Justiça de Transição - Manual Para a América Latina "A América Latina experimenta há décadas um notável impulso pela busca da justiça frente as graves e massivas violações de direitos humanos cometidas por suas ditaduras ou em situações de conflito armado. Trata-se de um esforço empreendido pelas vítimas, por militantes dos direitos humanos, pela comunidade intelectual e por diversos setores da sociedade civil. É, com frequência, uma luta incompreendida que demanda valentia e persistência, assim como conhecimento dos diversos mecanismos pelos quais esta justiça pode ser obtida." Baixe o livro em pdf (5.605 KB) Sumário APRESENTAÇÕES PREFÁCIO Democratização e Direitos Humanos: compartilhando experiências da América Latina INTRODUÇÃO PARTE I CONCEITOS E DEBATES SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito Como as "transições" reconfiguraram os direitos humanos: uma história conceitual da justiça de transição Genealogia da justiça transicional A necessidade de reconstrução moral frente às violações de direitos humanos cometidas no passado: uma entrevista com José Zalaquett PARTE II PROCESSOS JUDICIAIS E OUTRAS MEDIDAS DE JUSTIÇA Responsabilização por abusos do passado Algumas reflexões sobre o Direito Internacional Humanitário e a justiça transicional: lições da experiência latino-americana Leis de anistia Os caminhos da judicialização: uma observação sobre o caso chileno Desafiando a impunidade nas cortes domésticas: processos judiciais pelas violações de direitos humanos na América Latina PARTE III O DIREITO À VERDADE E O PAPEL DA MEMÓRIA Até onde vão as comissões da verdade? As vítimas recordam. Notas sobre a prática social da memória O mundo dos arquivos PARTE IV REPARAÇÕES E REFORMAS INSTITUCIONAIS Justiça e reparações Programas de reparação para violações massivas de direitos humanos: lições das experiências da Argentina, do Chile e do Peru O programa de reparações como eixo estruturante da justiça de transição no Brasil Uma relação complementar: reparações e desenvolvimento SOBRE OS AUTORES