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Escrito em: Fevereiro depois do dia 19 (4) de Março de 1901.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 4 pp 429-437. Edição em Português da Editorial Avante, Obras Escolhidas, 1986, t1, pp 28-35
Transcrição: Partido Comunista Português
Enviado: Manoel Gouveia
HTML: Fernando A. S. Araújo, março 2009.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições
"Avante!" — Edições Progresso Lisboa — Moscovo, 1977.
Quarenta anos passaram desde a emancipação dos camponeses(1). É perfeitamente natural que a nossa sociedade celebre com particular animação o dia 19 de Fevereiro — dia da queda da velha Rússia da servidão, começo de uma época que prometia ao povo a liberdade e o bem-estar. Mas é preciso não esquecer que nos discursos encomiásticos de celebração, ao lado de uma hostilidade sincera ao regime de servidão e a todas as suas manifestações, há muita hipocrisia. É inteiramente hipócrita e falsa a apreciação da «grande» reforma que se tornou corrente entre nós: «a emancipação dos camponeses com terra, com a ajuda do resgate estatal». Mas de facto foi a emancipação dos camponeses em relação à terra, porque aos lotes que os camponeses tinham possuído durante séculos foram feitos enormes cortes e centenas de milhares de camponeses foram completamente privados de terra, metidos num quarto de lote ou lote de mendigo(2). De facto os camponeses foram duplamente pilhados: não só a sua terra foi cortada como os obrigaram ainda a pagar um «resgate» pela terra que lhes ficou e que tinha estado sempre na sua posse, e além disso o preço de resgate da terra foi fixado muito acima do seu valor real. Os próprios latifundiários, dez anos depois da emancipação, reconheceram perante funcionários governamentais que investigavam a situação da agricultura que os camponeses tinham sido obrigados a pagar não só a sua terra mas também a sua liberdade. E, obrigados a pagar um resgate pela sua emancipação pessoal, os camponeses nem assim foram tornados homens livres: durante vinte anos mantiveram-nos temporariamente obrigados(3), mantiveram-nos — e ainda continuam a ser — o estado social mais baixo, sujeito a açoites, pagando tributos especiais, não tendo o direito de sair livremente da comunidade semifeudal, de dispor livremente da sua terra, de se instalar livremente em qualquer lugar do país. Não é a magnanimidade do governo que a nossa reforma camponesa testemunha; pelo contrário, ela é um grande exemplo histórico de até que ponto o governo autocrático suja tudo o que lhe sai das mãos. Sob a pressão da derrota militar, de terríveis dificuldades financeiras e da ameaçadora indignação dos camponeses, o governo foi verdadeiramente obrigado a emancipá-los. O próprio tsar reconheceu que era necessário emancipá-los de cima antes que eles começassem a emancipar-se de baixo. Mas, ao empreender a emancipação, o governo fez todo o possível e o impossível para satisfazer a cupidez dos «ofendidos» senhores de servos; o governo não se deteve sequer perante a baixeza de substituir, à maneira de um batoteiro, as pessoas chamadas a realizar a reforma, apesar de essas pessoas terem sido recrutadas de entre os próprios nobres! Os primeiros mediadores de paz(4) foram dissolvidos e substituídos por homens incapazes de recusarem aos senhores de servos enganar os camponeses mesmo na própria demarcação da terra. E a grande reforma não pôde ser levada a cabo sem que as tropas infligissem castigos físicos e disparassem sobre camponeses que se recusavam a aceitar os títulos regulamentares(5). Não é de espantar que os melhores homens desse tempo, amordaçados pela censura, tenham acolhido esta grande reforma com a maldição do silêncio...
«Emancipado» do trabalho servil, o camponês saiu das mãos do reformador tão oprimido, despojado, humilhado, preso ao seu lote, que não lhe restava senão aceitar «voluntariamente» o trabalho servil. E o camponês pôs-se a cultivar a terra do seu antigo senhor, tomando-lhe «de renda» as suas próprias terras cortadas, ajustando-se no Inverno — em troca do empréstimo de cereal para a família faminta — para o trabalho de Verão. Pagamento em trabalho e subjugação — eis o que de facto se revelou o «trabalho livre», para o qual um manifesto elaborado por um padre jesuítico convidava os camponeses a pedir a «bênção divina».
E a esta opressão latifundista, conservada graças à magnanimidade dos funcionários que prepararam e aplicaram a reforma, somou-se ainda a opressão do capital. O poder do dinheiro, que esmagou mesmo, por exemplo, o camponês francês, libertado do poder dos latifundiários não por uma reforma miserável e de meias-tintas mas por uma poderosa revolução popular — este poder do dinheiro abateu-se com todo o seu peso sobre o nosso camponês semi-servo. Era preciso arranjar dinheiro a todo o custo: para pagar os impostos, aumentados pela benfazeja reforma, para alugar terra, para comprar os miseráveis produtos de produção fabril que começaram a suplantar os produtos domésticos do camponês, para comprar cereais, etc. O poder do dinheiro não só esmagou como também cindiu o campesinato: uma massa imensa foi-se continuamente arruinando e transformou-se em proletários; de uma minoria destacou-se um punhado de kulaques e camponeses empreendedores, pouco numerosos mas ávidos, que tomaram conta das explorações camponesas e das terras dos camponeses e que constituíram a nascente burguesia rural. Todos os quarenta anos posteriores à reforma constituem um só processo contínuo desta descampesinação, um processo de lenta e dolorosa extinção. O camponês foi reduzido a um nível de vida miserável: vivia juntamente com o gado, vestia-se de farrapos, alimentava-se de ervas; o camponês fugia do seu lote desde que houvesse para onde fugir, pagava mesmo para se desfazer do lote, pagando a quem concordasse em ficar com o lote, os pagamentos pelo qual excediam o seu rendimento. Os camponeses passavam fome cronicamente e morriam às dezenas de milhares de fome e de epidemias em tempos de más colheitas, que se repetiam cada vez mais frequentemente.
Assim continuam ainda agora as coisas a apresentar-se no nosso campo. Pergunta-se: onde procurar uma saída e por que meios alcançar uma melhoria da sorte do camponês? O pequeno campesinato só pode escapar ao jugo do capital juntando-se ao movimento operário, ajudando-o na sua luta por um sistema socialista, pela transformação da terra, tal como dos outros meios de produção (fábricas, máquinas, etc.), em propriedade social. Tentar salvar o campesinato defendendo a pequena exploração e a pequena propriedade da investida do capitalismo significaria retardar inutilmente o desenvolvimento social, enganar o camponês com a ilusão da possibilidade de bem-estar mesmo sob o capitalismo, desunir as classes trabalhadoras, criando a uma minoria uma situação privilegiada à custa da maioria. É por isso que os sociais-democratas sempre lutarão contra instituições tão absurdas e nocivas como o carácter inalienável dos lotes camponeses, a caução solidária(6), a proibição de saírem livremente da comunidade camponesa e de nela livremente entrarem pessoas de quaisquer estados sociais! Mas o nosso camponês sofre, como vimos, não só e não tanto por causa do jugo do capital como por causa do jugo dos latifundiários e dos vestígios da servidão. Uma luta implacável contra estas peias que pioram incomensuravelmente a situação do campesinato e o atam de pés e mãos é não só possível como necessária no interesse de todo o desenvolvimento social do país, pois a miséria desesperada, a ignorância, a falta de direitos e a humilhação do camponês imprimem uma marca de asiatismo a todo o sistema da nossa pátria. E a social-democracia não cumpriria o seu dever se não prestasse todo o apoio a esta luta. Esse apoio deve exprimir-se, em poucas palavras, em levar a luta de classes ao campo.
Vimos que no campo russo actual se combinam duas espécies de contradições de classe: em primeiro lugar, entre os operários rurais e os empresários rurais, em segundo lugar entre todo o campesinato e toda a classe dos latifundiários. A primeira contradição desenvolve-se e cresce, a segunda enfraquece gradualmente. A primeira está ainda toda no futuro, a segunda já pertence, em grau considerável, ao passado. E, apesar disso, para os sociais-democratas russos actuais é precisamente a segunda contradição que tem um significado mais essencial e mais importante praticamente. É evidente, é um axioma para todo o social-democrata, que devemos utilizar todas as ocasiões que se nos apresentem para desenvolver a consciência de classe entre os operários assalariados agrícolas, que devemos por isso dar atenção à migração para o campo de operários urbanos (por exemplo, de mecânicos que trabalham com debulhadoras a vapor, etc.), aos mercados onde são contratados os operários agrícolas.
Mas os nossos operários rurais estão ainda ligados de modo demasiado forte ao campesinato, sobre eles pesam ainda demasiado os infortúnios de todos os camponeses, e por isso o movimento dos operários rurais não pode de modo nenhum adquirir um significado nacional nem agora nem num futuro próximo. Pelo contrário, a questão de varrer os vestígios da servidão, de arrancar de todo o sistema do Estado russo o espírito da desigualdade dos estados sociais e a humilhação de dezenas de milhões de «pessoas vulgares»(7) — esta questão tem já hoje um significado nacional, e um partido que aspire ao papel de lutador de vanguarda pela liberdade não pode esquivar-se a esta questão.
O reconhecimento dos infortúnios do camponês tornou-se agora (de forma mais ou menos geral) quase universal, e a frase acerca dos «defeitos» da reforma de 1861 e acerca da necessidade da ajuda estatal tornou-se uma verdade corrente. O nosso dever é apontar que estes infortúnios decorrem precisamente da opressão de classe do campesinato, que o governo é um leal defensor das classes opressoras, que não é a sua ajuda mas a libertação do seu jugo, a conquista da liberdade política, que devem procurar aqueles que sincera e seriamente desejam uma melhoria radical da situação dos camponeses. Fala-se do nível excessivo dos pagamentos de resgate, da benfazeja medida da sua redução e alargamento dos prazos de pagamento por parte do governo. Responderemos a isto que todos estes pagamentos de resgate não são senão um roubo, oculto por formas legais e frases burocráticas, dos camponeses pelos latifundiários e pelo governo, não são senão um tributo pago aos senhores de servos pela emancipação dos seus escravos. Avançaremos a reivindicação da imediata e total abolição dos pagamentos de resgate e tributos em espécie, a reivindicação de devolver ao povo as centenas de milhões que durante anos o governo tsarista extorquiu para satisfazer os apetites dos escravistas. Diz-se que os camponeses têm pouca terra, fala-se da necessidade de uma ajuda estatal para alargar a terra dos camponeses. Responderemos a isto que foi precisamente devido à ajuda estatal — ajuda aos latifundiários, claro — que os camponeses foram em tão grande número de casos privados da terra que lhes era absolutamente necessária. Avançaremos a reivindicação de devolver aos camponeses os cortes, por meio dos quais continua a manter-se o trabalho forçado, dependente, próprio da corveia, isto é, de facto o mesmo trabalho servil. Avançaremos a reivindicação de formar comités camponeses para corrigir as injustiças gritantes cometidas em relação aos escravos que se libertavam pelos comités de nobres formados pelo poder tsarista. Exigiremos a formação de tribunais que tenham o direito de reduzir o pagamento excessivamente alto pela terra, arrecadado pelos latifundiários graças à situação desesperada dos camponeses, de tribunais perante os quais os camponeses tenham o direito de processar por usura aqueles que concluem acordos de subjugação aproveitando-se da extrema necessidade do outro. Esforçar-nos-emos sempre e em todas as oportunidades por explicar aos camponeses que aqueles que lhes falam de tutela ou ajuda por parte do Estado actual ou são tolos ou são charlatães e os seus piores inimigos, que o campesinato precisa acima de tudo da libertação do arbítrio e da opressão do poder dos funcionários, precisa acima de tudo do reconhecimento da sua plena e absoluta igualdade de direitos em todos os aspectos com todos os outros estados sociais, da plena liberdade de movimento e de mudança de local de residência, da liberdade de dispor da terra, da liberdade de tratar de todos os assuntos da comunidade e de dispor dos rendimentos da comunidade. Os factos mais comuns da vida de qualquer aldeia russa podem dar sempre milhares de motivos para a agitação em prol das reivindicações apontadas. Esta agitação deve partir das necessidades locais, concretas e mais amadurecidas dos camponeses, mas não deve deter-se nestas necessidades, deve antes alargar incansavelmente os horizontes dos camponeses, desenvolver incansavelmente a sua consciência política, apontar o lugar particular ocupado no Estado pelos latifundiários e pelos camponeses, apontar o único meio de libertação do campo do jugo do arbítrio e da opressão que sobre ele pesa: a convocação de representantes populares e o derrubamento do despotismo dos funcionários. É insensato e absurdo afirmar que esta reivindicação da liberdade política é inacessível à consciência dos operários: não só os operários que viveram anos de luta directa contra os fabricantes e a polícia, que vêem constantemente as prisões e perseguições arbitrárias dos melhores de entre as suas fileiras, não só estes operários já contagiados pelo socialismo, mas todo o camponês sensato, que medite minimamente naquilo que vê à sua volta, estará em condições de compreender e de assimilar por que é que lutam os operários, de assimilar a ideia de um Zémski Sobór(8) que liberte todo o país da omnipotência dos odiados funcionários. E a agitação na base das necessidades imediatas e mais prementes do campesinato só estará em condições de cumprir a sua tarefa — levar a luta de classes ao campo — quando ela souber ligar a cada denúncia deste ou daquele mal «económico» reivindicações políticas definidas.
Mas pergunta-se: pode o partido operário social-democrata incluir no seu programa reivindicações semelhantes às acima mencionadas? Pode ele assumir a agitação entre o campesinato? Não conduzirá isto a que nos dispersemos e desviemos as nossas forças revolucionárias, já de si tão pouco numerosas, do principal caminho, e único caminho seguro, do movimento?
Tais objecções baseiam-se num mal-entendido. Sim, devemos necessariamente incluir no nosso programa as reivindicações da libertação das nossas aldeias de todos os vestígios da escravidão, reivindicações capazes de suscitar na melhor parte do campesinato, se não uma luta política independente, pelo menos um apoio consciente à luta libertadora da classe operária. Cometeríamos um erro se nos puséssemos a defender medidas capazes de deter o desenvolvimento social ou de proteger o pequeno campesinato do crescimento do capitalismo, do desenvolvimento da grande produção, mas o erro seria ainda mais funesto se não soubéssemos utilizar o movimento operário para difundir entre o campesinato as reivindicações democráticas que a reforma de 19 de Fevereiro de 1861 não cumpriu devido à sua deturpação pelos latifundiários e pelos funcionários. O nosso partido necessita de incluir essas reivindicações se quiser colocar-se à frente de todo o povo para a luta contra a autocracia(9). Mas tal inclusão não pressupõe de modo nenhum que vamos chamar forças revolucionárias activas da cidade para o campo. Isso está fora de questão. Não há nenhuma dúvida de que todos os elementos combativos do partido devem esforçar-se por ir para as cidades e para os centros fabris, de que só o proletariado industrial é capaz de uma luta resoluta e maciça contra a autocracia, de que só este proletariado é capaz de tomar sobre os seus ombros meios de luta como a organização de uma manifestação aberta ou a publicação de um jornal político popular que saia com regularidade e seja amplamente difundido. Não é para desviar sociais-democratas convictos da cidade para o campo, não é para os prender ao campo, que nós devemos incluir no nosso programa as reivindicações camponesas, não é para isso mas para guiar a acção das forças que não podem encontrar aplicação senão no campo, para utilizar para a causa da democracia e da luta política pela liberdade as ligações com o campo que, por força das circunstâncias, tem um grande número de dedicados intelectuais e operários sociais-democratas e que necessariamente se alargam e crescem à medida que o movimento cresce. Já há muito que ultrapassámos o estádio em que éramos um pequeno destacamento de voluntários, em que todas as reservas de forças sociais-democratas se esgotavam em círculos de jovens em que cada um «ia aos operários». O nosso movimento dispõe agora de todo um exército, de um exército de operários consagrados à luta pelo socialismo e pela liberdade — de um exército de intelectuais que participaram e participam no movimento e actualmente estão já espalhados por todos os cantos da Rússia — de um exército de simpatizantes que olham o movimento operário com fé e esperança e estão prontos a prestar-lhe mil serviços. E temos perante nós uma grande tarefa: organizar todos estes exércitos, organizá-los de modo a que sejamos capazes não só de organizar explosões efémeras, não só de assestar ao inimigo golpes ocasionais, isolados (e por isso não perigosos), mas de perseguir o inimigo com uma constante, tenaz e firme luta em toda a linha, de fustigar o governo autocrático em toda a parte onde ele semeia opressão e colhe ódio. Mas será possível alcançar este objectivo sem levar à massa de muitos milhões de homens do campesinato as sementes da luta de classes e da consciência política? E não digam que é impossível levá-las: não só é possível como isso já acontece, por milhares de caminhos que escapam à nossa atenção e à nossa influência. Isto acontecerá de forma incomparavelmente mais ampla e rápida quando soubermos dar uma palavra de ordem que permita exercer essa influência e erguermos a bandeira da libertação do campesinato russo de todos os vestígios da vergonhosa servidão. A gente do campo que vem às cidades já hoje observa com curiosidade e interesse a luta dos operários, incompreensível para ela, e leva notícias dela aos recantos mais afastados. Podemos e devemos conseguir que esta curiosidade de espectadores marginais seja substituída, se não por uma compreensão plena, pelo menos por uma vaga consciência de que os operários lutam pelos interesses de todo o povo, seja substituída por uma simpatia cada vez maior pela sua luta. E então o dia da vitória do partido operário revolucionário sobre o governo policial aproximar-se-á com uma rapidez totalmente inesperada mesmo para nós.
Notas de rodapé:
(1) Trata-se da «reforma camponesa», que aboliu o regime de servidão na Rússia. Em 19 de Fevereiro de 1861 o imperador Alexandre II assinou um manifesto e uma «Disposição» sobre os camponeses que saíam da dependência servil. A reforma foi aplicada no interesse dos latifundiários. Foi conservada a propriedade latifundiária da terra. Os camponeses foram obrigados a resgatar os lotes de terra recebidos dos latifundiários.
O resgate pelos camponeses dos seus lotes, para que estes se tornassem sua propriedade, foi um roubo directo aos camponeses realizado pelos latifundiários e pelo governo tsarista. A soma dos pagamentos de resgate ultrapassavam em muito o valor real dos lotes camponeses, o que levou à ruína das explorações camponesas.
Ao serem medidas as terras, os latifundiários cortaram para si uma parte considerável das terras camponesas (terras cortadas) e entregaram aos camponeses as piores terras. Nas mãos dos latifundiários ficaram as melhores terras, os prados, as pastagens, os bosques, as fontes de água, sem o que os camponeses não podiam manter explorações independentes. (retornar ao texto)
(2) Quarto de lote, ou lote de mendigo: quarta parte do chamado lote «superior» ou «oficial», isto é, fixado pela lei, de terra camponesa de uma dada localidade por ocasião da aplicação da reforma de 1861. Uma parte dos antigos camponeses servos recebia dos latifundiários estes lotes de mendigo gratuitamente (sem resgate). Por isso os quartos de lote eram também chamados «dárstvennie» («doados») e os camponeses que os tinham recebido «dárstvenniki» («donatários»). Toda a parte restante dos antigos lotes camponeses ficava nas mãos dos latifundiários, que mantinha dependentes de si, mesmo depois da abolição da servidão, os seus «donatários», camponeses despojados da terra pela violência. (retornar ao texto)
(3) Chamava-se camponeses temporariamente obrigados aos antigos camponeses dos latifundiários que, mesmo depois da abolição da servidão em 1861, eram obrigados, até ao começo do resgate do seu lote ao latifundiário, a prestações pessoais em troca da utilização do seu lote. A partir do momento da conclusão do acordo de resgate os camponeses deixavam de ser «temporariamente obrigados» e passavam à categoria de «camponeses-proprietários». (retornar ao texto)
(4) Mediadores de paz: funcionários na Rússia no período da aplicação da reforma camponesa de 1861. Eram nomeados de entre os nobres e destinavam-se a estabelecer os títulos regulamentares (ver nota 5 abaixo) e a resolver as disputas entre os camponeses e os latifundiários. Tinham poderes policiais e judiciais sobre os camponeses. (retornar ao texto)
(5) Títulos regulamentares: documentos que definiam as relações territoriais dos camponeses temporariamente obrigados com os latifundiários. No título regulamentar indicava-se a quantidade de terra utilizada pelo camponês antes da reforma e designavam-se as terras que ficavam para os camponeses no momento da «emancipação»; no título regulamentar enumeravam-se também as obrigações dos camponeses para com o latifundiário antes do resgate do lote; era na base dos títulos regulamentares que era definida a dimensão dos pagamentos de resgate. (retornar ao texto)
(6) Caução solidária: responsabilidade colectiva imposta aos camponeses de cada comunidade rural pelo pagamento integral e atempado das somas de dinheiro e pelo cumprimento de toda a espécie de obrigações em favor do Estado e dos latifundiários (impostos, pagamentos de resgate, recrutamentos para o exército, etc.). Esta forma de subjugação dos camponeses conservou-se mesmo depois da abolição da servidão, até 1906. (retornar ao texto)
(7) Em russo prostonarodie: assim eram designadas, na sociedade burguesa-aristocrática, as pessoas pertencentes às classes não privilegiadas, exploradas. (N. Ed.) (retornar ao texto)
(8) Zémski Sobor: instituição representativa, segundo o sistema de estados sociais, da Rússia dos séculos XVI-XVIII; nela se decidiam as mais importantes questões relativas a todo o Estado. Ideia de um Zémski Sobor: convocação de um Zémski Sobor (assembleia) de representantes eleitos de todas as camadas sociais. (retornar ao texto)
(9) Já elaborámos um projecto de programa social-democrata incluindo as reivindicações acima indicadas. Esperamos, depois de discutir e reelaborar este projecto com a colaboração do grupo Emancipação do Trabalho, publicar num dos próximos números o projecto de programa do nosso partido. (retornar ao texto)
| Inclusão | 04/12/2014 |