Justiça de Transição - Manual Para a América Latina
"A América Latina experimenta há décadas um notável impulso pela busca da justiça frente as graves e massivas violações de direitos humanos cometidas por suas ditaduras ou em situações de conflito armado. Trata-se de um esforço empreendido pelas vítimas, por militantes dos direitos humanos, pela comunidade intelectual e por diversos setores da sociedade civil. É, com frequência, uma luta incompreendida que demanda valentia e persistência, assim como conhecimento dos diversos mecanismos pelos quais esta justiça pode ser obtida."
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Sumário
APRESENTAÇÕES
PREFÁCIO
Democratização e Direitos Humanos: compartilhando experiências da América Latina
INTRODUÇÃO
PARTE I CONCEITOS E DEBATES SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito
Como as "transições" reconfiguraram os direitos humanos: uma história conceitual da justiça de transição
Genealogia da justiça transicional
A necessidade de reconstrução moral frente às violações de direitos humanos cometidas no passado: uma entrevista com José Zalaquett
PARTE II PROCESSOS JUDICIAIS E OUTRAS MEDIDAS DE JUSTIÇA
Responsabilização por abusos do passado
Algumas reflexões sobre o Direito Internacional Humanitário e a justiça transicional: lições da experiência latino-americana
Leis de anistia
Os caminhos da judicialização: uma observação sobre o caso chileno
Desafiando a impunidade nas cortes domésticas: processos judiciais pelas violações de direitos humanos na América Latina
PARTE III O DIREITO À VERDADE E O PAPEL DA MEMÓRIA
Até onde vão as comissões da verdade?
As vítimas recordam. Notas sobre a prática social da memória
O mundo dos arquivos
PARTE IV REPARAÇÕES E REFORMAS INSTITUCIONAIS
Justiça e reparações
Programas de reparação para violações massivas de direitos humanos: lições das experiências da Argentina, do Chile e do Peru
O programa de reparações como eixo estruturante da justiça de transição no Brasil
Uma relação complementar: reparações e desenvolvimento
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Fonte
dhnet
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Inclusão 11/10/2013