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Carta ao Comitê Central do PC da URSS^[1]

Antonio Gramsci

14 de outubro de 1926

Escrito em: 1926

1ª Edição: Rinascita, ano XXI, nº 22, 30 de maio de 1964.

Origem da presente transcrição: Escritos Políticos, volume 2, Editora Civilização Brasileira, Brasil 2004.

Transcrição e HTML de: Pablo de Freitas Lopes para MarxistsInternetArchive, julho de 2006.

Direitos de Reprodução: © Editora Civilização Brasileira

Caros companheiros:

Os comunistas italianos e os trabalhadores conscientes de nosso pais sempre acompanharam com a máxima atenção as discussões entre vocês.

Às vésperas de cada congresso ou conferência do Partido Comunista Russo, estávamos seguros de que - apesar da aspereza das polêmicas - a unidade do PCR não estava em perigo; ao contrário, estávamos seguros de que, tendo alcançado uma maior homogeneidade ideológica e organizativa através de tais discussões, o Partido ficaria mais preparado e aparelhado para superar as inúmeras dificuldades ligadas ao exercício do poder num Estado operário.

Hoje, às vésperas da XV Conferência do PCR^[2], não temos mais a segurança do passado; sentimo-nos irresistivelmente angustiados.

Parece-nos que a atual atitude do bloco das oposições e a dureza das polemicas no PCR exijam a intervenção dos partidos irmãos.

Foi partindo desta precisa convicção que tomamos a decisão de lhes enviar esta carta.

Pode ser que o isolamento em que nosso Partido é obrigado a viver nos tenha induzido a exagerar os perigos referentes à situação interna do Partido Comunista da URSS; de qualquer modo, não são certamente exagerados nossos juízos sobre as repercussões internacionais dessa situação e, como internacionalistas, queremos cumprir com nosso dever.

A atual situação de nosso partido irmão da URSS parece-nos diversa e muito mais grave do que a ocorrida em anteriores discussões, já que hoje vemos ocorrer e aprofundar uma cisão no grupo central leninista, que foi sempre o núcleo dirigente do Partido e da Internacional.

Uma cisão desse tipo, quaisquer que sejam os resultados numéricos das votações congressuais, pode ter as mais graves repercussões, não só se a minoria oposicionista não aceitar com a máxima lealdade os princípios fundamentais da disciplina revolucionária de partido, mas também se ela, ao travar sua polêmica e sua luta, ultrapassar certos limites superiores a qualquer democracia formal^[3].

Um dos mais preciosos ensinamentos de Lênin foi o de que devemos estudar muito as opiniões de nossos inimigos de classe.

Ora, caros companheiros, é certo que os jornais e os estadistas mais fortes da burguesia internacional apostam neste caráter orgânico do conflito existente no núcleo fundamental do PC da URSS; apostam na cisão de nosso partido irmão e estão convencidos de que tal cisão levará à desagregação e a agonia da ditadura proletária, provocando assim o colapso da revolução, o que não foi conseguido pelas invasões e pelas insurreições dos guardas brancos.

A própria atitude friamente circunspecta com que  a imprensa burguesa tenta hoje analisar os eventos russos, o fato de que ela busque evitar, na medida do possível, a violenta demagogia que a caracterizava no passado são sintomas que devem levar os companheiros russos a refletir e a se tornar mais conscientes de suas responsabilidades.

Há ainda outra razão que leva a burguesia internacional a apostar na possibilidade de uma cisão ou de um agravamento da crise interna do PC da URSS.

O estado operário já existe na Rússia há nove anos.

Decerto, somente uma pequena minoria não só das classes trabalhadoras, mas dos próprios partidos comunistas dos demais países tem condições de reconstruir em seu conjunto todo o desenvolvimento da revolução, de encontrar a continuidade que liga até mesmo os detalhes de que se compõe as vida cotidiana do Estado dos sovietes à perspectiva geral da construção do  socialismo.

E isso não apenas nos países onde não mais existe a liberdade de reunião e onde a liberdade de imprensa foi completamente suprimida ou está submetida a drástica limitações, com na Itália( onde os tribunais apreenderam e proibiram a publicação de livros de Trotski, Lênin, Stalin, Zinoviev e, ultimamente, até mesmo o Manifesto Comunista), mas também nos países onde nossos partidos ainda têm a possibilidade de fornecer aos seus membros e às massas em geral uma documentação satisfatória.

Nesses países, as grandes massas não podem compreender as discussões que ocorrem no PC da URSS, sobretudo se são tão violentas como as atuais e envolvem não um aspecto particular, mas todo o conjunto da linha política do Partido.

Não somente as massas trabalhadoras em geral, mas as próprias massas de nossos partidos vêem e querem ver na Republica dos Sovietes e no Partido que a governa uma única unidade de combate que trabalha na perspectiva geral do socialismo.

Somente na medida em que as massas ocidentais européias vêem a Rússia e o Partido russo deste ponto de vista é que aceitam de bom grado e como um fato historicamente necessário que o PC da URSS seja o partido dirigente da Internacional; somente por isso é que a República dos Sovietes e o PC da URSS são um formidável elemento de organização e de propulsão revolucionária.

Os partidos burgueses e socialdemocratas, pela mesma razão, exploram as polêmicas internas e os conflitos existentes no PC da URSS; eles querem contra essa influência da Revolução Russa, contra a unidade revolucionária que vem se constituindo em todo o mundo em torno do PC da URSS.

Caros companheiros: é extremamente significativo que num país como a Itália, onde a organização estatal e partidária do fascismo consegue sufocar toda, manifestação expressiva de vida autônoma das grandes massas operárias e camponesas, é significativo que os jornais fascistas, sobretudo os de província, estejam repletos de artigos tecnicamente bem feitos do ponto de vista da propaganda, com um mínimo de demagogia e de atitudes injuriosas, nos quais se tenta demonstrar, com um esforço evidente de objetividade, que - de acordo com as próprias declarações dos líderes mais conhecidos do bloco da oposição do PC da URSS - o Estado dos sovietes está seguramente se transformando num puro Estado capitalista, e que , portanto, no duelo mundial entre fascismo e bolchevismo, o fascismo triunfará.

Está campanha, se, por um lado, demonstra quanto ainda é grande a simpatia que a República dos Sovietes desfruta entre as grandes massas do povo italiano (que, em algumas regiões, há seis anos não recebe mais que uma escassa literatura partidária ilegal), demonstra também, por outro, como o fascismo, que conhece muito bem a real situação interna italiana e apreendeu a lidar com as massas, busca utilizar a atitude política do bloco das oposições para quebrar definitivamente a firme aversão dos trabalhadores ao governo de Mussolini e para gerar no mínimo um estado de espírito no qual o fascismo apareça, pelo menos, como uma inelutável necessidade histórica, apesar da crueldade e dos males que o acompanham.

Acreditamos que, no quadro da Internacional, nosso Partido é  o que mais sofre as repercussões da grave situação existente no PC da URSS.

E não só pelas razões já expostas, que, por assim dizer, são externas e se referem às condições gerais do desenvolvimento revolucionário em nosso país.

Vocês sabem que todos os partidos da Internacional herdaram da velha socialdemocracia e das diversas tradições nacionais existentes nos diversos países(anarquismo, sindicalismo, etc., etc.) uma massa de preconceitos e de temas ideológicos que representam a fonte de todos os desvios de direita e de esquerda.

Nestes últimos anos, mas sobretudo depois do V Congresso mundial, nossos partidos começaram a conquistar, através de uma dolorosa experiência, de crises fatigantes e extenuantes, uma segura estabilização leninista; estávamos nos tornando verdadeiros partidos bolcheviques.

Novos quadros proletários se vinham formando a partir de baixo, das fábricas; os elementos intelectuais estavam sendo submetidos a uma rigorosa seleção e a um controle rígido e criterioso, com base no trabalho prático, no terreno da atuação.

Esta reelaboração ocorria sob a direção do PC da URSS em conjunto unitário e de todos os grandes líderes deste Partido.

Ora, a intensidade da atual crise e a ameaça de cisão aberta ou latente nela contida paralisam este processo de desenvolvimento e de elaboração em nossos partidos, cristalizam os desvios de direita e de esquerda, tornam novamente distante o êxito da unidade orgânica do partido mundial dos trabalhadores.

É sobretudo com base neste fato que acreditamos ser nosso dever de internacionalistas chamar a atenção dos companheiros mas responsáveis do PC da URSS.

Companheiros: vocês foram, nestes nove anos de história mundial, o elemento organizador e propulsor das forças revolucionárias de todos os países; a função que vocês desempenharam não tem, em toda história do gênero humano, nenhum precedente que iguale em amplitude e profundidade.

Mas vocês estão hoje destruindo o que construíram; estão se degradando e correm o risco de anular a função dirigente que o PC da URSS havia conquistado graças ao impulso de Lênin.

Parece-nos que a paixão violenta pelas questões russa está fazendo com que vocês percam de vista os aspectos internacionalistas das próprias questões russas; está fazendo com que esqueçam que os seus deveres de militantes russos só podem e devem ser cumpridos no quadro dos interesses do proletário internacional.

O Birô Político do Partido Comunista da Itália estudou com  o maior cuidado e atenção possíveis  todos os problemas que estão hoje em discussão no PC da URSS.

As questões que vocês estão enfrentando hoje podem se pôr amanhã diante de nosso Partido.

Também em nosso país as massas rurais são a maioria da população trabalhadora.

De resto, todos os problemas inerentes à hegemonia do proletariado se apresentarão entre nós sob uma forma mais complexa e aguda do que na própria Rússia, já que a densidade da população rural da Itália é muito maior; já que nossos camponeses tem uma riquíssima tradição organizativa e sempre conseguiram fazer com que seu peso específico de massa se fizesse sentir de modo sensível na vida política nacional; já que entre nós o aparelho organizativo eclesiástico tem dois mil anos de tradição e se especializou na propaganda e na organização dos camponeses de um modo que não tem igual em outros países.

Se é verdade que a indústria é mais desenvolvida entre nós e o proletariado tem uma importante base material, é também verdade que esta indústria não dispõe de matérias-primas no país e, portanto, está mais exposta a crises.

Por isso, o proletariado só poderá desempenhar sua função dirigente se tiver um grande espírito de sacrifício e souber se libertar completamente de todo resíduo de corporativismo reformista ou sindicalista.

foi deste ponto de vista realista (e que acreditamos leninista) que o Birô Político do PC da Itália estudou as discussões entre vocês.

Até agora, expressamos uma opinião partidária somente sobre a questão estritamente disciplinar das frações, atendo-nos assim ao convite que nos foi feito, depois do XIV Congresso de vocês, no sentido de não transferir a discussão russa para as seções da Internacional.

Declaramos agora que consideramos fundamentalmente justa a linha política da maioria co Comitê Central do PC da URSS e que é neste sentido, certamente, que se pronunciará a maioria do Partido italiano, se se tornar necessário que ele enfrente toda a questão.

Não queremos e consideramos inútil fazer agitação e propaganda junto a vocês e aos companheiros do bloco das oposições.

Por isso faremos um elenco de todas as questões particulares, com nosso juízo ao lado.

Repetimos que nos impressiona o fato de que a atitude do bloco das oposições envolva toda a linha política do Comitê Central , atingindo assim o coração mesmo da doutrina leninista e da ação política de nosso partido da URSS.

É o princípio e a prática da hegemonia do proletariado que estão postos em discussão; são as relações fundamentais da aliança entre operários e camponeses que estão sendo abaladas e postas em perigo, ou seja, os pilares do Estado operário e da revolução^[4].

Companheiros: jamais ocorreu na história que uma classe dominante, e seu conjunto, se visse em condições de vida inferiores a determinados elementos e estratos da classe dominada e submetida.

Essa inaudita contradição foi reservada pela história ao proletariado; residem em tal contradição os maiores perigos para a ditadura do proletariado, sobretudo nos países onde o capitalismo não alcançou um grande desenvolvimento e não consegui unificar as forças produtivas.

É desta contradição - que , de resto, apresenta-se já sob alguns aspectos nos países capitalistas onde o proletariado alcançou objetivamente uma função social elevada - que nascem o reformismo e o sindicalismo, que nascem o espírito corporativo e as estratificações da aristrocacia operária.

Mas o proletariado não pode se tornar classe dominante se não superar essa contradição, sacrificando seus interesses corporativos; não pode manter sua hegemonia e sua ditadura se, mesmo quando se torna dominante não sacrificar tais interesses imediatos em nome dos interesses gerais e permanentes da classe.

Decerto, é fácil fazer demagogia neste terreno, insistindo sobre os lados negativos da contradição:"É você o dominante, ó operário mal vestido e mal alimentado, ou é dominante o nepman^[5] encasacado e que tem à sua disposição todos os bens da terra?"

Do mesmo modo, os reformistas - após uma greve revolucionária que ampliou a coesão e a disciplina da massa, mas que, com sua longa duração, empobreceu ainda mais cada operário-  dizem: "Você lutou para que? Para ficar ainda mais arruinado e mais pobre!"

É fácil fazer demagogia neste terreno; e é difícil de deixar de fazê-la quando a questão é posta nos termos do espírito corporativo e não naqueles do leninismo,  ou seja, da doutrina da hegemonia do proletariado, que se encontra historicamente numa posição e não em outra.

Para nós, é este o elemento essencial das discussões entre vocês.

Reside neste elemento  a raiz dos erros do bloco das oposições e a origem dos perigos latentes contidos em sua atividade.

Na ideologia e na prática do bloco das oposições, renasce plenamente toda a tradição da socialdemocracia e do sindicalismo, que impediu até agora o proletariado ocidental de se organizar em classe dirigente.

Somente uma firme e unidade e uma firme disciplina no partido que governa o Estado operário podem assegurar a hegemonia proletária em regime de Nova Política Econômica, ou seja, em pleno0 desenvolvimento da contradição mencionada.

Mas a unidade e a disciplina, neste caso, não podem ser mecânicas e coercivas.

Devem ser leais e obtidas pela convicção; não devem ser as de um destacamento inimigo aprisionado ou cercado, que pensa sempre em fugir ou em atacar de surpresa.

É isso, queridos companheiros, o que queremos lhes dizer, com espírito de irmãos e de amigos, ainda que de irmãos mas jovens.

Os companheiros Zinoviev, Trotski, Kamenev contribuíram poderosamente para nos educar para a revolução; algumas vezes nos corrigiram com muita energia e severidade.

Foram nossos mestres.

Especialmente a eles nos dirigimos como os maiores responsáveis pela atual situação, já que gostaríamos de estar seguros de que a maioria do Comitê Central do PC da URSS não pretende vencer de modo esmagador esta luta e está disposta a evitar medidas excessivas.

A unidade de nosso partido irmão da Rússia é necessária para o desenvolvimento e o triunfo das forças revolucionárias mundiais: todo comunista e internacionalista deve estar disposto a fazer os maiores sacrifícios para que tal necessidade se realize.

Os prejuízos de um erro cometido pelo partido unido são facilmente superáveis; os prejuízos de uma cisão ou de uma prolongada situação de cisão latente podem ser irreparáveis e mortais.

Com saudações comunistas,

o Birô Político do PCI

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Notas:

[1] -Gramsci foi encarregado de redigir esta carta pelo Birô Político do PCI.
Ele o fez no escritório da Embaixada Soviética em Roma, que se responsabilizou por seu envio a Togliatti, então em Moscou.
A carta foi publicada pela primeira vez em 1938, por Angelo Tasca, numa revista do partido socialista Italiano editada na França.
 Depois da libertação, foi republicada na Itália por periódicos socialistas e trotskistas.
Somente em 1964, pouco antes de morrer, Togliatti reconheceu sua existência e cuidou de sua publicação"oficial", juntamente com sua própria resposta, num órgão do PCI: rinascitta, ano XXI, numero 22, 30 de maio de 1964, p. 17-20.
Em 1970, foi finalmente publicada a integra da correspondência, incluindo também a resposta de Gramsci à carta de Togliatti: Franco Ferri, "Il carteggio completo tra Gramsci e Togliatti sula situazone nel partiro bolscevico(1926)", in rinascitta, ano 27, numero 17, 24 de abril de 1970, p.11-19. (retornar ao texto)

[2] -Esta conferencia teve lugar entre 26 de novembro e 3 de dezembro de 1926.
Conclui-se com a derrota, ou melhor, como Gramsci o temia, com o "esmagamento"  da oposição pela maioria ("stravittoria" em italiano): Trotski e Kamenev foram excluídos do Birô Político e Zinoviev foi afastado de suas funções como dirigente da Internacional.
Estas foram apenas as medidas iniciais de uma stravittoria que levou mais tarde à condenação à morte de Zinoviev e Kamenev, em processos montados por Stalin em 1936, e ao assassinato de Trotski em seu exílio mexicano, em 1941. (retornar ao texto)

[3] -A constituição do bloco de oposição à maioria liderada por Stalin e Bukarin foi anunciada por Trotski na reunião do Comitê Central de 12-13 de julho de 1926.
O Birô Político do PCI foi informado da dureza do embate por Togliatti, que estava em Moscou quando da mencionada reunião do CC.
Em 4 de outubro, Trotski, Zinoviev, Kamenev e outros expoentes da oposição de esquerda apresentaram ema proposta de "trégua", que não foi aceita pela maioria. (retornar ao texto)

[4] - Cabe aqui recordar, ainda que brevemente, o que estava em jogo na dura disputa em curso no PCUS. Além da discussão sobre o regime interno do Partido (com a oposição advogando mais amplo espaço para o debate e a democracia internos), maioria se opunham sobre a continuidade ou não da Nova Política Econômica (NEP), que - adotada em 1921, ainda sob direção de Lênin, em substituição ao chamado "comunismo de guerra", posto em prática logo após a revolução e durante a guerra civil - restabelecia relações mercantis no campo em algumas atividades urbanas, garantindo aos camponeses que a coletivização agrícola só ocorreria por adesão voluntária.
Assim, em muitos casos, os camponeses(sobre tudo os médios e os grandes) chegaram a desfrutar de um padrão de vida superior ao dos operários urbanos.
A manutenção da NEP - defendida então por Stalin e, sobretudo, por Bukarin, que se tornara seu principal teórico - era apoiada também pela maioria do Comitê Central do PCUS.
O "bloco das oposições", liderado por Trotski e Zinoviev, defendia, ao contrário, o abandono da NEP e a adoção de uma política de industrialização acelerada, com base num rigoroso planejamento central e numa "acumulação primitiva socialista", a ser feita mediante a transferência de renda do campo  para a cidade, ou seja, mediante a expropriação dos camponeses.
Gramsci se coloca abertamente, nesta carta, a favor da c0onservação da NEP, embora demonstre também preocupação com os métodos de luta interna adotados pela maioria "nepista".
É interessante observar que , depois de derrotar a oposição e expulsar Trotski da URSS, Stalin rompeu em 1929 também com Bukarin, abandonou a NEP e passou a pôr em prática algo muito semelhante ao programa de industrialização acelerada e de coletivização forçada defendido pela oposição trotskista-zinovievista.
Em conseqüência, esta o acusou de ter "roubado " o seu programa.
Stalin não hesitou em chamar de "revolução pelo alto" esta sua nova política. (retornar ao texto) 

[5] - Ou seja, os que enriqueceram com a implementação da NEP, sobretudo os grandes camponeses e os comerciantes.(retornar ao texto)