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Informe Sobre a Atividade do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética ao XX Congresso do Partido

N. S. Kruschiov

II - A Situação Interna da URSS

Camaradas:

A situação interna da URSS no período de que nos ocupamos se caracteriza por um ascenso ininterrupto de todos os ramos da produção social, pela consolidação sucessiva do regime social e , político soviético, pela elevação do bem-estar do povo e pelo progresso da cultura soviética em todos os sentidos.

A Indústria e o Transporte

Inspirando-se no legado do grande Lênin, o Partido Comunista da União Soviética manifestou e manifesta uma constante solicitude pelo incremento primordial da indústria pesada, base do desenvolvimento de todos os ramos da economia socialista, do fortalecimento da capacidade defensiva de nossa Pátria e da elevação do bem-estar do povo.

Esta é a linha geral de nosso Partido, confirmada por toda a experiência do desenvolvimento do Estado soviético e que corresponde aos interesses vitais do povo. O Partido Comunista continuará aplicando esta linha geral com toda firmeza e consequência.

1. Balanço Fundamental do V Plano Quinquenal no Domínio da Indústria

Durante o quinto quinquênio, o Partido conseguiu um novo e poderoso ascenso de todos os ramos da indústria, é sabido que, no que se refere à indústria, o Quinto Plano Quinquenal foi cumprido com antecipação: em quatro anos e quatro meses.

As cifras seguintes exprimem o aumento da produção industrial de 1951 a 1955:

Aumentou consideravelmente a produção de metal, de combustível, de energia elétrica e a de outros importantíssimos ramos da indústria pesada. Eis os dados correspondentes:

Durante o quinto quinquênio o ritmo mais acelerado de desenvolvimento observou-se na construção de maquinaria. A produção global das empresas de construção de máquinas e de elaboração de metais aumentou em 1955 em 2,2 vezes em relação a 1950 e em 4,7 vezes em comparação com 1940.

Ao mesmo tempo que a produção de meios de produção, aumenta de ano para ano a produção de artigos de consumo popular. Citarei alguns dados:

Graças às vantagens do sistema socialista de economia, nosso país, em emulação econômica com o capitalismo, incrementa sua produção em um ritmo incomensuravelmente superior ao dos países capitalistas mais adiantados. Por exemplo, o ritmo médio anual de aumento da produção da indústria soviética durante o último quinquênio superou em mais do triplo o dos Estados Unidos e em 3,8 vezes o da Inglaterra.

Na União Soviética aumenta sistematicamente a produção per capita. Durante o quinto quinquênio, esse aumento em diferentes ramos foi o seguinte: ferro fundido, 60%; aço, 52%; hulha, 37%; petróleo, 72%; energia elétrica, 71%; tecidos de algodão, 40%; tecidos de lã, 48% e açúcar, 24%. Mas no que diz respeito ao nível de produção per capita ainda estamos atrás dos principais países capitalistas. Ainda serão necessários não poucos esforços para resolver a tarefa econômica fundamental: alcançar e ultrapassar o nível da produção per capita dos países capitalistas mais desenvolvidos.

Durante o quinto quinquênio as inversões de fundos básicos na indústria aumentaram em 94% em relação ao quarto quinquênio. Dentre estas, na construção de centrais elétricas, em 3,4 vezes; na indústria petrolífera, em 2,3 vezes; na siderurgia e na metalurgia não ferrosa, em 1,8 vezes; na indústria química, em 1,8 vezes; na indústria de construção de maquinaria, em 1,7 vezes; na produção de materiais de construção, de madeira e de papel, em 2,2 vezes, e nas indústrias leve e de alimentação, em 1,5 vezes.

Em 1955, a produtividade do trabalho na indústria ultrapassou quase o dobro do nível de antes da guerra. Durante o quinto quinquênio, mais de duas terças partes do aumento geral da produção industrial foram obtidas graças à elevação da produtividade do trabalho. O custo da produção industrial foi reduzido, durante o quinto quinquênio, em 23%. Melhorou a qualidade da produção, ampliando-se sua variedade.

Camaradas:

Pelos dados expostos vê-se que nosso partido e o povo soviético, durante o período de que prestamos conta, conseguiram um novo e poderoso ascenso da economia nacional, um desenvolvimento constante da indústria pesada e, na base disto, um ascenso da agricultura e das indústrias leve e de alimentação. A União Soviética deu um novo e grande passo à frente no caminho da transição gradual do socialismo ao comunismo. (Prolongados aplausos.)

A indústria da União Soviética entra no sexto quinquênio com muito mais possibilidades potenciais do que antes para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento sucessivo da produção. Hoje podemos atribuir à indústria tarefas maiores e qualitativamente novas, cujo cumprimento permitirá robustecer mais ainda o poderio econômico do país e continuar elevando o bem-estar do nosso povo.

O Comitê Central do Partido levou a cabo, neste período, importantes medidas destinadas a melhorar o trabalho da indústria e, em primeiro lugar, a nela aplicar os novíssimos adiantamentos da ciência e da técnica. Por que chamou o Comitê Central a atenção do Partido e do povo precisamente para estas questões?

Trata-se de que os êxitos de nossa indústria subiram à cabeça de alguns dirigentes da economia e do Partido, suscitaram neles a vangloria e a auto-satisfação, dando lugar em alguns casos a um menosprezo da necessidade de aperfeiçoar constantemente a produção e de nela aplicar os mais modernos adiantamentos da ciência e da técnica da URSS e do estrangeiro. Permanecem entre nós não poucos "homens fossilizados" que fogem a tudo o que é novo e avançado. O funcionário mumificado raciocina assim: "Que necessidade tenho eu de meter-me nisso? Arranjarei muitas preocupações e, quem sabe lá, talvez dissabores. Fala-se em aperfeiçoar a produção. Vale a pena quebrar a cabeça por uma coisa dessas? Que pensem os de cima, que pensem os chefes. Quando houver indicações, então veremos". E outros, inclusive depois de receber indicações, consagram suas energias sobretudo a evitar o trabalho vivo, a sair pela tangente.

Maiacovski ridicularizava com agudez os dirigentes deste tipo:

Grudado
à sua própria
poltrona,
Não enxerga
além
da ponta do nariz
Fez exame
de comunismo
depois de ter aprendido
todos os "ismos",
para sempre deixou
de pensar
no comunismo.
Para que preocupar-nos com o futuro?
Esperemos,
sentados,
a circular.
Nós
e vós
não temos por que pensar.
Para isto existem os chefes."

(Animação na sala.)

Por desgraça, existem não poucos funcionários que se dedicam exclusivamente a aprender os "ismos" de memória e não enxergam além da ponta do nariz, causando um grave prejuízo com sua atitude burocrática.

Era necessário mobilizar o Partido para liquidar os defeitos no trabalho da indústria, para aproveitar melhor nossas enormes possibilidades e lutar pelo progresso técnico. Com este fim realizaram-se conferências dos trabalhadores na indústria. Este problema foi estudado detidamente no Pleno do C.C. do PCUS, realizado em julho do ano passado. Depois disso levou-se a cabo um trabalho apreciável, mas temos que considerá-lo unicamente como o começo de um grande e importante empreendimento.

O Projeto de Diretivas para o Sexto Plano Quinquenal traça um grandioso programa de fomento de todos os ramos da economia nacional. As tarefas primordiais do sexto quinquênio no domínio da indústria consistem em continuar desenvolvendo a siderurgia e a metalurgia não ferrosa, a indústria do combustível e a indústria química, bem como em garantir um crescente ritmo da construção de centrais elétricas e um rápido incremento da fabricação de maquinaria.

O projeto de diretivas para o Sexto Plano Quinquenal estipula que, em 1960, o nível da produção industrial se eleve em 65%, aproximadamente, em relação a 1955, devendo aumentar em 70% a produção de meios de produção e em 60% a de artigos de consumo. Ao cumprir o Sexto Plano Quinquenal elevaremos o nível da produção industrial da URSS em mais de cinco vezes, em relação a antes da guerra, ao ano de 1940.

Para realizar com êxito as tarefas do Sexto Plano Quinquenal necessitamos resolver uma série de problemas fundamentais do trabalho na indústria, nos quais atualmente o Partido deve concentrar sua atenção e seus esforços.

2. Aceleramento do Progresso Técnico na Indústria

A base material de nossa indústria, os êxitos alcançados na ciência e na elevação do nível cultural e técnico da classe operária criam vastas possibilidades de acelerar o progresso técnico. Lutar pelo ascenso incessante da técnica da produção constitui uma importantíssima tarefa nossa.

É preciso aperfeiçoar tenazmente a técnica, criar máquinas de maior rendimento, mais econômicas e seguras, fomentar em grande escala a eletrificação, a mecanização múltipla e a automatização dos processos de produção e utilizar plenamente as realizações da ciência no emprego da energia atômica com fins pacíficos.

O aceleramento do progresso técnico é determinado em grau decisivo por um ramo chave da indústria que é a construção de maquinaria. Por isto é necessário melhorar de maneira essencial o equipamento técnico de nossa indústria de construções mecânicas e, acima de tudo da fabricação de máquinas-ferramentas e de ferramentas. É preciso dedicar especial atenção ao aumento da produção de prensas de grande potência.

Nos anos anteriores construímos muitas grandes empresas para produzir uma grande variedade de artigos com o ciclo completo de sua fabricação em cada uma delas. A passagem à especialização e à cooperação em vasta escala na indústria permitirá aumentar consideravelmente a produção, reduzir seu preço de custo e elevar a produtividade do trabalho.

Nosso Partido aplica de modo consequente a indicação leninista de eletrificar o país. Desde o começo do primeiro plano quinquenal, a produção de energia elétrica na URSS aumentou em 34 vezes. Mas não conseguimos ainda que o crescimento do potencial energético se adiante ao desenvolvimento de toda a economia nacional. O nível alcançado pela indústria permite colocar a tarefa de aumentar em grande medida o crescimento anual da potência das centrais elétricas e de elevar a produção de energia elétrica a um nível que satisfaça plenamente às necessidades da economia nacional e da população.

Apesar de que a siderurgia se desenvolve num ritmo elevado ainda sentimos escassez de metal. Isto se explica pelo rápido aumento das necessidades de metal que experimenta a economia nacional, bem como pelo fato de que nossos metalúrgicos dominam com lentidão a produção dos tipos e espécies novas de metal, mais econômicas e de que mais necessita nossa economia.

É preciso desenvolver ao máximo a base de matérias-primas da siderurgia, acelerar a construção de empresas siderúrgicas, elevar em medida considerável o aproveitamento do potencial industrial existente, ampliar a variedade e melhorar a qualidade do metal.

Deve assinalar-se que existem muitos excessos no consumo de metal. Utiliza-se o metal não somente onde é verdadeiramente necessário, mas também onde se poderiam empregar com êxito sucedâneos. Os construtores de maquinaria podem economizar enormes quantidades de metal, diminuindo o peso e as bitolas das máquinas e empregando aços de baixa liga e novos materiais que permitem elevar o rendimento e prolongar o prazo de utilização das máquinas e instalações. Na construção é preciso empreender com mais audácia e decisão a substituição do metal pelo concreto e pelo concreto armado.

Constitui uma importantíssima tarefa aumentar ao máximo a produção de metais não ferrosos e raros e de aços e ligas inoxidáveis e têrmo-resistentes.

O progresso técnico exprime-se não somente no aperfeiçoamento dos velhos ramos e tipos de produção, mas também no aparecimento de outros novos. Um destes ramos é a produção de matérias-primas artificiais e de sucedâneos que têm grande importância para o crescimento da produção de mercadorias de amplo consumo.

Até agora ainda se inverte uma grande quantidade de produtos alimentícios na produção de artigos destinados a fins técnicos. Em 1955, por exemplo, gastaram-se na fabricação de álcool mais de 2 milhões de toneladas de trigo e mais de 700 mil toneladas de melaço. Na fabricação de sabão, detergentes, azeites secantes, e lubrificantes e em outros fins técnicos consomem-se anualmente cerca de 400 mil toneladas de gorduras alimentícias. Entretanto, tudo isso pode ser substituído com êxito por produtos obtidos durante a elaboração do petróleo, do carvão e dos gases naturais. Devemos conseguir a todo custo que, no fim do VI Plano Quinquenal os produtos alimentícios empregados com fins técnicos sejam substituídos por matérias-primas sintéticas a fim de que a partir de 1961 se deixe de aproveitar os produtos alimentícios para tais fins. É preciso fomentar ao máximo a produção de fibras artificiais, que apesar de ter aumentado nos últimos anos está muito longe ainda de satisfazer nossas necessidades.

Mantendo também daqui por diante um elevado ritmo de desenvolvimento da indústria pesada, podemos e devemos ao mesmo tempo dar maior amplitude ao fomento da produção de artigos de consumo.

É sabido que a finalidade da produção capitalista consiste em obter lucros cada vez maiores. Isto se consegue mediante a intensificação constante da exploração dos trabalhadores e a ampliação da produção. Mas a tendência a ampliar a produção choca-se com a estreita base do consumo popular, o que está vinculado ao descenso da demanda solvente dos trabalhadores, inevitável sob o capitalismo. A sociedade capitalista se caracteriza pela profunda contradição entre a produção e o consumo.

O socialismo liquidou esta contradição da produção capitalista. O fim da produção socialista é satisfazer ao máximo às necessidades materiais e culturais, sempre crescentes dos trabalhadores, de toda a sociedade. À medida que cresce a indústria pesada, adquire maior amplitude o desenvolvimento dos ramos que satisfazem diretamente as crescentes exigências da população. Agora, quando temos uma poderosa indústria pesada desenvolvida em todos os aspectos, criou-se a possibilidade prática de impulsionar em ritmo acelerado não só a produção de meios de produção, mas também a de artigos de consumo popular. Será suficiente assinalar que, em 1960, a produção de artigos de consumo popular se elevará quase ao triplo em comparação com 1950.

O Partido faz e fará todo o necessário para que as necessidades dos soviéticos sejam melhor satisfeitas, e com maior plenitude, considerando que isto é o seu mais importante dever perante o povo.

3. A Elevação do Equipamento Técnico do Transporte e das Comunicações

Tem enorme importância para a economia nacional o desenvolvimento do transporte e das comunicações. O equipamento técnico do transporte cresceu durante o 5º Plano Quinquenal. Melhoraram a organização do trabalho e a exploração dos meios de transporte. Foram cumpridas com êxito as tarefas assinaladas pelo XIX Congresso do Partido no que se refere ao transporte de cargas ferroviário, marítimo e rodoviário.

Ao constatar estes êxitos deve-se reconhecer que o transporte ferroviário atrasou-se no aspecto técnico. Funciona, no fundamental, sobre a base da tração a vapor, ainda que, como é sabido, esta é pouco econômica devido a que seu coeficiente de rendimento é de 4 ou 5%, enquanto que o da tração elétrica eleva-se a 16 ou 18%.

A passagem do tráfego ferroviário à tração elétrica permite aumentar verticalmente a capacidade de transporte das linhas férreas e melhorar as condições de exploração do transporte. Com a tração elétrica, o consumo de combustível se reduz a 1/3 ou a 1/4, comparado com a tração a vapor. Segundo dados da Comissão do Plano do Estado e do Ministério de Vias de Comunicações da URSS, a passagem à tração elétrica na linha Moscou-Vladivostok permitirá economizar não menos que 18 milhões de toneladas de carvão e reduzir os gastos de exploração em mais de 2.700 milhões de rublos por ano em relação à tração a vapor. Os cálculos mostram que as inversões de fundos básicos na eletrificação desta linha podem ser amortizadas em não mais de 4 anos.

Apesar de toda a importância e da necessidade disto os dirigentes do transporte ferroviário, longe de lutar pela eletrificação, nem sequer empregaram integralmente os recursos destinados a estes fins. No último quinquênio foram eletrificados no total 2.267 quilômetros de linhas férreas, o que representa 58% da tarefa assinalada no plano. Durante todo o quinquênio, ano após ano, o Ministério de Vias de Comunicação não utilizou plenamente os meios que lhe foram destinados para obras básicas nos planos anuais. Os dirigentes do Ministério dão prova de evidente conservantismo nas questões da reconstrução técnica do transporte.

A eletrificação das ferrovias representa um elo importantíssimo da reconstrução técnica do transporte ferroviário e de seu desenvolvimento na base da técnica mais moderna. Tendo em conta a enorme importância desta questão para a economia nacional o Comitê Central do Partido adotou há pouco a decisão "Sobre o Plano Geral de Eletrificação das Ferrovias", calculado para 15 anos. Este plano prevê a eletrificação de linhas férreas numa extensão total de 40 mil quilômetros. (Aplausos.)

Para aumentar o equipamento técnico do transporte ferroviário tem grande importância, além da eletrificação das ferrovias, a rápida substituição das locomotivas a vapor por locomotivas Diesel. Na atualidade são completamente insuficientes o volume de produção de locomotivas Diesel e a potência das mesmas. Por isso, o C.C. do PCUS e o Conselho de Ministros da URSS adotaram em setembro de 1955 a decisão de reorganizar uma série de empresas , de construção de maquinarias para o transporte a fim de dedicá-los à produção de locomotivas Diesel.

A capacidade de transporte das ferrovias aumentará com a ampliação do uso de locomotivas elétricas e locomotivas Diesel, com a melhoria das linhas, a automatização e a centralização da direção do movimento e com a aplicação de outras medidas.

É necessário ampliar ao máximo o transporte de carga por via marítima e fluvial, cujo volume no total da circulação de cargas do país representa somente 12%, o que é absolutamente insuficiente.

Deve desenvolver-se em ritmo mais rápido o transporte aéreo e por oleodutos.

Nos anos do 5º Plano Quinquenal, a circulação de cargas pelo transporte rodoviário aumentou em mais do dobro. Mas isto é pouco. O transporte rodoviário dispõe de imensas reservas não aproveitadas. Um dos defeitos mais sérios de que padecem é sua incrível disseminação. Em nosso país surgiram numerosos parques diminutos de transporte rodoviário aos quais se aferram com todas as suas forças os dirigentes de muitas empresas e instituições. Basta dizer que 85% dos parques de transporte rodoviário não têm mais do que 10 veículos. Nisto reside a causa principal de que no ano passado, por exemplo, permanecesse inativa quase a metade dos caminhões e de que o restante fizesse vazio a metade de seu percurso. É preciso terminar com semelhante atraso, é preciso concentrar e unificar os parques do transporte rodoviário, o que terá grande resultado econômico. É necessário ampliar ao máximo a construção de estradas.

É preciso assinalar igualmente que se cometem verdadeiros desperdícios no aproveitamento dos automóveis. Segundo o hábito estabelecido, se colocam carros oficiais a disposição de determinados funcionários. Costuma acontecer que o funcionário em questão não tem necessidade de ir a parte alguma e o automóvel que lhe foi destinado permanece parado. Não obstante, são mantidos um ou dois choferes de plantão e o correspondente pessoal de serviço. Devemos implantar resolutamente os princípios socialistas no que a isso se refere e liquidar o sistema de colocar carros oficiais a serviço exclusivo de determinados funcionários, limitando rigorosamente o número de tais veículos. Para atender aos funcionários das instituições deve haver parques com automóveis de serviço providos de contador (taxímetro). Isto é tanto mais necessário porquanto no futuro continuará aumentando a fabricação de automóveis e, a persistir o velho sistema aumentará mais ainda o pessoal de serviço, já numerosíssimo, o que é absolutamente inadmissível. Como é natural nos casos justificados terá que se manter carros oficiais de serviço pessoal, mas procurando fazer com que os funcionários a cuja disposição se achem tais automóveis aprendam a dirigir eles mesmos. O problema de pôr ordem no funcionamento do transporte rodoviário está colocado há tempo e é preciso resolvê-lo, rompendo a resistência dos burocratas. Assim o exigem os interesses de nosso Estado Socialista. (Aplausos.)

Durante os últimos anos conseguiu-se uma certa melhora do trabalho das comunicações. Entretanto, o nível de desenvolvimento dos meios de comunicação, particularmente das linhas de teletipo, do foto-telégrafo e da televisão não satisfaz ainda às necessidades da população e da economia nacional. É preciso desenvolver e aperfeiçoar com maior tenacidade os meios de comunicação à base das novíssimas conquistas da ciência e da técnica.

4. Problemas da Acertada Distribuição das Forças Produtivas

A tarefa de ampliar a produção industrial requer imperiosamente que se incorporem à atividade econômica novas fontes de matérias-primas, de combustível e de energia elétrica e antes de tudo que se aproveitem os enormes recursos naturais das zonas orientais do país.

É necessário recordar que nas referidas zonas encontram-se cerca de 75% das reservas carboníferas da URSS e de 80% da energia hidráulica, 4/5 partes das riquezas florestais, as reservas fundamentais de metais não ferrosos e raros, enormes quantidades de matérias-primas para a indústria química, de minerais de ferro e de materiais de construção. A experiência demonstra que a extração de carvão e a produção de energia elétrica no Leste dão melhores resultados que na parte européia da URSS. É suficiente dizer, por exemplo, que durante o 5º Quinquênio as inversões de fundos básicos por tonelada de aumento da extração de hulha nas jazidas da Sibéria Oriental foram inferiores em duas vezes e meia (na bacia do Kuznetsk em uma vez e meia) às efetuadas no Donbas. No ano passado, o preço de custo de uma tonelada de carvão na bacia do Kuznetsk foi quase uma vez e meia menor do que no Donbas. Projeta-se extrair em 1960 na bacia do Kuznetsk 80 milhões de toneladas de carvão. Estes 80 milhões de toneladas custarão ao Estado menos 2.400 milhões de rublos do que a mesma quantidade de hulha extraída no Donbas.

Vejamos outro exemplo do mesmo tipo. No rio Angará está sendo construída a central hidrelétrica de Bratsk, com uma potência de 3 milhões e 200 mil quilowatts. Produzirá anualmente 22.000 milhões de quilowatts-hora de energia elétrica, isto é, tanto quanto as duas centrais hidrelétricas mais importantes da parte européia da União Soviética: a de Kuibishev e à de Stalingrado. E, apesar disso, as obras da Central de Bratsk custarão a metade da construção das de Kuibishev e Stalingrado juntas, e a energia produzida anualmente por ela custará 200 milhões de rublos menos do que a das centrais de Kuibishev e Stalingrado. Aí tendes, camaradas, até que ponto nos convém dar maior impulso à exploração dos recursos energéticos do Leste! Nos 10 próximos anos devemos transformar a Sibéria numa importantíssima base de extração de hulha e de produção de energia elétrica da União Soviética, na base fundamental daqueles ramos da produção que consomem grande quantidade de calor e de energia, principalmente da produção de alumínio, magnésio e titânio, bem como da eletrometalurgia, a química carbonífera e a eletroquímica. (Aplausos).

Para cumprir com êxito esta importantíssima tarefa econômica é preciso impulsionar com toda a energia o desenvolvimento da siderurgia no Leste. Em 1955, as regiões dos Urais e da Sibéria Ocidental produziram mais de 14 milhões de toneladas de ferro fundido, o que supera o obtido na Inglaterra. Entretanto, cada ano, vemo-nos obrigados a transportar vários milhões de toneladas de metais ferrosos da parte européia da URSS para as zonas do Leste. Daí a necessidade de adotar medidas enérgicas para acelerar o desenvolvimento da siderurgia na Sibéria, Kazaquistâo e Extremo Oriente.

A tarefa consiste em criar nas zonas da Sibéria, durante os dois ou três próximos quinquênios, uma nova e poderosa base siderúrgica — a 3ª em nosso país —, com uma produção anual de 15 a 20 milhões de toneladas de ferro fundido. Em relação a isto é preciso organizar um esquema geral do desenvolvimento e do deslocamento das empresas siderúrgicas na Sibéria e lá desenvolver em ampla escala os trabalhos de exploração geológica, de investigação científica, etc.

Entretanto, ainda se desenvolve em grau insuficiente a fabricação de maquinaria nas zonas orientais do país. Nos 10 próximos anos temos que criar no Leste novos centros importantes de fabricação de maquinaria, capazes de construir todos os tipos de máquinas, mecanismos e aparelhos.

É preciso pôr em marcha com maior energia os enormes recursos industriais naturais do Leste e assegurar seu melhor aproveitamento no interesse do desenvolvimento contínuo das forças produtivas do país.

Também deve-se prestar atenção à mais racional distribuição multilateral da indústria entre as zonas econômicas. Nosso país é grande, e se fomentamos a indústria de maneira unilateral em tal e qual zona econômica, aumentaremos artificialmente o transporte não racional de mercadorias e criaremos dificuldades ao desenvolvimento geral da economia nacional.

5. Problemas da Produtividade do Trabalho, do Custo da Produção Industrial e das Construções Básicas

Regendo-se pela conhecida tese de V. I. Lênin segundo a qual a produtividade do trabalho é, em última análise, o que há de mais importante para o triunfo do novo regime social, o Partido procurou e procura obter um aumento constante da produtividade do trabalho à base do progresso técnico.

Como indicou Lênin, a premissa essencial do incremento da produtividade do trabalho é:

"aumentar a disciplina dos trabalhadores, a aptidão no trabalho, o ritmo e a intensidade do mesmo e melhorar sua organização."

Os soviéticos sabem que o aumento da produtividade do trabalho constitui a base da elevação de seu bem-estar. Por isso devemos melhorar infatigavelmente a organização do trabalho e da produção e acabar com as perdas de meios materiais e de tempo de trabalho.

As organizações do Partido e os organismos econômicos devem concentrar sua maior atenção nas questões relativas à atividade econômica das empresas. É preciso conseguir com tenacidade que cada empresa trabalhe de maneira rítmica e que se reduza o preço de custo da produção; é preciso observar em tudo um rigoroso regime de economia e fortalecer por todos os meios o princípio do autofinanciamento das empresas.

Camaradas:

As construções básicas têm suma importância para o incremento da indústria e de toda a economia nacional. Agora, quando as inversões anuais de fundos básicos ascenderão a quase 200.000 milhões de rublos devemos mostrar mais interesse pelos problemas das construções básicas dotando-as de uma firme base industrial.

O Comitê Central do Partido e o Conselho de Ministros da URSS adotaram nos últimos tempos várias decisões de importância para impulsionar e aperfeiçoar a indústria da construção. Trata-se de garantir o aproveitamento mais eficaz dos fundos destinados às construções básicas, de elevar o nível técnico e de organização da direção das obras, de lutar com energia contra a dispersão dos recursos e de reduzir de maneira radical os prazos e o custo das construções. Estas tarefas podem ser resolvidas unicamente industrializando a construção, empregando em grande escala armações de cimento e de concreto armado e peças pré-fabricadas.

A envergadura das construções básicas em nosso país aumenta sem cessar e os fundos básicos da indústria crescem com rapidez. Ao mesmo tempo que melhoramos os métodos de construção, somos obrigados a preocupar-nos zelosamente a todo instante em aproveitar melhor o potencial existente. A experiência demonstra que muitas empresas podem aumentar em grande medida sua produção — e algumas delas podem duplicá-la e até triplicá-la — sem necessidade de efetuar grandes inversões suplementares de fundos básicos. O que é necessário unicamente é empreender seriamente a tarefa: modernizar a maquinaria, melhorar a organização da produção e do trabalho e utilizar com maior amplitude uma força tão poderosa como a experiência dos trabalhadores de vanguarda da indústria e a fecunda iniciativa dos inventores e racionalizadores.

Nossa magnífica e numerosa classe operária e os engenheiros e especialistas buscam e mobilizam com crescente atividade as imensas reservas existentes no seio da produção socialista. Uma brilhante expressão dessa atividade é a emulação socialista. É preciso desencadear a emulação com maior amplitude, recordando sempre que não se trata de uma campanha temporária, mas de uma ação viva da qual participam milhões de pessoas, de uma pujante força que impulsiona o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da produção socialista. Estamos certos de que os operários e as operárias, os engenheiros e os especialistas assegurarão com seu trabalho criador o feliz cumprimento do VI Plano Quinquenal. (Prolongados aplausos).

A Agricultura

Camaradas:

Além de uma potente indústria, nosso país necessita de uma agricultura desenvolvida em todos os aspectos e capaz de produzir os gêneros alimentícios e matérias-primas agrícolas necessárias a abastecer plenamente a população e satisfazer todas as demais necessidades do Estado.

Em virtude do desenvolvimento da economia socialista, do aumento da produtividade do trabalho e da diminuição dos preços a varejo, durante os últimos anos cresceram, consideravelmente, o salário real dos operários e empregados e as rendas dos colcosianos, elevando-se o poder aquisitivo da população.

Em tais condições, ante o Partido colocou-se uma tarefa urgente, que interessa a todo o povo: aumentar verticalmente a produção agrícola. Nos Plenos do Comitê Central do Partido foram postas a nu sérias deficiências e erros na direção da agricultura e elaborou-se um vasto programa de incremento da produção de cereais e de produtos pecuários.

Com o ativo concurso da classe operária e de todo o povo, nosso Partido levou a cabo importantes medidas de fomento da agricultura. Em 1954 e 1955, as inversões de fundos básicos nesse ramo elevaram-se a 34.400 milhões de rublos, o que representa 138% em relação à soma invertida, em geral, na economia agropecuária durante todo o quarto quinquênio. Nestes dois anos, os colcoses, as estações de máquinas e tratores (EMT) e os sovcoses receberam 404.000 tratores, (em unidades convencionais de 15 HP), 228.000 caminhões, 83.000 colhedoras combinadas de cereais e grande quantidade de outras máquinas.

Para estimular o interesse material dos colcoses e dos colcosianos no aumento da produção social e incrementar a parte desta destinada ao mercado, foram elevados consideravelmente os preços de aprovisionamento de cereais, produtos pecuários, batatas, hortaliças, linho e cânhamo. Como resultado destas medidas, e do aumento da produção mercantil, a renda em dinheiro dos colcoses em 1954 e 1955 cresceu em 20 bilhões de rublos.

Nas estações de máquinas e tratores criaram-se quadros permanentes de motocultores, o que tem importância primordial para transformá-las em empresas socialistas modelo. Das cidades e centros industriais têm sido enviados para trabalhar nas EMT, colcoses e sovcoses muitos milhares de engenheiros, peritos e funcionários do Partido e dos Soviets. Mais de 120.000 especialistas da agricultura foram enviados aos colcoses. Mais de 20.000 comunistas das cidades foram transferidos para o campo e recomendados como presidentes de colcoses. O Comitê Central do Partido e o Governo introduziram um novo método de planificação na agricultura que deixou campo livre à iniciativa dos colcosianos. Adotaram-se medidas para melhorar o trabalho dos sovcoses, fortalecer as fazendas do Estado existentes e criar outras novas.

A aplicação das medidas traçadas pelo Partido a fim de desenvolver a agricultura permitiu dar o.primeiro passo importante para aumentar a produção de cereais e de cultivos industriais, como se evidencia no seguinte quadro:

Cabe assinalar que, se nos primeiros três ou quatro anos do quinto Plano Quinquenal apenas tivemos um incremento da produção de cereais e cultivos industriais, em 1955, graças à aplicação das diversas medidas que conhecemos, a colheita global dos cultivos subiu consideravelmente. Em comparação com 1954, as colheitas totais aumentaram, em 1955, nas seguintes proporções: cereais — 22%; girassol — 95%; beterraba açucareira — 54%; fibra de linho — 74%. Não aumentou o rendimento do algodão, mas isto foi devido aos danos causados aos brotos pelas geadas. Em várias zonas, particularmente nas terras não negras, foram baixas as colheitas de batatas.

1. A Economia Cerealífera, Base de Toda a Produção Agrícola

Camaradas:

O Partido indicou, mais de uma vez, que sem uma economia cerealífera bem desenvolvida, é impossível incrementar a pecuária e a produção dos cultivos industriais. No entanto, os dirigentes dos ministérios da Agricultura e dos sovcoses da URSS e dos órgãos de planificação seguiram um caminho evidentemente equivocado nesta questão vital. A disposição das áreas semeadas nos últimos anos estava em flagrante contradição com a tarefa de aumentar a produção cerealífera. Na maioria das zonas do país reduziu-se a área semeada de cereais. Cometeram-se determinados erros na aplicação das rotações de cultivos com emprego de plantas herbáceas. Este sistema de cultivo foi utilizado de modo rotineiro, semeando-se de ervas milhões de hectares naquelas zonas onde não dão colheitas elevadas.

Tudo isso deu origem a que, em 1953, quando a procura de cereais era muito maior que antes da revolução, a superfície semeada era quase igual à de 1913.

Depois de estudar detidamente as necessidades do Estado em produtos agropecuários, o Pleno do Comitê Central do PCUS celebrado em janeiro de 1955, colocou a tarefa de incrementar consideravelmente em curto prazo, a produção de grão e de elevar ao dobro ou mais a dos principais artigos da pecuária.

Para o fomento da agricultura teve singular importância o aproveitamento das terras virgens e baldias no Kazaquistão, Sibéria e outras zonas do país, empreendido por decisão do Partido. O Comitê Central do PCUS assinalou a tarefa de cultivar, em 1956, de 28 a 30 milhões de hectares de novas terras, pelo menos. O cumprimento desta tarefa tem importância histórica para nosso país. Que lhe darão as terras virgens? Os cálculos dizem que das novas terras cultivadas podemos obter, anualmente, em média, nunca menos de 2 bilhões de puds de cereais. Dispondo de uma grande quantidade de trigo para o mercado, procedente das terras virgens, o Estado pode decidir-se a ampliar em medida considerável a área semeada de milho da Ucrânia e no Norte do Cáucaso a fim de que estas zonas elevem verticalmente a produção de carne e de leite, assim como a de cultivos industriais.

Em pouco tempo foram enviados às zonas de cultivo das terras virgens mais de 200.000 tratores (em unidades convencionais de 15 HP) e milhares de máquinas e instrumentos.

As medidas do Partido referentes ao aproveitamento das terras virgens foram acolhidas com calorosa aprovação e apoiadas por todo o povo soviético. Respondendo ao apelo do Comitê Central do PCUS, marcharam para cultivar terras virgens e baldias 350.000 patriotas soviéticos, que demonstraram no trabalho uma abnegação digna dos construtores do comunismo. (Prolongados aplausos.)

Permiti-me que, em nome do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, expresse nossa ardente gratidão aos rapazes e moças do Komsomol, agrônomos, engenheiros e peritos, a todos os patriotas que atenderam ao apelo do Partido e participaram ativamente no cultivo das novas terras. Seu trabalho abnegado tornou-os merecedores do carinho e do respeito de todo o povo soviético. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)

Se houvéssemos levado a cabo o aproveitamento das terras virgens mediante a transferência ordinária, gradual, por assim dizer, dos trabalhadores para novas zonas, teríamos necessitado uma enorme quantidade de homens, muitos recursos e tempo. Então, como é natural, não teríamos podido resolver em dois anos a tarefa de arar 30 milhões de hectares de terras incultas.

Durante o novo quinquênio, o Partido terá que dirigir, pelo visto, à juventude, mais um chamamento dessa natureza. Teremos que incorporar à produção novas zonas e construir novas centrais elétricas atômicas, térmicas e hidráulicas, fábricas e ferrovias. O Partido está certo de que nossa excelente juventude continuará respondendo a seus apelos com o mesmo entusiasmo. A juventude sabe que seu trabalho nas magníficas obras do comunismo reveste-se de suma importância tanto para nossa geração como para as gerações vindouras. (Prolongados aplausos.)

Graças ao abnegado trabalho dos colcosianos, dos trabalhadores das EMT e dos sovcoses, assim como à ativa participação da classe operária, a tarefa de arar terras virgens foi cumprida com honra. Em 1954 e 1955 foram cultivados 30 milhões de hectares nas zonas de aproveitamento das terras virgens e baldias. No total, em todo o país, foram lavrados 33 milhões de hectares dessas terras. Isso é uma importante vitória do Partido e de todo o povo soviético. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)

O aproveitamento de novas terras permitiu estender consideravelmente a área de semeadura de cereais. Em 1950, o cultivo de cereais ocupava na URSS, 102.900.000 hectares, superfície que em 1955 ascendia a 126.400.000 hectares, quer dizer: aumentou quase em 24 milhões de hectares.

Alguns camaradas podem perguntar se agimos acertadamente ao cultivar terras virgens em zonas afetadas pelas secas. O estudo dos dados que possuímos demonstra que, inclusive com secas periódicas, é conveniente e está justificado, do ponto de vista econômico, o cultivo de cereais no Kazaquistão, Sibéria e Urais. Ainda que, em cada lustro, não haja mais do que dois anos de boa colheita, um de colheita regular e dois de má colheita, os gastos relativamente pequenos que requer o cultivo de cereais em tais condições fazem com que seja de grande proveito e permita obter grão barato.

O balanço de nosso trabalho de aproveitamento de terras virgens permite tirar uma conclusão evidente: o rumo empreendido pelo Partido com o fim de aproveitar novas terras é acertado, pois garante no mais breve prazo um considerável incremento da produção de grão com o mínimo de gasto de energia e recursos.

No futuro aproveitamento de terras virgens conviria fixar a atenção no território de Krasnoyarsk, na região de Irkutsk e nos territórios de Kabárovsk e de Primorie, onde há bastante terra boa sem cultivar. Isso permitirá criar uma base cerealífera e rebanhos que satisfaçam as necessidades do Extremo Oriente em artigos agropecuários por conta da produção local.

A necessidade de incrementar a produção de cereais exigiu uma modificação na distribuição das áreas de semeadura, a fim de aumentar verticalmente as de milho ao mesmo tempo que as de trigo, gramíneas e outros cultivos. Os cálculos mostram que a pecuária necessita, por ano, nada menos de 4 bilhões de puds de grão de forragem. Se não impulsionarmos seriamente a produção de milho não conseguiremos obter semelhante quantidade de grão. Por isso, o Comitê Central considerou necessário incrementar amplamente a produção de milho. Em 1955 foram semeados deste cultivo uns 18 milhões de hectares, quer dizer, 13.600.000 mais que em 1954.

A ampliação da área de semeadura do milho permitiu melhorar em grau considerável o abastecimento de forragem ensilada e de rações concentradas para o gado. Em 1955, os colcoses ensilaram 17 milhões de toneladas de forragem mais que em 1954, incluindo mais de 6 milhões de toneladas de espigas de milho.

Isso deu como resultado que os colcoses elevaram verticalmente o rendimento de leite por vaca e a produção global de leite. Segundo dados da Direção Central de Estatística da URSS, nos últimos quatro meses (de 1.º de outubro de 1955 a 1.º de fevereiro de 1956), a produção global de leite nos colcoses aumentou em toda a URSS em 65% em relação ao mesmo período de 1954-1955; na RSS da Ucrânia, em dobro; na RSFSR em 53% e em algumas regiões da Federação Russa, da Ucrânia e do Kazaquistão, na RSS do Uzbequistão, na RSS do Azerbaidjão, na RSS de Tadjiquistão, na RSS do Turquemenistâo e na RSS da Moldávia em dobro, ao triplo e ainda mais. Em todo o período do Poder Soviético não se havia registrado tal aumento da produção de leite. É indubitável que nisso desempenharam um papel decisivo o milho, o novo sistema de planificação e a elevação do interesse material dos colcosianos.

Há, no entanto, muitas zonas onde o milho não deu suficiente rendimento. O motivo é um só: a despreocupação dos dirigentes das zonas em apreço pelo cultivo desta planta. Trata-se de uma boa parte dos distritos da Bielorússia, Letônia, Lituânia e Estônia e das regiões de Kostromá, Yaroslav, Tula e algumas outras. Surge uma pergunta: não se terá equivocado o Comitê Central do PCUS, ao recomendar para toda a União Soviética esse cultivo, consolidado no Sul?

Não, camaradas, não houve equívoco. Naquelas repúblicas, territórios, regiões, distritos, colcoses e sovcoses onde os dirigentes tomaram a sério o assunto, estudando as peculiaridades do milho e preparando especialistas para os colcoses e sovcoses, os resultados foram bons. Ao contrário, ali onde o cultivo do milho foi abandonado à própria sorte, a colheita nos colcoses e sovcoses foi baixa.

Em cada região há colcoses que conseguiram uma boa colheita dessa cultura. Citarei alguns exemplos de zonas onde o milho foi semeado em grandes superfícies e é um cultivo novo.

O colcós "Stálin", da República Socialista Soviética Autônoma da Chuvachia, semeou 240 hectares de milho em 1955. Para forragem verde foram destinados 70 hectares; os 170 hectares restantes deram uma grande colheita de caules e espigas não completamente maduros, o que permitiu ao colcós ensilar 8.000 toneladas.

No sovcós "Petrovskoie", da região de Moscou, obteve-se em média, 295 quintais métricos de caules e espigas de milho por hectare, em um setor de 15,5 hectares, a colheita de milho foi, em média, de 402 quintais métricos por hectare, chegando-se a colher em cinco deles 750 quintais métricos por hectare.

No colcós "Amanhecer", da RSS da Bielorússia, foram colhidos em 1955, em média, 350 quintais métricos de caules e espigas por hectare em uma superfície de 500 hectares.

Os fatos provam, convincentemente, que o milho pode dar abundantes colheitas em todas as zonas do país, que é uma planta sem igual por seu rendimento, pela quantidade de unidades de forragem obtida em cada hectare semeado e pela recompensa ao trabalho invertido no cultivo. Daí tornar-se necessário analisar minuciosamente os erros cometidos no cultivo do milho em determinados distritos e colcoses, esclarecer por que não deu boa colheita em alguns colcoses e sovcoses e empreender imediatamente com toda a energia a preparação da semeadura, em particular a instrução do pessoal, a fim de alcançar, em 1956, uma abundante colheita de milho em todos os colcoses e sovcoses.

Nossa tarefa fundamental na agricultura consiste em elevar o rendimento por hectare e cultivar novas terras e, nesta base, aumentar em fins do VI Plano Quinquenal, para 11 bilhões de puds a produção anual de cereais; ampliar a superfície e aumentar consideravelmente o rendimento dos cultivos industriais — algodão, beterraba açucareira, linho, cânhamo e girassol — e elevar verticalmente a produção de batatas e hortaliças. Podemos e devemos resolver nos dois próximos anos a tarefa de garantir plenamente o abastecimento do país em batatas e hortaliças de alta qualidade.

É necessário aumentar a área dos pomares, os vinhedos e as plantações de frutos de bagas. Deve-se fomentar a plantação de franjas florestais, recorrendo à ativa participação de nossa juventude. Tem grande importância ampliar a construção de obras de irrigação, melhorando ao mesmo tempo o aproveitamento das terras irrigadas ou dessecadas.

O Comitê Central do Partido considera necessário aumentar a produção de adubos minerais e de produtos químicos para a luta contra as ervas daninhas e os parasitas da agricultura. Devemos continuar melhorando os métodos de cultivo da terra, aplicar energicamente a agrotécnica de vanguarda e acertadas rotações de cultivos, reduzir o prazo de realização das tarefas agrícolas e, nesta base, assegurar um maior rendimento dos cultivos cerealíferos e industriais em todas as zonas do país.

2. As Tarefas Para o Ulterior Fomento da Pecuária

Camaradas:

Uma das tarefas mais difíceis e inadiáveis colocadas nos últimos tempos ante o Partido é a de fomentar a pecuária e aumentar a produção e o aprovisionamento de produtos pecuários. O Comitê Central do PCUS e o Governo elaboraram e estão pondo em prática um sistema de importantes medidas econômicas e organizativas para elevar o número de cabeças de gado e sua produtividade.

O Comitê Central do PCUS e o Governo soviético consideraram que é preciso aumentar o interesse material dos colcosianos no desenvolvimento da criação de gado. Aprovou-se e está sendo levado a cabo um vasto plano de mecanização dos trabalhos nesse ramo de construção de estábulos para gado. As organizações locais do Partido realizaram um trabalho considerável para reforçar com quadros os setores decisivos da produção pecuária.

Tudo isso não podia deixar de ter e teve, de fato, resultados favoráveis. Permiti-me que leia alguns dados característicos de nossa pecuária.

Nosso país tem imensas possibilidades na pecuária. Se empreendermos um persistente trabalho de organização nos colcoses e sovcoses, em um ou dois anos podemos alcançar resultados excepcionais. Tomemos, por exemplo, a criação de gado suíno. Como se pode ver pelos dados citados, nos dois primeiros anos do quinquênio o aumento do número de porcos foi muito insignificante. Mas, quando se tomaram medidas concretas para fomentar sua criação, o número de porcos aumentou verticalmente nos três últimos anos. Nos últimos quatro meses (de 1.º de outubro de 1955 a 1.º de fevereiro de 1956) os colcoses entregaram e venderam ao Estado 62% de porcos mais que nos mesmos quatro meses de 1954-1955. Os colcoses cevam agora mais porcos. Em 1.º de fevereiro deste ano, nos colcoses se cevava já três vezes e pouco mais porcos que em 1.º de fevereiro de 1955. Existem todas as razões para que o programa de incremento da produção pecuária seja cumprido com bom êxito.

Entre as medidas orientadas no sentido de fomentar a pecuária, têm particular importância as relativas ao aumento da produção de rações. A tarefa consiste em estender as semeaduras de ervas perenes, como, por exemplo, o trevo, a alfafa e outras, ao mesmo tempo que se aumenta a produção de cereais e se amplia ao máximo a de milho, que é o principal. É desnecessário dizer que, ao escolher as ervas perenes e sua mistura com cereais e leguminosas, e preciso ter em conta as condições climáticas e o terreno, para semear em cada zona os cultivos de mais rendimento. É preciso aumentar também as sementeiras de ervas anuais, por exemplo, da erva do sudão e do sorgo nas regiões meridionais, de mistura de alfarroba e aveia, sumamente valiosa para semear as terras lavradas pela primeira vez, nas regiões centrais.

Deve-se assinalar que alguns camaradas não têm uma atitude justa para com o cultivo de ervas. Há casos em que o trevo é substituído em zonas que o cultivavam tradicionalmente. Esta conduta contradiz as indicações do Partido. Na conhecida resolução do Pleno de fevereiro-março do CC do PCUS não se condenou o cultivo de ervas, mas sim a rotina no cultivo de ervas perenes, quando com elas se semeavam milhões de hectares em terras secas, conseguindo-se colheitas ínfimas. Ao mesmo tempo que se condenou categoricamente esta atitude rotineira, o Partido assinalou que em zonas onde as ervas perenes e anuais proporcionam altas colheitas deve-se semeá-las e aumentar a produção de feno.

É bom o dirigente que aproveita todas as possibilidades e assegura ao gado forragens próprias, tanto rações verdes quanto secas, necessárias para elevar verticalmente a produção pecuária. Entretanto, em nosso país há ainda dirigentes de colcoses e sovcoses que, em lugar de dedicar todas as forças a elevar a produção de forragem, continuam no caminho de viver à custa de outros e querem que o Estado lhes proporcione a maior quantidade possível de rações. E não são poucos, além desses, os que se aproveitam da rebaixa dos preços dos comestíveis para comprar nos armazéns pão, cereais e outros produtos e alimentar com eles o gado. Isso não é mais trabalho produtor, é especulação.

Eis aqui um fato. O presidente de um colcós das cercanias de Moscou organizou uma brigada de doze colcosianos para adquirir rações, dando aos mesmos dinheiro, sacos e um caminhão. Esta brigada não procura as rações nas terras do colcós, mas nos armazéns de Moscou. Compra trigo sarraceno, milho, cevada, farinha, levedura e outros artigos para as aves de criação e o gado.

Não se trata de um caso único. Com sua atividade, estes "comerciantes" causam grandes prejuízos, já que diminuem nossas possibilidades de fomentar a pecuária. Querem figurar entre os homens de vanguarda à custa dos demais, sem fazer grandes esforços. Como não recordar o personagem gogoliano Patsiuk, para cuja boca os pastéis se dirigiam por si mesmos? Na novela "Noite de Natal", Gogol assim descreve este quadro:

"...Patsiuk abriu a boca, olhou os pastéis e abriu ainda mais a boca. Naquele momento um pastel saltou do prato, molhou-se no creme de leite, revolveu-se para um lado e outro, saltou e foi-lhe parar na boca. Patsiuk comeu-o, voltou a abrir a boca e outro pastel a ela se dirigiu da mesma maneira. Ele tinha unicamente o trabalho de mastigar e engolir". (Animação na sala).

Isto ocorreu a Patsiuk em "Noite de Natal", enquanto que alguns Patsiuks modernos querem que todos os dias lhes vão pastéis à boca e que ainda se lhes prestem homenagens.

É oportuno dizer, também, a esse respeito, que a semelhante "comércio" se dedicam em maior grau ainda uma parte dos colcosianos preguiçosos de colcoses suburbanos e algumas pessoas que não trabalham em lugar algum e vivem nos arredores das cidades. Compram nos armazéns pão e outros artigos, cevam com eles o gado e depois vendem os produtos pecuários no mercado a preços mais caros que nos armazéns. É preciso intensificar a luta contra os elementos especuladores que se valem da escassez temporária de certos produtos em algumas localidades, o que não permite satisfazer plenamente à população, e enriquecem à custa das pessoas honradas e do Estado.

Camaradas:

Nossa tarefa principal na criação de gado é elevar ao máximo a produção pecuária por cada 100 hectares de terra de plantio e pastagens. É necessário desenvolver, antes de tudo, a criação coletiva de gado, o que permitirá aumentar em grande medida as rendas dos colcoses, elevar o bem-estar dos colcosianos e assegurar um melhor abastecimento à população de carne, leite e outros víveres. Deve-se prestar particular atenção à melhoria da raça do gado, a aumentar o número de vacas no rebanho de gado bovino, a assegurar um incremento considerável da produtividade do gado leiteiro e a organizar a ceva de porcos, por ser uma base importantíssima para elevar rapidamente a obtenção de carne. Os trabalhadores agrícolas da região de Voronej tomaram uma excelente iniciativa ao contrair o compromisso de cumprir com antecipação a tarefa assinalada no projeto de diretivas para o VI Plano Quinquenal no que se refere ao aumento da produção de carne e leite, a saber: duplicar a produção de carne não em cinco anos, mas em um, e a de leite, em um ano e meio. Não há dúvida de que esta patriótica iniciativa dos voronejianos será secundada por outras regiões, territórios e repúblicas para cumprir em dois anos, ou em três no máximo, as tarefas fixadas no Sexto Plano Quinquenal quanto à produção dos principais produtos pecuários. (Prolongados aplausos.)

Convém desenvolver ao máximo a criação de ovelhas de lã de fio fino e médio e as destinadas à produção de lã comum, de carne e de peles para artigos de agasalho, a fim de dispor de mais tecidos de lã de boa qualidade, peles de astracan, boas peliças e botas de feltro.

É preciso que os colcoses e sovcoses tenham o máximo de galinhas, patos e gansos; é necessário fomentar a piscicultura nos tanques, lagos e represas e prestar a devida atenção à criação de coelhos e à apicultura.

Seria injusto, e inclusive pernicioso, imaginar-se que já vencemos todas as dificuldades do fomento à pecuária. Não, camaradas; os colcosianos, os trabalhadores das EMT e dos sovcoses e os especialistas agrícolas necessitarão ainda esforçar-se e trabalhar muito para elevar a pecuária a um nível que corresponda às necessidades crescentes do povo.

3. A Mecanização da Agricultura

Camaradas:

Nossa indústria socialista proporciona à agricultura milhões de máquinas modernas. Com o emprego de nova maquinaria aumenta a mecanização das tarefas agrícolas. Resolvemos o problema da motocultura nos trabalhos agrícolas mais importantes, o que constitui uma grande vitória do povo soviético. Na atualidade coloca-se com todo o vigor a tarefa de passar o mais cedo possível da mecanização de certos trabalhos à mecanização múltipla de toda a produção agrícola, inclusive da pecuária. Nestas condições cresce ainda mais o papel das estações de máquinas e tratores. Nos dois últimos anos foram adotadas diversas medidas para melhorar radicalmente o trabalho das EMT Cerca de dois milhões de tratoristas, condutores de colhedoras combinadas, motoristas, mecânicos para a reparação de máquinas e outros motocultores passaram a ser operários fixos das EMT Foram enviados a elas 29.000 engenheiros e peritos procedentes da indústria. Tudo isso contribuiu para um certo melhoramento do trabalho das EMT Mas não se pode dizer ainda que sua atividade corresponda por inteiro às necessidades atuais.

A experiência demonstra que em todos os ramos da produção socialista tem importância primordial o princípio do autofinanciamento. Apesar disso, este comprovado método de administração não se aplica nas EMT. O atual sistema de financiamento das EMT, sobrecarregando o orçamento do Estado, gera a irresponsabilidade e a falta de controle. Numerosos trabalhadores das EMT não estudam a fundo os índices econômicos do trabalho das mesmas nem mostram o devido interesse por aproveitar bem as máquinas. As EMT são financiadas independentemente dos resultados de seu trabalho; não se faz depender do aproveitamento eficaz das máquinas, do rendimento dos cultivos nem da produtividade pecuária nos colcoses, a recompensa dos trabalhadores das EMT.

Será útil ir passando gradualmente, nos próximos anos, as estações de máquinas e tratores à administração segundo o princípio do autofinanciamento. Está claro que não se pode fixar um sistema único de autofinanciamento com índices iguais para todas as EMT do país. É necessário implantar um sistema flexível de autofinanciamento, tendo em conta as peculiaridades das diferentes zonas e, dentro delas, as peculiaridades dos distritos. Esta medida elevará a atividade dos trabalhadores das EMT e sua responsabilidade pelo aumento da produção agrícola.

Ao mesmo tempo que se melhora o trabalho das EMT é necessário corrigir seriamente a política técnica de nossos ministérios agrícolas e do Ministério da Construção de Tratores e Maquinaria Agrícola. Os dirigentes desses ministérios partem da idéia de que em todo o imenso território do país deve ser empregado o mesmo tipo de tratores, de colhedoras combinadas e de instrumentos agrícolas. Produzem-se os mesmos tratores pesados de lagartas e as mesmas colhedoras de tração mecânica e automotrizes para a zona do Kuban, com suas vastas estepes, e para os pequenos campos do Noroeste ou das Repúblicas do Báltico. Isto não é certo. Chegou a hora de elaborar um sistema de máquinas tendo em conta as peculiaridades das zonas principais do país.

Antes da guerra e nos primeiros anos que a seguiram foram utilizados com grande êxito tratores de rodas nas regiões do Noroeste e em outras regiões. Nos últimos tempos reduziu-se de muito a produção de tratores de rodas. E, no entanto, deles não necessitamos menos, senão mais que dos de lagartas e, ademais, com rodas de pneumáticos, que possuem boa capacidade de manobra. A fabricação e sobretudo o manejo e a reparação desses tratores é mais simples e mais barata.

É necessário, no curso do sexto quinquênio, passar ao emprego generalizado dos instrumentos agrícolas transportados. As usinas devem elaborar e fabricar para os instrumentos rebocáveis que não são susceptíveis de ser transportados (os arados pesados, por exemplo) dispositivos especiais que permitam ao tratorista prescindir de ajudantes. O emprego de utensílios rebocados tornará disponíveis centenas de milhares de ajudantes, reduzirá em 40-50% a quantidade de metal necessário à fabricação dessas máquinas, diminuirá o gasto de combustível e elevará a produtividade do trabalho.

É extremamente importante ampliar consideravelmente a fabricação de máquinas para a colheita diferenciada, a fim de que nas principais zonas cerealíferas se passe nos próximos anos a. esse tipo de colheita.

Deve-se prestar atenção especial à eletrificação dos colcoses, EMT e sovcoses. importantíssima condição para a motocultura. Ainda não empreendemos a solução desse problema com a devida envergadura estatal. E mais, houve uma atitude injusta para com a eletrificação de colcoses e sovcoses. Inclusive ali onde era economicamente vantajoso e não apresentava dificuldades técnicas não se permitia ligar os colcoses e sovcoses com os sistemas energéticos. É preciso que todos os nossos funcionários vejam na eletrificação dos colcoses e sovcoses uma parte inalienável do grande plano de eletrificação do país.

Quando Lênin dizia que era necessário cobrir de centrais elétricas o país, não se referia unicamente aos grandes sistemas energéticos do Estado, mas também à construção de uma vasta rede de centrais elétricas rurais. Como se deve resolver esse problema? Na atualidade, os próprios colcoses e sovcoses edificam pequenas centrais, mas nem sempre têm a possibilidade de solucionar acertada-mente do ponto de vista técnico o problema de eletrificar a produção. É necessário incrementar a construção de centrais elétricas intercolcosianas de distrito e, inclusive, interdistritais. É necessário elaborar projetos de centrais elétricas standard, de acordo com as peculiaridades das distintas zonas do país. As centrais situadas junto às jazidas de gás natural podem utilizá-lo como combustível; outras, a turfa; as terceiras, o carvão de pedra ou o linhito. Em troca, ali onde existam recursos hidráulicos, devem-se construir, naturalmente, centrais hidrelétricas.

Surge esta pergunta: quem e com que meios devem-se construir essas centrais? Seria justo concordar que as construíssem as organizações das repúblicas com dinheiro dos colcoses, baseando-se em princípios cooperativos. E nos planos do Estado deve-se prever o abastecimento de combustível e outros materiais às centrais inter-colcosianas, de distrito e interdistritais.

Não podemos fixar, agora, os prazos necessários para terminar os trabalhos de eletrificação da agricultura. A Comissão do Plano de Estado e os ministérios correspondentes têm o dever de estudar com atenção este problema, pedir às repúblicas e regiões propostas concretas e, à base das mesmas, elaborar e submeter à consideração do Governo um plano de conjunto de eletrificação dos colcoses, EMT e sovcoses.

4. O Fomento da Produção Sovcosiana

Ao resolver as tarefas mais urgentes que implicam no fortalecimento da agricultura devemos dedicar particular atenção ao desenvolvimento dos sovcoses, que são a forma superior de organização da agricultura socialista.

O Comitê Central do Partido tomou importantes medidas para fortalecer os sovcoses já existentes e organizar outros novos. Nos dois últimos anos criaram-se 581 grandes sovcoses entre os quais 425 nas terras virgens; a superfície de semeadura dos sovcoses dependentes do Ministério de sovcoses da URSS aumentou em 10.500.000 hectares, chegando, em 1955, a 24.500.000, com a particularidade de que os campos semeados de cereais aumentaram 2,4 vezes. Graças a isto, o Estado recebe atualmente dos sovcoses muito mais cereais que em 1950. Os sovcoses elevaram de forma notável a entrega de produtos pecuários, batatas e hortaliças.

Hoje, ao mesmo tempo que se aumenta a produção de cereais nos sovcoses, deve-se neles fomentar, com maior amplitude, a obtenção de algodão, beterraba açucareira e outros artigos agrícolas. É necessário desenvolver os sovcoses pecuários, especialmente os de gado lanar, nas terras não aproveitadas, pouco vantajosas para os cereais e outros cultivos, mas completamente, aproveitáveis para a pecuária. Convém revisar o sistema de planificação dos sovcoses, baseando o plano na produção agropecuária por cada 100 hectares de terra de plantio e pastagens e tendo em conta as peculiaridades de cada zona. Isto assentará numa base real a tarefa de diminuir o custo da produção sovcosiana e de converter cada sovcós em uma empresa altamente rentável.

5. A Seleção de Sementes, Importante Fator no Fomento da Agricultura

Para o fomento da agricultura tem grande importância a acertada organização da cultura de sementes. Este ramo está abandonado em nosso país, ainda que o problema não é tão difícil de resolver tendo em conta uma grande economia organizada. E se não foi resolvido, deve-se unicamente a que os trabalhadores da agricultura o menosprezam.

Já é hora de. compreender que sem uma organização justa da seleção de sementes é impossível elevar de forma devida o rendimento dos cultivos. Esse problema deve ser resolvido. E se o pode resolver com rapidez concentrando a produção de sementes, fundamentalmente, nos sovcoses avançados e melhorando o trabalho das estações de seleção de sementes no distrito. É necessário encarregar de uma zona determinada cada sovcós e estação distrital de seleção de sementes. Estes devem responder pelo estado da seleção das sementes e pelo seu fornecimento aos colcoses circunvizinhos.

Devemo-nos referir, em particular, ao cultivo de sementes híbridas de milho. Nesse aspecto, nossa agricultura se atrasou em relação à de alguns outros países e atrasou-se não porque os trabalhadores agrícolas não compreendam a importância dos híbridos. Há muito tempo que nossos homens de ciência e nossas fazendas de vanguarda se ocupam do cultivo de sementes híbridas e dispomos de magníficos tipos de híbridos obtidos em nosso país. No entanto, os organismos agrícolas não realizaram esse trabalho como é devido e, por causa disso, temos que comprar aos Estados Unidos sementes híbridas de milho. Depois da guerra, os norte-americanos plantam quase exclusivamente sementes híbridas de milho, graças ao que a colheita aumentou nos Estados Unidos de 15 quintais métricos para 25-27 quintais de grãos por hectare. Há, ali, companhias especiais produtoras de sementes, que proporcionam sementes híbridas a zonas determinadas: cultivam milho, colhem-no, secam-no, classificam as sementes por seu tamanho e sua forma, põem-nas em sacos e as vendem aos granjeiros. É uma boa experiência e convém que a aproveitemos.

A tarefa consiste em melhorar o trabalho de seleção, organizar amplamente o cultivo de sementes híbridas de milho, criar fábricas que preparem tais sementes e destinar a isso a maquinaria e o pessoal necessários, em uma palavra, resolver o problema da obtenção de sementes híbridas de milho.

6. A Construção nos colcoses

Camaradas:

É chegado o momento de voltar a atenção das organizações do Partido e dos Soviets para os trabalhos de edificação nas aldeias. Sabemos todos que o secular atraso econômico e cultural do campo e as devastações da última guerra fazem-se ainda sentir grandemente. Ainda há muito a fazer para melhorar seriamente as condições de habitação e de existência dos colcosianos desde que muitos vivem em moradias desconfortáveis. Não podemos nos conformar com essa herança do passado que é a ausência de estradas em extensões imensas de numerosas zonas rurais. É desnecessário dizer que o desenvolvimento da produção deve figurar sempre em primeiro plano. Mas o ascenso da produção e os progressos da economia coletiva dos colcoses criam condições favoráveis à construção de habitações e à organização de centros de cultura. Contamos atualmente com milhares de colcoses que realizaram importantes progressos econômicos e dispõem de elevadas rendas. Estes colcoses têm os meios de construir, em primeiro lugar, não somente os locais de trabalho, jardins de infância, maternidades, clubes, estabelecimentos públicos para banho, asilos para velhos, padarias, mas também de prestar séria ajuda aos colcosianos para que construam casas de habitação e melhorem suas condições de vida.

As casas devem ser construídas às custas dos colcosianos. As rendas de dezenas e de centenas de milhares de famílias colcosianas lhes permitem possuir atualmente belas casas, confortáveis; mas nem sempre é possível ao colcosiano construir uma casa própria, sobretudo devido à dificuldade com que se depara a fim de encontrar materiais de construção. É necessário, pois, ajudar os colcoses a organizar nas localidades a fabricação de materiais de construção.

Por sua parte, os trabalhadores do distrito têm a missão de organizar a produção de materiais de construção num nível técnico mais elevado. Os materiais serão então melhores, mais baratos e, o que é mais importante, existirão em maior quantidade. É necessário aproveitar nossas possibilidades e construir casas pré-fabricadas de acordo com projetos fixos.

Surge o problema de como pagar a construção das casas. São possíveis diversas formas. Em primeiro lugar, os colcosianos que desejem construir ou comprar uma casa podem deixar de perceber uma parte do dinheiro que lhes corresponde na forma de "trudodien",⁽¹⁾ criando-se com isto um fundo especial. Este dinheiro dos colcosianos deve ser depositado num Banco, sem direito a ser empregado em outros fins que não seja a construção de casas. Esta é uma forma. Outro caminho consiste em que os colcoses que têm já os locais necessários para o serviço da fazenda coletiva, centros de cultura e de serviços públicos destinem de suas rendas uma soma determinada para a construção de moradias. Como é natural, isto deve ser feito de acordo com os colcosianos e ser aprovado pela assembléia geral. Com tais recursos, o colcós construirá casas para os colcosianos. Mais tarde, o colcosiano, em cinco ou dez anos, por exemplo, segundo as condições concretas, deve pagar ao colcós o valor completo da casa. Por último, pode haver uma terceira forma de construir as casas: com recursos mistos. De uma parte o colcós abre um crédito para conceder aos colcosianos empréstimos destinados à construção de casas; de outra parte, o colcosiano junta a este empréstimo uma soma determinada de seu bolso. Entende-se que as casas podem e devem ser diferentes por seu valor, seu tamanho e a distribuição das habitações.

Como organizar sua construção? É necessário recomendar aos colcoses que organizem equipes de trabalhadores da construção qualificados e lhes proporcionem o equipamento e as ferramentas necessárias a fim de que seu trabalho seja mais produtivo. Ali onde for possível, deveriam existir organizações distritais colcosianas da construção, às quais cada colcós destinaria um determinado número de trabalhadores da construção de distintas profissões. Isto permitiria mecanizar em maior escala a construção e construir as casas e outros edifícios com maior rapidez e menores gastos. Como é natural essas organizações da construção devem ser custeadas pelos colcoses. Trata-se de uma organização colcosiana baseada em princípios cooperativos, cujos donos são os colcoses. O Estado, personificado pelo Comitê Executivo do Soviet de distrito, não fará mais que ajudar os colcoses a dirigir essa organização.

Algumas palavras sobre a fabricação de ladrilhos e telhas. Este problema deve ser resolvido pelos próprios colcosianos. Ali onde seja conveniente, onde os colcosianos possam fazer face a isto, a produção de ladrilhos e telhas pode ser organizada no próprio colcós. Noutros casos, será oportuno criar fábricas colcosianas ou intercolcosianas.

O Ministério da Agricultura, os conselhos de ministros das repúblicas federadas e autônomas e os comitês executivos dos Soviets regionais e distritais estão obrigados a ajudar os colcoses a organizar a construção, a planificar bem a urbanização das localidades e a elaborar projetos standard de moradias e outros edifícios. Requerem ajuda especial a produção de instalações sanitárias e de artigos de ferro e a preparação dos marcos das portas e janelas. A construção de casas para os colcosianos é uma necessidade urgente pois acha-se ligada de modo indissolúvel ao aumento de nossa produção agrícola e à elevação do nível de vida e de cultura de milhões de colcosianos.

7. Melhorar a Direção da Agricultura

Camaradas:

Hoje, quando existem as premissas materiais e de organização, para elevar verticalmente a agricultura, tudo depende de uma justa direção da capacidade dos órgãos do Partido, dos Soviets e da agricultura para assegurar com um trabalho tenaz de organização o cumprimento das decisões adotadas pelo Partido.

Em qualquer zona da União Soviética, em iguais condições climatéricas e de qualidade da terra, há colcoses avançados, intermediários e atrasados. Isto quer dizer que a questão reside no nível de direção da economia, sobretudo na seleção dos presidentes dos colcoses, chefes de brigada, agrônomos e zootécnicos, dos diretores da EMT e sovcoses e de outros trabalhadores, destinados a ser os organizadores da produção agrícola. Por isto, a seleção do pessoal e a melhoria da direção é o que resolve hoje a tarefa de continuar elevando a agricultura socialista.

O bom desenvolvimento de nossa agricultura exige uma melhoria radical do trabalho dos organismos agrícolas centrais e locais. Nosso aparelho soviético deve estar enraizado na produção, deve submeter todo o seu trabalho aos interesses desta. Correspondem a estas necessidades a estrutura orgânica e o trabalho prático dos ministérios da Agricultura, dos sovcoses e do Aprovisionamento? Não, não correspondem. Sua estrutura ainda é volumosa e burocrática. Não necessitamos ter na capital um aparelho que substitua os órgãos locais.

Que funções devem continuar desempenhando nas condições atuais os ministérios agrícolas? A planificação a longo prazo, o financiamento, o abastecimento e o controle do Estado sobre o cumprimento das tarefas fixadas pelo Governo. Uma tarefa importantíssima dos Ministérios da Agricultura e dos sovcoses é estudar e difundir a experiência de vanguarda e aplicar na produção as novíssimas conquistas das ciências. Para cumprir essas funções necessita-se nos ministérios de um aparelho pequeno, mas altamente qualificado. Daqui que a tarefa consista em reduzir ao máximo esse aparelho e torná-lo o mais simples possível, em colocá-lo de acordo com as mudanças operadas.

E como vão as coisas no que se refere ao aparelho encarregado do aprovisionamento? A cada colcós correspondem vários representantes para fazer o aprovisionamento de uns e outros produtos. São necessários? Não, não são necessários. Em nosso Estado socialista tudo está determinado pelos planos, que os colcoses e sovcoses cumprem a seu tempo e sem esperar as indicações dos funcionários do aprovisionamento. Seria necessário, por isto, limitar as funções do Ministério do Aprovisionamento às questões relativas ao desenvolvimento dos grandes depósitos de cereais e da indústria de farinha, à conservação e recepção dos cereais e outros produtos. A direção cotidiana do aprovisionamento deve ser entregue às EMT, utilizando na produção, as centenas de milhares de funcionários do aprovisionamento.

Na atualidade, nosso Estado socialista tem plena possibilidade de garantir pessoal altamente qualificado para todos os setores da agricultura. Em 1955 trabalhavam na agricultura mais de 400.000 especialistas com instrução superior e média especial. Ao fixar os planos de preparação de especialistas é necessário partir de que, num futuro próximo, à frente das brigadas agrícolas e de tratoristas devem figurar agrônomos e mecânicos e à frente das granjas pecuaristas, zootécnicos.

Para melhorar seriamente a direção da agricultura é necessário fazer que nossos quadros se preocupem mais com as questões econômicas, de diminuir o gasto de trabalho na produção. V. I. Lênin dizia já nos primeiros anos do Poder Soviético aos dirigentes: "aprendam a calcular". Se isto era importante quando nascia nosso Estado, é cem vezes mais importante hoje, quando estamos resolvendo o problema de alcançar e ultrapassar os principais países capitalistas na produção per capita.

Os dados de que dispomos demonstram que em nosso país se emprega muito mais trabalho que nos Estados Unidos na produção de cada quintal métrico de leite e de carne. Em consequência, na agricultura da URSS está ocupada maior parte da população que nos Estados Unidos. É natural que não possamos seguir às cegas o exemplo norte-americano. Ali, uns enriquecem às custas da ruína de outros. Basta recordar que de 1940 a 1954, isto é, em 14 anos, nos Estados Unidos arruinaram-se cerca de 1.300.000 granjeiros, que perderam a terra e se transportaram com suas famílias às cidades em busca de trabalho na indústria ou se converteram em "granjeiros vagabundos", que vão de um Estado a outro em busca de teto e comida. Só nos últimos quatro anos, segundo dados dos censos agrícolas, o número de granjas nos Estados Unidos reduziu-se em 600.000. O granjeiro forte, possuidor de uma empresa capitalistas, vê na mão-de-obra uma fonte de lucros. Se o operário perde a saúde, se não é capaz de dar o máximo de lucros, o capitalista o despede.

Em nosso país, a situação é outra. O colcós é uma fazenda cooperativa. Nela, todos os colcosianos são donos, membros com plenitude de direitos, que repartem entre si o trabalho. E isto é compreensível. Em nossa sociedade socialista tudo está orientado para satisfazer às crescentes necessidades do homem. Os colcosianos não abandonam aquele que não pode trabalhar a pleno rendimento. Por esta razão, inclusive quando o gasto do trabalho por unidade de produção for mais baixo em nosso país que nos Estados Unidos — e isto o conseguiremos — é possível que na URSS o número de habitantes ocupados na agricultura seja algo maior que nos Estados Unidos. É necessário dizer, não obstante, que em nosso país não se utiliza ainda a mão-de-obra com suficiente rendimento. Por isto devemos encarar com espírito crítico nossas obras e.aproveitar tudo de útil que ofereça a experiência do estrangeiro.

Com a aplicação das medidas traçadas pelo Partido, em nossa agricultura criaram-se todas as condições para elevar num brevíssimo prazo a produção agropecuária à proporções que satisfaçam as crescentes necessidades do país. Podemos estar seguros de que os soviéticos, guiados pelo Partido Comunista, cumprirão com honra esta tarefa de vital importância. (Prolongados aplausos.)

Elevação do Bem-Estar Material e do Nível Cultural do Povo Soviético

Camaradas:

Graças ao desenvolvimento da indústria e da agricultura tem-se elevado sem cessar o nível de vida do povo soviético. Durante o quinto quinquênio, a renda nacional da URSS cresceu em 68% e é notório que três quartas partes dessa renda são destinadas a satisfazer às necessidades individuais da população. O salário real dos operários e empregados aumentou n0 citado período em 39% e as rendas reais dos colcosianos em 50%. Durante o quinquênio, o Estado inverteu 689 bilhões de rublos em seguros sociais, férias pagas aos operários e empregados, leitos gratuitos ou com abatimento nos sanatórios e casas de repouso, pensões, assistência médica, bolsas estudantis, etc.

À base do ascenso da economia socialista vem crescendo de ano para ano o consumo popular. Em 1955, os estabelecimentos comerciais do Estado e das cooperativas venderam à população 1,9 vezes mais artigos que em 1950.

Citarei alguns dados que testemunham o aumento da venda de mercadorias à população pelo comércio estatal e cooperativo (percentagem em relação a 1950):

Aumentou também notadamente a venda de açúcar, de tecidos de seda e de algodão, de relógios, de máquinas de costura e de outras mercadorias.

Elevou-se verticalmente a venda de artigos para fins culturais e domésticos: receptores de rádio, aparelhos de televisão, instrumentos musicais, bicicletas, etc. Os soviéticos se alimentam e vestem melhor que antes e satisfazem mais a contento suas aspirações no terreno da cultura.

A elevação do bem-estar dos trabalhadores explica também o fato de que, durante o quinto quinquênio, a população de nosso país haja crescido em 16.300.000 pessoas.

1. Satisfazer Melhor às Crescentes Necessidades Materiais do Povo

Estes êxitos são consideráveis. Mas não devemos limitar-nos a estabelecer comparações com anos passados, mas guiar-nos principalmente pelas necessidades materiais e culturais do povo que crescem sem cessar. Se encararmos o problema desse ponto de vista, devemos declarar que não temos ainda suficiente quantidade de artigos de consumo; faltam habitações e não estão resolvidas ainda muitas questões de importância, relativas à elevação do bem-estar dos trabalhadores.

Não se pode perder de vista, naturalmente, que antes da Revolução de Outubro nosso país era economicamente atrasado, com uma indústria pouco desenvolvida e uma agricultura primitiva. Durante seus 38 anos de existência o Estado soviético sofreu duas guerras, que ocasionaram danos incalculáveis à economia nacional e roubaram muitos milhões de vidas humanas.

Daí que, não obstante o sensível incremento do bem-estar de nosso povo; o Partido Comunista e o governo soviético tenham que realizar uma grande obra para elevar o nível de vida da população a uma altura que corresponda às possibilidades do regime socialista e às necessidades, em constante aumento, dos cidadãos soviéticos.

Nos últimos anos, o Comitê Central adotou uma série de medidas tendentes a incrementar o bem-estar do povo. Entretanto a produção de muitos e importantes artigos alimentícios e industriais em nosso país continua atrasando-se em relação à procura crescente. Algumas cidades e povoações estão até agora insuficientemente abastecidas de comestíveis como carne, leite, manteiga e frutas, e, em alguns casos, inclusive são registradas intermitências no abastecimento de batatas e hortaliças. Há também dificuldades no abastecimento à população de determinados artigos industriais de alta qualidade. Isto se deve, de certo modo, à morosidade de nossas organizações comerciais, mas o motivo principal é a insuficiência da produção. Nossa tarefa consiste em conseguir, na base do incremento primordial da indústria pesada, um ascenso vertical da agricultura e desenvolver com mais rapidez as indústrias leve e de alimentação.

Camaradas:

No projeto de Diretivas para o sexto plano quinquenal está colocada a tarefa de conseguir que o salário real dos operários e empregados aumente em 30%, aproximadamente, e as rendas dos colcosianos em 40%, no mínimo.

Para o cumprimento da tarefa de continuar elevando o bem-estar material do povo contribuirá a série de medidas traçadas ultimamente pelo Comitê Central do Partido.

Faz pouco tempo, o Comitê Central do Partido e o Conselho de Ministros da URSS decidiram mandar elaborar um projeto de disposição elevando os salários das categorias de trabalhadores menos recompensados. Este aumento deverá efetuar-se paralelamente às medidas gerais do reajustamento dos salários dos operários e empregados dos diferentes ramos da economia, devendo ficar assegurada uma justa correlação do nível de retribuição das diversas categorias de trabalhadores, de acordo com a sua qualificação e com o esforço que exige o trabalho.

Convém indicar que no sistema de salários e tarifas de retribuição existe muito desajustamento e confusão. Os ministérios, departamentos e sindicatos não se têm ocupado como é devido destas questões, relegaram-nos ao abandono. Não são raros os casos de igualitarismo nos salários. Mas sucede também, que um mesmo trabalho em diversos departamentos, e às vezes dentro de um mesmo departamento, é pago de maneira distinta. Junto a trabalhadores que recebem baixa retribuição, existe uma categoria, é certo que pequena, de trabalhadores remunerados com uma generosidade injustificada.

Temos diante de nós uma importante tarefa política e econômica: pôr a devida ordem na retribuição do trabalho. É necessário aplicar de maneira consequente o princípio do interesse material de cada trabalhador, recordando que a observância deste princípio constitui uma condição essencialíssima do aumento incessante da produção. Lênin nos ensina:

"É necessário organizar cada ramo importante da economia nacional à base do interesse pessoal. (Lênin, Obras, Tomo 33, pág. 47).

É imprescindível melhorar e aperfeiçoar com tenacidade as formas de salários em todos os ramos da economia, fazer que o salário dependa diretamente da quantidade e da qualidade do trabalho de cada um e aproveitar plenamente a poderosa alavanca do interesse material para aumentar a produtividade do trabalho. No que concerne aos engenheiros, peritos e dirigentes da economia, uma parte de sua retribuição deverá também depender rigorosamente dos índices fundamentais do trabalho das respectivas fábricas, empresas, ramos de indústria, colcoses, EMT e sovcoses. Semelhante sistema de pagamento corresponderá aos princípios socialistas de remuneração segundo o trabalho. A acertada solução desse problema contribuirá para o sucessivo ascenso da produção e do bem-estar de nosso povo.

Camaradas:

O Comitê Central do Partido considera que dispomos de possibilidades para abordar de novo um problema de importância tão relevante como o da redução da jornada de trabalho. (Prolongados aplausos).

Muitas gerações de operários lutaram sob o capitalismo para reduzir a jornada de trabalho.A palavra de ordem da jornada de oito horas foi lançada por Carlos Marx, fundador do comunismo científico e grande mestre da classe operária, já em 1866, no Congresso celebrado pela I Internacional. A implantação da jornada de oito horas foi reivindicação programática do Partido Operário Social Democrata (bolchevique) da Rússia. A grande Revolução Socialista de Outubro levou à prática esta reivindicação. Um dos primeiros decretos do Poder Soviético estabeleceu em nosso país a jornada de oito horas, que constitui uma firme e inviolável conquista da revolução socialista.

Ao mesmo tempo, nosso Partido proclamou em seu VIII Congresso a necessidade da passagem gradual a uma jornada mais curta na medida em que fosse crescendo a produção social e aumentando a produtividade do trabalho. Sabe-se que os primeiros passos nesta direção foram dados já no período anterior à guerra. Mas o aguçamento do perigo de guerra e posteriormente a pérfida agressão da Alemanha hitlerista à nossa Pátria nos obrigaram a suspender temporariamente a aplicação dessas medidas. Hoje temos possibilidades reais para abordar de novo este problema e realizar o que não conseguimos fazer antes.

Devemos dar conhecimento ao Congresso que o Comitê Central do Partido adotou a decisão de estabelecer durante o sexto quinquênio a jornada de sete horas para todos os operários e empregados. (Prolongados aplausos). Projeta-se implantar a jornada de seis horas para as categorias principais de mineiros que trabalham no subsolo e restabelecer tal jornada para os adolescentes de 16 a 18 anos. (Aplausos). Também se tomou a decisão de estabelecer proximamente, para os operários e empregados, a jornada de seis horas aos sábados e vésperas de festa. (Prolongados aplausos).

A partir de 1957, o Partido e o Governo começarão a implantar gradualmente, um ramo após outro, a jornada de sete horas — ou a semana de cinco dias de trabalho com dois dias de descanso e jornada de oito horas ali onde as condições da produção o exijam — com o objetivo de dar cumprimento a esta tarefa em fins do sexto quinquênio. (Aplausos).

A jornada de trabalho será reduzida sem diminuir o salário dos operários e empregados. (Aplausos).

A decisão do Comitê Central do Partido de diminuir a jornada de trabalho encerra um enorme significado econômico e político. Está fora de dúvida que o XX Congresso do Partido e todo o povo soviético a aprovarão por unanimidade. Estas medidas suscitarão um novo ascenso no trabalho dos soviéticos na luta por cumprir e ultrapassar os planos econômicos (Tempestuosos € prolongados aplausos).

Ao mesmo tempo convém chamar especialmente a atenção dos dirigentes das empresas, das organizações do Partido e dos sindicatos sobre a necessidade de realizar um grande trabalho de organização a fim de assegurar o cumprimento das tarefas do Piano quinquenal não obstante a redução da jornada.

Junto à necessidade de regular o salário e de reduzir a jornada de trabalho amadureceu a de melhorar o sistema de pensões. (Aplausos). Sabe-se que, na URSS, as pensões são pagas por conta do Estado e dos fundos sociais que crescem de ano para ano. Isto constitui uma grande realização. Mas há sérios defeitos nesse domínio. O primeiro deles é que existem diferenças inadmissíveis no valor das pensões. Várias categorias de pensionistas recebem pensões pequenas, enquanto que certas pessoas, entre as quais figuram pessoas aptas para o trabalho e de idade não muito avançada, percebem pensões altas.

É certo que há muitos camaradas que, não obstante terem-se feito credores da pensão, não queiram abandonar a luta ativa pela causa de nosso Partido. Podemos dar como exemplo, o camarada Orlovski, comunista que trabalha como presidente do colcós "Amanhecer", da RSS da Bielorússia.

O camarada Orlovski foi militar durante muito tempo. Na guerra bateu-se valentemente contra o inimigo. Por sua coragem viril foi-lhe outorgado o título de Herói da União Soviética. Perdeu um braço em combate e reformou-se no posto de ten-coronel. Foi-lhe concedida merecida pensão, bastante para cobrir folgadamente suas necessidades. Mas, como comunista, não se resignou com sua situação de aposentado. Apresentou-se no Comitê Regional do Partido e pediu que o enviasse a um posto de luta: para dirigir um colcós. Foi então recomendado para o cargo de presidente do colcós "Amanhecer". O camarada Orlovski empreendeu sua tarefa com entusiasmo e, sob sua direção, o colcós que figurava entre os atrasados, colocou-se entre os de vanguarda. Este colcós é hoje famoso em toda a União Soviética. Este é um exemplo que nos oferece um autentico patriota e comunista! (Prolongados aplausos).

O Comitê Central do Partido e o Conselho de Ministros da URSS tomam medidas tendentes a regular o problema das pensões, a fim de aumentar sensivelmente as pensões baixas e diminuir um tanto as que são injustificadamente altas. (Aplausos). Dentro em breve será submetido à aprovação do Soviet Supremo da URSS um projeto de lei único para todo o país que melhorará radicalmente a situação neste terreno. (Prolongados aplausos).

É necessário preocupar-se mais em assistir à velhice, aos cidadãos que vivem sós ou que, por quaisquer razões, não podem viver no seio da família; é necessário construir casas onde essas pessoas que trabalharam honradamente toda a sua vida, tenham uma velhice tranquila de verdade e a salvo de todas as necessidades. (Aplausos). Para edificar tais casas podem ser aproveitados bons terrenos em lugares pitorescos. Deve-se prever também a ampliação da rede de casas de inválidos e, ao mesmo tempo, melhorar por todos os meios a colocação daqueles inválidos que, sem prejuízo para a saúde, podem realizar um trabalho útil para a sociedade.

O Comitê Central do Partido expressa sua profunda convicção de que o povo soviético, povo criador, responderá a estas medidas do Partido e do Governo com um novo e poderoso ascenso no trabalho em todos os ramos da economia social, pois só na base do incremento ininterrupto da produção e do aumento da produtividade do trabalho, multiplicar-se-á a riqueza social, reduzir-se-á a jornada de trabalho e elevar-se-á sem cessar o bem-estar do povo. (Prolongados aplausos).

Todas estas medidas requererão, sem dúvida, fundos consideráveis. Onde buscá-los? Será necessário empregar, em primeiro lugar, uma parte dos recursos acumulados na economia nacional em virtude do crescimento da produtividade do trabalho, da implantação rigorosa de um regime de economias, da liquidação dos diversos excessos e da redução sucessiva do aparelho administrativo. Pode ser que seja conveniente utilizar também uma parte dos fundos que antes se destinavam a cobrir os gastos do Estado em consequência da rebaixa de preços a varejo. Por isto, nos anos próximos, conviria efetuar a mencionada rebaixa em menores proporções que antes, com vistas a que uma parte dos fundos destinados à rebaixa de preços seja empregada nos fins mencionados. (Aplausos).

O Partido considera uma de suas tarefas importantes a melhoria radical das condições de moradia dos trabalhadores. Conheceis, camaradas, os enormes danos causados pela guerra ao nosso país. O Estado teve que inverter enormes somas para reconstruir as casas destruídas. As verbas para construção de habitações aumentam de ano para ano. Durante o último quinquênio, por exemplo, as inversões de fundos básicos na construção de moradias pelo Estado somaram cerca de 100 bilhões de rublos, ou seja, 2,2 vezes mais que durante, o quarto quinquênio.

Muito se fez. E, não obstante, o ritmo da construção de moradias está em grande atraso em relação ao desenvolvimento da economia nacional e do crescimento das cidades e centros industriais. Além disto, muitos ministérios e departamentos deixam de cumprir sistematicamente os planos de construção de moradias. Não devemos tolerar no futuro semelhante escândalo.

Durante o sexto quinquênio, a edificação de moradias urbanas deve quase duplicar em comparação com o quinquênio anterior. Com os fundos do Estado destinados ao plano se projeta construir moradias com uma superfície total de 205 milhões de metros quadrados. Só em 1956, serão edificadas cerca de 29 milhões de metros quadrados de casas. Acelerar-se-á de ano para ano o ritmo da construção de moradias.

Como sabeis, o Comitê Central do Partido e o Conselho de Ministros da URSS condenaram os métodos artesãos e o desperdício que se registravam na construção de casas. Não podemos permitir que se gastem milhões de rublos em ornamentações absurdas para satisfazer o mau gosto de alguns arquitetos. É uma questão de honra para nossos arquitetos criar um estilo arquitetônico socialista que encarne as melhores realizações do pensamento arquitetônico da humanidade ao longo da história e, ao mesmo tempo, se inspire nas criações mais avançadas da arquitetura soviética. É necessário que os edifícios reúnam o máximo de comodidades e sejam sólidos, econômicos e belos.

Temos que melhorar seriamente a organização da construção de casas de moradias, industrializando as obras. A experiência de concentrar e unificar as entidades construtoras, primeiro em Moscou e depois em Leningrado e Kiev, deu efeitos muito positivos. Devemos propagar com audácia e decisão essa experiência, aplicando-a em outras repúblicas e cidades, em diferentes ramos da economia.

O problema da melhoria das condições de moradia da população em cidades tão importantes como Moscou, Leningrado, Kiev, etc., guarda estreita relação com o crescimento da população devido à afluência de forasteiros. Moscou oferece uma idéia do volume desse crescimento, pois, ali, durante o quinto quinquênio, a população aumentou em quase 300.000 pessoas, contando somente as chegadas de fora. No mesmo período foram edificadas moradias em Moscou com 4.305.000 metros quadrados de superfície. Mas em que pese a grande envergadura da construção de casas, a necessidade de habitações continua sendo quase igual.

Sabe-se que o crescimento natural da população de nossas cidades é muito considerável. Por esta razão pode ser suspenso o recrutamento de mão-de-obra de outros lugares para as cidades e cobrir as necessidades que dela se tenham nas grandes cidades à base de seus próprios habitantes. (Aplausos). O cumprimento desta tarefa não é difícil, porquanto nos grandes centros urbanos não se realizam construções industriais e nas empresas existentes progride com rapidez a técnica, aperfeiçoa-se a tecnologia da produção e aumenta sem cessar a produtividade do trabalho. Se logramos deter a afluência às grandes cidades de população procedente de outros lugares, criaremos as condições para dotar de moradias, com maior rapidez, a população urbana.

É desejável também descongestionar as grandes cidades, edificando pequenos povoados urbanizados em torno de centros como Moscou, Leningrado, Kiev, Kharkov, etc. Sua construção poderia ser realizada com os fundos que se destinam nessas cidades para a edificação de casas. Isto significa que as casas boas e cômodas deverão ser construídas não no centro das grandes cidades mas a uma certa distância delas, criando tais condições de habitação que as pessoas tendam a fixar sua residência ali. É necessário trasladar algumas empresas para estes pequenos povoados a fim de que os trabalhadores possam neles trabalhar.

Paralelamente à construção por conta do Estado, é necessário fomentar com maior amplitude as construções individuais, ajudar os operários e empregados a construir casas com suas economias, aumentar a produção e a venda à população de materiais de construção e de conjuntos de peças para casas estandardizadas.

Não se dá suficiente atenção às necessidades cotidianas da população. Para melhorar a vida da família soviética é indispensável incrementar a produção de máquinas e instrumentos que aliviem as atividades domésticas, aparelhos elétricos, máquinas de lavar e de costura e modernos utensílios de cozinha, procurando barateá-los. É necessário ampliar o sistema de estabelecimentos de serviços públicos, lavanderias e oficinas de confecção e de reparação de roupa e calçado.

A alimentação pública está destinada a desempenhar um importante papel na melhoria da vida dos trabalhadores. Um serviço de alimentação bem montado permitirá a milhões de mulheres livrar-se de muitas tarefas domésticas, dar-lhes-á maiores possibilidades de dedicar-se ao trabalho socialmente útil e de prestar mais atenção à educação das crianças, coisa particularmente importante para nós. É necessário, pois, aumentar em grande escala o número de estabelecimentos públicos de alimentação.

É necessário dedicar séria atenção à melhoria da organização do serviço nos refeitórios, cantinas e restaurantes, diminuir os gastos acessórios de toda espécie, melhorar a qualidade da comida e barateá-la, incrementar a venda de produtos semipreparados em refeitórios e restaurantes, aproveitar melhor os recursos locais e desenvolver as economias auxiliares. É preciso introduzir mais resolutamente um sistema que permita ao consumidor servir a si mesmo e instalar um maior número de aparelhos automáticos de venda de produtos. Numa palavra, é necessário organizar a alimentação pública de tal modo que para as amplas massas de trabalhadores seja mais vantajoso ir aos refeitórios e cantinas do que comprar comestíveis e cozinhá-los em casa.

Para a saúde da nova geração e para a melhoria dos estudos tem grande importância a boa organização da alimentação nas escolas. É necessário assegurar a preparação de refeições matinais quentes para os escolares e ampliar a rede de cantinas e refeitórios nas escolas. Devemos resolver num futuro próximo o problema de facilitar alimentação gratuita ou a preços reduzidos aos meninos cujos pais disponham de menos recursos econômicos. (Aplausos.)

Uma importante tarefa consiste em continuar melhorando a saúde pública. Nossos êxitos neste terreno são notórios, mas também nele existem sérios defeitos, sobretudo nos distritos rurais. Temos a obrigação de ampliar em grande escala durante os próximos anos o sistema de instituições médicas e de melhorar seu funcionamento.

Não existe um só setor da luta pela elevação do bem-estar do povo onde não nos espere um trabalho ingente e inadiável. A extraordinária transcendência desse trabalho não requer demonstração, pois trata-se dos interesses vitais do povo. E a solicitude pelo bem do povo sempre foi e continuará sendo o ponto central da atenção de nosso Partido e do Governo soviético. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)

2. Por um Novo Florescimento da Cultura e da Ciência Soviéticas!

Camaradas:

O povo soviético está colhendo os frutos da profundíssima revolução cultural realizada em nosso país. Não há um só país capitalista que tenha tantas escolas, escolas técnicas, centros de ensino superior, instituições de investigação científica, estações e laboratórios experimentais, teatros, clubes, bibliotecas e outros estabelecimentos culturais e educativos como a União Soviética. (Aplausos.)

A situação da instrução pública é um brilhante índice dos êxitos que alcançamos no incremento da cultura. Na URSS foi estabelecido na cidade e no campo o ensino geral de sete graus; nas cidades principais foi introduzido no fundamental o ensino médio de dez graus.

O projeto de Diretivas para o sexto Plano Quinquenal estipula a implantação durante o próximo quinquênio, no fundamental, do ensino secundário geral em todas as cidades e localidades rurais. Trata-se de uma tarefa essencialíssima, cujo cumprimento requer um considerável reforço da base material e docente da escola de instrução geral.

Até agora, os alunos dos graus superiores da escola secundária e os das escolas médias especiais e centros de ensino superior têm de contribuir com uma pequena quantia pela matrícula. A fim de criar condições mais propícias para levar a cabo o ensino secundário geral e proporcionar à juventude as maiores facilidades para obter instrução superior, resolveu-se abolir o pagamento da matrícula a partir do novo ano escolar. (Aplausos.)

Nosso ensino padece de um sério defeito: certa separação entre o ensino e a vida, uma insuficiente preparação para as atividades práticas quando os escolares terminam seus estudos. Apesar de que nas Diretivas do XIX Congresso do Partido para o quinto Plano quinquenal estipulavam-se medidas destinadas a dar ao ensino um caráter politécnico, a coisa marcha muito devagar. Numerosos trabalhadores da instrução pública e da Academia de Ciências Pedagógicas continuam falando em linhas gerais da utilidade do ensino politécnico e não fazem nada para levá-lo à prática. É necessário, passar com mais rapidez das palavras aos fatos. Para fortalecer os vínculos da escola com a vida é preciso não só introduzir nos cursos novas matérias que proporcionem aos alunos uma base de conhecimentos da técnica e da produção, mas também acostumar sistematicamente esses últimos a trabalhar em empresas, colcoses, sovcoses, campos experimentais e oficinas escolares. É preciso reformar o programa de estudos da escola secundária e orientá-lo para uma maior especialização profissional, a fim de que os rapazes e moças que terminam o décimo grau possuam uma boa instrução geral que lhes abra o caminho para o ensino superior e, ao mesmo tempo, estejam preparados para a atividade prática, já que uma grande parte deles deverá incorporar-se imediatamente ao trabalho em diferentes setores da economia nacional.

Durante o sexto quinquênio, nosso país dará um novo e importante passo na criação da potente base material e técnica da sociedade comunista. Mas devemos resolver também o problema de criar todas as premissas espirituais necessárias para levar a cabo a histórica transição da fase inferior do comunismo à sua fase superior.

A propósito disso convém que nos detenhamos a examinar um problema de educação da nossa jovem geração que tem enorme importância social.

Em consequência da guerra, muitas mulheres tornaram-se viúvas e tiveram que encarregar-se da complexa tarefa de educar seus filhos. Existem também muitas famílias nas quais o pai e a mãe trabalham na produção ou nas instituições e só por momentos podem atender à educação de seus filhos. Em tal situação, muitos meninos ficam confiados aos cuidados de algum parente ou vizinho e, às vezes, sem cuidado algum. Por conseguinte, uma boa parte da infância se vê abandonada à sua própria sorte, o que frequentemente acarreta más consequências. Não é necessário dizer que a família e a escola foram e continuam sendo os principais centros de educação socialista da criança. Mas não podemos nos limitar a isso.

Se lançarmos um olhar retrospectivo sobre um passado não muito remoto, veremos que, além da escola geral, as classes dominantes tinham um sistema próprio de educação da jovem geração, em consonância com o regime e o espírito da época. O Estado fundava instituições especiais de puericultura, nas quais se preparava a jovem geração de acordo com os interesses das classes possuidoras; os corpos de pajens e de cadetes, os institutos de donzelas nobres, etc., etc. Naquelas instituições vedadas, os meninos e meninas se educavam no espírito aristocrático.

O País do Socialismo pode e deve organizar a educação da infância de maneira incomparavelmente melhor e mais perfeita, visto que não devemos formar uma casta aristocrática profundamente hostil ao povo, mas sim forjar os construtores da nova sociedade, a pessoas de alma generosa e elevados ideais, abnegados servidores de seu povo que marcham na vanguarda de toda a humanidade progressista. {Prolongados aplausos.)

Como devemos abordar praticamente esta tarefa? Pelo visto, será conveniente empreender a construção de escolas-internatos (o nome é coisa a ser pensada) nas imediações das cidades, em lugares de veraneio e em maciços florestais saudáveis. Em tais escolas deve haver salas de aula espaçosas e claras, bons dormitórios, confortáveis refeitórios e locais cuidadosamente aparelhados para a realização de toda classe de exercícios, que reúnam o máximo de condições para o múltiplo desenvolvimento físico e espiritual do jovem cidadão do País Soviético. Os educandos ingressarão nessas escolas exclusivamente a pedido de seus pais. Atenderão a um regime de internato e seus pais poderão estar com eles em dias de festa, em épocas de férias ou fora das horas de aula. Para estas escolas deverão selecionar-se bons educadores, com alta vocação de engenheiros de almas da jovem geração.

A quantia a ser paga pela educação nas escolas a que nos referimos deverá ser diferente, pelo menos nos primeiros tempos. Aqueles meninos cujos pais ganhem pouco ou tenham uma família numerosa deverão ser admitidos às expensas do Estado. Os pais que ganhem maiores salários pagarão certa parte da educação e manutenção de seus filhos no internato. E, finalmente, uma determinada categoria de pais poderá tomar a seu cargo todos os gastos que efetue o Estado para educar seus filhos.

É difícil superestimar a enorme importância deste sistema de educação. Para pô-lo em prática não devemos poupar recursos nem esforços, pois estes darão fruto centuplicado. (Aplausos.)

Também devemos empreender a solução de outra enorme tarefa, educativa: a de garantir lugares nas creches e nos jardins de infância mantidos pelo Estado a todos os meninos de idade pré-escolar cujos pais o desejem. Para resolver plenamente tal tarefa necessitar-se-á não pouco tempo, mas durante o presente quinquênio devemos desenvolver amplamente o trabalho neste sentido. Na construção e manutenção das creches e estabelecimentos para cuidar das crianças, nas localidades rurais, deverão tomar parte não só os organismos do Estado, mas também os colcoses. A solicitude pelas crianças, por sua educação, é uma obra de interesse público. Nossa sociedade soviética continuará mostrando excepcional interesse pela educação comunista da jovem geração. (Prolongados aplausos.)

Em nosso país realizou-se um enorme trabalho de preparação de pessoal qualificado para todos os setores da economia nacional. Durante o quinto quinquênio, nos centros de ensino superior da União Soviética graduaram-se mais de 1.120.000 especialistas, isto é, 72% mais que no quarto quinquênio. Aumentou o contingente de especialistas graduados em centros de ensino superior noturnos ou por correspondência. No quinto quinquênio, estes últimos estabelecimentos prepararam mais de 260.000 especialistas, ou seja, 2,7 vezes mais que durante o quinquênio precedente. Melhorou também a preparação de pessoal qualificado com instrução média.

Podemo-nos sentir plenamente satisfeitos no que concerne à quantidade. Mas é necessário prestar séria atenção à qualidade da preparação dos especialistas. Um dos grandes defeitos existentes é a escassa ligação da educação superior com a prática, com a produção, seu atraso em relação ao nível moderno da técnica. Os jovens engenheiros e agrônomos não recebem ainda nos centros de ensino superior suficientes conhecimentos sobre as questões concretas da economia do ramo a que se vão dedicar e da organização da produção. A prática profissional dos estudantes necessita ser radicalmente melhorada.

Temos diante de nós a tarefa de reorganizar o trabalho dos centres docentes de tal modo que seus alunos estejam vinculados à vida, à produção, a empresas concretas, colcoses e sovcoses que lhes proporcionem hábitos profissionais.

Neste sentido devemos assinalar a inadequada distribuição territorial dos estabelecimentos de ensino superior do país, que se acham concentrados principalmente em grandes cidades como Moscou, Leningrado, Kiev, Tbilissi, Karkov, Baku, Tashkent, Minsk e outras. Nota-se a tendência não de reparti-los por todo o país, mas, ao contrário, de concentrá-los mais nas mesmas cidades. Esta situação deve ser considerada absolutamente anormal. Está madura a necessidade de rever o sistema de localização das instituições de ensino superior, distribuindo-as pelos centros de produção, por aqueles lugares onde há maior necessidade de especialistas.

É particularmente inadmissível a situação criada no que diz respeito à localização dos estabelecimentos de ensino superior agrícola, concentrados, em grande parte, nas grandes cidades. Seria conveniente que os ministérios da Agricultura, dos sovcoses e do Ensino Superior estudassem o problema da justa distribuição territorial dos centros superiores de ensino agrícola. Um instituto agrícola deve ter, ao que parece, dois ou três mil hectares de terra e boas granjas. E todos os trabalhos serão efetuados, no fundamental, pelos estudantes, com o objetivo de que a preparação, geral e teórica se combine com uma boa prática e de que os alunos adquiram os hábitos necessários e aprendam a dirigir acertadamente a agricultura. (Aplausos.)

Ao fundar novos centros superiores de ensino agrícola na base, por exemplo, dos sovcoses, será necessário criar condições propícias para o fecundo trabalho dos professores. É necessário começar já a resolver o problema da mais justa distribuição territorial dos centros de ensino agrícola.

Neste mesmo sentido devemos pensar no deslocamento dos institutos de medicina e de pedagogia, com vista a melhorar a preparação de médicos e professores nas repúblicas, territórios e regiões.

É preciso estender consideravelmente a rede de centros de ensino superior noturnos ou por correspondência e aperfeiçoar o trabalho dos mesmos. É preciso criar as condições mais favoráveis para que os operários, os empregados e os colcosianos estudem sem abandonar o trabalho, pois este é um meio seguro, comprovado por uma grande prática, de preparar engenheiros e peritos qualificados, bons conhecedores da produção. Nas condições atuais, quando anualmente se incorporam à indústria e à agricultura milhares e milhares de moços e moças que terminaram seus estudos na escola secundária, surgem enormes possibilidades para fomentar o ensino superior por correspondência, sem abandonar o trabalho.

Por estranho que pareça, a preparação. de especialistas para diversos setores da economia nacional continua frequentemente sendo determinada não pelas perspectivas de desenvolvimento dos mesmos, mas, em boa parte, por pedidos injustificados e às vezes pouco meditados dos ministérios e departamentos. Isso traz como consequência que enquanto num ramo da economia ou da cultura há excesso de especialistas, em outro se nota escassez. Constitui também um grande defeito que os especialistas para a indústria e a agricultura se preparam sem ter em conta as peculiaridades das zonas do país, sem ter em conta os distritos e as empresas onde vão trabalhar. È imprescindível acabar resolutamente com tais defeitos.

Camaradas:

Nenhum regime social, está tão interessado no fomento da ciência nem facilita tanto seu desenvolvimento como o regime socialista soviético. Com a ajuda constante e eficaz do Partido Comunista e do Governo soviético, nossos cientistas alcançaram notáveis êxitos em diversos setores da ciência, entre eles a Física, a Geologia, as Matemáticas, a Mecânica, a Astronomia, a Zoologia e alguns setores das ciências agrícolas.

Os homens de ciência soviéticos resolveram magnificamente e em pouco tempo o problema da obtenção da energia atômica, enriquecendo os recursos energéticos de nosso país e trabalham com êxito para fomentar a economia nacional e fortalecer a segurança de nossa Pátria. Mercê dos esforços de nossos homens de ciência foram criadas obras tão notáveis do pensamento técnico como as máquinas calculadoras eletrônicas e diversos aparelhos e mecanismos; outros complexos problemas do desenvolvimento da ciência e da técnica são resolvidos com êxito. Permití-me que da tribuna do Congresso, expresse a profunda gratidão do povo a nossos homens de ciência por seu fecundo trabalho. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)

As realizações da ciência soviética são grandes e indiscutíveis. Mas, ao mesmo tempo, não podemos fechar os olhos ante o fato de que a atividade de muitas de nossas instituições científicas padece de grandes deficiências; de que, em determinados setores, nossa ciência está evidentemente atrasada no que diz respeito às crescentes necessidades da economia nacional e, em certos setores, no que diz respeito ao progresso científico do estrangeiro.

Um dos motivos destes defeitos reside na débil ligação de muitas instituições científicas com a prática, com a produção. Alguns centros científicos trabalham sobre problemas de escassa importância prática e não generalizam as melhores experiências de nossa construção. A rede de institutos científicos e de estações experimentais está distribuída sem ter em conta as condições econômicas e naturais. Muitos institutos de investigação e centros superiores de ensino acham-se longe das bases de produção. Em Moscou, por exemplo, têm sede três instituições científicas oceanográficas e marítimas: o Instituto Hidrofísico Marítimo, o Instituto de Oceanologia da Academia de Ciências da URSS e o Instituto de Oceanografia do Serviço Hidrometeorológico. Existem também dois institutos de minas: o da Academia de Ciências da URSS e o do Ministério da Indústria Carbonífera. Não é um pouco exagerado para o Mar de Moscou e as colinas Vorobiov? (Risos. Aplausos.) É necessário modificar essa situação inadequada e aproximar das bases produtoras as instituições de investigação científica e os centros de ensino superior.

É absolutamente intolerável a dispersão da atividade das instituições da Academia de Ciências, dos institutos de investigações de diversos setores e dos centros superiores de ensino. Esta dispersão e desconexão do trabalho impedem concentrar as forças da ciência para resolver os problemas científicos e técnicos mais importantes, originam um pernicioso paralelismo, acarretam o esbanjamento de meios e dificultam a aplicação dos progressos da ciência e da técnica na economia nacional.

É necessário mostrar uma preocupação infatigável pelo desenvolvimento da cultura socialista, impulsionar tenazmente a ciência soviética e elevar seu papel na solução das tarefas práticas da construção comunista. (Prolongados aplausos.)

O Fortalecimento e Desenvolvimento Contínuos do Regime Estatal Soviético

Camaradas:

Um resultado importantíssimo da atividade do Partido Comunista da União Soviética no período decorrido entre o XIX e XX Congressos do Partido é que continuou fortalecendo-se a unidade política e moral de nosso povo. Esta unidade e o apoio sem reservas de todos os povos da União Soviética à política exterior e interna do Partido Comunista e do Governo soviético é demonstrada em todas as obras gloriosas de nosso povo.

A base granítica da unidade política e moral de toda a sociedade soviética é a aliança indissolúvel da classe operária e o campesinato, forjada pelo Partido. As importantíssimas medidas postas em prática pe1o Partido na indústria e na agricultura orientam-se no sentido de continuar melhorando o bem-estar dos trabalhadores da cidade e do campo, a reforçar a ligação da classe operara com os camponeses colcosianos no terreno da produção e a fomentar a atividade criadora das massas populares.

1. Alguns Problemas de Nossa Política Nacional

O Partido Comunista preocupa-se sem descanso em reforçar e desenvolver a amizade fraternal de todos os povos da União Soviética, pois esta amizade é a base imutável da potência do regime estatal soviético.

Em sua política nacional, o Partido ateve-se e continua atendo-se à indicação do grande Lênin de que

"só uma enorme atenção aos interesses das diversas nações faz desaparecerem as causas dos conflitos, faz desaparecer a desconfiança mútua..." (tomo 33, pág. 349).

Nosso Partido conseguiu eliminar a desconfiança mútua que existia entre os povos da Rússia tzarista e unir todos os povos da União Soviética com os laços da amizade fraternal precisamente porque sempre prestou profunda atenção aos interesses desses povos, a suas peculiaridades e anelos nacionais, harmonizando isso com a educação dos trabalhadores de todas as nacionalidades num espírito de comunidade socialista e de desvelo pelos interesses gerais do Estado. Como resultado disso, as nações da velha Rússia, antes oprimidas e atrasadas, alcançaram enormes êxitos em seu desenvolvimento e ocuparam seu lugar em pé de igualdade dentro da fraternal família dos povos da União Soviética.

Eis aqui alguns dados que demonstram o desenvolvimento da economia nacional nas repúblicas federadas irmãs. Comparada com 1913, a produção global de toda a indústria situada nas repúblicas aumentou em 1955 nas seguintes proporções: RSS do Kazaquistão, 33 vezes; RSS da Geórgia, 27 vezes; RSS da Kirguizia, 37 vezes; RSS da Armênia, 41 vezes; RSS do Tadjiquistão, 24 vezes, etc.

Nossas repúblicas lograram enormes êxitos no fomento da cultura nacional. Pode servir de exemplo o aumento do número de intelectuais das diferentes nacionalidades. Se o comparamos, ainda que simplesmente, com o período de ante-guerra, o numero de especialistas com instrução superior aumentou nas seguintes proporções: Kazaquistão, 3,8 vezes; Kirguizia, 4,8 vezes; Tadjiquistão e Moldávia, 3,4 vezes; Turkmenistão, 3,3 vezes; Estônia, quase o triplo, etc. Durante esse mesmo tempo, o número de trabalhadores da ciência incrementou-se assim: Ucrânia, numa vez e meia; RSS da Letônia e Azerbaidjão, mais do dobro; Kazaquistão, mais de duas vezes e meia; RSS da Estônia, quase o triplo e RSS da Lituânia e Carelo-Finlandesa, mais do triplo.

O rápido ascenso da economia e da cultura das repúblicas federadas coloca na ordem-do-dia algumas questões para melhorar a direção da economia e da cultura.

Em outros tempos, quando nas repúblicas havia poucos especialistas e quando em algumas delas os quadros eram ainda débeis e não havia tantas empresas industriais, quase todas as empresas, digamos assim, eram dirigidas através dos ministérios da União. Hoje essa situação mudou: juntamente com o incremento da indústria, em todas as repúblicas federadas as pessoas se desenvolveram, forjaram-se quadros nacionais e elevou-se grandemente o nível cultural geral de todos os povos da URSS. Nessas novas condições os velhos métodos de direção da economia devem ser seriamente modificados. Devem ser ampliadas em grau considerável as atribuições dos ministérios das repúblicas, reservando para os ministérios da União, a direção geral, a fixação das tarefas nos planos, o controle do cumprimento das mesmas, o fornecimento de equipamento industrial e o financiamento das inversões de fundos básicos.

Nos últimos tempos, o Comitê Central do Partido aplicou várias medidas neste sentido, entre as quais figuram, em particular, a formação de novos ministérios nas repúblicas, como, por exemplo, os da siderurgia e da indústria carbonífera na Ucrânia, o da indústria petrolífera no Azerbaidjão e o da metalurgia não ferrosa no Kazaquistão, passando a depender destes ministérios todas as empresas desses ramos industriais situados nas repúblicas citadas. Estas medidas contribuíram para elevar o peso específico da indústria que depende diretamente dos organismos de cada república, a qual proporciona atualmente na Ucrânia 67% da produção industrial, no Kazaquistão 62% e no Azerbaidjão 80%.

É fora de dúvida que esta prova surtiu efeito: a direção das empresas é mais concreta, mais operativa, e aumentaram notavelmente a iniciativa das organizações das repúblicas e sua responsabilidade pelo funcionamento da indústria. É necessário continuar trabalhando neste sentido, o que contribuirá para impulsionar a iniciativa criadora em todos os lugares, para fortalecer as repúblicas federadas e para consolidar mais e mais a amizade dos povos de nosso país.

Requerem também um estudo atento alguns outros problemas de ordem prática relacionados com o fomento da economia das repúblicas federadas. Tomemos, por exemplo, o problema seguinte: às vezes podem ouvir-se queixas de que numa república, as rendas dos colcoses e dos colcosianos são incomparavelmente maiores que nas repúblicas vizinhas. É certo que não podemos deixar de estimular a produção daqueles cultivos agrícolas que se devem fomentar mais. Mas este estímulo deve praticar-se com o conhecimento e aprovação de todas as repúblicas federadas e no interesse geral. Para isso é necessário estudar mais a fundo a economia de cada república. Deste assunto deve ocupar-se um órgão misto de todas as nacionalidades e repúblicas, que tenha a possibilidade de comparar a situação nas diversas repúblicas e elaborar soluções plenamente meditadas.

Este órgão poderia ser, por exemplo, a Comissão Econômica do Soviet das Nacionalidades do Soviet Supremo da URSS. Esta comissão, integrada por prestigiosos representantes de todas as repúblicas e eminentes economistas, conhecedores da economia das mesmas, estudaria a quantidade de trabalho que se necessita para uns e outros cultivos agrícolas e, nesta base, prepararia as propostas correspondentes acerca dos preços de aprovisionamento e de compra dos produtos agrícolas. Mais tarde, as propostas da mencionada comissão serão examinadas nas repúblicas federadas e, uma vez aprovadas por elas, passariam aos organismos legislativos e executivos correspondentes. Assim todos compreenderão que se se adotam certas medidas para o incremento de um ou outro cultivo agrícola é atendendo a razões de conveniência econômica e aos interesses de todos os povos de nosso país.

Ou então tomemos o problema da distribuição dos recursos orçamentários entre as repúblicas federadas. No fundamental, esses meios se distribuem bem, embora se deva pensar seriamente em aumentar também nesse caso o papel e a autoridade das repúblicas. Alguns camaradas se queixam de que não existe ainda a devida ordem ao determinar as verbas para instrução, saúde, edificação de casas e de estabelecimentos culturais e públicos, urbanização das cidades, etc. Como resultado disso, produz-se, às vezes, uma desigualdade inexplicável sob todos os aspectos no volume dessas dotações para algumas repúblicas.

Pode ser considerada normal esta situação? Naturalmente que não. Sobretudo porque altera a base das relações justas: condições iguais para todos. E que significam, neste caso, condições iguais para todos? Um princípio comum para todos na distribuição dos recursos orçamentários. Se se estabelece esse princípio, o volume das verbas dependerá de índices completamente objetivos, como, por exemplo, os gastos por habitante ou por trabalhador empregado na economia nacional. Não é necessário dizer que neste caso tampouco se pode permitir o igualitarismo.

Ao falar de que é preciso ampliar os direitos das repúblicas federadas, devemos destacar a necessidade de observar o princípio da planificação centralizada. Deve-se ter sempre presente que uma condição importantíssima para o progresso de nosso país e de cada república da União Soviética é a união dos esforços de todos os povos da URSS, uma certa centralização de nossa economia nacional junto a uma ampla iniciativa e autonomia das repúblicas. A planificação é uma grande vantagem do sistema socialista de economia. Não renunciamos e nem renunciaremos jamais a esta vantagem. Trata-se de que, ao mesmo tempo que aperfeiçoamos a direção planificada da economia nacional, se considerem com atenção as necessidades econômicas das repúblicas federadas, as perspectivas do desenvolvimento de sua economia e de sua cultura, se perceba oportunamente e se leve em conta todo o novo que surja na vida das mesmas. Não se pode permitir uma tutela mesquinha sobre as repúblicas federadas. Dentro dos limites fixados pelos planos econômicos da URSS as repúblicas federadas devem resolver elas mesmas as questões concretas colocadas pelo fomento de um ou outros ramos de sua economia. Isso fortalecerá mais ainda a soberania de cada república, aumentará a confiança entre elas e as ajudará a desenvolver com toda a amplitude sua iniciativa no aproveitamento dos recursos locais.

O socialismo, longe de apagar as diferenças e peculiaridades nacionais, garante o desenvolvimento e florescimento multifacético da economia e da cultura de todas as nações e nacionalidades. Por isso temos o dever de não menosprezar essas peculiaridades e diferenças, de levá-las em conta com o maior cuidado em todo nosso trabalho prático de direção da economia e da edificação cultural.

A este respeito devemos falar da confusão em que caem alguns camaradas ao interpretar o problema nacional.

Tomemos, por exemplo, o problema do patriotismo soviético e do internacionalismo. Ter completa clareza neste problema é importante não só para aplicar como se deve, de forma leninista, a política nacional no interior de nosso país, mas também para estabelecer com justeza as relações com os trabalhadores de outros países, compreendidos os de todo o nosso campo socialista. Lamentavelmente, há camaradas que consideram que o carinho à sua Pátria contradiz a solidariedade internacional dos trabalhadores e o internacionalismo socialista. Semelhante interpretação é uma ofensa aos sentimentos nacionais das pessoas e não contribui de nenhum modo nem para reforçar a colaboração das nações socialistas, nem para incrementar a solidariedade internacional dos trabalhadores de todos os países.

É oportuno recordar a este respeito as seguintes palavras de Vladimir Ilitch Lênin. Em. 1914, em pleno apogeu da guerra mundial, quando a turva onda do chauvinismo e do nacionalismo burguês inundava os países da Europa e nosso Partido era o único que levantava firme a bandeira de luta do internacionalismo proletário, o chefe do Partido, V. I. Lênin, disse:

"É-nos estranho, a nós, proletários grande-russos conscientes, o sentimento do orgulho nacional? Evidentemente que não! Amamos nosso idioma e nossa pátria, trabalhamos mais do que ninguém para que suas massas trabalhadoras (isto é, nove décimas partes da sua população) se elevem a uma vida consciente de democratas e socialistas." (Tomo 21, pág. 85).

A união orgânica do patriotismo socialista e do internacionalismo é a base ideológica para fortalecer as fraternais relações mútuas das nações socialistas. Nosso Partido nisto se inspirou e continuará se inspirando em sua política nacional.

Ao mesmo tempo que reforçamos a educação das massas no espírito do internacionalismo proletário, temos feito e continuaremos a fazer todo o possível para que cresça e se desenvolva a economia nacional de todas as repúblicas federadas, para que floresça mais ainda sua cultura, nacional pela forma e socialista pelo conteúdo. Ao mesmo tempo, devemos dar uma réplica contundente a toda manifestação da ideologia burguesa, inclusive o nacionalismo, e velar pela pureza de nossa ideologia comunista, esforçarmo-nos incessantemente para unir mais ainda os povos da URSS, para continuar fortalecendo sua grande amizade.

2. Desenvolvimento da Democracia Socialista. Aperfeiçoamento do Aparelho do Estado. Fortalecimento da Legalidade Soviética

O período do qual prestamos conta caracteriza-se pelo contínuo desenvolvimento da democracia soviética e pelo aumento da atividade criadora das amplas massas trabalhadoras.

Só no regime socialista puderam surgir e estender-se amplamente formas tão magníficas de participação do povo na solução de importantes problemas do Estado, como, por exemplo, as conferências de operários, de camponeses colcosianos e de intelectuais de vanguarda, convocadas pelo Comitê Central do Partido, em Moscou e em outros lugares. A ampla participação dos trabalhadores na elaboração e exame dos projetos do Sexto Plano Quinquenal de suas empresas evidencia também o desenvolvimento da democracia soviética.

As grandiosas tarefas da edificação comunista exigem que aumentem ainda mais a atividade e a fecunda iniciativa dos trabalhadores, a ampla participação das massas populares no governo do Estado e era toda a gigantesca atividade organizativa e econômica que se realiza em nosso país. Isso quer dizer que devemos desenvolver ao máximo a democracia soviética e suprimir tudo que impeça seu desenvolvimento completo.

Começarei pelo trabalho dos Soviets, que, como é sabido, são a base política da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Devemos assinalar que na atividade dos Soviets se observam graves deficiências e, às vezes, são violadas abertamente as normas e postulados prescritos na Constituição Soviética. Sabido é, por exemplo, que os deputados estão obrigados a prestar contas de sua atividade aos eleitores. Entretanto, nos últimos anos, adotou-se em diferentes lugares o mau costume de que os deputados e os comitês executivos dos Soviets só prestem conta de sua atividade uma vez por outra, na maioria dos casos quando chega uma nova campanha eleitoral. A Constituição estabelece, além disto, que o deputado indigno da confiança nele depositada pode ser destituído pelos eleitores. Este princípio não se aplica sempre aos deputados que não corresponderam às esperanças de seus eleitores. Regra geral, os Soviets Supremos das repúblicas federadas e autônomas só são convocados uma vez por ano, ao invés de duas, como prescreve a Constituição.

É necessário terminar com essas deficiências no trabalho dos Soviets, reforçar suas ligações com os eleitores e observar estritamente todos os postulados da Constituição. Os Soviets devem concentrar sua atenção em questões concretas da edificação econômica e cultural e submeter regularmente esses assuntos à discussão em suas sessões.

O aparelho do Estado soviético desempenha um importante papel no cumprimento das tarefas da edificação comunista. Nosso aparelho do Estado é verdadeiramente popular por sua própria essência. Nele trabalha um elevado número de intelectuais soviéticos, pessoas fiéis a seu povo e à causa da edificação comunista. Por meio do aparelho soviético cumprem-se a função de organização econômica e a função cultural e educativa do Estado socialista, assim como a tarefa de reforçar a capacidade defensiva de nosso país. Sem um aparelho coordenado, bem organizado, estreitamente vinculado ao povo e que funcione com precisão, não se pode dirigir nenhum dos setores da edificação socialista. Por isso, nossas organizações do Partido têm a obrigação de aproximar-se mais do aparelho soviético e realizar uma atividade organizativa e de educação ideológica entre a extensa camada de empregados dos diferentes setores do aparelho.

Em consonância com os princípios leninistas de organização do trabalho do aparelho, o Comitê Central do PCUS e o Conselho de Ministros da URSS aplicaram nos últimos anos importantes medidas para tornar mais simples a estrutura, reduzir o quadro do pessoal e melhorar o trabalho do aparelho administrativo. Segundo os dados de que dispomos, estas medidas reduziram em quase 750.000 pessoas o quadro do pessoal do aparelho administrativo. Devemos dizer que este aparelho é ainda muito grande e que o Estado inverte somas enormes para mantê-lo. A sociedade soviética está interessada em que trabalhe mais gente na produção de bens materiais, isto é, nas fábricas, minas e obras, nos colcoses, EMT e sovcoses, ali onde se criam as riquezas do povo.

É necessário continuar aperfeiçoando o aparelho administrativo. Isto não deve ser feito mecanicamente, mas simplificando sua estrutura, melhorando toda a sua atividade prática, fortalecendo seus vínculos com as massas e incorporando um grande número de ativistas operários, colcosianos e intelectuais à direção da edificação econômica e cultural. Em nosso aparelho do Estado existem ainda muitos escalões desnecessários, que realizam simultaneamente o mesmo trabalho. Muitos funcionários dos ministérios e departamentos, em vez de organizar as massas trabalhadoras para o cumprimento dos acordos do Partido e do Governo, continuam afundados em poltronas nos seus gabinetes e passam o tempo borrando papel, mantendo uma correspondência burocrática. Necessitamos travar a luta mais implacável contra a burocracia, esse mal intolerável que tanto prejudica nossa obra comum.

Nos últimos anos, o Partido e o Governo desmembraram vários ministérios para, ao mesmo tempo que se reduz o pessoal do aparelho administrativo, aproximar das empresas a direção econômica e fazê-la mais concreta.

As medidas que o Partido tomou para melhorar a planificação socialista têm muita importância para o desenvolvimento do país. Entre elas devemos destacar a reorganização dos organismos encarregados do piano, a separação da planificação corrente da planificação a longo prazo, o que permite elaborar mais meticulosamente os planos econômicos e organizar melhor o controle de seu cumprimento.

É necessário dizer que nossos planos não refletem ainda com a devida plenitude as exigências da lei do desenvolvimento harmônico, proporcional, da economia socialista, razão por que aparecem na economia do país desproporções parciais e temporárias que em certa medida entravam o progresso de alguns de seus setores. A tarefa consiste em prevenir semelhantes desproporções e assegurar por completo o desenvolvimento harmônico da economia nacional. Nossos organismos de planificação e econômicos têm que estudar seriamente e traçar as perspectivas do desenvolvimento dos principais setores econômicos para vários quinquênios.

Necessitamos concentrar especialmente nossa atenção em organizar com acerto o controle sobre o cumprimento das resoluções do Partido e do Governo. Não seria justo acreditar que só necessitamos controlar os funcionários negligentes. É necessário controlar também o trabalho das pessoas honradas, pois controle quer dizer, sobretudo, ordem: o controle disciplina os trabalhadores, previne seus erros e eleva sua responsabilidade pela missão a eles confiada.

Até agora o ponto mais fraco da atividade organizativa dos órgãos do Partido, dos Soviets e econômicos no centro e em outros lugares, é a insuficiente comprovação do cumprimento das diretivas dadas pelo Partido e o Governo. O Ministério do Controle do Estado da URSS tampouco dá satisfação a essa tarefa. Esse ministério não cumpre devidamente as indicações de Lênin sobre o controle estatal e não coloca importantes questões relacionadas com o aperfeiçoamento do aparelho do Estado.

Não podemos continuar tolerando que a comprovação do cumprimento das diretivas do Partido e do Governo seja levado a cabo de forma tão primitiva. É necessário reorganizar totalmente o trabalho do Ministério de Controle do Estado da URSS e fazer que ele estude a fundo os problemas da atividade do aparelho do Estado e sua estrutura; que comprove como estes ou aqueles escalões do aparelho cumprem as decisões do Partido e do Governo; que coloque ante este último importantes questões de princípio para melhorar e racionalizar a direção do Estado.

O Comitê Central do Partido dedicou e dedica grande atenção ao fortalecimento da legalidade socialista. A experiência nos mostra que os inimigos do Estado soviético tentam aproveitar o menor debilitamento da legalidade socialista para sua vil atividade subversiva. Assim atuou a camarilha de Béria, desmascarada pelo Partido. Essa camarilha tentou colocar os organismos de segurança do Estado fora do controle do Partido e do Poder soviético, colocá-los por cima do Partido e do Governo e criar em tais organismos uma atmosfera de impunidade e arbítrio. Esta quadrilha falsificou com fins hostis atas de acusação contra honrados dirigentes e simples cidadãos soviéticos.

O Comitê Central averiguou o chamado "caso de Leningrado" e concluiu que ele foi arquitetado por Béria e seus sequazes com o fim de enfraquecer a organização do Partido em Leningrado e desacreditar seus quadros. Depois de comprovar a falsidade do "caso de Leningrado", o Comitê Central reviu vários outros casos duvidosos. O Comitê Central tomou medidas para restabelecer a justiça. Por proposta do Comitê Central, os inocentes condenados foram reabilitados.

De todos esses fatos o Comitê Central tirou sérias conclusões. A atividade dos organismos de segurança do Estado acha-se submetida a um judicioso controle do Partido e do Governo. Considerável atividade foi realizada para fornecer quadros comprovados aos organismos de segurança do Estado, aos tribunais e à Procuradoria. A vigilância exercida pela Procuradoria foi totalmente restabelecida e reforçada.

É necessário que nossas organizações do Partido, os organismos do Estado e os sindicatos se mantenham vigilantes e velem pelas leis soviéticas, denunciem e desmascarem todo aquele que atente contra, a legalidade socialista e os direitos dos cidadãos soviéticos, e reprima severamente a menor manifestação de impunidade e arbitrariedade.

Devemos dizer que, por motivo da revisão e anulação de várias causas, alguns camaradas começaram a desconfiar um tanto dos funcionários dos organismos de segurança do Estado. Isso, naturalmente, é injusto e muito prejudicial. Sabemos que nossos tchekistas são em sua imensa maioria funcionários honrados, fiéis à nossa causa, e temos confiança neles.

Não podemos esquecer que os inimigos tentaram sempre e continuarão tentando estorvar a grande obra da construção do comunismo. O cerco capitalista lançou contra nós não poucos espiões e sabotadores. Seria ingênuo supor que os inimigos vão abandonar agora suas tentativas de causar-nos o maior dano possível. Todo o mundo sabe que a atividade de sapa contra nosso país é apoiada e proclamada abertamente pelos círculos reacionários de vários Estados capitalistas. Basta recordar que, a partir de 1951, os Estados Unidos destinam cem milhões de dólares anuais para a atividade de sapa contra os países socialistas. Por esta razão, devemos elevar ao máximo a vigilância revolucionária do povo soviético e fortalecer os organismos de segurança do Estado.

Uma grande conquista histórica de nosso Partido é que sob o regime socialista formou-se gente nova, construtores ativos e conscientes do comunismo. Mas seria injusto acreditar que já tenhamos liquidado com as sobrevivências do capitalismo na consciência dos homens. Em nossa laboriosa e magnífica coletividade, soviética tropeçamos ainda, por desgraça, com pessoas que não trabalham, que não fazem nada de útil nem para a família, nem para a sociedade. Tropeçamos também com gente que infringe premeditadamente as normas da comunidade socialista. É impossível terminar com estes fenômenos monstruosos sem a participação das próprias massas, recorrendo unicamente às medidas administrativas. À opinião pública cabe nisto um grande papel. É necessário criar uma atmosfera na qual as pessoas que violem as normas de conduta e os princípios da moral soviética, sintam que toda a sociedade condena seus atos. Deve ser sagrado o lema básico de nossa Constituição que diz:

"O trabalho na URSS é uma obrigação e uma causa de honra para todo cidadão apto para o trabalho, segundo o princípio: "Quem não trabalha, não come".

Uma obrigação inelutável das organizações do Partido, dos Soviets, do Komsomol e sindicais, é desenvolver ativamente sua nobre atividade de inculcar na juventude soviética e em todos os trabalhadores uma atitude socialista ante o trabalho e a propriedade social, educá-los no espírito das grandes idéias do marxismo-leninismo.

Camaradas:

Ao mesmo tempo que aplica sua consequente política de paz, nosso Partido considera uma obrigação importantíssima reforçar incessantemente as valentes e gloriosas Forças Armadas do Estado soviético, nosso Exército, Marinha e Aviação, dotá-los do material de guerra mais moderno e elevar a consciência política e a arte militar de seus componentes. O povo soviético pode estar seguro de que suas Forças Armadas, que velam vigilantes pelo trabalho pacífico dos cidadãos soviéticos, cumprirão dignamente seu dever ante a Pátria socialista. (Tempestuosos e prolongados aplausos).

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A situação interna da União Soviética é segura e firme como nunca. O Partido Comunista e o povo soviético têm pleno direito de sentir-se orgulhosos dos grandes frutos de seu abnegado trabalho, do resultado de sua fecunda atividade em todos os setores da economia e da cultura. Ao mesmo tempo, devemos estar lembrados de que V. I. Lênin nos ensinava a não nos contentarmos nunca com o alcançado e a concentrar nossa atenção e nossos esforços nos problemas a serem resolvidos.

A gigantesca superioridade do sistema socialista da economia e o alto ritmo de ascenso da produção social permitem ao País Soviético cumprir num prazo historicamente curto a tarefa econômica fundamental da URSS: alcançar e superar na produção per-capita os países capitalistas mais desenvolvidos. O cumprimento desta tarefa garantirá da forma mais firme e segura a nossa pátria e a roda a grande comunidade de países socialistas contra toda eventualidade, e permitirá elevar o bem-estar do povo em consonância com os altos fins da sociedade socialista. O sexto Plano quinquenal é uma etapa importante no cumprimento dessa tarefa. Temos toda espécie de possibilidades, não só para cumprir, mas para superar o novo Plano quinquenal. (Prolongados aplausos.)

Mas é sabido que possibilidade não significa ainda realidade. Para converter a possibilidade em realidade é necessário um trabalho de organização firme e tenaz de todos os organismos do Partido, dos Soviets, econômicos, sindicais e do Komsomol, é necessário que todo o povo soviético faça sérios esforços em seu trabalho; nossa heróica classe operária, nosso glorioso campesinato colcosiano e nossa intelectualidade popular. (Prolongados aplausos.)

Em relação à política interior, as tarefas mais importantes para os próximos anos são as seguintes:

1. Ampliar com firmeza e energia a base material e técnica da sociedade socialista, introduzir a maquinaria mais moderna, os últimos progressos da ciência e da técnica nacionais e estrangeiras e a experiência dos trabalhadores avançados em todos os setores da economia.
2. Assegurar o aumento contínuo da produtividade do trabalho baseando-se no progresso técnico e, antes de tudo, numa ampla eletrificação do país, no melhoramento decidido da organização do trabalho e da produção e no cumprimento inelutável do princípio leninista do interesse material da pessoa nos resultados de seu trabalho.
3. Diminuir sem cessar o custo dos produtos industriais e agrícolas, aplicar com mais amplitude o princípio do autofinanciamento no trabalho das empresas industriais, sovcoses e EMT, observar um rigoroso regime de economia, reduzir os gastos do trabalho e de bens materiais por unidade de produção e elevar continuamente a qualidade desta.
4. Paralelamente ao melhoramento decidido da construção de obras básicas, aproveitar devidamente o potencial industrial de que 'dispomos, buscar e aproveitar novas e novas possibilidades, existentes em todos os ramos da economia nacional, em cada empresa e cada obra, em cada colcós e sovcós.
5. Ao mesmo tempo que se continua assegurando a supremacia do ritmo de desenvolvimento da indústria pesada, base de toda a economia socialista, ampliar consideravelmente a produção de artigos de consumo popular e fomentar sem descanso a indústria leve e a de alimentação.
6. Valendo-se da experiência dos colcoses, sovcoses e EMT de vanguarda, elevar em fins do sexto quinquênio a produção anual de cereais a 11 bilhões de puds, aumentar consideravelmente a produção de algodão, beterraba, linho, batatas, hortaliças e outros produtos agrícolas. Aumentar ao dobro a produção de carne, quase ao dobro a de leite e em 82% a de lã.
7. Elevar infatigavelmente o bem-estar e a cultura dos trabalhadores, aplicar de forma organizada as resoluções do Partido sobre a redução da jornada de trabalho e levar a cabo um extenso programa de edificação de moradias para os trabalhadores.
8. Aperfeiçoar tenazmente o trabalho do aparelho do Estado soviético, reduz;r este aparelho e torná-lo menos oneroso, extirpar energicamente o burocratismo e o papelório, melhorar a direção de todos os setores da economia nacional e conseguir que esta direção seja concreta ao máximo, que ajude praticamente as empresas, colcoses, EMT e sovcoses atrasados a elevar-se ao nível dos mais avançados.
9. Desenvolver com maior amplitude a iniciativa e a atividade criadora de milhões de operários, colcosianos e intelectuais, organizar com energia e encabeçar a emulação socialista de todo o povo para cumprir e superar o sexto Plano quinquenal.
10. Reforçar infatigavelmente a grande aliança da classe operária e do campesinato colcosiano, a amizade inquebrantável dos povos da URSS e a unidade política e moral de toda a sociedade soviética, educar aos milhões de trabalhadores no espírito do patriotismo soviético e do internacionalismo proletário e agrupá-los mais estreitamente ainda em torno do nosso glorioso Partido Comunista, em torno à invicta bandeira do marxismo-leninismo. (Tempestuosos e prolongados aplausos. )

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Notas de rodapé:

(1) «Trodudien» — unidade de cálculo para o trabalho do colcosiano, que representa tanto a norma de produção diária como a qualidade do trabalho. (retornar ao texto)