rev. Addington, Inquiry into the Reasons for or against Enclosing Open Fields [Investigação sobre as Razões, a Favor e Contra, a Vedação de Campos Abertos], London, 1772, pp. 37-43passim. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(39*) Dr. R. Price, Observations on Reversionary Payments [Observações sobre Pagamentos Reversíveis], 6 ed. Por W. Morgan, London, 1803, vol. II, pp. 155, 156. Leia-se Forster, Addington, Kent, Price e James Anderson e compare-se com a miserável tagarelice de sicofanta de MacCulloch, no seu catálogo The Literature of Political Economy [A Literatura de Economia Política], London, 1845. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(40*) L. c, pp. 147, 148. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(41*) L. c, pp. 159, 160. Lembramo-nos da velha Roma. «Os ricos tinham tomado posse da maior parte da terra não dividida. Nas condições do tempo, confiavam em que essas possessões lhes não seriam de novo tiradas e, por conseguinte, compraram alguns dos pedaços de terreno que ficavam perto dos seus e que pertenciam aos pobres, com a aquiescência dos donos deles, e ocuparam alguns pela força, de tal modo que agora estão a cultivar propriedades muito extensas, em vez de campos isolados. Empregaram, então, escravos na agricultura e na criação do gado, porque os homens livres seriam retirados do trabalho pelo serviço militar. A posse de escravos trouxe-lhes um grande ganho, na medida em que estes, à conta da sua isenção do serviço militar, podiam multiplicar-se livremente e ter uma multidão de filhos. Deste modo, os homens poderosos atraíram a si toda a riqueza e todo o país formigava de escravos. Os Italianos, por outro lado, estavam sempre a decrescer em número, destruídos como eram pela pobreza, pelos impostos e pelo serviço militar. Mesmo quando vieram tempos de paz, ficaram condenados à inactividade completa, porque os ricos estavam na posse do solo e usavam escravos em vez de homens livres no seu amanho.» (Apiano, As Guerras Civis Romanas, I, 7.) Esta passagem refere-se aos tempos anteriores à lei liciniana[N70]. O serviço militar, que tanto acelerou a ruína dos plebeus romanos, foi também um dos principais meios pelos quais Carlos Magno activou a transformação, como em estufa, dos camponeses livres alemães em adscritos e servos. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(42*) [J. Arbuthnot], An Inquiry into the Connexion between the Present Price of Provisions, etc. [Uma Investigação sobre a Conexão entre o Presente Preço das Provisões, etc], pp. 124, 129. Num [sentido] semelhante, mas com tendência oposta: «Os operários são expulsos das suas cottages e empurrados para as cidades para procurar emprego; mas, então, obtém-se um excedente [surplus] maior e, portanto, o capital é aumentado.» ([R. B. Seeley], The Perils of the Nation [Os Perigos da Nação], 2nd ed., London, 1843, p. XIV.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(43*) Em inglês no texto: moeda inglesa de cobre, no valor de 1/4 de dinheiro. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(44*) Em inglês no texto: senhores da terra. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(45*) «A king of England might as well claim to drive his subjects into the sea.» (F. W. Newman, /. c., p. 132.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(46*) Steuart diz: «Se se comparar a renda destas terras» (erroneamente ele transfere esta categoria económica para o tributo dos taksmen[N72] ao chefe do clã) «com a [sua] extensão, parecerá muito pequena. Se se comparar com o número [de pessoas] alimentadas pela quinta, verificar-se-á que uma propriedade nas Highlands sustenta, talvez, dez vezes mais pessoas do que outra do mesmo valor numa província boa e fértil.» (An Inquiry into the Principies of Political Economy [Uma Investigação sobre os Princípios da Economia Política], London, 1767, vol. I, c. XVI, p. 104.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(47*) James Anderson, Observations on the Means of Exciting a Spirit of National Industry, etc. [Observações sobre os Meios de Excitar Um Espírito de Indústria Nacional, etc.], Edinburgh, 1777. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(48*) Em 1860, os expropriados à força foram exportados para o Canadá com falsas promessas. Alguns fugiram para as montanhas e ilhas vizinhas. Foram perseguidos por polícias, lutaram com eles corpo a corpo e escaparam-se. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(49*) «Nas Highlands da Escócia», diz Buchanan, o comentador de Adam Smith, em 1814, «o antigo estado da propriedade é diariamente subvertido... O senhor da terra, sem atender ao rendeiro hereditário» (também esta é aqui uma categoria erroneamente aplicada), «oferece agora a sua terra ao maior licitante que, se for um melhorador [improver], adoptará no mesmo instante um novo sistema de cultivo. A terra, anteriormente coberta com pequenos rendeiros e trabalhadores, estava povoada proporcionalmente ao seu produto, mas, com o novo sistema de cultivo melhorado e de rendas aumentadas, o maior produto possível é obtido pela menor despesa possível: e, nesta perspectiva, sendo removidos os braços inúteis, a população é reduzida, não para aquilo que a terra sustentará mas para aquilo que ela empregará... Os rendeiros desapossados também procuram subsistência nas cidades vizinhas», etc. (David Buchanan, Observations on etc, A. Smith's Wealth of Nations [Observações sobre etc, Riqueza das Nações de A. Smith], Edinburgh, 1814, vol. IV, p. 144.) «Os grandes da Escócia desapossaram famílias do mesmo modo que teriam roçado um matagal e trataram aldeias e as pessoas delas como os índios(50*), atormentados pelos animais selvagens, tratam, na sua vingança, a selva com tigres... Um homem é trocado por uma pele de carneiro ou por uma carcaça de carneiro, se não por menos... Por que é então pior a intenção dos Mongóis que, quando invadiram as províncias do Norte da China, propuseram em conselho exterminar os habitantes e converter a terra em pastagem? Muitos dos proprietários das Highlands efectuaram esta proposta na sua própria terra contra os seus próprios conterrâneos.» (George Ensor, An Inquiry concerning the Population of Nations [Uma Investigação Concernente à População das Nações], Lond., 1818, pp. 215, 216.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(50*) Isto é: indianos. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(51*) Em francês no texto: senhora. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(52*) Em inglês no texto: aborígenes. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(53*) Quando a actual Duquesa de Sutherland se encontrou em Londres, com grande pompa, com a Sr.a Beecher-Stowe, autora de Uncle Tom's Cabin [A Cabana do Pai Tomás], para manifestar a sua simpatia para com os escravos negros da república americana — [simpatia] de que, juntamente com as suas companheiras aristocratas, prudentemente se absteve durante a guerra civil[N4], em que cada coração inglês «nobre» bateu pelos donos de escravos — expus no New-York Tribune [Tribuna de Nova Iorque] as condições dos escravos da Sutherland[N74]. (Reproduzido, em parte, por Carey em The Slave Trade [O Comércio de Escravos], Philadelphia, 1853, pp. 202, 203.) O meu artigo foi reimpresso numa folha escocesa e provocou uma linda polémica entre esta e os sicofantas da Sutherland. (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(54*) Encontram-se coisas interessantes sobre este comércio de peixe em Portfolio, New Series [Pasta, Nova Série] do Sr. David Urquhart. — Nassau W. Sénior, no seu escrito póstumo já atrás citado, caracteriza «o processo no Sutherlandshire [como] uma das mais benéficas limpezas de que há memória». («Journals, Conversations and Essays relating to Ireland [Diários, Conversas e Ensaios Referentes à Irlanda], London, 1868.) (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(55*) Em inglês no texto: vereadores. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(56*) As «deer-forests» (florestas de veados) da Escócia não contêm uma única árvore. Empurram-se os carneiros para fora e os veados para dentro de montanhas nuas e chama-se a isso uma «deer-forest». Portanto, nem sequer cultura florestal! (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(57*) Robert Somers, Letters from the Highlands: or, the Famine of 1847 [Cartas das Highlands: ou, a Fonte de 1847], London, 1848, pp. 12-28 passim. Estas cartas foram publicadas originalmente no Times. Os economistas ingleses, naturalmente, explicaram a fome dos Gaélicos de 1847 pela sua... sobrepopulação. Em todos os casos, eles «faziam pressão» sobre os seus meios de alimentação. — O «Clearing of Estates», ou como se chamava na Alemanha «Bauernlegen» [expropriação dos camponeses], fez-se aí sentir particularmente depois da Guerra dos Trinta Anos[N75] e provocou levantamentos de camponeses em Kursachsen ainda em 1790. Dominou, designadamente, na Alemanha Oriental. Na maioria das províncias da Prússia, Frederico II foi o primeiro que assegurou aos camponeses o direito de propriedade. Depois da conquista da Silésia, obrigou os senhores da terra à reparação das choupanas, celeiros, etc., à dotação das propriedades dos camponeses com gado e utensílios. Ele precisava de soldados para o seu exército e de contribuintes para o Tesouro Público. Quanto ao resto, que vida agradável o camponês levava sob o pseudo-sistema de finanças de Frederico e a salganhada governativa de despotismo, burocracia e feudalismo, pode ver-se a partir da seguinte passagem do seu admirador Mirabeau: «O linho constitui, portanto, uma das grandes riquezas do cultivador no Norte da Alemanha. Infelizmente para a espécie humana, não é senão um recurso contra a miséria e não um meio de bem-estar. Os impostos directos, as corveias, as servidões de todo o género, esmagam o cultivador alemão que paga ainda impostos indirectos sobre tudo aquilo que compra... e, para cúmulo da ruína, ele não ousa vender as suas produções onde e como quer; ele não ousa comprar aquilo de que precisa aos vendedores que lho poderiam fornecer pelo melhor preço. Todas estas causas arruínam-no insensivelmente, e ele não estaria em estado de pagar os impostos directos no prazo sem a fiação; ela oferece-lhe um recurso, ao ocupar utilmente a sua mulher, os seus filhos, as suas criadas, os seus criados, e ele próprio; mas que vida tão penosa, mesmo com a ajuda deste socorro. No Verão, ele trabalha como um forçado na lavra e na colheita; deita-se às nove horas e levanta-se às duas para chegar para os trabalhos; no Inverno, deveria reparar as suas forças por um repouso maior; mas faltar-lhe-ão cereais para o pão e para as sementeiras se ele se desfizer dos géneros que precisaria de vender para pagar os impostos. Portanto, é preciso fiar para suprir este vazio... é preciso pôr nisso a maior assiduidade. Por isso, o camponês, no Inverno, deita-se à meia-noite, uma hora, e levanta-se às cinco ou seis; ou, então, deita-se às nove e levanta-se às duas, e isto todos os dias da vida, excepto ao domingo. Estes excessos de vigília e de trabalho gastam a natureza humana, e é daí que vem que os homens e as mulheres envelheçam muito mais cedo nos campos do que nas cidades.» (Mirabeau, l. c., t. III, pp. 212 e segs.)
Aditamento à segunda edição. Em Março(58*) de 1866, 18 anos depois da publicação do escrito atrás citado de Robert Somers, o Professor Leone Levi proferiu uma conferência na Sociedade das Artes[N32] sobre a transformação das pastagens de carneiros em florestas de veados, em que descreve o progresso da devastação nas Terras Altas escocesas. Diz, entre outras coisas: «Despovoamento e transformação em pastagens de carneiros eram os meios mais convenientes para obter um rendimento sem dispêndio... Uma floresta de veados no lugar de uma pastagem de carneiros era uma mudança comum nas Highlands. Os donos da terra expulsaram os carneiros como outrora haviam expulso os homens das suas propriedades e receberam bem os novos rendeiros — os animais selvagens e as aves plumadas... Pode ir-se das propriedades do Conde de Dalhousie no Forfarshire até John o Groats sem nunca se abandonar terra de floresta... Em muitos destes bosques, a raposa, o gato selvagem, a marta, a doninha, a fuinha e a lebre alpina são comuns; enquanto o coelho, o esquilo e o rato, ultimamente, seguiram para o campo. Áreas imensas de terra, muita da qual está descrita no relatório estatístico da Escócia como tendo uma pastagem, em riqueza e em extensão, de género muito
superior, estão, assim, fechadas a todo o cultivo e melhoramento, e devotadas
apenas ao desporto de poucas pessoas, durante um período do ano muito breve.»
O Economist [Economista][N76] de Londres, de 2 de Junho de 1866, diz: «Entre
os pontos de notícias de um jornal escocês da semana passada, lemos..." Uma das
melhores herdades de carneiros no Sutherlandshire, pela qual foi recentemente oferecida uma renda de £1200 por ano, no termo do arrendamento existente este ano,
vai ser convertida numa floresta de veados." Vemos aqui os instintos modernos do
feudalismo... operando muito mais do que fizeram quando o Conquistador Normando... destruiu 36 aldeias para criar a New Forest [Nova Floresta]... Dois milhões de acres... deixados totalmente incultos, abrangendo no interior da sua área
algumas das terras mais férteis da Escócia. A erva natural de Glen Tilt estava entre
as mais nutritivas no Condado de Perth. A floresta de veados de Ben Aulder era,
de longe, o melhor terreno de forragem no vasto distrito de Badenoch; uma parte
da floresta de Black Mount era a melhor pastagem para carneiros de focinho preto
na Escócia. Pode fazer-se uma ideia do terreno deixado inculto na Escócia por
motivos puramente desportivos pelo facto de ele abranger uma área maior do que
todo o Condado de Perth. Os recursos da floresta de Ben Aulder podem dar uma
ideia da perda sofrida por causa das desolações forçadas. O terreno apascentaria
15 000 carneiros e, uma vez que não era mais do que 1/30 do velho solo florestal na
Escócia... poderia, etc. Toda essa terra de floresta está tão totalmente improdutiva... Poderia, assim, ter sido também submergida pelas águas do mar do Norte...
Semelhantes sertões ou desertos extemporâneos deviam ser eliminados pela intervenção decidida da Legislatura.» (Nota de Marx.) (retornar ao texto)
(58) Da 2.ª à 4.ª edições: Abril. (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:
[N4] (retornar ao texto) A Guerra Civil na América (1861-1865) opôs, nos Estados Unidos, os Estados industriais do Norte e os Estados escravistas do Sul, que se rebelaram contra a abolição da escravatura. A classe operária da Inglaterra opôs-se à política da burguesia inglesa, que apoiava os plantadores escravistas, e impediu a ingerência da Inglaterra na Guerra Civil nos Estados Unidos. (retornar ao texto)
[N32] Royal Society of Arts (Real Sociedade das Artes): associação burguesa com objectivos educacionais e filantrópicos, fundada em Londres em 1754. A comunicação referida foi apresentada por John Chalmers Morton, filho de John Morton, falecldo em 1864. (retornar ao texto)
]N63] Referência à conquista da Inglaterra pelo duque da Normandia, Guilherme, o Conquistador, em 1066. A conquista favoreceu a afirmação na Inglaterra do regime feudal. (retornar ao texto)
[N64] J. Steuart, An Inquiry into the Principies of Political Economy, Dublin, 1770, vol. I, p. 52 (Uma Investigação sobre os Princípios da Economia Política, Dublim, 1770, vol. I, p. 52). (retornar ao texto)
[N65] Reforma: amplo movimento social contra a Igreja Católica, que abarcou no século XVI a Alemanha, a Suíça, a Inglaterra, a França e outros países. A consequência religiosa da Reforma nos países em que triunfou foi a formação de uma série de novas Igrejas, chamadas protestantes (na Inglaterra, Escócia, Países Baixos, numa parte da Alemanha e nos países escandinavos). (retornar ao texto)
[N66] «Pauper ubique jacet» («em toda a parte os pobres são infortunados»): palavras dos Fastos de Ovídio, livro 1,verso 218. (retornar ao texto)
[N67] Restauração dos Stuarts: período do segundo reinado da Inglaterra pela dinastia dos Stuarts (1660-1698), derrubados pela revolução burguesa inglesa do século XVII. (retornar ao texto)
[N68] Trata-se, provavelmente, do decreto sobre os camponeses fugitivos, promulgado em 1597, no reinado do tsar Fiódor Ivánovitch, quando Borís Godunov era quem de facto governava a Rússia. Segundo este decreto, os camponeses que tivessem fugido do jugo insuportável dos latifundiários deviam ser encontrados num prazo de cinco anos e devolvidos à força aos seus antigos senhores. (retornar ao texto)
[N69] The «glorious revolution» (A «revolução gloriosa»): designação atribuída na historiografia burguesa inglesa ao golpe de Estado de 1688 que derrubou a dinastia dos Stuarts e instaurou, em 1689, a monarquia constitucional de Guilherme de Orange, fundada no compromisso entre a aristocracia terratenente e a grande burguesia. (retornar ao texto)
[N70] Trata-se da lei agrária elaborada em Roma pelos tribunos da plebe Licínio e Sextio e promulgada em 367 a.n.e., que proibia os cidadãos romanos de possuir mais de 500 jeiras (cerca de 125 ha) de terra do Estado. (retornar ao texto)
[N71] Trata-se da insurreição de 1745-1746 dos partidários da dinastia real dos Stuarts, que exigiam a subida ao trono britânico de Carlos-Eduardo, o chamado «jovem pretendente». Esta insurreição reflectiu ao mesmo tempo o protesto massas da Escócia e de Inglaterra contra a sua exploração pelos landlords e o desapossamento dos camponeses. Depois de a insurreição ter sido esmagada por tropa regulares inglesas, o regime de clãs começou a desagregar-se rapidamente nas High-lands (Terras Altas), a parte montanhosa da Escócia, e a expropriação dos camponeses intensificou-se ainda mais. (retornar ao texto)
[N72] No sistema de clãs da Escócia, Taksmen era o nome dado aos anciãos directamente subordinados ao chefe do clã, o laird (grande homem). O laird entregava aos anciãos, para que cuidassem dela, a terra (tak), que era propriedade de todo o clã. Em sinal de reconhecimento pelo poder do laird, pagavam-lhe um pequeno tributo. Por sua vez, os taksmen distribuíam lotes de terra pelos seus vassalos. Com a desintegração do sistema de clã, o laird transformou-se em senhor da terra (landlord) e os taksmen tornaram-se essencialmente rendeiros capitalistas. Simultaneamente, o anterior tributo foi substituído pela renda da terra. (retornar ao texto)
[N73] Gaels (gaélicos): população nativa das Terras Altas do Norte e do Oeste da Escócia, descendentes dos antigos celtas. (retornar ao texto)
[N74] Marx está a referir-se ao seu artigo Elections — Financial Clouds — The Duchess of Sutherland and Slavery (Eleições — Nuvens Financeiras — a Duquesa de Sutherland e a Escravatura), publicado no The New-York Daily Tribune (A Tribuna Diária de Nova Iorque) em 9 de Fevereiro de 1853.
The New-York Daily Tribune: jornal burguês progressista americano, publicado de 1841 a 1924. Marx e Engels colaboraram no jornal de Agosto de 1851 a Março de 1862. (retornar ao texto)
[N75] Guerra dos Trinta Anos (1618-1648): guerra europeia geral provocada pela luta entre protestantes e católicos. A Alemanha foi o principal teatro desta guerra e foi objecto da pilhagem e das pretensões territoriais dos participantes na guerra. (retornar ao texto)
[N76] The Economist (O Economista): revista semanal inglesa tratando de questões de economia e de política; publica-se em Londres desde 1843. Órgão da grande burguesia industrial. (retornar ao texto)
| Inclusão | 06/08/2008 |