Habeas Corpus - Que se Apresente o Corpo
A Busca dos Desaparecidos Políticos no Brasil

"A metáfora que dá título a este livro leva de volta à origem semântica um dos mais importantes marcos históricos da construção dos Direitos Humanos. Em 1215, o habeas corpus nasceu na Inglaterra para conter o poder ilimitado dos reis e como exigência de justo processo legal. Ter o corpo levado à presença de um juiz queria dizer, simplesmente, apresente a pessoa com vida. No Brasil de 2010, ao lado dos grandes avanços democráticos acumulados desde 1988, com maior nitidez nos últimos 16 anos e, sobretudo, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o tema da metáfora segue ainda cercado de dor, dúvidas, hesitações, mistérios, ocultações e impunidade. Ter o corpo, neste livro, significa literalmente devolver às famílias, companheiros e amigos os restos mortais de um número expressivo de brasileiros e brasileiras que foram mortos - quase todos sob torturas - por resistir a um regime ditatorial que violou as regras da vida constitucional republicana durante 21 anos. Acima de qualquer controvérsia ideológica a respeito daquele regime, desponta como certeza a persistência de uma dívida inegável do Estado brasileiro, ainda não resgatada. O reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas violações de Direitos Humanos praticadas durante a ditadura já está consolidado. Mas ainda faltam alguns passos indispensáveis para que se considere plenamente concluída a longa transição para uma democracia irreversível. Faltava também um livro-relatório como este, com o foco concentrado exclusivamente nos desaparecidos políticos em seu sentido mais amplo: quem não teve o corpo entregue à família conforme determinam as leis, mesmo as leis ilegítimas de um regime autoritário."

capa livro

 

pdf
Sumário
O regime militar e os Direitos Humanos
Box: O direito de enterrar os mortos
O direito internacional e sua aplicação no Brasil
Box: Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos
As relações entre as ditaduras do Cone Sul
O direito à memória e à verdade em outros países
A luta dos familiares dos desaparecidos
Box: Procurando Dinaelza
Box: Dona Felícia
As várias mortes de Rubens Paiva
Depois da eliminação, operação limpeza Araguaia: sem prisioneiros
A organização da tortura e da morte
Box: A Fazenda 31 de Março de 1964
Box: Inês Etienne na "Casa da Morte"
Cemitérios e valas clandestinas
Os 15 anos da comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos
Araguaia: as dificuldades para encontrar
Novos esforços para encontrar os desaparecidos
Box: A identificação dos desaparecidos com a ajuda da ciência
Os desaparecidos
Araguaia 183
Desaparecidos sem nenhuma informação
Mortos cujos corpos nunca forma devolvidos às famílias
Epílogo
Glossário
MIA Secção em Português Temas
Compartilhe este texto:
Fonte
memorias reveladas
Visite o MIA no Facebook
 
Inclusão 04/08/2013