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O alargamento seguinte da divisão do trabalho foi a separação de produção e intercâmbio, a formação de uma classe especial de comerciantes, uma separação que nas cidades historicamente herdadas fora transmitida (entre outras coisas, com os Judeus) e que nas cidades recém-formadas muito cedo surgiu. Estava, assim, dada a possibilidade de uma ligação comercial que ultrapassava os limites locais, uma possibilidade cuja realização dependia dos meios de comunicação existentes, do estado da segurança pública no campo condicionado pelas condições políticas (em toda a Idade Média, como é sabido, os comerciantes deslocavam-se em caravanas armadas), e das necessidades mais cruas ou mais desenvolvidas, consoante o nível de cultura respectivo, da região acessível ao intercâmbio.
Com o intercâmbio constituído numa classe especial, com o alargamento do comércio pelos comerciantes para além dos arredores imediatos da cidade, surge imediatamente uma acção recíproca entre a produção e o intercâmbio. As cidades entram em ligação umas com as outras, de uma cidade são levadas para outra novas ferramentas, e a divisão entre a produção e o intercâmbio em breve dá origem a uma nova divisão da produção entre [45] cada uma das cidades, cada uma das quais em breve explora um ramo predominante da indústria. A limitação local inicial começa a ser gradualmente dissolvida. —
Se as forças produtivas ganhas numa localidade, nomeadamente inventos, se perdem ou não para o desenvolvimento posterior depende simplesmente do alargamento do intercâmbio. Enquanto não existe um intercâmbio que ultrapasse a vizinhança imediata, cada invento tem de ser feito separadamente em cada localidade, e simples contingências. como irrupções de povos bárbaros, as próprias guerras habituais, são o bastante para fazer regressar uma região com forças produtivas e necessidades desenvolvidas ao ponto em que tem de começar tudo de princípio. Na história inicial, cada invento tinha de ser feito diariamente de novo e independentemente em cada localidade. Quão pouco a salvo de uma ruína completa estão forças produtivas desenvolvidas, até mesmo quando existe um comércio relativamente bastante extenso, demonstram os Fenícios(69), cujos inventos em grande parte se perderam por longo tempo devido à expulsão desta nação do comércio, à conquista de Alexandre e ao declínio que se lhe seguiu. E o mesmo acontece na Idade Média, por exemplo, com os vitrais. Só quando o intercâmbio se tornou intercâmbio mundial e tem por base a grande indústria é que está assegurada a duração das forças produtivas conquistadas. — A divisão do trabalho entre as diferentes cidades teve por consequência imediata o nascimento das manufacturas, dos ramos de produção que tinham ultrapassado o sistema corporativo. O primeiro florescimento das manufacturas — na Itália, e mais tarde na Flandres — teve como sua premissa histórica o intercâmbio com nações estrangeiras. Em outros países — Inglaterra e França, por exemplo — as manufacturas limitaram-se inicialmente ao mercado interno; As manufacturas têm por premissa, além das premissas mencionadas, ainda uma concentração já avançada da população — nomeadamente no campo — e do capital, tendo este começado a acumular-se nas mãos de indivíduos, em parte nas guildas, a despeito das leis corporativas, em parte entre os comerciantes.
[46] Foi o trabalho que desde o inicio pressupôs uma máquina, ainda que na mais tosca das formas, que a muito breve trecho se mostrou o mais capaz de desenvolvimento. A tecelagem, anteriormente exercida no campo pelos camponeses, como actividade secundária, para se proverem com o vestuário necessário, foi o primeiro trabalho a receber um impulso e uma maior evolução com o alargamento do intercâmbio. A tecelagem foi a primeira manufactura, e permaneceu a principal. A procura de tecidos para o vestuário, que crescia à medida que aumentava a população, o começo da acumulação e mobilização do capital natural devida à circulação acelerada, a necessidade do luxo assim provocada e favorecida pelo gradual alargamento do intercâmbio em geral, deram à tecelagem, quantitativa e qualitativamente, um impulso que a arrancou da forma de produção precedente. A par dos camponeses que teciam para uso próprio, os quais continuaram e ainda continuam a existir, surge nas cidades uma nova classe de tecelões cujos tecidos se destinavam a todo o mercado interno e, as mais das vezes, também a mercados estrangeiros.
A tecelagem, um trabalho que na maior parte dos casos pouca habilidade exigia e que cedo se subdivide em inúmeros ramos, opunha-se, por toda a sua natureza, às peias da guilda. A tecelagem foi também por isso exercida sem organização corporativa, principalmente em aldeias e em vilas mercatórias que a pouco e pouco se tornaram cidades e, a curto prazo, as cidades mais florescentes de cada país.
Com a manufactura liberta das corporações mudaram também, imediatamente, as relações de propriedade. O primeiro progresso sobre o capital natural de estado [ou ordem social] verificou-se com o ascenso dos comerciantes, cujo capital era, desde o princípio, móvel, capital no sentido moderno, tanto quanto as condições de então no-lo permitem afirmar. O segundo progresso veio com a manufactura, a qual de novo mobilizou uma massa do capital natural e, no geral, aumentou a massa do capital móvel face ao natural.
A manufactura tornou-se, ao mesmo tempo, um refúgio dos camponeses contra as corporações que os excluíam ou lhes pagavam mal, do mesmo modo que anteriormente as cidades das corporações tinham [servido] aos camponeses de refúgio [47] contra [a nobreza rural que os oprimia](70).
Com o começo das manufacturas coincidiu um período de vagabundagem, ocasionado pela dissolução dos séquitos feudais, pela desmobilização dos populosos exércitos que tinham servido os reis contra os vassalos, pelo aperfeiçoamento da agricultura e pela transformação de grandes extensões de solo arável em pastagens. Já por aqui se vê como esta vagabundagem se encontra em rigorosa conexão com a dissolução do feudalismo. Já no século XIII ocorrem algumas épocas desta natureza, mas no fim do século XV e princípio do século XVI é que esta vagabundagem surge como um fenómeno geral e permanente. Estes vagabundos, que eram tão numerosos que Henrique VIII de Inglaterra, para só falar dele, mandou enforcar 72000, só com as maiores dificuldades e pela miséria mais extrema eram levados a trabalhar — e mesmo assim só ao cabo de longa resistência. O rápido florescimento das manufacturas, nomeadamente em Inglaterra, absorveu-os gradualmente. —
Com a manufactura, as diferentes nações entram numa relação de concorrência, numa luta comercial que se travou em guerras, protecções alfandegárias e proibições, ao passo que anteriormente as nações, tanto quanto estavam em ligação entre si, tinham prosseguido(71) uma troca inofensiva umas com as outras. De ora em diante, o comércio tem importância política.
Com a manufactura, passa ao mesmo tempo a haver uma relação diferente do operário com quem lhe dá trabalho. Nas corporações continuava a existir a relação patriarcal entre os oficiais e o mestre; na manufactura, ocupa o lugar daquela a relação de dinheiro entre operário e capitalista; uma relação que, no campo e em pequenas cidades, conservou uma cor patriarcal, mas que nas cidades maiores, nas cidade realmente manufactureiras, desde cedo perdeu quase toda a coloração patriarcal.
A manufactura, e em geral o movimento da produção, recebeu um enorme ascenso com o alargamento do intercâmbio que teve lugar com o descobrimento da América e do caminho marítimo para a índia. Os novos produtos dali importados, nomeadamente as quantidades de ouro e prata que entraram em circulação e alteraram completamente a posição das classes face umas às outras e vibraram duro golpe na propriedade fundiária feudal e nos operários, as expedições de aventureiros, a colonização e, sobretudo, o alargamento agora tornado possível, e de dia para dia a estabelecer-se cada vez mais, dos mercados, que se transformam em mercado mundial, deram origem a uma nova fase [48] do desenvolvimento histórico em que aqui, no geral, não vamos entrar. Pela colonização das terras recém-descobertas, a luta comercial das nações umas contra as outras recebeu novo alimento e, consequentemente, maior extensão e encarniçamento.
A expansão do comércio e da manufactura acelerou a acumulação do capital móvel, enquanto nas corporações, que nenhum estímulo conheceram para uma produção mais larga, o capital natural permaneceu estável ou diminuiu mesmo. O comércio e a manufactura criaram a grande burguesia, nas corporações concentrava-se a pequena burguesia, a qual agora já não dominava como antes nas cidades, e tinha de se dobrar ao domínio dos grandes comerciantes e proprietários de manufacturas(72). Daí o declínio das corporações assim que entr[aram] em contacto com a manufactura.
A relação das nações entre si no seu intercâmbio assumiu duas formas diferentes durante a época de que temos estado a falar. A princípio, a pequena quantidade do ouro e da prata em circulação condicionaram a proibição da exportação destes metais; e a indústria, na sua maior parte importada do estrangeiro e tornada necessária pela necessidade(73) de dar trabalho à população crescente das cidades, não podia dispensar os privilégios que podiam ser concedidos, e naturalmente não apenas contra a concorrência interna, mas principalmente contra a externa. O privilégio local das guildas foi alargado, nestas proibições originais, a toda a nação. Os direitos alfandegários nasceram dos tributos que os senhores feudais impunham aos comerciantes que atravessavam as suas regiões para não os pilharem, tributos que mais tarde foram igualmente impostos pelas cidades e constituíram, quando do aparecimento dos Estados modernos, o primeiro dos meios de o fisco arranjar dinheiro.
O surgimento do ouro e da prata americanos nos mercados europeus, o desenvolvimento gradual da indústria, o rápido ascenso do comércio e o florescimento, assim provocado, da burguesia não corporativa e do dinheiro deram a estas medidas uma outra importância. O Estado, que de dia para dia menos podia dispensar o dinheiro, manteve, por considerações fiscais, a proibição da exportação de ouro e prata; os burgueses, para os quais estas quantidades de dinheiro lançadas recentemente no mercado eram o objecto principal de compra especulativa, ficaram completamente satisfeitos com a medida; os privilégios anteriores tornaram-se uma fonte de receitas para o governo e eram vendidos por dinheiro; na legislação alfandegária apareceram os direitos de exportação, os quais, [colocando] apenas um obstáculo no caminho da indústria [49], tinham um objectivo meramente fiscal. —
O segundo período teve início por meados do século XVII, e durou quase até ao final do século XVIII. O comércio e a navegação tinham-se expandido mais depressa do que a manufactura, que desempenhava um papel secundário; as colónias começaram a tornar-se consumidores importantes, as diferentes nações repartiram entre si, em longas lutas, o mercado mundial que se abria. Este período começa com as leis da navegação e os monopólios coloniais. A concorrência das nações entre si era, tanto quanto possível, excluída por meio de tarifas, proibições e tratados; e, em última instância, a luta de concorrência era conduzida e decidida por meio de guerras (especialmente guerras marítimas). A nação mais poderosa no mar, os Ingleses, conservaram a sua preponderância no comércio e na manufactura. Já aqui a concentração num país.
A manufactura estava permanentemente protegida por direitos alfandegários de protecção no mercado interno, por monopólios no mercado colonial e, no mercado externo, pelo maior número possível de direitos diferenciais. O trabalho do material produzido no próprio país era favorecido (lã e linho na Inglaterra, seda na França), proibida a exportação da matéria-prima produzida no pais (a lã, na Inglaterra) e o [trabalho] da matéria-prima importada era descurado ou reprimido (o algodão, em Inglaterra). A nação predominante no comércio marítimo e no poderio colonial assegurava para si, como é evidente, também a maior expansão quantitativa e qualitativa da manufactura. A manufactura de modo nenhum podia dispensar a protecção, pois que pode perder o seu mercado e arruinar-se com a mais pequena mudança que se opere noutros países; é fácil introduzi-la num país desde que haja condições relativamente favoráveis, e por isso mesmo é fácil destruí-la. Pelo modo como era realizada, nomeadamente no campo, durante o século XVIII, ela está tão ligada às condições de vida de uma grande massa de indivíduos que nenhum país pode arriscar-se a pôr em jogo a sua existência com a permissão da livre concorrência. Por isso, na medida em que consegue exportar, a manufactura depende do alargamento ou da restrição do comércio e exerce [sobre ele], por seu turno, um efeito rela[tivamente] muito pequeno. Daí a sua [importância] secundária, e daí a influência dos [comerciantes] no século XVIII. [50] Foram os comerciantes, e especialmente os armadores, que antes de todos os outros insistiram na protecção do Estado e nos monopólios; os proprietários de manufacturas também exigiram e conseguiram protecção, é certo, mas em importância política ficaram sempre atrás dos comerciantes. As cidades comerciais, especialmente as cidades do litoral, tornaram-se em certa medida civilizadas e da grande burguesia, ao passo que nas cidades fabris subsistiu a mais marcada atmosfera da pequena burguesia. Cf. Aikin[N28] etc. O século XVIII foi o do comércio. Pinto di-lo expressamente: "Le commerce fait la marotte du siècle"(74), e: "Depuis quelque temps il n'est plus question que de commerce, de navigation et de marine."(75) (76)[N29].
Este período é também caracterizado pelo fim das proibições de exportação de ouro e prata, pelo aparecimento do comércio de dinheiro, dos bancos, das dívidas do Estado, do papel-moeda, da especulação com acções e obrigações, da agiotagem em todos os artigos e da formação da finança em geral. De novo o capital perdeu uma grande parte do carácter natural que ainda trazia consigo.
Desenvolvendo-se irresistivelmente no século XVII, a concentração do comércio e da manufactura num país, a Inglaterra, foi criando para este país um relativo mercado mundial e, com ele, uma procura dos produtos manufacturados deste país que já não podia ser satisfeita pelas forças produtivas até aí existentes na indústria. Esta procura, que crescera mais do que as forças de produção, foi a força motora que deu origem ao terceiro [51] período da propriedade privada desde a Idade Média com a criação da grande indústria — a aplicação de forças elementares para fins industriais, a maquinaria e a mais extensa divisão do trabalho. As restantes condições desta nova fase — a liberdade de concorrência no interior da nação, o desenvolvimento da mecânica teórica (a mecânica aperfeiçoada por Newton foi, em geral, a ciência mais popular em França e Inglaterra no século XVIII), etc. — existiam já em Inglaterra. (A livre concorrência dentro da própria nação teve em toda a parte de ser conquistada por meio de uma revolução — em 1640 e 1688 em Inglaterra, em 1789 em França.)
A concorrência em breve obrigava todos os países que queriam conservar o seu papel histórico a proteger as suas manufacturas com novas medidas alfandegárias (os velhos direitos já não serviam contra a grande indústria), e logo a seguir a introduzir a grande indústria sob direitos alfandegários protectivos. A despeito destes meios de protecção a grande indústria universalizou a concorrência (ela é a liberdade prática de comércio, os direitos protectivos são nela apenas um paliativo, uma defesa na liberdade de comércio), estabeleceu os meios de comunicação e o mercado mundial moderno, submeteu a si o comércio, transformou todo o capital em capital industrial e criou assim a rápida circulação (o desenvolvimento da finança) e concentração dos capitais. Com a concorrência universal obrigou todos os indivíduos à mais intensa aplicação da sua energia. Aniquilou, tanto quanto lhe era possível, a ideologia, a religião, a moral, etc., e onde não o conseguiu fez delas uma mentira palpável. Foi ela que, pela primeira vez, criou a história universal, na medida em que tornou dependentes de todo o mundo todas as nações civilizadas e todos os indivíduos nelas existentes para a satisfação das suas necessidades, e aniquilou a exclusividade até aí natural de cada uma das nações. Subordinou ao capital a ciência da natureza e retirou à divisão do trabalho a última aparência de naturalidade. Dum modo geral, aniquilou a naturalidade, tanto quanto é possível no seio do trabalho, e resolveu todas as relações naturais em relações de dinheiro. No lugar das cidades surgidas naturalmente criou as grandes cidades industriais modernas, nascidas de um dia para o outro. Onde penetrou, destruiu o artesanato e, dum modo geral, todas as fases anteriores da indústria. Completou a vitória [da] cidade comercial sobre o campo. [A sua primeira premissa] é o sistema automático. [O seu desenvolvimento] criou uma massa de for[ças produ]tivas para as quais a [propriedade](77) privada se tornou um grilhão, [52] do mesmo modo que a corporação para a manufactura e a pequena oficina rural para o artesanato em desenvolvimento. Sob a propriedade privada, estas forças produtivas recebem um desenvolvimento apenas unilateral, tornam-se forças destrutivas para a maioria, e uma grande quantidade destas forças não podem sequer ser aplicadas na propriedade privada. Criou, em geral, por toda a parte, as mesmas relações entre as classes da sociedade, e aniquilou, por este meio, a particularidade de cada uma das nacionalidades. E, finalmente, ao passo que a burguesia de cada nação ainda conserva interesses nacionais particulares, a grande indústria criou uma classe que, em todas as nações, tem o mesmo interesse, e na qual a nacionalidade está já anulada, uma classe que realmente já está livre de todo o velho mundo e, ao mesmo tempo, a ele se contrapõe. Torna insuportável para o operário não só a relação com o capitalista mas o próprio trabalho.
Como se compreende, a grande indústria não atinge em todas as localidades de um país o mesmo nível de desenvolvimento. Isto, contudo, não detém o movimento de classe do proletariado, visto que os proletários criados pela grande indústria tomam a vanguarda deste movimento e arrastam consigo toda a massa, e visto que os operários excluídos da grande indústria são atirados por esta grande indústria para uma condição de vida ainda pior do que a dos operários da própria grande indústria. Do mesmo modo actuam os países em que está desenvolvida uma grande indústria sobre os países plus ou moins(78) não industriais, na medida em que estes são arrastados para a luta universal de concorrência pelo intercâmbio mundial.
Estas diferentes formas são outras tantas formas da organização do trabalho e, assim, da propriedade. Em todos os períodos teve lugar uma unificação das forças produtivas existentes, na medida em que as necessidades a tornavam necessária.
Esta contradição entre as forças produtivas e a forma de intercâmbio, que, como vimos, já várias vezes ocorreu na história até aos nossos dias sem, contudo, pôr em perigo a base da mesma, teve todas as vezes de rebentar numa revolução, assumindo então, ao mesmo tempo, várias formas secundárias, como totalidade de colisões, como(79) colisões de diferentes classes, como contradição da consciência, luta de ideias, etc., luta política, etc. A partir de um ponto de vista limitado, pode-se isolar uma destas formas secundárias e considerá-la como a base destas revoluções, o que acontece com toda a facilidade, visto que os indivíduos dos quais partiram as revoluções se iludiram, segundo o seu grau de educação e a etapa do desenvolvimento histórico, sobre a sua própria actividade.
Todas as colisões da história têm, pois, segundo a nossa concepção, a sua origem na contradição entre as forças produtivas e a forma de [53] intercâmbio. Não é, de resto, necessário que esta contradição tenha sido levada ao extremo num pais para conduzir a colisões nesse pais. A concorrência com países industrialmente mais desenvolvidos, provocada por um intercâmbio internacional mais alargado, é suficiente para criar uma contradição semelhante também em países com uma indústria menos desenvolvida (por exemplo, o proletariado latente na Alemanha, feito surgir pela concorrência da indústria inglesa).
A concorrência isola os indivíduos uns contra os outros, não apenas os burgueses mas ainda mais os proletários, e isto a despeito de os aproximar. Daí que demore muito tempo até que estes indivíduos se possam unir, para não referir o facto de que os meios necessários para esta união a fim de não ser meramente local —, as grandes cidades industriais e as comunicações baratas e rápidas, têm primeiro de ser estabelecidos pela grande indústria, e por isso só ao cabo de longas lutas se consegue vencer todo o poder organizado contraposto a estes indivíduos isolados que vivem no seio de relações que diariamente reproduzem o isolamento. Reclamar o contrário seria o mesmo que reclamar a não existência de concorrência nesta época histórica determinada, ou que os indivíduos banissem da cabeça relações sobre as quais, enquanto isolados, não têm nenhum controlo.
Construção de casas. Entre os selvagens, é a coisa mais natural que cada família tenha a sua própria caverna ou cabana, como entre os nómadas a tenda separada de cada família. Esta economia doméstica separada é tornada ainda mais necessária pelo desenvolvimento posterior da propriedade privada. Entre os povos agrícolas, a economia doméstica comum é tão impossível quanto a cultura comum do solo. Foi um grande progresso a construção de cidades. Em todos os períodos até hoje, entretanto, a abolição [Aufhebung] da economia separada, a qual não se pode separar da abolição da propriedade privada, era simplesmente impossível, dado que não existiam ainda as condições materiais para ela. A instituição de uma economia doméstica comum pressupõe o desenvolvimento da maquinaria, da utilização das forças naturais e de muitas outras forças produtivas — por exemplo, água canalizada. [54] iluminação a gás, aquecimento a vapor, etc., abolição [da oposição] de cidade e campo. Sem estas condições, a economia comum não seria ela própria, por seu turno, uma nova força de produção, careceria de toda a base material, assentaria num fundamento meramente teórico, isto é, seria uma simples mania e não passaria de economia monástica. O que foi possível revela-se na aglomeração nas cidades e na construção de casas comuns com vários objectivos determinados (prisões, casernas, etc.). Que a abolição da economia separada não se pode separar da abolição da família por si mesmo se compreende.
(A afirmação, tão frequente em São Max, de que cada um é tudo o que é por meio do Estado, é no fundo o mesmo que dizer que o burguês é apenas um exemplar da espécie burguesa; uma afirmação que pressupõe que a classe dos burgueses existisse já antes dos indivíduos que a constituem(80).)
Os burgueses de todas as cidades eram obrigados, na Idade Média, a unir-se contra a nobreza rural para salvarem a pele; a expansão do comércio, o estabelecimento de comunicações, levou as diferentes cidades a conhecer outras cidades, as quais tinham afirmado os mesmos interesses na luta contra o mesmo contrário. Das muitas corporações locais de burgueses de cada uma das cidades nasceu, a princípio muito gradualmente, a classe dos burgueses. As condições de vida de cada um dos burgueses tornaram-se, ao mesmo tempo, pelo antagonismo contra as relações vigentes, e pelo tipo de trabalho por aquelas condicionado, condições que a todos eles eram comuns e independentes de cada um deles. Os burgueses tinham criado estas condições na medida em que haviam cortado com o vínculo feudal, e foram por elas criados na medida em que foram condicionados pelo seu antagonismo contra a feudalidade que já encontraram vigente. Com o estabelecimento da ligação entre as diferentes cidades, estas condições comuns desenvolveram-se e tornaram-se condições de classe. As mesmas condições, o mesmo contrário, os mesmos interesses, tinham também de dar origem, por toda a parte e dum modo geral, a costumes iguais. A própria burguesia só com as suas condições progressivamente se desenvolve, cinde-se de novo em diferentes fracções segundo a divisão do trabalho, e acaba por absorver em si todas as classes possuidoras precedentes(81) (ao passo que transformou a maioria das classes não possuidoras que encontrou e uma parte das classes até aí possuidoras(82) numa nova classe, o proletariado), na medida em que toda a propriedade que encontrou é transformada em capital comercial ou industrial.
Os indivíduos isolados só formam uma classe na medida [55] em que têm de travar uma luta comum contra uma outra classe; de resto, contrapõem-se de novo hostilmente uns aos outros, em concorrência. Por outro lado, a classe autonomiza-se, por seu turno, face aos indivíduos, pelo que estes encontram já predestinadas as suas condições de vida, é-lhes indicada pela classe a sua posição na vida e, com esta, o seu desenvolvimento pessoal —, estão subsumidos na classe. É este o mesmo fenómeno que a subordinação [Subsumtion] de cada um dos indivíduos à divisão do trabalho, e só pode ser eliminado por meio da abolição da propriedade privada e do próprio trabalho(83). Como esta subordinação dos indivíduos à classe se desenvolve numa subordinação a toda a série de representações. etc., já foi por nós referido variadas vezes. — Se se considera filosoficamente este desenvolvimento dos indivíduos nas condições comuns de existência das ordens e classes que se sucedem historicamente, e nas representações gerais que assim lhes são impostas, é certamente fácil imaginar que nestes indivíduos se desenvolveu a espécie, ou o Homem, ou que eles desenvolveram o Homem; um imaginar com que se dá à história algumas sonoras bofetadas. Pode-se então tomar estes diferentes estados [ou ordens sociais] e classes como especificações da expressão geral, como subespécies da espécie, como fases de desenvolvimento do Homem.
Esta subordinação dos indivíduos a determinadas classes não pode ser abolida antes que se tenha formado uma classe que, contra a classe dominante, já não tenha de afirmar nenhum interesse particular de classe.
A transformação dos poderes (relações) das pessoas em das coisas [sachliche] por meio da divisão do trabalho também não pode ser abolida pelo facto de se banir da cabeça a sua representação geral, mas apenas pelo facto de os indivíduos submeterem de novo a si estes poderes das coisas e abolirem a divisão do trabalho(84). Isto não é possível sem a comunidade. Só na comunidade [com outros, é que cada] indivíduo tem [56] os meios de desenvolver em todas as direcções as suas aptidões; só na comunidade, portanto, se torna possível a liberdade pessoal. Nos substitutos precedentes da comunidade, no Estado, etc., a liberdade pessoal existiu apenas para os indivíduos desenvolvidos nas relações da classe dominante, e tão-só na medida em que eram indivíduos dessa classe. A comunidade aparente em que se uniram, até aqui, os indivíduos autonomizou-se sempre face a eles, e foi, ao mesmo tempo, por ser uma união de uma classe face a outra, para a classe dominada não só uma comunidade completamente ilusória como também um novo grilhão. Na comunidade real, os indivíduos conseguem, na e pela sua associação, simultaneamente a sua liberdade.
Os indivíduos partiram sempre de si, mas, naturalmente, de si no quadro das suas condições e relações históricas dadas, não do indivíduo "puro" no sentido dos ideólogos. Mas no curso do desenvolvimento histórico, e precisamente pela autonomização das relações sociais, que é inevitável no quadro da divisão do trabalho, sobressai uma diferença entre a vida de todos os indivíduos enquanto ela é pessoal e na medida em que ela está subordinada a um qualquer ramo de trabalho e às condições respectivas. (Isto não deve ser entendido como se, por exemplo, quem vive de rendimentos, o capitalista, etc., deixassem de ser pessoas; mas a sua personalidade está condicionada e determinada por relações de classe muito bem definidas, e a diferença só se torna patente no antagonismo face a uma outra classe, e para eles mesmos apenas quando ficam arruinados.) No estado [ou ordem social] (e, ainda mais, na tribo) isto ainda está oculto, por exemplo um nobre é sempre um nobre, o roturier(85) é sempre um roturier, independentemente das suas demais relações, uma qualidade indissociável da sua individualidade. A diferença do indivíduo pessoal contra o indivíduo da classe, o carácter acidental das condições de vida para o in[divíduo], surge apenas com o aparecimento da classe, que é ela própria um produto da burguesia. A concorrência e luta [dos] indivíduos entre si pro[duz] e de[senvolve], pela primeira vez, [57] este carácter acidental como tal. Na representação, os indivíduos são, por isso, sob o domínio da burguesia, mais livres do que anteriormente, porque as suas condições de vida lhes são acidentais; na realidade são, naturalmente, menos livres, porque mais subordinados ao poder das coisas. A diferença do estado [ou ordem social] sobressai nomeadamente no antagonismo da burguesia contra o proletariado. Quando o estado [ou ordem social] dos burgueses citadinos, as corporações, etc., surgiram face à nobreza rural, a sua condição de existência — a propriedade móvel e o trabalho artesanal, que já tinham uma existência latente antes da sua separação do vínculo feudal apareceu como algo positivo que era feito valer contra a propriedade fundiária feudal, e daí que, por seu turno, tenha começado também por assumir, a seu modo, a forma feudal. E certo que os servos fugitivos tratavam a sua servidão anterior como algo acidental à sua personalidade. Mas aqui eles faziam apenas o mesmo que fazem todas as classes que se libertam de um grilhão, e depois não se libertaram como classe, mas isoladamente. Além disso, não saíram do domínio do sistema de estados [ou ordens sociais], mas apenas formaram um novo estado [ou ordem social] e conservaram o seu modo de trabalho anterior também na nova posição, e desenvolveram-no libertando-o dos seus grilhões anteriores, que [já] não correspondiam ao desenvolvimento já atingido.
No caso dos proletários, pelo contrário, a sua própria condição de vida, o trabalho, e com ele todas as condições de existência da sociedade actual, tornou-se para eles algo acidental sobre que cada um dos proletários não tem nenhum controlo, e sobre que nenhuma organização social lhes pode dar um controlo, e a contradição entre a personalidade do proletário individual e a condição de vida que lhe é imposta, o trabalho, torna-se patente para ele mesmo, nomeadamente porque ele já desde a juventude é sacrificado e porque lhe falta a oportunidade de alcançar, no seio da sua classe, as condições que o coloquem na outra. —
[58] N. B. Não esquecer que já a necessidade de existirem os servos, e a impossibilidade da grande exploração agrícola que a repartição dos allotments(86) pelos servos acarretava, a muito breve trecho reduzia as obrigações dos servos face aos senhores feudais a uma média de pagamentos em géneros e de corveias que tornou possível ao servo a acumulação de propriedade móvel, e assim facilitou que escapasse à posse do seu senhor e lhe deu a perspectiva do seu progresso como burguês da cidade; produziu também gradações entre os servos, pelo que os servos que fogem já são meios burgueses. Com isto se torna igualmente óbvio que os camponeses servos peritos num ofício eram os que mais possibilidade tinham de adquirir propriedade móvel.
Enquanto, por conseguinte, os servos fugitivos só queriam desenvolver livremente e fazer valer as suas condições de existência já presentes, e por isso, em última instância, apenas chegaram ao trabalho livre, os proletários têm de abolir a sua própria condição de existência anterior, que é simultaneamente a de toda a sociedade anterior, o trabalho, para valerem como pessoas. Por isso, encontram-se também em antagonismo directo com a forma em que até aqui os indivíduos da sociedade se deram uma expressão global, o Estado, e têm de derrubar o Estado para afirmarem a sua personalidade.
Decorre de todo o desenvolvimento anterior que a relação comunitária em que entraram os indivíduos de uma classe, e que era condicionada pelos seus interesses comunitários face a terceiros, foi sempre uma comunidade à qual os indivíduos só pertenceram enquanto indivíduos médios, apenas na medida em que viviam nas condições de existência da sua classe, uma relação em que eles não tomaram parte enquanto indivíduos, mas enquanto membros da classe. No caso da comunidade dos proletários revolucionários, ao invés, que tomam sob o seu controlo as suas condições [59] de existência e as de todos os membros da sociedade, as coisas passam-se precisamente ao contrário; nela os indivíduos tomam parte enquanto indivíduos. É justamente a união dos indivíduos (naturalmente, no quadro da premissa das forças produtivas agora desenvolvidas) que coloca as condições do livre desenvolvimento e movimento dos indivíduos sob o seu controlo, condições que até aqui estavam abandonadas ao acaso e que se tinham autonomizado contra cada um dos indivíduos, precisamente devido à sua separação como indivíduos, devido à sua união necessária que fora dada pela divisão do trabalho e se tornara, pela sua separação, um elo que lhes era estranho. Até aqui a união era uma união (de modo nenhum arbitrária, como por exemplo é apresentada no Contrat social [N31], mas necessária) nestas condições (compare-se, por exemplo, a formação do Estado norte-americano e as repúblicas sul-americanas) em que os indivíduos tinham então o prazer da acidentalidade. A este direito de se poder deliciar em paz com a acidentalidade em determinadas condições dava-se, até aqui, o nome de liberdade pessoal. — Estas condições de existência são apenas, naturalmente, as respectivas forças de produção e formas de intercâmbio.
O comunismo distingue-se de todos os movimentos anteriores por transformar radicalmente a base de todas as relações de produção e de intercâmbio anteriores e por tratar conscientemente, pela primeira vez, todas as premissas naturais como criaturas dos homens anteriores, por despi-las da sua naturalidade e submetê-las ao poder dos indivíduos unidos. A sua instauração é, por isso, essencialmente económica, a produção material das condições desta união; ela faz das condições existentes condições da união. A realidade que o comunismo cria é precisamente a base objectiva para tornar impossível que essa realidade seja independente dos indivíduos, na medida, todavia, em que essa realidade mais não é do que um produto do intercâmbio anterior dos próprios indivíduos. Os comunistas, portanto, tratam na prática como inorgânicas as condições criadas pela produção e intercâmbio anteriores, sem contudo imaginarem que as gerações anteriores tinham tido o plano de, ou estavam destinadas a, fornecer-lhes material, e sem acreditarem que estas condições eram inorgânicas para os indivíduos que as criaram.
[60] A diferença entre o indivíduo pessoal e o indivíduo acidental não é uma distinção conceptual, mas um facto histórico. Esta distinção tem um sentido diferente em tempos diferentes, por exemplo, o estado [ou ordem social] como algo acidental ao indivíduo no século XVIII, e plus ou moins(87) também a família. Não é uma distinção que nós tenhamos de fazer para cada época, mas sim uma distinção que cada época faz com os diferentes elementos que encontra, e não segundo um conceito, mas forçada pelas colisões materiais da vida. O que surge como acidental a um tempo posterior em contraste com o anterior, e portanto também entre os elementos que recebeu do anterior, é uma forma de intercâmbio que correspondia a determinado desenvolvimento das forças produtivas. A relação das forças de produção com a forma de intercâmbio é a relação da forma de intercâmbio com a actividade ou a ocupação [Betätigung] dos indivíduos. (A forma fundamental desta ocupação é, naturalmente, a material, da qual depende toda a outra: espiritual, política, religiosa, etc. A diferente forma dada à vida material depende sempre, naturalmente, das necessidades já desenvolvidas, e tanto a criação como a satisfação destas necessidades são, elas próprias, um processo histórico que não se encontra nem no carneiro nem no cão (renitente argumento principal de Stirner[N32] adversus hominem(88)), embora os carneiros e os cães sejam por certo, na sua forma actual, mas malgré eux(89), produtos de um processo histórico). As condições em que os indivíduos, enquanto [61] não surgiu ainda a contradição, mantêm intercâmbio uns com os outros são condições que pertencem à sua individualidade, e não algo de exterior para eles, condições em que só estes determinados indivíduos, existindo em determinadas relações, podem produzir a sua vida material e o que com ela se relaciona, são portanto as condições da sua auto-ocupação [Selbstbetätigung] e são produzidas por esta auto-ocupação(90). Esta condição determinada em que produzem corresponde, portanto, enquanto a contradição ainda não surgiu, ao seu condicionamento real, à sua existência unilateral, cuja unilateralidade só se revela com o aparecimento da contradição e, portanto, só existe para as gerações posteriores. Então esta condição surge como um grilhão acidental, e então a consciência de que é um grilhão é também imputada à época anterior.
Estas diferentes condições, que primeiro surgiram como condições da auto-ocupação e mais tarde como grilhões, formam em todo o desenvolvimento histórico uma série conexa de formas de intercâmbio, cuja conexão reside em que para o lugar da forma de intercâmbio anterior, tornada um grilhão, vai uma nova forma de intercâmbio que corresponde a forças produtivas mais desenvolvidas — e, assim, ao tipo mais avançado de auto-ocupação dos indivíduos — e que, à son tour(91), de novo se torna um grilhão e será substituída por outra. Como, em todas as etapas, estas condições correspondem ao desenvolvimento simultâneo das forças produtivas, a sua história é, pois, a um tempo, a história das forças produtivas em desenvolvimento e herdadas por cada nova geração e, deste modo, a história do desenvolvimento das forças dos próprios indivíduos.
Como este desenvolvimento se processa espontaneamente, ou seja, não está subordinado a um plano global de indivíduos livremente unidos, ele parte de diferentes localidades, tribos, nações, ramos de trabalho, etc., cada um dos quais a princípio se desenvolve independentemente dos outros e só a pouco e pouco entra em ligação com os outros. Além disso, só muito lentamente se processa este desenvolvimento; as diferentes etapas e interesses nunca são completamente ultrapassados, mas apenas subordinados ao interesse triunfante, e a par deste se arrastam ainda ao longo de séculos. Daqui decorre que, mesmo no seio de uma nação, os indivíduos tenham, mesmo sem considerarmos as condições de posses, desenvolvimentos completamente diferentes, e que um interesse anterior, cuja forma de intercâmbio característica já tenha sido desalojada pela de um posterior, ainda por longo tempo continue na posse de um poder tradicional na comunidade aparente (Estado, direito) que se autonomizou face aos indivíduos, poder esse que, em última instância, só se quebrará por meio de uma revolução. Assim se explica também por que razão em relação a alguns pontos [62], que permitem um resumo mais geral, a consciência pode por vezes parecer ter avançado mais do que as relações empíricas coevas, pelo que nas lutas de uma época posterior as pessoas podem apoiar-se em teóricos anteriores como autoridades.
Pelo contrário, o desenvolvimento processa-se muito rapidamente em países que, como a América do Norte, têm o seu começo numa época histórica já desenvolvida. Tais países não têm outras premissas naturais além dos indivíduos que neles se fixam, a isso levados pelas formas de intercâmbio dos velhos países que não correspondem às suas necessidades. Começam, portanto, com os indivíduos mais avançados dos velhos países e, por isso, com a forma de intercâmbio mais desenvolvida que corresponde a estes indivíduos ainda antes de esta forma de intercâmbio se poder afirmar nos velhos países. É este o caso com todas as colónias, na medida em que estas não são meras estações militares ou comerciais. Cartago, as colónias gregas e a Islândia nos séculos XI e XII fornecem-nos exemplos disto. Uma relação semelhante tem lugar na conquista, quando uma forma de intercâmbio desenvolvida noutro solo é transferida já pronta para o país conquistado; ao passo que na sua pátria estava ainda enleada em interesses e relações de épocas anteriores, aqui pode e tem de ser estabelecida completamente e sem obstáculo, até para assegurar aos conquistadores um poder duradouro. (A Inglaterra e Nápoles depois da conquista normanda[N33], quando receberam a forma mais acabada da organização feudal.)
| Inclusão | 08/04/2006 |