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Vimos por que deve desaparecer o regime capitalista (vemo-lo desaparecer aos nossos olhos). Ele morre porque contêm em si duas contradições fundamentais: de um lado, a anarquia da produção, que conduz à concorrência, às crises, às guerras; de outro lado, seu caráter de classe, que tem como conseqüência inevitável a luta de classes. A sociedade capitalista é como um mecanismo mal ajustado, em que uma parte entrosa sempre na outra (nota 5). Eis por que, cedo ou tarde, essa máquina deve despedaçar-se inevitàvelmente.
É preciso, e é claro, que a nova sociedade seja mais solidamente organizada do que o capitalismo. Desde que as contradições fundamentais do capitalismo tenham feito ir pelos ares o regime, é preciso que, sobre suas ruínas, se forme uma sociedade nova que ignore as contradições da antiga. Os traços característicos da sociedade comunista São os seguintes:
Examinemos mais de perto essa sociedade. O fundamento da sociedade comunista é a propriedade comum dos meios de produção e de troca, isto é, a posse das máquinas, dos aparelhos, das locomotivas, dos navios a vapor, dos edifícios, dos armazéns, dos elevadores, das minas, do telégrafo e do telefone, da terra e do gado. Não é um capitalista particular, nem uma associação de algumas pessoas ricas, que tem o direito de dispor deles, mas toda a sociedade. Que quer dizer isto: toda a sociedade? Quer dizer não uma classe particular, mas todos os homens constituindo a sociedade. Nestas condições, a sociedade s transforma numa imensa comunidade fraternal. Aí não existe nem a dispersão da produção, nem a anarquia. Pelo contrário, só tal regime permitirá organizar a produção. Nele não haverá luta nem concorrência entre os patrões, porque todas as fábricas, usinas, minas, etc., são, na sociedade comunista, as diferentes seções de uma grande oficina popular compreendendo toda a economia geral. É claro que uma tão formidável organização supõe um programa geral da produção. Se todas as fábricas, toda a cultura, formam uma imensa associação, é evidente que se precisa calcular exatamente como repartir as forças de trabalho entre os diferentes ramos da indústria; que produtos é preciso fabricar e em que quantidade; como e onde dirigir as forças técnicas, e assim consecutivamente. Tudo isto deve ser calculado previamente, pelo menos de modo aproximado, e é preciso que a execução esteja conforme ao plano traçado. Assim é que se realiza a organização da produção comunista. Sem um plano geral e uma direção comum, sem cálculo exato, não há organização. No regime comunista, existe esse plano.
Mas, não basta a organização. O essencial é que ela seja uma organização fraternal de todos os membros da sociedade. O regime comunista, pondo de parte o seu caráter organizador, distingue-se ainda pelo seguinte fato: suprime a exploração, acaba com a divisão da sociedade em classes. Imaginemos a organização da produção pelo modo seguinte: um punhado de capitalistas possui tudo, mas em comum; a produção está organizada, os capitalistas não se combatem mais, não fazem concorrência uns aos outros, mas subtraem em conjunto a mais-valia dos operários, tornados semi-escravos. Neste caso, é fato que há organização, mas há, também, exploração de uma classe por outra. Existe de fato propriedade comum dos meios de produção, mas no interesse de uma só classe, a classe capitalista. Não existe comunismo, muito embora haja organização da produção. Semelhante organização social só suprimiria uma das contradições fundamentais do capitalismo — a anarquia da produção, mas reforçaria a outra — a divisão da sociedade em dois campos; a luta de classes acentuar-se-ia ainda. Essa sociedade só estaria organizada em parte: nela não seria abolida a separação em classes. A sociedade comunista não organiza somente a produção, também liberta os, homens da opressão de outros homens. Fica integralmente organizada.
O caráter social da produção comunista manifesta-se em todos os detalhes de sua organização. No regime comunista, por exemplo, não haverá diretores perpétuos de fábricas, ou pessoas que levam toda a vida no mesmo trabalho. Hoje, é o que se dá. Um sapateiro faz sapatos durante toda a sua vida e nada enxerga além de suas fôrmas; o confeiteiro passa a vida a fazer doces; o diretor de fábrica o que faz é dirigir e mandar; quanto ao simples operário, precisa, toda a vida, obedecer e executar as ordens dos outros. Nada disto existirá na sociedade comunista. Nela, todos os homens gozam de uma larga cultura e estão ao corrente de todos os ramos da produção; hoje, administro, calculo quantos chinelos ou pães será preciso fabricar para o próximo mês; amanhã, trabalho numa fábrica de sabão, na semana seguinte, talvez, numa serraria da cidade, e, três dias depois, numa estação elétrica. Isto só será possível quando todos os membros da sociedade gozarem de uma instrução conveniente.
O modo comunista de produção não supõe mais a produção para o mercado e sim para as necessidades. Cada operário não trabalha para si, é toda a comunidade gigante que trabalha para todos. Não existem mercadorias, mas, somente, produtos. Estes produtos não são trocados uns pelos outros, nem comprados nem vendidos. São, muito simplesmente, depositados nos armazéns comunais e entregues aos que precisam deles. Também não faz falta o dinheiro. “Como fareis vós? — perguntareis. Um tomará mais e outro tomará menos do que precisa. Que vantagem haverá nessa distribuição?” Expliquemos. No início, durante os 20 ou 30 primeiros anos, talvez seja preciso estabelecer certas regras; por exemplo, tais produtos só serão entregues de acordo com certas indicações constantes da caderneta de trabalho ou contra a apresentação da carteira de trabalho. Mais tarde, porém, desde que esteja consolidada e desenvolvida a sociedade comunista, tudo isto será inútil. Mas, os homens não terão interesse em tirar mais do que necessitarem? Absolutamente não. Hoje mesmo, ninguém teria a idéia de fazer, num bonde, três lugares, para ocupar somente um e deixar vazios os dois outros; esta necessidade não existe. Sucederá o mesmo com todos os produtos. Cada trabalhador tirará do armazém comunal aquilo de que necessita e sucederá sempre assim. Ninguém pensará em vender o supérfluo, porque todo o mundo poderá tirar o que lhe for necessário. Todos os produtos serão abundantes, todas as feridas estarão fechadas de longo tempo, e cada um poderá tirar o que lhe for necessário. Além disto, o dinheiro não terá valor. Por conseguinte, no princípio da sociedade comunista, os produtos serão provàvelmente, distribuídos segundo o trabalho feito, e, mais tarde, muito simplesmente, de acordo com as necessidades dos membros da comunidade.
É voz corrente que, na sociedade futura, cada um terá direito ao produto integral de seu trabalho: cada um receberá o que tiver ganho. Isto não é exato, e nunca poderá ser realizado totalmente. Se cada um recebesse o produto integral do trabalho, seria impossível desenvolver a produção, estendê-la e melhorá-la. Será, imprescindível sempre que uma parte do trabalho feito sirva para a extensão e para o aperfeiçoamento da produção. Se usássemos ou comêssemos tudo o que produzimos, não poderíamos fabricar máquinas, que não são comidas nem carregadas, não é verdade? Cada qual compreende que a vida melhora com o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das máquinas. Dai resulta que uma parte do trabalho incluído nelas não é restituída àquele que o executou. Por conseguinte, nunca será possível dar a cada um o produto integral de seu trabalho. E isto não é absolutamente necessário. Com boas máquinas, a produção será organizada de tal modo que todas as necessidades serão satisfeitas.
Assim, no princípio a repartição dos produtos será feita de acordo com o trabalho executado (não, porém, segundo o “produto integral do trabalho”), e mais tarde, quando houver de tudo em abundância, de acordo com as necessidades.
Na sociedade comunista não haverá classes. E, não havendo classes, não haverá mais Estado. Já dissemos que o Estado é a organização de classe do poder; o Estado foi sempre empregado por uma classe contra outra; e o Estado é burguês, é dirigido contra o proletariado; se ele é proletário, é dirigido contra a burguesia. Mas, no regime comunista, não há proletários, nem capitalistas, nem operários assalariados; nele, só existem seres humanos, camaradas. Nele, não há classes, nem mais luta de classe, nem igualmente organização de classe. Por conseqüência, não há também Estado; o Estado não tem nenhuma utilidade, pois não há aí luta de classes, aí não existe ninguém que precise de freio, nem tão pouco alguém para segurar o freio.
— Mas como — perguntarão — poderá funcionar, sem direção nenhuma, uma organização tão formidável? Quem elaborará o plano da produção social? Quem repartirá as forças operárias? Quem calculará as receitas e as despesas comuns? Em resumo, quem velará pela manutenção da ordem?
A resposta não é difícil. A direção central caberá a diversas repartições de contabilidade e de estatística. Aí é que, dia a dia, serão calculadas as contas de toda a produção e de todas as suas necessidades; aí é que se indicará onde se deverá aumentar ou diminuir o número de operários e quanto é preciso trabalhar. E como cada um, desde sua infância, tendo-se habituado ao trabalho em comum, compreenderá que este trabalho é necessário e que a vida é muito mais fácil quando tudo marcha de acordo com um plano, todos trabalharão segundo as instruções dessas repartições. Não se precisará de ministros especiais, nem de polícia, nem de prisões, nem de Leis, nem de decretos. Assim como os músicos, numa orquestra, seguem a batuta do maestro e por ela se regulam, assim, os homens seguirão os quadros da estatística e com eles conformarão o seu trabalho.
Portanto, não haverá mais Estado. Nem grupo ou classe que esteja acima das outras. Ainda mais, nessas repartições de contabilidade, hoje trabalharão estes, amanhã aqueles. A burocracia, o funcionalismo permanente, desaparecerá. O Estado terá morrido.
É claro que isto só terá lugar num regime comunista desenvolvido e consolidado, depois da vitória completa e definitiva do proletariado, e não imediatamente depois dessa vitória. A classe operária será obrigada a lutar muito tempo contra seus inimigos e, sobretudo, contra os vestígios do passado: vadiagem, negligência, criminalidade, presunção. Precisaremos de duas ou três gerações de pessoas educadas nessas novas condições para que sejam suprimidas, pelo Estado operário, as leis, as penas, a repressão e para que desapareçam todos os vestígios do antigo regime capitalista. Se, até lá, um Estado operário é indispensável, nesse regime desenvolvido em que já terão desaparecido os últimos traços do capitalismo, o poder político do proletariado morrerá igualmente. O próprio proletariado fundir-se-á com todas as outras camadas sociais, porque todas se terão habituado, pouco a pouco, ao trabalho em comum, e, em 20 ou 30 anos, haverá um outro mundo, outros homens e outros costumes.
O regime comunista, depois de ter vencido e curado todas as feridas, fará ràpidamente progredir as forças produtivas. Esta aceleração das forças produtivas prende-se às razões seguintes:
Primeira: Uma grande quantidade de energia humana, outrora gasta na luta de classe, será libertada. Basta imaginar quanta força nervosa se perde, atualmente, quanta energia, quanto trabalho, na política, nas greves, nas insurreições e sua repressão, na justiça, na polícia, no poder do Estado, nos esforços diários, tanto de um lado como do outro! A luta de classes devora enormemente forças e meios. Todas essas forças ficarão livres; os homens não se combaterão mais. As forças libertas servirão para o trabalho produtivo.
Segunda: As forças e os meios que são destruídos ou despendidos pela concorrência, pelas crises, pelas guerras, serão conservadas. Tomando-se por base só as perdas de guerra, isto já representa somas enormes E quanto custam à sociedade a luta entre vendedores, a luta entre compradores, a luta dos vendedores contra os compradores! Quantos produtos se estragam inutilmente nas crises! Quantos gastos inúteis de energia decorrem da falta de organização e da desordem na produção! Todas essas forças, perdidas hoje, serão conservadas na sociedade comunista.
Terceira: A organização e um plano racional não só impedem as despesas supérfluas (a grande indústria economiza cada vez mais), como permitem melhorar a técnica. A produção terá como base as maiores fábricas, com os recursos técnicos melhores. Por que, mesmo no regime capitalista, há limites para a introdução das máquinas. O capitalista só recorre às máquinas quando lhe falta a força de trabalho a baixo preço. Em caso contrário, não precisa de máquinas; embolsa, sem elas, um belo lucro. A máquina só lhe é necessária quando lhe economiza a força de trabalho dispendiosa. E como, de modo geral, no regime capitalista, a força de trabalho não é cara, a miséria da classe operária torna-se um obstáculo para o melhoramento técnico. Isto se manifesta, sobretudo, na agricultura, onde a força de trabalho tendo sempre estado a bom preço, o desenvolvimento do maquinismo é muito lento. Na sociedade comunista, não se trata do lucro, mas dos próprios trabalhadores. Nela, todo melhoramento é imediatamente adotado e realizado. As invenções técnicas, no regime comunista, progredirão igualmente, porque todos os trabalhadores receberão uma boa instrução, e aqueles que atualmente sucumbem de miséria (por exemplo, os operários dotados de capacidade intelectual) poderão desenvolver inteiramente suas aptidões.
A sociedade comunista eliminará o parasitismo, isto é, a existência de consumidores que nada fazem e vivem a custa dos outros. Tudo o que na sociedade capitalista é gasto, devorado e bebido pelos capitalistas, servirá, na sociedade comunista, para a produção; os capitalistas com seus lacaios e o seu séquito (os padres, as prostitutas, etc.) desaparecerão e todos os membros da sociedade farão um trabalho produtivo.
O modo comunista de produção significa um desenvolvimento enorme das forças produtivas, de forma que cada trabalhador terá menos afazeres. A jornada de trabalho tornar-se-á cada vez mais curta e os homens ficarão livres das cadeias impostas pela natureza. Quando o homem despender pouco esforço para alimentar-se e vestir-se, consagrará parte do tempo ao seu desenvolvimento intelectual. A cultura humana elevar-se-á a uma altura jamais atingida. Tornar-se-á uma cultura geral, verdadeiramente humana, e não uma cultura de classe. Ao mesmo tempo em que a opressão do homem pelo homem, o jugo da natureza sobre o homem desaparecerá. A humanidade levará, então, pela primeira vez, uma vida verdadeiramente racional, em vez de uma vida bestial.
Os adversários do comunismo sempre o representaram como uma partilha igualitária. Dizem que os comunistas querem confiscar tudo e tudo repartir entre todos, de uma forma igual: a terra e os outros meios de produção, assim como os meios de consumo. Nada há mais estúpido do que essa balela. Em primeiro lugar, uma partilha geral é impossível: pode-se dividir a terra, o gado, o dinheiro. Mas, não se podem repartir as estradas de ferro, as máquinas, os navios a vapor, os aparelhos complicados, etc.
Isto, em primeiro lugar. Em segundo lugar, essa partilha nenhum progresso produziria, mas faria, pelo contrário, regredir a humanidade. Significaria a formação de uma massa de pequenos proprietários. Ora, nós sabemos que da pequena propriedade e da concorrência entre pequenos proprietários nasce a grande propriedade. Se, pois, a partilha geral se realizasse, a história recomeçaria e os homens cairiam num círculo vicioso.
O comunismo (ou socialismo) proletário é uma grande economia comum, fraternal. Decorre de todo o desenvolvimento da sociedade capitalista e da situação do proletariado nesta sociedade.
Com o comunismo é preciso não confundir:
1 — O Socialismo lumpemproletário (o anarquismo). Os anarquistas censuram os comunistas por conservarem o poder do Estado na sociedade futura. Isto não é exato, já o vimos. A verdadeira diferença consiste em que os anarquistas consagram mais atenção à distribuição do que à produção; fazem uma idéia da organização, não como uma grande organização econômica fraternal, mas como uma multidão de pequenas comunas “livres”, com administração autônoma, isto é, administrando-se a si mesmas.
É evidente que semelhante regime não poderia libertar a humanidade do jugo da natureza: a forças produtivas não poderiam atingir o nível atingido em regime capitalista, porque a anarquia não faz crescer a produção, mas a dispersa. Não é de admirar que, na prática, os anarquistas se inclinem quase sempre, para a partilha dos objetos de consumo e se levantem contra a grande produção. Refletem as idéias e a aspirações, não da classe operária, mas do que se chama o lumpemproletariado, o proletariado de pés descalços, que vive mal no regime capitalista, mas que é incapaz de qualquer trabalho independente e criador.
2 — O Socialismo pequeno-burguês (da pequena burguesia urbana). Não se apóia no proletariado, mas nos artesãos em via de desaparecimento, na pequena burguesia das cidades e, em parte, nos intelectuais.
Protesta contra o grande capital, mas somente em nome da “liberdade” das pequenas empresas. É, em geral, favorável à democracia burguesa e adversário da Revolução comunista, e procura atingir seu ideal pelos “meios pacíficos”: desenvolvimento das cooperativas, das associações de pequenos produtores, etc. Sob o regime capitalista, as cooperativas degeneram quase sempre em vulgares organizações capitalistas, e os próprios compradores em quase nada se distinguem dos puros burgueses.
3 — O Socialismo agrário. Reveste-se de diferentes formas aproximando-se, por vezes, do anarquismo camponês. Seu traço característico é não compreender o comunismo como uma grande economia e se aproximar muito da partilha e do nivelamento: em oposição, principalmente com o anarquismo, reclama um poder forte, não só contra o proprietário rural como contra o proletariado; seu programa é a “socialização das terras” de nossos socialista-revolucionários. Tais indivíduos querem eternizar a pequena produção, temem o proletariado e a transformação da economia popular numa grande associação fraternal. De resto, entre certas camadas camponesas, existem ainda outras espécies de socialismo, mas ou menos próximas do anarquismo, que não reconhecem o poder do Estado, mas de caráter pacífico (tais como o comunismo dos Sectários, dos Dukhobors, etc.). Estas tendências agrárias e camponesas só poderão desaparecer depois de longos anos, quando a classe camponesa tiver compreendido todas as vantagens da grande economia.
4 — O “Socialismo” escravocrata e grande capitalista. Na realidade, não existe aqui a menor sombra de socialismo. Se, nos três grupos acima, ainda encontramos alguns dos seus traços, se encontramos ainda um protesto contra a opressão, o “socialismo” grande capitalista não passa de uma palavra destinada a embrulhar a questão. Esta moda foi introduzida por sábios burgueses e, depois deles, pelos socialistas conciliadores (parcialmente, mesmo, por Kautsky & Cia.). Assim, era, por exemplo, o “comunismo” do filósofo da Grécia antiga, Platão. Consistia numa organização dos senhores explorando, como “camaradas” e “em comum”, a massa dos escravos privada de todos os direitos. Entre os senhores, igualdade completa e tudo em comum. Os escravos nada têm, são transformados em animais. É evidente que isto “nem cheiro tem” de socialismo. Idêntico “socialismo” é, hoje, pregado, por certos professores burgueses sob o nome de “socialismo de Estado”, com a única diferença de que os escravos são substituídos pelo proletariado moderno e os senhores pelos grandes capitalistas. Na realidade, igualmente aqui, não há a mais leve sombra de socialismo; o que há é o capitalismo de Estado com trabalho obrigatório.
Os socialismos burguês, agrário e lumpemproletário, têm um traço comum: todas essas espécies de socialismo não-proletário não levam em conta a verdadeira evolução. A marcha da evolução conduz ao engrandecimento da produção. Ora, entre eles, tudo se baseia na pequena produção. Eis por que esse socialismo não passa de um sonho, de uma “utopia”, cuja realização é impossível.
Para realizar o regime comunista, é preciso que o proletariado tenha nas mãos todo o poder, toda a força. Ele não poderá derrubar o velho mundo enquanto não possuir essa força, enquanto não constituir, por algum tempo, a classe dominante. Não é preciso dizer que a burguesia não cederá o poder sem luta. O comunismo significa para ela a perda de seu antigo predomínio, a perda de sua “liberdade” de subtrair ao operário o suor e o sangue, a perda de seu direito ao lucro, ao juro, à renda, etc. A Revolução comunista do proletariado, a transformação comunista da sociedade, chocam-se, por conseqüência, de encontro à resistência mais furiosa dos exploradores. A tarefa do poder operário é, pois, reprimir implacàvelmente essa resistência. E como tal resistência será inevitàvelmente muito forte, será preciso que o poder do proletariado seja uma ditadura operária. “Ditadura” significa um governo particularmente severo e muita decisão no reprimir os inimigos. Naturalmente, em semelhante estado de coisas, não se poderia cogitar da liberdade para todos os homens. A ditadura do proletariado é irreconciliável com a liberdade da burguesia. Ela é necessária, precisamente para privar a burguesia de sua liberdade, para amarrar-lhe os pés e as mãos e retirar-lhe toda a possibilidade de combater o proletariado revolucionário. Quanto maior é a resistência da burguesia, mais desesperados são os seus esforços, mais perigosos, e mais a ditadura proletária deverá ser dura e implacável e ir, nos casos extremos, até o terror.
Só depois da repressão completa dos exploradores, uma vez quebrada sua resistência, uma vez a burguesia posta em condições tais que a impeçam de prejudicar a classe operária, é que a ditadura do proletariado se abrandará; entretanto, a antiga burguesia se confundirá pouco a pouco com o proletariado, o Estado operário se extinguirá gradualmente, e toda a sociedade se transformará numa sociedade comunista, sem classes.
Sob a ditadura do proletariado — instituição temporária — os meios de produção não pertencem a toda a sociedade sem exceção, mas ünicamente ao proletariado, à sua organização de Estado. A classe operária, isto é, a maioria da população, é que monopoliza temporàriamente todos os meios de produção. Eis porque as relações de produção não são completamente comunistas. Existe ainda uma divisão da sociedade em classes; há ainda uma classe dominante: o proletariado; uma monopolização, por essa nova classe, de todos os meios de produção; um poder de Estado (o poder do proletariado) que submete seus inimigos. Mas, à medida que se quebra a resistência dos antigos capitalistas, proprietários, burgueses, generais e bispos, o regime da ditadura proletária converte-se, sem revolução alguma, no comunismo.
A ditadura proletária não é só uma arma para a repressão ao inimigo, mas também a alavanca da transformação econômica. É preciso, por meio dessa transformação, substituir a propriedade social; é preciso retirar da burguesia (“expropriar”) os meios de produção e de circulação. Quem, pois, o fará e quem o terá de fazer? Evidentemente, não são indivíduos, embora de origem proletária. Se isto fosse feito por indivíduos, ou mesmo por pequenos grupos separados, seria, no melhor dos casos, uma partilha e, no pior, uma simples pirataria. Está claro, pois, que a expropriação da burguesia se deve verificar pela força organizada do proletariado. E esta força é precisamente o Estado ditatorial proletário.
De todos os lados, levantam-se objeções à ditadura do proletariado. Em primeiro lugar, os anarquistas. Dizem que lutam contra todo poder, contra todo Estado, enquanto os bolcheviques (comunistas) são pelo poder dos Sovietes. Ora, todo poder é violência, limitação da liberdade. Assim sendo, é preciso derrubar os bolcheviques, o poder dos Sovietes e a ditadura do proletariado. Não mais ditadura, não mais Estado. Assim falam os anarquistas; na ilusão de serem revolucionários na realidade, eles não estão à esquerda, mas à direita, dos comunistas. Por que a ditadura? Para desferir o último golpe no domínio da burguesia, a fim de submeter pela violência (dizemo-lo abertamente) os inimigos do proletariado. A ditadura do proletariado é um machado nas mãos dos proletários. Aquele que não quer isto, que tem medo das ações decisivas e receia fazer mal à burguesia, não é um revolucionário. Quando a burguesia for completamente vencida, não teremos mais necessidade da ditadura do proletariado. Mas, desde que se trata de um combate mortal, o dever sagrado da classe operária consiste na repressão rigorosa de seus inimigos. Entre o Comunismo e o Capitalismo, é necessário um período de ditadura do proletariado.
Contra a ditadura se levantam também os social-democratas, em particular os mencheviques. Estes senhores esqueceram completamente os seus escritos de outrora. Em nosso antigo programa, elaborado em comum com os mencheviques, diz-se textualmente: “A condição indispensável da Revolução social é a ditadura do proletariado, isto é, a conquista pelo proletariado do poder político que lhe permitirá quebrar toda a resistência dos exploradores”. Esta tese foi subscrita verbalmente pelos mencheviques. Mas, quando se trata de agir, eles se põem a berrar contra a violação das liberdades da burguesia, contra a interdição dos jornais burgueses, contra o “terror dos bolcheviques”, etc. No entanto, o próprio Plekhanov aprovava, outrora, completamente, as medidas mais implacáveis contra a burguesia; ele dizia que nós podíamos privá-la do direito de voto, etc. Atualmente, tudo isto foi esquecido pelos mencheviques, que se passaram para o campo da burguesia.
Muitas pessoas nos fazem, enfim, objeções de ordem moral. Dizem que nós raciocinamos como hotentotes. O hotentote diz: “Quando eu roubo a mulher de meu vizinho, tudo vai bem; quando é ele que rouba a minha, tudo vai mal”. E os bolcheviques, murmura-se, em nada se distinguem desses selvagens, visto que dizem: “Quando a burguesia reprime o proletariado, é um mal; quando o proletariado reprime a burguesia, é um bem”.
Os que assim falam não compreendem em absoluto do que se trata. Entre os hotentotes, trata-se de dois homens iguais que, pela mesma razão, roubam um a mulher do outro. Mas, o proletariado e a burguesia não são iguais. O proletariado é uma classe formidável, e a burguesia não passa de um punhado de indivíduos. O proletariado luta pela emancipação de toda a humanidade, a burguesia pela continuação da opressão, da exploração, das guerras; o proletariado luta pelo comunismo, a burguesia por manter o capitalismo. Se o capitalismo e o comunismo fossem uma só e mesma coisa, a burguesia e o proletariado seriam semelhantes aos hotentotes. Mas, só o proletariado luta pelo mundo novo; tudo o que se coloca em seu caminho é nocivo.
O proletariado realiza sua ditadura pela conquista do poder político. Mas, que é a conquista do poder? Muita gente acredita que arrancar o poder da burguesia é tão simples como passar uma bola de um bolso para outro.
Esse modo de ver é completamente falso e, refletindo um pouco, veremos onde reside o erro.
O Estado é uma organização. O Estado burguês é uma organização burguesa, em que determinados papéis são distribuídos aos homens: generais, escolhidos entre os ricos, estão à frente do exército; ministros, ricos igualmente, à frente da administração; etc. Quando o proletariado luta pelo poder, contra quem luta ele? Antes de tudo contra essa organização burguesa. Mas, se luta contra ela, sua tarefa é golpeá-la, destruí-la. E, como a força principal do Estado consiste em seu exército, é preciso, antes de tudo, para vencer a burguesia, minar e destruir o exército burguês. Os comunistas alemães não podem derrubar Scheidemann e Noske sem destruir previamente sua guarda branca. Enquanto o exército do adversário ficar intacto, a Revolução não pode vencer; se a Revolução alcança a vitória, o exército da burguesia se decompõe e se esteriliza. Eis por que, por exemplo, a vitória, sobre o czarismo foi apenas uma destruição parcial do exército; só a vitória da Revolução de Outubro completou a destruição do aparelho de Estado do Governo Provisório e a dissolução do exército de Kerensky.
Sendo assim, a Revolução destrói o poder antigo e cria um poder novo. É claro que, neste novo poder entram certos elementos essenciais do antigo, mas eles aí encontram outra utilização. A conquista do poder de Estado não é, pois, a conquista da antiga organização, mas a criação de uma organização nova: a organização da classe que venceu na luta.
Essa questão tem um valor prático enorme. Censuram, por exemplo, os bolcheviques alemães (como outrora os bolcheviques russos) por desagregarem o exército e favorecerem a indisciplina, a desobediência aos generais, etc. Esta acusação parecia e ainda parece grave a muitas pessoas. E, no entanto, nada tem de estranha. Um exército que marcha contra os operários por ordem de generais e de burgueses, muito embora seja de nossos compatriotas, deve ser destruído, senão a Revolução está morta. Nada temos a temer dessa destruição do exército burguês e é um mérito para um revolucionário destruir o aparelho de Estado da burguesia. Onde a disciplina burguesa não foi rompida, a burguesia é invencível. Não se pode desejar submetê-la e, ao mesmo tempo, temer maltratá-la.
Para que, num país, o proletariado possa vencer, é preciso que esteja unido e organizado, que tenha o seu Partido Comunista capaz de ver claramente para onde vai o capitalismo, de compreender a verdadeira situação política e os verdadeiros interesses da classe operária, de lhe explicar essa situação, de o conduzir à batalha e dirigir o combate.
Nenhum partido jamais reuniu em suas fileiras todos os membros de uma classe: nenhuma classe atingiu ainda semelhante grau de consciência.
Em geral, entram num partido os membros mais avançados de uma classe, os mais audazes, os mais enérgicos, os mais tenazes na luta. Por isso mesmo, esse partido é bem menor do que a classe que ele defende. Mas, como o partido defende precisamente a classe, cabe-lhe em geral o papel dirigente. Ele dirige toda a classe, e a luta das classes pelo poder assume a forma de uma luta dos partidos políticos pelo poder. Para compreender a natureza dos partidos políticos, é preciso examinar a situação das diferentes classes da sociedade capitalista. Essa situação determina interesses de classe, cuja defesa constitui precisamente a tarefa essencial dos partidos políticos.
No primeiro período do desenvolvimento capitalista, a lavoura baseava-se no trabalho de camponeses semi-escravos. Os proprietários davam-lhes a terra cujo arrendamento era pago por eles, quer em espécie (por exemplo, a metade da colheita), quer em dinheiro. A classe proprietária tinha interesse em que os camponeses não fossem às cidades, opunha-se a qualquer inovação, a fim de conservar na aldeia relações de semi-escravidão; igualmente, ela era contrária ao desenvolvimento da indústria. Esses proprietários, que possuíam antigos bens nobiliárquicos, não trabalhavam pessoalmente, na maioria dos casos, em suas propriedades, e viviam como parasitas do trabalho de seus camponeses. Em conseqüência disto, os partidos dos proprietários de terras foram sempre e ainda são as colunas da mais negra reação; tendem, em toda parte, para a restauração do antigo regime, com o domínio dos proprietários e do czar, com a proeminência da nobreza e a escravidão completa dos camponeses e dos operários. São os partidos conservadores ou, mais exatamente, reacionários.
Como os militares saíram sempre das fileiras dos proprietários nobres, não é de admirar que o partido dos proprietários esteja em excelentes relações com os generais e os almirantes. Isto se dá em todos os países.
Podemos citar os junkers (grandes proprietários) prussianos, entre os quais se escolhe o corpo de oficiais; citemos também a nobreza russa, cujos representantes na Duma eram apelidados de “selvagens” e “auroques”. O Conselho de Estado czarista era composto, em grande parte, de representantes dessa classe. Esses grandes proprietários pertencentes a antigas famílias, condes, príncipes, etc., possuíam, antigamente, milhares de servos. Na Rússia, havia vários partidos de proprietários de terras: a União do Povo russo, os nacionalistas, como Krupensky, os outubristas da direita, etc.
Seu interesse é obter o lucro mais elevado da indústria nacional, isto é, a mais-valia arrancada ao suor da classe operária. É claro que seus interesses não se confundem absolutamente com os dos proprietários de terras. Quando o capital penetra na aldeia, destrói a antiga ordem de coisas; atrai o camponês para a cidade, onde cria um imenso proletariado; despertam nas aldeias novas necessidades; os camponeses, outrora pacatos, começam a tornar-se “turbulentos”. Tais inovações não agradam aos proprietários de terras. Para a burguesia capitalista, ao contrário, são uma garantia de prosperidade. Quanto mais a cidade atrai camponeses, tanto mais numerosa é a força de trabalho ao serviço dos capitalistas, e mais barata ficará. Quanto mais o campo se despovoa, tanto mais numerosos são os pequenos patrões que deixam de fabricar para o seu próprio uso, tanto mais depressa desaparece a antiga ordem de coisas em que o campo produzia tudo para o seu próprio uso, tanto mais se alargam os mercados para os produtos manufaturados, e tanto mais o lucro da classe capitalista aumenta.
Eis por que a classe capitalista murmura contra os velhos proprietários de terras. Há, também, proprietários capitalistas que cultivam as próprias terras, com o auxílio do trabalho assalariado e de máquinas; seus interesses os aproximam da burguesia, eles entram, em geral, nos partidos da alta burguesia. E, naturalmente, sua luta principal é dirigida contra a classe operária. Quando a classe operária luta unicamente, ou quase contra os proprietários de terras, a burguesia fica benevolente (por exemplo, na Rússia, de 1904 a outubro de 1905). Mas, quando os operários começam a conceber seu interesse comunista e se levantam contra a burguesia, esta se alia aos proprietários de terras contra os operários. Atualmente, em todos os países, os partidos da burguesia industrial (chamados partidos liberais) promovem uma luta encarniçada contra o proletariado revolucionário e formam o grande estado maior político da contra-revolução.
Na Rússia, são estes os partidos: o “Partido da Liberdade do Povo”, também chamado “Partido Constitucional-Democrata” ou simplesmente, “Cadete” (K. D.), assim como o partido, quase desaparecido, dos “Outubristas”. A burguesia industrial, os proprietários capitalistas, os banqueiros, assim como seus defensores, os intelectuais (professores, advogados bem pagos, escritores famosos, diretores de fábricas e de usinas) constituem o núcleo desses partidos.
Em 1905, eles murmuravam contra a autocracia, mas temiam os operários e os camponeses; depois da Revolução de Fevereiro, foram os cadetes que se puseram à frente de todos os partidos coligados contra o partido da classe operária, isto é, contra os bolcheviques, ou comunistas. Em 1918-1919, os cadetes dirigiram todas as conspirações contra o poder dos Sovietes, e participaram dos governos do general Denikin e do almirante Koltchak. Em resumo, esse partido, convertido em chefe da reação sangrenta, fundiu-se completamente com o partido dos proprietários de terras. Porque sob a pressão da classe operária, todos os grupos de grandes proprietários se reúnem num só exército negro, a cuja frente se coloca, ordinàriamente, o partido mais enérgico.
Dela fazem parte: os artesãos, os pequenos comerciantes, os pequenos intelectuais empregados e os pequenos funcionários. Em suma, não se trata de uma classe, mas de uma massa muito heterogênea. Todos esses elementos, mais ou menos explorados pelo capital, trabalham, quase sempre, além de suas forças. Muitos desaparecem no curso do desenvolvimento capitalista. Mas, suas condições de trabalho são tais que, na sua maioria não se apercebem do caráter desesperado de sua situação sob o domínio capitalista. Tomemos, para exemplo, um artesão. Trabalha como um boi. O capital o explora de diversos modos: é explorado pelo agiota, pelo atacadista para o qual trabalha, etc. Mas, considera-se um pequeno patrão: trabalhando com seus próprios instrumentos, aparentemente é “independente” (conquanto, na realidade, esteja preso, por todos os lados, à teia de aranha do capitalismo); espera sempre vencer por suas próprias forças (“Quando meus negócios melhorarem — pensa continuamente — adquirirei isto ou aquilo”); procura fundir-se, não com os operários — que não quer imitar — mas com os patrões, porque, no seu íntimo, espera um dia ser também patrão. Eis por que, embora pobre como um rato de sacristia, está mais perto dos seus exploradores do que da classe operária. Os partidos pequeno-burgueses tomam sempre a etiqueta de partido “radical”, “republicano”, às vezes mesmo “socialista”. É muito difícil fazer com que o pequeno patrão reconheça o seu erro, e isto não é sua “culpa”, mas a sua infelicidade.
Na Rússia, os partidos pequeno-burgueses adotavam, mais do que em qualquer outra parte, a máscara socialista: é o caso dos “socialistas populares”, dos “socialista-revolucionários”, dos “mencheviques”. É preciso notar que os socialista-revolucionários se apoiavam, principalmente, nos campos, nos elementos médios e nos exploradores.
Os camponeses ocupam uma posição análoga à da pequena burguesia nas cidades. Também não formam uma classe, propriamente dita, porque, sob o regime capitalista, se desmembram continuamente. Em cada aldeia, alguns partem à procura de trabalho e acabam por tornarem-se operários, enquanto outros se tornam exploradores. Os camponeses médios são, igualmente, um elemento muito instável; alguns deles se arruínam, transformando-se em “camponeses sem cavalo”, depois, em agregados de fábricas; outros melhoram gradualmente sua situação, compram uma fazenda, máquinas, contratam criados, em suma, tornam-se donos de empresas capitalistas. O campesinato não constitui, pois, uma classe. É preciso distinguir nele, pelo menos, três grupos: a burguesia agrícola, explorando o trabalho assalariado; os camponeses médios, trabalhando por conta própria, sem explorar o trabalho assalariado; e, enfim, os semi-proletários e proletários.
Não é difícil compreender que, segundo sua situação, todos esses grupos assumem uma atitude diferente na luta entre o proletariado e a burguesia. Os camponeses abastados são, comumente, os aliados da burguesia, e, muitas vezes mesmo, dos grandes proprietários (na Alemanha, por exemplo, os “grandes camponeses”, como são chamados, entram nos partidos dos padres e dos proprietários; o mesmo se dá na Suíça, na Áustria, e, em parte, na França; na Rússia, os camponeses abastados sustentavam, já em 1918, todas as conspirações contra-revolucionárias). As camadas semi-proletárias e proletárias sustentam, naturalmente, os operários na sua luta contra a burguesia e os camponeses abastados. No que se refere ao “camponês médio”, a coisa é mais complicada.
Se os camponeses médios compreendessem que não há saída possível para a maioria deles, sob o regime capitalista, que só alguns deles poderão ser “mandões” de aldeia, sendo condenados os demais a uma vida miserável, todos sustentariam resolutamente os operários. Mas a desgraça dos camponeses médios é a mesma dos artesões e da pequena burguesia urbana. Cada um espera, no intimo, enriquecer. Mas, de outro lado, eles são oprimidos pelo capitalista, pelo agiota, pelo proprietário. Eis por que a maioria deles oscila entre o proletariado e a burguesia. Não podem aceitar o ponto de vista operário, mas, por outro lado, temem o grande proprietário como o fogo.
Isto se constata entre nós, na Rússia, com uma acuidade particular. Os camponeses médios sustentaram os operários contra o grande proprietário e o camponês abastado, mas, em seguida, temendo que a “comuna” piorasse sua situação, marcharam contra os operários; os camponeses abastados conseguiram seduzi-los, mas, quando o perigo do grande proprietário (Denikin Koltchak) se tornou de novo ameaçador, eles tornaram a sustentar os operários.
O mesmo se dá na luta dos partidos: os camponeses médios marcharam, ora com o partido operário (os bolcheviques ou comunistas), ora com o dos camponeses abastados e dos grandes proprietários (os socialista-revolucionários).
Nada tem a perder, salvo as cadeias. Não só ela é explorada pelos capitalistas, como também, já o vimos, o curso do desenvolvimento capitalista consolida-a numa força poderosa, homogênea, habituada a trabalhar e a lutar em comum. Eis porque a classe operária é a classe mais avançada da sociedade capitalista, e seu partido mais avançado, o mais revolucionário que pode existir.
É natural, também, que esse partido tenha por fim a Revolução Comunista. E, para atingir este fim, o partido do proletariado deve mostrar-se intransigente. Ele não tem que negociar com a burguesia, mas derrubá-la e despedaçar-lhe a resistência. Deve “desmascarar o abismo intransponível entre os interesses dos exploradores e os dos explorados” (assim esta escrito, no nosso antigo programa, assinado igualmente pelos mencheviques que, infelizmente, o esqueceram de todo e piscam o olho, agora, para a burguesia).
Mas, que posição deve tomar nosso partido a respeito da pequena burguesia?
Depois do que dissemos mais acima, nossa posição é clara. É preciso demonstrar-lhe, de todos os modos, que toda esperança numa vida melhor, sob o regime capitalista, é mentira ou quimera. É preciso explicar, incansàvelmente, ao camponês médio, que ele deve passar resolutamente para o campo do proletariado, lutar ao lado do proletariado, a despeito de todas as dificuldades; devemos frisar que a vitória da burguesia só aproveitaria aos camponeses abastados transformados em novos proprietários. Em suma, é preciso chamar todos os trabalhadores para uma coligação com o proletariado, colocando-se no ponto de vista da classe operária. A pequena burguesia e os camponeses médios estão cheios de preconceitos que se originam de suas condições de vida. Nosso dever é explicar-lhes as coisas como são e mostrar-lhes que a situação do artesão e do pequeno camponês, é desesperadora. No regime capitalista, o camponês terá sempre, sobre as próprias costas, um proprietário; só depois da vitória e do fortalecimento do poder proletário é que se poderá construir a vida sobre novas bases. E como só o proletariado pode vencer por sua solidariedade e sua organização e graças a um partido forte e resoluto, é preciso chamar às suas fileiras todos os trabalhadores para os quais essa nova vida é desejada e que aprenderam a pensar, a viver e a lutar com proletários.
Nós vemos, com o exemplo da Alemanha e da Rússia, a importância de um Partido Comunista resoluto e combativo. Na Alemanha, onde o proletariado estava desenvolvido, não havia, entretanto, antes da guerra, partido combativo da classe operária igual ao dos bolcheviques russos. Foi somente durante a guerra que os camaradas Karl Liebknecht, Rosa Luxemburgo e outros trataram de organizar um verdadeiro Partido Comunista. Eis por que, em 1918-1919, apesar de toda uma série de sublevações, os operários alemães não puderam vencer a burguesia. Na Rússia, pelo contrário, havia um verdadeiro partido de classe — o nosso. Graças a isto, o proletariado russo foi bem dirigido e, malgrado todas as dificuldades, foi o primeiro proletariado que pôde mostrar tal união e vencer rapidamente. Nosso Partido, sob esse aspecto, pode servir de exemplo aos outros Partidos Comunistas. Sua coesão e sua disciplina são conhecidas de todo o mundo. Ele é verdadeiramente o partido mais combativo, o que dirige a Revolução Proletária.
Notas:
5) Ver o § 13 – Contradições Principais do Regime Capitalista. (voltar ao texto)
| Inclusão | 06/06/2005 |
| Última alteração | 15/12/2010 |