Economia Política
(Curso Popular)

Primeira Parte - Sociedade Natural Primitiva

A. Bogdanoff


Capítulo I - Comunismo Tribal Primitivo


I - As relações primitivas do homem para com a Natureza
capa

Na luta contra a Natureza, o homem primitivo estava pessimamente armado, pior ainda do que muitos animais. As armas naturais — mãos, pés, dentes — eram muito mais fracas no homem do que, por exemplo, nas grandes feras. As armas artificiais que, hoje em dia, conferem ao homem uma vantagem decisiva sobre o resto da Natureza animada e inanimada, eram, naquela época, tão toscas e de tão reduzido número que não podiam ajudá-lo muito na luta pela existência.

Nessa difícil luta o homem primitivo estava longe de ser o rei da Natureza. Antes ao contrário, o primeiro período da vida do homem é o de sua opressão e de sua escravidão, somente que o opressor e dominador não é, neste caso, outro homem, mas a Natureza.

As primeiras armas usadas pelo homem foram indubitavelmente pedras e paus. Estas armas, proporcionadas diretamente pela Natureza, podem encontrar-se até entre os macacos superiores. Hoje em dia não há selvagens que não conheçam alguma outra qualidade de armas.

O cérebro do homem primitivo era fraco e pouco desenvolvido. Na luta contínua e extenuante durante a qual não desaparecia um só instante a ameaça da morte, não lhe sobrava tempo para entregar-se a atividades mentais.

Entretanto, o homem foi-se desenvolvendo. O rude escravo da Natureza, que caçava para alimentar-se e lutava para subsistir, no processo do trabalho se foi familiarizando com as forças naturais, e, de geração em geração, foi transmitindo e acumulando suas experiências e aperfeiçoando suas armas. Com enorme lentidão foram surgindo invenções e descobertas no decorrer de muitos milhares de anos. Inventaram-se coisas que o homem de hoje considera muito simples, mas que para o homem primitivo constituíram difíceis aquisições. Amarrando pedras a paus, manipulando-os laboriosamente e adaptando-os a diferentes fins, o homem primitivo transformou suas primeiras armas em múltiplos utensílios: machados de pedra, martelos, facas, lanças, etc.

O descobrimento do fogo deve remontar-se à fase mais primitiva da existência da Humanidade. O homem pôde familiarizar-se com o fogo à vista dos raios, das erupções vulcânicas ou dos incêndios dos bosques, coisas que sucediam com grande frequência sem a intervenção humana. A contemplação de um incêndio pôde ensinar a nossos remotos antepassados as propriedades caloríficas do fogo, e a experiência ensinou-os a observar que as frutas e a carne se tornavam mais saborosas e mais macias sob a ação de um fogo moderado, e que era conveniente fazer uso dessas uteis propriedades. É de supor que o fogo a princípio não tivesse sido obtido artificialmente, mas tão somente conservado. A obtenção do fogo por meio do friccionamento da madeira ou do atrito de determinadas pedras, verificou-se em um estágio mais elevado do desenvolvimento da técnica. O Homem primitivo não tinha nenhuma morada permanente. Protegia-se do frio, do calor ou da chuva sob arvores de largas folhas, no interior dos matagais e em cavernas. Utilizava também, para o mesmo fim, arvores ocas, e covas, que abria na terra, tapando-as com ramagens e no fundo das quais ardia um fogo protegido contra o vento. Até um período mais avançado não apareceram, sem dúvida alguma, as tendas portáteis e fixas de diversas espécies.

Estas são as características gerais dos meios que o homem primitivo utilizava na luta pela existência. Os utensílios mais perfeitos, se bem que primitivos do ponto-de-vista do homem moderno, não apareceram sinão muito depois. Entre eles deve-se incluir, por exemplo, os anzóis feitos com espinhas de peixe, as jangadas, que ulteriormente se converteram em embarcações e, por último, os arcos e as flechas, que permitiram ao homem fazer frente aos mais fortes animais.

Assim, pouco a pouco, foi progredindo o trabalho produtivo nesse primeiro período da vida humana. A indústria consistia na procura dos frutos das árvores, na caça dos pequenos animais, na pesca, na fabricação de toscos utensílios de pedra, de madeira e de osso assim como na de vestimentas de peles. Esse tipo de produção pode qualificar-se com o termo geral de caça, entendendo por tal denominação o fato de arrancar da Natureza externa os meios de vida que esta oferece diretamente, ou pelos animais das selvas, pelos peixes das águas, ou pelos frutos da vegetação silvestre. A característica principal de tal indústria consiste em que não assegura por completo ao homem os meios de subsistência. A colheita das frutas, a caça e a pesca são ocupações em que o acaso constitui um fator importantíssimo. O homem primitivo não sabia como acumular uma reserva, nem podia fazê-lo, por causa de sua vida nômade. Entretanto, não tinha chegado aos ramos da produção que, como a agricultura e a pecuária, asseguram ao homem o dia de amanhã.

Todos os esforços do homem eram poucos para atender às exigências imediatas da vida. Seu trabalho quotidiano era suficiente para alimentá-lo, apenas. Via- se obrigado a aplicar todo o tempo disponível na luta pela existência, e, portanto, não lhe sobrava tempo para trabalhar para outrem ou para melhorar suas condições de existência. O trabalho não criava, pois, mais produtos que os necessários para manter a vida. Um dia o caçador selvagem podia obter mais do que necessitava para a jornada, mas no dia seguinte poderia não obter coisa alguma ou cair aniquilado em uma luta desigual com alguma fera.

Em tais condições, é evidente que não era possível a exploração, isto é, a aquisição do fruto do trabalho suplementar de outrem, uma vez que este trabalho suplementar não existia. Assim, pois, somente era possível ao homem o mais feroz e mais primitivo dos métodos de aproveitamento de outro homem, e este método consistia em devorá-lo.

II — A criação do grupo familiar primitivo

A ciência moderna não tem notícia de ninguém que viva no presente ou que tinha vivido no passado, sem ser em sociedade. Na época primitiva já existiam certas ligações entre os homens, ainda que não tão sólidas como as de hoje. Naqueles tempos era tão impossível, ao homem, como o é atualmente, prescindir do auxilio dos demais, na luta pela existência. Ante a Natureza hostil, o indivíduo isolado ver-se-ia condenado a uma morte rápida e inevitável.

Entretanto, a força dos vínculos sociais era extremamente insignificante. Isto era devido principalmente ao ínfimo desenvolvimento da técnica, o que por sua vez motivava a suma fragilidade das relações sociais e a reduzida extensão dos diversos núcleos sociais.

Quanto menos desenvolvida é a técnica menos perfeitos são os métodos de luta pela existência, e de maior extensão de terra ou de "campo de exploração" necessita o homem para assegurar seu sustento. A caça primitiva era tão pouco produtiva, que, em condições normais, uma milha quadrada de terra não podia alimentar a mais de vinte pessoas. Tendo de se localizar um grupo tão insignificante de pessoas em território tão imenso, a manutenção de relações sociais tinha de ser forçosamente uma empresa dificílima. Por outro lado, se tivermos em conta a técnica primitiva dos meios de comunicação, a inexistência de estradas de qualquer espécie, a falta de animais domésticos que fosse possível montar, os enormes perigos que ameaçavam a menor viagem que fosse, compreender-se-á claramente a extensão das relações sociais dessa época que, no máximo, abrangiam duas dezenas de pessoas.

Unir-se com o escopo de manter conjuntamente a luta pela existência só era possível, naqueles tempos, entre os indivíduos a quem a própria Natureza tinha unido por uma origem comum, pela relação de sangue. Não havia indivíduos que, sem estarem relacionados por vínculos de sangue, estabelecessem espontaneamente, alianças para a atividade produtiva; o homem primitivo não podia imaginar uma coisa tão complexa como seja um contrato social. O mais importante de tudo, porém, é que a terrível severidade da luta pela existência, ensinava ao homem a olhar com hostilidade a todos aqueles que não estivessem unidos a ele pelo nascimento e pela coabitação. Por esse motivo a organização social do período primitivo tomou a forma da aliança de sangue, ou "gens". Os limites desta forma social demarcavam as relações econômicas.

A relação fundamental de produção da "gens" é a cooperação simples. A atividade social é tão limitada e rudimentar que um indivíduo pode fazer o mesmo que qualquer outro, e toda a gente executa em separado aproximadamente a mesma espécie de trabalho. Esta é a forma mais fraca dos laços da cooperação. Em certos casos aparecem relações mais íntimas, como a execução coletiva de certas tarefas, que um indivíduo isoladamente não podia realizar, como, por exemplo, a defesa contra um animal poderoso ou a sua caça.

Mais tarde desenvolveu-se dentro da "gens" certa divisão do trabalho. No começo essa divisão se baseava nas diferenças fisiológicas de sexo ou de idade. A caça constituía a ocupação do varão adulto; a colheita das frutas era trabalho das mulheres e das crianças, etc.

A distribuição do trabalho entre os indivíduos não podia ser deixada ao capricho de cada um. A severidade da luta contra a Natureza não o permitia e as atividades dos trabalhadores tinham de ser coordenadas rigorosamente para que não houvesse nenhum desperdício de esforços. O trabalho tinha de ser organizado pela vontade geral da "gens" de acordo com seus interesses comuns. As fases do desenvolvimento da primitiva aliança de sangue somente puderam ser estabelecidas de maneira aproximada e em seus caracteres mais gerais. Em sua primeira forma, a "gens" deve ter sido formada provavelmente pela mãe e seus filhos, que necessitavam do seu auxílio nos primeiros anos de sua vida. Depois de algum tempo, as vantagens da cooperação tornaram mais permanentes os laços dessa família, e os filhos não se separavam da mãe, mesmo quando chegassem à puberdade. O hábito da coabitação se foi desenvolvendo, esforçando-se os homens cada vez mais por manter-se unidos. Deste modo foi crescendo a "gens", mas só até ao ponto que o desenvolvimento da técnica o permitia. Ultrapassado esse limite, a "gens" se cindia inevitavelmente.

As formas de distribuição na "gens" primitiva correspondiam ás relações de produção. Se a distribuição do trabalho na produção dependia não do indivíduo mas da vontade coletiva, a repartição dos produtos de dito trabalho tinha de ser executada forçosamente de acordo com todo o grupo. Este dava a cada um segundo suas necessidades. Não podia dar a nenhum de seus membros menos do necessário, porque tal procedimento acarretaria a morte de alguns de seus componentes e o consequente enfraquecimento do grupo. Quanto a dar-lhes mais do que o necessário, só era possível em raríssimos casos. Em regra geral, isto era impossível dar-se devido ao insignificante desenvolvimento da produção e à ausência de trabalho suplementar, isto é, do trabalho que produz mais do que o necessário para manter a vida.

Por conseguinte, a distribuição apresentava um caráter comunista organizado. Não havia então traço de propriedade privada individual. O que se produzia em comum era distribuído em comum e imediatamente consumido. Tão pouco existia a acumulação.

III - O aparecimento da ideologia

O primeiro fenômeno ideológico foi a linguagem falada, que começou a desenvolver-se no remoto período da vida humana em que o homem começou a abandonar o estado zoológico. A origem da linguagem falada conserva uma estreita ligação com o processo produtivo, posto que surgiu das chamadas exclamações de trabalho. Quando um homem faz qualquer exercício, este se reflete em sua voz e em seu aparelho respiratório, e involuntariamente emite um grito que corresponde ao esforço que está realizando. O "já!" do lenhador, ao brandir o machado, o "aup!" dos barqueiros do Volga, são "ejaculações" ou gritos de trabalho.

Os organismos dos membros individuais da "gens" eram muito parecidos entre si porque estavam estreitamente ligados pelo nascimento e viviam juntos nas mesmas condições naturais. É, pois, lógico que os gritos de trabalho de todos os membros da comunidade primitiva fossem iguais e que estes gritos acabassem por converter-se em nomes que servissem para designar os atos que os motivavam. Deste modo surgiram as primeiras palavras primitivas. Essas palavras se foram transformando e se tornando mais complexas à medida que se desenvolviam e se complicavam suas bases — a atividade produtiva —, e ao cabo de alguns milhares de anos se converteram em dialetos, que os filólogos reduzem a raízes de vários idiomas já desaparecidos.

Assim, pois, as palavras primitivas representavam o esforço humano coletivo. Não resta a menor dúvida acerca de sua importância como formas organizadoras do processo de produção. A princípio regulavam o trabalho, imprimindo vigor e unidade ao movimento dos trabalhadores, e posteriormente assumiram um caráter imperativo de convite ao trabalho.

Quanto ao pensar, constitui já um fenômeno ideológico posterior. É, por assim dizer, uma linguagem interior. Pensar é conceber ideias ou pensamentos que se expressam por meio de palavras. Por conseguinte, para pensar é preciso ter palavras, símbolos que exprimam os pensamentos contidos na mente do homem. Em outros termos: o pensamento nasceu da linguagem falada. (Se supusermos o contrário, isto é, que a linguagem é um produto do pensamento, que os indivíduos isolados "pensaram" as palavras antes destas terem sido articuladas pelos homens, chegaremos à absurda conclusão de que a linguagem assim criada somente podia ser compreendida pelo seu criador). Assim sendo, temos de admitir que não somente as palavras, como também os pensamentos, nasceram indubitavelmente do processo social da produção.

Como vimos, as palavras e as concepções serviram como vozes de unificação no trabalho e para coordenar os esforços empregados na produção; mas sua função não se limitava a isso. Pouco depois as palavras converteram-se em um meio de transmitir e de conservar no grupo as experiências sempre crescentes do processo de produção. Os membros adultos da comunidade primitiva tinham de explicar aos mais jovens suas funções econômicas. Para tanto indicavam, com gestos, alguma planta comestível e proferiam certo número de palavras que exprimiam uma série de ações consecutivas: "procurar", "arrancar", "trazer", "cortar", comer", etc. O jovem selvagem recordava as instruções recebidas e, mais tarde, podia fazer uso das regras técnicas que constituíam o resultado da experiência acumulada pelos membros mais velhos da comunidade.

Ulteriormente essas mesmas palavras se foram aplicando a ações não humanas, aos movimentos espontâneos dos animais e dos objetos inanimados. Daí se deriva a descrição dos fenômenos da Natureza externa. No processo da luta com a Natureza, o homem observa certa continuidade nos acontecimentos que esta lhe depara e exprime tal continuidade com uma combinação correspondente de palavras, criando para si e para seus companheiros de comunidade as regras técnicas, por assim dizer, dos fenômenos da Natureza que facilitam a luta pela existência. Entre estas regras técnicas deve incluir-se o "costume", isto é, as relações estabelecidas entre os membros da "gens"; o modo de distribuir os despojos das guerras, a disposição estabelecida durante a caça coletiva, etc.

Estas são as características gerais das formas da ideologia primitiva, que, como vimos, foram criadas pelas formas de produção. Seria absurdo tentar descobrir, no homem primitivo, uma "filosofia" no sentido moderno da palavra. A filosofia pressupõe, sobretudo, a existência de ideias sistematizadas, o que não se dava com as do homem primitivo, fragmentárias e dispersas. A única conexão que existia entre elas eram os processos de produção e os fenômenos naturais a que se referiam. Se não havia filosofia, muito menos podia haver religião, coisa que constitui um sistema e que se baseia sempre em determinadas leis de existência.

Do ponto-de-vista da ciência econômica, é de particular importância observar o coletivismo que o pensamento primitivo reflete. Mentalmente o homem não se colocava fora do grupo a que pertencia, nem se considerava como um centro exclusivo de interesse; não tinha de si mesmo o conceito individualista que o homem moderno tem, mas integrava-se na "gens" como uma parte de um todo. O pensar era, naquela época, "compacto", como a comunidade mesma, quer dizer, era análogo em todos os membros do grupo. Não havia individualismo, nem personalidade. Durante séculos e séculos as gerações se imitavam umas às outras, e esta imitação contribuía para fortalecer estas formas estacionárias de vida.

O pensamento primitivo era de um caráter extremamente conservador. Devia-se isso às condições da vida econômica em que dito pensamento se manifestava.

Para que a vida se desenvolva é preciso que exista um excedente de energia e, como já vimos, as comunidades primitivas não possuíam tal coisa.

Torna-se, pois, perfeitamente notório que o conservadorismo do pensamento e das ideias em geral, como forças organizadoras da produção, constituía a causa da extraordinária lentidão do processo econômico. Só uma força elementar e poderosa, superior ao homem, podia vencer essa inércia e esse conservadorismo da ideologia primitiva e imprimir impulso ao desenvolvimento. Esta força foi a superpopulação absoluta.

IV - Forças de desenvolvimento na sociedade primitiva

As dimensões da "gens" eram rigorosamente limitadas pelo nível da produtividade do trabalho: com os métodos de produção existentes o grupo tinha fatalmente de desfazer-se, ao mesmo tempo que o aumento da população fizera rebaixar a certo limite o numero de seus membros. Em lugar de um grupo formavam-se, então, dois, e cada um deles se estabelecia num campo de exploração; mas o aumento da população obrigava depois a estes dois grupos a cindir-se por sua vez em outros novos, e assim sucessivamente. Deste modo, o incremento da população foi aumentando constantemente o número de habitantes de um território dado. Ora, a área de cada território era limitada e, com os meios de produção existentes só podia manter a um número limitado de indivíduos. Se a densidade normal da população primitiva havia alcançado, digamos, o número de vinte habitantes por milha quadrada, todo novo aumento da população constituía um excesso e os homens viam-se ameaçados por uma redução dos meios de subsistência. Isto é o que se chama superpopulação absoluta.

A superpopulação absoluta trazia consigo a fome, as enfermidades e um aumento da mortalidade; em suma, toda uma série de padecimentos. Estes padecimentos deram ao homem forças para vencer a inércia do costume e, deste modo, fez-se possível o desenvolvimento da técnica. A necessidade obriga, então, a vencer sua repulsa por tudo o que parece novo, e assim começa a desenvolver-se o embrião dos novos métodos para a luta pela existência. Entre eles acharíamos métodos que, apesar de já conhecidos, nunca haviam sido aplicados, assim como outros ulteriormente descobertos.

O obstáculo mais importante que se opunha ao desenvolvimento havia sido superado, mas ainda subsistia outro, que era a falta de conhecimentos, a incapacidade de descobrir conscientemente novos métodos de luta contra a Natureza. Devido a isto o desenvolvimento prosseguiu de modo espontâneo, inconsciente, e com tal lentidão que o homem moderno não pode imaginar senão com muita dificuldade.

O aperfeiçoamento da técnica só transitoriamente pôde atenuar os padecimentos originados pela superpopulação absoluta, pois os novos métodos de trabalho social tornavam-se, por sua vez, inadequados quando a população aumentava ainda mais e o homem obrigava então ao homem a avançar uns passos mais na estrada do progresso.

Uma das primeiras consequências da superpopulação absoluta foi, em geral, a intensificação dos conflitos entre as diversas "gens" e, mais tarde, a emigração de tribos inteiras a um novo território. Esta emigração constituía, para a entorpecida mente do homem primitivo, uma empresa tão difícil como qualquer modificação da técnica.

As causas do desenvolvimento da sociedade primitiva foram, pois, as seguintes: a inércia das formas de produção conduziu, tarde ou cedo, à superpopulação absoluta, o que, por sua vez, pôs termo à inércia. Devido ao exagerado conservadorismo da psicologia social primitiva, o progresso da técnica avançava quase sempre com mais lentidão que o aumento da população e, por causa disso, a escassez dos meios de subsistência era verdadeiramente crônica.


Inclusão 02/04/2016