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Sobre a Luta Estudantil Contra o Contrato Primeiro Emprego

Daniel Bensaïd

Transcrição autorizada

Primeira Edição: Entrevista originalmente publicada na revista italiana ERRE.
Fonte: Associação Política Socialista Revolucionária.
Tradução: Carlos Carujo
Transcrição: Daniel Monteiro
HTML: Fernando A. S. Araújo

«Estes jovens em luta querem desembaraçar‑se duma vez por todas do peso dos soixante‑huitards»

A extraordinária mobilização dos estudantes franceses obrigou ao recuo de Chirac e do governo na sua vontade de dar rédea solta ao patronato para despedir jovens até aos dois primeiros anos de contrato. Nesta entrevista feita antes do desfecho da luta contra o CPE, Daniel Bensaïd, um dos dirigentes mais destacados do maio de 68, analisa as semelhanças e diferenças entre os dois movimentos.

A mobilização contra o CPE é a terceira mobilização social em França num ano: pensas que se pode falar de uma nova vaga de lutas sociais em França?

Há várias formas possíveis de dividir o movimento social por períodos em França. As greves do Outono de 1995 contra a reforma da Segurança Social e pela defesa do serviço público marcaram sem dúvida uma data chave na resistência às contra‑reformas liberais. Se esta luta não pôde impedir a reforma de se aplicar, ela levou à queda diferida (um ano depois) do governo Juppé. Por outro lado, ela inscrevia‑se num movimento mais geral de oposições crescentes às políticas liberais que se exprimiu a partir de 1999 no movimento altermundialista.

Uma nova sequência de lutas surgiu a partir da eleição presidencial de 2002 e do resultado conseguido na altura por Jacques Chirac, eleito à segunda volta graças ao medo de Le Pen com um resultado à Loukachenko (82% dos votos!), apesar de na primeira volta ter obtido apenas 18%!

Daí resultou uma maioria e um presidente com uma legitimidade muito fraca e no entanto bastante brutais na persecução das reformas liberais. Assim, houve em 2003 uma grande movimento de mobilização contra a reorganização das reformas (com uma greve de várias semanas dos professores), mas este movimento foi derrotado. Tivemos dois anos de lutas locais contra as deslocalizações e as privatizações, mas a maior parte delas derrotadas (como várias greves duras em Marselha no Outono passado). Mais do que de uma nova vaga de lutas, poder‑se‑ia por isso falar de um endurecimento das resistências sociais, mas o futuro depende agora muito do resultado da luta contra o CPE. Uma mobilização desta amplitude não acontece todos os anos. É por isso que o governo e os manifestantes (movimentos juvenis tanto quanto sindicatos, pais, etc.) estão conscientes do que está em jogo. Seria de facto um pouco limitado atribuir a intransigência governamental ao carácter psico‑rígido de Villepin. Ele é‑o sem dúvida, mas isso é secundário relativamente ao facto de o governo saber muito bem que se conseguir permanecer forte apesar desta mobilização, o horizonte estará aberto para o desmantelamento ainda mais sistemático do Código de Trabalho, a precarização generalizada, a flexibilização, o endurecimento da legislação discriminatória sobre a emigração etc. Pelo contrário, se ele for forçado a recuar, as reformas liberais ficariam bloqueadas até à eleição presidencial de 2007 e o clima seria tal que mesmo em caso de vitória da esquerda social liberal esta teria dificuldade em encontrar margens de manobra numa relação de força menos desfavorável ao movimento social.

Acreditas que existe a possibilidade de criar ligações entre as diferentes lutas sociais? E, se sim, como? A relação entre os estudantes e os jovens dos subúrbios é frequentemente tensa...

É mais do que uma possibilidade. Essas ligações já existem. O que é muito lógico dado que a questão do Contrato Primeiro Emprego (CPE) ilustra e cristaliza a precarização generalizada do emprego em diferentes formas e a diferentes níveis. É por esta razão que a mobilização comum jovens/assalariados não é proveniente desta feita de uma “solidariedade” exterior dos segundos para com os primeiros, mas de uma causa comum. É também isto que explica a participação dos professores no movimento (participação e não solidariedade) ou o apoio das principais organizações de pais dos alunos nas manifestações, mesmo nas ocupações e bloqueios de estabelecimentos escolares.

Contrariamente ao que veicula a grande mentira governamental, o CPE não é uma resposta dirigida ao levantamento dos subúrbios em Novembro último, destinado a abrir o mercado de trabalho aos jovens mais excluídos e menos dotados de capital escolar. É apenas o irmão gémeo do contrato novo emprego (CNE) destinado aos desempregados e posto em vigor de surpresa, em plenas férias, em Agosto 2005, durante a marcha acelerada dos cem primeiros dias do governo Villepin. A rapidez da medida e o peso do desemprego e da precariedade sobre os assalariados fizeram com que a resposta não tivesse acontecido. Mas os sindicatos compreenderam perfeitamente que se tratava de uma ofensiva dirigida contra o código de trabalho e as garantias de negociação colectiva. Há então uma base comum e interesses convergentes, mesmo se eles não são espontaneamente conscientes em todos os actores.

É aqui que entra a relação entre estudantes e jovens dos subúrbios. Mas as categorias são discutíveis e a sua oposição é em larga medida artificial. Sociologicamente em primeiro lugar. A grande maioria dos jovens ditos dos subúrbios são também estudantes como os outros que manifestam e ocupam os seus liceus e as suas faculdades.

O governo falou muito de “mistura social” depois do levantamento de Novembro. Na prática, esta retórica apenas resultou numa promoção homeopática de figuras saídas do que se chama doravante no discurso oficial “as minorias visíveis”: um ministro da “igualdade de oportunidades” de origem magrebina, um “governador civil muçulmano” nomeado por Sarkozy, um apresentador intermitente de televisão antilhano... A verdadeira mistura social encontra‑se pelo contrário na grande “maioria invisível” dos manifestantes, na rua, nos anfiteatros. Basta observar os cortejos dos “colégios” dos subúrbios.

Daí que a oposição entre faculdades e subúrbios (ou entre verdadeiros estudantes e desordeiros) seja uma construção discursiva do poder e dos médias.

Assim sendo, o famoso ministro da igualdade de oportunidades (os jovens suburbanos baptizaram‑no como “o graxista da República) publicou a 17 de Março uma coluna escandalosa no jornal Libération: “Em Novembro, pediu‑se aos jovens suburbanos para respeitar a lei francesa. Os seus actos de destruição foram severamente sancionados. Eis porque estes mesmos jovens não compreenderiam porque os estudantes teriam o poder de mudar uma lei com a qual não concordavam ocupando as universidades e a rua.”

É preciso por isso ser claro sobre as proporções. A grande maioria dos jovens ditos suburbanos faz parte do movimento anti‑CPE como os outros. Pode haver uma minoria, muito ínfima (algumas centenas relativamente às centenas de milhar de manifestantes) que agridem as manifs (espontaneamente ou não). Nestes é necessário distinguir entre as resistências legítimas às violências estruturais da sociedade, à brutalidade passageira, às violências quotidianas de diferentes graus (do assédio policial ao assédio moral, passando pelas humilhações quotidianas). É por isso que nós apoiámos incondicionalmente os motins suburbanos. Eles eram legítimos, face às múltiplas formas de segregação (social, espacial, escolar, racial), mesmo se as suas formas e a sua eficácia pudessem ser por vezes discutíveis. Mas para poder discutir, era necessário primeiro apoiar e compreender antes de julgar. Assim, se certas violências eram auto destrutivas e autofágicas, prejudicando o vizinho ou os equipamentos sociais tomados como símbolos da instituição estatal em geral, isso é o produto de uma situação. Em 1968 queria‑se incendiar a Bolsa, mas hoje para os jovens guettizados nas suas cidades, o centro das cidades é uma terra estrangeira e hostil. Eles revoltam‑se no seu território familiar, lá onde se sentem mais em casa, com o risco de auto‑destruir os reduzidos equipamentos sociais e escolares que simbolizam também a sua derrota.

Da mesma forma, esses jovens manifestantes que afrontam a polícia não são necessariamente os desordeiros que o governo denuncia (os relatórios imediatos sobre os manifestantes presos indicam que se trata, até agora, na sua grande maioria de estudantes “normais”). E mesmo se os jovens num percurso de uma manifestação partem uma vitrina para se presentearem com os óculos de sol que nunca poderiam pagar, isso não é bom para a imagem da manifestação, mas não tem nada de dramático. Pelo contrário, quando grupos (de algumas dezenas) agridem os manifestantes nos cortejos (o que já tinha acontecido no movimento do ensino secundário do ano passado) para lhes roubar os telefones, põem em causa o direito de manifestação, aterrorizam os manifestantes e assumem o papel clássico dos fura greves. É a pequena fracção tradicional de lumpen que parasita o movimento e pode servir por vezes de grupos de choque para a direita. É sem dúvida a expressão de um mal‑estar. Mas compreendê‑lo não a justifica. Importa por isso que os serviços de ordem das manifestações, sem colaborar com a polícia, assegurem a segurança das manifestações contra estas provocações.

Quais são as analogias e as diferenças entre este movimento contra o CPE e outros movimentos de estudantes em França no passado? O Maio de 68 por exemplo?

Se os media internacionais se interessam pela comparação entre o Maio 68 e o Março 06, os franceses fazem muito menos esta comparação, e os jovens mobilizados parecem sobretudo querer desembaraçar‑se de uma vez por todas do peso invasor dos soixante‑huitards cansados e das suas récitas de antigos combatentes. As semelhanças são quase as mesmas que podem ser encontradas em todos os grandes movimentos de juventude desde meio século: entusiasmo, coragem, humor, insolência, imaginação... Mas as diferenças são bem mais importantes que as parecenças. A principal diz respeito ao contexto. Em 1968, aproximávamo‑nos sem saber do fim dos “trinta gloriosos” (mais de um quarto de século de crescimento). Nós estávamos numa situação de quase pleno emprego (menos de 200 mil desempregados de curta duração, se a memória não me falha) por isso sem grandes inquietações relativamente ao futuro. Os temas iniciais do movimento eram a crítica da função ideológica da universidade e particularmente das “ciências humanas” (inspirados na experiência da Universidade Crítica de Berlim), a crítica da sociedade de consumo e de espectáculo, a crítica da vida quotidiana (Henri Lefebvre) e da repressão sexual, e sobretudo a solidariedade internacional contra a guerra do Vietname (a guerra da Argélia e a revolução cubana tinham marcado a experiência desta geração), mas também com os estudantes polacos em luta contra a burocracia. Daí que a jornada de portas abertas organizada uma semana depois da data simbólica do 22 de Março na Universidade de Nanterre (que não reuniu mais do que 400 ou 500 estudantes) estava organizada em comissões sobre estas questões internacionais, sobre a solidariedade com as lutas operárias que conheciam uma retoma, e sobre a imigração.

O movimento definia‑se a partir daí como um movimento político anti‑imperialista, anti‑burocrático e anti‑capitalista tanto como um movimento reivindicativo ou sindical.

Hoje, passada mais de uma vintena de anos de reacção liberal ou “social‑liberal”, temos pelo contrário perto de 3 milhões de desempregados, perto de 6 milhões de excluídos ou precários, um número crescente de estudantes comem em “sopas dos pobres”, há assalariados sem domicílio fixo, e mais de um milhão de crianças abaixo do limiar da pobreza. Dito de outro modo, o futuro tornou‑se sombrio e inquietante (80% da população pensa presentemente que as crianças irão conhecer condições de vida piores e não melhores que os seus pais, e apenas 5% dos jovens se afirmam confiantes no futuro – contra 20% na Alemanha e 30% nos EUA). A relação de força social está portanto fortemente degradada pela espiral das derrotas passadas (entre as quais a de 2003 sobre as reformas). É também isto o que explica o carácter massivo excepcional do movimento estudantil e a ligação bastante natural com os sindicatos assalariados: a precariedade é o traço comum. Até ao meio dos anos 70, os pobres estavam concentrados nas camadas mais idosas e os menores de trinta anos beneficiavam da relativa prosperidade dos “trinta gloriosos”. É a partir de 1975 que o país começa a descobrir o desemprego em massa ultrapassando o limiar do milhão de desempregados (contra 250 mil cinco anos antes). A seguir nos anos 80 começou a longa marcha dos jovens pelo emprego com a multiplicação dos “contratados subsidiados”, dispositivos, “empregos jovens”, estágios. Começaram pouco a pouco a sair cada vez mais tarde do casulo familiar, re‑desenhado como uma forma elementar de solidariedade e de protecção. É o que os sociólogos chamam o “prolongamento da juventude” e que é na realidade uma dependência prolongada. Enquanto que 75% dos jovens contratados durante o ano seguinte ao fim da sua formação conseguiam ainda um contrato de trabalho de duração indeterminada em 1984, hoje são apenas 50%. A distância de remuneração entre os quinquagenários e trintões atinge agora 40% e a taxa de poupança dos menores de trinta caiu metade entre 1995 e 2001, enquanto a dos quarentões e cinquentões aumenta.

Por outro lado, o controlo dos partidos e sindicatos tradicionais sobre os trabalhadores é bem menor que em 1968 e a cultura democrática dos movimentos sociais progrediu no decurso das experiências de comités de greves, de coordenação (dos enfermeiros ou dos ferroviários nas suas lutas passadas), das assembleias gerais, mais ainda porque os novos meios de comunicação permitem romper o monopólio das direcções burocráticas centralizadas sobre a circulação de informação.

Quais são para ti as razões desta maior capacidade de relação e de ligação com os trabalhadores e as suas organizações por comparação com 68?

Para além dos factores mencionados anteriormente, é necessário sublinhar o papel das organizações políticas (principalmente trotskistas e libertárias) extra‑parlamentares (palavra de 1968) em ruptura com a esquerda governamental tradicional. Em 1968, estas correntes estavam num estado embrionário (tínhamos sido excluídos do Partido Comunista em 1965‑66 e os maoístas saíram em 1967). Não existiam praticamente na classe operária, mas quase exclusivamente nos universitários e um pouco nos estudantes do secundário Logo, era fácil às burocracias reformistas opor o mundo operário aos “pequeno‑burgueses”. Hoje em dia as correntes de oposição radical às políticas radicais estão implantadas nos assalariados, são influentes nos movimentos sociais e em certos sindicatos. Os seus militantes adquiriram uma importante experiência ao longo dos anos. Os candidatos de extrema‑esquerda (Liga Comunista Revolucionária e Lutte Ouvrière) tiveram mais de 10% nas eleições presidenciais de 2002 contra 17% do Partido Socialista e 3,5% do Partido Comunista. Sintetizando: as relações de forças no seio do movimento social evoluíram consideravelmente.

Acreditas que as diferenças relativamente ao passado estavam ligadas também às mudanças na universidade francesa dos últimos anos? Os estudantes de hoje, no seguimento das reformas universitárias dos últimos anos, são diferentes dos estudantes do passado?

Claro, em 1968 nós estávamos no começo da massificação do ensino superior, e havia apenas uma minoria (15%) a aceder ao diploma pré-universitário e as crianças das classes populares eram apenas uma pequena minoria desta minoria, a fortiori também no ensino superior. Hoje quase 80% obtêm esse diploma, dos quais uma proporção importante entra nas universidades. Mesmo se a desigualdade de acesso à cultura subsiste, a mescla social no mundo estudantil desenvolveu‑se, e é também uma razão da ligação com o mundo do trabalho. Para além disto, daqui resulta que os estudantes já não são uma elite segura de aceder a empregos garantidos, prestigiantes e bem pagos, mas são para muitos “precários em formação”. Esta evolução é perceptível nas duas últimas grandes mobilizações da juventude: a reforma universitária de 1986 (que tinha já obrigado um governo Chirac a retirar a sua lei!) e um movimento da juventude em formação profissional contra a instauração de um sub‑salário mínimo para os jovens em 1994.

As formas de organização da mobilização dos estudantes mudaram ao longo dos últimos anos?

As formas são mais massivas mas bastante clássicas: assembleias, coordenações eleitas, ocupações dos estabelecimentos escolares e universitários, bloqueios. O que surge um pouco mais como novidade, é a maior sensibilidade às práticas democráticas, uma notável mescla homens/mulheres no movimento e nas suas direcções eleitas, um uso evidentemente desconhecido anteriormente de todos os meios de comunicação horizontal, e também uma maior desconfiança sobre os efeitos retóricos, eu diria quase uma maior seriedade na vontade de conhecer as reformas contra as quais eles se mobilizam, de estudar os textos oficiais, de se informar com precisão.

Podes dar‑nos um quadro das diferentes organizações políticas e sociais que estão actualmente envolvidas no movimento?

As organizações sociais são praticamente todas: desde os sindicatos assalariados (uma frente sindical sem precedentes desde há muito unida até agora pela retirada do CPE), aos Sindicatos de Estudantes do superior e do secundário (maioritariamente ligadas ao Partido Socialista), passando pelas Associações de Pais, etc. No plano político, as correntes mais influentes nas organizações de luta como a coordenação estudantil (que se reúne todos os fins de semana com três delegados por universidade em luta) são a LCR‑JCR e os libertários. As relações de forças políticas aí são de facto diferentes das que existem nas organizações institucionais como a Unef: os militantes próximos do partido socialista estão presentes aí, mas são minoritários relativamente às correntes mais radicais já referidas. Uma coisa curiosa é a extrema fraqueza no movimento estudantil da União dos Estudantes Comunistas (ligada ao PCF).

Quais são os possíveis efeitos deste movimento no quadro político francês? No governo por um lado e na esquerda por outro?

É demasiado cedo para dizer hoje (2 de Abril), porque tudo depende agora do resultado deste braço de ferro. Se o governo conseguir manter‑se forte apesar da potência e obstinação do movimento, terá conseguido uma vitória decisiva e aberto a via a novas “reformas” de demolição das conquistas sociais. Neste caso, não é de excluir um voto de revanche massivo da “maioria silenciosa” hoje amedrontada, como após 68, a favor da direita (provavelmente de Sarkozy) nas presidenciais.

É isso que teme sem dúvida o PS, que se mostrou constantemente hostil a toda a ideia de derrubar o governo imediatamente pela rua sem esperar o veredicto das urnas. Mas pode ser também que o povo se vingue de uma nova frustração, do desdém e da inflexibilidade demonstradas pelo governo, sancionando‑o através de um voto à esquerda (até sem ter grandes ilusões no que farão os sociais‑liberais de regresso ao poder), como foi já o caso aquando do referendo ao Tratado Constitucional Europeu. É por isso provável que o movimento actual favoreça a reconstituição de uma “esquerda plural bis” sob hegemonia de um partido socialista sintetizado (para além da clivagem do sim e do não no referendo) no seu congresso em benefício da sua direita. É evidente para nós que depois como antes do movimento anti‑CPE, uma coligação parlamentar ou governamental sob esta hegemonia social‑liberal está excluída. Por outro lado, as sondagens (se lhes podemos conceder algum crédito) indicam uma popularidade crescente da extrema‑esquerda (perto de 10%) enquanto que o Partido Comunista nem sempre ultrapassa os 4%. É claro que, com a aproximação dos actos eleitorais, isto evoluirá a favor de uma alternância “credível” (logo do PS) em nome do argumento do mal menor e do “tudo menos Sarkozy”). Mas tendo endurecido a sua linguagem no tempo de campanha para reconquistar (uma parte do) seu eleitorado popular, o Partido Socialista encontrar‑se‑à então numa situação difícil. De facto, ele não faz mais promessas, não assume compromissos precisos em matéria de emprego, de salários, de fiscalidade etc. E para fazer uma política neo‑Keynesiana como por vezes pretende, deveria colocar em causa as privatizações passadas, a política fiscal, a autonomia do banco central europeu, os critérios de Maastricht, o Pacto de estabilidade. O que o PS não tem de modo algum intenção de fazer como ainda o demonstrou o seu “SIM” ao Tratado constitucional em 2005. Para que novas decepções do movimento popular não beneficiem a extrema‑direita populista, é importante que uma esquerda 100% à esquerda, fiel aos seus compromissos e aos mandatos do NÃO ao referendo como aos do movimento em curso, trace com perseverança a via de uma alternativa anti‑capitalista e não de uma simples alternância social‑liberal.

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Este texto foi uma colaboração