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Contribuição para o Estudo da Questão Agrária

Álvaro Cunhal

Transcrição autorizada

Portugal Agrícola na Europa Ocidental

O atraso técnico da agricultura portuguesa deve ser considerado em relação ao atraso técnico geral do País, com a indústria em muitos aspectos rudimentar, com a baixíssima produção e consumo de energia, com caminhos-de-ferro como não há piores na Europa, tudo indicando que Portugal leva um bom meio século de atraso técnico em relação aos pequenos países capitalistas avançados⁽⁴⁸⁾.

Um confronto da agricultura portuguesa com a de outros países – na base do uso de tractores e adubos químicos, do efectivo pecuário e das produções por hectare dos principais produtos agrícolas – mostra que Portugal ocupa o último lugar na Europa ocidental.

Não há em Portugal estatísticas de tractores agrícolas. A FAO, no Anuário de Estatísticas Agrícolas e Alimentares, avaliou em 3.100 o seu número em 1948. A mesma FAO, em inquérito ao maquinismo agrícola na Europa, afirma a existência de 2.200 tractores agrícolas em Portugal em 1950, ou seja, menos 900 tractores do que os indicados para 1948. Mas, se tivermos em conta que o número total de seguros de locomoveis, tractores, motores e acessórios não foi além de 529 em 1949⁽⁴⁹⁾, não podem deixar de considerar-se desconformes tais avaliações.

Entretanto, mesmo na base dos 3.100 hipotéticos tractores, Portugal encontrar-se-ia (embora acima da Grécia e Espanha) a tremenda distância da grande maioria dos países da Europa ocidental. Contra 5 por 10.000 hectares de terra agrícola que haveria em Portugal, havia mais de 20 em 11 países, mais de 30 em 8, mais de 50 em 5.

Tomando, em vez dos 3.100, os ainda certamente exagerados 2.200 tractores, a média por 10.000 hectares desce para 3,6, como indica a tabela 3, e a posição de Portugal é inferior à da Grécia. E, se dispensando as estimativas da FAO, tomássemos como número de tractores existentes o dobro do número dos seguros de locomóveis, tractores, motores e acessórios (o que talvez fosse margem de segurança bastante), a média desceria para 1,7 – e Portugal passaria para o fim da escala. Como, porém, o número relativo à Espanha é também estimativa da FAO, a única coisa que se pode concluir é que cabem à Península Ibérica os dois últimos lugares.

O inquérito do INE, sobre as explorações agrícolas, dá, para 1952-1954, o total de 1.906 tractores para todo o continente. A Estatística Agrícola, que passou a apresentar alguns elementos a este respeito, indica, para 1954, a existência de 3.963 tractores e refere a aquisição pelos lavradores de 2.135 em 1951-1954 (o que confirma as importações relativamente elevadas que a Estatística do Comércio Externo acusa). Isto dá 1.828 tractores para 1951, não tendo em conta aqueles que tenham sido postos fora de uso em 1951-1954, e que não devem ter sido muitos. De qualquer forma, considerando o "Inquérito" sobre as explorações agrícolas ou fazendo as contas pela Estatística Agrícola, vemos que a estimativa da FAO de 2.200 para 1948 era exagerada. Se há erro na tabela 3 é, pois, a favor de Portugal.

Coisa semelhante se passa no referente ao consumo de adubos químicos. Mesmo considerando como consumidos apenas no continente os adubos consumidos em Portugal e colónias, a média por hectare, mostra a tabela 4, não chega a 12 quilos, quando passa de 20 quilos em 10 dos 17 países considerados; de 40 quilos em 8; de 60 em 6; de 100 quilos em 3. O consumo de adubos químicos, por hectare de terra agrícola, em Portugal, corresponde a menos de 7 % do consumo holandês.

Também quanto ao efectivo pecuário não é mais brilhante a situação. Reduzido o efectivo pecuário a "cabeças normais", a média por 1.000 hectares como se vê na tabela 5, é, em Portugal, 226 cabeças, quando ultrapassa 400 em 11 dos 17 países considerados; 500 em 9; 700 em 6; 1000 cabeças em 3. A média por 1.000 habitantes é, em Portugal, de 268 "cabeças normais", quando ultrapassa 400 em 11 dos países considerados, 500 em 8, 1.000 em 2. Calculados números-índices, Portugal ocupa o último lugar na tabela.

Ao escasso uso de adubos, ao fraco efectivo pecuário, ao reduzido emprego de maquinaria agrícola, correspondem os baixos rendimentos unitários.

Na cultura do trigo, com rendimentos anuais baixando por vezes a menos de 6 quintais por hectare, e, nos 30 anos decorridos de 1920 a 1949, só em 4 (1932, 1934, 1935 e 1939) ultrapassando os 10 quintais⁽⁵³⁾, Portugal é o país da Europa e um dos do mundo de mais baixos rendimentos unitários. Mesmo nesses quatro anos invulgares, a produção unitária portuguesa ficou abaixo da média européia, que foi, em 1934-1938 de 14,2 quintais por hectare. A média (em 1934-1938) na Itália, Luxemburgo, França, Áustria, Noruega, Suíça, Alemanha, Suécia, Inglaterra, Irlanda, Bélgica, Dinamarca e Holanda foi superior à produção unitária recorde em Portugal: 13 quintais em 1934 – quase um "milagre" na história da cultura do trigo em Portugal. Nos últimos nove países citados, a produção ultrapassou os 20 quintais por hectare, e os 30 quintais na Holanda e Dinamarca⁽⁵⁴⁾.

Notando-se que, nos anos 1946-1950, o rendimento unitário de trigo em Portugal foi inferior a 700 quilos e que o aumento de 300 quilos por hectare (que nos deixaria ainda na retaguarda de todos os países da Europa, com excepção da Espanha), permitiria, com a mesma área semeada, cobrir no fundamental o défice de trigo, fere a modéstia da solução necessária e o transparente e trágico atraso da nossa agricultura.

Em relação ao milho, apesar de que Portugal se distingue na Europa ocidental pela vasta superfície dedicada à sua cultura, distingue-se também por ser o país de mais baixos rendimentos unitários, a grande distância de todos os outros. Quanto ao centeio, com rendimentos sempre inferiores a 9 quintais por hectare e com frequência inferior a 6 e 5 quintais, conserva também o último lugar, esmagado pelos rendimentos superiores a 15 e a 20 quintais em vários países da Europa ocidental. No arroz, em 1934-1938, os rendimentos unitários foram pouco superiores à metade dos da Itália e não chegaram a metade dos de Espanha e, embora depois da guerra as produções unitárias tenham subido em Portugal e descido nestes dois países, o atraso mantém-se. Na cevada, conserva-se o mesmo lugar, com rendimentos inferiores a metade, a um terço e até a um quarto dos de outros países. Na batata, apenas a Espanha e a Itália têm rendimentos inferiores.

A situação aparece com toda a sua gravidade na tabela 6, que indica, para 1949, os rendimentos unitários dos principais produtos agrícolas dos 16 países da Europa ocidental. Portugal aparece no fundo da escala, a grande distância da maioria dos países.

Um breve confronto das quatro últimas tabelas revela que aqueles países, que aparecem no fundo da escala em consumo de adubos, no uso de tractores, no efectivo pecuário, são aqueles onde se verificam mais baixos rendimentos por hectare. Vê-se, claramente, não ser uma diferença de condições naturais, não ser a "pobreza natural do país" ou o clima irregular a explicação das baixíssimas produções unitárias da agricultura portuguesa. No dia em que o consumo de adubos, por exemplo, passasse dos actuais 12 quilos por hectare de terra agrícola para os 171 quilos que consome a Holanda, a posição de Portugal no referente a produções unitárias (e a efectivo pecuário) seria necessariamente melhor.

Mas os justifícadores do atraso da agricultura portuguesa comparam a cada passo "a pobreza natural" de Portugal com uma pretensa "riqueza natural" da Holanda, sem se prenderem com estas e outras diferenças, sem repararem, por exemplo, que os holandeses roubaram ao fundo do mar uma parte considerável do seu território e os portugueses não foram ainda capazes (entre muitas coisas) de ganhar para a agricultura as escassas dezenas de hectares de fertilíssimos fundos da Poça do Vau ou dos Juncais do Arelho.

Resumindo este confronto da agricultura dos Países da Europa ocidental numa classificação (tabela 7), Portugal aparece, sem qualquer apelo, no ultimo lugar.

O estado lamentável da agricultura portuguesa, como a da Espanha ou de uma Grécia, não se deve aos desfavores da natureza, mas ao grande atraso económico geral. Como suceder de outra forma se a situação em grande parte da indústria portuguesa se chama justamente "economia de vão de escada"⁽⁵⁶⁾, e se em relação à agricultura se pode falar em muitos casos de instituições de outras eras e dos métodos "pré-históricos" adoptados?

A meio do século XX e num país ocupando apenas 9 milhões de hectares, existem ainda regiões com vida económica isolada e quase totalmente estranha ao mercado nacional. Nas regiões de pastores das serranias nortenhas mantém-se, em cada aldeia ou freguesia, o ancestral regime de comunidades e de troca directa – "uma economia fechada, onde não gira moeda e o trabalho se paga com trabalho e os géneros com géneros"⁽⁵⁷⁾.

Na cultura agrícola continuam a predominar, numas regiões mais do que noutras, processos velhos de séculos e condenados há muito. Em vez de melhorados, muitos solos são esgotados ou enfraquecidos. Muitas operações culturais não são completamente realizadas. Os adubos são mal preparados, mal conservados e mal utilizados; as forragens desperdiçadas; as culturas mal escolhidas; as rotações inconvenientes; as sementeiras, as sachas, as regras, as ceifas, realizadas de forma deficiente. Predominam os hábitos rotineiros e muitos preconceitos e superstições.

Ainda em 1952-1954, para um total de 853.568 explorações agrícolas existentes no continente havia apenas 9.379 silos para forragens e 10.771 para cereais e 18.149 nitreiras cobertas⁽⁵⁸⁾. Estes números, na sua simplicidade, são demasiado eloquentes.

No tratamento de gado, a fome, o excesso de trabalho, a falta de resguardo, sem falar já da ausência ou do primitivismo na selecção, é o panorama mais comum. Que acontece, por exemplo com o gado ovino?

Em 1952-1954 para 853.568 explorações agrícolas existiam apenas 76.376 ovis⁽⁵⁹⁾, sendo estes particularmente escassos onde maiores são os efectivos.

Exposto ao sol, à chuva, ao frio, à fome, é "perfeitamente lastimável" a forma como a exploração é feita⁽⁶⁰⁾. "É o primitivo, miserável e exclusivo regime pastoril que impera, com todas as suas variadas e funestas consequências para a economia nacional"⁽⁶¹⁾. Porque se admirar da fraca produção de carne e de leite? Porque se admirar de que se exporte lã de má qualidade a baixo preço, para se importarem lãs finas a preços de especulação? Não falta, entretanto, quem cite o progresso na assistência veterinária. Sem dúvida que o há. Mas enquanto virmos nos postos médicos-veterinários irem anualmente à consulta 3 bois em comparação com 4.000 gatos e 11.000 cães, não nos podemos considerar totalmente satisfeitos.

Nos matadouros e nas chamadas "indústrias agrícolas", a situação não é mais sorridente. Nos matadouros, "na maioria dos casos, tudo se perde ou se deita fora, excepto a carne"⁽⁶²⁾. "Quem entrar em alguns dos nossos lagares (de azeite) regionais tem a impressão de que recua quatro ou cinco séculos"⁽⁶³⁾. Os processos de fabrico do vinho em zonas do Alentejo datam... da ocupação romana⁽⁶⁴⁾. E, vencendo esta competição de antiguidades, na região de Alcoutim, a farinha de milho é obtida em "característicos moinhos, cuja mó é movida à mão, certamente iguais aos do período paleolítico"⁽⁶⁵⁾.

Como admirar que, na classificação da agricultura dos países da Europa ocidental, Portugal ocupe o último lugar?

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Notas:

(48) Na base de números-índices referentes ao movimento aos caminhos-de-ferro e seu material circulante, às captações de receitas públicas, moeda em circulação, depósitos bancários, valor do comércio externo, consumo de energia eléctrica e tonelagem da marinha mercante, Ferreira Dias, em Linha de Rumo, p. 121, determinou um índice geral de classificação dos países da Europa. Na Europa ocidental (não especificado o Luxemburgo), Portugal ficava em último lugar (15.º), a seguir à Itália, Espanha e Grécia. (retornar ao texto)

(49) Estatística Agrícola de 1949. (retornar ao texto)

(50) Os números relativos à superfície agrícola (excluída a área social, incultiváveis e zonas florestais) e ao total de tractores são da FAO, Yearbook of Food and Agricultural Statistics, 1950, parte I, Produção. O número de tractores em Espanha, Bélgica e Irlanda são estimativas da Comissão Económica da FAO para a Europa. O número relativo a Portugal é o do inquérito da FAO à maquinaria agrícola na Europa, Alimentation et Agriculture, Outubro-Dezembro de 1950, p. 238. A posição da Suécia e Noruega está favorecida na tabela pela exclusão da área florestal. (retornar ao texto)

(51) Na base de elementos do Yearbook of Food and Agricultural Statistic (comunicados à FAO directamente pelos governos). O consumo de adubos azotados refere-se ao conteúdo de azoto de adubos inorgânicos, cianamida e, em certos casos, guano. Adubos azotados – N. Ácido fosfórico = P2O5. Adubos potássicos = K2O. A posição de Portugal está favorecida por se tratar de adubos consumidos em Portugal e colónias que se consideraram como consumidos apenas no continente. Os adubos azotados apontados como consumidos em França e Espanha respeitam também aos territórios coloniais. (retornar ao texto)

(52) Como desde 1940 não se realiza arrolamento geral de gado em Portugal, não se pode fazer o confronto em anos posteriores à guerra. Os anos dos arrolamentos de gado utilizados na tabela são: 1936 para a Suíça; 1937 para a Suécia; 1938 para a França, Grécia e Alemanha Ocidental; 1940 para Portugal e 1939 para os demais países. A população é calculada para os anos dos arrolamentos, excepto para a Alemanha e Suíça (relativos a 1937). Fontes: Superfície (excluídos incultiváveis e área social), FAO, Yearbook of Food and Agricultural Statistics, 1960; população: ONU, Monthly Bulletin of Statistics, excepto para Portugal (Censo de 1940. Continente) e Alemanha e Suíça (Yearbook). Os números de "cabeças normais" foram calculados na base de elementos do Yearbook com o critério seguinte: 1 bovina = 1 cavalar = 1 muar = 2 asininas – 4 suínas – 11 ovinas ou caprinas. Incluem-se búfalos, com o valor de uma "cabeça normal" (Grécia, Itália e Jugoslávia), e camelos1 (Espanha). Os índices foram calculados da seguinte forma: apuraram-se os índices relativos a "cabeças normais" por 1000 hectares e por 1000 habitantes; achou-se a sua média aritmética; deu-se o valor de 100 à mais elevada e tomou-se como base. (retornar ao texto)

(53) Calculado na base de elementos da Estatística Agrícola. (retornar ao texto)

(54) FAO, Yearbook of Food and Agricultural Statistics. (retornar ao texto)

(55) FAO, Yarbook. Os rendimentos unitários de vinho (quintais de vinho por hectare de vinha) foram calculados por nós. A posição da Grécia é prejudicada pela elevada produção de passas. Os rendimentos unitários de Espanha de centeio, cevada e fava referem-se a 1948. Não está incluído o feijão porque, dadas as grandes diferenças de rendimentos unitários na cultura estreme e nos vários tipos de associação de culturas, os elementos conhecidos não são comparáveis. Calculamos os números-índices da forma seguinte: em cada produto tomamos como base (igual a 100) a mais1 elevada produção unitária e calculamos nessa base os índices dos outros países; somamos os índices relativos a cada país e encontramos a sua média aritmética; tomamos a média mais alta como base (igual a 100) e determinamos nessa base os índices dos outros países. (retornar ao texto)

(56) Ferreira Dias, Linha de Rumo, p. 25. (retornar ao texto)

(57) Inquérito à Habitação Rural, v. I, p. 91. (retornar ao texto)

(58) INE, Inquérito às Explorações Agrícolas do Continente. (retornar ao texto)

(59) INE, Inquérito às Explorações Agrícolas do Continente. (retornar ao texto)

(60) Henrique de Barros, Inquérito à Freguesia de Cuba, p. 46. (retornar ao texto)

(61) Tavares da Silva, Bases da Produção Económica dos Lacticínios, p. 13. (retornar ao texto)

(62) Araújo Correia, Parecer sobre as Contas Públicas de 1948. Apêndice, p. 150. (retornar ao texto)

(63) J. Vieira Natividade, Conferência no Sindicato Agrícola de Alcobaça, Boletim do Ministério da Agricultura, Janeiro de 1932, p. 49. (retornar ao texto)

(64) Henrique de Barros, Inquérito à Freguesia de Cuba, p. 59. (retornar ao texto)

(65) J. C. I., Reconhecimento dos Baldios do Continente, v. I, p. 305. (retornar ao texto)